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ATA - BRASILSEG CIA. DE SEGUROS

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 4 Citado por Related
Vincent
Data de publicação01 Junho 2021
SeçãoCaderno Empresarial
34 – São Paulo, 131 (102) Diário Of‌i cial Empresarial terça-feira, 1º de junho de 2021
BRASILSEG COMPANHIA
DE SEGUROS
(Subsidiária Integral)
CNPJ 28.196.889/0001-43 - NIRE 3530018226.0
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2020
DATA, HORA E LOCAL: Em 11 de novembro de 2020, às 18h00, na
sede da BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (“Companhia” ou
“BRASILSEG”), localizada na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, Avenida das Nações Unidas, nº 14.261, Ala A, 29º andar, Vila
Gertrudes, CEP: 04794-000. PRESENÇA: Presente a única acionista ti-
tular de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social
da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença
de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da
acionista titular das ações representativas de 100% (cem por cento) do
capital social da Companhia, conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4º,
da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). MESA: Assumiu a
presidência o Sr. Enrique de La Torre Velasco, que convidou o Sr. Adilson
José Cardoso Pereira para exercer a função de secretário. ORDEM DO
DIA: (i) deliberar sobre alteração na Diretoria da Companhia e, (ii) rea-
dequação e ratificação das designações específicas dos Diretores esta-
belecidas pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”). DELI-
BERAÇÕES: A acionista da Companhia decidiu, sem ressalvas:
(a) aprovar a eleição, com base na autorização prévia concedida pela
SUSEP através da Carta Homologatória Eletrônica nº 218/2020/CGRAT/
DIR1/SUSEP, ao cargo de Diretor de Negócios da Companhia, do
Sr. João Francisco Fruet Junior, brasileiro, administrador, casado, por-
tador do RG nº 9045515666 SSP/RS e inscrito no CPF nº 562.344.060/68,
com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, nº 14.261, Ala
A, 29º andar, Vila Gertrudes - São Paulo/SP - CEP: 04794-000, para
cumprir mandato até Assembleia Geral Ordinária a se realizar em 2023.
O Diretor ora eleito, toma posse mediante a assinatura do respectivo
termo de posse, lavrado em livro próprio arquivado na sede da Compa-
nhia, aceita o cargo e declara, sob as penas da lei, que: (a) preenche as
condições previstas na Resolução CNSP 330/2015 e, (b) não está impe-
dido de exercer o comércio ou a administração de sociedades mercantis
em virtude de condenação criminal, tampouco está impedido, por lei
especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou
suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública
ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporaria-
mente, o acesso a cargos públicos, não estando incurso em quaisquer
dos crimes previstos em lei ou nas restrições legais que possa impedi-lo
de exercer atividades mercantis, em conformidade com o disposto
no artigo 37, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de dezembro de 1994
e no artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações, ciente de que
qualquer declaração falsa importará em responsabilidade criminal.
Em virtude das alterações ora aprovadas, a Diretoria da Companhia fica
assim composta:
Membros Cargos Mandato
Início Término
Rodrigo Dias Martins
Caramez Diretor
Presidente 01/09/2020 AGO DE
2023
Adilson José Cardoso
Pereira Diretor de Riscos
e Compliance 24/07/2020 AGO DE
2023
João Francisco
Fruet Junior Diretor de
Negócios 11/11/2020 AGO DE
2023
Enrique De La Torre
Velasco Diretor Financeiro
e Vice-Presidente 24/07/2020 AGO DE
2023
Paulo Manuel Ferreira
Leite Almeida Diretor de
Operações 24/07/2020 AGO DE
2023
Sérgio Wagner Marins
Barbosa Diretor Técnico 24/07/2020 AGO DE
2023
(b) A readequação e ratificação, nos termos da Resolução CNSP
nº 330/2015, das designações específicas dos Diretores, a saber:
Funções de Caráter Executivo/Operacional
Diretor
Responsável Designações Específicas
Rodrigo Dias
Martins Caramez
Diretor responsável pela contratação de correspon-
dentes de microsseguro e pelos serviços por eles
prestados, de acordo com o artigo 11, I, da Circular
Susep nº 442/2012;
Diretor responsável pela contratação e supervisão
de representantes de seguros e pelos serviços por
eles prestados, de acordo com o artigo 16, I, Reso-
lução CNSP nº 297/2013; e
Diretor responsável pela política institucional de
conduta de acordo com a Resolução CNSP nº 382.
Enrique De La
Torre Velasco
Diretor responsável pelas relações com a SUSEP,
de acordo com o artigo 1, inciso I, da Circular
SUSEP nº 234/2003;
Diretor responsável administrativo-financeiro, de
acordo com o artigo 1º, inciso III, da Circular SU-
SEP nº 234/2003; e
Diretor responsável pelo acompanhamento, super-
visão e cumprimento das normas e procedimentos
de contabilidade, de acordo com o artigo 2º-A,
inciso III, da Resolução CNSP nº 321/2015.
Sérgio Wagner
Marins Barbosa
Diretor responsável pelo cumprimento das obriga-
ções da Resolução CNSP nº 143/2005 (Registro de
apólice, endosso e cosseguro aceitos); e
Diretor responsável técnico, de acordo com o artigo
1º, inciso II, da Circular SUSEP nº 234/2003, e pelo
acompanhamento, supervisão e cumprimento dos
procedimentos atuariais, previstos nas normas em
vigor e no artigo 2º-A, inciso II, da Resolução CNSP
nº 321/2015.
Funções de Caráter de Fiscalização ou Controle
Diretor
Responsável Designações Específicas
Adilson José
Cardoso Pereira
Diretor responsável pelo cumprimento do disposto
na Lei 9.613/1998, conforme artigo 1º, inciso IV, da
Circular SUSEP nº 234/2003 e Circular SUSEP
nº 445/2012 (artigo 2º, § 2º);
Diretor responsável pelos controles internos, de
acordo com o artigo 9º da Circular SUSEP
nº 249/2004;
Diretor responsável controles internos específicos
para a prevenção contra fraudes, de acordo com
Circular SUSEP nº 344/2007 (artigo 2º, parágrafo
único);
Diretor responsável pela Gestão de Riscos, de acor-
do com a Circular SUSEP nº 517/2015; e
Diretor responsável pelo Sistema de Registro de
Operações de acordo com a Resolução CNSP
nº 383.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes.
ASSINATURAS: Mesa: Enrique de La Torre Velasco, Presidente da
Mesa; Adilson José Cardoso Pereira, Secretário da Mesa; Acionista:
BB MAPFRE Participações S.A., por Rodrigo Dias Martins Caramez, Di-
retor Presidente e Enrique de La Torre Velasco, Diretor Vice-Presidente.
CERTIDÃO: A presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro pró-
prio. São Paulo, 11 de novembro de 2020. Enrique de La Torre
Velasco - Presidente. Adilson José Cardoso Pereira - Secretário.
JUCESP nº 89.734/21-0 em 12/02/2021. Gisela Simiema Ceschin -
Secretária Geral.
BRASlLSEG COMPANHIA
DE SEGUROS
(Subsidiária Integral)
CNPJ 28.196.889/0001-43 - NIRE 3530018226.0
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2020
DATA, HORA E LOCAL: Em 01 de setembro de 2020, às 18h00, na
sede da BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (“Companhia” ou
“BRASILSEG”), localizada na cidade de São Paulo, Estado de São Pau-
lo, Avenida das Nações Unidas, nº 14.261, Ala A, 29º andar, Vila Gertru-
des, CEP: 04794-000. PRESENÇA: Presente a única acionista titular de
ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da
Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de
Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da
acionista titular das ações representativas de 100% (cem por cento) do
capital social da Companhia, conforme dispõe o artigo 124, parágrafo
4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). MESA:
Assumiu a presidência o Sr. Enrique de La Torre Velasco, que convidou
o Sr. Adilson José Cardoso Pereira para exercer a função de secretário.
ORDEM DO DIA: (i) deliberar sobre alteração na Diretoria da Compa-
nhia; e (ii) readequação e ratificação das designações específicas dos
Diretores estabelecidas pela Superintendência de Seguros Privados
(“SUSEP”). DELIBERAÇÕES: A acionista da Companhia decidiu, sem
ressalvas: (a) acolher a renúncia do Sr. Ivandré Montiel da Silva,
brasileiro, economista, solteiro com união estável, portador do RG
nº 1033171974 SSP/RS e inscrito no CPF nº 449.975.660-04, com en-
dereço comercial na Avenida das Nações Unidas, nº 14.261, Ala A,
29º andar, Vila Gertrudes - São Paulo/SP - CEP: 04794-000, do cargo
de Diretor Presidente da Companhia. (b) aprovar a eleição, com base na
autorização prévia concedida pela SUSEP através da Carta Homologa-
tória Eletrônica nº 172/2020/CGRAT/DIR1/SUSEP, ao cargo de Diretor
Presidente da Companhia, do Sr. Rodrigo Dias Martins Caramez,
brasileiro, engenheiro, casado, portador do RG nº 04752135-6 IFP/RJ e
inscrito no CPF nº 959.261.867-49, com endereço comercial na Avenida
das Nações Unidas, nº 14.261, Ala A, 29º andar, Vila Gertrudes - São
Paulo/SP - CEP: 04794-000, para cumprir mandato até Assembleia Ge-
ral Ordinária a se realizar em 2023. O Diretor ora eleito, toma posse me-
diante a assinatura do respectivo termo de posse, lavrado em livro pró-
prio arquivado na sede da Companhia, aceita o cargo e declara, sob as
penas da lei, que: (a) preenche as condições previstas na Resolução
CNSP 330/2015; e (b) não está impedido de exercer o comércio ou a
administração de sociedades mercantis em virtude de condenação
criminal, tampouco está impedido, por lei especial, ou condenado por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, pecula-
to, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena
criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públi-
cos, não estando incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei ou
nas restrições legais que possa impedi-lo de exercer atividades
mercantis, em conformidade com o disposto no artigo 37, inciso II,
da Lei nº 8.934, de 18 de dezembro de 1994 e no artigo 147 da Lei
das Sociedades por Ações, ciente de que qualquer declaração falsa
importará em responsabilidade criminal. Em virtude das alterações
ora aprovadas, a Diretoria da Companhia fica assim composta:
Membros Cargos Mandato
Início Término
Rodrigo Dias Martins
Caramez Diretor Presidente 01/09/2020 AGO DE
2023
Adilson José Cardoso
Pereira Diretor de Riscos
e Compliance 24/07/2020 AGO DE
2023
Vago* Diretor de Negócios – –
Enrique De La Torre
Velasco Diretor Financeiro
e Vice-Presidente 24/07/2020 AGO DE
2023
Paulo Manuel Ferreira
Leite Almeida Diretor de
Operações 24/07/2020 AGO DE
2023
Sérgio Wagner Marins
Barbosa Diretor Técnico 24/07/2020 AGO DE
2023
*As funções do cargo de Diretor de Negócios, até que seja eleito um
novo membro, serão assumidas pelo Sr. Rodrigo Dias Martins Caramez,
Presidente da Companhia. (c) A readequação e ratificação, nos
termos da Resolução CNSP nº 330/2015, das designações específicas
dos Diretores, a saber:
Funções de Caráter Executivo/Operacional
Diretor
Responsável Designações Específicas
Rodrigo Dias
Martins Caramez
Diretor responsável pela contratação de correspon-
dentes de microsseguro e pelos serviços por eles
prestados, de acordo com o artigo 11, I, da Circular
SUSEP n°442/2012; e
Diretor responsável pela contratação e supervisão
de representantes de seguros e pelos serviços por
eles prestados, de acordo com o artigo 16, I, Reso-
lução CNSP n° 297/2013.
Enrique De La
Torre Velasco
Diretor responsável pelas relações com a SUSEP,
de acordo com o artigo 1, inciso I, da Circular SU-
SEP nº 234/2003;
Diretor responsável administrativo-financeiro, de
acordo com o artigo 1º, inciso III, da Circular SUSEP
nº 234/2003; e
Diretor responsável pelo acompanhamento, super-
visão e cumprimento das normas e procedimentos
de contabilidade, de acordo com o artigo 2º-A, inci-
so III, da Resolução CNSP nº 321/2015.
Sérgio Wagner
Marins Barbosa
Diretor responsável pelo cumprimento das obriga-
ções da Resolução CNSP nº 143/2005 (Registro de
apólice, endosso e cosseguro aceitos); e
Diretor responsável técnico, de acordo com o artigo
1°, inciso II, da Circular SUSEP nº 234/2003, e pelo
acompanhamento, supervisão e cumprimento dos
procedimentos atuariais, previstos nas normas em
vigor e no artigo 2º-A, inciso II, da Resolução CNSP
nº 321/2015.
Funções de Caráter de Fiscalização ou Controle
Diretor
Responsável Designações Específicas
Adilson José
Cardoso Pereira
Diretor responsável pelo cumprimento do disposto
na Lei 9.613/1998, conforme artigo 1º, inciso IV, da
Circular SUSEP nº 234/2003 e Circular SUSEP nº
445/2012 (artigo 2º, § 2º);
Diretor responsável pelos controles internos, de
acordo com o artigo 9º da Circular SUSEP nº
249/2004;
Diretor responsável pelos controles internos especí-
ficos para a prevenção contra fraudes, de acordo
com Circular SUSEP nº 344/2007 (artigo 2º, pará-
grafo único; e
Diretor responsável pela Gestão de Riscos, de acor-
do com a Circular SUSEP nº 517/2015.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida
e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes.
ASSINATURAS: Mesa: Enrique de La Torre Velasco, Presidente da
Mesa; Adilson José Cardoso Pereira, Secretário da Mesa; Acionista:
BB MAPFRE Participações S.A., por Rodrigo Dias Martins Caramez,
Diretor Presidente e Enrique de La Torre Velasco, Diretor Vice-Presiden-
te. CERTIDÃO: A presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro
próprio. São Paulo, 01 de setembro de 2020. Enrique de La Torre
Velasco - Presidente; Adilson José Cardoso Pereira - Secretário.
JUCESP nº 89.733/21-6 em 12/02/2021. Gisela Simiema Ceschin -
Secretária Geral.
BRASILSEG COMPANHIA
DE SEGUROS
(Subsidiária Integral)
CNPJ 28.196.889/0001-43 - NIRE 3530018226.0
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 04 DE JANEIRO DE 2021
DATA, HORA E LOCAL: Em 04 de janeiro de 2021, às 18h00, na sede
da BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (“Companhia” ou
“BRASILSEG”), localizada na cidade de São Paulo, Estado de São Pau-
lo, Avenida das Nações Unidas, nº 14.261, Ala A, 29º andar, Vila Gertru-
des, CEP: 04794-000. PRESENÇA: Presente a única acionista titular de
ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da
Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de
Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da
acionista titular das ações representativas de 100% (cem por cento) do
capital social da Companhia, conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4º,
da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). MESA: Assumiu a
presidência o Sr. Adilson José Cardoso Pereira, que convidou o Sr. Pau-
lo Manuel Ferreira Leite de Almeida para exercer a função de secretário.
ORDEM DO DIA: (i) deliberar sobre alteração na Diretoria da Compa-
nhia e, (ii) readequação e ratificação das designações específicas dos
Diretores estabelecidas pela Superintendência de Seguros Privados
(“SUSEP”). DELIBERAÇÕES: A acionista da Companhia decidiu, sem
ressalvas: (a) aprovar a destituição, com efeitos a partir de 31 de dezem-
bro de 2020, do Sr. Enrique de La Torre Velasco, espanhol, casado,
administrador, portador do documento de identidade para
estrangeiros RNE G172.682-K DREX/SP e inscrito no CPF/MF sob
nº 237.954.358-54, com endereço comercial na Avenida das Nações
Unidas, nº 14.261, Ala A, 29º andar, Vila Gertrudes - São Paulo/SP -
CEP: 04794-000, do cargo de Diretor Financeiro e Vice-Presidente da
Companhia. (b) aprovar a eleição, com base na autorização prévia
concedida pela SUSEP através da Carta Homologatória Eletrônica
nº 271/2020/CGRAT/DIR1/SUSEP, ao cargo de Diretor Financeiro e
Vice-Presidente da Companhia, do Sr. Sidney Rodrigues, brasileiro,
contador, solteiro com união estável, portador do RG nº 27.479.531-0
SSP/SP e inscrito no CPF nº 261.754.988.79, com endereço comercial
na Avenida das Nações Unidas, nº 14.261, Ala A, 29º andar, Vila Gertru-
des - São Paulo/SP - CEP: 04794-000, para cumprir mandato até As-
sembleia Geral Ordinária a se realizar em 2023. O Diretor ora eleito,
toma posse mediante a assinatura do respectivo termo de posse, lavra-
do em livro próprio arquivado na sede da Companhia, aceita o cargo e
declara, sob as penas da lei, que: (a) preenche as condições previstas
na Resolução CNSP 330/2015 e, (b) não está impedido de exercer o
comércio ou a administração de sociedades mercantis em virtude de
condenação criminal, tampouco está impedido, por lei especial, ou con-
denado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concus-
são, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade,
ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos, não estando incurso em quaisquer dos crimes previstos
em lei ou nas restrições legais que possa impedi-lo de exercer atividades
mercantis, em conformidade com o disposto no artigo 37, inciso II, da Lei
nº 8.934, de 18 de dezembro de 1994 e no artigo 147 da Lei das Socie-
dades por Ações, ciente de que qualquer declaração falsa importará em
responsabilidade criminal. Em virtude das alterações ora aprovadas, a
Diretoria da Companhia fica assim composta:
Membros Cargos Mandato
Início Término
Rodrigo Dias Martins
Caramez Diretor
Presidente 01/09/2020 AGO DE 2023
Adilson José Cardoso
Pereira Diretor de Riscos
e Compliance 24/07/2020 AGO DE 2023
João Francisco
Fruet Junior Diretor de
Negócios 11/11/2020 AGO DE 2023
Sidney Rodrigues Diretor Financeiro
e Vice-Presidente 04/01/2021 AGO DE 2023
Paulo Manuel Ferreira
Leite Almeida Diretor de
Operações 24/07/2020 AGO DE 2023
Sérgio Wagner
Marins Barbosa Diretor Técnico 24/07/2020 AGO DE 2023
(c) A readequação e ratificação, nos termos da Resolução CNSP
nº 330/2015, das designações específicas dos Diretores, a saber:
Funções de Caráter Executivo/Operacional
Diretor
Responsável Designações Específicas
Rodrigo Dias
Martins Caramez
Diretor responsável pela contratação de correspon-
dentes de microsseguro e pelos serviços por eles
prestados, de acordo com o artigo 11, I, da Circular
Susep nº 442/2012;
Diretor responsável pela contratação e supervisão
de representantes de seguros e pelos serviços por
eles prestados, de acordo com o artigo 16, I,
Resolução CNSP nº 297/2013; e
Diretor responsável pela política institucional de
conduta de acordo com a Resolução CNSP nº 382.
Sidney Rodrigues
Diretor responsável pelas relações com a SUSEP,
de acordo com o artigo 1, inciso I, da Circular
SUSEP nº 234/2003;
Diretor responsável administrativo-financeiro, de
acordo com o artigo 1º, inciso III, da Circular
SUSEP nº 234/2003; e
Diretor responsável pelo acompanhamento, super-
visão e cumprimento das normas e procedimentos
de contabilidade, de acordo com o artigo 2º-A,
inciso III, da Resolução CNSP nº 321/2015.
Sérgio Wagner
Marins Barbosa
Diretor responsável pelo cumprimento das obriga-
ções da Resolução CNSP nº 143/2005 (Registro
de apólice, endosso e cosseguro aceitos); e
Diretor responsável técnico, de acordo com o artigo
1º, inciso II, da Circular SUSEP nº 234/2003, e pelo
acompanhamento, supervisão e cumprimento dos
procedimentos atuariais, previstos nas normas em
vigor e no artigo 2º-A, inciso II, da Resolução
CNSP nº 321/2015.
Funções de Caráter de Fiscalização ou Controle
Diretor
Responsável Designações
Específicas
Adilson José
Cardoso Pereira
Diretor responsável pelo cumprimento do disposto
na Lei 9.613/1998, conforme artigo 1º, inciso IV, da
Circular SUSEP nº 234/2003 e Circular SUSEP
nº 445/2012 (artigo 2º, § 2º);
Diretor responsável pelos controles internos, de
acordo com o artigo 9º da Circular SUSEP
nº 249/2004;
Diretor responsável pela Gestão de Riscos, de
acordo com a Circular SUSEP nº 517/2015; e
Diretor responsável pelo Sistema de Registro de
Operações de acordo com a Resolução CNSP
nº 383.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes.
ASSINATURAS: Mesa: Adilson José Cardoso Pereira, Presidente da
Mesa; Paulo Manuel Ferreira Leite de Almeida, Secretário da Mesa;
Acionista: BB MAPFRE Participações S.A., por Rodrigo Dias
Martins Caramez, Diretor Presidente e Sidney Rodrigues, Diretor
Vice-Presidente. CERTIDÃO: A presente ata é cópia fiel da original,
lavrada em livro próprio. São Paulo, 04 de janeiro de 2021. Adilson José
Cardoso Pereira - Presidente. Paulo Manuel Ferreira Leite de Almeida
Secretário. JUCESP nº 170.007/21-2 em 14/04/2021. Gisela Simiema
Ceschin - Secretária Geral.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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