ATA DA 288ª SESSÃO ORDINÁRIA

Páginas308-308
Data de publicação03 Maio 2021
ÓrgãoMinistério Público da União,Ministério Público do Trabalho,Procuradoria-Geral,Câmara de Coordenação e Revisão
SeçãoDO1

ATA DA 288ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e sete dias de abril de dois mil e vinte e um às quatorze horas e quinze minutos, iniciou-se, com transmissão via intranet do MPT e via Youtube, a Ducentésima Octagésima Oitava (288a) Sessão Ordinária da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, por meio de videoconferência, tendo em vista a atual situação de pandemia (coronavírus - COVID-19). Presentes a Coordenadora, Subprocuradora-Geral do Trabalho, Eliane Araque dos Santos e as Subprocuradoras-Gerais do Trabalho, Andréa Isa Rípóli e Sandra Lia Simón. Após os cumprimentos iniciais, deu-se início à deliberação dos feitos, conforme abaixo.

1) CONSULTAS

Processo IC-000989.2019.17.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO: GERDAU AÇOMINAS S/A, NOTICIANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESPÍRITO SANTO) - Relatora: Dra. Andréa Isa Rípoli. A Câmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não conhecer a consulta, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo PAJ-000138.2021.05.000/1 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO: ADRIANA FROES BASTOS DE CERQUEIRA, INQUIRIDO: ANA CLAUDIA ALMEIDA REIS BASTOS, INQUIRIDO: BERENICE FROES PRAZERES BASTOS, INQUIRIDO: HELENICE FROES BASTOS LIRIO, NOTICIANTE: LEILA CERQUEIRA DOS SANTOS, NOTICIANTE: MARIA JOELMA DE JESUS SANTOS, INQUIRIDO: MARIO FROES PRAZERES BASTOS, (Tipo não definido): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, INQUIRIDO: OSVALDO PRAZERES BASTOS, (Tipo não definido): SCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, (Tipo...

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