Assis Brasil
| Data de publicação | 18 Julho 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12596 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.596
19 Quinta-feira, 18 de julho de 2019
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
A Prefeitura Municipal de Acrelândia torna público que recebeu do Instituo
de Meio Ambiente do Acre – IMAC o Termo de Doação nº 010/2019 oriunda
de infração ambiental e termos de apreensão nº 2689, as quais encontram-
-se depositadas no galpão da Secretaria de Obras de Acrelândia�
ASSIS BRASIL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ASSIS BRASIL
AVISO DE JULGAMENTO - PREGAO PRESENCIAL N�º 001/2019 - CEL - PMAB
Objeto: Aquisição de Veículos Utilitários Tipo Pick-Up, para atender con-
venio n�865324/2018 da Prefeitura Assis Brasil com Ministério da Defesa�
A Comissão Municipal Especial de Licitação – CEL, através de seu
presidente, comissão de apoio, juntamente com pregoeiro após aná-
lise do Recurso Impetrado pela empresa Agro Norte Importação e
Exportação Ltda CNPJ: 04�582�979/0001-04, Inscrição Estadual nº
01�000�958/001-54julgou e negou provimento ao recurso administrativo�
Abre-se vista e prazo recursal.
Assis Brasil - Acre, 15 de Julho de 2019�
MARIA ANTÔNIA MARQUES GADELHA
Presidente da CEL
Dec� Nº 005/2019
LIBERATO R� DA SILVA FILHO
Pregoeiro
Decreto Nº 111/2018
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ASSIS BRASIL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DA TOMADA DE
PREÇO Nº 004/2019
A Prefeitura Municipal de Assis Brasil/AC, através do Presidente da
Comissão de Licitação, para conhecimento dos interessados comunica
prorrogação de prazo de abertura da licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇO nº 004/2019, do tipo menor preço, regime de empreitada
por preço global, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONS-
TRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES, LOCALIZADA
NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL-ACRE, REFERENTE CONFORME
CONVÊNIO FUNASA Nº013/2016, para adequações no edital, confor-
me recurso de impugnação de edital impetrado por empresa licitante do
ramo� Nova data de Abertura do certame: 05/08/2019 as 14:00h00min�
Local: Prefeitura Municipal de Assis Brasil, sito à Avenida Raimundo
Chaar nº 362, Centro, Assis Brasil-AC� As demais condições estabeleci-
das no edital permanecem inalteradas�
Assis Brasil/AC, 17 de julho de 2019�
Maria Antônia Marques Gadelha
Presidente da CEL
Decreto nº 005/2019
CAPIXABA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
REABERTURA DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2019
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para prestação do
serviço de recarga de garrafão de 20 litros de água mineral, aquisição
água Mineral de 500 ml e gelos tipo drinque, e barra, vasilhame de 20
litros para recarga de água, e locação de jogo de mesa: Formando Mesa
com 04 (quatro) cadeiras plásticas e uma mesa de plástico, para aten-
der as demandas das secretarias municipais do Município de Capixaba
RETIRADA DO EDITAL: 18/07 à 30/07/2019
HORA: 08 horas 00min
ABERTURA: 30/07/2019
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Rua Cecilia Boaventura,
089 – Conquista – Capixaba
Capixaba-Ac, em 17 de Julho de 2019
Narcélio Areal Neto
Pregoeiro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de borracharia,
Para conserto de pneus nos veículos da frota Municipal, para atender
as demandas de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Ca-
pixaba Acre;
RETIRADA DO EDITAL: 17/07 à 29/07/2019
HORA: 08horas 00min
ABERTURA: 29/07/2019
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Rua Cecilia Boaventura,
089 – Conquista – Capixaba
Capixaba-Ac, em 16 de julho de 2019
Narcélio Areal Neto
Pregoeiro
EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO:
051/2018� CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia� CON-
TRATADA: Ageu Chaves da Silva 03541368284� OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados
da data de encerramento do Termo Original� RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas permanecem inalteradas� DATA DA ASSINATURA: 27/06/2019�
ASSINAM: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva - Prefeito
Municipal, e pela Contratada, Alcivanio Ferreira da Silva, procurador�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRA-
TO: 036/2019� CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia�
CONTRATADO: Paulo Roberto de Araújo� OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 15 (quinze) dias, contado da data
de encerramento do termo original� RATIFICAÇÃO: As demais cláusu-
las permanecem inalteradas� DATA DA ASSINATURA: 23/04/2019�
ASSINAM: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva - Prefeito
Municipal, o Contratado, Paulo Roberto de Araújo�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato
Tomada de Preços n° 003/2019�
N° do Contrato: 084/2019�
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Cons-
trutora Maciel Comércio e Representações Ltda-EPP (Contratada).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Enge-
nharia para Ampliação da Escola Presidente Castelo Branco. Localiza-
da na BR 317, Km 20, no Município de Epitaciolândia-Acre, referente o
Convênio Nº 263/DOCN/2017 (SICONV Nº 843130).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8�666/93 e demais legislação correlata�
VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias.
VALOR: R$ 327.064,30 (trezentos e vinte e sete mil, sessenta e quatro
reais e trinta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 07�20�12�361�0042�1�020 – Const� Ref� Ampl� e
Equip� nas Escolas de Ensino Fundamental�
Elemento de Despesa: 4�4�90�51�00 - Obras e Instalações�
Fonte de Recurso: Convênio: 006 – Obra e Instalações�
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2019�
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva – Pre-
feito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Alexandre da Costa
Maciel – Procurador�
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