Assembleia Legislativa
| Data de publicação | 24 Novembro 2020 |
| Seção | Assembleia Legislativa |
| Gazette Issue | 12927 |
42
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.927
42 Terça-feira, 24 de novembro de 2020
ANEXO ÚNICO
Matrícula Cargo Servidor Classe e Ref�
Para Promoção
Data da
Promoção Processo N°
9291563-1 Agente Penitenciário JOHNNE DA ROCHA ARAUJO CL II, Ref� I 08/09/2020 40050041890000/2020-96
9240195-2 Agente Penitenciário MAGNO DO NASCIMENTO PEREIRA CL III, Ref� I 28/09/2020 400500418900037/2020-91
91661225 Agente Penitenciário MARCOS AURÉLIO DANTAS DE SOUZA CL IV, Ref� I 25/08/2020 4005008564001147/2020-49
9264485-44 Agente Penitenciário MARCOS PAULA DE SOUZA CL III, Ref� I 07/08/2020 400500418900043/2020-49
IEPTEC
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA IEPTEC - DOM MOACYR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 153/2020/GAB/IEPTEC
O PRESIDENTE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 359/2019, C/C O QUE DISPÕE O DECRETO
Nº 2�660/2019�
RESOLVE:
Art� 1º� Designar os colaboradores, listados abaixo para compor a Comissão de Inventário de Material de Consumo, relativo ao encerramento do
exercício nanceiro de 2020.
I� Jaider Pinto Mustafa Junior – Presidente – matricula n° 9513078-1
II� Agleyson de Lima Araújo – Membro – matricula n°9544658-1
III� Danilo Junior Alves Junqueira – Membro – matricula n°9544569-1
Art� 2º� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se�
Francineudo Souza da Costa
Presidente
Decreto n° 2�660/2019
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
FEM
Portaria nº 350 de 23 de novembro de 2020�
O Presidente da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FEM, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 047 de 03/01/2019�
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos nº 11 e 16 da Lei nº 2�269 de 31 de março de 2010;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 7�265 de 25/07 de 2017, publicado no D�O�E nº 12�104 de 27/07/2017;
CONSIDERANDO o disposto no despacho nº 833, posto no processo eletrônico SEI nº 0006�004598�01525/2018-91�
RESOLVE
Art� 1º - Homologar a promoção do servidor Rômulo Beleza Hitzschky, matrícula nº 297151-1, ocupante do cargo de Técnico de Políticas Culturais,
do quadro funcional da Fundação de Recursos Humanos da Cultura e do Desporto – FDRHCD, para a Classe II, Referencia 1, com efeitos nan-
ceiros a contar de 04/10/2012�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
MANOEL PEDRO DE SOUZA GOMES
Presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour
Decreto nº 047/2019
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DIRETORA
RESOLUÇAO Nº 174/2020
Susta todas as medidas cautelares impostas ao Deputado Estadual Nicolau Cândido da Silva Júnior nos autos nº 1032549-80�2020�4�01�0000, em
trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região�
FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre aprova e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução:
Art� 1º Fica sustada todas as medidas cautelares impostas ao Deputado Estadual Nicolau Cândido da Silva Júnior nos autos nº 1032549-
80�2020�4�01�0000, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, assim como, as restrições impostas aos Deputados Manoel
Moraes de Sales e Antonia Rojas Sales�
Art� 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco, 18 de novembro de 2020
Deputado JANILSON LEITE
Presidente, em exercício
Deputado LUIZ GONZAGA
1º Secretário
Deputado JONAS LIMA
2º Secretário, em exercício
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