Assis Brasil
| Data de publicação | 20 Novembro 2018 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12433 |
141
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.433
141 Terça-feira, 20 de novembro de 2018
Assinam: Ivaneto Dias de Oliveira/CONTRATANTE e Ernesto Muniz de
Souza Jr./CONTRATADO.
Porto Walter-AC, 01 de novembro de 2018.
IVANETO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Porto Walter
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
PORTARIA Nº255/2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39.931/2018
RESOLVE:
Designar o Vereador Roberto Duarte Júnior para participar do Curso “O
Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais”, a ser re-
alizado pelo Instituto Qualicar – Capacitação e Treinamento, na cidade
de Manaus – AM, no período de 21 a 25 de novembro do ano em curso,
com saída em 20/11/2018 e retorno em 26/11/2018, concedendo-lhe 6,5
(seis e meia) diárias, nos termos da Resolução Legislativa nº 05/14.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 16 de novembro de 2018.
Manuel Marcos
Presidente
PORTARIA Nº256/2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.529/2018
RESOLVE:
Designar o servidor Franck de Sousa Vidal para participar do Curso “O
Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais”, a ser re-
alizado pelo Instituto Qualicar – Capacitação e Treinamento, na cidade
de Manaus – AM, no período de 21 a 25 de novembro do ano em curso,
com saída em 20/11/2018 e retorno em 26/11/2018, concedendo-lhe 6,5
(seis e meia) diárias, nos termos da Resolução Legislativa nº 05/14.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 16 de novembro de 2018.
Manuel Marcos
Presidente
PORTARIA Nº257/2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE,
NO USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
POR LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
41.809/2018.
RESOLVE:
Designar o servidor Francisco Leandro Matos da Silva para participar do
947º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos,
Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, a
ser realizado pelo Qualicar Capacitação e Treinamento, na cidade de
Manaus – AM, no período de 21 a 25 de Novembro do ano em curso,
concedendo-lhe 6,5 (seis e meia) diárias nos termos da Resolução Le-
gislativa nº 05/14.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 19 de novembro de 2018.
Manuel Marcos
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
ESTADO DO ACRE
CAMARA MUNICIPAL DE TARAUCA
PORTARIA Nº. 076/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, no uso de suas atri-
buições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias ao vereador CARLOS TADEU LO-
PES DA SILVA, para deslocar - se a cidade de Rio Branco - Acre no pe-
ríodo de 04/11/2018 a 07/11/2018, para participar do evento conexões
municipalistas.
Art. 2º - Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Tarauacá, em 01 de novembro de 2018.
CARLOS TADEU LOPES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
ESTADO DO ACRE
CAMARA MUNICIPAL DE TARAUCA
PORTARIA Nº. 077/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, no uso de suas atri-
buições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias a vereadora NERIMAR CORNELIA
DE JESUS LIMA, para deslocar - se a cidade de Rio Branco - Acre no
período de 04/11/2018 a 07/11/2018, para participar do evento cone-
xões municipalistas.
Art. 2º - Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Tarauacá, em 01 de novembro de 2018.
CARLOS TADEU LOPES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
ESTADO DO ACRE
CAMARA MUNICIPAL DE TARAUCA
PORTARIA Nº. 078/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, no uso de suas atri-
buições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias ao vereador JOSE GOMES DE SOUZA,
para deslocar - se a cidade de Rio Branco - Acre no período de 04/11/2018
a 07/11/2018, para participar do evento conexões municipalistas.
Art. 2º - Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Tarauacá, em 01 de novembro de 2018.
CARLOS TADEU LOPES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACA
ESTADO DO ACRE
CAMARA MUNICIPAL DE TARAUCA
PORTARIA Nº. 079/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, no uso de suas atri-
buições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias ao vereador JOSE RADAMES LEITE
SILVA, para deslocar - se a cidade de Rio Branco - Acre no período de
01/11/2018 a 04/11/2018, para visitar a secretaria estadual de saúde
para reivindicar soluções a cerca dos casos de dengue no município e
a assembléia legislativa do acre e uma visita ao contador da câmara de
Tarauacá para tratar de assuntos da folha de pagamento dos servidores
do ano de 2018.
Art. 2º - Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Tarauacá, em 01 de novembro de 2018.
CARLOS TADEU LOPES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
ACRELÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 88/2018 - PREGÃO PRE-
SENCIAL (SRP) 033/2018
Na publicação Feita no Diário Ocial do Estado do às folhas 59, edição
12.408, do dia 16 de Outubro do corrente ano, bem como no Contrato
nº 088/2018, onde se lê:
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.00.00.00
Leia-se:
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00.00.00
Acrelândia/AC, 19 de Novembro de 2018.
Prefeitura Municipal de Acrelândia
Contratante
ASSIS BRASIL
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO N°. 133, de 17 de Outubro de 2018.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSE-
LHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ASSIS
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