Apresentação
| Autor | Francesco Carnelutti |
| Ocupação do Autor | Advogado e jurista italiano |
| Páginas | 5-19 |
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A cidade de Udine, na Itália, tem duas grandes realizações em níveis mundiais. A primeira é por ter sido a cidade que abrigou o alto escalão militar da Itália durante a Primeira Guerra Mundial e a segunda por ter sido berço de Francesco Carnelutti, um dos maiores juristas do mundo em todos os tempos.
O calendário apontava o dia 15 de maio, data que também marca o dia mundial da família, quando numa manhã nublada pedia para vir ao mundo o iluminado Francesco Carnelutti. O Ser Supremo no apogeu de sua magnitude fez a permissão. Carnelutti respira, então, o primeiro oxigênio extrauterino no dia 15 de maio de 1879, na
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então bucólica Udine. Naquele momento, não nascia apenas mais uma criança, nascia para o mundo um dos maiores cientistas jurídicos que se tem conhecimento na História. Advogado, Professor e autor de mais de 40 obras jurídicas e humanísticas. Suas obras até os dias hodiernos são leitura obrigatória nos assentos das academias dos cursos de Direito.
Nesta redação, daremos, por conta de sua apresentação, uma especial atenção à sua obra Come nasce il diritto, traduzindo para o nosso vernáculo: Como Nasce o Direito. O livro foi publicado e estreou para o afã dos estudiosos da ciência jurídica no ano de 1961.
Nesta obra, Carnelutti já inicia definindo a concepção de Direito aos seus olhos: “Um conjunto de leis que regulam a conduta dos homens”. Antes, entretanto, chama atenção que esse conceito é “uma definição empírica, mas provisoriamente aceitável”.
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É bom comentar que o primeiro capítulo ou introito da obra chama-se “Direito e Juristas”.
Quanto aos juristas, Carnelutti chama-os de operadores do direito. Para ele, “os juristas são os que fabricam o direito. São operadores, sim, mas operadores qualificados; tanto é assim que, antes de fabricá-lo, estudam-no, precisamente na Universidade”.
Neste sentido, peço vênia, e com rotundo respeito, para discordar um pouco de Carnelutti. Até entendo a sua concepção de jurista nos idos de 1960, até compreendo esse rótulo de operadores do direito, entretanto, sempre faço uma ressalva com meus alunos: seríamos realmente operadores do direito? Ou seríamos cientistas jurídicos? Há certo tempo cunhei essa expressão, porque acho que somos mais cientistas jurídicos do que operadores do direito. O verdadeiro jurista é aquele que preenche todos os requisitos basilares de uma ciência, quais sejam: pes-
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quisa, estudos prolongados, análises, comparativos, inserção dos aspectos científicos na sociedade etc. O jurista, proveniente do termo giurista, verbete italiano para sinalizar aquele que labora com o Direito para facilitar a pacificação social, pode até ser operador do direito, mas é, antes disso, verdadeiro cientista jurídico.
Em segundo momento Carnelutti assevera: “As leis, portanto, são feitas, quase que exclusivamente, por homens que não aprenderam a fazê-las”. Verdade. As leis, mormente, em nosso sistema tripartido de poderes, é incumbência precípua do Poder Legislativo e, neste Poder, às vezes, ingressam homens que não possuem o tato ou o trato com as ciências jurídicas. Não devemos olvidar nunca que uma lei deve ser feita com a sociedade e para a sociedade. Por isso, Rousseau lecionava: “Assim como o arquiteto, antes de erguer um grande edifício, observa e sonda o chão, e examina se pode sustentar o peso da construção, da mesma
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forma o sábio instituidor não começa a formar boas leis em si mesmas antes de ter observado se o povo a quem ele as destina é capaz de as suportar”.1Nós, os advogados e cientistas jurídicos, somos os primeiros intérpretes das leis para a sociedade, por isso, nossa missão é deveras...
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