ARAPAPÁ ENERGIA S.A. CNPJ Nº 19.526.384/0001-09 Passivo e Patrimônio Líquido Nota 2018 2017 Passivo Circulante 558.204 1.079.946 Fornecedores 525.988 1.074.713 Obrigações tributárias 10 22.127 5.233 Obrigações com partes relacionadas 6 10.089 - Patrimônio Líquido 31.659.907 31.536.062 Capital social integralizado 12 33.202.000 32.222.000 Reserva de lucros - 69.663 Prejuízos acumulados...
| Data de publicação | 27 Março 2019 |
| Número da edição | 58 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 58 Recife, 27 de março de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
ARAPAPÁ ENERGIA S.A.
CNPJ Nº 19.526.384/0001-09
Passivo e Patrimônio Líquido Nota 2018 2017
Passivo Circulante 558.204 1.079.946
Fornecedores 525.988 1.074.713
Obrigações tributárias 10 22.127 5.233
Obrigações com partes relacionadas 6 10.089 -
Patrimônio Líquido 31.659.907 31.536.062
Capital social integralizado 12 33.202.000 32.222.000
Reserva de lucros - 69.663
Prejuízos acumulados (1.542.093) (755.601)
Total do Passivo e
Patrimônio Líquido
32.218.111
32.616.008
Ativo Nota 2018 2017
Ativo Circulante 1.815.935 3.531.351
Caixa e equivalentes de caixa 4 1.571.086 3.212.638
Tributos a compensar 5 129.261 162.249
Despesas antecipadas -
Prêmios de seguros 1.435 7.297
Demais ativos circulantes 3.913 4.563
Créditos com partes relacionadas 6 683 144.604
Depósitos judiciais 109.557 -
Ativo não Circulante 30.402.176 29.084.657
Imobilizado em serviço - Admi-
nistração 7 6.955 7.426
Imobilizado em andamento -
Geração de energia 8 29.690.296 28.372.115
Intangível 9 704.925 705.116
Total do Ativo 32.218.111 32.616.008
Balanço Patrimonial em 31/12/2018 e 2017 (Em reais)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos Exercícios ndos em 31/12/2018 e 2017 (Em Reais)
Capital Social Integralizado Reserva de Lucros Prejuízos Acumulados Total
Saldos em 31/12/2016 19.840.000 69.663 (268.817) 19.639.847
Aumento de capital 12.382.000 - - 12.382.000
Prejuízo do exercício - - (485.785) (485.785)
Saldos em 31/12/2017 32.222.000 69.663 (755.601) 31.536.062
Aumento de Capital 980.000 - - 980.000
Prejuízo do exercício - - (856.155) (856.155)
Absorção de prejuízos acumulados - (69.663) 69.663 -
Saldos em 31/12/2018 33.202.000 - (1.542.093) 31.659.907
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Demonstração do Resultado dos Exercícios
Findos em 31/12/2018 e 2017 (Em reais)
Receitas (despesas) Nota 2018 2017
operacionais (839.556) (574.279)
Despesas gerais e administrativas: 3a)
- Pessoal (131.096) (108.756)
- Serviços de terceiros (96.772) (92.947)
- Arrendamentos e aluguéis (10.275) (9.115)
- Depreciações e amortizações (680) (555)
- Demais despesas administrativas (84.108) (56.837)
Outras receitas 230 7
(322.701) (268.203)
Despesas regulatórias: 13
- Suprimento de energia (114.070) (58.441)
- Penalidades contratuais (402.785)(247.635)
(516.855) (306.076)
Resultado financeiro 14
Receitas 78.329 104.139
Despesas (94.928) (15.645)
(16.599) 88.494
Prejuízo do exercício (856.155) (485.785)
Prejuízo por ação – R$ (0,03 ) (0,02 )
Demonstração do Fluxo de Caixa dos Exercícios
Findos em 31/12/2018 e 2017 (Em reais)
2018 2017
Atividades operacionais (855.475) (485.230)
Resultado do exercício (856.155) (485.785)
Ajustes para conciliar o lucro do exer-
cício com recursos provenientes de
atividades operacionais:
- Depreciações e amortizações 680 555
Variações nos ativos e passivos
operacionais (1.303.353) (491.972)
Tributos e contribuições sociais
a compensar 32.988 (72.017)
Créditos com partes relacionadas 143.921 (106.661)
Depósitos judiciais e cauções (109.557) -
Demais ativos circulantes 6.512 (7.295)
Fornecedores (548.725) 184.169
Obrigações tributárias 16.894 2.567
Obrigações com partes relacionadas 10.089 (7.505)
(447.878) (6.742)
Atividades de financiamento
Integralização de capital 980.000 12.382.000
Atividades de investimentos (1.318.199) (9.290.859)
Aquisições de imobilizado (1.318.199) (9.285.677)
Aquisições de intangível - (5.182)
Variação líquida de caixa e
equivalentes de caixa (1.641.552) 2.599.169
Saldo inicial de caixa e equivalentes
de caixa 3.212.638 613.469
Saldo final de caixa e equivalentes
de caixa 1.571.086 3.212.638
Variação líquida no caixa (1.641.552) 2.599.169
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em Reais)
1. Contexto operacional e informações gerais: A Arapapá Ener-
gia S.A. é uma sociedade de propósito especíco (SPE), por ações
de capital fechado, oriunda de consórcio entre a Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco - Chesf (99,90%) e a Sequoia Capital
Ltda. (0,10%), vencedoras do 5º Leilão de Energia de Reserva
(LER/2013) promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica
- Aneel em 23.08.2013, cujo objeto é a estruturação, o desenvolvi-
mento, a implantação e a exploração de empreendimento de ener-
gia elétrica por fonte eólica localizado no Estado da Bahia, com 4
MW de potência instalada. Foi constituída em 14.11.2013, porém, a
primeira integralização de capital ocorreu em 14.01.2014. Tem sua
sede e foro jurídico na Av. Engenheiro Abdias de Carvalho, 1111,
sala 405, Bairro do Prado - CEP 50751-000, na cidade de Recife,
PE. A Arapapá Energia S.A., juntamente com outras 10 (dez) SPE,
é membro do Consórcio GPExpan constituído em 20.01.2015 (com
efeitos retroativos a 30.04.2014), com a nalidade de construção
e operação de subestação coletora e da linha de transmissão de
interesse restrito entre as SPE. 2. Apresentação das demonstra-
ções contábeis - a) Declaração de conformidade: As demons-
trações contábeis estão apresentadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, cujas principais aplicadas estão des-
critas na nota explicativa 3. A emissão das demonstrações contá-
beis foi autorizada pela Administração em 11 de fevereiro de 2019.
b) Base de mensuração: As demonstrações contábeis foram pre-
paradas com base no custo histórico, exceto se indicado de outra
forma. c) Moeda funcional e moeda de apresentação: Apresen-
tadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. d) Uso
de estimativas e julgamento: A preparação das demonstrações
contábeis, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Bra-
sil, exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e pre-
missas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores
reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. As estimativas
contábeis envolvidas na preparação das demonstrações contá-
beis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base
no julgamento da Administração para determinação do valor ade-
quado a ser registrado contabilmente. Itens signicativos sujeitos
à estimativa incluem, entre outros, (i) a seleção de vidas úteis do
ativo imobilizado; (ii) a mensuração do valor justo de instrumentos
nanceiros; e (iii) provisão para recuperação de ativos. A liquida-
ção das transações dessas estimativas poderá resultar em valores
signicativamente divergentes dos registrados nas demonstrações
contábeis devido às imprecisões inerentes ao processo de sua
determinação. A Companhia revisa suas estimativas e premissas
anualmente. 3. Resumo das principais políticas contábeis:
a) Apuração do resultado: o resultado é apurado com base no re-
gime de competência. Conforme comentado na Nota Explicativa 1,
a Companhia é parte integrante de consórcio constituído com a na-
lidade de construção, operação, manutenção e uso compartilhado
de subestação coletora e da linha de transmissão de interesse entre
as SPE, bem como quaisquer outras instalações, equipamentos e
materiais que aproveitem indistintamente a todos os parques eóli-
cos, em conformidade com os procedimentos do Operador Nacional
do Sistema Elétrico - ONS. Dessa forma, foi celebrado contrato ob-
jetivando regular a relação das consorciadas no âmbito dos contra-
tos celebrados para construção, manutenção e operação dos bens
que venham a integrar os “ativos comuns”, bem como dos “ativos
próprios” mas que venham, eventualmente, a interferir na operação
dos “ativos comuns”. Outrossim, o contrato regula as condições de
rateio de todos os custos e despesas comuns, incluindo as admi-
nistrativas, incorridas por quaisquer consorciadas em relação à im-
plantação de todos os parques eólicos. Para tanto, foi escolhida e
estabelecida uma empresa “líder do consórcio” a quem cabe, entre
outros, coordenar e scalizar o cumprimento dos pagamentos de
gastos relacionados aos contratos de ativos comuns e pelo rateio
(participações proporcionais) dos pagamentos de gastos comuns.
A previsão de entrada em operação da Companhia é 30.07.2019.
b) Caixa e equivalentes de caixa: incluem saldos de caixa, depósitos
bancários à vista e as aplicações nanceiras com liquidez imediata.
São classicadas como ativos nanceiros e estão registrados pelos
valores de custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do
balanço, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização.
c) Imobilizado: é demonstrado ao custo de aquisição e, quando apli-
cável, ajustado ao valor recuperável (impairment). As depreciações
são calculadas pelo método linear com base em taxas que contem-
plam a vida útil econômica dos bens. O custo dos ativos construídos
pela própria Companhia inclui o custo de materiais e mão de obra di-
reta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condição
necessária para que esses sejam capazes de operar da forma pre-
tendida pela Administração. d) Intangível: é demonstrado ao custo
de aquisição, o qual não excede o seu valor justo ou de realização.
e) Tributação: (i) Programa de Integração Social - PIS - 0,65%
(fase de pré-operação - somente receitas nanceiras); (ii) Contri-
buição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS - 4,0%
(fase de pré-operação - somente receitas nanceiras); (iii) Imposto
de Renda e Contribuição Social - a forma de tributação adotada é a
do Lucro Real. A Contribuição Social é calculada à alíquota de 9%
sobre o lucro tributável e o Imposto de Renda calculado à alíquota
de 15% sobre o lucro tributável, acrescido do adicional de 10% nos
termos da legislação em vigor. A Administração periodicamente ava-
lia a posição scal das situações as quais a regulamentação scal
requer interpretações e estabelece provisões quando apropriado.
f) Provisões: provisões são reconhecidas quando a Companhia
possui uma obrigação presente (legal ou constituída) resultante
de um evento passado, cuja liquidação seja considerada como
provável e seu montante possa ser estimado de forma conável.
A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demons-
tração do resultado. O montante reconhecido como uma provisão
é a melhor estimativa do valor requerido para liquidar a obrigação
na data do balanço, levando em conta os riscos e incertezas ine-
rentes ao processo de estimativa do valor da obrigação. g) Outros
ativos e passivos: um ativo é reconhecido no balanço quando for
provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados
em favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensura-
do com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço quan-
do a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como
resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso
econômico seja requerido para liquidá-lo. As provisões são registra-
das tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.
h) Ajuste a valor presente de ativos e passivos: os ativos e pas-
sivos monetários de longo prazo, e os de curto prazo quando o efei-
to é considerado relevante em relação às demonstrações contábeis
tomadas em conjunto, são ajustados pelo seu valor presente.
4. Caixa e equivalentes de caixa 2018 2017
Fundos de caixa 584 584
Bancos conta movimento 13.461 13.671
Aplicações financeiras 1.557.041 3.198.383
1.571.086 3.212.638
As aplicações nanceiras estão representadas por recursos aplica-
dos, substancialmente, em fundos de investimento de renda xa,
cujas rentabilidades tendem a se igualar à taxa DI, sem vencimen-
to pré-determinado, podendo ser resgatados a qualquer momento
pela Companhia. As necessidades de caixa são suportadas por
meio de aportes realizados pelos acionistas com recursos próprios
e na proporção de suas participações. Tais aportes são realizados
com o objetivo de custear as obras a serem concretizadas.
5. Tributos a compensar 2018 2017
Imposto de renda retido na fonte -
IRRF s/aplicações financeiras 18.225 20.392
Imposto de renda da pessoa jurídica - IRPJ -
Saldo negativo 107.831 87.439
Contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL
- Saldo negativo 2.792 2.792
Contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL
a recuperar 413 -
ICMS - 51.626
129.261 162.249
6. Saldos com partes relacionadas: Conforme mencionado nas
Notas Explicativas 1 e 3a), a Companhia, juntamente com outras 10
(dez) SPE é membro de consórcio constituído com a nalidade de
construção, operação, manutenção e uso compartilhado de subes-
tação coletora e da linha de transmissão de interesse entre as SPE
e, por esse motivo, incorrem em gastos comuns, que são rateados
conforme contrato de compartilhamento. As operações reetem sal-
dos assim demonstrados:
2018 2017
• Saldo ativo 683 144.604
• Saldo passivo 10.089 -
De acordo com o contrato de compartilhamento, o reembolso dos
gastos ocorre mensal ou quinzenalmente mediante emissão de no-
tas de débitos, não havendo geração de lucro ou de qualquer forma
de remuneração a qualquer das partes.
7. Imobilizado em serviço
2018 2017
Benfeitorias em Custo
Deprecia-
ção Acu-
mulada Líquido Líquido
propriedade de terceiros 5.561 (890) 4.671 4.875
Móveis e utensílios 2.981 (1.092) 1.889 2.156
Equipamentos de
informática 395 - 395 395
8.937 (1.982) 6.955 7.426
8. Imobilizado em andamento
2018 2017
Parque eólico (a) 16.842.119 20.033.713
Adiantamentos a fornecedores (b) 12.828.446 8.318.671
Gastos a ratear (c) 19.731 19.731
29.690.296 28.372.115
a) Custos incorridos com serviços e aquisição de materiais a se-
rem aplicados na construção do Parque Eólico. b) Adiantamentos
referentes a contratos de fornecimento de equipamentos e serviços
essenciais para a construção do Parque Eólico. c) Contrato CHESF
CCT 006/2016 para instalação de conexão à Subestação SE Pindaí
II - PND. A Companhia elaborou teste de Recuperabilidade de seus
ativos para a data-base de 31 de dezembro de 2018. Os estudos
não indicaram a necessidade de se proceder ajuste ao valor regis-
trado (impairment).
9. Intangível 2018 2017
Estudos e projetos 700.000 700.000
Softwares 4.925 5.116
704.925 705.116
10. Obrigações tributárias 2018 2017
ICMS 17.154 -
PIS 33 95
COFINS 180 581
ISS Terceiros 2.171 2.254
IRRF Terceiros 767 627
Contribuição social 339 340
INSS Terceiros 567 1.006
Outros 916 330
22.127 5.233
11. Contingências: A Companhia está exposta a contingências de
natureza cível decorrentes do curso normal de suas operações. A
política de provisão adotada pela Companhia leva em consideração
as chances de perda nas ações. Quando o risco de perda é prová-
vel é feito provisionamento de 100% do valor devido nessas ações,
conforme avaliação da própria Companhia, amparada na opinião
de seus assessores legais. Em 31 de dezembro de 2018, a Com-
panhia não possuía processos com risco de perda avaliados como
provável. Os processos de natureza cíveis e trabalhistas com pro-
babilidade possível de perda são de R$ 62.306, envolvendo todas
as empresas consorciadas. Com possibilidade de perda possível, a
Companhia é parte integrante como autora de ação ordinária onde
busca provimento jurisdicional que impeça terceiros (demandados)
de requererem remuneração para permitirem o livre trânsito nas
vias de acesso ao parque eólico em fase de implantação. Em au-
diência de conciliação de 25.04.2018, a Justiça Federal de 1ª Ins-
tância na Bahia, determinou depósito judicial a título de caução pela
autora. O saldo do depósito está registrado no ativo circulante tendo
em vista a expectativa de solução nal em curto prazo.
12. Capital social: O capital social integralizado, em 31 de dezembro de 2018 e 2017, está representado por ações ordinárias sem valor
nominal e está assim composto:
2018 2017
CHESF SEQUOIA Total CHESF SEQUOIA Total
• Capital integralizado 33.168.798 33.202 33.202.000 32.189.778 32.222 32.222.000
• Capital a integralizar - - - - - -
33.168.798 33.202 33.202.000 32.189.778 32.222 32.222.000
13. Despesas operacionais - Regulatórias: a) suprimento de
energia - despesa oriunda de obrigação perante o contrato com a
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE para ga-
rantia de entrega da energia contratada, tendo em vista o atraso
na entrada em operação comercial da unidade geradora; b) pena-
lidades contratuais - despesa decorrente do descumprimento do
cronograma de implantação da usina, cujo processo administrativo
foi instaurado pela ANEEL.
14. Receitas (despesas) nanceiras 2018 2017
Receitas 78.329 104.139
Renda de aplicações financeiras 82.131 109.218
PIS e COFINS sobre receitas financeiras (3.802) (5.079)
Despesas (94.928) (15.645)
IOF, Comissões e Taxas (6.600) (7.229)
Taxas bancárias (*) (87.906) (3.754)
Juros (422) (4.633)
Multas - (29)
(16.599) 88.494
(*) - Acréscimo em 2018, face a pagamento de tarifa de análise de
viabilidade econômico-nanceira para captação de recursos. Vide
Nota Explicativa n° 17. 15. Cobertura de seguros: A Empresa
adota a política de contratar seguros cuja cobertura é considera-
da suciente pela Administração e agentes seguradores para fazer
face à ocorrência de sinistros. As premissas de riscos adotadas,
dada a sua natureza, não fazem parte do escopo da auditoria ex-
terna das demonstrações contábeis, consequentemente, não foram
objeto de exame pelos nossos auditores independentes. 16. Instru-
mentos nanceiros: A Companhia efetuou uma avaliação de seus
instrumentos nanceiros de acordo com a sua classicação. Os
valores dos instrumentos nanceiros reconhecidos nas demonstra-
ções contábeis em 31 de dezembro de 2018 são equivalentes aos
seus valores de mercado, considerando os critérios de mensuração
de cada um. Nessa data, a Companhia não tinha contratos em aber-
to envolvendo operações com derivativos. Técnicas de avaliação
e informações utilizada para determinação do valor justo: • Caixa
e equivalentes de caixa: contas-correntes conforme posições dos
extratos bancários e aplicações nanceiras valorizadas pela taxa
do CDI até a data das demonstrações contábeis. • Títulos e valores
mobiliários: aplicações nanceiras mensuradas pelo valor justo ou
custo amortizado são valorizadas substancialmente pela taxa do
CDI até a data das demonstrações contábeis. • Fornecedores e ou-
tras obrigações: o valor justo aproxima-se do seu valor contábil, uma
vez que tem prazo de pagamento abaixo de 60 dias. Fatores de ris-
co nanceiro: A atividade da Companhia a expõe a diversos riscos
nanceiros: risco de crédito, risco de capital, risco de mercado e ris-
co de liquidez. • Risco de crédito: Salvo pelas aplicações nanceiras
com bancos e eventuais créditos, a Companhia não possui outros
saldos a receber de terceiros contabilizados no período. Por esse
fato, esse risco é considerado baixo. • Risco de capital: A Compa-
nhia administra seu capital para assegurar a continuidade de suas
atividades normais, ao mesmo tempo em que maximiza o retorno a
todas as partes interessadas ou envolvidas em suas operações, por
meio da otimização do saldo das dívidas e do patrimônio. • Risco de
mercado: A utilização de instrumentos nanceiros pela Companhia
tem como objetivo proteger seus ativos e passivos, minimizando a
exposição a riscos de mercado, principalmente no que diz respeito
às oscilações de taxas de juros, índices de preços e moedas. A
Companhia não pactuou contratos de derivativos para fazer “hedge”
contra esses riscos; porém, estes são monitorados pela Administra-
ção, que periodicamente avalia a exposição da Companhia e pro-
põe estratégia operacional, sistema de controle, limite de posição e
limites de créditos com os demais parceiros do mercado. A Compa-
nhia também não pratica aplicações de caráter especulativo nem
outros ativos de risco. O principal risco de mercado está relacionado
às taxas de juros. A Companhia aplica substancialmente seus recur-
sos em títulos de renda xa, sendo a maior parte destes alocada em
CDBs e em títulos privados substancialmente lastreados em CDBs.
• Risco de liquidez: A responsabilidade pelo gerenciamento do ris-
co de liquidez é da Administração da Companhia, que gerencia o
risco de liquidez de acordo com as necessidades de captação e
gestão de liquidez de curto, médio e longo prazos, mantendo linhas
de crédito de captação de acordo com suas necessidades de cai-
xa, combinando os pers de vencimento de seus ativos e passivos
nanceiros. • Análise de sensibilidade: A Companhia realiza análise
de sensibilidade dos principais riscos aos quais seus instrumentos
nanceiros estão expostos, basicamente representados por varia-
ção das taxas de juros. Classicação e mensuração: A Companhia
classica seus ativos nanceiros sob as seguintes categorias: (i)
mensurados ao valor justo por meio do resultado; e (ii) empréstimos
e recebíveis. A classicação depende da nalidade para a qual os
ativos nanceiros foram adquiridos. A Administração determina a
classicação de seus ativos nanceiros no reconhecimento inicial.
• Empréstimos e recebíveis: Incluem-se nessa categoria os rece-
bíveis que são ativos nanceiros não derivativos com pagamentos
xos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. São
incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de ven-
cimento superior a 12 meses após a data do balanço (estes são
classicados como ativos não circulantes). Os empréstimos e rece-
bíveis da Companhia compreendem caixa e equivalentes de caixa.
• Passivos nanceiros: São inicialmente mensurados pelo valor jus-
to, líquidos dos custos da transação. Posteriormente, são mensu-
rados pelo valor de custo amortizado utilizando o método de juros
efetivos. A despesa nanceira é reconhecida com base na remune-
ração efetiva. Em 31 de dezembro de 2018, passivos nanceiros da
Companhia classicados nessa categoria compreendiam as contas
a pagar aos fornecedores e contas a pagar para partes relacionadas.
17. Captação de recursos: A Companhia vem desenvolvendo tra-
tativas junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB. visando
captação de recursos para apoio na conclusão da central gerado-
ra, com as seguintes características: a) recursos projetados em R$
12.446.176 do BNB - Fundo Constitucional de Financiamento do
Nordeste - FNE e em R$ 3.111.544 de recursos próprios; b) en-
cargos nanceiros: atualmente a taxa de juros dos fundos consti-
tucionais (posição fevereiro 2018) para projetos de investimentos
apresenta composição de IPCA + 1,8783 a.a. (com incidência de
bônus de adimplência de 15%, sobre os juros); c) garantia de ança
bancária ou cessão duciária de conta reserva; d) tarifa de análise
de viabilidade econômico-nanceira sobre o valor do nanciamento
de cada SPE em 1,25%, com 50% pagos no protocolo de entrega
do estudo ao BNB e 50% quando da formalização do crédito.
Recife - PE, 11 de fevereiro de 2019. Ricardo José Juca Pimentel
- Diretor. Rejane Costa de Lima - Contadora - PE-015736/O-8 -
CPF: 631.468.604-06.
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