ATA - Akaer Participações S/A
| Data de publicação | 18 Março 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (52) – 81
Akaer Participações S/A
CNPJ/ME nº 13.018.427/0001-69 – NIRE 35.300.499.239
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04/11/2020
Data, Hora e Local: Em 04/11/2020, às 11h00, na sede social da Com-
panhia, na Avenida Doutor Nelson D’ Ávila nº 389, sala nº 73, Bloco “A”,
Centro, São José dos Campos-SP. Convocação e Presença: Dispensada,
face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social.
Mesa: Presidente: Cesar Augusto Teixeira Andrade e Silva; Secretário:
Cássio Cassaro Grasselli. 5. Ordem do Dia: Analisar, discutir e deliberar
sobre: (i) apresentação do atual cenário econômico, fi nanceiro e comer-
cial da Companhia e das empresas controladas Akaer Engenharia S.A.,
CNPJ/ME nº 65.047.250/0001-22 (“Akaer Engenharia”), Opto Tecnologia
Optrônica Ltda., CNPJ/ME nº 01.810.988/0001-17 (“Opto S&D”), Akros
Tecnologia e Representações Ltda., CNPJ/ME nº 65.054.462/0001-37
(“Akros”), Equatorial Sistemas Ltda., CNPJ/ME nº 01.111.976/0001-02
(“Equatorial”) e Troya Indústria de Máquinas e Engenharia Ltda., CNPJ/
ME nº 07.561.559/0001-30 (“Troya”) em decorrência da crise econômica
instalada devido à pandemia do Covid-19; e (ii) aprovação da possibilidade
de entrada de um novo sócio investidor na Companhia. Deliberação: Após
analisar e discutir os assuntos da Ordem do Dia, os Acionistas decidiram,
por unanimidade e sem reservas, o que segue: 1. O item (i) foi apresen-
tado aos acionistas, que fi caram cientes. 2. Aprovar a possibilidade de um
novo sócio investidor na Companhia, o qual deverá apresentar proposta
formal que será analisada pelas Acionistas e deverá respeitar as seguintes
condições: a) O novo acionista investidor poderá subscrever até 15% das
ações da Companhia; b) O poder de decisão e a participação no conselho
de administração devem refl etir o investimento eventualmente realizado;
c) A Companhia tem em vigor um Acordo de Acionistas que deverá ser
preservado de modo a que apenas os ajustes resultantes da nova parti-
cipação deverão ser feitos; Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
esta ata foi lida, aprovada e assinada por todos. São José dos Campos-SP,
04/11/2020. Mesa: Cesar Augusto Teixeira Andrade e Silva – Presidente;
Cássio Cassaro Grasselli – Secretário. JUCESP – Registrado sob o nº
2.608/21-2 em 07/01/2021. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
Sanchez Cano Ltda.
CNPJ/ME: 03.594.123/0001-96 - NIRE 35.216.109.484
Edital de Convocação
Convocamos os sócios a participar da reunião de sócios no dia 25.03.2021,
às 10hs, na sede social, Avenida José Benassi, nº 1.003, Loteamento Par-
que Industrial, na cidade de Jundiaí/SP. Ordem do dia: (i) outorga, pela
Sociedade, de garantia à operação de fi nanciamento a ser contratado
pela sócia controladora Sanchez Cano S.A. e demais sociedades do gru-
po econômico; e (ii) se aprovada a matéria que consta do item (i) desta or-
dem do dia, delegação de poderes para que um procurador nomeado com
poderes específi cos possa praticar todos os atos necessários à assinatu-
ra e formalização da operação de fi nanciamento e da referida garantia.
Jundiaí, 17.03.2021. Manuel Sánchez Cobian - Diretor Presidente.
Real Estate XXIV Investimentos
Imobiliários e Participações S.A.
CNPJ/ME nº 21.382.110/0001-35 - NIRE 35.300.472.578
Ata de AGE Realizada em 11/3/21
A
os 11/3/21, às 15h30, na sede social. Presença: Totalidade do capital
social. Mesa: Presidente: Daniel Rizardi Sorrentino; Secretário: Rafael
Freitas de Aguiar. Deliberações: Aprovam por unanimidade: 1. A redu-
ção do capital social, por ser excessivo em relação às atividades cons-
tantes em seu objeto social, no valor total de R$8.300.000,00, mediante
o cancelamento de 8.300.000 ações ordinárias, nominativas e sem valo
r
nominal da Companhia, todas integralizadas na presente data, em moeda
corrente nacional. 1.1. A totalidade das ações canceladas serão de titu-
laridade do acionista Pátria Real Estate III Multiestratégia - Fundo de
Investimento em Participações. 1.2. O acionista Pátria Real Estate III
Multiestratégia - Fundo de Investimento em Participações receberá a
restituição integral do valor correspondente às ações canceladas, a quan-
tia de R$8.300.000,00, em moeda corrente nacional, no prazo de até 12
meses a contar da data em que a redução tornar-se efetiva, nos termos
do artigo 174 da Lei das S.A., sendo facultado o pagamento parcelado,
desde que observado o prazo máximo aqui estabelecido. 1.3. O capital
social passará de R$94.741.500,00, representado por 94.741.500 ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$86.441.500,00, re-
presentado por 86.441.500 ações ordinárias, nominativas e sem valor no-
minal. 1.4. A redução de capital social só será efetivada após decorrido
o prazo legal de 60 dias para manifestação dos credores, contados das
publicações exigidas pela Lei das S.A. 1.5. Após o decurso do prazo para
a efetivação da redução de capital, a administração procederá à escritura-
ção e assinatura dos livros de ações nominativas. 2. A reforma do “Artigo
5º”, caput, do Estatuto Social, permanecendo inalteradas as redações dos
seus parágrafos, que vigerá com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital
social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é
de R$86.441.500,00, representado por 86.441.500 ações ordinárias, nomi-
nativas e sem valor nominal.” Nada mais.
Gilza Negócios Imobiliários S/A
CNPJ.MF. 04.801.983/0001-16 - NIRE 35.300.188.527
Ata da Assembleia Geral Ordinária
Dia 23.02.2021, às 14hs., na sede social. Presenças: Totalidade do
capital social. Mesa: Presidente, Gilberto Zaborowsky; Secretário,
David Zaborowsky. Deliberações Unânimes: 1. Reeleição da Diretoria:
Gilberto Zaborowsky RG 6.523.048-6 SSP/SP, CPF 073.213.888-40,
Diretor Presidente e David Zaborowsky RG. 30.717.685-X/SSP-
SP, CPF 228.448.518-94, Diretor Vice-Presidente Comercial, ambos
residentes e domiciliados em São Paulo, SP. Os membros da Diretoria
terão mandato de 3 anos, contados a partir desta assembleia. Nada mais.
Íntegra registrada na JUCESP sob nº 127.293/21-8 em 03/03/2021. Gisela
Simiema Ceschin-Secretária Geral.
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
CNPJ/ME nº 33.164.021/0001-00 - NIRE 35.300.020.014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Tokio Marine Segu-
radora S.A. para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extra-
ordinária, a realizarem-se no dia 31 de março de 2021, às 11:00 horas,
na sede social da Sociedade, localizada na Rua Sampaio Viana nº 44,
Paraíso, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, a fim de delibe-
rarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Matéria ordinária: a) tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório Anual
da Diretoria, o Balanço Patrimonial, o Parecer dos Auditores Indepen-
dentes, o Parecer Atuarial e as demais Demonstrações Financeiras
relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020;
b) aprovar a proposta do Conselho de Administração sobre a destinação
a ser dada ao resultado do exercício; c) ratificar as deliberações do
Conselho de Administração sobre o pagamento de juros sobre o capital
próprio relativos ao exercício de 2020; d) distribuir dividendos adicionais
aos Acionistas; e) fixar data para pagamento dos juros sobre o capital
próprio e dos dividendos aos Acionistas; f) fixar a remuneração global
anual dos administradores. Encontram-se à disposição dos Acionistas,
na sede social, os documentos mencionados no artigo 133,
da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2020. II - Matéria extraordinária: a) deliberar
sobre proposta da Diretoria de transferência do saldo existente na
conta “Reservas de Reavaliação” para a conta “Reserva Estatutária de
Lucros”. O Acionista que desejar ser representado por procurador,
constituído na forma do artigo 126, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76,
deverá depositar o respectivo mandato na sede da sociedade nos
05 (cinco) dias que antecederem as Assembleias.
São Paulo-SP, 17 de março de 2021.
José Adalberto Ferrara
Presidente do Conselho de Administração.
(17, 18 e 19/03/2021)
PRAVALER S.A.
CNPJ/ME n.º 04.531.065/0001-14 - NIRE 35.300.320.344
Aviso aos Acionistas
Ficam os Srs. Acionistas, na forma do artigo 133 da Lei das SAs,
comunicados de que se encontram à disposição, na sede social da
Companhia, para consulta e/ou cópia: o relatório da administração sobre
os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício
findo, as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício
2020, os relatórios dos auditores independentes, bem como os demais
documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia. São
Paulo, 10/03/2021. Ricardo Oliver Mizne - Presidente do Conselho de
Administração
NATURA &CO HOLDING S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/ME 32.785.497/0001-97 - NIRE 35.300.531.582
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração da NATURA &CO HOLDING S.A. (“Companhia”), por seu Copresidente, Sr. Gui-
lherme Peirão Leal, convida os Senhores Acionistas da Companhia para se reunirem nas assembleias gerais or-
dinária e extraordinária a serem realizadas, conjuntamente, às 8h00, horário de Brasília, do dia 16 de abril de 2021
(“Assembleias” ou “AGOE”), de modo exclusivamente digital, com participação por meio de sistema eletrônico a
ser oportunamente informado, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: Em
Assembleia Geral Ordinária: (1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da
administração e as demonstrações financeiras, acompanhadas do relatório dos auditores independentes, relativos
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; (2) examinar, discutir e votar a proposta de destinação
do prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020 à conta de prejuízos acumulados
da Companhia; e (3) fixar a remuneração global dos administradores da Companhia a ser paga até a data de
realização da assembleia geral ordinária em que os acionistas da Companhia votarem acerca das demonstrações
financeiras do exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2021. Em Assembleia Geral Extraordiná-
ria: (1) deliberar sobre a rerratificação da remuneração global dos administradores da Companhia referente ao
período de maio de 2020 a abril de 2021, fixada na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 30 de
abril de 2020; (2) deliberar acerca da absorção dos prejuízos apurados no exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2020 pela conta de reserva de capital relativa ao ágio na emissão/venda de ações da Companhia;
(3) deliberar acerca da independência da Sra. Georgia Garinois-Melenikiotou, candidata para o cargo de membro
do Conselho de Administração da Companhia; (4) deliberar sobre a eleição da Sra. Georgia Garinois-Melenikiotou
para o cargo de membro independente do Conselho de Administração da Companhia, por um prazo de mandato
unificado com os demais membros do Conselho de Administração, a encerrar-se na data de realização da assem-
bleia geral ordinária em que os acionistas da Companhia votarem acerca das demonstrações financeiras do
exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2021; (5) deliberar sobre a atualização do artigo 5° do
Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o valor do capital social consignado na Reunião do Conselho de
Administração realizada em 16 de março de 2021; (6) deliberar sobre a alteração do §1º do artigo 16 do Estatuto
Social da Companhia para estabelecer que o Conselho de Administração seja composto em sua maioria por
membros externos, tendo no mínimo um terço de membros independentes; (7) deliberar sobre a alteração do inci-
so “j” do §4º do artigo 18 do Estatuto Social da Companhia, para excluir a obrigação de que pelo menos um Co-
presidente do Conselho de Administração integre o Comitê de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional; (8)
deliberar sobre a alteração do inciso (xxv) do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, para estabelecer que o
Conselho de Administração deverá se manifestar sobre a realização de ofertas públicas de aquisição de ações
que tenha por objeto outros valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da Companhia,
além de suas ações; (9) deliberar sobre a inclusão do novo inciso (xxviii), ao artigo 20 do Estatuto Social da Com-
panhia, para estabelecer que o Conselho de Administração deverá se manifestar sobre os termos e condições de
reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle e
consignar se tais transações asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia; (10) deliberar
sobre a inclusão do novo inciso (xxix), ao artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, para estabelecer que o
Conselho de Administração deverá avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes da
Companhia, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência;
(11) deliberar sobre a inclusão do novo inciso (xxx), ao artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, para estabele-
cer que o Conselho de Administração deverá deliberar acerca das transações com partes relacionadas que sejam
de sua competência, conforme definido na política correspondente da Companhia; (12) deliberar sobre a alteração
do inciso (xxvi) do artigo 20 e da alínea “c” do §2º do artigo 24 do Estatuto Social da Companhia, para a correção
de redação e de referência cruzada; e (13) deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia, para
refletir as alterações previstas nos itens acima. Informações Gerais: De acordo com as disposições da Lei nº 6.404,
de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), e da Instrução da CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009 (“Instru-
ção CVM 481”), a Companhia realizará a AGOE de forma exclusivamente digital, por meio de sistema eletrônico a
ser oportunamente informado, sem a possibilidade de comparecimento físico. Como é do conhecimento de seus
acionistas, o Brasil e o mundo enfrentam um momento delicado com o novo coronavírus (COVID-19). Dentre as
medidas recomendadas pelas autoridades para prevenir a sua propagação, inclui-se evitar aglomerações de pes-
soas, tais como assembleias gerais. Poderão participar das Assembleias os acionistas titulares de ações ordiná-
rias, nominativas e sem valor nominal, emitidas pela Companhia, por si, seus representantes legais ou procurado-
res, desde que referidas ações estejam escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária
responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, a saber, Itaú Corretora de Valores S.A. (CNPJ/ME no
61.194.353/0001-64) (“Itaú”), conforme disposto no artigo 126 da Lei das S.A. Os acionistas participantes da
Custódia Fungível de Ações Nominativas da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão que desejarem participar das Assem-
bleias deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante. Bole-
tim de Voto a Distância: Caso o acionista opte pelo exercício do direito de voto através do boletim de voto a distân-
cia (“Boletim”) disponibilizado pela Companhia nos termos da Instrução CVM 481, o acionista poderá enviar o
Boletim por meio dos seguintes canais: (1) caso tenha ações de emissão da Companhia depositadas em institui-
ção financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, transmitir as instruções
de voto para o Itaú, observados os procedimentos estabelecidos e os documentos exigidos pelo Itaú, conforme
informado no Manual para Participação nas Assembleias; (2) caso tenha ações de emissão da Companhia depo-
sitadas em instituições de custódia, transmitir as instruções de voto para as instituições de custódia, que encami-
nharão as manifestações de voto à Central Depositária da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, observados os procedi-
mentos estabelecidos e os documentos exigidos pela respectiva instituição de custódia, conforme informado no
Manual para Participação nas Assembleias; (3) diretamente à Companhia, de forma física ou digital, conforme
orientações e prazos constantes do Manual para Participação nas Assembleias e do Boletim. Para informações
adicionais acerca do exercício do direito de voto a distância, solicitamos aos acionistas que verifiquem as regras
previstas na Instrução CVM 481, bem como as orientações e prazos constantes do Manual para Participação nas
Assembleias e do Boletim publicados pela Companhia. Caso o Boletim seja enviado diretamente à Companhia, em
até 3 (três) dias contados do recebimento das vias físicas ou digitais do Boletim e demais documentos necessá-
rios, a Companhia enviará aviso de confirmação de recebimento ao acionista, preferencialmente por meio do en-
dereço eletrônico indicado pelo acionista no Boletim, a respeito do recebimento dos documentos e de sua aceita-
ção. Não obstante a possibilidade do envio do Boletim e demais documentos de forma física, diante do momento
delicado enfrentado com o novo coronavírus (COVID-19), a Companhia solicita aos acionistas que desejarem
enviar o Boletim diretamente à Companhia que, na medida do possível, adotem a forma digital de envio, através
do e-mail ri@natura.net (assunto: “Boletim de Voto a Distância AGOE 2021”). Participação de modo digital: Os
acionistas poderão ainda participar das Assembleias de modo digital, por meio de sistema eletrônico a ser opor-
tunamente informado, nos termos do Manual de Participação na AGOE e Proposta de Administração. Nos termos
do artigo 21-C, §§2º e 3º da Instrução CVM 481, os acionistas terão a opção de (i) simplesmente participar das
Assembleias, tenham ou não enviado o boletim de voto a distância; ou (ii) de participar e votar nas Assembleias,
observando-se que, quanto ao acionista que já tenha enviado o Boletim e que, caso queira, vote nas Assembleias,
todas as instruções de voto recebidas por meio de Boletim serão desconsideradas. Para participar das Assem-
bleias de modo digital, os acionistas deverão solicitar o cadastro prévio através do endereço de e-mail ri@natura.
net (assunto: “Participação AGOE 2021”), juntamente com o envio de forma digital, no mesmo e-mail, da documen-
tação necessária, conforme indicado abaixo e no Manual para Participação nas Assembleias, que estabelece em
maiores detalhes os documentos necessários ao credenciamento prévio, à participação de modo digital e a forma
de recebimento do link de acesso às Assembleias. A solicitação de cadastro para participação de modo digital nas
Assembleias deverá ser recebida pela Companhia impreterivelmente até o dia 14 de abril de 2021. Para fins de
cadastro, os Acionistas deverão enviar à Companhia, impreterivelmente até o dia 14 de abril de 2021, o compro-
vante atualizado da titularidade das ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Compa-
nhia, expedido pelo Itaú e/ou por instituição de custódia, bem como os seguintes documentos: (i) acionistas que
sejam pessoas físicas: documento de identificação com foto; (ii) acionistas que sejam pessoas jurídicas: cópias
autenticadas da última consolidação do estatuto ou do contrato social e da documentação comprobatória de re-
presentação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração) e documento de identificação com foto do(s)
representante(s) legal(is); (iii) acionistas que sejam fundos de investimento: cópias autenticadas do último regula-
mento consolidado do fundo, do estatuto ou contrato social do seu administrador e da documentação comproba-
tória de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração) e documento de identificação com foto do(s)
representante(s) legal(is). A Companhia não exigirá o reconhecimento de firma e/ou a consularização ou apostila-
mento dos instrumentos de procuração outorgados pelos acionistas a seus respectivos representantes, tampouco
exigirá a tradução juramentada das procurações e documentos lavrados ou traduzidos em língua portuguesa ou
inglesa, nem dos documentos anexados com as respectivas traduções para esses idiomas. O Manual para Parti-
cipação nas Assembleias e a Proposta da Administração, bem como os demais documentos previstos em lei e na
regulamentação aplicável, permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia localizada na Aveni-
da Alexandre Colares, nº 1.188, Sala A17, Bloco A, Parque Anhanguera, CEP 05106-000, na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na página de Relações com Investidores da Companhia (https://ri.naturaeco.com), na
página da Comissão de Valores Mobiliários (https://wwwgov.br/cvm) e na página da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão
(www.b3.com.br), contendo todas as informações necessárias para melhor entendimento das matérias acima, nos
termos do §6º do artigo 124, do artigo 133 e §3º do artigo 135 da Lei das S.A. e artigo 6º da Instrução CVM 481.
São Paulo, 16 de março de 2021. GUILHERME PEIRÃO LEAL - Copresidente do Conselho de Administração.
ORÇAMENTO DE CAPITAL 2021
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Aplicação de Capital Prevista:
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Fontes de Recursos Previstas:
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