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ATA - BRADESCO SEGUROS S/A

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 5 Citado por Related
Vincent
Data de publicação14 Janeiro 2022
SeçãoCaderno Empresarial
4 – São Paulo, 132 (9) Diário Of‌i cial Empresarial sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Associação dos Proprietários de
Imóveis de Ilha Comprida – São Paulo
CNPJ sob o nº 55.675.714/0001-91
EDITAL DE CONVOVAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
FRANCISCO SILVESTRE, diretor presidente da ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE ILHA COMPRIDA – SÃO PAULO
inscrita ano CNPJ sob o nº 55.675.714/0001-91 no uso de suas atribuições
legais, CONVOCA, NOS TERMOS DO ART. 26, Cap. VI, na Avenida
Copacabana nº 128, Ilha Comprida, ás 10h00 do dia 14 de Fevereiro de
2022, a fim de deliberarem sobre a matéria da seguinte ordem do dia: 1)
Declarar vagos os cargos de diretor-tesoureiro, diretor- secretário e diretor-
social; b) Eleição de novos diretores para os cargos vagos; c)Tomar
conhecimento do Relatório da diretoria sobre as atividades administrativas
nos últimos períodos, bem como aprovação das despesas e contas
realizadas até a presente data; d) Apreciação, discussão e votação do
contrato de exclusividade para venda de títulos; e)Proposta de renovação
dos contratos de comodato dos imóveis de propriedade das empresas,
Balneário Jardim Tropical, Leite Imóveis e Recreio Mar e Pesca
Empreendimentos Imobiliários; f)Registro de valores e serviços
despendidos pelo Diretor-Presidente em beneficio da Associação; g)
Levantamento do patrimônio atual da associação e sua evolução à partir
de maio de 1992; h) Assuntos gerais de interesse da Associação. Se não
houver número para a reunião da Assembleia, em primeira convocação,
instalar-se-á em segunda, como previsto no art. 25, Cap. VI, dos Estatutos
Sociais. Encarecemos a presença dos senhores associados á assembleia
ora convocada, especialmente os portadores de títulos patrimoniais,
podendo V.sas. se fazerem representar por procuradores devidamente
constituídos. Em caso, de ausência ficam todos obrigados a aceitar o
que for deliberado, como tácita concordância. Ilha Comprida, 07 de Janeiro
de 2022. Francisco Silvestre – Diretor Presidente.
Fundação Butantan
CNPJ 61.189.445/0001-56
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 001.0708.002.891/2021. Pregão Eletrônico SRP nº 266/2021.
Oferta de Compra: 895000801002021OC00281. Objeto: Constituição de
Sistema de Registro de Preços - SRP para AQUISIÇÃO DE GÁS GLP
ENVASADO, o item nº 01 em favor da empresa GASBALL
A
RMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº
02.430.968/0001-83, em conformidade com as especificações técnicas
constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, visando aquisições
futuras pela Fundação Butantan. Com base na documentação encartada
no processo supra, a comissão informa que encontra-se disponível no site
www.fundacaobutantan.org.br/editais/pregao-eletronico, a Ata de Registro
de Preços, pelo prazo de 12 meses, referente ao item nº 01, para download.
Fundação Butantan
CNPJ 61.189.445/0001-56
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Despacho da Superintendência de 11.01.2022. Edital nº 003/2021.
Processo nº 001/0708/002.911/2020. Modalidade: Concorrência. Tipo:
Técnica e Preço. Objeto da Seleção: Contratação de empresa
especializada em recrutamento, seleção de pessoal e administração de
mão de obra temporária. HOMOLOGO, o presente processo de
contratação mediante Concorrência, com fundamento no artigo artigo 23,
II, §4º da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO, o objeto da licitação em favor da
empresa REAL PARCERIA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 01.719.271/001-64, correspondente a taxa de
administração de 6,88%.
Bradesco Seguros S.A.
Grupo Bradesco Seguros
CNPJ no 33.055.146/0001-93 – NIRE 35.300.329.091
Ata Sumária da 185a Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 2.7.2021
Data, Hora e Local: Em 2.7.2021, às 9h, na sede social, Avenida
Alphaville, 779, 17o andar, sala 1.701-parte, Empresarial 18 do Forte,
Barueri, SP, CEP 06472-900. Mesa: Presidente: Dagilson Ribeiro
Carnevali; Secretário: Ismael Ferraz. Quórum de Instalação: Acionistas
representando 99,96% do Capital Social. Edital de Convocação: O
Edital de Convocação foi publicado em 23, 24 e 25.6.2021, nos jornais
´'LiULR2ÀFLDOGR(VWDGRGH6mR3DXOR&DGHUQR(PSUHVDULDOµSiJLQDV
H UHVSHFWLYDPHQWHH ´9DORU(FRQ{PLFRµSiJLQDV( (H
E4, respectivamente. Deliberações: Eleger, para o cargo de Diretor
Gerente da Sociedade, o senhor Haydewaldo Roberto Chamberlain
da Costa, brasileiro, casado, contador, CRC RJ-075823/O-9, CPF
FRPHQGHUHoRSURÀVVLRQDOQD$YHQLGD$OSKDYLOOH
18o andar, parte, Empresarial 18 do Forte, Barueri, CEP 06472-900.
O Diretor eleito: 1) preenche as condições previstas na Resolução
CNSP no 330, de 9.12.2015, da Superintendência de Seguros
3ULYDGRV686(3ÀUPRXGHFODUDomRUHIHUHQWHDRQmRLPSHGLPHQWR
do exercício de cargos de administração em companhias, conforme
disposto no artigo 147 da Lei no DTXDO ÀFDUiDUTXLYDGDQD
sede da Sociedade; 3) terá mandato coincidente com o dos demais
diretores, estendendo-se até a posse dos novos diretores que serão
eleitos na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2024.
(P FRQVHTXrQFLD D 'LUHWRULD GD 6RFLHGDGH ÀFD DVVLP FRPSRVWD
Diretor-Presidente: Ivan Luiz Gontijo Júnior, brasileiro, casado,
advogado, OAB/RJ no 44.902, CPF 770.025.397/87, com endereço
SURÀVVLRQDOQD $YHQLGD$OSKDYLOOH o andar, parte, Empresarial
18 do Forte, Barueri, SP, CEP 06472-900; Diretores Gerais: Manoel
Antonio Peres, brasileiro, divorciado, médico, RG 8.014.301.397/
66356&3) FRPHQGHUHoRSURÀVVLRQDOQD$YHQLGD
Rio de Janeiro, 555, 19o andar, Caju, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20931-675;
Jorge Pohlmann Nasser, brasileiro, casado, securitário, RG
66363&3)FRPHQGHUHoRSURÀVVLRQDO
na Avenida Alphaville, 779, 18o andar, parte, Empresarial 18 do Forte,
Barueri, SP, CEP 06472-900; Ney Ferraz Dias, brasileiro, casado,
securitário, RG 58.055.565-3/SSP-SP, CPF 813.465.577-72, com
HQGHUHoRSURÀVVLRQDOQD$YHQLGD5LRGH-DQHLURo andar, Caju,
Rio de Janeiro, RJ, CEP 20931-675; Diretores Gerentes: Américo
Pinto Gomes, brasileiro, casado, securitário, RG 65.168.400-6/SSP-
SP, CPF 749.510.847/91; Jair de Almeida Lacerda Júnior, brasileiro,
divorciado, securitário, RG 30.784.795-0/SSP-SP, CPF 750.204.247/49;
Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, brasileiro, casado,
contador, CRC RJ-075823/O-9, CPF 756.039.427/20; Diretor de
TI: Pedro Bosquiero Junior, brasileiro, solteiro, administrador
de empresas, RG 14.498.539-1/SSP-SP, CPF 066.651.518/24;
Diretores: Adriano Gonçalves Martins, brasileiro, casado,
securitário, RG 8.884.436-5/SSP-SP, CPF 006.561.418/67; Alexandre
Nogueira da Silva, brasileiro, casado, engenheiro de produção,
RG 62.877.811-9/SSP-SP, CPF 026.251.157/69; Carlos Francisco
Picini, brasileiro, divorciado, securitário, RG 13.251.212-9/SSP-SP,
CPF 082.310.768/08; Fábio Suzigan Dragone, brasileiro, casado,
securitário, RG 33.137.418-3/SSP-SP, CPF 219.133.838/06; Gedson
Oliveira Santos, brasileiro, casado, securitário, RG 63.978.640-6 SSP/
SP, CPF 261.708.518/05; José Pires, brasileiro, casado, securitário,
RG 23.895.559-X/SSP-SP, CPF 742.419.316/34; Leonardo Pereira
de Freitas, brasileiro, casado, securitário, RG MG-7.711.330/SSP-MG,
CPF 937.600.786-72; Regina Castro Simões, brasileira, casada,
securitária, RG 19.395.555/SSP-SP, CPF 105.045.438/30; Francisco
Rosado de Almeida Junior, brasileiro, casado, securitário, RG
001.311.140/ITEP/RN, CPF 913.701.404/87; Vinicius Marinho da
Cruz, brasileiro, casado, securitário, RG 50.942.449-1/SSP-SP, CPF
074.063.487-97; e Valdirene Soares Secato, brasileira, casada,
administradora de empresas, RG 20.310.424-9/SSP-SP, CPF
WRGRVFRPHQGHUHoRSURÀVVLRQDOQD$YHQLGD$OSKDYLOOH
779, 18o andar, parte, Empresarial 18 do Forte, Barueri, SP, CEP
06472-900. Na sequência dos trabalhos, disse o senhor Presidente que
HPUD]mRGDHOHLomRGRQRYR'LUHWRUVHID]QHFHVViULRUDWLÀFDUSHUDQWH
a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, as designações de
'LUHWRU UHVSRQViYHO$VVLP ÀFDP UDWLÀFDGDV DV GHVLJQDo}HV DEDL[R
relacionadas: Vinicius Marinho da Cruz - pela Área Técnica de Seguros;
pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e
procedimentos de contabilidade; pela Política Institucional de Conduta,
no que se refere ao relacionamento com o cliente e sobre o uso do
cliente oculto na atividade de supervisão da SUSEP, em atendimento
ao disposto no artigo 12 da Resolução CNSP no 382, de 4.3.2020; como
'LUHWRUGH5HODo}HVFRPD686(3HDGPLQLVWUDWLYRÀQDQFHLUR5HJLQD
Castro Simões - pela contratação e supervisão de representantes
de seguros e pelos serviços por eles prestados; Gedson Oliveira
Santos - pelo cumprimento do disposto na Lei no 9.613, de 3.3.1998,
TXHWUDWD GRV FULPHV GH ´ODYDJHPµ RX RFXOWDomR GH EHQV GLUHLWRV H
YDORUHVHDOWHUDo}HV SRVWHULRUHVSHORV FRQWUROHVLQWHUQRVHVSHFtÀFRV
para a prevenção contra fraude; e pela implementação de controles
internos das atividades da Sociedade; Pedro Bosquiero Junior- pelos
registros: de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos;
e das operações de Seguros, em atendimento ao disposto no artigo
13 da Resolução CNSP no 383, de 20.3.2020. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos,
lavrando-se a presente Ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos
os presentes. aa) Presidente: Dagilson Ribeiro Carnevali; Secretário:
Ismael Ferraz; Acionistas: Banco Bradesco S.A., representado por seus
Diretores Vice-Presidentes, senhores André Rodrigues Cano e Marcelo
de Araújo Noronha; e Bradseg Participações S.A., representada por
seus procuradores, senhores Dagilson Ribeiro Carnevali e Ismael
Ferraz. Declaração:'HFODUDPRV SDUDRVGHYLGRVÀQV TXHDSUHVHQWH
pFySLDÀHOGD$WDRULJLQDOODYUDGDQROLYURSUySULRHTXHVmRDXWrQWLFDV
no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. aa) Presidente: Dagilson
Ribeiro Carnevali; Secretário: Ismael Ferraz. Certidão - Secretaria
GH'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR  -8&(63  &HUWLÀFR R UHJLVWUR VRE
o número 2.451/22-0, em 5.1.2022. a) Gisela Simiema Ceschin -
Secretária Geral.
São Lucas Ribeirânia Ltda.
CNPJ/ME 06.260.857/0001-27 - NIRE 35.2 18.548.001
(Em Fase de Transformação)
11ª Alteração do Contrato Social e Instrumento
de Transformação em Sociedade por Ações
Pelo presente instrumento particular, as partes designadas abaixo: São
Lucas Hospital Care S.A., sociedade por ações, com sede na cidade
de Ribeirão Preto/SP, na Rua Bernardino de Campos, nº 1.426, sala 2,
Vila Seixas, CEP 14015-130, CNPJ/ME nº 27.340.862/0001-10, neste
ato representada na forma de seu estatuto social por seus diretores
Pedro Antônio Palocci, brasileiro, casado em regime de comunhão
universal de bens, médico, RG nº 6.314.344-6 (SSP/SP), e CPF nº
005.732.868-41, e Diego Mattos Viana, brasileiro, casado, administra-
dor, RG nº 111781019 (IFP/RJ), e CPF/ME nº 109.636.447-69, ambos
com endereço comercial na cidade de Ribeirão Preto/SP, na Rua Ber-
nardino de Campos, nº 1.426, sala 2, Vila Seixas, CEP 14015-130. única
sócia da São Lucas Ribeirânia Ltda., sociedade empresária limitada
CNPJ/ME n° 06.260.857/0001-27, com sede na cidade de Ribeirão Pre-
to/SP, na Rua Carlos Lucas Evangelista, n° 351, Ribeirânia, CEP 14096-
480, com seus atos constitutivos registrados perante a JUCESP NIRE
35.218.548.001 (“Sociedade”): e, ainda, na qualidade de sócia ingres-
sante, Hospital Care Caledonia Saúde S.A., sociedade por ações, com
sede na cidade de Campinas/SP, na Rua Bernardino de Campos, nº 230,
1º andar, bairro Centro, CEP 13.010-151., CNPJ nº 25.249.439/0001-83,
neste ato representada por seus Diretores, os Srs. (i) Fernando Mattos
Pinto de Lima, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº
26.278.298-4 (SSP/SP), e CPF/ME nº 224.377.498-45, com endereço
comercial na cidade de Campinas/SP, na Rua Bernardino de Campos,
nº 230, 7º andar, Centro, CEP 13010-151 e (ii) João Marcos Bezer-
ra, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 34.969.571-4
(SSP/SP), e CPF n° 338.811.668-°74, com endereço comercial na Rua
Bernardino de Campos, 230, 7º andar, Centro, na cidade de Campinas/
SP (“Hospital Care Caledonia”). Resolvem alterar o referido Contrato So-
cial, mediante os seguintes termos e condições: 1. Cessão de Quotas
1.1. A sócia São Lucas Hospital Care S.A., neste ato cede e trans-
fere para a Hospital Care Caledonia S.A., a título oneroso, 1 quota
representativa do capital social da Sociedade, pelo valor de R$1,00,
com tudo o que representa, livre e desembaraçada de quaisquer
ônus ou gravames de qualquer natureza. 1.2. Em decorrência da
deliberação acima, as sócias decidem aprovar a alteração da Cláu-
sula V do Contrato Social da Sociedade, que passará a vigorar com
a seguinte nova redação: “V. O capital social da Sociedade, total-
mente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de
R$35.236.228,00, dividido em 35.236.228 quotas, com valor nominal
de R$1,00 cada, assim divididas entre as sócias: (a) a sócia São Lu-
cas Hospital Care S.A. possui 35.236.227 quotas, com valor nominal
de R$1,00 cada, equivalente a um valor total de R$ 35.236.227,00; e
(b) a sócia Hospital Care Caledonia S.A. possui 1 quota, com valor
nominal de R$1,00 cada, equivalente a um valor total de R$1,00.”
2. Transformação 2.1. Transformação. As sócias, neste ato, resolvem
aprovar a transformação do tipo societário da sociedade, de sociedade
empresária limitada em sociedade anônima de capital fechado, nos ter-
mos do artigo 1.113 e seguintes da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, con-
forme alterada (“Código Civil Brasileiro”), passando a ser regida pela Lei
nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), bem como pelos termos
e condições ora estabelecidos e indicados no correspondente Estatuto
Social, constante do Anexo I deste documento, sem interrupção da sua
continuidade jurídica. 2.2. Denominação. Em virtude da deliberação
DFLPD¿FD DSURYDGD SRU XQDQLPLGDGH D DOWHUDomR GD GHQRPLQD-
ção social de São Lucas Ribeirânia S.A. (“Companhia”). 2.3. Capital
VRFLDO$V DWXDLV VyFLDV DFLPD TXDOL¿FDGDV SDVVDUmR j TXDOLGDGH GH
acionistas da Companhia, e o capital social da Companhia no montante
de R$35.236.228,00 permanecerá inalterado, passando a ser dividido
em 35.236.228 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, em
VXEVWLWXLomRjVTXRWDVGHWLGDVSHODVVyFLDVGLVWULEXtGDVHQWUHRVDFLRQLV-
tas da seguinte maneira: Acionistas - Número de Ações - Valor. São Lu-
cas Hospital Care S.A. - 35.236.227 - R$ 35.236.227,00; Hospital Care
Caledonia S.A - 1 - R$1,00; TOTAL: - 35.236.228 - R$ 35.236.228,00.
2.4. Publicações legais. Consignar que os jornais a serem utilizados para
DVSXEOLFDo}HVGHWHUPLQDGDVSHOD/HLGDV6$VHUmRR'LiULR2¿FLDOGR
Estado de São Paulo e o jornal Folha de São Paulo. 2.5. Administração.
A administração da Companhia será exercida por uma Diretoria, com-
posta de 2 a 5 membros. 2.5.1. Os acionistas, neste ato, elegem, por
unanimidade (i) Pedro Antônio Palocci, brasileiro, casado em regime
de comunhão universal de bens, médico, RG nº 6.314.344-6 (SSP/SP),
e CPF nº 005.732.868-41, domiciliado na cidade de Ribeirão Preto/SP,
com endereço comercial na Rua Bernardino de Campos, n° 1426, Vila
Seixas, CEP 14015-130, para o cargo de Diretor Presidente da Com-
panhia; (ii) Josiele Tereza de Oliveira, brasileira, divorciada, diretora,
RG nº 24.157.065, e CPF nº 245.854.538-65, domiciliada na cidade de
Ribeirão Preto/SP, com endereço comercial na Rua Bernardino de Cam-
pos, n° 1426, Vila Seixas, CEP 14015-130 para o cargo de diretora sem
GHVLJQDomRHVSHFt¿FD H LLL Diego Mattos Viana, brasileiro, casado,
administrador, RG nº 111781019 (IFP/RJ), e CPF/ME nº 109.636.447-69,
com endereço comercial na cidade de Ribeirão Preto/SP, na Rua Carlos
Lucas Evangelista, n° 351, para o cargo de Diretor sem designação es-
SHFt¿FDGD&RPSDQKLD 2VGLUHWRUHV VmRRUDHOHLWRV SDUDXPPDQGDWR
XQL¿FDGRGHDQRV FRQWDGRVGDSUHVHQWHGDWD 2.5.2. Os Diretores ora
HOHLWRVFRQIRUPHR FDVRGHFODUDP SDUDRV¿QV OHJDLVTXH QmRHVWmR
impedidos de exercer a administração da Companhia por lei especial ou
em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos
dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema
¿QDQFHLURQDFLRQDOFRQWUDQRUPDVGHGHIHVDGDFRQFRUUrQFLDFRQWUDDV
relações de consumo, fé pública ou a propriedade. 2.5.3. Os membros
GD'LUHWRULDDFLPDTXDOL¿FDGRVVmRLQYHVWLGRV HPVHXVUHVSHFWLYRVFDU-
gos mediante assinatura dos termos de posse constantes do Anexo II
a esta ata, arquivados na sede da Companhia. 2.6. Estatuto social. As
acionistas aprovam, por unanimidade, o Estatuto Social da Companhia,
que deverá vigorar com a redação constante do Anexo I deste documen-
to. 2.7. Autorização para a diretoria. Ficam os Diretores da Companhia
DXWRUL]DGRVDSUDWLFDUWRGRVHTXDLVTXHUDWRVHSURYLGrQFLDVTXHVH¿]H-
UHPQHFHVViULRVjSHUIHLWDLPSOHPHQWDomRHIRUPDOL]DomRGDWUDQVIRUPD-
ção, ora deliberada e aprovada, bem como das demais deliberações to-
madas, inclusive perante os órgãos públicos e terceiros em geral. E, por
estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento
em 3 vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo
assinadas, tudo para que produza os seus efeitos legais. Ribeirão Preto,
06/12/2021. Acionistas: São Lucas Hospital Care S.A. Nome: Diego
Mattos Viana Cargo: Diretor; Nome: Pedro Antonio Palocci Cargo: Di-
retor. Hospital Care Caledonia S.A Nome: João Marcos Bezerra Cargo:
Diretor; Nome: Fernando Mattos Pinto de Lima Cargo: Diretor. Direto-
res Eleitos: Pedro Antonio Palocci; Josiele Tereza de Oliveira; Die-
go Mattos Viana. Advogado Responsável: Guilherme Amorim Marques
- OAB/SP nº 443.512. Testemunhas: João Paulo Manfetoni Rodrigues
- RG: 44.504.624-7 - CPF/ME:369.628.908-69; Thais Bertani Rossi -
RG:40.260.840.9 - CPF/ME:424.845.858-61. Jucesp nº 660.762/21-3
em sessão de 23/12/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Centro Médico Rio Preto Ltda.
CNPJ/ME nº 48.310.098/0001-00 - NIRE 35219150655
(Em Fase de Transformação)
27ª Alteração de Contrato Social e Instrumento
de Transformação em Sociedade por Ações
Pelo presente instrumento particular, as partes designadas abaixo: Aus-
ta Participações S.A., sociedade anônima, com sede na cidade de São
José do Rio Preto/SP, na Avenida Murchid Homsi, nº 1275, Bairro Man-
çor Daud, CEP 15070-650, CNPJ/ME n° 65.709.198/0001-22, neste ato
devidamente representada nos termos de seu Estatuto Social por Mário
Jabur Filho, brasileiro, casado, médico, RG n° 5.833.271-6 (SSP/SP), e
CPF/ME n° 005.213.588-84 e com registro junto ao CRM n° 30291, com
endereço comercial na cidade de São José do Rio Preto/SP, na Avenida
Murchid Homsi, nº 1275, Bairro Mançor Daud, CEP 15070-650, e Luis
Rafael Alves Viegas Chanes, brasileiro, casado, advogado, RG n°
32.414.855-0 (SSP-SP), e CPF/ME n° 271.465.958-62, com endereço
comercial na cidade de São José do Rio Preto/SP, na Avenida Murchid
Homsi, nº 1275, Bairro Mançor Daud, CEP 15070-650, única sócia do
Centro Médico Rio Preto Ltda., sociedade limitada unipessoal, com
sede na cidade de São José do Rio Preto/SP, na Avenida Murchid Homsi,
nº 1385, Bairro Mançor Daud, CEP 15070-650, inscrita no CNPJ/ME sob
n° 48.310.098/0001-00 (“Sociedade”), com seus atos constitutivos e últi-
ma alteração de contrato social devidamente registradas na Junta Co-
mercial do Estado de São Paulo NIRE 35.219.150.655 e n° 467.234/20-6
(“Sociedade”): e, ainda, na qualidade de sócia ingressante, Hospital
Care Caledonia Saúde S.A., sociedade por ações, com sede na cidade
de Campinas/SP, na Rua Bernardino de Campos, nº 230, 1º andar, bairro
Centro, CEP 13.010-151, CNPJ nº 25.249.439/0001-83, neste ato repre-
sentada por seus Diretores, os Srs. (i) Fernando Mattos Pinto de Lima,
brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 26.278.298-4
(SSP/SP), e CPF/ME nº 224.377.498-45, com endereço comercial na
cidade de Campinas/SP, na Rua Bernardino de Campos, nº 230, 7º an-
dar, Centro, CEP 13010-151 e (ii) João Marcos Bezerra, brasileiro, ca-
sado, administrador de empresas, RG nº 34.969.571-4 (SSP/SP), e CPF
n° 338.811.668-°74, com endereço comercial na Rua Bernardino de
Campos, 230, 7º andar, Centro, na cidade de Campinas/SP (“Hospital
Care Caledonia”). Resolvem alterar o referido Contrato Social, mediante
os seguintes termos e condições: 1. Cessão de Quotas 1.1. A sócia
Austa Participações S.A., neste ato cede e transfere para a Hospital
Care Caledonia S.A., a título oneroso, 1 quota representativa do ca-
pital social da Sociedade, pelo valor de R$1,00, com tudo o que re-
presenta, livre e desembaraçada de quaisquer ônus ou gravames
de qualquer natureza. 1.2. Em decorrência das deliberações acima,
as sócias decidem aprovar a alteração da Cláusula 6ª do Contrato
Social da Sociedade, que passará a vigorar com a seguinte nova
redação: “6. O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e inte-
gralizado, é de R$3.874.000,00, dividido em 3.874.000 quotas, com valor
nominal de R$1,00 cada uma, assim divididas entre as sócias: (a) a sócia
Austa Participações S.A. possui 3.873.999 quotas, com valor nominal
de R$1,00 cada, equivalente a um valor total de R$ 3.873.999; e b) a
sócia Hospital Care Caledonia S.A. possui 1) quota, com valor nomi-
nal de R$1,00 cada, equivalente a um valor total de R$1,00.” 2.
Transformação 2.1. Transformação. As sócias, neste ato, resolvem
aprovar a transformação do tipo societário da sociedade, de sociedade
empresária limitada em sociedade anônima de capital fechado, nos ter-
mos do artigo 1.113 e seguintes da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, con-
forme alterada (“Código Civil Brasileiro”), passando a ser regida pela Lei
nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), bem como pelos termos
e condições ora estabelecidos e indicados no correspondente Estatuto
Social, constante do Anexo I deste documento, sem interrupção da sua
continuidade jurídica. 2.2. Denominação. Em virtude da deliberação aci-
PD¿FDDSURYDGDSRUXQDQLPLGDGHDDOWHUDomRGDGHQRPLQDomRVRFLDO
para Centro Médico Rio Preto S.A. (“Companhia”). 2.3. Capital social.
$VDWXDLVVyFLDVDFLPDTXDOL¿FDGDVSDVVDUmRjTXDOLGDGHGHDFLRQLVWDV
da Companhia, e o capital social da Companhia no montante de
R$3.874.000,00 permanecerá inalterado, passando a ser dividido em
3.874.000 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, em substi-
WXLomRjVTXRWDVGHWLGDVSHODVVyFLDVGLVWULEXtGDVHQWUHRVDFLRQLVWDVGD
seguinte maneira: Acionista - Número de Ações - Valor. Austa Partici-
pações S.A. - 3.873.999 - R$ 3.873.999,00; Hospital Care Caledonia S.A
- 1 - R$1,00; TOTAL: - 3.874.000 - R$3.874.000,00. 2.4. Publicações
legais. Consignar que os jornais a serem utilizados para as publicações
GHWHUPLQDGDVSHOD/HLGDV6$VHUmRR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH6mR
Paulo e o jornal Folha de São Paulo. 2.5. Administração. A administração
da Companhia será exercida por uma Diretoria, composta de 2 a 5 mem-
bros. 2.5.1. As acionistas, neste ato, elegem, por unanimidade (i) Mário
Jabur Filho, brasileiro, casado, médico, RG n° 5.833.271-6 (SSP/SP), e
CPF/ME n° 005.213.588-84 e com registro junto ao CRM n° 30291, com
endereço comercial na cidade de São José do Rio Preto/SP, na Avenida
Murchid Homsi, nº 1275, Bairro Mançor Daud, CEP 15070-650, para o
cargo de Diretor Presidente; (ii) Luis Rafael Alves Viegas Chanes, bra-
sileiro, casado, advogado RG n° 32.414.855-0 (SSP-SP), e CPF/ME n°
271.465.958-62, com endereço comercial na cidade de São José do Rio
Preto/SP, na Avenida Murchid Homsi, nº 1275, Bairro Mançor Daud, CEP
SDUD R FDUJR GH 'LUHWRU VHP GHVLJQDomR HVSHFt¿FD H LLL
Diogo Augusto Santos da Silva, brasileiro, solteiro, administrador, RG
n° 11591985-4 (IFP-RJ), CPF/ME n° 056.150.777-51, com endereço co-
mercial na cidade de São José do Rio Preto/SP, na Avenida Murchid
Homsi, nº 1275, Bairro Mançor Daud, CEP 15070-650, para o cargo de
'LUHWRUVHPGHVLJQDomRHVSHFt¿FDGD&RPSDQKLD2V GLUHWRUHVVmRRUD
HOHLWRVSDUDXPPDQGDWRXQL¿FDGRGHDQRVFRQWDGRVGDSUHVHQWHGDWD
2.5.2.2V'LUHWRUHVRUDHOHLWRVFRQIRUPH RFDVRGHFODUDPSDUDRV¿QV
legais, que não estão impedidos de exercer a administração da Compan-
hia por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se en-
contrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporaria-
mente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a econo-
PLDSRSXODUFRQWUDRVLVWHPD¿QDQFHLURQDFLRQDOFRQWUDQRUPDVGHGHI-
esa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a
propriedade. 2.5.3. 2VPHPEURVGD 'LUHWRULDDFLPDTXDOL¿FDGRVVmRLQ-
vestidos em seus respectivos cargos mediante assinatura dos termos de
posse constantes do Anexo II a esta ata, arquivados na sede da Compa-
nhia. 2.6. Estatuto social. As acionistas aprovam, por unanimidade, o
Estatuto Social da Companhia, que deverá vigorar com a redação con-
stante do Anexo I deste documento. 2.7. Autorização para a diretoria.
Ficam os Diretores da Companhia autorizados a praticar todos e quais-
TXHUDWRV H SURYLGrQFLDV TXH VH ¿]HUHP QHFHVViULRV j SHUIHLWD LPSOH-
mentação e formalização da transformação, ora deliberada e aprovada,
bem como das demais deliberações tomadas, inclusive perante os ór-
gãos públicos e terceiros em geral. E, por estarem justas e contratadas,
as partes assinam o presente instrumento em 3 vias de igual teor e for-
ma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, tudo para que pro-
duza os seus efeitos legais. São José do Rio Preto, 06/12/2021. Acionis-
tas: Austa Participações S.A Nome: Mário Jabur Filho Cargo: Diretor;
Nome: Luis Rafael Alves Viegas Chanes Cargo: Diretor. Hospital Care
Caledonia S.A Nome: João Marcos Bezerra Cargo: Diretor; Nome: Fer-
nando Mattos Pinto de Lima Cargo: Diretor. Diretores Eleitos: Mário
Jabur Filho; Luis Rafael Alves Viegas Chanes; Diogo Augusto Santos da
Silva. Advogado Responsável: Guilherme Amorim Marques - OAB/SP nº
443.512 Testemunhas: João Paulo Manfetoni Rodrigues - RG:
44.504.624-7 - CPF/ME:369.628.908-69; Thais Bertani Rossi -
RG:40.260.840.9 - CPF/ME:424.845.858-61. Jucesp nº 656.195/21-6
em sessão de 20/12/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 às 05:02:57

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