Apresentação

AutorProf. Dr. João Martins Bertaso
CargoDiretor da Revista
Páginas7-8

Page 7

Este exemplar materializa o quinto número da Revista DIREITOS CULTURAIS que chega à academia e aos demais estudiosos e pesquisadores do direito e da cidadania de substancialidade intercultural.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da URI – Santo Ângelo – Mestrado – consolida-se como um dos mais avançados centros de ensino, de pesquisa e de produção do Direito no Estado do Rio Grande do Sul, sendo esta Revista um exponencial que canaliza a produção intelectual, não somente de seu corpo de pesquisadores, mas de um universo acadêmico comprometido com o Direito e o Multiculturalismo e a Cidadania e as Novas Formas de Solução de Conflitos, num ambiente local/global a cada dia mais complexo e multicultural.

Neste momento histórico, a transição de uma sociedade simples para uma de características complexa demanda novas exigências instrumentais sobre os direitos de uma cidadania de tradição moderna, de promessas não confirmadas, desestabilizando os vínculos humanos e a solidariedade no que refere à emancipação de indivíduos e de comunidades. Vivemos um período de tempo em que as experiências desmoronam as expectativas, não somente desidratando os serviços e os bens de ordem material, mas somam-se a esses a negação dos bens simbólicos; o primeiro realça a acumulação e a conseqüente interrupção do sistema de bem-estar sob a guarda do Estado, já o segundo ressalta o não reconhecimento social da diversidade, de indivíduos e de comunidades diferenciadas que dão forma à sociedade atual: nem a igual dignidade, menos ainda o reconhecimento igualitário, de perspectiva tayloriana.

Nessa esteira, a Revista DIREITOS CULTURAIS se torna um espaço qualificado de expressão das duas linhas de pesquisas do Curso de Mestrado em Direito da URI/SAN e visa a contribuir para a inovação da ciência do Direito e de sua inserção no cotidiano das práticas sociais.

Por outro lado, ressaltamos que a presente edição já atende às novas normas Qualis-Periódicos que estão sendo implementadas pelo Conselho Técnico Científico - CTC da CAPES. Dentre tais critérios, salientamos o que requer um percentual de pesquisadores colaboradores locais e de outras IES, para efeito da composição da edição periódica. Da mesma forma, todos os artigos encaminhados ao Conselho Editorial sofreram a devida avaliação de pares consultores designados ad doc. Vale destacar que, a partir das próximas edições, a Revista DIREITOS CULTURAIS estará disponível na forma virtual, incluindo...

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