ATA - CISNE EMPREEND. IMOB.S LTDA
| Data de publicação | 04 Julho 2023 |
| Section | Caderno Empresarial |
6 – São Paulo, 133 (123) Diário Ofi cial Empresarial terça-feira, 4 de julho de 2023
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17
EXTRATO DE EDITAL
Edital 183/2023 - Pregão Eletrônico nº 164/23; Processo nº 273/23 – Objeto: Lo-
cação de retroescavadeira, sem operador. Sessão: 17/07/2023 às 09h00min. O
edital deverá ser retirado através dos sites: www.urbam.com.br ou www.gov.
br/compras. José Nabuco Sobrinho - Diretor Presidente.
AGÊNCIA REGULADORA DOS
SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS
BACIAS DOS RIOS PIRACICABA,
CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ
CNPJ nº 13.750.681/0001-57
Extrato de Contratos e Aditivos
Contrato nº 04/2019 - Aditivo nº 06 - Dispensa de Licitação nº
14/2019 - Contratada: FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOL-
VIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA
- FUNDACE - Objeto: apoio na avaliação econômica de contratos
de concessão plena e de parcerias público-privadas - Prazo: 07 me-
ses - Data:13/06/2023; Contrato nº 03/2023 - Aditivo nº 01 - Pregão
Presencial nº 01/2023 - Contratada: BILATERAL FILMES LTDA ME.-
Objeto: prestação de serviços artísticos/culturais para realização
de apresentações teatrais - Valor: R$ 100.000,00 - Data: 23/06/2023;
Contrato nº 18/2023 - Pregão Presencial nº 04/2023 - Contratada:
OTIMIZE NEGÓCIOS DIGITAIS, CAPACITAÇÃO, COMUNICAÇÃO
LTDA ME - Objeto: impressão de materiais institucionais de distri-
buição gratuita aos municípios associados à ARES-PCJ - Valor: R$
103.643,11 - Prazo: 06 meses - Data: 23/06/2023; Carlos Roberto de
Oliveira - Diretor Administrativo e Financeiro.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
EXTRATO DE CONTRATO
CT MO 01.209/23 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFOR-
MA DOS PRÉDIOS 10 E 11 DO COMPLEXO VILA LEOPOLDINA, DA UNIDADE
DE NEGÓCIO OESTE - MO, DIRETORIA METROPOLITANA – M. - R$ 397.999,96
– 03/07/2023 - 3FS Soluções Inteligentes Ltda. - 180 Dias – Recursos próprios -
Parecer Jurídico 67/2023 - de 16/05/2023 - MOD.11 - PG nº de Licitantes, 07. SP,
04/07/2023 - U.N. Oeste – MO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PGRAA -02.023/23 – Aq. com instalação aeradores para ETE´s. Edital completo
disponível para download a partir de 04/07/2023 - www.sabesp.com.br/licitaco-
es - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa - Problemas
c/ site (11) 3388-6984 ou informações Av Pe Antonio Brunetti, 1234 V. Alves –
Itapetininga/SP (15) 3275-9127. Recebimento das propostas a partir das 00:00h
do dia 13/07/2023, até as 09:00h do dia 14/07/2023 no site da Sabesp. As 09:01hs
do dia 14/07/2023 será dado início a sessão.
UNA Paranapanema – 04/07/2023
NOVA DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA
Em atendimento a solicitação a Sabesp comunica as empresas interessadas a
nova data de Recebimento de Propostas da LI RA 01.457/23 – Prest Serv Eng
para calibração de medidores de vazão para RA. O Edital completo estará dis-
ponível para download a partir de 04/07/2023 - www.sabesp.com.br/licitacoes
- mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa - Problemas
c/ site (11) 3388-6984 ou informações Av Pe Antonio Brunetti, 1234 V. Alves –
Itapetininga/SP (15) 3275-9138. Recebimento das propostas a partir das 00:00h
do dia 17/07/2023, até as 09:00h do dia 18/07/2023 no site da Sabesp. As 09:01hs
do dia 18/07/2023 será dado início a sessão. UNA Paranapanema 04/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PG Nº 00079/23-RT - Prestação de serviços de engenharia para execução de liga-
ções de água e esgoto, troca de ramais, pesquisa de vazamentos e reposição de
pavimentos no âmbito da Gerência de Lins. R$ 8.240.000,00-30/06/23- Consór-
cio Manutenção Lins (constituído pelas Empresas: Econ Serviços e Saneamento
Ltda e Sanorte Saneamento e Locações Ltda-780 dias-PG - 11/63 licitantes - Par
Jur 007/23-RTA^620, de 22/02/23-Recursos: 9001 – Própria / 9021 – Perdas/ Des-
pesa. Lins, 04/07/23-RT.
CII - 3º Termo de Alteração - Contrato 02.741/20 - Prestação de serviços técnicos
de monitoramento de ativos de tecnologia da informação, por meio de um cen-
tro de operações de rede (NOC-Network Operation Center), e operação de servi-
ços de tecnologia da informação e comunicação - a) Renovar o prazo contratual
por 180 dias, até 28/12/2023; - b) Alocar recursos de R$319.271,00, passando o
valor contratual para R$ 1.915.626,00 - Empresa: Connectcom Teleinformática
Comércio e Serviços Ltda. - Data da assinatura: 29/06/2023 - Parecer Jurídico PJ
nº 17.798/2023 de 21/06/2023.
SP - 04/07/2023. - A Diretoria
CIC - 1º Termo de Alteração - Contrato 03.852/20 - Prestação de serviços de
radiocomunicação, incluindo apoio técnico, execução de projeto técnico de li-
cenciamento de estações e redes de radiocomunicação, emissão de relatórios
de conformidade, apoio técnico em defesas de notificações/processos adminis-
trativos e fornecimento de todas as informações para alimentar o sistema de
gestão de telecomunicações - TEM - a) Renovar o prazo de vigência contratual
por 900 dias até 12/03/2026 - b) Alocar recursos na ordem de R$ 429.431,87
passando o valor do contrato para R$ 858.863,74 - Empresa: PROJECT - CO-
MERCIO E ASSESSORIA EM RADIOCOMUNICACAO LTDA. - Data da assinatura:
26/06/2023 - Parecer Jurídico PJ nº 17.665/2023 de 12/06/2023.
SP - 04/07/2023. - A Diretoria
CIS 01.392/23 - Com base na comunicação interna CIS nº 003/2023 de 13/04/2023
e no Parecer Jurídico PJ 17.750/2023 de 16/06/2023 e em conformidade com a
Deliberação de Diretoria nº 0239/2018 de 15/08/2018 a Diretoria de Gente e Ges-
tão Corporativa autorizou a contratação por inviabilidade de licitação da SAP
Brasil Ltda., tendo por objeto a aquisição de licença e prestação de serviços de
suporte técnico e manutenção do produto SAP NetWeaver OpenHub - Valor R$
347.571,75 - Prazo contratual: 365 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Sabesp Online nº 90.938/23 - Registro de Preços para o Fornecimento
de Conexões de Polipropileno - Material Corporativo. – Recebimento das Pro-
postas: a partir da 00h00 de 13/07/2023 até 09:30h de 14/07/2023, no site www.
sabesp.com.br/licitacoes – Abertura das Propostas: às 09:30h de 14/07/2023
pelo Pregoeiro. Credenciamento dos Representantes: permanentemente aber-
to, através do site acima. O Edital completo será disponibilizado a partir de
04/07/2023, para consulta e cópia, no site acima.
CSM – SP, 04/07/2023 A DIRETORIA
ADITAMENTO DE CONTRATO
CT 04.032/22 – Fornecimento de Cloro Liquido, transporte, estadia das carretas
– Unipar Carbocloro S/A. – R$ 21.217.140,00. - 1º Termo, Remanejamento de
quantidades - data assinatura: 03/07/2023 – recursos próprios – Parecer Jurídico
CSG 177/23 de 19/06/2023.
CSM – SP, 04/07/2023 A DIRETORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CT 04.877/22 - Prestação de serviços para desenvolvimento de programas am-
bientais em atendimento às exigências da licença de operação das obras de
interligação dos reservatórios Jaguari e Atibainha – Diretoria Metropolitana - R$
1.198.000,00 – 03/07/23 – Nippon Koei Lac do Brasil Ltda. - 1095 dias. Fonte de
CISNE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ/MF nº 14.682.729/0001-08 - NIRE nº 35.2.2608952-4
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIO QUOTISTA (RESUMO)
REDUÇÃO DE CAPITAL
Aos 28 de abril de 2023, às 07:00 horas, sócio quotista representando
a totalidade do capital social da CISNE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA., deliberou e aprovou, dentre outros assuntos, a
redução do capital social, tendo em vista seu excessivo valor em relação
ao objeto social conforme artigo 1.082, inciso II, da Lei 10.406/2002,
no valor de R$ 10.000,00, passando o capital social de R$ 870.209,00,
para R$ 860.209,00, mediante a restituição do valor reduzido à única
sócia. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023; Mesa: Presidente - Milena
Roale Braga; Secretária - Fernanda Ferreira de Matos; Sócio Quotista
Presente: MDL Realty Incorporadora S.A. - assinado digitalmente por
Milena Roale Braga.
Contourglobal Solutions Mogi Ltda.
CNPJ/ME nº 42.886.604/0001-27 - NIRE 35.237.527.234
Ata de Reunião de Sócios realizada em 03 de julho de 2023
1. Data, Hora e Local: Aos 03 de julho de 2023, às 16:30 horas, na
sede social, na Rua James Joule, nº 65, 16º andar, sala 161, Parte LL,
Cidade Monções, São Paulo - SP, CEP.: 04.576-080 (“Sociedade”), por
meio de videoconferência. 2. Mesa: Presidente: Sr. Daniel Henrique
Pastro; Secretária: Sra. Natália Machado de Oliveira. 3. Convocação
e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos
do artigo 1.072, §2º, da Lei nº. 10.406/2002 (“Código Civil”), tendo em
vista a presença da única sócia representando a totalidade do capital
social da Sociedade, conforme assinaturas ao final desta Ata, a saber:
ContourGlobal Solutions Holding Ltda. 4. Ordem do Dia: Discutir
e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (i) a redução do capital
social da Sociedade, em decorrência do excesso de capital atualmente
estabelecido para o desenvolvimento do objeto social da Sociedade; e (ii)
a autorização para que a administração da Sociedade pratique todos os
atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à
formalização, efetivação e administração das deliberações desta Reunião
de Sócios (“ARS”). 5. Deliberações: Após analisar, discutir e avaliar o
material de apoio e todos os documentos correlatos aos temas propostos
na Ordem do Dia, os quais foram disponibilizados à sócia na forma da
lei, a única sócia da Sociedade, sem quaisquer restrições e/ou ressalvas,
aprovou: (i) a redução do capital social da Sociedade, atualmente no
valor de R$ 10.340.855,00 (dez milhões, trezentos e quarenta mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais), dividido em 10.340.855 (dez
milhões, trezentas e quarenta mil, oitocentas e cinquenta e cinco) quotas,
de valor nominal e unitário de R$ 1,00 (um real), o qual se encontra
totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, bens
e direitos, por ser considerado excessivo para o desenvolvimento de
seu objeto social, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos
1.082 e seguintes do Código Civil, sendo essa redução no montante de
R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) mediante o correspondente
cancelamento de 10.000.000 (dez milhões) de quotas, restituindo-se o
valor correspondente para a única quotista da Sociedade. A redução de
capital aprovada se efetiva mediante cumprimento dos requisitos legais,
notadamente nos termos do artigo 1.084 e parágrafos do Código Civil.
Em razão da redução havida, o capital social da Companhia passa de:
R$ 10.340.855,00 (dez milhões, trezentos e quarenta mil, oitocentos
e cinquenta e cinco reais), dividido em 10.340.855 (dez milhões,
trezentas e quarenta mil, oitocentas e cinquenta e cinco) quotas, para:
R$ 340.855,00 (trezentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e
cinco reais) dividido em 340.855 (trezentos e quarenta mil, oitocentas
e cinquenta e cinco) quotas, o qual se encontra integralmente subscrito
e integralizado. (ii) a autorização aos administradores da Companhia
a praticarem todos os atos necessários para futura implementação da
redução de capital ora aprovada, inclusive a publicação desta ata para os
fins legais. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a Reunião, da qual foi lavrada a presente Ata em forma sumária, nos
termos do art. 130, §1º da Lei nº. 6.404/76, que, lida e achada conforme,
foi assinada pelos presentes. Mesa: Daniel Henrique Pastro - Presidente
da Mesa; Natália Machado de Oliveira - Secretária. Sócia: ContourGlobal
Solutions Holding Ltda., neste ato representada pelos Srs. Ludovic
Pasqualinotto, francês, casado, controller, inscrito no CPF/ME sob o
nº 236.447.738-74, portador do RNE nº V953545-9 CGPI/DIREX/DPF,
e Daniel Henrique Pastro, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da
cédula de identidade RG nº. 25.892.351-9 SSP/SP, inscrito no CPF/ME
sob o nº. 218.830.488-85, ambos com endereço comercial na Rua James
Joule, 65 - 16º andar, Conj. 161, Cidade Monções, CEP: 04576-080, São
Paulo - SP. São Paulo, 03 de julho de 2023. Mesa: Daniel Henrique
Pastro - Presidente da Mesa, Natália Machado de Oliveira - Secretária.
Única Sócia: ContourGlobal Solutions Holding Ltda.
Contourglobal Solutions Holding Ltda.
CNPJ/ME nº 41.706.637/0001-85 - NIRE 35.237.114.207
Ata de Reunião de Sócios realizada em 03 de julho de 2023
1. Data, Hora e Local: Aos 03 de julho de 2023, às 17:00 horas, na
sede social, na Rua James Joule, nº 65, 16º andar, sala 161, Parte SS,
Cidade Monções, São Paulo - SP, CEP.: 04.576-080 (“Sociedade”), por
meio de videoconferência. 2. Mesa: Presidente: Sr. Daniel Henrique
Pastro; Secretária: Sra. Natália Machado de Oliveira. 3. Convocação
e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos
do artigo 1.072, §2º, da Lei nº. 10.406/2002 (“Código Civil”), tendo em
vista a presença da única sócia representando a totalidade do capital
social da Sociedade, conforme assinaturas ao final desta Ata, a saber:
Kani Lux Holdings S.À.R.L. 4. Ordem do Dia: Discutir e deliberar acerca
da seguinte ordem do dia: (i) a redução do capital social da Sociedade,
em decorrência do excesso de capital atualmente estabelecido para o
desenvolvimento do objeto social da Sociedade; e (ii) a autorização para
que a administração da Sociedade pratique todos os atos, tome todas
as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização,
efetivação e administração das deliberações desta Reunião de Sócios
(“ARS”). 5. Deliberações: Após analisar, discutir e avaliar o material de
apoio e todos os documentos correlatos aos temas propostos na Ordem
do Dia, os quais foram disponibilizados à sócia na forma da lei, a única
sócia da Sociedade, sem quaisquer restrições e/ou ressalvas, aprovou:
(i) a redução do capital social da Sociedade, atualmente no valor de R$
52.068.503,00 (cinquenta e dois milhões, sessenta e oito mil, quinhentos
e três reais), dividido em 52.068.503 (cinquenta e dois milhões, sessenta
e oito mil, quinhentas e três) quotas, de valor nominal e unitário de R$
1,00 (um real), o qual se encontra totalmente subscrito e integralizado em
moeda corrente nacional, bens e direitos, por ser considerado excessivo
para o desenvolvimento de seu objeto social, nos termos e para os
efeitos do disposto nos artigos 1.082 e seguintes do Código Civil, sendo
essa redução no montante de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de
reais), mediante o correspondente cancelamento de 21.000.000 (vinte
e uma milhões) de quotas, restituindo-se o valor correspondente para a
única quotista da Sociedade. A redução de capital aprovada se efetiva
mediante cumprimento dos requisitos legais, notadamente nos termos do
artigo 1.084 e parágrafos do Código Civil. Em razão da redução havida,
o capital social da Companhia passa de: R$ 52.068.503,00 (cinquenta
e dois milhões, sessenta e oito mil, quinhentos e três reais), dividido em
52.068.503 (cinquenta e dois milhões, sessenta e oito mil, quinhentas
e três) quotas, para: R$ 31.068.503,00 (trinta e um milhões, sessenta
e oito mil, quinhentos e três reais) dividido em 31.068.503 (trinta e
uma milhões, sessenta e oito mil, quinhentas e três) quotas, o qual se
encontra integralmente subscrito e integralizado. (ii) a autorização aos
administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários
para futura implementação da redução de capital ora aprovada, inclusive
a publicação desta ata para os fins legais. 6. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente
Ata em forma sumária, nos termos do art. 130, §1º da Lei nº. 6.404/76,
que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Mesa: Daniel
Henrique Pastro - Presidente da Mesa; Natália Machado de Oliveira. -
Secretária. Sócia: Kani Lux Holdings S.À.R.L, neste ato representada
pelo Sr. Daniel Henrique Pastro, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador
da cédula de identidade RG nº. 25.892.351-9 SSP/SP, inscrito no CPF/
ME sob o nº. 218.830.488-85, com endereço comercial na Rua James
Joule, 65 - 16º andar, Conj. 161, Cidade Monções, CEP: 04576-080, São
Paulo - SP. São Paulo, 03 de julho de 2023. Mesa: Daniel Henrique
Pastro - Presidente da Mesa, Natália Machado de Oliveira - Secretária.
Única Sócia: Kani Lux Holdings S.À.R.L.
VIRGO COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO
CNPJ/ME Nº 08.769.451/0001-08 - NIRE 35.300.340.949
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
DOS TITULARES DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS
IMOBILIÁRIOS DA SÉRIE 378 DA 4ª EMISSÃO
DA VIRGO COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO
Ficam convocados os Titulares dos Certificados de Recebíveis do Imobi-
liários em Série 378 da 4ª Emissão da VIRGO COMPANHIA DE SECURI-
TIZAÇÃO com sede na Rua Tabapuã nº 1.123, 21º andar, cj. 215, Itaim
Bibi, São Paulo, CEP: 04533-004 (“CRI”, “Titulares dos CRI”, “Emissão”, e
“Emissora” respectivamente), a OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., instituição financeira, com
endereço na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Joaquim
Floriano, nº 1052, 13º andar, sala 132 (parte), inscrita no CNPJ/ME sob o
nº 36.113.876/0004-34, neste ato representada nos termos de seu estatu-
to social, instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central,
com filial na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, Rua Joaquim Flo-
riano, nº 1.052, 13º andar, sala 132, parte, Itaim Bibi, inscrita no CNPJ/ME
sob o nº 36.113.876/0004-34, (“Agente Fiduciário”), e os representantes
da Emissora, a reunirem-se em segunda convocação, para Assembleia
Geral (“Assembleia”), a ser realizada em 26 de julho de 2023 às 18h00,
de forma exclusivamente remota e eletrônica através da plataforma
Microsoft Teams, conforme Resolução CVM nº 60 de 23 de dezembro de
2021 (“Resolução CVM 60”), nos termos deste edital, a fim de, conforme
Termo de Securitização de Créditos Imobiliários da Emissão (“Termo de
Securitização”), para deliberar sobre: a) Exame, discussão e votação, nos
termos do artigo 25 item “I” da Resolução CVM nº 60, de 23/12/2021 (“Re-
solução CVM 60”), das Demonstrações Financeiras do Patrimônio Sepa-
rado dos CRI da Emissora, acompanhadas do Parecer dos Auditores In-
dependentes; e b) Autorizar a Emissora para, em conjunto com o Agente
Fiduciário, realizar todos os atos e celebrar todos e quaisquer documen-
tos que se façam necessários para implementar o deliberado no item (i)
acima. A Assembleia convocada por meio deste edital ocorrerá de forma
exclusivamente remota e eletrônica, através do sistema “Microsoft Teams
”
de conexão via internet por meio de link de acesso a ser disponibilizado
pela Emissora àqueles Titulares dos CRI que enviarem ao endereço ele-
trônico da Emissora para gestao@virgo.inc com cópia para juridico@vir-
go.inc e ao Agente Fiduciário para af.assembleias@oliveiratrust.com.
br preferencialmente em até 2 (dois) dias antes da realização da Assem-
bleia, podendo ser encaminhado até o horário de início da Assembleia, os
seguintes documentos: (a) quando pessoa física, documento de identida-
de; (b) quando pessoa jurídica, cópia de atos societários e documentos
que comprovem a representação do Titular; (c) quando for representado
por procurador, procuração com poderes específicos para sua represen-
tação na Assembleia, obedecidas as condições legais e (d) manifestação
de voto, conforme abaixo. Conforme Resolução CVM 60, a Emissora dis-
ponibilizará acesso simultâneo a eventuais documentos apresentados
durante a Assembleia que não tenham sido apresentados anteriormente,
e a Assembleia será integralmente gravada. São Paulo, 04 de julho de
2023. VIRGO COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO
continua
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 4 de julho de 2023 às 05:00:55
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