Assembleia Legislativa
| Data de publicação | 04 Novembro 2019 |
| Seção | Assembleia Legislativa |
| Gazette Issue | 12671 |
30
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.671
30 Segunda-feira, 04 de novembro de 2019
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N� 05/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, mediante Pre-
goeiro abaixo assinado, torna público que realizará licitação objetivando
formação de Registro de Preços para prestação de Serviços de Hospe-
dagem, alimentação e locação de espaço (auditório) com capacidade
no mínimo, 100 (cem) pessoas, conforme quantitativos e características
descritas no Termo de Referência e demais anexos�
O Edital e demais informações poderão ser obtidos na sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Arlindo Porto Leal, n� 241, centro, subsolo
do Edifício Sede da Assembleia Legislativa, no período de 04�11�2019 a
13�11�2019, no horário de 8h as 14h�
O Pregão será realizado no dia 14�11�2019, às 9h, na sala da Comissão
de licitação, no endereço retromencionado�
Rio Branco, 1º de novembro de 2019�
Wellington Barbosa Pessôa
Pregoeiro Ocial Aleac
ORIGINAL ASSINADO
MUNICIPALIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº� 18/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº� 14/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando as justicativas e fundamentações relatadas, e ain-
da, os termos do Parecer Jurídico expedido pela Assessoria Jurídica,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, o S�r�
SIONAYTON RODRIGUES STAUT, no uso de suas atribuições legais,
RATIFICA a Dispensa de Licitação, com fulcro no art� 24, inciso II da
Lei 8�666/93, e suas alterações, referente à aquisição de Material de
Consumo: 4 (quatro) pneus 245/70R16 – e Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica: alinhamento e balanceamento, ambos para a Pick-
-Up Amarok, Placa: QLW 2659, veículo ocial da Câmara Municipal de
Acrelândia, na empresa M & OLIVEIRA COMÉRCIO DE PNEUS AU-
TOMOTIVOS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 07�236�826/0002-73,
conforme solicitação e especicações, com valor total R$ 2.668,00 (dois
mil seiscentos e sessenta e oito reais)�
Acrelândia/AC, 30 de outubro de 2019�
Atenciosamente,
SIONAYTON RODRIGUES STAUT
Presidente da CMA
CPF:593�238�841-20
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PORTARIA Nº 131/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019�
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL -
AC, no uso dos poderes que lhe são conferidos no artigo 33, parágrafo
único, inciso XIX, do Regimento Interno e, ainda, em conformidade com as
determinações da Resolução nº 022/2017, de 22 de dezembro de 2017,
R E S O L V E:
Art� 1º - EXONERAR o Sr� ALTEMAR DO NASCIMENTO SANTOS do car-
go em comissão de Assessor Parlamentar, AP-VII desta Câmara Municipal�
Art� 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposi-
ções em contrário�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Sala das Sessões Luiz Maciel da Costa, 31 de outubro de 2019�
Francisco Clodoaldo de Souza Rodrigues
Presidente
PORTARIA Nº 132/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019�
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL -
AC, no uso dos poderes que lhe são conferidos no artigo 33, parágrafo
único, inciso XIX, do Regimento Interno e, ainda, em conformidade com as
determinações da Resolução nº 022/2017, de 22 de dezembro de 2017,
R E S O L V E:
Art� 1º - EXONERAR a Srª� LIS MATHEUSA DE SOUZA SILVA do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar, AP-I desta Câmara Municipal�
Art� 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposi-
ções em contrário�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Sala das Sessões Luiz Maciel da Costa, 31 de outubro de 2019�
Francisco Clodoaldo de Souza Rodrigues
Presidente
PORTARIA Nº 133/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019�
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-
-ACRE, no uso dos poderes que lhe são conferidos no artigo 33, pará-
grafo único, inciso XIX, do Regimento Interno e, ainda, em conformida-
de com a Resolução nº� 022/2017, de 22 de dezembro de 2017,
R E S O L V E:
Art� 1º - NOMEAR a Srª� MARIA LUCIA DOS SANTOS QUEIROZ, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, AP-I, do Qua-
dro Suplementar de Pessoal desta Câmara�
Art� 2º - A nomeada exercerá as funções junto ao Gabinete do Verea-
dor ELENILDO DE SOUZA NASCIMENTO, obedecidas às prescrições
constantes no Art�4°, da Resolução nº� 022/2017�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi-
ções em contrário�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Sala das Sessões Vereador Luiz Maciel da Costa, 01 de novembro de 2019�
Francisco Clodoaldo de Souza Rodrigues
Presidente
PORTARIA Nº 134/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019�
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-
-ACRE, no uso dos poderes que lhe são conferidos no artigo 33, pará-
grafo único, inciso XIX, do Regimento Interno e, ainda, em conformida-
de com a Resolução nº� 022/2017, de 22 de dezembro de 2017,
R E S O L V E:
Art� 1º - NOMEAR o Sr� ALTEMAR DO NASCIMENTO SANTOS, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, AP-I, do Qua-
dro Suplementar de Pessoal desta Câmara�
Art� 2º - O nomeado exercerá as funções junto ao Gabinete do Verea-
dor ELENILDO DE SOUZA NASCIMENTO, obedecidas às prescrições
constantes no Art�4°, da Resolução nº� 022/2017�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi-
ções em contrário�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Sala das Sessões Vereador Luiz Maciel da Costa, 01 de novembro de 2019�
Francisco Clodoaldo de Souza Rodrigues
Presidente
PORTARIA Nº 135/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019�
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-
-ACRE, no uso dos poderes que lhe são conferidos no artigo 33, pará-
grafo único, inciso XIX, do Regimento Interno e, ainda, em conformida-
de com a Resolução nº� 022/2017, de 22 de dezembro de 2017,
R E S O L V E:
Art� 1º - NOMEAR a Srª� LEISA RODRIGUES DO NASCIMENTO, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, AP-I, do Qua-
dro Suplementar de Pessoal desta Câmara�
Art� 2º - A nomeada exercerá as funções junto ao Gabinete da Vereado-
ra MARIA DE FATIMA SORIANO DA SILVA, obedecidas às prescrições
constantes no Art�4°, da Resolução nº� 022/2017�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi-
ções em contrário�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Sala das Sessões Vereador Luiz Maciel da Costa, 01 de novembro de 2019�
Francisco Clodoaldo de Souza Rodrigues
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 005/2019, decorren-
te da Dispensa de Licitação nº 005/2019, Processo Administrativo ne
005/2019, cujo objeto é a prestação de serviços para alimentação, publi-
cação e divulgação das ações da Câmara Municipal de Mâncio Lima., r-
mado entre Câmara Municipal de Mâncio Lima, CNPJ 04�510�277/0001-
15, sediado na Avenida Japiim, nº150-Centro do município, doravante
designado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu LUIZ AU-
GUSTO DE ARAÚJO PINHEIRO, CPF:096.361.702-82 no m assinado,
e ERICA LUANA MELO MACÊDO, CPF: 022�636192-67, sediada na
nova Avenida Ceará, na cidade de Rio Branco, doravante designada
CONTRATADA, conforme a seguir estipulado:
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