ATA - CCISA55 INCORPORADORA LTDA

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	19 Julho 2023
Seção	Caderno Empresarial

4 – São Paulo, 133 (134) Diário Oﬁ cial Empresarial quarta-feira, 19 de julho de 2023

Fundação Educacional de Votuporanga

CNPJ nº 45.164.654/0001-99

Termo de Inexigibilidade de Licitação

Processo Fev nº 025/2023 - Ratifico, por este termo, a inexigibilidade de

licitação para a contratação de licença de uso da plataforma, prestação de

serviços de implantação e monitoramento operacional, com as empresas

Totvs S.A. e Rubeus Tecnologia e Inovação Ltda., no valor de implantação

de R$ 71.127,00 e valor mensal de R$6.835,72 referente ao licenciamento

da plataforma, monitoramento operacional e WhatsApp, conforme

proposta, parecer técnico e demais documentos anexos ao processo, com

fundamento no artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,

atendido ao disposto no artigo 26 do mesmo diploma legal, tendo em vista

os elementos que instruem o Processo FEV nº 025/2023, o qual foi

submetido a exame da Assessoria Jurídica da FEV, que emitiu parecer

favorável em 17/07/2023. Votuporanga, 18 de julho de 2023.

Douglas José Gianoti - Diretor Presidente

Pardelli Empreendimentos

e Participações Ltda.

CNPJ/MF Nº. 00.169.743/0001-90 - NIRE 35.212.420.126

Extrato da Ata de Reunião de Sócios de 14/07/2023

Aprovada a redução de capital social da sociedade no montante de

R$ 572.300,00 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil e Trezentos Reais),

correspondendo a 572.300 quotas (Quinhentas e Setenta e Duas Mil

e Trezentas Quotas), passando dos atuais R$ 2.000.000,00 (Dois Mi-

lhões de Reais) para R$ 1.427,700 (Hum Milhão Quatrocentos e Vinte

e Sete Mil e Setecentos Reais), por ser excessivo em relação ao objeto

social, conforme art. 1082, II, c/c 1084 da Lei 10.406/2002.

Fundação Dracenense

de Educação e Cultura

CNPJ nº 49.845.878/0001-17

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 021/2023 – Concorrência Presencial nº

001/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada em

engenharia para execução de obra de construção de muros de arrimo

e de divisas em terreno urbano (COM FORNECIMENTO DE MÃO

DE OBRA E TODO MATERIAL NECESSÁRIO). ADJUDICAÇÃO

E HOMOLOGAÇÃO em favor da empresa: CONSTRUTORA

E INCORPORADORA OURO VERDE EIRELI - EPP, CNPJ nº

34.878.047/0001-74. Valor Total Global: R$ 284.000,00. Extrato do

Contrato: Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 18/07/2023.

Edson Hissatomi Kai - Diretor Executivo

Dracena/SP, 18/07/2023.

CBR MAGIK LZ 08

Empreendimentos Imobiliários Ltda.

CNPJ 35.605.269/0001-86 - NIRE 35235724423

Extrato da Ata de Reunião de Sócios

Em 04.07.2023, na sede da Sociedade. Presença. Totalidade dos Sócios.

Mesa. Presidente: Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Secretária: Sigrid

Amantino Barcelos. Deliberações. Os sócios aprovaram por unanimidade,

reduzir o capital social, por revelar-se excessivo em relação ao seu objeto

social, atualmente no valor de R$ 18.472.342,00 para R$ 8.472.342,00,

autorizar a consequente alteração do Contrato Social, bem como determi-

nar a publicação deste extrato, na forma da Lei, para os devidos ﬁ ns. En-

cerramento. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata.

Companhia de Desenvolvimento de

Nova Odessa - CODEN AMBIENTAL

CNPJ (MF) nº 48.832.398/0001-59 – NIRE nº 35.300.021.002

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

Elsio Alvaro Boccaletto, Diretor Presidente da Companhia de

Desenvolvimento de Nova Odessa, torna público que se encontra

aberto o Pregão Eletrônico nº 0004/2023 que será realizado no dia

02/08/2023 através do Licitações-e, https://www.licitacoes-e.com.br/

aop/index.jsp, e tem por objeto a aquisição de 5.000 Kg de Polímero

Catiônico em Pó para desidratação de lodo da Estação de Tratamento

de Esgoto Quilombo - ETE Quilombo, sendo a entrega parcelada

durante o período de 12 (doze) meses. Informações poderão ser

obtidas através do telefone (19) 3476.8500 - Ramal 8512. O edital

estará disponível para download no site do Licitações-e, https://www.

licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e no site da CODEN, no seguinte

link de acesso: http://www.coden.com.br, através do novo Portal da

Transparência. Nº DA LICITAÇÃO NO PORTAL LICITAÇÕES-E:

1010906. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA:

20/07/2023 às 08h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/08/2023

às 08h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:

02/08/2023 às 09h00min. Nova Odessa, 18 de julho de 2023. Prof.

Elsio Alvaro Boccaletto - Diretor Presidente. A população de Nova

Odessa pagou por este anúncio R$ 869,40.

CTEEP - Companhia de Transmissão

de Energia Elétrica Paulista

Companhia Aberta

CNPJ nº 02.998.611/0001-04 - NIRE nº 35.3.0017057-1

Empreendimento: Linha de Transmissão

440kV Três Lagoas/MS - Castilho/SP

Comunicação: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica

Paulista - CTEEP torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do

Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licen-

ça Ambiental de Operação nº 1378/2017 - Retificação, com validade

até a data de 11/04/2027, relativa à Linha de Transmissão em 440kV

Três Lagoas/MS - Castilho/SP (composta de dois eixos: Eixo 1 - LT

440kV Jupiá - Getulina C1 e Eixo 2 - LT 440kV Jupá - Taquarussu - sec-

cionamento Marechal Rondon), com extensão de 5,00 km. A linha de

transmissão atravessa os municípios de Três Lagoas/MS e Castilho/SP.

Santa Casa de Misericórdia São Miguel

CNPJ/MF nº 71.991.087/0001-54

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Santa Casa São Miguel de Tabatinga/SP comunica aos interessados

que foi julgado, homologado e adjudicado o seguinte Processo Lici-

tatório: Chamamento Público nº 001/2023 - Processo Licitatório nº

001/2023 - Edital nº 001/2023, que tem como objeto o Credenciamen-

to de Empresa especializada para a realização de Exames Laborato-

riais para a Santa Casa de Misericórdia “São Miguel” de Tabatinga/

SP. Em favor das Empresas: Almeida & Flaitt Laboratório de Análises

Clínicas Ltda ME; LABMED - Laboratório de Análises Clínicas S/A

Ltda e Maria Jose Perri Dorado ME.

Tabatinga/SP, 18/7/2023. Tayla Cristina Aravechia - Administradora

IGREJA EVANGELICA MISSAO

NACIONAL

CNPJ: 46.502.787/0001-90

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convocados todos os membros da Igreja em comunhão, a

participar da Assembleia Geral Ordinária, no dia 19 de agosto de

2023, às 18h30, em primeira convocação, e às 19h00, em segunda

convocação na sua sede social localizada na Av. Francisco Vieira

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de deliberar sobre a eleição da nova diretoria da Igreja para o biênio

2023 a 2025.

CCISA71 Incorporadora Ltda.

CNPJ/MF n° 33.656.553/0001-56 - NIRE 35.235.530.530

Ata de Reunião de Sócias Realizada em 17 de Julho de 2023

1. Data, Hora e Local: 17 de julho de 2023, às 10 horas, na sede social da

CCISA71 Incorporadora Ltda., localizada na Rua Funchal nº 411, 13º an-

dar, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04551-060 (“Sociedade”). 2. Com-

posição da Mesa: Presidência da Mesa, Fabio Elias Cury; e, Secretário,

Ronaldo Cury de Capua. 3. Convocação e Presença: Dispensadas as

formalidades de convocação, de acordo com o disposto no parágrafo 2º

do artigo 1.072 do Código Civil, tendo em vista a presença da única só-

cia da Sociedade, Cury Construtora e Incorporadora S.A., sociedade

com sede no Município de São Paulo - SP, na Rua Funchal, nº 411, 13º

andar, conj. 132-D, Vila Olímpia, CEP 04551-060, inscrita no CNPJ/MF

sob o nº 08.797.760/0001-83, com seus atos constitutivos arquivados na

JUCESP sob NIRE 35300348231, neste ato representada por seus Dire-

tores Fabio Elias Cury, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da

Cédula de Identidade RG nº 7.284.517 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº

131.904.118-32, residente e domiciliado no Município de São Paulo/SP e

Ronaldo Cury de Capua, brasileiro, divorciado, administrador de empre-

sas, portador da cédula de identidade RG nº 30.701.320-0 SSP/SP, inscri-

to no CPF/MF sob o nº 273.487.758-96, ambos com endereço comercial

na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Funchal, nº 411,

13º andar, conj. 132-D, Vila Olímpia, CEP 04551-060 (“CURY”); 4. Ordem

do Dia: (i) Deliberar acerca da redução do capital social da Sociedade,

na forma do art. 1.082, II do Código Civil; (ii) deliberar acerca da forma de

restituição do respectivo valor das quotas à única Sócia. 5. Deliberações:

Discutidas as matérias, à única sócia presente, por unanimidade de votos

e sem quaisquer restrições, deliberara o quanto segue: (i) Redução do

capital social da Sociedade, de R$ 9.083.004,00 (nove milhões, oitenta

e três mil, quatro reais) para R$ 7.483.004,00 (sete milhões, quatro-

centos e oitenta e três mil, quatro reais), com uma redução efetiva de

R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), mediante o can-

celamento de 1.600.000 (um milhão e seiscentas mil) quotas; (ii) Aprovar

o pagamento do reembolso de 1.600.000 (um milhão e seiscentas mil)

quotas integralizadas à única sócia Cury, em moeda corrente nacional, no

valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais); (iii) A sócia

quotista promoverá a publicação da presente ata em jornal de grande cir-

culação e a sua averbação no Registro Público de Empresas Mercantis,

para que se produzam os devidos efeitos legais (artigo 1.084, §§§ 1º, 2º

e 3º da Lei 10.406/2002). 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser

tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assi-

nada por todos os presentes. 7. Assinaturas: sócia: Cury Construtora

e Incorporadora S.A; Fabio Elias Cury - Presidente; Ronaldo Cury de

Capua - Secretário. São Paulo/SP, 17 de julho de 2023. Mesa: Fabio Elias

Cury - Presidente da Mesa, Ronaldo Cury de Capua - Secretário da Mesa.

Sócia: Cury Construtora e Incorporadora S.A. - Fabio Elias Cury, Ro-

naldo Cury de Capua.

CCISA76 Incorporadora Ltda.

CNPJ/MF n° 35.574.794/0001-81 NIRE 35.235.718.261

Ata de Reunião de Sócias Realizada em 17 de Julho de 2023

1. Data, Hora e Local: 17 de julho de 2023, às 10 horas, na sede social da

CCISA76 Incorporadora Ltda., localizada na Rua Funchal nº 411, 13º an-