ATA - Banco Rendimento S.A
| Data de publicação | 04 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
Blau Farmacêutica S.A.
Companhia Aberta - CNPJ/ME nº 58.430.828/0001-60
NIRE 35.300.416.406 | Código CVM nº 2462-7
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
a ser Realizada em 30 de Setembro de 2021
O Conselho de Administração da Blau Farmacêutica S.A., sociedade por
ações de capital aberto, com sede na cidade de Cotia, Estado de São
Paulo, na Rodovia Raposo Tavares, Km 30,5, nº 2.833, Unidade I, Prédios
100/110, Barro Branco, CEP 06705-030 (“Companhia”), vem pelo presente
Edital de Convocação, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), e dos artigos 3º e 5º
da Instrução da CVM 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada
(“ICVM 481”), convocar os acionistas da Companhia para reunirem-se em
assembleia geral extraordinária (“Assembleia Geral”), a ser realizada de
forma exclusivamente digital, conforme previsto no §2-A do artigo 124 da
Lei das S.A., disciplinada pela ICVM 481, por meio da plataforma digital
Ten Meetings (“Plataforma Digital”) em primeira convocação, no dia 30 de
setembro de 2021, às 14:30 horas, para examinar, discutir e votar a respei-
to da seguinte ordem do dia: (i) os termos e condições do Protocolo de
Incorporação e Justificação celebrado entre os administradores da Com-
panhia e os administradores da Blau Farmacêutica Goiás Ltda. (“Incorpo-
rada”) em 2 de setembro de 2021 (“Protocolo”) para a incorporação da In-
corporada pela Companhia (“Incorporação”), sendo que a totalidade do
capital social da Incorporada é detida pela Companhia; (ii) a ratificação da
nomeação e contratação da Grant Thornton Corporate Consultores de Ne-
gócios Ltda., como empresa especializada responsável pela avaliação do
patrimônio líquido contábil da Incorporada, bem como pela elaboração do
laudo de avaliação da Incorporada (“Empresa Avaliadora”); (iii) o laudo
de avaliação da Incorporada, datado de 26 de agosto de 2021 e elaborado
pela Empresa Avaliadora com base nas demonstrações financeiras da In-
corporada de 31 de julho de 2021; (iv) a aprovação da Incorporação, nos
Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação para: (a) inclu-
são de novas filiais; e (b) a segregação e adequação das funções do Dire-
tor Administrativo Financeiro e do Diretor de Relações com Investidores; e
(vi) a autorização aos administradores da Companhia para que adotem
todas as providências necessárias visando formalizar a Incorporação, bem
como ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos admi-
nistradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação.
Instruções para participação: A Assembleia Geral da Companhia será
realizada de forma exclusivamente digital, nos termos da ICVM 481 e em
conformidade com as instruções detalhadas no Manual para Participação
de Acionistas na Assembleia Geral Extraordinária de 30 de setembro de
2021 e na Proposta da Administração divulgados pela Companhia (“Pro-
posta da Administração”). Os acionistas que desejarem participar da As-
sembleia via Plataforma Digital deverão acessar o website específico para
a Assembleia https://www.tenmeetings.com.br/assembleia/portal/?id=1E-
882612C23B, preencher o seu cadastro, com até 2 dias de antecedência
da data designada para a realização da Assembleia, ou seja, até o dia 28
de setembro de 2021, além de anexar os documentos solicitados e devida-
mente especificados na Proposta da Administração e no Manual. Não ha-
verá votação via boletim de voto a distância para a Assembleia Geral. As
demais instruções para participação da Assembleia podem ser encontra-
das na Proposta de Administração e no Manual divulgados nesta data,
disponíveis para consulta nos sites da Comissão de Valores Mobiliários -
CVM (www.cvm.gov.br), da B3 S.A. - Brasil, Bolsa Balcão (www.b3.com.br)
e da Companhia (http://ri.blau.com). Os documentos e informações relati-
vos às matérias a serem deliberadas na Assembleia encontram-se à dispo-
sição dos acionistas na sede social da Companhia e no site da Companhia
(http://ri.blau.com), tendo sido enviados também à CVM (www.cvm.gov.br)
e à B3 (www.b3.com.br). Cotia, 03 de setembro de 2021. Rodolfo Alfredo
Gerardo Hahn - Presidente do Conselho de Administração.
Enge
f
orm Participações Ltda.
CNPJ/ME nº 28.897.407/0001-82 - NIRE 35.235.106.185
Ata de Reunião de Sócios Realizada em 31/8/21
Data, Hora e Local: Aos 31/8/21, às 9h, na sede social da Engeform Par-
ticipações Ltda. (“Sociedade”), localizada na Cidade de São Paulo/SP, na
A
venida Brigadeiro Faria Lima, 1931, 1º andar, sala A, Jardim Paulistano,
CEP 01452-001. Convocação e Presença: Dispensadas as convocações
que presentes os sócios representando a totalidade do capital social da
Sociedade. Mesa: Presidente: Sr. Arnaldo Landi de Souza Mello, Secre-
tário: Sr. Reynaldo Dabus Abucham. Ordem do Dia: Deliberar acerca das
seguintes matérias: (i) redução do capital social da Sociedade; e (ii) pro-
vidências que se façam necessárias para efetivação de referida redução
de capital, inclusive a publicação da presente ata ou seu extrato. Delibe-
rações: Os sócios, por unanimidade e sem quaisquer restrições ou ressal-
vas, deliberaram por: (i) aprovar a redução do capital social da Sociedade,
por ser excessivo ao seu objeto social, nos termos do artigo 1.082, inciso
II, do Código Civil, no montante de R$ 208.186.133,00 (Duzentos e oito
milhões, cento e oitenta e seis mil, cento e trinta e três reais), passando
o capital social dos atuais R$ 360.012.872,00 (trezentos e sessenta mi-
lhões, doze mil, oitocentos e setenta e dois reais) para R$ 151.826.739,00
(Cento e cinquenta e um milhões, oitocentos e vinte e seis mil, setecentos
e trinta e nove reais), com o consequente cancelamento de 208.186.133
(Duzentos e oito milhões, cento e oitenta e seis mil, cento e trinta e três)
quotas representativas do capital social da Sociedade, no valor nominal
de R$ 1,00 (um real) cada uma, montante este que, após a efetivação
da redução do capital, será restituído aos sócios em bens, da seguinte
forma: (a) Arnaldo Landi de Souza Mello receberá 95.702.033 (Noventa
e cinco milhões, setecentos e dois mil e trinta e três) ações ordinárias, no-
minativas, sem valor nominal, do capital social da Eólica Serra das Vacas
Participações S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São
Paulo/SP, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1931, 4º andar, conjunto 41,
sala 07, Jardim Paulistano, CEP 01452-001, inscrita no CNPJ/ME sob o nº
28.012.007/0001-42, com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP
sob o NIRE 35.300.516.095 (“Serra das Vacas”); (b) Reynaldo Dabus
Abucham receberá 57.417.735 (Cinquenta e sete milhões, quatrocentos e
dezessete mil, setecentos e trinta e cinco) ações ordinárias, nominativas,
sem valor nominal, do capital social da Serra das Vacas; (c) André Villac
Abucham receberá 19.142.149 (Dezenove milhões, cento e quarenta e
dois mil, cento e quarenta e nove) ações ordinárias, nominativas, sem va-
lor nominal, do capital social da Serra das Vacas; (d) Joana Villac Abu-
cham Ribeiro receberá 19.142.149 (Dezenove milhões, cento e quarenta
e dois mil, cento e quarenta e nove) ações ordinárias, nominativas, sem
valor nominal, do capital social da Serra das Vacas; e (e) AS Participa-
ções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Receberá 16.782.067 (De-
zesseis milhões, setecentos e oitenta e dois mil e sessenta e sete) ações
ordinárias, nominativas, sem valor nominal, do capital social da Serra das
Vacas; e (ii) autorizar e determinar à administração da Sociedade a prática
de todas as medidas necessárias para a efetivação da deliberação acima,
inclusive com a publicação desta ata, ou de seu extrato, e posterior arqui-
vamento na JUCESP, nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 1.084
GR&yGLJR&LYLO 3RU¿PRV VyFLRVFRQVLJQDPTXH DSyVDHIHWLYDomR GD
presente redução do capital, será promovida a alteração do contrato social
para adequação da redação de sua Cláusula 5ª. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata
que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Arnaldo
Landi de Souza Mello - Presidente; Reynaldo Dabus Abucham - Secre-
tário. Sócios: Arnaldo Landi de Souza Mello; Reynaldo Dabus Abucham;
A
ndré Villac Abucham; Joana Villac Abucham Ribeiro; AS Participações
e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Arnaldo Landi de Souza Mello e
Reynaldo Dabus Abucham.
Banco Rendimento S.A.
CNPJ nº 68.900.810/0001-38 - NIRE 35300134788
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária em 31.08.2021
Data, hora, local: 31.08.2021, 09hs, sede social, Avenida Rebouças,
3.970, 10º andar, Eldorado Business Tower, Pinheiros, São Paulo/SP. Pre-
sença: Cesar Ades e Abramo Douek representantes da única acionista
(quórum 100%). Mesa: Presidente: Cesar Ades. Secretário: Abramo Dou-
ek. Deliberações aprovadas: 1. Aumentar o capital social, mediante a uti-
lização de parte dos saldos de reservas, conforme abaixo: De: R$
300.000.000,00, dividido em 149.118 ações nominativas, sendo 74.559
ordinárias e 74.559 preferenciais, sem valor nominal. Para: R$
320.407.722,00, dividido nas mesmas quantidades de ações, isto é, em
149.118 ações nominativas, sendo 74.559 ordinárias e 74.559 preferen-
ciais, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado, mediante a
utilização de parte dos saldos de reservas demonstradas no Balanço Pa-
trimonial de 30.06.2021 que totalizam R$ 20.407.722,00, conforme abai-
xo: Nome Contábil: Reserva Legal - Valor em R$: 2.931.276,56; Nome
Contábil: Outras Reservas de Lucros - Valor em R$: 17.476.445,44. To-
tal do Valor em R$: 20.407.722,00. 1.1. Consequentemente, reformar o
“caput” do Artigo 5º do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a se-
guinte redação: Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 320.407.722,00, divi
-
dido em 149.118 ações nominativas, sendo 74.559 ordinárias e 74.55
9
preferenciais, sem valor nominal. 2. Ato seguinte, reduzir o capital social,
De: R$ 320.407.722,00, dividido em 149.118 ações nominativas, sendo
74.559 ordinárias e 74.559 preferenciais, sem valor nominal, totalmente
subscritas e integralizadas. Para: R$ 320.000.000,00, dividido na mesma
quantidade de ações, isto é, 149.118 ações nominativas, sendo 74.559 or-
dinárias e 74.559 preferenciais, sem valor nominal, totalmente subscrito e
integralizado, mediante a entrega, à única acionista, dos imóveis, descri-
tos abaixo, contabilizados na conta contábil 2.2.5.60.10.01 5, totalizando
R$ 407.722,00: 2.1. Os imóveis utilizados para pagamento da redução de
capital mencionada acima são: Imóvel: Unidade Autônoma nº E-191 - Ma-
trícula - Ficha: 17563-1 - Cartório: 13º Cartório de Registro de Imóveis
de São Paulo - Descrição: Destinada ao uso comercial, localizada no 19º
andar ou 20º pavimento do Edifício Parque Iguatemi, à Avenida Brigadei-
ro Faria Lima nº 1383, descrito na matrícula nº 16875 deste Cartório. Ins
-
crição Imobiliária - Contribuinte 083.057.0071-2 - Valor contábil: R$
101.930,50; Imóvel: Unidade Autônoma nº E-192 - Matrícula - Ficha:
16880-1 - Cartório: 13º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo -
Descrição: Localizada no 19º andar ou 20º pavimento do Edifício “Parque
Iguatemi”, à Avenida Briga deiro Faria Lima, nºs 1383 (entrada principal),
1389, 1.393, 1399, 1403, 1409 e 1423 (lojas), descri to na Matrícula nº
16875. Inscrição Imobiliária - Contribuinte 083.057.0072-0 - Valor contá-
bil: R$ 101.930,50; Imóvel: Unidade Autônoma nº E-193 - Matrícula - Fi-
cha: 17564-1 - Cartório: 13º Cartório de Registro de Imóveis de São Pau-
lo - Descrição: Destinada ao uso comercial, localizada no 19º andar ou
20º pavimento do Edifício Parque Iguatemi, à Avenida Brigadeiro Faria
Lima nº 1383, descrito na matrícula nº 16875 deste Cartório. Inscriçã
o
Imobiliária - Contribuinte 083.057.0073-9 - Valor contábil: R$ 101.930,50;
Imóvel: Unidade Autônoma nº E-194 - Matrícula - Ficha: 16881-1 - Car-
tório: 13º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - Descrição: Lo-
calizada no 19º andar ou 20° pavimento do Edifício “Parque Iguatemi”, à
Avenida Brigadeiro Faria Lima, nºs 1383 (entrada principal), 1389,1393,
1399, 1403, 1409 e 1423 (lojas), descrito na Matrícula nº 16875.Inscriçã
o
Imobiliária - Contribuinte - 083.057.0074-7 - Valor contábil: R$
101.930,50. Total do Valor contábil: R$ 407.722,00. 2.2. Consequente-
mente, reformar o “caput” do Artigo 5º do Estatuto Social, o qual passa a
vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º - O Capital Social é de R
$
320.000.000,00, dividido em 149.118 ações nominativas, sendo 74.55
9
ordinárias e 74.559 preferenciais, sem valor nominal. 3. Para efeito de ar-
quivamento na JUCESP, o Estatuto Social, devidamente consolidado, é
apensado ao fi nal da presente ata. Encerramento: Nada mais. São Pau-
lo, 31.08.2021. Presença: Acionista: Rendimento Holding S.A., por seus
diretores Srs. Cesar Ades e Abramo Douek.
Indústria de Motores Anauger S.A.
Companhia Fechada
CNPJ/MF nº 59.134.635/0001-24 - NIRE 35.300.345.771
Assembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Indústria de Motores
Anauger S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, a ser realizada de modo exclusivamente digital, no dia 14
de setembro de 2021, às 14h00, por meio do sistema eletrônico
indicado no item 3 abaixo, a qual será integralmente gravada e permi-
tirá a participação e a votação a distância, mediante atuação remota,
nos termos da Instrução Normativa n° 81/2020 do Departamento Nacional
de Registro Empresarial e Integração (“IN DREI n° 81/2020”), a qual será
considerada como realizada, para todos os efeitos, na sede da Com-
panhia, na cidade de Itupeva, Estado de São Paulo, na Rua Prefeito
José Carlos, nº 2555, CEP 13295-000, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos
administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao
exercício social findo em 31.12.2020; (ii) deliberar acerca da destinação do
lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os
membros do Conselho Fiscal. Instruções Gerais: 1. Os documentos a
que se referem os incisos I a V do artigo 133 da Lei n° 6.404/76 (“LSA”)
foram disponibilizados e entregues aos acionistas em 13.08.2021.
2. Nos termos do artigo 126 da LSA e da IN DREI n° 81/2020, para partici-
par da Assembleia o acionista deverá apresentar à Companhia documento
de identificação e/ou o documento societário respectivo. Com relação à
participação por meio de procurador, a outorga de poderes de representa-
ção na Assembleia deverá cumprir os requisitos do artigo 126 da LSA.
3. Nos termos da IN DREI n° 81/2020, a Assembleia será realizada de
modo exclusivamente digital, por meio do sistema eletrônico Zoom.
4. Credenciamento para participação remota: os acionistas que deseja-
rem participar da assembleia deverão solicitar o link e demais dados de
acesso ao sistema eletrônico, preferencialmente, até 12h00 do dia
13.09.2021 e, obrigatoriamente, até 30 (trinta) minutos antes da
abertura dos trabalhos da Assembleia, mediante envio de e-mail ao en-
dereço Ago1409@anauger.com.br, para o qual também serão encami-
nhados os documentos de identificação e representação, conforme men-
cionado no item 2 deste Edital de Convocação. O e-mail enviado com a
solicitação e os respectivos documentos será considerado e-mail de cre-
denciamento, sendo permitido somente um credenciamento por acionista.
A Companhia alerta que os acionistas que não enviarem e-mail com a
solicitação do link de acesso e anexando os documentos de participação
necessários, no prazo máximo aqui estipulado, não estarão aptos à parti-
cipação na Assembleia. Os acionistas que se credenciarem e participarem
via Zoom serão considerados presentes à Assembleia e assinantes da
respectiva ata e do livro de presença, os quais poderão ser firmados so-
mente pelo Presidente e Secretário da mesa. Acesso via sistema eletrô-
nico: Após o envio do e-mail pelo acionista, com o seu documento anexa-
do e/ou de seu procurador, a Companhia enviará um convite individual com
o link de acesso e um manual com instruções detalhadas sobre o registro
no sistema eletrônico. Os convites individuais para acesso virtual serão
enviados aos endereços de e-mail que foram validados no credenciamen-
to, sendo remetido apenas um convite individual para cada acionista cre-
denciado. Participação e voto a Distância: qualquer acionista, credencia-
do para participar via sistema eletrônico, poderá se manifestar de forma
remota durante a assembleia, bem como proferir os seus respectivos votos
de forma remota. As manifestações de voto e/ou outras manifestações, po
r
escrito, dos acionistas, se aplicável, serão entregues pelos acionistas na
respectiva ordem, durante a realização da assembleia. Cada manifestação
escrita poderá será enviada, durante a assembleia, para o e-mail
Ago1409@anauger.com.br ou, ainda, ser anexada no sistema eletrônico,
sendo que o envio de cada manifestação por qualquer das formas acima
descritas será considerada como recebida pela mesa. O sistema eletrôni-
co, nos termos da IN DREI n° 81/2020, assegurará os requisitos lá deter-
minados. Os acionistas, desde já, autorizam que a Companhia utilize
quaisquer informações constantes da gravação da Assembleia para regis-
tro da possibilidade de manifestação e visualização do registro da presen-
ça e dos votos proferidos pelos acionistas, em qualquer esfera. Eventuais
dúvidas sobre as questões acima poderão ser dirimidas por meio de men-
sagem eletrônica para Ago1409@anauger.com.br. Ricardo Sacramento
- Presidente do Conselho de Administração.
RB SEC Companhia de Securitização
Companhia Aberta - CNPJ nº 02.773.542/0001-22 - NIRE 35.300.157.648
Edital de Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certifi cados
de Recebíveis Imobiliários da 86ª Série (13B0036712) da 1ª Emissão
da RB SEC Companhia de Securitização (“RB SEC” ou “Emissora”)
Ficam convocados os Srs. Titulares dos Certifi cados de Recebíveis Imobi-
liários 86ª Série da 1ª Emissão (“Titulares dos CRI”, “CRI” e “Emissão”,
“Emissora”, respectivamente), nos termos do Termo de Securitização de
Créditos Imobiliários da Emissão do CRI, fi rmado em 15.04.2013, confor-
me aditado (“Termo de Securitização”), a reunirem-se em 1ª convocação
em Assembleia Geral de Titulares de CRI (“AGT”), a realizar-se no dia 24
de setembro de 2021 às 14 horas, de forma exclusivamente digital, por
meio da plataforma Microsoft Teams, sendo o acesso disponibilizado indi-
vidualmente para os Titulares dos CRI devidamente habilitados nos ter-
mos deste Edital, nos termos da Instrução CVM nº 625, de 14.05.2020,
conforme alterada (“Instrução CVM 625”), a fi m de deliberar sobre as se-
guintes matérias: (i) aprovação da proposta de venda da fração ideal de
70% do imóvel de Matrícula nº 74.045, nº 74.046, nº 74.047, nº 74.048 e
nº 74.049, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Lajeado, Es-
tado do Rio Grande do Sul (“Shopping Lajeado”) pelo montante de R$
16.450.000,00 para pagamento à vista (“Proposta”) na Conta Centraliza-
dora, sendo pagos 10% na ocasião da assinatura do instrumento particu-
lar de compra e venda e o saldo remanescente, mediante a lavratura da
escritura de compra e venda. A referida Proposta para aquisição do Shop-
ping Lajeado está disponível para consulta na Proposta da Administração
divulgada na data desta convocação. Caso aprovada a Proposta a desti-
nação dos recursos da venda será utilizada para composição da conta
Disponibilidades do Patrimônio Separado para fi ns de quitação de todos
os passivos e despesas a serem calculadas e disponibilizadas aos Titula-
res dos CRI em assembleia a ser posteriormente convocada e (ii) Autori-
zação para a Emissora e o Agente Fiduciário praticarem todos os atos ne-
cessários para a efetivação dos itens acima, caso aprovados. Os termos
ora utilizados em letras maiúsculas e aqui não defi nidos terão os signifi ca-
dos a eles atribuídos no Termo de Securitização e nos demais Documen-
tos da Operação (conforme defi nido no Termo de Securitização). As maté-
rias acima indicadas deverão ser consideradas de forma independente pe-
los Titulares dos CRI no âmbito da AGT, de modo que a não deliberação a
respeito de qualquer uma delas, ou não aprovação com relação a qual-
quer uma delas, não implicará automaticamente na não deliberação ou
não aprovação de quaisquer das demais matérias da ordem do dia. A As-
sembleia será realizada por meio de plataforma eletrônica, nos termos da
Instrução CVM 625, cujo acesso será disponibilizado pela Emissora àque-
les que enviarem por correio eletrônico para ri@rbsec.com e contencio-
so@pentagonotrustee.com.br, os documentos de representação até o ho-
rário da Assembleia. Por documento de representação, consideramos o
recebimento de cópia dos documentos de identidade do titular de CRI e,
caso aplicável, os documentos que comprovem os poderes daqueles que
participarão em representação ao titular de CRI. Para os fi ns acima, serão
aceitos como documentos de representação: a) participante pessoa físi-
ca – cópia digitalizada de documento de identidade do titular do CRI; ou,
caso representado por procurador, cópia digitalizada da respectiva procu-
ração (i) com fi rma reconhecida, abono bancário ou assinatura eletrônica,
ou (ii) acompanhada de cópia digitalizada do documento de identidade do
titular do CRI; e b) demais participantes – cópia digitalizada do estatuto
ou contrato social (ou documento equivalente), acompanhado de docu-
mento societário que comprove a representação legal do titular de CRA, e
cópia digitalizada de documento de identidade do representante legal; ou,
caso representado por procurador, cópia digitalizada da respectiva procu-
ração (i) com fi rma reconhecida, abono bancário ou assinatura eletrônica,
ou (ii) acompanhada de cópia digitalizada dos documentos do titular do
CRI. Os Titulares dos CRI poderão enviar seu voto de forma eletrônica à
Emissora e ao Agente Fiduciário nos correios eletrônicos ri@rbsec.com e
contencioso@pentagonotrustee.com.br, respectivamente, conforme mo-
delo de Instrução de Voto disponibilizado na mesma data da publicação
deste Edital de Convocação pela Emissora em seu website www.rbsec.
com. A Proposta de Administração será divulgada nesta data no website
da CVM, bem como no site da Emissora. Na data da Assembleia, os votos
recebidos por meio da Instrução de Voto serão computados como presen-
ça para fi ns de apuração de quórum e as deliberações serão tomadas pe-
los votos dos presentes na plataforma digital e pelos votos encaminhados
via Instrução de Voto até a data informada acima, observados os quóruns
previstos no Termo de Securitização. São Paulo, 03.09.2021.
RB SEC Companhia de Securitização
Holding do Araguaia S.A.
Companhia Fechada
CNPJ/ME 18.903.785/0001-78 - NIRE 35.300.457.099
Ata da Reunião do Conselho de Administração da Holding do
Araguaia S.A. (“Companhia” ou “Emissora”), em 11/08/2021
I. Data, Hora e Local: Realizada no dia 11/08/2021, às 11h, na sede
social localizada em São Paulo/SP, na Rua Gomes de Carvalho, nº
1.510, conjuntos 31/32, sala 02, Vila Olímpia, CEP 04547-005. II. Con-
vocação e Presença: Dispensada a convocação por estarem presen-
tes todos os membros efetivos do Conselho de Administração da Com-
panhia por meio de videoconferência. III. Mesa: Marcello Guidotti
- Presidente; Marcelo Lucon - Secretário. Abertos os trabalhos, verifica-
do o quórum de presença e validamente instalada a reunião, foi aprova-
da a lavratura da presente ata na forma de sumário. IV. Ordem do Dia
e Deliberações: (i) Deliberar sobre: (1) a rerratificação da Ata da Reu-
nião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em
05/08/2021, devidamente protocolada para registrado na Junta Comer-
cial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o nº 0.715.510/21-6,
(“RCA 05.08.2021”), para retificar a redação do item IV, subitem (ii),
número “(1)”, alínea “(l)” no âmbito da RCA 05.08.2021, a qual aprovou
a 1ª emissão de notas promissórias comerciais, em série única, no valor
total de até R$ 1.400.000.000,00, na Data de Emissão, qual seja,
12/082021, pela Companhia (“Emissão” e “Cártulas”, respectivamente),
as quais serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de
distribuição, sob regime de garantia firme de colocação da totalidade
das Notas Comerciais, nos termos da Lei nº 6.385/76, conforme altera-
da (“Lei do Mercado de Valores Mobiliários”), da Instrução da Comissão
de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476/2009, conforme alterada (“Instru-
ção CVM 476”), da Instrução CVM n° 566/2015, conforme alterada
(“Instrução CVM 566”), e das demais disposições legais e regulamenta-
res aplicáveis (“Oferta”); (2) a ratificação de todas as demais delibera-
ções da RCA 05.08.2021; (3) autorização à Diretoria da Companhia e
seus demais representantes legais para praticar todos e quaisquer atos
necessários à formalização da deliberação acima mencionada, bem
como celebrar todo e qualquer documento necessário à formalização e
efetivação da Oferta; e (4) a ratificação de todos os atos já praticados
pela Diretoria da Companhia e seus demais representantes legais rela-
cionados à Emissão e à Oferta; (ii) O Conselho de Administração da
Companhia decide aprovar, por unanimidade dos presentes, após de-
bates e discussões: 1. Retificar a redação do item IV, subitem (ii), núme-
ro “(1)”, alínea “(l)” das aprovações tomadas no âmbito da RCA
05.08.2021, que passará a vigorar conforme abaixo: “Local de Paga-
mento: Os pagamentos referentes às Notas Comerciais serão realiza-
dos, conforme aplicável, em conformidade com os procedimentos ado-
tados pela B3, para as Notas Comerciais depositadas eletronicamente
na B3, ou, para os titulares das Notas Comerciais que não estiverem
depositadas eletronicamente na B3, diretamente na sede da Emissora
ou em conformidade com os procedimentos adotados pelo Itaú Uni-
banco S.A., instituição financeira com sede na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100,
Torre Olavo Setúbal, inscrita no CNPJ sob o nº 60.701.190/0001-04
(“Local de Pagamento” e “Banco Mandatário”, respectivamente)”. 2. A
ratificação de todas as demais deliberações da RCA 05.08.2021 não
alteradas pela presente. 3. A autorização aos membros da Diretoria da
Companhia e seus demais representantes legais para praticar todo e
qualquer ato necessário à realização e/ou formalização das delibera-
ções desta Reunião, incluindo, mas não se limitando a: (a) negociar e
celebrar todos e quaisquer documentos necessários à Oferta e à Emis-
são, bem como quaisquer aditamentos aos referidos documentos; e (b)
tomar todas as providências e praticar os atos necessários à implemen-
tação das deliberações ora tomadas; e 4. A ratificação de todos os atos
já praticados pela Diretoria da Companhia e seus demais representan-
tes legais relacionados à Emissão e à Oferta. V. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião com a lavratura da pre-
sente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelo Secretá-
rio e pelos Conselheiros presentes. Assinaturas: Marcello Guidotti - Pre-
sidente; Marcelo Lucon - Secretário. Conselheiros: Marcelo Lucon,
Marcello Guidotti, Nicolò Caffo, Mauro Oliveira Dias e Danillo de Matos
Marcondes. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada
no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Com-
panhia. Marcello Guidotti - Presidente, Marcelo Lucon - Secretário.
JUCESP nº 407.598/21-2 em 25/08/2021. Gisela Simiema Ceschin -
Secretária Geral.
sábado, 4 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (170) – 19
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sábado, 4 de setembro de 2021 às 05:03:54
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