ÁREAS OBJETO DE Permissão DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO
| Data de publicação | 04 Maio 2021 |
| Seção | Suplementos doc |
68 – São Paulo, 66 (84) – Suplemento Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 4 de maio de 2021
ÁREAS OBJETO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO PARA FINS DE ZELADO-
RIA
2104 JOSÉ LUIZ GONÇALVES LAVRADO EM: 18/11/1981
Rua Monsenhor Castro Neri - Parque Maria Domitila - PROCESSO: 1980-0.010.824-0
Pirituba PLANTA: Não consta
DECRETO MUNICIPAL 6.070 de 26/02/1965 CROQUIS: 1382-UC
DECRETO MUNICIPAL 17.035 de 28/11/1980 ÁREA: 300,00 m²
e Despacho do Sr. Secretário dos Negócios Jurídicos PRAZO: Indeterminado
FINALIDADE: Residência do servidor – guarda
CONTRAPARTIDA: Não há
2108 MARIA JOSÉ ROBERTO DA SILVA LAVRADO EM: 22/01/1982
Trav. Paulo Leitão, Rua Carlo Rossi – Jd. Clarice PROCESSO: 1980-0.008.139-3
DECRETO MUNICIPAL 6.070 de 26/02/1965 PLANTA: Não consta
DECRETO MUNICIPAL 17.035 de 28/11/1980 CROQUIS: 151-UC
e Despacho do Sr. Secretário dos Negócios Jurídicos ÁREA: 105,00 m²
PRAZO: Indeterminado
FINALIDADE: Residência da servidora – guarda
CONTRAPARTIDA: Não há
2121 MARLENE DA SILVA ALMEIDA LAVRADO EM: 17/03/1982
Rua “I” - Vila Nova Pirajussara PROCESSO: 1980-0.008.158-0
DECRETO MUNICIPAL 6.070 de 26/02/1965 PLANTA: Não consta
DECRETO MUNICIPAL 17.035 de 28/11/1980 CROQUIS: 1598-UC
e Despacho do Sr. Secretário dos Negócios Jurídicos ÁREA: 350,00 m²
PRAZO: Indeterminado
FINALIDADE: Residência da servidora – guarda
CONTRAPARTIDA: Não há
2208 ANTERIO DE ALMEIDA SANDES LAVRADO EM: 20/09/1982
Rua Arraial dos Couros com Rua Quarenta e PROCESSO: 1982-0.015.441-6
Sete – Jardim São Luiz PLANTA: Não consta
DECRETO MUNICIPAL 6.070 de 26/02/1965 CROQUIS: 2449-UC
DECRETO MUNICIPAL 17.035 de 28/11/1980 ÁREA: 540,00 m²
e Despacho do Sr. Secretário dos Negócios Jurídicos PRAZO: Indeterminado
FINALIDADE: Residência do servidor – guarda
CONTRAPARTIDA: Não há
2728 JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA LAVRADO EM: 11/01/1988
Estrada Maria Trindade, casa 1 - Parque Anhanguera PROCESSO: 1987-0.023.455-9
DECRETO MUNICIPAL 6.070 de 26/02/1965 PLANTA: A-9447
DECRETO MUNICIPAL 17.035 de 28/11/1980 CROQUIS: 1170-EU
e Despacho do Sr. Prefeito ÁREA: 75,09 m²
PRAZO: Indeterminado
FINALIDADE: Residência do servidor – guarda
CONTRAPARTIDA: Não há
3006 MARIA IZABEL NASCIMENTO LIMA LAVRADO: 29/11/1990
Av.EngºCaetano Álvares PROCESSO: 1990-0.003.309-8
DECRETO MUNICIPAL 29.045 de 11/09/90 PLANTA: A-8189/1
CROQUIS: 503-D
ÁREA: 86,70
PRAZO: Indeterminado
CONTRAPARTIDA: não há
3633 MILTON RODRIGUES MATTOS LAVRADO EM: 27/11/2002
Rua Santana do Riacho – Vila Nova América PROCESSO: 1990-0.019.169-6
DECRETO MUNICIPAL 27.177 de 21/10/1988 PLANTA: A-13.193.00
e Despacho do Sr. Secretário dos Negócios Jurídicos CROQUIS: 101288
ÁREA: 1.183,00 m²
PRAZO: Indeterminado
FINALIDADE: Residência do servidor – guarda
CONTRAPARTIDA: Não há
3674 FÁTIMA GAZAL LAVRADO EM: 07/01/2004
Rua Professor Batista de Andrade nº 262 - Brás PROCESSO: 2001-0.122.307-9
DECRETO MUNICIPAL 27.177 de 21/10/1988 PLANTA: A-13.681/00
e Despacho do Sr. Secretário dos Negócios Jurídicos CROQUIS: Não consta
ÁREA: 154,00 m²
PRAZO: Indeterminado
FINALIDADE: Residência da servidora – guarda
CONTRAPARTIDA: Não há
3705 APARECIDO COSTA LAVRADO EM: 23/03/2005
Rua dos Trilhos, 869 – Mooca – SEMAB - FROTA PROCESSO: 2003-0.091.093-9
PLANTA: A-8708/03
CROQUIS: 1390-D
ÁREA: 114,10 m²
PRAZO: Indeterminado
FINALIDADE: Residência do servidor – guarda
CONTRAPARTIDA: Não há
Atualizado em 17/03/2021
ÁREAS OBJETO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO
0074 ESTRADA DE FERRO SOROCABANA LAVRADO EM: 26/ 3/1945
Rua São Caetano (ao lado do Rio Tamanduateí) PROCESSO: 2003-0.118.297-0
DESPACHO DO PREFEITO de 26/3/1945 PLANTA: Não consta
CROQUIS: Não consta
ÁREA: 33,80 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Passagem de trilhos
CONTRAPARTIDA: Não há
0253 COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL LAVRADO EM: 05/03/1954
Rua Bairão PROCESSO: 1986-0.013.715-2
PLANTA: A-9946
CROQUIS: Não consta
ÁREA: 59,35 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Construção de desvio da Estrada de Ferro Central do Brasil
para ligar com depósito de materiais
CONTRAPARTIDA: Não há
0256 FUNDAÇÃO CASA DO PEQUENO TRABALHADOR LAVRADO EM: 23/ 8/1977
Av. 9 de Julho, 399 - Bela Vista PROCESSO: 2005-0.187.665-7
PLANTA: P-3463
CROQUIS: 241-D
ÁREA: 3.700,00 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Instalar sede
CONTRAPARTIDA: Não há
0319 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO LAVRADO EM: 8/ 2/1956
PROCESSO: 1980-0.017.883-4
Lei nº 4.850 de 24.12.1955 PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Escolas Estaduais:
CONTRAPARTIDA: Não há
1) Ruas Silva Bueno, Gal. Lecor
1) EEPG Visconde de Itaúna
2) Ruas Agostinho Gomes, Tabor, Manifesto
2) EEPG José Bonifácio
3) Rua 3 e 10 - Vila Conde do Pinhal
3) EEPG São João Clímaco
4) Av. São Paulo e Av. Brasil
4) EEPG Arthur Saboya
5) Av. Indianópolis e outras
5) EEPG Cesar Martinez
6) Praça Bartolomeu de Faria
6) EEPG de Vila Palmeiras
7) Rua 12 – Vila Izolina
7) EEPG Vila Izolina
8) Rua Danúbio
8) EEPG Vila Campo Grande
9) Rua Arnaldo – Itaim
9) EEPG Aristides de Castro
10) Av. Carlos de Campos
10) EEPG Mario de Andrade
11) Rua Sumidouro
11) EEPG Alfredo Bresser
12) Rua dos Morás-Vila Madalena
12) EEPG Brasilio Machado
3957 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC LAVRADA EM: 28/05/2015
Av. do Estado x Av. Mercúrio – Parque Dom Pedro PROCESSO: 2011-0.198.941-2
LEI Nº 16.025 de 14/07/2015 PLANTA: DGPI-00.111_02
CROQUIS: Não consta
ÁREA: 9.203,04 m²
PRAZO: 99 anos
FINALIDADE: Implantação de uma Unidade de
Serviço do SESC
CHATEAUBRIAND – MASP PROCESSO: 2014-0.041.292-3
Av. Paulista, 1578 - Edifício Trianon PLANTA: A-15.153/14
LEI Nº 15.685 de 21/03/2013 CROQUIS: 200.180
ÁREA: Várias
PRAZO: 40 anos
FINALIDADE: Dar continuidade ao funciona mento do MASP
CONTRAPARTIDA: Várias (vide item 5 do referido Termo de Concessão)
3967 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA E SERVIÇO LAVRADA EM: 05/08/2015
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PROCESSO: 2013-0.140.198-2
SESI/SENAI PLANTA: DGPI-00.297_01
Avenidas Prof. Eng. Ardevan Machado e Miguel CROQUIS: 200317 e 303035
Inácio Curi - Itaquera ÁREA: 40.674,48 m²
LEIS Nºs 15.878 de 18/10/2013 e 16.025 de 14/07/2014 PRAZO: 99 anos
FINALIDADE: Instalação de complexo
cultural, composto de centro
de cultura e artes, dotado de
teatro profissional, com
capacidade para 800 lugares
CONTRAPARTIDA: Vide Lei 16.025/2014, art. 10
3978 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA E SERVIÇO LAVRADA EM: 29/06/2016
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PROCESSO: 2015-0.242.240-5
SESI/SENAI PLANTA: DGPI 00.057_04
Rua Dr. Luiz Aires – Itaquera CROQUIS: Não consta
LEIS Nºs 16.025 de 14/07/2014 e 16.281 de 23/10/2015 ÁREA: 21.164,00 m²
PRAZO: 99 anos
FINALIDADE: Instalação de complexo edu-
cacional, composto de escola
de ensino fundamental e mé-
dio do SESI-SP, articulado
com o ensino técnico e pro-
fissionalizante do SENAI-SP
Tecnologia PROCESSO: 2013-0.305.693-0
Rua Tenente Miguel D´Elia, s/nº - São Miguel PLANTA: DGPI-00.321_00
LEI Nº 16.095 de 16/12/2014 CROQUIS: 103047
ÁREA: 2.861,00 m²
PRAZO: 99 anos
FINALIDADE: Implantação de unidade educacional profissionalizante
CONTRAPARTIDA: Não há
4086 FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO LAVRADO EM: 27/08/2018
Pavilhão Ciccillo Matarazzo, situado no Parque PROCESSO: 1993-0.044.993-1
Do Ibirapuera - Moema PLANTA: DGPI 00.625_00
LEI Nº 16.941 de 27/06/2018 CROQUIS: 300.810 – E.L. 5M
ÁREA: 37.737,07 m²
PRAZO: 40 anos
FINALIDADE: Manutenção da sede e desen-
volvimento de exposições e
feiras nacionais e internacio-
nais de artes visuais, eventos
e ações de natureza cultural
e educacional
CONTRAPARTIDA: Não há
4100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO LAVRADO EM: 26/02/2019
Av. Jacú Pêssego, 2630 – Itaquera PROCESSO: 2010-0.286.253-8
LEI Nº 16.611 de 17/02/2017 PLANTA: DGPI 00.251_01
CROQUIS: Não consta
ÁREA: 163.055,75 m²
PRAZO: 90 anos
FINALIDADE: Implantação do Campus
Universitário Zona Leste
CONTRAPARTIDA: Não há
Atualizado em 18/03/2020
ÁREAS OBJETO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
2419 CLUBE ESPORTIVO DA PENHA LAVRADA EM: 18/11/1982
Linha da Rede Ferroviária Federal S/A - R.F.F.S.A. PROCESSO: 1979-0.007.376-0
LEI 9.323 de 25/9/1981 PLANTA: A-6966
CROQUIS: 1364-D e 300.377
ÁREA: 53.040,00 m²
PRAZO: 40 anos
FINALIDADE: Exercer atividades esportivas
3432 CASA DE CULTURA DE ISRAEL LAVRADA EM: 28/11/1996
Rua Oscar Freire - Jardim América PROCESSO: 1988-0.012.760-6
LEI 11.3371 de 25/5/1993 PLANTA: A-9722/4
CROQUIS:
ÁREA: 2.150,00 m²
PRAZO: 90 anos
FINALIDADE: Construção de Sede, teatro e auditório
3433 ASSOCIAÇÃO JARDIM PIGNATARI - AJAPI LAVRADA EM: 18/ 4/1995
Av. Morumbi, 4600 PROCESSO: 1986-0.001.879-0
LEI 9.413 de 30/12/1981 PLANTA: A-12.308.00
CROQUIS: 103.426
ÁREA: 12.731,48 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Loteamento tipo L-4
3438 INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE LAVRADA EM: 6/ 3/1997
DO CÂNCER - IBCC PROCESSO: 1996-0.137.578-3
Av. Alcântara Machado com Rua João Tobias PLANTA: A-7117
LEI 12.154 de 30/7/1996 CROQUIS: 350-D
ÁREA: 8.025,00 m²; 1.259,12 m² e 6.684,88 m²
PRAZO: 99 anos
FINALIDADE: Manter o Hospital já existente
3450 SOCIEDADE AMIGOS GREEN VILLAGE LAVRADA EM: 31/ 8/1993
Av. Ibirapuera, 638 PROCESSO: 1992-0.030.798-1
LEI 9.413 de 30/12/1981 PLANTA: A-11.909.00
CROQUIS:
ÁREA: 3.567,68 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Loteamento tipo “L 4”
3451 SOCIEDADE CIVIL DOS AMIGOS DO LAVRADA EM: 13/11/1997
LOTEAMENTO CIDADE JARDIM PROCESSO: 1993-0.002.861-8
leito da Rua Projetada e áreas verdes PLANTA: A-12.438/00
LEI 9.413 de 30/12/1981 CROQUIS:
ÁREA: 2.898,03 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Loteamento tipo “L-4”
3483 SOCIEDADE CIVIL DOS AMIGOS DO LAVRADA EM: 17/12/1991
RESIDENCIAL MORUMBI PROCESSO: 1989-0.016.860-6
Rua Jornalista Victor Paladino e outras PLANTA: 4700002 883
LEI 9.413 de 30/12/1981 CROQUIS:
ÁREA: 32.272,65 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Utilizar vias e áreas verdes
3584 SOCIEDADE AMIGOS DO PARQUE ITAGUASSÚ LAVRADA EM: 14/ 3/2001
DA CANTAREIRA PROCESSO: 1997-0.117.042-3
Av. General Penha Brasil, 2506 a 2770 - Parque PLANTA: A-12.989/00
Itaguassú da Cantareira CROQUIS: 103.592
LEI 9.413 de 30/12/1981 ÁREA: 104.838,00 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Loteamento tipo “L-4”
Atualizado em 17/03/2021
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 4 de maio de 2021 às 00:06:44
terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (84) – Suplemento – 69
0490 EXTERNATO JOSÉ BONIFÁCIO DA LAVRADO EM: 26/ 3/1965
COMUNIDADE DA IGREJA CATÓLICA PROCESSO: 1992-0.045.693-6
ARMÊNIA DO BRASIL PLANTA: Não consta
Av. Santos Dumont, junto ao nº 55 CROQUIS: 500-D
ÁREA: 216,00 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Recreação dos alunos do externato
CONTRAPARTIDA: Não há
0502 SANTA PAULA MELHORAMENTOS S.A LAVRADO EM: 2/ 2/1966
Avenida Marginal - Represa Guarapiranga - Passagem PROCESSO: 1979-0.028.354-4
subterrânea - “61 Iate Clube” PLANTA: Não consta
CROQUIS: 100318
ÁREA: 2,5m de larg. 2,00m de alt.
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Passagem subterrânea sob o leito da Av.
Marginal-acesso do clube à represa Guarapiranga
CONTRAPARTIDA: Não há
Em fase de encerramento
0723 MUSEU DE ARTE MODERNA - MAM LAVRADO EM: 10/ 6/1968
Pavilhão Bahia - Grande Marquise do Parque Ibirapuera PROCESSO: 1984-0.005.106-8
DECRETO Nº 7.257 de 13/11/1967 PLANTA: A-937
CROQUIS: 300810
ÁREA: 1.520,00 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Próprias do “MAM” e apresentação
do seu acervo artístico
CONTRAPARTIDA: Não há
0731 CLUBE ESPÉRIA LAVRADO EM: 25/ 9/1972
Av. Otaviano Alves de Lima PROCESSO: 1979-0.027.618-1
DECRETO Nº 10.014 de 23/6/1972 PLANTA: A-1920
CROQUIS: 292703
ÁREA: 324,00 m² - Utilização do subsolo
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Passagem canalização de água
CONTRAPARTIDA: Não há
Em fase de encerramento
0742 SOCIEDADE VETERANOS DE 32 - MMDC LAVRADO EM: 3/ 9/1968
Rua Anita Garibaldi, 90 - Centro PROCESSO: 1979-0.030.568-8
DECRETO Nº 7.541 de 5/7/1968 PLANTA: Não consta
CROQUIS: 11-D
ÁREA: 286,07 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Instalação da Sede Social
CONTRAPARTIDA: Não há
0808 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO LAVRADO EM: 2/ 5/1911
Av. Irradiação, Rua Santa Rosa - Parque Dom Pedro II PROCESSO: 1986-0.011.969-3
PLANTA: Não consta
CROQUIS: 1367-UC
ÁREA: 52.000,00 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Construção do Palácio das Indústrias
CONTRAPARTIDA: Não há
0809 INSTITUTO REGIONAL DE METEREOLOGIA LAVRADO EM: 23/ 5/1944
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PROCESSO: 08-005.086-79*22
Alto do Carandirú - Mirante de Santana PLANTA: Não consta
CROQUIS: 277-UC
ÁREA: parcela do prédio já instalado
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Instalação e funcionamento de serviços
do Instituto
CONTRAPARTIDA: Não há
0830 ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI DAS IRMÃS LAVRADO EM: 31/10/1969
MISSIONÁRIAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE PROCESSO: 1979-0.007.760-0
JESUS PLANTA: Não consta
Av. Lourenço Cabrera - Capela do Socorro CROQUIS: 101504
DECRETO Nº 8.024 de 11/3/1969 ÁREA: 1.564,10 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Recreação anexa à Instituição
CONTRAPARTIDA: Não há
0884 WALDOMIRO ZARZUR LAVRADO EM: 01/05/1970
Rua Argentina, Rua Guayaquil - Jardim Paulista PROCESSO: 1978-0.006.576-6
DECRETO Nº 8.056 de 24/3/1969 PLANTA: A-1091
CROQUIS: 102102
ÁREA: 236,00 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Passagem de acesso
CONTRAPARTIDA: Conservação, ajardinamento e limpeza
da área e dos canteiros adjacentes
0928 BANCO DO BRASIL S/A LAVRADO EM: 19/10/1970
Av. São João, 32 PROCESSO: 1980-0.004.601-6
DECRETO Nº 8.879 de 17/7/1970 PLANTA: Não consta
CROQUIS: 100173
ÁREA: canteiro fronteiriço ao edifício
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Perfuração de poço artesiano
CONTRAPARTIDA: Não há
0959 FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO LAVRADO EM: 3/ 2/1971
Pavilhão Ciccilo Matarazzo - Parque Ibirapuera PROCESSO: 1979-0.002.296-1
DECRETO Nº 9.150 de 14/11/1970 PLANTA: Não consta
CROQUIS: 300810
ÁREA: 2º e 3º pavimentos
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Exposições internacionais realizadas
Bienalmente
CONTRAPARTIDA: Não há
1076 CASA DO PEQUENO TRABALHADOR LAVRADO EM: 6/ 3/1972
baixos do Viaduto 9 de Julho - Centro PROCESSO: 1980-0.004.676-8
DECRETO Nº 9.709 de 12/11/1971 PLANTA: Não consta
CROQUIS: Não consta
ÁREA: 420,00 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Instalação dos serviços de obras sociais
CONTRAPARTIDA: Não há
1116 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO LAVRADO EM: 21/ 8/1972
Praça Alfredo Issa PROCESSO: 1980-0.004.580-0
DECRETO Nº 9.910 de 23/3/1972 PLANTA: A-1493
DECRETO Nº 24.314 de 31/7/1987 CROQUIS: 901-D
DECRETO Nº 9.910 de 23/3/1972 ÁREA: 4.009,79 m²
DECRETO Nº 24.314 de 31/7/1987 PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Estacionamento de veículos da Secretaria de Segurança
Pública
CONTRAPARTIDA: Não há
1191 FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A LAVRADO EM: 22/ 3/1973
Parte do leito da Rua Barra Funda PROCESSO: 1980-0.004.706-3
PLANTA: Não consta
CROQUIS: Não consta
ÁREA: 91,70 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Ampliação da área da plataforma atual da Estação Barra
Funda
CONTRAPARTIDA: Não há
1199 RICARDO DOS SANTOS ROSA E OUTRA LAVRADO EM: 15/ 1/1973
Rua dos Aliados, 1.142 PROCESSO: 1980-0.004.708-0
DECRETO Nº 10.189 de 18/10/1972 PLANTA: Não consta
CROQUIS: 493-EU
ÁREA: subsolo do CEE Edson A. do Nascimento
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Canalização de águas pluviais
CONTRAPARTIDA: Não há
13) Av. Carlos de Campos
13) EEPG Canindé
14) Rua Clélia, 2329
14) EEPG Anhanguera
15) Rua Solimões e Av. Pacaembú
15) EEPG Canuto do Val
16) Rua Dr. Daniel Cardoso-V.Anglo Brasileir
16) EEPG Clovis Bevilacqua
17) Rua dos Botucudos e Rua Guaipós
17) EEPG Reynaldo Ribeiro da Silva
18) Rua Danubio
18) EEPG do Moinho Velho
19) Largo da Lapa
19) EEPG Guilherme Kulmann
20) Av. Jabaquara e outras
20) EEPG Almirante Barroso
21) Av. Central - Engº Goulart
21) EEPG Engenheiro Goulart
22) Praça Veiga Cabral e Rua Ibiapina
22) EEPG República do Paraguai
23) Rua Peribebui e Rua Conde D’Eu
23) EEPG Profº José M. Boanova
24) Av. Eulálio de Carvalho
24) EEPG Frei Gaspar da Madre de Deus
25) Rua dos Toneleiros
25) EEPG Romeu de Moraes
26) Ruas Clélia e Guaicurús
26) EEPG Pedro I
27) Rua Alfredo Pujol – Santana
27) EEPG Barão Homem de Mello
28) Av. Baruel, esquina da Rua Vichi
28)EEPG José Carlos Dias
29) Rua Aurélia
29) EEPG Thomaz Galhardo
30) Rua Antonio Proença-Vila Ursulina
30) EEPG do Piqueri
31) Av. Tiradentes-Jardim da Luz
31) EEPG Prudente de Morais
32) Rua Antonio Cezar Neto
32) EEPG Julio Pestana
33) Ruas Luiz Carlos e Washington Luiz
33) EEPG Zelina Rolim
34) Estrada do Sapopemba
34) EEPG de Vila Ema
35) Rua Graciano Altieri
35) EEPG Joaquim Nabuco
36) Av. Rosa dos Ventos-Vila Cachoeirinha
36) EEPG de Vila Nova Cachoeirinha
37) Ruas Florinéia e Antonio Lourenço
37) EEPG Expedicionário Brasileiro Alfredo Shwter
38) Av. Mazzei, 1949
38) EEPG Pedro Alexandrino
39) Rua Italima – Itaquera
39) EEPG Mário Reis
40) Rua Lucinda Barreto
40) EEPG Pedro Arbues
41) Rua Padre Benedito de Camargo
41) EEPG da Penha
42) Rua Atlântida - Vila Carrão
42) EEPG Frederico Vergueiro Steydel
43) Rua Dr. Paranhos-Vila Matilde
43) EEPG João Theodoro
44) Rua Saigon - Vila Formosa
44) EEPG Orville Derby
45) Rua Guaianazes-Parada 15 de Novembro
45) EEPG Parada XV de Novembro
46) Rua Honório Maia – Tatuapé
46) EEPG Carlos Escobar
47) Av. Paes de Barros
47) EEPG Pandia Calogeras
48) Av. Regente Feijó e Rua Anália Franco
48) EEPG Profº Theodoro de Morais
49) Rua 21 de Abril-Belenzinho
49) EEPG Gabriel Ortiz
50) Av. Bartolomeu de Gusmão
50) EEPG Edu Chaves
51) Praça Itaquirai – Pirituba
51) EEPG Otávio Monteiro de Castro
52) Rua Voluntários da Pátria
52) EEPG Otávio Mendes
53) Av. Cursino e outras
53) EEPG do Jardim da Saúde
54) Rua Domingos Fernandes
54) EEPG Martin Francisco
55) Estrada de Itú – Quitaúna
55) EEPG Gal. Antonio Sampaio
56) Rua da Escola – Osasco
56) EEPG Marechal Bittencourt
57) Rua Padre Chico-Vila Pompéia
57) EEPG Miss Browne
58) Rua Ruth - Vila Escolástica
58) EEPG Portugal
59) Rua Ercília-Vila Santa Maria
59) EEPG Paulo Setúbal
60) Rua Maria Candida-Carandirú
60) EEPG Toledo Barbosa
61) Av. Thomas Edson
61) EEPG Visconde de Taunay
62) Rua Onze – Perus
62) EEPG Suzana de Campos
63) Rua Paranhos - Vila Talarico
63) EEPG Bernardo R. Nogueira
64) Rua Princeza Izabel-Guaianazes
64) EEPG Pedro Taques
65) Av. Lider – Itaquera
65) EEPG Ascânio de A. Castilho
66) Rua Maria Eugênia-Tatuapé
66) EEPG Erasmo Braga
67) Butantã
67) EEPG Alberto Torres
68) Ruas Cerqueira Cesar e Carlos Sales
68) EEPG Santo Amaro
0429 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO LAVRADO EM: 28/ 7/1961
1) Rua Afonso Celso-Vila Mariana PROCESSO: 1982-0.000.002-8
2) Rua Ibitipau-São Miguel Paulista PLANTA: 1) G.4; 2) G.E.40; 3) G. 5
3) Ruas Cajamar e Ausônia-Tucuruvi CROQUIS: 1) 300554; 2) 300546; 3) 3006
LEI Nº 4.850 de 24/12/1955 ÁREA: 1) 10.721,00 m²; 2) 9.972,00 m²;
3) 9.000,00 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: 1) Ginásio Estadual D. João VI
2) Ginásio Estadual D. Pedro I
3) Ginásio Estadual Marquesa de Santos
CONTRAPARTIDA: Não há
0455 FUNDAÇÃO PARA O LIVRO DO CEGO DO BRASIL LAVRADO EM: 24/ 7/1963
Rua Diogo de Faria, 558 - Vila Clementino PROCESSO: 1979-0.028.540-7
PLANTA: Não consta
CROQUIS: 165-D
ÁREA: 2.700,00 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Desenvolvimento de suas atividades
CONTRAPARTIDA: Não há
0489 REDE FERROVIÁRIA FEDERAL LAVRADO EM: 30/10/1964
Ruas General Couto de Magalhães e Mauá PROCESSO: 1992-0.038.908-2
PLANTA: DP - 0751
CROQUIS: Não consta
ÁREA: 1.355,00 m² e 2.504,10 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Construção dos viadutos: Santos Dumont e Couto de Maga-
lhães
CONTRAPARTIDA: Não há
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 4 de maio de 2021 às 00:06:44
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO