ATA - CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A
| Data de publicação | 07 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
14 – São Paulo, 131 (3) Diário Ofi cial Empresarial quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS
BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ.
CNPJ Nº 56.983.505/0001-78 – Contratos e Aditivos
CONTRATO Nº 10/2016 - ADITAMENTO Nº 04. (PREGÃO 07/2016).
Contratada: 3 NET Tecnologia da Informação Ltda. Me (Tríade Tec-
nologia). CNPJ sob o n.º 10.636.760/0001-43, Objeto: Aditamento de
prazo (12 meses) e valor. Data: 05/12/2020. COLETA DE PREÇOS Nº
64/2020. CONTRATO Nº 32/2020. Contratada: Agência Digital BKS
(BK 360) CNPJ/MF sob nº 26.216.252/0001-46, Objeto: Prestação
de serviços de SEO e manutenção para o site. Valor: R$ 17.592,00.
Data: 11/12/2020. COLETA DE PREÇOS Nº 067/2020. CONTRATO Nº
33/2020. Contratado: R. C. de Ornelas Segurança Eletrônica (Améri-
ca System). CNPJ nº 29.402.228/0001-90, Objeto: Serviço de Monito-
ramento e Apoio Móvel Via GRPS, com aquisição de equipamentos
de segurança. Valor: R$ 7.338,50. Data: 10/12/2020. Jussara C. San-
tos - Ger. Adm.
CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR
CNPJ 44.477.354/0001-05
Extrato de Contrato
CT.122/20-DL.030/20-Objeto: Rescisão amigável do Contrato 044/20
a partir da data da assinatura.Contratado:Adilson Laurindo da Silva-
-MEI.CNPJ:37.578. 154/0001-75.Assin:01/12/20. CT.123/20- DL.025/
20-Objeto: Rescisão amigável do Contrato 039/20 a partir da data da
assinatura. Contratado: Alexandre Domingues Freire -MEI.CNPJ:
37.667.696-0001-14. Assin:01/12/20. CT.124/20-DL.033/20- Objeto:
Rescisão amigável do Contrato 051/20-Contratado: André Aparecido
do Nascimento-MEI.CNPJ:38.126.845/0001-09.Assin:01/12/20.CT.
125/20–DL.014/20-Objeto: Rescisão amigável do Contrato 028/20 a
partir da data da assinatura. Contratado: Marcos Antonio Costa-MEI.
CNPJ: 37.696.308/0001-23.Assin:01/12/20.CT.126/20–DL.055/20-Obje-
to: Rescisão amigável do Contrato 075/20 a partir da data da assina-
tura. Contratado: Ariovaldo Edson Klempe-MEI.
CNPJ:38.541.052/0001-48.Assin:01/12/20. CT.127/20 – DL.032/20-Ob-
jeto: Rescisão amigável do Contrato 050/20 a partir da data da assi-
natura Contratado:Carlos Henrique Fernandes Campos-MEI.CNPJ:
37.811.509/0001-24. Assin:01/12/20.CT.128/20–DL.063/20-Objeto:
Rescisão amigável do Contrato 091/20 a partir da data da assinatura
Contratado: Claudeir Bibiano Paulino-MEI.CNPJ:39.355.118/0001-78.
Assin:01/12/20. CT.129/20–DL.026/20-Objeto: Rescisão amigável do
Contrato 040/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Contrata-
do: Claudiomar Apolinário da Silva-MEI.CNPJ: 35.577.466/0001-64.
Assin:01/12/20. CT.130/20- DL.051/20-Objeto: Rescisão amigável do
Contrato 071/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Demilson
Souza -MEI.CNPJ: 38.595.959/0001-90.Assin:01/12/20. CT.131/20-
DL.039/20. Objeto: Rescisão amigável do Contrato 056/20 a partir da
data da assinatura. Contratado:Ezequiel Falcão Pereira-MEI.
CNPJ:38.437.650/0001-71.Assin: 01/12/20.CT.132/20- DL.058/20. Ob-
jeto: Rescisão amigável do Contrato 79/20 a partir da data da assina-
tura. Contratado: Iago Henrique Amancio-MEI.CNPJ:38.926.080/0001-
83.Assin:01/12/20.CT.133/20- DL.070/20. Objeto: Rescisão amigável
do Contrato 097/20 a partir da data da assinatura. Contratado:Israel
Cunha dos Santos-MEI.CNPJ: 39487.345/0001-57.Assin: 01/12/20.
CT.134/20- DL.013/20. Objeto: Rescisão amigável do Contrato 027/20
a partir da data da assinatura. Contratado: José Adriano Barbosa do
Prado-MEI.CNPJ: 37.678.698/0001-09. Assin:01/12/20. CT.135/20-
DL.053/20. Objeto: Rescisão amigável do Contrato 073/20 a partir da
data da assinatura. Contratado: José Geraldo Lopes da Rocha-MEI.
CNPJ: 38.539.869/0001-81 Assin:01/12/20. CT.136/20- DL.074/20. Ob-
jeto: Rescisão amigável do Contrato 102/20 a partir da data da assi-
natura. Contratado: José Roberto Pereira Gomes-MEI.
CNPJ:39.535.762/0001-28. Assin:01/12/20. CT.137/20- DL.073/20. Ob-
jeto: Rescisão amigável do Contrato 101/20 a partir da data da assi-
natura. Contratado: Marcos Vinicius dos Santos-MEI.
CNPJ:39.484.257/0001-00.Assin:01/12/20. CT.138/20- DL.031/20. Ob-
jeto: Rescisão amigável do Contrato 049/20 a partir da data da assi-
natura. Contratado: Renato Ferreira dos Santos-MEI.CNPJ:
37.763.192/0001-06. Assin:01/12/20. CT.139/20-DL.062/20. Objeto:
Rescisão amigável do Contrato 089/20 a partir da data da assinatura.
Contratado: Tiago Ramon Rocha-MEI.CNPJ:39.234.542/0001-64. As-
sin:01/12/20. CT.140/20- DL.059/20. Objeto: Rescisão amigável do
Contrato 080/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Welling-
ton Ribeiro da Cunha-MEI.CNPJ: 39.146.594/0001-89. Assin:01/12/20.
CT.141/20-DL.047/20. Objeto: Rescisão amigável do Contrato 067/20
a partir da data da assinatura. Contratado: Evair Manoel de Oliveira-
-MEI.CNPJ:38.459.155/0001-63. Assin:01/12/20. CT.142/20-PP.006/
19-Objeto: Aditivo I ao CT. 032/19 (GLP) para reequilíbrio econômico
financeiro do contrato. Contratada: Companhia Ultragaz S.A. As-
sin:03/12/20.Valor aditivo: R$ 327.278,04. Valor total do contrato: R$
2.337.278,04. CT.143/20–DL.044/20- Objeto: Rescisão amigável do
Contrato 061/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Vanderlei
Aparecido da Silva-MEI.CNPJ:37.092.802/0001-89. Assin:04/12/20.
CT.144/20–DL.071/20- Objeto: Rescisão amigável do Contrato 098/20
a partir da data da assinatura. Contratado: Anderson da Silva-MEI.
CNPJ:39.486.427/0001-87. Assin:07/12/20. CT.145/20–DL.056/20- Ob-
jeto: Rescisão amigável do Contrato 077/20 a partir da data da assi-
natura. Contratado: Eduardo Aparecido Ignácio -MEI.CNPJ:
38.904.083/0001-16. Assin:07/12/20. CT.146/20-DL.037/20-Objeto:
Aditivo I ao CT. 062/20 (Prestação de serviços técnicos de engenha-
ria civil) para prorrogação da vigência contratual.Contratada:Ferrari
Representações e Engenharia SS Ltda. Assin:16/12/20.Valor aditivo:
R$ 3.500,00. Valor total do contrato: R$ 24.500,00. Vig: 31/12/20.
CT.147/20–DL.069/20- Objeto: Rescisão amigável do Contrato 096/20
a partir da data da assinatura. Contratado: William Carlos Thomé-
-MEI.CNPJ:39.470.518/0001-24. Assin:23/12/20. CT.148/20–DL.061/20-
Objeto: Rescisão amigável do Contrato 088/20 a partir da data da
assinatura. Contratado: Gil Luis de Oliveira-MEI.
CNPJ:39.306.681/0001-56 Assin:23/12/20. CT.149/20–DL.066/20- Ob-
jeto: Rescisão amigável do Contrato 095/20 a partir da data da assi-
natura. Contratado: Luciano Francisco de Sousa-MEI.
CNPJ:39.448.024/0001-43 Assin:23/12/20. CT.150/20–DL.054/20- Ob-
jeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 074/20 a partir
da data da assinatura. Contratado: Aldo Plinio Feliciano.-MEI.CNPJ:
38.541.784/0001-38 Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21. CT.151/20–
DL.052/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato
072/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Contratado:André
Aparecido José da Silva-MEI.CNPJ:38.544.248/0001-96 As-
sin:30/12/20.Vig:até 30/06/21. CT.152/20–DL.046/20- Objeto: Prorro-
gação da Vigência contratual do Contrato 066/20 a partir da data da
assinatura. Contratado: Celso Batista dos Santos-MEI.CNPJ:
36.524.505/0001-00 Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21. CT.153/20–
DL.075/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato
106/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Cristiano Ferreira
Lima dos Santos-MEI.CNPJ:39.555.373/0001-64Assin:30/12/20.Vig:a-
té 30/06/21. CT.154/20–DL.006/20- Objeto: Prorrogação da Vigência
contratual do Contrato 036/20 a partir da data da assinatura. Contra-
tado: Edson dos Santos-MEI.CNPJ: 37.676.930/0001-70 As-
sin:30/12/20.Vig:até 30/06/21. CT.155/20–DL.048/20- Objeto: Prorro-
gação da Vigência contratual do Contrato 068/20 a partir da data da
assinatura. Contratado: Edson Jesus Vargas-MEI.
CNPJ:38.277.996/0001-50 Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21. CT.156/20–
DL.065/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato
093/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Eduardo Apareci-
do Rodrigues-MEI.CNPJ:39.376.530/0001-74. Assin:30/12/20.Vig:até
30/06/21. CT.157/20–DL.040/20- Objeto: Prorrogação da Vigência
contratual do Contrato 057/20 a partir da data da assinatura. Contra-
tado: José Carlos Gonçalves-MEI.CNPJ:38.441.149/0001-89 As-
sin:30/12/20.Vig:até 30/06/21. CT.158/20–DL.076/20- Objeto: Prorro-
gação da Vigência contratual do Contrato 107/20 a partir da data da
assinatura. Contratado: Luis Ferreira Lima dos Santos-MEI.
CNPJ:39.578.399/0001-28 Assin:30/12/20.Vig:30/06/21. CT.159/20–
DL.064/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato
092/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Osmir Braga de
Araujo-MEI.CNPJ:39.356.799/0001-99.784/0001-38 Assin:30/12/20.
Vig: até 30/06/21. CT.160/20–DL.010/20- Objeto: Prorrogação da Vi-
gência contratual do Contrato 024/20 a partir da data da assinatura.
Contratado: Silvio Laercio de Souza-MEI.CNPJ: 34.892.115/0001-50.
Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21. CT.161/20–DL.077/20- Objeto: Pror-
rogação da Vigência contratual do Contrato 108/20 a partir da data
da assinatura. Contratado: Thiago Fernandes Eves -MEI.
CNPJ:39.595.935/0001-01. Assin:até 30/12/20.Vig:30/06/21.
CT.162/20–DL.050/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do
Contrato 070/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Valdeir
Gomes - MEI.CNPJ: 38.368.952/0001-35. Assin:30/12/20.Vig:até
30/06/21.CT.163/20–DL.035/20- Objeto: Prorrogação da Vigência con-
tratual do Contrato 053/20 a partir da data da assinatura. Contratado:
Adão Donizette Manoel-MEI.CNPJ: 38.211.149/0001-92 As-
sin:30/12/20.Vig: até 30/06/21. CT.164/20–DL.017/20- Objeto: Prorro-
gação da Vigência contratual do Contrato 031/20 a partir da data da
assinatura. Contratado: Alan José Almeida-MEI.CNPJ:
28.882.290/0001-63 Assin:30/12/20.Vig: até 30/06/21. CT.165/20–
DL.038/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato
055/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Alisson Igor Mene-
zes de Paula-MEI.CNPJ: 38.438.020/0001-11. Assin:30/12/20.Vig:até
30/06/21. CT.166/20–DL.007/20- Objeto: Prorrogação da Vigência
contratual do Contrato 021/20 a partir da data da assinatura. Contra-
tado: Wanderson Rodrigues Bispo-MEI.CNPJ: 37.695.965/0001-56.
Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.167/20–DL.019/20- Objeto: Prorro-
gação da Vigência contratual do Contrato 033/20 a partir da data da
assinatura. Contratado: Roberto Carlos da Silva-MEI.CNPJ:
37.549.911/0001-82. Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.168/20–
DL.012/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato
26/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Marcio Willians dos
Santos-MEI.CNPJ: 37.665.291/0001-47 Assin:30/12/20.Vig:até
30/06/21.CT.169/20–DL.024/20- Objeto: Prorrogação da Vigência con-
tratual do Contrato 038/20 a partir da data da assinatura. Contratado:
Jean Moises de Souza-MEI.CNPJ: 37.608.081/0001-17 Assin:
30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.170/20–DL.022/20- Objeto: Prorrogação
da Vigência contratual do Contrato 036/20 a partir da data da assina-
tura. Contratado: Dênis de Araujo Bassin-MEI.CNPJ: 37.684.219/0001-
67 Assin: 30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.171/20–DL.045/20- Objeto:
Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 065/20 a partir da
data da assinatura. Contratado: Ricardo Nunes da Silva -MEI.CNPJ:
38.457.767/0001-17. Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.172/20–
DL.028/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato
042/20 a partir da data da assinatura. Contratado:. José Carlos Bap-
tista-MEI.CNPJ: 37.700.889/0001-20. Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21.
CT.173/20–DL.008/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do
Contrato 022/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Lucas
Fernandes Cardoso da Cruz-MEI.CNPJ: 37.551.491/0001-79 Assin:
30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.174/20–DL.029/20- Objeto: Prorrogação
da Vigência contratual do Contrato 043/20 a partir da data da assina-
tura. Contratado: João Delfino da Silva-MEI.CNPJ: 37.557.694/0001-
72. Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.175/20–DL.036/20- Objeto:
Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 054/20 a partir da
data da assinatura. Contratado: Givaldo Vicente do Nascimento-
-MEI.CNPJ: 38.348.172/0001-23 Assin: 30/12/20.Vig:até 30/06/21.
CT.176/20–DL.015/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do
Contrato 029/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Gustavo
Henrique Gaiato-MEI.CNPJ: 30.358.460/0001-57 Assin: 30/12/20.Vi-
g:até 30/06/21.CT.177/20–DL.027/20- Objeto: Prorrogação da Vigên-
cia contratual do Contrato 041/20 a partir da data da assinatura. Con-
tratado: Antonio Bezerra da Silva-MEI.CNPJ: 37.638.840/0001-94
Assin: 30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.178/20–DL.011/20- Objeto: Pror-
rogação da Vigência contratual do Contrato 025/20 a partir da data
da assinatura. Contratado: João Victor Gonçalves-MEI.CNPJ:
37.697.769/0001-10 Assin: 30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.179/20–
DL.034/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato
052/20 a partir da data da assinatura. Contratado: José Augusto Por-
ta de Souza-MEI.CNPJ: 38.209.972/0001-63 Assin: 30/12/20.Vig:até
30/06/21. Claudirlei Santiago Domingues-Presidente.
PIRAPORA ENERGIA S.A.
CNPJ: 13.187.847/0001-79
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Procedimento de Licitação Eletrônico nº ASL/GEC/43001/2020, ho-
mologação e adjudicação à empresa: Nova Integral Técnica e Cons-
trução Ltda.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
(SANTOS PORT AUTHORITY – SPA)
CNPJ/MF Nº 44.837.524/0001-07
NIRE Nº 35300008448
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 11 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA, LOCAL E HORA:
Realizada em 11 de dezembro de 2020, às 15h30min, na sede social da Compa-
nhia, localizada na Av. Conselheiro Rodrigues Alves s/nº, em Santos, São Paulo.
Diante do cenário da pandemia do COVID-19, a presente reunião será realizada
por videoconferência, conforme Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020, em
atendimento às orientações das autoridades competentes, bem como em con-
formidade com a Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020.
Em conformidade com art. 6º - Inciso VII, da IN DREI nº 79, de 14 de abril de
2020, a presente reunião será gravada integralmente e ficará arquivada na sede
da sociedade.
CONVOCAÇÃO:
O “Edital de Convocação” foi enviado aos acionistas por meio de correspon-
dência eletrônica (e-mail), conforme documentos arquivados na sede da Com-
panhia, nos termos do §4º, do Artigo 124, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro
de 1.976 (“Lei das S.A.”).
COMPOSIÇÃO DA MESA:
Nos termos do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia (“ES”), bem como da
Deliberação Consad nº 085.2019, presidiu esta assembleia o Sr. Marcelo Ribeiro
de Souza, Diretor de Operações da Companhia, que foi secretariada pelo Sr.
Jorge Leite dos Santos, Gerente da Secretaria de Governança da Companhia,
conforme artigo 14, parágrafo único, do ES.
PRESENÇAS:
Presentes, por videoconferência, a União, acionista titular de 99,99% das ações
com direito a voto, representada por Maria Teresa Pereira Lima, Procuradora
da Fazenda Nacional, autorizada pela Portaria PGFN nº 017, de 26/06/2019, da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, publicada no DOU de 01 de julho de
2019. Presente, ainda, o Sr. Marcelo Ribeiro de Souza, Diretor de Operações da
Companhia, em substituição ao Presidente da SPA, Sr. Fernando Biral, confor-
me determina a Deliberação Consad nº 085.2019.
Fica registrado que a Prefeitura Municipal de Santos, acionista titular de 0,01%
das ações com direito a voto, convocada, não compareceu à reunião.
ORDEM DO DIA:
Em Assembleia Geral Extraordinária:
I – Aprovar a conversão das 136.852.828.482 (cento e trinta e seis bilhões, oito-
centas e cinquenta e duas milhões, oitocentas e vinte e oito mil, quatrocentas
e oitenta e duas) ações preferenciais, nominativas, de classe única, e sem valor
nominal, correspondentes à totalidade de ações preferenciais de emissão da
Companhia, em ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, na razão
de uma ação ordinária para cada ação preferencial, por meio da aprovação da
alteração do art. 05º, art. 55, XXXIX, art. 73, caput e inciso III, e exclusão do art.
06º do Estatuto Social vigente (“Conversão das Ações”);
II - Aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$
537.031.888,31 (quinhentos e trinta e sete milhões, trinta e um mil, oitocen-
tos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), mediante a emissão de
948.894.060.396 (novecentas e quarenta e oito bilhões, oitocentas e noventa e
quatro milhões, sessenta mil, trezentas e noventa e seis) novas ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 0,00056595558
por ação, a ser subscrito na data de aprovação na AGE ora convocada, e inte-
gralizado até 31 de dezembro de 2020, pelos acionistas da Companhia na pro-
porção de sua participação no capital social da SPA, mediante (i) a incorporação
de adiantamentos para futuro aumento de capital – Afacs realizados pela União
nos exercícios entre 2015 a 2018, suas atualizações e saldos remanescentes
de Afacs incorporados em AGEs anteriores, que totalizam o montante de R$
537.031.887,45 (quinhentos e trinta e sete milhões, trinta e um mil, oitocentos e
oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), e (ii) em moeda corrente nacio-
nal, no valor de R$ 0,86 (oitenta e seis centavos) por parte da Prefeitura Munici-
pal de Santos, passando o capital social da Companhia de R$1.414.100.154,80
(um bilhão, quatrocentos e quatorze milhões, cem mil, cento e cinquenta e
quatro reais e oitenta centavos), representado por 273.680.195.707 (duzentas
e setenta e três bilhões, seiscentas e oitenta milhões, cento e noventa e cin-
co mil, setecentas e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal
DIMENSAO PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/MF nº 68.967.694/0001-74
EDITAL DE REDUÇÃO DO CAPITAL
Com sede na Rodovia Presidente Dutra, KM 156, Bairro Limoeiro, São
José dos Campos – SP, por seus sócios, tornam público cf. art. 1.084
§1º do Código Civil vigente, em que 04/01/2.021 aprovou a redução de
capital de R$963.729,00 para R$699.645,00 em razão de ser excessivo,
passando a transcorrer o prazo para oposições.
Concessionária Rodovias do Tietê S.A.
Em Recuperação Judicial
CNPJ/ME nº 10.678.505/0001-63 – NIRE 35.300.366.476
Ata de Reunião do Conselho de Administração de 30/09/2020
1. Data, Local e Horário: Realizada em 30/09/2020, às 10h00 horas, na
sede social da Companhia, localizada na Rodovia Comendador Mario
Dedini, km 108+657, Salto-SP. 2. Quorum: Dispensadas as formalida-
des para convocação, em decorrência da presença da totalidade dos
membros do Conselho de Administração em exercício. Os Senhores
Conselheiros, Tiago de Brito Ribeiro Alves Caseiro, Armando Nuno Tei-
xeira da Silva e Cameron Beverley participaram da reunião por video-
conferência. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Tiago de
Brito Ribeiro Alves Caseiro e secretariados pelo Sr. Carlos Eduardo
Franco Fernandes. 4. Ordem do Dia: Deliberar, em observância às
disposições do artigo 19, alínea “l”, do Estatuto Social da Companhia,
acerca da autorização para a venda de dois veículos usados da frota
da Companhia, tendo em vista o avançado estado de conservação em
que se encontram em decorrência do tempo de utilização, bem como
tendo em vista também a desnecessidade de continuação dos mes-
mos na frota da Companhia. 5. Discussões e Deliberações Tomadas:
Depois de discutidas as matérias constantes da ordem do dia, a totali-
dade dos Membros do Conselho de Administração, por unanimidade de
votos, sem quaisquer reservas ou oposições, observadas as abstenções
legais dos impedidos de votar, deliberou por autorizar, em observância
às disposições do artigo 19, alínea “l”, do Estatuto Social da Compa-
nhia, a venda de veículos usados da frota da Companhia, relacionados
abaixo, tendo em vista o avançado estado de conservação em que se
encontram em decorrência do tempo de utilização, bem como tendo em
vista também a desnecessidade de continuação dos mesmos na frota da
Companhia, fi cando a Diretoria da Companhia autorizada a promover a
venda de referidos veículos a terceiros, bem como a praticar quaisquer
atos, perante entes privados ou públicos, para concretização da venda
e transferência da propriedade dos veículos vendidos aos adquirentes.
Veículos: (i) Ford Fiesta, ano/modelo 2014, cor prata, placas FQC-8164,
Renavam 00998518999, valor estimado para a venda em torno de
R$ 18.500,00; e (ii) Fiat Strada, ano 2014, modelo 2015, cor branca, pla-
cas FCK-3629, Renavam 1026721790, valor estimado para a venda em
torno de R$ 33.000,00. 6. Encerramento: Posta a palavra à disposição
dos interessados, que dela não fi zeram uso e nada mais havendo a tra-
tar, a reunião foi encerrada para lavratura desta ata que, lida, foi assinada
por todos os presentes. Salto, 30/09/2020. Mesa: Presidente e Conse-
lheiro: Tiago de Brito Ribeiro Alves Caseiro; Secretário: Carlos Eduardo
Franco Fernandes. Conselheiros: José Renato Ricciardi; Alexandre Tuji-
soki; Marco Andreoli; Armando Nuno Teixeira da Silva e Cameron Bever-
ley. JUCESP – Registrado sob o nº 550.067/20-6 em 28/12/2020. Gisela
Simiema Ceschin – Secretária Geral.
A2G Securitizadora S/A
CNPJ/MF 39.665.236/0001-82 - NIRE 35300558600
Ata da 1ª Assembleia Geral Extraordinária
Data, Hora e Local: 12/11/2020, 14h, na sede social da companhia, dis-
pensada a convocação, Parágrafo 4º, Artigo 124, Lei 6.404/1976, presença
confirmada de todos os acionistas. Presença: reuniram-se os acionistas
da sociedade, representando a totalidade do capital social da A2G
Securitizadora S/A: Fabio Jose Pestana e Gisele Converso Altoé.
Deliberações: I - O Sr. Presidente pôs em votação a análise da proposta
da diretoria para emissão de 10.000 debêntures simples, no montante de
R$ 10.000.000,00, ao valor unitário de R$ 1.000,00 cada uma, sendo apro-
vada pelos acionistas por unanimidade a referida emissão, conforme Escri-
tura da 1ª Emissão Privada de Debêntures Simples, arquivada na JUCESP,
anexo a Ata da AGE. Esta ata é Extrato da Ata da 1ª AGE, servindo para
fins legais de publicidade dos atos societários deliberados. Na qualidade
de Presidente e Secretária da Assembleia, declaramos que a presente é
cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio, Bragança Paulista/SP,
12/11/2020. (a.a.). Fabio Jose Pestana - Presidente e Acionista,
Gisele Converso Altoé - Secretária e Acionista. JUCESP nº 545.179/20-8
em 22/12/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ nº 61.364.022/0001-25 - NIRE nº 35300028694
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 18 de Dezembro de 2020
Sumário dos fatos: artigo 130 - parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Local,
horário e data: Sede social - às 10:30h - 18.12.2020. Quorum: 83,51%.
Mesa: Presidente: José Roberto Martinez de Camargo - Diretor; Secretá-
rio: Kleber Henke Souza. Publicações: a) Convocação: Diário Oficial do
Estado e Data Mercantil, dias 01, 02 e 03/12/2020. Deliberações: Assem-
bleia Geral Extraordinária: I - Deliberam os acionistas presentes, alterar
o endereço da sede social para a Rua Dr. Renato Paes de Barros, 618,
conjunto 01, sala 06, Itaim Bibi, CEP 04530-000, SP/SP. Não havendo ou-
tros assuntos a AGE foi finalizada, e com a aprovação da totalidade dos
votos dos acionistas presentes, a presente Ata segue assinada. São Paulo
/
SP, 18/12/2020. a) José Roberto Martinez de Camargo - Presidente
da Mesa; Kleber Henke Souza - Secretário; Paulo Pompéia Gavião
Gonzaga - Acionista. Atestamos que a presente é cópia fiel do original.
Brooklyn Empreendimentos S.A. - José Roberto Martinez de Camargo
- Presidente da Mesa. JUCESP nº 786/21-4 em 04/01/2021. Gisela
Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Empresarial
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quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 às 00:11:01.
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