ATA - Correia Dias136 Emp Imob ltda

Data de publicação08 Janeiro 2021
SeçãoCaderno Empresarial
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário Of‌i cial Empresarial São Paulo, 131 (4) – 17
INFRA SP PARTICIPAÇÕES
E CONCESSÕES S.A.
CNPJ 29.209.677/0001-16 - NIRE 35300511034 - Companhia Fechada
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 16.12.2020
1. Data, Hora e Local: 16.12.2020, às 08h00, na sede da Infra SP Parti-
cipações e Concessões S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Che-
did Jafet, 222, 4º andar, Bloco B, sala 01, 04551-065. 2. Presença: Fo-
ram cumpridas as formalidades exigidas pelo artigo 127, Lei nº. 6.404/76
(“LSA”), constatando-se a presença das acionistas representando a tota-
lidade do capital social, conforme se verif‌i ca das assinaturas constantes
e apostas no “Livro de Registro de Presença de Acionistas”. 3. Convoca-
ção: Os avisos de que trata o artigo 124 da LSA foram dispensados pelo
comparecimento da totalidade das acionistas, conforme permitido pelo §
4º, artigo 124 da LSA. 4. Mesa: Presidência: Marco Antonio Souza Cau-
duro e Secretário: Marcio Yassuhiro Iha. 5. Ordem do Dia: Deliberar so-
bre o destaque e o pagamento de juros sobre o capital próprio. 6. Delibe-
rações: Os acionistas da Companhia, por unanimidade de votos, após
debates e discussões, deliberaram: 6.1. Autorizar a lavratura da presen-
te ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da LSA.
6.2. Aprovar o destaque de juros sobre o capital próprio com base no Pa-
trimônio Líquido de 31.12.2019 (deduzido ou acrescido, pro rata die de
eventuais movimentações ocorridas até a presente data, exceto quanto
ao resultado do próprio exercício), no valor bruto de R$ 15.850.000,00,
correspondentes a R$ 9,73919839945 por lote de mil (1.000) ações ordi-
nárias ou, após a dedução do imposto de renda na fonte (“IRRF”) de
15%, nos termos do § 2º do artigo 9º da Lei nº 9.249/95, o valor líquido
de R$ 13.472.500,00 correspondentes a R$ 8,27831863954 por lote de
mil (1.000) ações ordinárias. Os juros sobre o capital próprio ora aprova-
dos serão pagos em 23.12.2020, conforme base acionária da presente
data e serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício so-
cial de 2020, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária que analisar
as demonstrações f‌i nanceiras deste exercício social. 7. Encerramento:
Nada mais a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual foi lavrada a pre-
sente ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presen-
tes, sendo que a certidão desta ata será assinada digitalmente MP
2.200-2/2001. São Paulo/SP, 16.12.2020. Assinaturas: Marco Antonio
Souza Cauduro, Presidente da Mesa e, Marcio Yassuhiro Iha, Secretário.
Acionistas: (1) CCR S.A., por Sr. Marcio Yassuhiro Iha; (2) CIIS - Com-
panhia de Investimentos em Infraestrutura e Serviços, por Sr. Marcio
Yassuhiro Iha. Certif‌i co que a presente é cópia f‌i el do original lavrado no
Livro próprio. Marco Antonio Souza Cauduro - Presidente da Mesa - As-
sinado com Certif‌i cado Digital ICP Brasil; Marcio Yassuhiro Iha - Secretá-
rio - Assinado com Certif‌i cado Digital ICP Brasil. JUCESP 1.135/21-1 em
05.01.2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Even-SP 55/11
Empreendimentos Imobiliários Ltda.
NIRE 35.225.133.554 - CNPJ/MF nº 13.266.969/0001-50
Extrato da 13ª Alteração e Consolidação do Contrato Social
Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade,
as sócias aprovaram a redução do capital social, de R$ 130.443,00 para R$
500,00, sendo a redução de R$ 129.943,00 realizada mediante a redução
proporcional do número de quotas, atualmente no valor nominal de R$ 1,00
cada. A redução do capital será efetivada mediante a compensação do
prejuízo no valor de R$ 60.397,00, bem como o restante será devolvido
em dinheiro às sócias conforme disponibilidade de caixa da Sociedade.
A sócia Evenpar Participações Societárias Ltda. declara sua expressa
concordância com a devolução de capital ora aprovada, sendo certo que
não receberá qualquer pagamento em decorrência de sua participação
minoritária no capital social. A redução implicará a diminuição proporcional
do número de quotas, que passará a ser de 500, no valor nominal de R$
1,00 cada. Em seguida, foi aprovada a Consolidação do Contrato Social.
São Paulo, 06.01.2021. Even Construtora e Incorporadora S.A. e
Evenpar Participações Societárias Ltda.
Correia Dias 136
Empreendimentos Imobiliários Ltda.
CNPJ/MF n° 13.266.878/0001-15 - NIRE 35.225.133.457
Extrato da 15ª Alteração do Contrato Social
Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade,
as sócias aprovaram, por votação unânime, a redução do capital
social, de R$ 7.516.856,00 para R$ 3.126.851,00, sendo a redução de
R$ 4.390.005,00 realizada mediante a redução proporcional do número
de quotas, atualmente no valor nominal de R$ 1,00 cada. A redução do
capital será efetivada mediante a compensação do prejuízo no valor
de R$ 319.798,00, bem como o restante será devolvido em dinheiro às
sócias conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. A sócia Evenpar
Participações Societárias Ltda. declara sua expressa concordância
com a devolução de capital ora aprovada, sendo certo que não receberá
qualquer pagamento em decorrência de sua participação minoritária no
capital social. A redução implicará a diminuição proporcional do número
de quotas, que passará a ser de 3.126.851, no valor nominal de R$ 1,00
cada. São Paulo, 06.01.2021. Even Construtora e Incorporadora S.A. e
Evenpar Participações Societárias Ltda.
Rio Amazonas Energia S.A.
CNPJ/ME nº 07.386.098/0001-06 – NIRE 35.300.520.424
Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da Rio Amazonas Energia
S.A., a se reunirem em AGE, a realizar-se em 19/01/2021, às 10h00min.,
na Avenida das Nações Unidas, nº 12.901, 35º andar, Torre Norte, Cen-
tro Empresarial Nações Unidas (CENU), São Paulo-SP, para deliberação
sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) Eleger e/ou
reeleger o(s) membro(s) para compor a Diretoria da Companhia; e (ii) Auto-
rizar a administração da Companhia, para praticar todos os atos, registros
e publicações necessários, e demais medidas que se f‌i zerem indispensá-
veis para implementar as deliberações sobre a ordem do dia. São Paulo,
08/01/2021. Rio Amazonas Energia S.A. (08, 09 e 12/01/2021)
Forbrasa FB Ltda.
CNPJ nº 55.663.058/0001-07
Edital de Convocação para Reunião Ordinária de Sócios Quotistas
Ficam convocados os Srs. Sócios Quotistas, para reunirem em 15/01/2021,
às 14:30 horas na sua sede à Rua Ambrósio Bisogni, 80 - Bairro Jardim
Santa Cândida, Campinas/SP, a fim de discutirem e deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores e delibera-
rem sobre o Balanço Patrimonial e o resultado econômico do exercício
social encerrado em 31/12/2020; b) Ratificar sobre os atos praticados pe-
los administradores até a data da referida reunião; c) Outros assuntos.
Campinas, 06/01/2021
Sócrates Penteado de Camargo - Administrador
RFC 18 Securitizadora S/A
CNPJ/MF 37.652.480/0001-85 - NIRE 3530055260-1
Ata da 1ª Assembleia Geral Extraordinária
Data, Hora e Local: 08/12/2020, 14h, na sede social da companhia, dis-
pensada a convocação, Parágrafo 4º, Artigo 124, Lei 6.404/1976, presença
confirmada de todos os acionistas. Presença: reuniram-se os acionistas
da sociedade, representando a totalidade do capital social da RFC 18 Se-
curitizadora S/A: Renato de Luizi Junior, Fernando Fiorezzi de Luizi e
Marcos Fiorezzi de Luizi. Deliberações: I - O Sr. Presidente pôs em vo-
tação a análise da proposta da diretoria para emissão de 20.000 debêntu-
res simples, no montante de R$ 20.000.000,00, ao valor unitário de
R$ 1.000,00 cada uma, sendo aprovada pelos acionistas por unanimidade
a referida emissão, conforme Escritura da 1ª Emissão Privada de Debên-
tures Simples, arquivada na Junta Comercial do Estado de São Paulo, ane-
xo a Ata da AGE. Esta ata é Extrato da Ata da 1ª AGE, servindo para fins
legais de publicidade dos atos societários deliberados. Na qualidade de
Presidente e Secretária da Assembléia, declaramos que a presente é có-
pia fiel da Ata original lavrada no livro próprio. Registro/SP, 08 de dezembro
de 2020. (a.a.). Renato de Luizi Junior - Presidente e Acionista, Fernan-
do Fiorezzi de Luizi - Secretário e Acionista. JUCESP nº 545.173/20-6 em
22/12/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Concessionária de Rodovias do Oeste
de São Paulo - VIAOESTE S.A.
CNPJ/MF 02.415.408/0001-50-NIRE 35300154363 - Companhia Aberta
Ata da Assembleia Geral Extraordinária em 18.12.2020
1. Data, Hora e Local: 18.12.2020, às 08h30, na sede da Concessioná-
ria de Rodovias do Oeste de São Paulo – ViaOeste S.A. (“Companhia”),
localizada na Rodovia Presidente Castello Branco, km 24 – lado par
(sentido capital), Conjunto Norte, Jardim Mutinga, Barueri/SP. 2. Presen-
ça: Foram cumpridas as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei nº
6.404/76 (“LSA”), constatando-se a presença da acionista representando
a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verif‌i ca da as-
sinatura constante e aposta no “Livro Registro de Presença de Acionis-
tas”. 3. Convocação: Os avisos de que trata o artigo 124 da LSA foram
dispensados pelo comparecimento da acionista detentora da totalidade
do capital social da Companhia, conforme permitido pelo parágrafo 4º do
artigo 124 da LSA. 4. Mesa: Presidente: Fábio Russo Corrêa e Secretá-
ria: Ana Luiza Borges Martins. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre o des-
taque e pagamento de juros sobre o capital próprio. 6. Deliberações: A
Acionista detentora da totalidade do capital social da Companhia, após
debates e discussões, deliberou: 6.1. Autorizar a lavratura da presente
ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1º, da LSA; 6.2.
Aprovar, conforme atribuição prevista no § 2º do artigo 27 do Estatuto
Social da Companhia, o destaque de juros sobre o capital próprio, com
base no Patrimônio Líquido de 31.12.2019 (deduzido ou acrescido, pro
rata die de eventuais movimentações ocorridas até a presente data, ex-
ceto quanto ao resultado do próprio exercício), no valor bruto de R$
7.868.793,90, correspondentes a R$ 0,5362001093 por lote de mil ações
ordinárias e R$ 0,58982012023 por lote de mil ações preferenciais ou,
após a dedução do imposto de renda na fonte de 15%, nos termos do §
2º do artigo 9º da Lei nº 9.249/95, o valor líquido de R$ 6.688.474,81,
correspondentes a R$ 0,45577009261 por lote de mil ações ordinárias e
R$ 0,50134710187 por lote de mil ações preferenciais. Os juros sobre o
capital próprio ora aprovados serão pagos em 22.12.2020, conforme
base acionária da presente data e, nos termos do artigo 27 do Estatuto
Social da Companhia, serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório
do exercício social de 2020, “ad referendum” da Assembleia Geral Ordi-
nária que analisar as demonstrações f‌i nanceiras deste exercício social.
7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
da qual foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, é assinada
por todos os presentes, sendo que a certidão desta ata será assinada di-
gitalmente MP 2.200-2/2001. Barueri/SP, 18.12.2020. Fábio Russo Cor-
rêa, Presidente e Ana Luiza Borges Martins, Secretária. Acionista: Infra
SP Participações e Concessões S.A., representada pelo Sr. Fábio Russo
Corrêa. Certif‌i co que a presente é cópia f‌i el do original lavrado em Livro
próprio. Fábio Russo Corrêa - Presidente da Mesa - Assinado com Cer-
tif‌i cado Digital ICP Brasil, Ana Luiza Borges Martins - Secretária - Assi-
nado com Certif‌i cado Digital ICP Brasil. JUCESP nº 549.808/20-6 em
28.12.2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Ares Eyner Participações S.A.
CNPJ/MF n° 39.573.313/0001-74 - NIRE 35.300.558.26-0
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Aos 11/12/2020, às 10h, na sede. Presença: A totalidade. Mesa:
Presidente: Sr. Ralph Gustavo Rosenberg Whitaker Carneiro. Secretária:
Sra. Carolina Maria Rocha Freitas. Deliberações Aprovadas:
(i) A aprovação da alteração da denominação social da Companhia de tal
modo que o Artigo 1º do Estatuto Social da Companhia passe a vigorar
com a seguinte nova redação, e aprova a consolidação do Estatuto Social
conforme Anexo I: Artigo 1º - A Ares Ett Participações S.A. (“Companhia”)
é uma sociedade anônima que se regerá pelo presente Estatuto e
disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15/12/1976,
conforme alterada (“Lei das S.A.”). (ii) A aprovação da alteração do local de
publicação, anteriormente realizadas no jornal da Gazeta do Estado de
São Paulo e que passarão a serem realizadas no Diário Comercial do
Estado de São Paulo. Nada mais. Mesa: Ralph Gustavo Rosenberg
Whitaker Carneiro - Presidente; Carolina Maria Rocha Freitas -
Secretária. JUCESP nº 549.723/20-1 em 23/12/2020. Gisela Simiema
Ceschin - Secretária Geral.
Cambesa Investimentos
e Administração S.A.
CNPJ/MF n° 48.063.937/0001-32 - NIRE n° 35.300.194.535
Extrato da Assembleia Geral Ordinária
Aos 03/12/2020, às 11:30h, na sede social. Presença: A totalidade. Mesa:
Presidiu a reunião o Sr. José Luiz de Godoy Pereira, e o Sr. Guilherme
Martins de Godoy Pereira para secretariá-lo. Deliberações: Aprovada, por
unanimidade de votos as contas dos Administradores, Demonstrações
Financeiras e relatório da Administração, relativos ao exercício social findo
em 31/12/2019. Tendo em vista o resultado apurado no exercício findo em
31/12/2019, com lucro líquido de R$ 280.562.485,14, os acionistas
deliberam, por unanimidade de votos: a) não destinação de recursos para
a constituição de reserva legal, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei
6.404/76; b) distribuição dos dividendos aos Acionistas no importe
R$ 45.268.488,60; e c) destinação de R$ 235.293.996,54 à conta de
Reserva de Lucros, nos termos do artigo 197, da Lei 6.404/76. Nada mais.
Mesa: José Luiz de Godoy Pereira - Presidente; Guilherme Martins de
Godoy Pereira - Secretário. JUCESP nº 544.007/20-7 em 21/12/2020.
Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Oratório 5198
Empreendimentos Imobiliários Ltda.
NIRE 35.224.562.451 - CNPJ/MF nº 12.383.581/0001-77
Extrato da 17ª Alteração e Consolidação do Contrato Social
Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade,
as sócias aprovaram, a redução do capital social, de R$ 584.133,00 para
R$ 89.133,00, sendo a redução de R$ 495.000,00 realizada mediante a
redução proporcional do número de quotas, atualmente no valor nominal
de R$ 1,00 cada. A redução do capital será efetivada mediante a devolução
em dinheiro às sócias conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. A
sócia Evenpar Participações Societárias Ltda. declara sua expressa
concordância com a devolução de capital ora aprovada, sendo certo que
não receberá qualquer pagamento em decorrência de sua participação
minoritária no capital social. A redução implicará a diminuição proporcional
do número de quotas, que passará a ser de 89.133, no valor nominal de
R$ 1,00 cada. Em seguida, foi aprovada a Consolidação do Contrato
Social. São Paulo, 06/01/2021. Even Construtora e Incorporadora S.A.
e Evenpar Participações Societárias Ltda.
CN SECURITIZADORA S/A
CNPJ: 35.815.288/0001-37 - NIRE: 3530054651-2
Extrato da Ata da 2ª Assembleia Geral Extraordinária
Em 11/12/2020, às 11h na sede social na cidade de Guarulhos/SP. Convo-
cação: Dispensada a convocação, face à presença confirmada de todos
os acionistas. Presença de Acionistas: Estiveram presentes todos os
Acionistas, representando assim a totalidade do Capital Social votante.
Mesa: Presidente: Sra. Priscila Nogueira Rezk de Angelo; Secretária:
Érica Luiza Focá Gonçalves. Deliberações: I. a Sra. Presidente pôs em
votação a análise da proposta da Diretoria para emissão de 10.000 debên-
tures simples, não conversíveis em ações, das espécies quirografária e
subordinada, no montante de R$ 10.000.000,00, ao valor unitário de R$
1.000,00 cada uma, em 10 séries, conforme termos da Escritura de 2ª
Emissão Privada de Debêntures Simples, em substituição e tornando
sem efeito as deliberações havidas na 1ª AGE ocorrida no dia 20/01/2020,
visto que em função da Pandemia do Covid 19 (Coronavírus), as medidas
apresentadas em tal ocasião não tiveram as condições necessárias para
serem implementadas, assim como também estão inviabilizadas na data
de hoje em função das drásticas mudanças no cenário econômico. Os pre-
sentes demonstraram apoio unânime à proposta acima. II. a Sra. Presiden-
te passou a propor um aumento do Capital Social, de modo que os acionis-
tas, com base no valor atual de R$ 10.000,00, representado por 10.000
ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma,
decidem aumentar o Capital Social da sociedade, que passará para R$
50.000,00, representado por 50.000 ações ordinárias nominativas com va-
lor nominal de R$ 1,00 cada, cujo aumento no valor de R$ 40.000,00, é
totalmente integralizado neste ato em moeda corrente e legal do país, con-
forme boletim de subscrição anexo. O presente aumento restou aprovado
pelos acionistas, dando assim nova redação ao Artigo 5º do Estatuto So-
cial. Informou ainda a Sra. Presidente que a Sra. Daniele Angelina de
Aquino, expressou a intenção de ingressar na sociedade e adquirir 12.500
ações ordinárias da Companhia. A Sra. Presidente acrescentou que a
acionista RM3 Participações Ltda., doravante designada “Acionista Re-
tirante”, por intermédio de seus representantes legais, expressou o inte-
resse em alienar a totalidade de suas 6.000 ações ordinárias para Viviane
do Prado Manoel, compradora e acionista ingressante, que por sua vez
deseja adicionalmente adquirir 6.500 das ações ora subscritas, totalizando
a posse de 12.500 ações ordinárias da Companhia. Sendo assim, a Sra.
Presidente sugeriu ainda que o restante das ações subscritas neste ato,
sejam integralizadas em montantes iguais pelas acionistas remanescen-
tes, Sra. Priscila Nogueira Rezk de Angelo e Sra. Érica Luiza Focá
Gonçalves, de modo que ambas as acionistas terão posse de 12.500
ações, o que prontamente foi aceito por todos os acionistas. II. o capital
social da Companhia, representado por 50.000 ações ordinárias nominati-
vas com direito a voto, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalizando
R$ 50.000,00, segue totalmente subscrito e integralizado em moeda cor-
rente nacional, em partes iguais para as acionistas Priscila Nogueira
Rezk de Angelo, Érica Luiza Focá Gonçalves, Viviane do Prado Mano-
el e Daniele Angelina de Aquino, tendo cada uma a posse de 25% das
ações da Companhia. III. Foi aprovada nova nomenclatura para alguns dos
cargos da Diretoria, de modo a expressar de uma maneira mais exata a
abrangência e a natureza de cada uma das áreas de atuação. Desta forma,
o termo “Diretor de Operações” em lugar de “Diretor-Presidente” e “Diretor
de Crédito” em lugar de “Diretor de Relação com Investidores”. O Artigo 7º
dos Estatutos da Companhia teve a redação alterada pra refletir tal altera-
ção. Foi aprovada a nova denominação da Companhia, que passa a ser
DUE CRED S/A, alterando assim a redação do Artigo 1º dos Estatutos da
Companhia. Guarulhos, SP, 11/12/2020. Priscila Nogueira Rezk de Angelo
- Presidente e Acionista. Viviane do Prado Manoel - Acionista Ingressante.
Érica Luiza Focá Gonçalves - Secretária e Acionista. RM3 Participações
Ltda. - Marcos Lima Gonçalves. RM3 Participações Ltda. - Rafael Rezk de
Angelo. Daniele Angelina de Aquino - Acionista Ingressante. JUCESP -
1.049/21-5 em 05/01/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Geribá Energy Trading
Comercializadora de Energia Ltda.
CNPJ no 30.400.330/0001-35 - NIRE 35.235.246.246
Ata de Reunião de Quotistas - Realizada em 21.12.2020
I. Data, Hora e Local: Aos 21.12.2020, às 10hs, na sede da Geribá Energy
Trading Comercializadora de Energia Ltda., sociedade empresária limitada,
localizada na Cidade de São Paulo/SP, na Rua Doutor Renato Paes de Bar-
ros 750, 17º andar, conjunto 172, sala GET, Itaim Bibi, CEP 04530-001,
CNPJ 30.400.330/0001-35, com seus atos constitutivos devidamente arqui-
vados na JUCESP/NIRE 35.235.246.246. II. Presença: Compareceram os
seguintes sócios: Geribá Energy Holding Ltda., sociedade empresária li-
mitada, com sede na Cidade de São Paulo/SP, na Rua Doutor Renato Paes
de Barros 750, 17º andar, sala GEH, Itaim Bibi, CEP 04530-001, CNPJ
30.023.411/0001-63 e na JUCESP/NIRE 35.235.208.531, neste ato repre-
sentada por seus representantes legais: (I) Paulo Souza Queiroz Figueire-
do, brasileiro, casado, empresário, RG 38.547.300-X, expedida pela SSP/
SP e CPF 353.001.308-00, residente e domiciliados na Cidade de São Pau-
lo/SP, na Rua da Mata 110, apartamento 102, Itaim Bibi, CEP 04531-020 e
(II) Marko Jovovic, norte-americano, casado, empresário, portador do RNE
V477272-L, expedida pela DPF, CPF 231.972.368-40, residente e domicilia-
do na Cidade de São Paulo/SP, na Rua Pedroso Alvarenga 793, apartamen-
to 121, Itaim Bibi, CEP 04531-011; e Vinícius Tomé Zabisky, brasileiro,
casado, administrador, RG 47.782.645-3, expedida pela SSP/SP e CPF
376.092.928-18, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/SP e com
endereço residencial na Rua Guararapes, 2.073, apartamento 1.301-A,
Brooklin, CEP 04561-004; os quais representam 100% do capital social da
Sociedade. III. Composição da Mesa: Presidente: Marko Jovovic; e Secre-
tária: Maria Carolina Ricciardi. IV. Da Ordem do Dia: Esta reunião teve
como ordem do dia deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade
e sobre sócio remisso. V. Deliberações: Os Sócios, por unanimidade de
votos e sem ressalvas ou restrições, aprovaram: 1. Redução de capital da
sociedade: 1.1. Em razão da mora pela não realização, na forma e no pra-
zo, da integralização da quota pela sócia remissa Geribá Energy Holding
Ltda., os sócios decidem por unanimidade, reduzir-lhe a quota ao montante
j
á realizado. Dessa forma, o capital social sofrerá a correspondente redu-
ção, conforme estipulado no §único do artigo 1.004, c/c §1º do artigo 1.031
do Código Civil, de modo que, o capital social que atualmente é de
R$5.000.000,00, passará a ser de R$1.000.000,00. VI. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos
e foi lavrada a presente ata, a qual foi assinada em 03 vias, por todos os
Sócios, os quais representam a totalidade do capital social, por mim Secre-
tária e pelo Presidente. Mesa: Marko Jovovic - Presidente; e Maria Carolina
Ricciardi - Secretária. São Paulo, 21.12.2020. Mesa: Marko Jovovic - Pre-
sidente, Maria Carolina Ricciardi - Secretária. Sócios Presentes: Geribá
Energy Holding Ltda., Vinícius Tomé Zabisky.
RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S.A.
CNPJ 02.417.464/0001-23 - NIRE 35.300.154.142 - Companhia Fechada
Ata da Assembleia Geral Extraordinária em 18.12.2020
1. Data, Hora e Local: 18.12.2020, 16hs, na sede social da Companhia,
Mogi Mirim/SP, na Rodovia SP 340, km 161, pista sul, s/nº, Sobradinho,
13.805-280. 2. Presença Foram cumpridas as formalidades exigidas
pelo artigo 127, Lei 6.404/76 (“LSA”), constatando-se a presença das
acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se ver-
if‌i ca das assinaturas constantes e apostas no “Livro Registro de Presen-
ça de Acionistas”. 3. Convocação: Os avisos de que trata o artigo 124 da
LSA foram dispensados pelo comparecimento das acionistas detentoras
da totalidade do capital social, conforme permitido pelo § 4º do artigo 124
da LSA. 4. Mesa: Presidente: Maria Beatriz Eugênio Damha Ajimasto e
Secretário: Mário Múcio Eugênio Damha. 5. Ordem do Dia: Deliberar so-
bre o destaque e o pagamento de juros sobre o capital próprio. 6. Delib-
erações: As Acionistas detentoras da totalidade do capital social da
Companhia, deliberaram: 6.1. Autorizar a lavratura da presente ata sob a
forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da LSA; 6.2. Aprovar,
o destaque de juros sobre o capital próprio, com base no Patrimônio
Líquido de 31.12.2019 (deduzido ou acrescido, pro rata die de eventuais
movimentações ocorridas até a presente data, exceto quanto ao resulta-
do do próprio exercício), no valor bruto de R$ 4.156.231,14, correspon-
dentes a R$ 0,05195288925 por ação ordinária e R$ 0,05714817818 por
ação preferencial ou, após a dedução do imposto de renda na fonte de
15%, nos termos do § 2º do artigo 9º da Lei nº 9.249/95, o valor líquido
de R$ 3.532.796,47, correspondentes a R$ 0,04415995588 por ação or-
dinária e R$ 0,04857595146 por ação preferencial. Os juros sobre o cap-
ital próprio ora aprovados serão pagos em 22.12.2020, conforme base
acionária da presente data e, nos termos do artigo 33 do Estatuto Social
da Companhia, serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório do ex-
ercício social de 2020, “ad referendum” da Assembleia Geral Ordinária
que analisar as demonstrações f‌i nanceiras deste exercício social. 7.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia,
da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, é assina-
da por todos os presentes. Mogi Mirim/SP, 18.12.2020. Assinaturas: Ma-
ria Beatriz Eugênio Damha Ajimasto, Presidente da Mesa e, Mário Múcio
Eugênio Damha, Secretário. Acionistas: (1) Encalso Construções Ltda.,
pelos Srs. Marco Aurélio Eugênio Damha e Mário Múcio Eugênio Damha;
(2) Infra SP Participações e Concessões S.A., por Sr. Fábio Russo Côr-
rea; e (3) Encalso Participações em Concessões, representada por Srs.
Marco Aurélio Eugênio Damha e Mário Múcio Eugênio Damha. Certif‌i co
que a presente é cópia f‌i el do original, lavrado em Livro Próprio. Maria
Beatriz Eugênio Damha Ajimasto - Presidente da Mesa, Mário Múcio
Eugênio Damha - Secretário. JUCESP nº 551.034/20-8 em 30.12.2020.
Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
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quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 às 23:33:31.

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