ATA - CCISA52 INCORPORADORA LTDA

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Citado por

Data de publicação	26 Fevereiro 2022
Seção	Caderno Empresarial

CCISA54 Incorporadora Ltda.

CNPJ nº 31.312.208/0001-70 - NIRE: 35.235.330.395

Resolução de Quotista

Cury Construtora e Incorporadora S.A., sociedade anônima, com sede em

São Paulo/SP, na Rua Funchal, 411, 13º andar, conjunto 132-D, Vila Olímpia,

CEP 04551-060, CNPJ nº 08.797.760/0001-83, com seus atos constituti-

vos registrados na JUCESP sob o NIRE 35.300.348.231, neste ato repre-

sentada por seus diretores, Fabio Elias Cury, RG nº 7.284.517 e CPF nº

131.904.118-32 e Ronaldo Cury de Capua, RG nº 30.701.320-0 e CPF nº

273.487.758-96, ambos residentes e domiciliados em São Paulo/SP, com

endereço comercial na Rua Funchal, 411, 13º andar, conjunto 132-D, Vila

Olímpia, CEP 04551-06, quotista titular da totalidade do capital social da

CCISA54 Incorporadora Ltda., sociedade limitada unipessoal, com sede

em São Paulo/SP, na Rua Funchal, 411, 13º andar, conjunto 132-D, Vila

Olímpia, CEP 04551-060, CNPJ nº 31.312.208/0001-70, com seus atos

constitutivos registrados na JUCESP sob o NIRE 35.235.330.395 (“Socie-

dade”), resolve, nos termos dos artigos 1.071, inciso V, e 1.072, § 3º, do

Código Civil, o que segue: 1. Redução do Capital Social. 1.1 A única quotis-

ta resolve reduzir o capital social da Sociedade de R$ 17.713.630,00 para

R$ 12.749.630,00, uma redução, portanto, de R$ 5.000.000,00, mediante

o cancelamento de 5.000.000 quotas de sua titularidade, com valor nomi-

nal de R$ 1,00 cada, por considera-lo excessivo em relação ao objeto da

Sociedade, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil. 1.2 Tendo

em vista a redução do capital social da Sociedade deliberada no item 1.1

acima, a única quotista aprova a restituição, pela Sociedade, do valor de

R$ 5.000.000,00 nos termos do artigo 1.084 do Código Civil. 1.3 A redução

do capital social da Sociedade produzirá a alteração de seu contrato social

após o registro de instrumento correspondente na JUCESP, observadas

as formalidades previstas no artigo 1.084, § 1º, do Código Civil. O pre-

sente instrumento foi assinado pela única quotista e por duas testemu-

nhas. São Paulo, 24/02/2022. Cury Construtora e Incorporadora S.A.

CCISA48 Incorporadora Ltda.

CNPJ: 29.123.206/0001-90 - NIRE: 35.235.129.746

Resolução de Quotista

Cury Construtora e Incorporadora S.A., sociedade anônima, com sede

em São Paulo/SP, na Rua Funchal, 411, 13º andar, conjunto 132-D, Vila

Olímpia, CEP 04551-060, CNPJ nº 08.797.760/0001-83, com seus atos

constitutivos registrados na JUCESP sob o NIRE 35.300.348.231, neste

ato representada por seus diretores, Fabio Elias Cury, RG nº 7.284.517 e

CPF nº 131.904.118-32 e Ronaldo Cury de Capua, RG nº 30.701.320-0 e

CPF nº 273.487.758-96, ambos residentes e domiciliados em São Paulo

SP, com endereço comercial na Rua Funchal, 411, 13º andar, conjunto

132-D, Vila Olímpia, CEP 04551-06, quotista titular da totalidade do capital

social da CCISA48 Incorporadora Ltda., sociedade limitada unipessoal,

com sede em São Paulo/SP, na Rua Funchal, 411, 13º andar, Vila Olímpia,

CEP 04551-060, CNPJ nº 29.123.206/0001-90, com seus atos constituti-

vos registrados na JUCESP sob o NIRE 35.235.129.746 (“Sociedade”),

resolve, nos termos dos artigos 1.071, inciso V, e 1.072, § 3º, do Códi-

go Civil, o que segue: 1. Redução do Capital Social. 1.1 A única quotista

resolve reduzir o capital social da Sociedade de R$ 10.815.888,00 para

R$ 8.574.888,00, uma redução, portanto, de R$ 2.241.000,00, mediante o

cancelamento de 2.241.000 quotas de sua titularidade, com valor nominal

de R$ 1,00 cada, por considera-lo excessivo em relação ao objeto da So-

ciedade, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil. 1.2 Tendo

em vista a redução do capital social da Sociedade deliberada no item 1.1

acima, a única quotista aprova a restituição, pela Sociedade, do valor de

R$ 2.241.000,00, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil. 1.3 A redu-

ção do capital social da Sociedade produzirá a alteração de seu contrato

social após o registro de instrumento correspondente na JUCESP, obser-

vadas as formalidades previstas no artigo 1.084, § 1º, do Código Civil. O

presente instrumento foi assinado pela única quotista e por duas testemu-

nhas. São Paulo, 24/02/2022. Cury Construtora e Incorporadora S.A.

CCISA52 Incorporadora Ltda.

CNPJ/ME nº 29.812.372/0001-02 - NIRE: 35.235.190.399

Resolução de Quotista

Cury Construtora e Incorporadora S.A., sociedade anônima, com sede em

São Paulo/SP, na Rua Funchal, 411, 13º andar, conjunto 132-D, Vila Olímpia,

CEP 04551-060, CNPJ/ME nº 08.797.760/0001-83, com seus atos cons-

titutivos registrados na JUCESP sob o NIRE 35.300.348.231, neste ato

representada por seus diretores, Fabio Elias Cury, RG nº 7.284.517 e

CPF nº 131.904.118-32 e Ronaldo Cury de Capua, RG nº 30.701.320-0 e

CPF nº 273.487.758-96, ambos residentes e domiciliados em São Paulo

SP, com endereço comercial na Rua Funchal, 411, 13º andar, conjunto

132-D, Vila Olímpia, CEP 04551-06, quotista titular da totalidade do capital

social da CCISA52 Incorporadora Ltda., sociedade limitada unipessoal,

com sede em São Paulo/SP, na Rua Funchal, 411, 13º andar, Vila Olímpia,

CEP 04551-060, inscrita no CNPJ/ME nº 29.812.372/0001-02, com seus

atos constitutivos registrados na JUCESP sob o NIRE 35.235.190.399

(“Sociedade”), resolve, nos termos dos arts. 1.071, inciso V, e 1.072, § 3º,

do Código Civil, o que segue: 1. Redução do Capital Social. 1.1 A única

quotista resolve reduzir o capital social da Sociedade de R$ 1.699.118,00

para R$ 203.118,00, uma redução, portanto, de R$ 1.496.000,00, median-

te o cancelamento de 1.496.000 quotas de sua titularidade, com valor no-

minal de R$ 1,00 cada, por considera-lo excessivo em relação ao objeto da

Sociedade, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil. 1.2 Tendo

em vista a redução do capital social da Sociedade deliberada no item 1.1

acima, a única quotista aprova a restituição, pela Sociedade, do valor de

R$ 1.496.000,00, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil. 1.3 A redu-

ção do capital social da Sociedade produzirá a alteração de seu contrato

social após o registro de instrumento correspondente na JUCESP, obser-

vadas as formalidades previstas no artigo 1.084, § 1º, do Código Civil. O

presente instrumento foi assinado pela única quotista e por duas testemu-

nhas. São Paulo, 24/02/2022. Cury Construtora e Incorporadora S.A.

Castelatto Ltda.

CNPJ 05.152.138/0001-20 - NIRE nº 35.217.631.729

Extrato da Ata de Reunião de Sócios Realizada em 24/02/2022

1. Data, Horário e Local: No dia 24/02/2022, às 9 h, na sede social da

Castelatto Ltda. Convocação e Presença: Dispensada a convocação; a

totalidade. Mesa: Gabriel Carlos Bertolacci, Presidente; Fernando Nicolas

Azcona, Secretário. Deliberações: Pela unanimidade dos sócios presen-

tes representando a totalidade do capital social da Sociedade, e sem res-

salvas, foram tomadas e aprovadas as seguintes deliberações: Consignar

que os Sócios deliberaram um aumento de capital da Sociedade mediante

a integralização do constante da conta de lucros acumulados, lucros do

período e reserva de lucros da Sociedade de acordo com o balancete da

Sociedade levantado em 30 de novembro de 2021 deliberado na 9ª Altera-

ção do Contrato Social da Sociedade, registrada na JUCESP sob o nº

69.359/22-2 em 09 de fevereiro de 2022 (“9ª Alteração do Contrato So-

cial”), no qual constou erroneamente o valor do aumento de

R$ 31.526.097,00, consequentemente, o valor do capital social final da

Sociedade no valor de R$ 33.026.097,00, quando deveria ter constado o

valor de aumento de R$ 26.300.000,00 com capital social final de

R$ 27.800.000,00, uma diferença, portanto, de R$ 5.226.097,00. Tendo em

vista o disposto acima, os sócios decidem, por unanimidade, retificar a 9ª

Alteração do Contrato Social, para que conste o número correto do aumen-

to realizado, qual seja de R$ 26.300.000,00 e dos lucros capitalizados pe-

los sócios no mesmo montante, com a consequente redução do capital da

sociedade no valor de R$ 5.226.097,00, com o cancelamento de 5.226.097

quotas nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 cada, de forma propor-

cional à participação dos sócios no capital social da Sociedade. Consignar

que a redução acima mencionada não importará em restituição de valores

aos sócios pela Sociedade, de modo que os sócios ficarão dispensados de

integralizar o valor de R$ 5.226.097,00, correspondente às quotas cance-

ladas, proporcionalmente à participação de cada uma no capital social da

Sociedade. Consignar que a redução de capital ora aprovada somente se

tornará eficaz se, no prazo de 90 dias contados da data da publicação da

presente ata, não for impugnada por credores nos termos do artigo 1.084,

parágrafo primeiro do Código Civil. Uma vez findo o prazo de que trata o

item 5.5 acima, o caput da Cláusula 4ª do Contrato Social da Sociedade

passará a vigorar com o texto abaixo: “Cláusula 4ª: O capital social é de

R$ 27.800.000,00, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente

do país, dividido em 27.800.000 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada,

distribuído entre os sócios da seguinte forma (...): “Em virtude das delibe-

rações acima, os Sócios aprovam que a alteração do contrato social da

Sociedade a fim de refletir o novo capital social após a re-ratificação e re-

dução do capital social da Sociedade deliberada nesta ata, bem como a

nova redação da Cláusula 4ª do Contrato Social da Sociedade, será regis-

trada na JUCESP após o transcurso do prazo de oposição de credores

referido no item 5.5 acima; Para os fins do quanto previsto no artigo 1084,

§ 1o do Código Civil, fica aprovada a publicação da ata a que se refere a

presente reunião sob a forma de extrato, nos termos da lei. Autorização

para que a administração da Sociedade tome todas as providências ne-

cessárias à efetivação da re-ratificação e redução de capital ora delibera-

da, incluindo a sua publicação aqui referida acima e o registro da alteração

do contrato social da Sociedade refletindo a redução de capital perante a

JUCESP. Arquivamento: Por fim, os sócios deliberaram pelo arquivamen-

to desta Ata perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo, para os

devidos fins legais. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais.

Mesa: Gabriel Carlos Bertolacci - Presidente; Fernando Nicolas

Azcona - Secretário.

Ecoporto Santos S.A.

CNPJ/MF 02.390.435/0001-15 - NIRE 35.300.153.596

Ata de Assembleia Geral Extraordinária

Data, horário e local: Em 17/12/2021, às 11h, na sede social do

Ecoporto Santos S.A. (“Companhia”), Santos/SP, na Avenida Engenheiro

Antônio Alves Freire, s/nº, Ponto 4, Cais do Saboó, Valongo. Convocação

e Presença: Dispensada a convocação em razão da participação da

totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº

6.404/76, conforme alterada (“Lei 6.404”). Mesa: Presidente: Marco

Antônio Cassou; Secretário: Marcello Guidotti. Ordem do dia: Deliberar

sobre (i) o aumento do capital social da Companhia em R$ 58.000.000,00

(cinquenta e oito milhões de reais), mediante a subscrição e

integralização da totalidade das ações pela acionista Ecorodovias

Infraestrutura e Logística S.A. (“EIL”) (“Aumento de Capital”); e (ii) a

alteração do caput do artigo 5ª do Estatuto Social da Companhia, em

função do Aumento de Capital. Deliberações: Quanto ao Item (i) Por

unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os acionistas

aprovaram o Aumento de Capital, mediante a emissão de 100.000.000

novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de

emissão de R$ 0,58 por ação, aumento este que será totalmente

subscrito e integralizado no presente ato pela acionista EIL, à vista e em

moeda corrente nacional, conforme boletim de subscrição (“Anexo I”).

Com o Aumento de Capital ora aprovado, o capital social da Companhia

passa a ser de R$ 1.084.613.932,82, representado por 1.657.420.731

ações nominativas e sem valor nominal, sendo 1.640.620.731 ações

ordinárias e 16.800.000 ações preferenciais. Quanto ao item (ii) a

alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social para que passa a

vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social totalmente

subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 1.084.613.932,82,

representado por 1.657.420.731 ações nominativas e sem valor nominal,

sendo 1.640.620.731 ações ordinárias e 16.800.000 ações preferenciais.”

Os acionistas autorizam os diretores a tomar todas as providências

necessárias para formalizar as deliberações acima, bem como publicar

a presente ata na forma de extrato, conforme §3º do artigo 130 da Lei

6.404. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi

lida, aprovada e assinada pelos acionistas. Santos, 17/12/2021.

Assinaturas: Mesa: (i) Presidente - Marco Antônio Cassou; e (ii)

Secretário - Marcello Guidotti. Acionistas: (i) Ecorodovias Infraestrutura

e Logística S.A. (representada por Marcello Guidotti e Marcelo Lucon);

(ii) Marco Antônio Cassou; (iii) Alberto Rubegni; (iv) Marcello Guidotti; (v)

Marcelo Lucon; (vi) Umberto Tosoni; e (vii) Gianfranco Catrini. Certifico

que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Marcello

Guidotti - Secretário. JUCESP nº 109.135/22-2 em 23/02/2022. Gisela

Simiema Ceschin - Secretária Geral.

ARTISAN HOLDING S.A.

CNPJ/MF Nº 26.727.707/0001-98 - NIRE 35.300.499.31-0

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

(lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização

contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76.)

1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 18 de novembro de 2021,

às 11 horas, na sede da Artisan Holding S.A. (“Companhia”), na

Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 14º andar - parte - CEP: 04538-

133, na Cidade e Estado de São Paulo. 2. Convocação e Presença:

Dispensada a prévia convocação, tendo em vista a presença de

acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia,

conforme verificado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença

dos Acionistas, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº

6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”). 3. Composição

da Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Sra. Dora Szwarc e

secretariados pela Sra. Fernanda Jorge Stallone Palmeiro. 4. Ordem

do Dia e Deliberações: Os acionistas deliberam, por unanimidade de

votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: 4.1. Autorizar a lavratura

a ata desta assembleia sob a forma de sumário dos fatos ocorridos,

conforme o disposto no §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 4.2.

Aprovar a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia os Srs.:

(i) DORA SZWARC, brasileira, divorciada, engenheira civil, portadora

da cédula de identidade nº 209755504-0, inscrita no CPF/MF sob o nº

152.905.988-71, residente e domiciliada na Cidade e Estado de São

Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.477, 14º

andar (parte), Itaim Bibi, CEP: 04.538-133; e (ii) MICHEL WURMAN,

brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº

10.410.222-3 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 025.915.137-83, residente

e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na

Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, Torre Corcovado, CEP: 22.250-040,

os quais são investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura

dos termos de posse em livro próprio, para mandato que se encerrará

na Assembleia Geral Ordinária de 2024. 4.2.1. Os diretores ora

reeleitos declaram, sob a pena da lei, que não estão condenados por

nenhum crime, à pena que vede o acesso de exercer a atividade de

empresário ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,

concussão, perculato; ou contra a economia popular, contra o sistema

financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra

as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, conforme o

parágrafo 1º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 4.3. Ratificar todos os atos

praticados pelos Diretores da Companhia até a presente data contados

da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24 de abril de

2018, que os elegeu para o cargo de administração na Companhia. 5.

Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer

outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a

presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes.

Mesa: Sra. Dora Szwarc Hamaoui - Presidente; Sra. Fernanda Jorge

Stallone Palmeiro - Secretária. Certifico que a presente é cópia fiel da

ata da original lavrada em livro próprio. São Paulo, 18 de novembro

de 2021. Fernanda Jorge Stallone Palmeiro - Secretária. JUCESP nº

574.514/21-1 em 03/12/2021.

Captalys Companhia de Crédito

CNPJ/ME nº 23.361.030/0001-29 - NIRE 35.300.534.590

Assembleia Especial a ser Realizada em 09 de Março de 2022

Edital de Convocação

Ficam convocados os acionistas detentores de ações preferenciais clas-

se A, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Captalys Com-

panhia de Crédito, sociedade por ações, com sede social na cidade de

São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Elvira Ferraz, n° 68, 7º andar,

Vila Olímpia, CEP 04552-040, registrada no Número de Identif‌i cação do

Registro de Empresas (NIRE) 35.300.534.590 e inscrita no Cadastro Na-

cional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (CNPJ/ME) sob

o nº 23.361.030/0001-29 (“Companhia”), a se reunirem em Assembleia

Especial, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 09 de mar-

ço de 2022, às 11h30 (“Assembleia Especial”), na sede social da Com-

panhia, a f‌i m de discutir e deliberar sobre a conversão da totalidade das

ações preferenciais classe A, nominativas e sem valor nominal, de emis-

são da Companhia, em ações ordinárias, nominativas e sem valor nomi-

nal, de emissão da Companhia, na proporção de 1 (uma) ação ordinária

para cada 1 (uma) ação preferencial classe A (“Conversão”), e a conse-

quente reforma do Estatuto Social da Companhia. A ef‌i cácia da delibera-

ção que venha a aprovar a Conversão estará condicionada à aprovação

das matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária da

Companhia convocada para ser realizada na mesma data (09 de mar-

ço de 2022), em primeira convocação, às 13:00 horas, bem como à im-

plementação das referidas deliberações assembleares. Instruções e In-

formações Gerais: 1. Nos termos da legislação aplicável, os documen-

tos e informações relacionados às matérias referidas acima se encontram

à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. 2. O acionis-

ta ou seu representante legal deverá comparecer na Assembleia Espe-

cial munido do documento hábil a comprovar sua identidade. 3. O acio-

nista que desejar ser representado por procurador deverá outorgar ins-

trumento de mandato, com poderes especiais. Procuração em língua es-

trangeira deverá estar acompanhada dos documentos societários, quan-

do relativos à pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente

traduzidos para o português, notarizados e consularizados. 4. Solicita-se

que, sendo possível, o instrumento de mandato, acompanhado de cópia

de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do

acionista para representação na Assembleia Especial, seja depositado na

sede social da Companhia ou enviado para o endereço eletrônico assem-

bleia@captalys.com.br, aos cuidados do Departamento Jurídico Corpora-

tivo, com antecedência de até 3 (três) dias úteis da data marcada para a

realização da Assembleia Especial. 5. A Companhia informa que intensif‌i -

cou medidas de proteção e higienização de seus ambientes para receber

os acionistas que comparecerem na Assembleia Especial. Não obstante,

solicita-se que, sendo possível, os acionistas enviem conf‌i rmação de pre-

sença para o endereço eletrônico assembleia@captalys.com.br, para que

seja possível mobilizar equipe para garantir o atendimento de todas as

medidas de segurança. 6. Informações adicionais poderão ser solicitadas

para o endereço eletrônico assembleia@captalys.com.br.

São Paulo, 24 de fevereiro de 2022.

Luis Claudio Garcia de Souza - Presidente do Conselho de Administração

Captalys Companhia de Crédito

CNPJ/ME nº 23.361.030/0001-29 - NIRE 35.300.534.590

Assembleia Especial a ser Realizada em 09 de Março de 2022

Edital de Convocação

Ficam convocados os acionistas detentores de ações preferenciais clas-

se B, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Captalys Com-

panhia de Crédito, sociedade por ações, com sede social na cidade de

São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Elvira Ferraz, n° 68, 7º andar,

Vila Olímpia, CEP 04552-040, registrada no Número de Identif‌i cação do

Registro de Empresas (NIRE) 35.300.534.590 e inscrita no Cadastro Na-

cional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (CNPJ/ME) sob

o nº 23.361.030/0001-29 (“Companhia”), a se reunirem em Assembleia

Especial, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 09 de mar-

ço de 2022, às 12h00 (“Assembleia Especial”), na sede social da Com-

panhia, a f‌i m de discutir e deliberar sobre a conversão da totalidade das

ações preferenciais classe B, nominativas e sem valor nominal, de emis-

são da Companhia, em ações ordinárias, nominativas e sem valor nomi-

nal, de emissão da Companhia, na proporção de 1 (uma) ação ordinária

para cada 1 (uma) ação preferencial classe B (“Conversão”), e a conse-