Apresentação do Prof. José Eduardo Soares de Melo

AutorFabiana del Padre Tomé
Páginas241-242

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Fabiana Del Padre Tomé - Boa tarde. Excelentíssimos professores componentes da mesa, prezados congressistas, é uma grande honra participar do encerramento deste XXVI Congresso, acontecimento acadêmico que reúne pessoas de todo o País, interessadas em discutir e refletir sobre Direito Tributário. Maior ainda é a honra de efetuar, em nome da presidência e da diretoria do IDEPE, a apresentação - ou melhor, saudação do nosso conferencista, professor José Eduardo Soares de Melo. Digo "saudação", porque é um professor que dispensa apresentações. Por isso, eu vou tecer algumas breves palavras, não com intuito de dizer tudo - que seria impossível.

Como bem pontuou Tomás de Aquino, nós não podemos expressar em uma única palavra tudo o que há em nossa alma e acabamos nos valendo de muitas palavras imperfeitas. Por isso, exprimimos fragmentária e setorialmente tudo o que conhecemos.

Só com essa advertência inicial poderei atrever-me a tecer alguns comentários sobre o Prof. José Eduardo Soares de Melo. Jamais pretenderia, aqui, traçar um retrato fiel e completo de sua trajetória profissional. Todo retrato é parcial. Com isso em mente, procurei selecionar alguns dos inúmeros aspectos que caracterizam o nosso conferencista desta tarde.

Como já diziam os antigos, "não há conquistas fáceis. São as estradas sinuosas que levam ao caminho certo". O profissional, em qualquer ofício, alcançará o triunfo a partir de um espírito tenaz, forte, obstinado. Assim é José Eduardo Soares de Melo.

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Esse espírito tenaz é evidenciado, desde logo, no volume das obras de sua autoria. Só para os Senhores terem uma idéia da sua vasta produção bibliográfica, são 14 livros, 125 textos em obras coletivas e 252 artigos publicados em periódicos.

Não há um só tema sobre que ele não fale. Por isso mesmo, publicou livros sobre Contribuições Sociais, ICMS, ISS, IPI, Imposto sobre Serviço de Comunicação (que foi objeto de sua palestra na quarta--feira), Importação no Direito Tributário, Processo Tributário Administrativo e Judicial, Direito Tributário Empresarial, Não Cumulatividade Tributária, Comentários às Súmulas do STF e do STJ (em coautoria com o Prof. Eduardo Bottallo), Impostos Federais, Estaduais e Municipais (em coautoria com o Prof. Leandro Paul-sen) e, ainda, faço questão de destacar, o Dicionário de Direito Tributário Material e Processual, assim como o Curso de Direito Tributário, duas obras que considero primordiais e que consolidam seus ensinamentos.

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