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ATA - AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 7 Citado por Related
Vincent
Data de publicação21 Maio 2021
SeçãoCaderno Empresarial
26 – São Paulo, 131 (95) Diário Of‌i cial Empresarial sexta-feira, 21 de maio de 2021
Acesso Soluções de Pagamento S.A.
CNPJ/ME nº 13.140.088/0001-99 - NIRE 35.300.469.844
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
O Conselho de Administração da Acesso Soluções de Pagamento S.A.
convoca seus acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária,
a ser realizada no dia 28 de maio de 2021, às 17 horas, por meio de
videoconferência (conforme link a ser enviado por e-mail a cada um dos
acionistas), a fim de deliberar sobre o cancelamento do Primeiro Plano de
Outorga de Opções de Ações da Companhia, aprovado em 23 de maio de
2018, e do Segundo Plano para Outorga de Opções da Ações da
Companhia, aprovado em 03 de junho de 2020. A documentação relativa
às matérias da ordem do dia está à disposição dos acionistas na sede da
Companhia e, tendo em vista a situação de pandemia, a documentação
em questão também poderá ser enviada por e-mail, mediante solicitação
dos acionistas. (20, 21 e 22/05/2021)
Autopista Régis Bittencourt S.A.
CNPJ/ME nº 09.336.431/0001-06 – NIRE 35.300.352.335
Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 30 de março de 2021
1. Data, Hora e Local: Aos trinta dias do mês de março de 2021, às
19:00 horas, no Município de Registro, Estado de São Paulo, na SP 139,
nº 226, São Nicolau. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convo-
cação, nos termos do § 2º do Artigo 11 do Estatuto Social da Autopista
Régis Bittencourt S.A. (“Companhia”), tendo em vista a presença da
totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia.
3. Mesa: Presidente: Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega; Secretária: Sra.
Sabrina Indelicato Penteado. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o
pedido de renúncia do Sr. Sergio Moniz Barretto Garcia, ao cargo de
Diretora Executivo de Operações da Companhia; 4.2. Deliberar sobre
a eleição da Diretoria da Companhia; e 4.3. Deliberar sobre o pedido
de renúncia do Sr. Andre Dorf, membro do Conselho de Administração,
e, nos termos do artigo 10, parágrafo 2º do Estatuto Social, nomear o
conselheiro substituto. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimi-
dade, deliberaram o que segue: 5.1. Foi recebido e conhecido o pedido
de renúncia do Sr. Sergio Moniz Barretto Garcia, ao cargo de Direto Exe-
cutivo de Operações, com efeitos a partir do dia 13/04/2021, ao qual,
a partir desta data, é outorgada a mais plena, irrevogável, irretratável,
ampla, rasa e geral quitação, exceto nos casos de dolo e/ou fraude. O
pedido de renúncia por ele apresentado f‌i cará arquivado na sede da
Companhia. Os membros do Conselho de Administração registram seu
agradecimento ao Sr. Sergio Moniz Barretto Garcia pela dedicação e
pelos serviços prestados à Companhia no desempenho de suas atri-
buições; 5.2. Eleger para o cargo de (i) Diretor Executivo de Operações,
com efeitos a partir do dia 13/04/2021, o Sr. Andre Giavina Bianchi,
brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da cédula de identidade
RG nº 18.615.222-X SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 151.245.968-21,
residente e domiciliado no município e estado de São Paulo, com ende-
reço comercial no município de São Paulo, Estado de São Paulo, na
Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 510, 12º andar, Vila Nova Concei-
ção; (ii) Diretor de Operações, o Sr. Antonio Cesar Ribas Sass, bra-
sileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 822.843.349-
20 e portador da carteira de identidade (RG) nº 5.617.960-7 (SSP-PR),
residente e domiciliado no município de São José dos Pinhais, Estado
do Paraná, na Rua Francisco Muñoz Madrid, nº 625, módulos 402.2 e
403, Bloco 4, Condomínio Portal do Porto, Bairro Roseira; (iii) Diretor
de Assuntos Regulatórios, a Sra. Giane Luza Zimmer Freitas, brasi-
leira, casada, economista, portadora da cédula de identidade (RG) nº
34.147.024-3 e inscrita no CPF/ME sob o nº 000.925.867-16, residente
no município e estado de São Paulo, com domicílio prof‌i ssional no Muni-
cípio de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Jus-
celino Kubitschek, nº 510, 12º andar, Vila Nova Conceição; e (iv) Diretor
Financeiro e de Relações com Investidores, a Sra. Simone Aparecida
Borsato, brasileira, divorciada, administradora de empresas, portadora
da cédula de identidade RG nº 20.218.403-1, inscrita no CPF sob o nº
111.031.948/79, residente e domiciliada no município e estado de São
Paulo, com endereço comercial no município de São Paulo, Estado de
São Paulo, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 510, 12º andar, Vila
Nova Conceição; e (v) Diretor de Manutenção, o Sr. Luiz Marcelo de
Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade
CREA/PE nº 36051, inscrito no CPF/ME sob o nº 024.868.284-94, resi-
dente no município e estado de São Paulo, com domicílio prof‌i ssional no
Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente
Juscelino Kubitschek, nº 510, 12º andar, Vila Nova Conceição, para cum-
prir mandato de 2 (dois) anos, devendo permanecer em seus cargos até
a Reunião do Conselho de Administração que os reelegerem ou desti-
tuírem. Os Diretores ora eleitos tomam posse em termo lavrado em livro
próprio, que se encontra devidamente arquivado na sede da Companhia,
no qual também declaram, tendo em vista o disposto no artigo 147 da
Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (“Lei nº 6.404/76”), e as regras constantes
da Instrução CVM nº 367, de 29/05/2002, para os devidos f‌i ns de direito,
sob as penas da lei, que (i) não estão impedidos de assumir o cargo para
o qual foi eleito, nos termos do artigo 37, inciso II, da Lei nº 8.934, de
18/11/1994, (ii) não estão condenados a pena de suspensão ou inabili-
tação temporária, aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os
tornem inelegíveis para o cargo de administração de companhia aberta,
(iii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do
artigo 147 da Lei nº 6.404/76, e (iv) não ocupam cargo em sociedade
que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não tem, nem
representam, interesse conf‌l itante com o da Companhia. 5.3. Foi rece-
bido e conhecido o pedido de renúncia do Sr. Andre Dorf, com efeitos a
partir do dia 13/04/2021, ao qual é outorgado a mais plena, irrevogável,
irretratável, ampla, rasa e geral quitação, exceto nos casos de dolo e/
ou fraude. O pedido de renúncia por ele apresentado f‌i cará arquivado
na sede da Companhia. Os membros do Conselho de Administração
registram seu agradecimento à Conselheiro renunciante pela dedicação
e pelos serviços prestados à Companhia no desempenho de suas atri-
buições; 5.4. Com a renúncia do Sr. Andre Dorf, nos termos do artigo 10,
parágrafo 2º do Estatuto Social, os membros remanescentes do Conse-
lho de Administração neste ato nomeiam como novo membro do Con-
selho de Administração, a f‌i m de completar o prazo de gestão em curso
e com efeitos a partir do dia 13/04/2021, que deverá ser ratif‌i cado pela
Assembleia Geral Ordinária da Companhia, o Sr. Sergio Moniz Barretto
Garcia, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade
RG nº 05.417.161-6 RJ, inscrito no CPF/ME sob o nº 924.810.277-87,
residente e domiciliado no município e estado de São Paulo, com ende-
reço comercial na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 510, 12º
andar, Vila Nova Conceição; O Conselheiro ora nomeado toma posse
mediante assinatura do respectivo termo de posse, que se encontra devi-
damente arquivado na sede da Companhia, declarando, para os devidos
f‌i ns de direito e sob as penas da lei, que (a) não está impedido de assu-
mir o cargo para o qual foi eleito, nos termos do artigo 37, inciso II, da Lei
nº 8.934, de 18/11/1994, (b) não está condenado a pena de suspensão
ou inabilitação temporária, aplicada pela Comissão de Valores Mobiliá-
rios, que o torne inelegível para o cargo de administração de companhia
aberta, (c) atende ao requisito de reputação ilibada conforme previsto
no artigo 147, parágrafo 3º da Lei das Sociedades por Ações, e (d) não
ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da
Companhia, e não tem, nem representa, interesse conf‌l itante com o da
Companhia, conforme disposto no artigo 147 da Lei das Sociedades
por Ações e na Instrução CVM nº 367, de 29/05/2002. O Conselheiro
ora eleito declarará, em documento próprio, estar integralmente ciente
da Política de Divulgação e Uso de Informações e de Negociação de
Valores Mobiliários de emissão da Companhia, nos termos da Instrução
CVM nº 358, de 03/01/2002; 5.5. Aprovar a lavratura da presente Ata sob
a forma de sumário, nos termos do disposto no artigo 130, § 1º, da Lei
nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada
a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa:
Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega e Sra. Sabrina Indelicato Penteado;
Conselheiros: Sr. Andre Dorf, Marco Antonio Giusti e Flávia Lúcia Mattioli
Tâmega. Registro, 30/03/2021. “Confere com a original lavrada em livro
próprio”. Assinaturas: Mesa: Flávia Lúcia Mattioli Tâmega – Presidente;
Sabrina Indelicato Penteado – Secretária. Junta Comercial do Estado
de São Paulo. Certif‌i co o registro sob o nº 213.921/21-2 em 11/05/2021.
Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 25 de março de 2021
1. Data, Hora e Local: 25 de março de 2021, às 16h10, na sede da Ele-
tropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (“Companhia”), na
Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 7º andar, Bairro
6tWLR7DPERUp 7RUUH,, GR&RQGRPtQLR &DVWHOR%UDQFR 2I¿FH3DUN QR
município de Barueri, estado de São Paulo, CEP 06460-040. 2. Convo-
cação e Presença: Convocação realizada nos termos do §1º do artigo 11
do Estatuto Social da Companhia, estando presentes os Srs. Mario Fer-
nando de Melo Santos, Britaldo Pedrosa Soares, Nicola Cotugno, Aurelio
Ricardo Bustilho de Oliveira, Marcia Sandra Roque Vieira Silva e Regina
/XFLD6WUHSHFNHV3. Mesa: Sr. Mario Fernando de Melo Santos, na qua-
lidade de Presidente; e Sra. Andrea Leandro Valenzuela, na qualidade
de Secretária. 4. Ordem do Dia: Temas para deliberação: (i) Deliberar
sobre (i) a contratação de derivativo (na modalidade de swap) pela Com-
SDQKLDMXQWRDLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVUHODFLRQDGRVjYDULDomRGDVWD[DV
de juros de dívida a ser contratada pela Companhia (“Swap”); (ii) a dele-
gação de poderes à Diretoria da Companhia, para tomar, direta ou indi-
retamente, por meio de procuradores, todas as providências e assinar to-
dos os documentos necessários à formalização da contratação do Swap,
incluindo, mas sem se limitar, a negociação e assinatura dos instrumentos
QHFHVViULRVHLLLDUDWL¿FDomRGHWRGRVRVDWRVSUDWLFDGRVSHOD'LUHWRULD
e demais representantes legais da Companhia no âmbito da contratação
GR6ZDSLL&RQWUDWDomRGHRSHUDomR¿QDQFHLUDQRPRQWDQWHGHDWp5
800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais); (iii) Contratação do forneci-
mento de Religadores de Média Tensão Monopolaris para a Companhia;
(iv) Processo de contratação de empresa com sócio Pessoa Politicamen-
WH([SRVWDH3HVVRD&RQH[D&RQIRUPHD3ROtWLFD23Y'LVVROXomR
do Comitê de Supervisão do Programa de Integridade; (vi) Atualização do
Modelo de Prevenção de Riscos Penais da Companhia; (vii) Nomeação
do Presidente do Conselho de Administração. Temas para informa-
ção: (viii) Apresentação dos resultados de 2020 da avaliação anual do
Programa de Integridade e do Modelo de Prevenção de Riscos Penais;
L[$SUHVHQWDomRGRUHVXOWDGRGDDQiOLVHGDVGHQ~QFLDV UHFHELGDVSHOR
&DQDOeWLFR HP  [ 5HVXOWDGR GR PRQLWRUDPHQWR GRV SODQRV GH
DomRGHGD$XGLWRULD[L3DQRUDPDGD*HVWmRPRQLWRUDPHQWRGH
KPIs). 5. Deliberações: $EHUWRV RV WUDEDOKRV YHUL¿FDGR R TXyUXP GH
presença e validamente instalada a presente reunião, os membros do
Conselho de Administração: 5.1 Quanto ao item (i) da Ordem do dia,
aprovaram: (a) a contratação de derivativo (na modalidade de swap) pela
&RPSDQKLDMXQWRDLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVUHODFLRQDGRVjYDULDomR GRV
HQFDUJRV¿QDQFHLURVGHGtYLGDQRPRQWDQWHGHDWp5D
ser contratada pela Companhia; (b) a delegação de poderes à Diretoria
da Companhia, para tomar, direta ou indiretamente, por meio de procura-
dores, todas as providências e assinar todos os documentos necessários
à formalização da contratação do Swap, incluindo, mas sem se limitar, a
QHJRFLDomRHDVVLQDWXUDGRVLQVWUXPHQWRVQHFHVViULRVHFDUDWL¿FDomR
de todos os atos praticados pela Diretoria e demais representantes legais
da Companhia no âmbito da contratação do Swap. 5.2 Quanto ao item (ii)
GD2UGHPGR'LDDSURYDUDPDFRQWUDWDomRGHRSHUDomR¿QDQFHLUDDWpR
OLPLWHGH5RLWRFHQWRVPLOK}HVGHUHDLVFRPSUD]RGH
DWpTXDWURDQRVSDUDFREULUDVQHFHVVLGDGHVGHFDL[DGD&RPSDQKLD
de acordo com a avaliação das condições de mercado, e viabilizada,
sem se limitar: (a) na forma de empréstimo bancário com fundingH[WHU-
no (Lei 4.131/62) com contratação de derivativo; e/ou (b) por meio de
empréstimo intercompany com fundingH[WHUQR /HLFRPFRQ-
tratação de derivativo, com a Enel Finance International N.V.; e/ou (c)
notas promissórias. 5.3. Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, aprovaram
a contratação dos fornecedores S&C Electric do Brasil Ltda. e Siemens
,QIUDHVWUXWXUDH,QG~VWULD /WGDSDUD RIRUQHFLPHQWRGH UHOLJDGRUHVPR-
nofásicos de média tensão para a Companhia, nos termos e condições
apresentados pela Diretoria de Compras, os quais estão contidos no ma-
terial disponibilizado aos conselheiros. 5.4. Quanto ao item (iv) da Ordem
do Dia, após análise da documentação apresentada pela Diretoria de
&RPSUDVHQRVWHUPRVGD3ROtWLFDGH3HVVRDV3ROLWLFDPHQWH([SRVWDVH
Pessoas Relacionadas (OP412), aprovaram a celebração de contrato de
prestação de serviços de Contact Center, entre a Companhia e a AEC
&HQWURGH&RQWDWRV6$EHPFRPRHPFXPSULPHQWRDRDUWLJR[LLL
do estatuto social da Companhia e nos termos e condições apresentados
pela Diretoria de Compras da Companhia, a licitação para contratação de
serviços de Contact Center para a Companhia. 5.5. Quanto ao item (v) da
Ordem do Dia, após apresentação do tema pela Auditoria Interna da Com-
panhia, aprovaram a dissolução do Comitê de Supervisão do Programa de
Integridade, criado em 28/03/2017 através da aprovação do Regulamen-
to do Comitê de Supervisão do Programa de Integridade, visando alinhar
DVSUiWLFDV GR*UXSR (QHOVREUH RWHPD $R¿QDO GDDSUHVHQWDomR IRL
ressaltado pela Auditoria Interna da Companhia que a área seguirá repor-
tando ao Conselho de Administração as atividades relacionadas a super-
visão do Programa de Integridade, contando com o apoio e cooperação
de todas as áreas da Companhia. 5.6. Quanto ao item (vi) da Ordem do
Dia, aprovaram atualização do Modelo de Prevenção de Riscos Penais
da Companhia para inclusões de melhorias no documento, nos termos
apresentados pela Auditoria Interna da Companhia e acordado com a
Diretoria Jurídica. 5.7. Quanto ao item (vii) da Ordem do Dia, aprova-
ram a nomeação do Sr. Guilherme Gomes Lencastre, brasileiro, casa-
do, engenheiro de produção/civil, portador da carteira de identidade nº
H[SHGLGRSHOR '(75$15-LQVFULWRQR &3)0)VRERQ
045.340.147-32, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com
HQGHUHoRSUR¿VVLRQDOQD3UDoD/HRQL5DPRVQEORFRDQGDU6mR
Domingos, Niterói, RJ, CEP 24210-205, como Presidente do Conselho
de Administração, em substituição ao Sr. Mario Fernando de Melo San-
tos, brasileiro, casado, engenheiro, eletricista, portador do documento de
LGHQWLGDGHQH[SHGLGRSHOR6633(LQVFULWR QR&3)0)VRER
nº 000.541.194-72, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro,
FRPHQGHUHoRSUR¿VVLRQDOQD3UDoD/HRQL5DPRVQEORFRDQGDU
São Domingos, Niterói, RJ, CEP: 24210-205, o qual permanecerá como
membro do Conselho de Administração da Companhia. Os membros do
Conselho de Administração registraram os agradecimentos ao Sr. Mário,
SRUVXDH[FHOHQWHFRQWULEXLomRj&RPSDQKLD GXUDQWHWRGRRSHUtRGRHP
TXHDWXRX FRPR 3UHVLGHQWH GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H[DOWDQGR
RFRPSURPHWLPHQWR HGHGLFDomR QRH[HUFtFLR GHVXDV DWLYLGDGHVEHP
como os votos de boas-vindas e sucesso ao Presidente do Conselho ora
nomeado. 5.8. Quanto ao item (viii) da Ordem do Dia, foram informados
sobre os resultados de 2020 da avaliação anual do Programa de Integri-
dade e do Modelo de Prevenção de Riscos Penais, que incluía a revisão
GRSULQFLSDLVWHPDVHFRPSRQHQWHVGR3URJUDPDDVDWLYLGDGHVGHYHUL¿-
FDomRLQWHUQDHFHUWL¿FDomRH[WHUQDSDUDDVVHJXUDURDGHTXDGRGHVHQKR
e funcionado do Modelo, conforme apresentação realizada pela Auditoria
,QWHUQDGD&RPSDQKLD4XDQWRDRLWHPL[ GD2UGHPGR'LDIRUDP
LQIRUPDGRVVREUH RUHVXOWDGR GDDQiOLVHGDV GHQ~QFLDVUHFHELGDV SHOR
Canal Ético em 2020, evidenciando estatística, temas e medidas correti-
vas adotadas pela administração, conforme apresentação realizada pela
$XGLWRULD,QWHUQDGD&RPSDQKLD 4XDQWRDR LWHP[GD2UGHP GR
Dia, foram informados sobre Resultado do monitoramento dos planos
de ação de 2020 da Auditoria Interna, conforme apresentação realizada
pela referida área, sendo destacado pelos Conselheiros o comprometi-
mento da Auditoria Interna e das demais áreas da Companhia envolvidas
QRVSODQRVGH DomR4XDQWR DRLWHP[L GD2UGHPGR 'LDIRUDP
informados sobre o panorama da gestão, com o acompanhamento dos
principais KPIs da Companhia, bem como sobre a reunião com a Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e as providências que serão toma-
das, devendo o Conselho de Administração ser informado a respeito do
tema. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu a
reunião por encerrada, sendo lavrada a presente ata na forma de sumá-
rio, a qual foi lida, achada conforme e assinada por todos os membros do
Conselho de Administração presentes. Assinaturas: Mesa: Mario Fernan-
do de Melo Santos - Presidente; Andrea Leandro Valenzuela - Secretária.
Conselheiros de Administração: Mario Fernando de Melo Santos, Brital-
do Pedrosa Soares, Nicola Cotugno, Aurelio Ricardo Bustilho de Oliveira,
0DUFLD6DQGUD5RTXH 9LHLUD6LOYD H5HJLQD/XFLD 6WUHSHFNHV&HUWL¿FR
TXHDSUHVHQWHpFySLD ¿HOGDTXHODODYUDGDHPOLYURSUySULR %DUXHUL
de março de 2021. Andrea Leandro Valenzuela - Secretária. JUCESP nº
HP*LVHOD6LPLHPD&HVFKLQ6HFUHWiULD*HUDO
ELETROPAULO
METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE
SÃO PAULO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/ME nº 61.695.227/0001-93 - NIRE 35.300.050.274
Autovias S.A.
CNPJ/ME nº 02.679.185/0001-38 – NIRE 35.300.156.625
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 30 de março de 2021
1. Data, Hora e Local: Aos trinta dias do mês de março de 2021, às
14:30 horas, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, na
Rodovia Anhanguera, Km 312,2, Pista Norte, Jardim Jóquei Clube. 2.
Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §
2º do Artigo 11 do Estatuto Social da Autovias S.A. (“Companhia”), tendo
em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Admi-
nistração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sra. Flávia Lúcia Mattioli
Tâmega; Secretária: Sra. Sabrina Indelicato Penteado. 4. Ordem do Dia:
4.1. Deliberar sobre os pedidos de renúncia do Sr. Sergio Moniz Barretto
Garcia, ao cargo de Diretor Executivo de Operações da Companhia, do
Sr. Juan Gabriel Lopez Moreno, ao cargo de Diretor Financeiro e de
Relações com Investidores da Companhia, e do Sr. Andre Giavina Bian-
chi, ao cargo de Diretor de Operações da Companhia; 4.2. Deliberar
sobre a eleição da Diretoria da Companhia; e 4.3. Deliberar sobre o
pedido de renúncia do Sr. Andre Dorf, membro do Conselho de Adminis-
tração, e, nos termos do artigo 10, parágrafo 2º do Estatuto Social,
nomear o conselheiro substituto. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por
unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1. Foi recebido e conhecido o
pedido de renúncia do Sr. Sergio Moniz Barretto Garcia, ao cargo de
Direto Executivo de Operações, com efeitos a partir do dia 13/04/2021,
ao qual, a partir desta data, é outorgada a mais plena, irrevogável, irre-
tratável, ampla, rasa e geral quitação, exceto nos casos de dolo e/ou
fraude. O pedido de renúncia por ele apresentado f‌i cará arquivado na
sede da Companhia. Os membros do Conselho de Administração regis-
tram seu agradecimento ao Sr. Sergio Moniz Barretto Garcia pela dedica-
ção e pelos serviços prestados à Companhia no desempenho de suas
atribuições; 5.2. Foi recebido e conhecido o pedido de renúncia do Sr.
Juan Gabriel Lopez Moreno, ao cargo de Direto Financeiro e de Rela-
ções com Investidores, apresentado nesta, ao qual é outorgada a mais
plena, irrevogável, irretratável, ampla, rasa e geral quitação, exceto nos
casos de dolo e/ou fraude. O pedido de renúncia por ele apresentado
f‌i cará arquivado na sede da Companhia. Os membros do Conselho de
Administração registram seu agradecimento ao Sr. Juan Gabriel Lopez
Moreno pela dedicação e pelos serviços prestados à Companhia no
desempenho de suas atribuições; 5.3. Foi recebido e conhecido o pedido
de renúncia do Sr. Andre Giavina Bianchi, ao cargo de Direto Executivo
de Operações, com efeitos a partir do dia 13/04/2021, ao qual, a partir
desta data, é outorgada a mais plena, irrevogável, irretratável, ampla,
rasa e geral quitação, exceto nos casos de dolo e/ou fraude. O pedido de
renúncia por ele apresentado f‌i cará arquivado na sede da Companhia.
Os membros do Conselho de Administração registram seu agradeci-
mento ao Sr. Andre Giavina Bianchi pela dedicação e pelos serviços
prestados à Companhia no desempenho de suas atribuições como Dire-
tor de Operações; 5.4. Eleger para o cargo de (i) Diretor Executivo de
Operações, com efeitos a partir do dia 13/04/2021, o Sr. Andre Giavina
Bianchi, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da cédula de
identidade RG nº 18.615.222-X SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº
151.245.968-21, residente e domiciliado no município e estado de São
Paulo, com endereço comercial no município de São Paulo, Estado de
São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 510, 12º andar,
Vila Nova Conceição; (ii) Diretor de Operações, com efeitos a partir do
dia 13/04/2021, o Sr. Ricardo Tozzi Gerab, brasileiro, solteiro, adminis-
trador público, portador da cédula de identidade nº 33.822.021-5, inscrito
no CPF sob o nº 222.237.518-57, residente e domiciliado no Município
de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, na Rodovia Anhanguera, Km
312,2, Pista Norte, Jardim Jóquei Clube; (iii) Diretor de Assuntos Regula-
tórios, a Sra. Giane Luza Zimmer Freitas, brasileira, casada, econo-
mista, portadora da cédula de identidade (RG) nº 34.147.024-3 e inscrita
no CPF/ME sob o nº 000.925.867-16, residente no município e estado de
São Paulo, com domicílio prof‌i ssional no Município de São Paulo, Estado
de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 510, 12º
andar, Vila Nova Conceição; e (iv) Diretor Financeiro e de Relações com
Investidores, a Sra. Simone Aparecida Borsato, brasileira, divorciada,
administradora de empresas, portadora da cédula de identidade RG nº
20.218.403-1, inscrita no CPF sob o nº 111.031.948/79, residente e do-
miciliado no município e estado de São Paulo, com endereço comercial
no município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente
Juscelino Kubitschek, 510, 12º andar, Vila Nova Conceição; e (v) Diretor
de Manutenção, o Sr. Luiz Marcelo de Souza, brasileiro, casado, enge-
nheiro, portadora da cédula de identidade CREA/PE nº 36051, inscrito
no CPF/ME sob o nº 024.868.284-94, residente no município e estado de
São Paulo, com domicílio prof‌i ssional no Município de São Paulo, Estado
de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 510, 12º
andar, Vila Nova Conceição, para cumprir mandato de 2 (dois) anos,
devendo permanecer em seus cargos até a Reunião do Conselho de
Administração que os reelegerem ou destituírem. Os Diretores ora elei-
tos tomam posse em termo lavrado em livro próprio, que se encontra
devidamente arquivado na sede da Companhia, no qual também decla-
ram, tendo em vista o disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404, de
15/12/1976 (“Lei nº 6.404/76”), e as regras constantes da Instrução CVM
nº 367, de 29/05/2002, para os devidos f‌i ns de direito, sob as penas da
lei, que (i) não estão impedidos de assumir o cargo para o qual foi eleito,
nos termos do artigo 37, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, (ii) não
estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária, apli-
cada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis
para o cargo de administração de companhia aberta, (iii) atendem ao
requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do artigo 147 da Lei
nº 6.404/76, e (iv) não ocupam cargo em sociedade que possa ser con-
siderada concorrente da Companhia, e não tem, nem representam, inte-
resse conf‌l itante com o da Companhia. 5.2. Foi recebido e conhecido o
pedido de renúncia do Sr. Andre Dorf, com efeitos a partir do dia
13/04/2021, ao qual é outorgado a mais plena, irrevogável, irretratável,
ampla, rasa e geral quitação, exceto nos casos de dolo e/ou fraude. O
pedido de renúncia por ele apresentado f‌i cará arquivado na sede da
Companhia. Os membros do Conselho de Administração registram seu
agradecimento à Conselheiro renunciante pela dedicação e pelos servi-
ços prestados à Companhia no desempenho de suas atribuições; 5.3.
Com a renúncia do Sr. Andre Dorf, nos termos do artigo 10, parágrafo 2º
do Estatuto Social, os membros remanescentes do Conselho de Admi-
nistração neste ato nomeiam como novo membro do Conselho de Admi-
nistração, a f‌i m de completar o prazo de gestão em curso e com efeitos
a partir do dia 13/04/2021, que deverá ser ratif‌i cado pela Assembleia
Geral Ordinária da Companhia, o Sr. Sergio Moniz Barretto Garcia, bra-
sileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº
05.417.161-6 RJ, inscrito no CPF/ME sob o nº 924.810.277-87, residente
e domiciliado no município e estado de São Paulo, com endereço comer-
cial na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 510, 12º andar, Vila
Nova Conceição; O Conselheiro ora nomeado toma posse mediante
assinatura do respectivo termo de posse, que se encontra devidamente
arquivado na sede da Companhia, declarando, para os devidos f‌i ns de
direito e sob as penas da lei, que (a) não está impedido de assumir o
cargo para o qual foi eleito, nos termos do artigo 37, inciso II, da Lei nº
8.934, de 18/11/1994, (b) não está condenado a pena de suspensão ou
inabilitação temporária, aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários,
que o torne inelegível para o cargo de administração de companhia
aberta, (c) atende ao requisito de reputação ilibada conforme previsto no
artigo 147, parágrafo 3º da Lei das Sociedades por Ações, e (d) não
ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da
Companhia, e não tem, nem representa, interesse conf‌l itante com o da
Companhia, conforme disposto no artigo 147 da Lei das Sociedades por
Ações e na Instrução CVM nº 367, de 29/05/2002. O Conselheiro ora
eleito declarará, em documento próprio, estar integralmente ciente da
Política de Divulgação e Uso de Informações e de Negociação de Valo-
res Mobiliários de emissão da Companhia, nos termos da Instrução CVM
nº 358, de 03/01/2002; 5.4. Aprovar a lavratura da presente Ata sob a
forma de sumário, nos termos do disposto no artigo 130, § 1º, da Lei nº
6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a
presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sra.
Flávia Lúcia Mattioli Tâmega e Sra. Sabrina Indelicato Penteado; Conse-
lheiros: Sr. Andre Dorf, Marco Antonio Giusti e Flávia Lúcia Mattioli
Tâmega. Ribeirão Preto, 30/03/2021. “Confere com a original lavrada em
livro próprio”. Assinaturas: Mesa: Flávia Lúcia Mattioli Tâmega – Presi-
dente; Sabrina Indelicato Penteado – Secretária. Junta Comercial do
Estado de São Paulo. Certif‌i co o registro sob o nº 214.032/21-8 em
11/05/2021. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
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sexta-feira, 21 de maio de 2021 às 00:06:30

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