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Apresentação

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Vincent
AutorErnesto Tzirulnik e Paulo Luiz de Toledo Piza
Páginas11-14
11
APR ES EN TA ÇÃ O
Há pouco mais de vinte anos, um grupo de advogados e técnicos de seguro
criava o IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro.
Um dos motivos foi a falta de ordenamento legal capaz de garantir a promoção
do desenvolvimento equilibrado dos negócios jurídicos securitários, especialmente
diante dos rumos adotados pelas políticas do mercado financeiro, dominante no
setor de seguro, e do governo federal, que ameaçavam extinguir à esmo o regime
que se havia estabelecido durante mais de meio século no Brasil.
Avistava-se uma virada ultraliberal para extinguir a regulação e a intervenção
do Estado e simplesmente abrir as portas aos agentes econômicos estrangeiros, ao
oligopólio ressegurador mundial, sem regras protetoras para os segurados e bene-
ficiários dos contratos de seguro, assim como das seguradoras nacionais. À vista
tinha-se apenas a acidental plástica superficial do Capítulo XV do ainda Projeto
de Código Civil, com algum avanço conceitual, como a menção ao interesse na defi-
nição do contrato de seguro, e um punhado de normas que implicariam atraso em
relação às práticas do mercado e à jurisprudência.
Era necessário tirar o nosso Direito do Seguro dos corredores do setor segu-
rador (seguradoras, resseguradoras e corretores) e levá-lo para o mundo, criar uma
oficina para o desenvolvimento de uma doutrina crítica, sem vínculos de interesse
com os empreendedores do seguro e do resseguro, onde, ao invés de falsos espe-
cialistas, germinassem e crescessem verdadeiros estudiosos dedicados ao exame
aprofundado da matéria.
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