Apresentação
| Autor | Pedro Proscurcin |
| Ocupação do Autor | Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito na FECAP/SP |
| Páginas | 23-26 |
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Este livro de Direito do Trabalho, em linguagem simples e objetiva, é dirigido aos estudantes de grau superior das áreas humanas como Direito, Ciências Contábeis, Administração, Economia e Sociologia. Trata-se de um Compêndio de direito do trabalho para os iniciantes nos estudos das chamadas ciências humanas. Tem por preocupação a correta aplicação da norma jurídica na gestão das empresas relativamente às relações do trabalho. Neste sentido, o direito vigente é objeto de cuidadosa análise, razão pela qual procura reunir as teorias clássicas positivistas e pós-clássicas, incorporando os avanços da moderna doutrina social.
O leitor vai observar uma ideia permanente ao longo do texto, exatamente as mudanças ocorridas nas empresas após a reestruturação produtiva da III Revolução Industrial. As inovações tecnológicas e as novas formas de organização do trabalho impactaram as relações de trabalho e o mercado de trabalho. O estudioso verificará a conexão entre as alterações das organizações e a teoria jurídica trabalhista, tal como ela é percebida atualmente pelos agentes económicos e sociais. O texto se ocupa das tutelas ético-jurídicas que são a razão de ser do Direito do Trabalho. Em inúmeras oportunidades, procura demonstraras incompatibilidades entre as normas legais e as necessidades práticas da proteção social. Busca compreender o fenómeno tecnológico e analisa a crise normativa na busca da alternativa plausível, sem retrocesso social.
Evidentemente, como texto didático, tem a preocupação com o rigor académico. Por esse motivo, colocamos em evidência as incongruências da normatização e as realidades das relações de trabalho numa sociedade de economia capitalista de mercado. Busca-se identificar e demonstrar a realidade e a verdade dessas relações, confrontando a lei naturalmente em face da realidade jurídica normativa vigente, que se acredita competente para resolver os conflitos trabalhistas resultantes das novas contradições colocadas pela sociedade da informação tecnológica e pós-moderna.
A prática do magistério ensina que a melhor forma da livre promoção do conhecimento e da consciência sobre a realidade social é: (1) debater as mudanças provocadas pelas inovações tecnológicas e (2) pelo novo formato competitivo; assim como (3) o seu impacto sobre a regulação da prestação do trabalho, (4) as suas repercussões no mercado de trabalho e (5) os mecanismos ideológicos que buscam legitimar o processo social. Daí a importância do...
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