áreaS OBJETO DE PERMISSÓO DE USO A T�TULO PREC�RIO E GRATUITO
| Data de publicação | 14 Junho 2022 |
| Seção | Suplementos doc |
terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (111) – Suplemento – 69
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
ÁREAS OBJETO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
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2419 CLUBE ESPORTIVO DA PENHA LAVRADA EM: 18/11/1982
Linha da Rede Ferroviária Federal S/A - R.F.F.S.A. PROCESSO: 1979-0.007.376-0
LEI 9.323 de 25/9/1981 PLANTA: A-6966
CROQUIS: 1364-D e 300.377
ÁREA: 53.040,00 m²
PRAZO: 40 anos
FINALIDADE Exercer atividades esportivas
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3432 CASA DE CULTURA DE ISRAEL LAVRADA EM: 28/11/1996
Rua Oscar Freire - Jardim América PROCESSO: 1988-0.012.760-6
LEI 11.3371 de 25/5/1993 PLANTA: A-9722/4
CROQUIS:
ÁREA: 2.150,00 m²
PRAZO: 90 anos
FINALIDADE Construção de Sede, teatro e auditório
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3433 ASSOCIAÇÃO JARDIM PIGNATARI - AJAPI LAVRADA EM: 18/ 4/1995
Av. Morumbi, 4600 PROCESSO: 1986-0.001.879-0
LEI 9.413 de 30/12/1981 PLANTA: A-12.308.00
CROQUIS : 103.426
ÁREA: 12.731,48 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE Loteamento tipo L-4
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3438 INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE LAVRADA EM: 6/ 3/1997
DO CÂNCER - IBCC PROCESSO: 1996-0.137.578-3
Av. Alcântara Machado com Rua João Tobias PLANTA: A-7117
LEI 12.154 de 30/7/1996 CROQUIS: 350-D
ÁREA: 8.025,00 m²; 1.259,12 m² e 6.684,88 m²
PRAZO: 99 anos
FINALIDADE Manter o Hospital já existente
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3450 SOCIEDADE AMIGOS GREEN VILLAGE LAVRADA EM : 31/ 8/1993
Av. Ibirapuera, 638 PROCESSO: 1992-0.030.798-1
LEI 9.413 de 30/12/1981 PLANTA: A-11.909.00
CROQUIS:
ÁREA: 3.567,68 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE Loteamento tipo "L 4"
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3451 SOCIEDADE CIVIL DOS AMIGOS DO LAVRADA EM: 13/11/1997
LOTEAMENTO CIDADE JARDIM PROCESSO: 1993-0.002.861-8
leito da Rua Projetada e áreas verdes PLANTA: A-12.438/00
LEI 9.413 de 30/12/1981 CROQUIS:
ÁREA: 2.898,03 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE Loteamento tipo "L-4"
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3483 SOCIEDADE CIVIL DOS AMIGOS DO LAVRADA EM: 17/12/1991
RESIDENCIAL MORUMBI PROCESSO: 1989-0.016.860-6
Rua Jornalista Victor Paladino e outras PLANTA: 4700002 883
LEI 9.413 de 30/12/1981 CROQUIS:
ÁREA: 32.272,65 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE Utilizar vias e áreas verdes
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3584 SOCIEDADE AMIGOS DO PARQUE ITAGUASSÚ LAVRADA EM: 14/ 3/2001
DA CANTAREIRA PROCESSO: 1997-0.117.042-3
Av. General Penha Brasil, 2506 a 2770 - Parque PLANTA: A-12.989/00
Itaguassú da Cantareira CROQUIS: 103.592
LEI 9.413 de 30/12/1981 ÁREA: 104.838,00 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: Loteamento tipo "L-4"
Atualizado em 08/04/2022
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
ÁREAS OBJETO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO
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0074 ESTRADA DE FERRO SOROCABANA LAVRADO EM: 26/ 3/1945
Rua São Caetano (ao lado do Rio Tamanduateí) PROCESSO: 2003-0.118.297-0
DESPACHO DO PREFEITO de 26/3/1945 PLANTA: Não consta
CROQUIS: Não consta
ÁREA: 33,80 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE Passagem de trilhos
CONTRAPARTIDA Não há
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0253 COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL LAVRADO EM: 05/03/1954
Rua Bairão PROCESSO: 1986-0.013.715-2
PLANTA: A-9946
CROQUIS: Não consta
ÁREA: 59,35 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE Construção de desvio da Estrada de
Ferro Central do Brasil para ligar com
depósito de materiais
CONTRAPARTIDA Não há
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0256 FUNDAÇÃO CASA DO PEQUENO TRABALHADOR LAVRADO EM: 23/ 8/1977
Av. 9 de Julho, 399 - Bela Vista PROCESSO: 2005-0.187.665-7
PLANTA P-3463
CROQUIS: 241-D
ÁREA: 3.700,00 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE Instalar sede
CONTRAPARTIDA Não há
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0319 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO LAVRADO EM: 8/ 2/1956
PROCESSO: 1980-0.017.883-4
Lei nº 4.850 de 24.12.1955 PRAZO: indeterminado
FINALIDADE Escolas Estaduais:
CONTRAPARTIDA Não há
1) Ruas Silva Bueno, Gal. Lecor 1) EEPG Visconde de Itaúna
2) Ruas Agostinho Gomes, Tabor, Manifesto 2) EEPG José Bonifácio
3) Rua 3 e 10 - Vila Conde do Pinhal 3) EEPG São João Clímaco
4) Av. São Paulo e Av. Brasil 4) EEPG Arthur Saboya
5) Av. Indianópolis e outras 5) EEPG Cesar Martinez
6) Praça Bartolomeu de Faria 6) EEPG de Vila Palmeiras
7) Rua 12 – Vila Izolina 7) EEPG Vila Izolina
8) Rua Danúbio 8) EEPG Vila Campo Grande
9) Rua Arnaldo – Itaim 9) EEPG Aristides de Castro
10) Av. Carlos de Campos 10) EEPG Mario de Andrade
11) Rua Sumidouro 11) EEPG Alfredo Bresser
12) Rua dos Morás-Vila Madalena 12) EEPG Brasilio Machado
13) Av. Carlos de Campos 13) EEPG Canindé
14) Rua Clélia, 2329 14) EEPG Anhanguera
15) Rua Solimões e Av. Pacaembú 15) EEPG Canuto do Val
16) Rua Dr. Daniel Cardoso-V.Anglo Brasileir 16) EEPG Clovis Bevilacqua
17) Rua dos Botucudos e Rua Guaipós 17) EEPG Reynaldo Ribeiro da Silva
18) Rua Danubio 18) EEPG do Moinho Velho
19) Largo da Lapa 19) EEPG Guilherme Kulmann
20) Av. Jabaquara e outras 20) EEPG Almirante Barroso
21) Av. Central - Engº Goulart 21) EEPG Engenheiro Goulart
22) Praça Veiga Cabral e Rua Ibiapina 22) EEPG República do Paraguai
23) Rua Peribebui e Rua Conde D'Eu 23) EEPG Profº José M. Boanova
24) Av. Eulálio de Carvalho 24) EEPG Frei Gaspar da Madre de Deus
25) Rua dos Toneleiros 25) EEPG Romeu de Moraes
26) Ruas Clélia e Guaicurús 26) EEPG Pedro I
27) Rua Alfredo Pujol – Santana 27) EEPG Barão Homem de Mello
28) Av. Baruel, esquina da Rua Vichi 28)EEPG José Carlos Dias
29) Rua Aurélia 29) EEPG Thomaz Galhardo
30) Rua Antonio Proença-Vila Ursulina 30) EEPG do Piqueri
3957 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC LAVRADA EM : 28/05/2015
Av. do Estado x Av. Mercúrio – Parque Dom Pedro PROCESSO : 2011-0.198.941-2
LEI Nº 16.025 de 14/07/2015 PLANTA : DGPI-00.111_02
CROQUIS : Não consta
ÁREA : 9.203,04 m²
PRAZO : 99 anos
FINALIDADE : Implantação de uma Unidade de
Serviço do SESC
CONTRAPARTIDA : Vide art. 5º da Lei
3964 MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO ASSIS LAVRADA EM : 18/08/2015
CHATEAUBRIAND – MASP PROCESSO : 2014-0.041.292-3
Av. Paulista, 1578 - Edifício Trianon PLANTA : A-15.153/14
LEI Nº 15.685 de 21/03/2013 CROQUIS : 200.180
ÁREA : Várias
PRAZO : 40 anos
FINALIDADE : Dar continuidade ao funciona-
mento do MASP
CONTRAPARTIDA : Várias (vide item 5 do referido
Termo de Concessão)
3967 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA E SERVIÇO LAVRADA EM : 05/08/2015
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PROCESSO : 2013-0.140.198-2
SESI/SENAI PLANTA : DGPI-00.297_01
Avenidas Prof. Eng. Ardevan Machado e Miguel CROQUIS : 200317 e 303035
Inácio Curi - Itaquera ÁREA : 4 0.674,48 m²
LEIS Nºs 15.878 de 18/10/2013 e 16.025 de 14/07/2014 PRAZO : 99 anos
FINALIDADE : Instalação de complexo
cultural, composto de centro
de cultura e artes, dotado de
teatro profissional, com
capacidade para 800 lugares
CONTRAPARTIDA : Vide Lei 16.025/2014, art. 10
3978 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA E SERVIÇO LAVRADA EM : 29/06/2016
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PROCESSO : 2015-0.242.240-5
SESI/S ENAI PLANTA : DGPI 00.057_04
Rua Dr. Luiz Aires – Itaquera CROQUIS : Não consta
LEIS Nº s 16.025 de 14/07/2014 e 16.281 de 23/10/2015 ÁREA : 21.164,00 m²
PRAZO : 99 anos
FINALIDADE : Instalação de complexo edu-
cacional, composto de escola
de ensino fundamental e mé-
dio do SESI-SP, articulado
com o ensino técnico e pro-
fissionalizante do SENAI-SP
CONTRAPARTIDA : Vide arts. 5º e 6º da Lei
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3996 IFSP – Instituto Federal de Educação, Ciência e LAVRADA EM : 16/12/2016
Tecnologia PROCESSO : 2013-0.305.693-0
Rua Tenente Mig uel D´Elia, s/nº - São Miguel PLANTA : DGPI-00.321_00
LEI Nº 16.095 de 16/12/2014 CROQUIS : 103047
ÁREA : 2.861,00 m²
PRAZO : 99 anos
FINALIDADE : Implantação de unidade edu-
cacional profissionalizante
CONTRAPARTIDA : Não há
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4086 FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO LAVRADO EM : 27/08/2018
Pavilhão Ciccillo M atarazzo, situado no Parque PROCESSO : 1993-0.044.993-1
Do Ibirapuera - Moe ma PLANTA : DGPI 00.625_00
LEI Nº 1 6.941 de 27/06/2018 CROQUIS : 300.810 – E.L. 5M
ÁREA : 37.737,07 m²
PRAZO : 40 anos
FINALIDADE : Manutenção da sede e desen-
volvimento de exposições e
feiras nacionais e internacio-
nais de artes visuais, eventos
e ações de natureza cultural
e educacional
CONTRAPARTIDA : Não há
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4100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO LAVRADO EM: 26/02/2019
Av. Jacú Pêssego, 2630 – Itaquera PROCESSO : 2010-0.286.253-8
LEI Nº 16.611 de 17/02/2017 PLANTA : DGPI 00.251_01
CROQUIS : Não consta
ÁREA : 163.055,75 m²
PRAZO : 90 anos
FINALIDADE : Implantação do Campus
Universitário Zona Leste
CONTRAPARTIDA : Não há
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4187 Serviço Social do Comércio – SESC LAVRADO EM : 17/02/2020
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, s/nº - Pirituba PROCESSO : 2016-0.043.330-4
Despacho do Prefeito em 15/02/2019 PLANTA : DGPI-00.507-00
CROQUIS : 102.820
ÁREA : 22.993,10 m²
PRAZO : 99 anos
FINALIDADE : Instalação de unidade do
SESC-PIRITUBA realização
das atividades institucionais
desenvolvidas
CONTRAPARTIDA : Não há
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4188 Serviço Social do Comércio – SESC LAVRADO EM : 17/02/2020
Entre as Ruas Xavier Curado e Patriotas, s/nº - PROCESSO : 2006-0.149.075-0
Ipiranga PLANTA : DGPI-00.463-00
Lei Municipal em 17/02/2017 CROQUIS : Não consta
ÁREA : 3.209,13 m²
PRAZO : 99 anos
FINALIDADE : Ampliação da unidade SESC-
IPIRANGA e realização das
atividades institucionais
desenvolvidas
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4189 Serviço Social do Comércio – SESC LAVRADO EM : 17/02/2020
Av. Pires do Rio, alt. do nº 1.357 – São Miguel PROCESSO : 2015-0.244.606-1
Lei Municipal em 17/02/2017 PLANTA : DGPI-00.457-01
CROQUIS : Não consta
ÁREA : 21.754,89 m²
PRAZO : 99 anos
FINALIDADE : Instalação da unidade SESC-
SÃO MIGUEL e realização
das atividades institucionais
desenvolvidas
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4190 Sociedade Beneficiente Israelita Brasileira LAVRADO EM : 18/05/2021
Hospital Albert Einstein PROCESSO : 2005-0.193.069-4
Rua Ruggero Fasano, s/nº - Morumbi PLANTA : DGPI-00.112-00
Lei Municipal em 12/06/2018 CROQUIS : Não há
ÁREA : 2.466,11 m²
PRAZO : 40 anos
FINALIDADE : Para fins específicos de
acomodação do sistema
viário interno do Complexo
Hospitalar Albert Einstein
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Atualizado em 13/04/2022
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terça-feira, 14 de junho de 2022 às 05:09:40
70 – São Paulo, 67 (111) – Suplemento Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 14 de junho de 2022
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do Instituto
CONTRAPARTIDA Não há
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0830 ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI DAS IRMÃS LAVRADO EM: 31/10/1969
MISSIONÁRIAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE PROCESSO: 1979-0.007.760-0
JESUS PLANTA: Não consta
Av. Lourenço Cabrera - Capela do Socorro CROQUIS: 101504
DECRETO Nº 8.024 de 11/3/1969 ÁREA: 1.56 4,10 m²
PRAZO: indeter minado
FINALIDADE Recreação anexa à Instituição
CONTRAPARTIDA Não há
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0884 WALDOMIRO ZARZUR LAVRADO EM: 01/05/1970
Rua Argentina, Rua Guayaquil - Jardim Paulista PROCESSO: 1978-0.006.576-6
DECRETO Nº 8.056 de 24/3/1969 PLANTA: A-1091
CROQUIS: 102102
ÁREA: 236,00 m²
PRAZO: indeter minado
FINALIDADE Passagem de acesso
CONTRAPARTIDA Conservação, ajardinamento e limpeza
da área e dos canteiros adjacentes
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0928 BANCO DO BRASIL S/A LAVRADO EM: 19/10/1970
Av. São João, 32 PROCESSO: 1980-0.004.601-6
DECRETO Nº 8.879 de 17/7/1970 PLANTA: Não consta
CROQUIS: 100173
ÁREA: canteiro fronteiriço ao edifício
PRAZO: indeter minado
FINALIDADE Perfuração de poço artesiano
CONTRAPARTIDA Não há
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0959 FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO LAVRADO EM: 3/ 2/1971
Pavilhão Ciccilo Matarazzo - Parque Ibirapuera PROCESSO: 1979-0.002.2 96-1
DECRETO Nº 9.150 de 14/11/1970 PLANTA: Não consta
CROQUIS: 300810
ÁREA: 2º e 3º pavimentos
PRAZO: indeter minado
FINALIDADE Exposições internacionais realizadas
Bienalmente
CONTRAPARTIDA Não há
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1076 CASA DO PEQUENO TRABALHADOR LAVRADO EM: 6/ 3/1972
baixos do Viaduto 9 de Julho - Centro PROCESSO: 1980-0.004.676-8
DECRETO Nº 9.709 de 12/11/1971 PLANTA: Não consta
CROQUIS Não consta
ÁREA 420,00 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE Instalação dos serviços de obras sociais
CONTRAPARTIDA Não há
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1116 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO LAVRADO EM: 21/ 8/1972
Praça Alfredo Issa PROCESSO: 1980-0.004.580-0
DECRETO Nº 9.910 de 23/3/1972 PLANTA: A-1493
DECRETO Nº 24.314 de 31/7/1987 CROQ UIS: 901-D
DECRETO Nº 9.910 de 23/3/1972 ÁREA: 4.00 9,79 m²
DECRETO Nº 24.314 de 31/7/1987 PRAZO: indeterminado
FINALIDADE Estacionamento de veículos da
Secretaria de Segurança Pública
CONTRAPARTIDA Não há
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1191 FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A LAVRADO EM: 22/ 3/1973
Parte do leito da Rua Barra Funda PROCESSO: 1980-0.004.706-3
PLANTA: Não consta
CROQUIS: Não consta
5
ÁREA: 91,70 m²
PRAZO: indeter minado
FINALIDADE Ampliação da área da plataforma atual
da Estação Barra Funda
CONTRAPARTIDA Não há
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1199 RICARDO DOS SANTOS ROSA E OUTRA LAVRADO EM: 15/ 1/1973
Rua dos Aliados, 1.142 PROCESSO: 1980-0.004.708-0
DECRETO Nº 10.189 de 18/10/1972 PLANTA: Não consta
CROQUIS: 493-EU
ÁREA: subsolo do CEE Edson A. do
Nascimento
PRAZO: indeter minado
FINALIDADE Canalização de águas pluviais
CONTRAPARTIDA Não há
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1271 ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS LAVRADO EM: 23/10/1973
Rua Pascoal Ranieri e Rua Azurita - Pari PROCESSO: 1980-0.004.785-3
DECRETO Nº 10.517 de 30/5/1973 PLANTA: A-17.229 e A-12.052/1
CROQUIS: Não consta
ÁREA: 14.720,00 m²
PRAZO: indeter minado
FINALIDADE Atividades desportivas
CONTRAPARTIDA Não há
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1278 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO LAVRADO EM: 7/11/1973
Ruas Alves Guimarães, Bernardo de Souza Campos e PROCESSO: 1979-0.007.115-6
outras PLANTA: L-444.B
DECRETO Nº 9.715 de 19/11/1971 CROQUIS: Não consta
ÁREA: 3.881,00 m²
PRAZO: indeter minado
FINALIDADE EEPSG Profº Antonio Alves Cruz
CONTRAPARTIDA Não há
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1343 INSTITUTO DE MOLÉSTIAS DO APARELHO LAVRADO EM: 1 0/ 6/1974
DIGESTIVO E DA NUTRIÇÃO/GASTROCLÍNICA PROCESSO: 1980-0.004.749-7
Av. Prof. Ascendino Reis e Rua Borges Lagoa PLANTA: A-1121-A
DECRETO Nº 10.896 de 15/2/1974 CROQUIS: 106-D
ÁREA: 1.132,50 m² e 4.632,50 m²
PRAZO: indeter minado
FINALIDADE para completar as instalações do
hospital
CONTRAPARTIDA Não há
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1351 ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA LAVRADO EM: 20/ 8/1974
Rua Pedro de Toledo - Vila Clementino PROCESSO: 1980-0.004.721-7
DECRETO Nº 10.890 de 13/2/1974 PLANTA: Não consta
CROQUIS: 224-D
ÁREA: 885,06 m²
PRAZO: indeter minado
FINALIDADE Estacionamento de veículos
CONTRAPARTIDA Não há
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1362 IPÊ CLUBE LAVRADO EM: 27/ 9/1974
Av. Ibirapuera esquina com Av. Estado de Israel PROCESSO: 1980-0.004.858-2
DECRETO Nº 11.225 de 13/8/1974 PLANTA: A-1121-A
CROQUIS: 106-D
ÁREA: 9.185,00 m²
PRAZO: indeter minado
FINALIDADE Atividades assistenciais e desportivas
CONTRAPARTIDA Não há
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1394 CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE LAVRADO EM: 17/ 1/1975
SANEAMENTO AMBIENTAL PROCESSO: 1979-0.006.701-9
Av. Profº Frederico Hermann Junior, entre Av. do PLANTA: A-2928
2
31) Av. Tiradentes-Jardim da Luz 31) EEPG Prudente de Morais
32) Rua Antonio Cezar Neto 32) EEPG Julio Pestana
33) Ruas Luiz Carlos e Washington Luiz 33) EEPG Zelina Rolim
34) Estrada do Sapopemba 34) EEPG de Vila Ema
35) Rua Graciano Altieri 35) EEPG Joaquim Nabuco
36) Av. Rosa dos Ventos-Vila Cachoeirinha 36) EEPG de Vila Nova Cachoeirinha
37) Ruas Florinéia e Antonio Lourenço 37) EEPG Expedicionário Brasileiro Alfredo Shwter
38) Av. Mazzei, 1949 38) EEPG Pedro Alexandrino
39) Rua Italima – Itaquera 39) EEPG Mário Reis
40) Rua Lucinda Barreto 40) EEPG Pedro Arbues
41) Rua Padre Benedito de Camargo 41) EEPG da Penha
42) Rua Atlântida - Vila Carrão 42) EEPG Frederico Vergueiro Steydel
43) Rua Dr. Paranhos-Vila Matilde 43) EEPG João Theodoro
44) Rua Saigon - Vila Formosa 44) EEPG Orville Derby
45) Rua Guaianazes-Parada 15 de Novembro 45) EEPG Parada XV de Novembro
46) Rua Honório Maia – Tatuapé 46) EEP G Carlos Escobar
47) Av. Paes de Barros 47) EEPG Pandia Calogeras
48) Av. Regente Feijó e Rua Anália Franco 48) EEPG Profº Theodoro de Morais
49) Rua 21 de Abril-Belenzinho 49) EEPG Gabriel Ortiz
50) Av. Bartolomeu de Gusmão 50) EEPG Edu Chaves
51) Praça Itaquirai – Pirituba 51) EEPG Otávio Monteiro de Castro
52) Rua Voluntários da Pátria 52) EEPG Otávio Mendes
53) Av. Cursino e outras 53) EEPG do Jardim da Saúde
54) Rua Domingos Fernandes 54) EEPG Martin Francisco
55) Estrada de Itú – Quitaúna 55) EEPG Gal. Antonio Sampaio
56) Rua da Escola – Osasco 56) EEPG Marechal Bittencourt
57) Rua Padre Chico-Vila Pompéia 57) EEPG Miss Browne
58) Rua Ruth - Vila Escolástica 58) EEPG Portugal
59) Rua Ercília-Vila Santa Maria 59) EEPG Paulo Setúbal
60) Rua Maria Candida-Carandirú 60) EEPG Toledo Barbosa
61) Av. Thomas Edson 61) EEPG Visconde de Taunay
62) Rua Onze – Perus 62) EEPG Suzana de Campos
63) Rua Paranhos - Vila Talarico 63) EEPG Bernardo R. Nogueira
64) Rua Princeza Izabel-Guaianazes 64) EEPG Pedro Taques
65) Av. Lider – Itaquera 65) EEPG Ascânio de A. Castilho
66) Rua Maria Eugênia-Tatuapé 6 6) EEPG Erasmo Braga
67) Butantã 67) EEPG Alberto Torres
68) Ruas Cerqueira Cesar e Carlos Sales 68) EEPG Santo Amaro
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0429 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO LAVRADO EM: 28/ 7/1961
1) Rua Afonso Celso-Vila Mariana PROCESSO: 1982-0.000.002-8
2) Rua Ibitipau-São Miguel Paulista PLANTA: 1) G.4; 2) G.E.40; 3) G. 5
3) Ruas Cajamar e Ausônia-Tucuruvi CROQUIS: 1) 300554; 2) 300546; 3) 3006
LEI Nº 4.850 de 24/12/1955 ÁREA: 1) 10.721,00 m²; 2) 9.972,00 m²;
3) 9.000,00 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE: 1) Ginásio Estadual D. João VI
2) Ginásio Estadual D. Pedro I
3) Ginásio Estadual Marquesa de Santos
CONTRAPARTIDA Não há
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0455 FUNDAÇÃO PARA O LIVRO DO CEGO DO BRASIL LAVRADO EM: 24/ 7/1963
Rua Diogo de Faria, 558 - Vila Clementino PROCESSO: 1979-0.028.540-7
PLANTA: Não consta
CROQUIS: 165-D
ÁREA: 2.700,00 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE Desenvolvimento de suas atividades
CONTRAPARTIDA Não há
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0489 REDE FERROVIÁRIA FEDERAL LAVRADO EM: 30/10/1964
Ruas General Couto de Magalhães e Mauá PROCESSO: 1992-0.038.908 -2
PLANTA: DP - 0751
CROQUIS: Não consta
ÁREA: 1.355,00 m² e 2.504,10 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE Construção dos viadutos: Santos
Dumont e Couto de Magalhães
CONTRAPARTIDA Não há
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3
0490 EXTERNATO JOSÉ BONIFÁCIO DA LAVRADO EM: 26/ 3/1965
COMUNIDADE DA IGREJA CATÓLICA PROCESSO: 1992-0.045.693-6
ARMÊNIA DO BRASIL PLANTA: Não consta
Av. Santos Dumont, junto ao nº 55 CROQUIS: 500-D
ÁREA: 216,00 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE Recreação dos alunos do externato
CONTRAPARTIDA Não há
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0502 SANTA PAULA MELHORAMENTOS S.A LAVRADO EM: 2/ 2/1966
Avenida Marginal - Represa Guarapiranga - Passagem PROCESSO: 1979-0.028.354-4
subterrânea - "61 Iate Clube" PLANTA: Não consta
CROQUIS: 100318
ÁREA: 2,5m de larg. 2,00m de alt.
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE Passagem subterrânea sob o leito da Av.
Marginal-acesso do clube à represa
Guarapiranga
CONTRAPARTIDA Não há
Em fase de encerramento
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0723 MUSEU DE ARTE MODERNA - MAM LAVRADO EM: 10/ 6/1968
Pavilhão Bahia - Grande Marquise do Parque Ibirapuera PROCESSO: 1984-0.005.106-8
DECRETO Nº 7.257 de 13/11/1967 PLANTA: A-937
CROQUIS: 3 00810
ÁREA: 1.520,00 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE Próprias do "MAM" e apresentação
do seu acervo artístico
CONTRAPARTIDA Não há
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0731 CLUBE ESPÉRIA LAVRADO EM: 25/ 9/1972
Av. Otaviano Alves de Lima PROCESSO: 1979-0.027.618-1
DECRETO Nº 10.014 de 23/6/1972 PLANTA: A-1920
CROQUIS: 2 92703
ÁREA: 324,00 m² - Utilização do subsolo
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE Passagem canalização de água
CONTRAPARTIDA Não há
Em fase de encerramento
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0742 SOCIEDADE VETERANOS DE 32 - MMDC LAVRADO EM: 3/ 9/1968
Rua Anita Garibaldi, 90 - Centro PROCESSO: 1979-0.030.568-8
DECRETO Nº 7.541 de 5/7/1968 PLANTA: Não consta
CROQUIS: 11-D
ÁREA: 286,07 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE Instalação da Sede Social
CONTRAPARTIDA Não há
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0808 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO LAVRADO EM: 2/ 5/1911
Av. Irradiação, Rua Santa Rosa - Parque Dom Pedro II PROCESSO: 1986-0.011.969-3
PLANTA: Não consta
CROQUIS: 1367-UC
ÁREA: 52.000,00 m²
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE Construção do Palácio das Indústrias
CONTRAPARTIDA Não há
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0809 INSTITUTO REGIONAL DE METEREOLOGIA LAVRADO EM: 23/ 5/1944
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PROCESSO: 08-005.086-79*22
Alto do Carandirú - Mirante de Santana PLANTA: Não consta
CROQUIS: 277-UC
ÁREA: parcela do prédio já instalado
PRAZO: indeterminado
FINALIDADE Instalação e funcionamento de serviços
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 14 de junho de 2022 às 05:09:40
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