ATA DA 300ª REUNIÃO DO CSMP.
| Data de publicação | 11 Janeiro 2018 |
| Gazette Issue | 007 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 007 | página 1
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CONSELHO SUPERIOR
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ATA DA 300ª REUNIÃO DO CSMP.
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017.
Aos 6 (seis) dias do mês de outubro de 2017, às 9h15min, na sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça
do Ministério Público do Estado do Amapá, situado no Edifício-Sede, nesta Capital, presentes o Procurador-Geral
de Justiça e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, MÁRCIO AUGUSTO ALVES, a Corregedora-
Geral, ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, e os Conselheiros JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS,
JUDITH GONÇALVES TELES e MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, foi realizada a 300ª (Tricentésima)
Reunião – 10ª (Décima) Reunião Ordinária do ano de 2017 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado
do Amapá, que se desenvolveu consoante o registrado adiante.
I – ABERTURA, CONFERÊNCIA DE QUÓRUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: A começar, o Senhor Presidente
procedeu à verificação de quórum, registrando-se as presenças dos Senhores Conselheiros acima nominados.
Assim, verificado o quórum regimental, foi instalada a reunião.
II – LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES – PERÍODO DE 15 DE SETEMBRO A 5 DE OUTUBRO DE
2017: 1) EXPEDIDOS: Remessa de Processos, Procedimentos e Inquéritos Civis aos Gabinetes dos Conselheiros
do CSMP no período; 2) RECEBIDOS: A) Ofícios, Memorandos, Procedimentos Diversos e Correspondências
diversas recebidas por meio de Mensagens Eletrônicas (e-mail), os quais após leitura e ciência foram devidamente
arquivados na Pasta própria; B) Memorandos diversos de Promotorias de Justiça informando as instaurações,
prorrogações e conversões de procedimentos que após ciência foram arquivados em pasta própria. As
comunicações, mensagens e outras informações deverão ser arquivadas junto à Secretaria do Conselho Superior
do Ministério Público. Os expedientes recebidos e remetidos estão registrados pela Secretaria do CSMP no
Sistema URANO.
III – LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA ANTERIOR: Na sequência, foi posta em votação a Ata da
299ª (Ducentésima Nonagésima Nona) Reunião do CSMP, realizada em 15 de setembro de 2017, cuja leitura foi
realizada, sendo aprovada, sem objeções, e posteriormente assinada pelos que dela participaram.
IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS: Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos
Senhores Conselheiros para manifestações ou apresentação de pedidos, mas não houve qualquer registro de
comunicação pelos Conselheiros.
V - LEITURA DA ORDEM DO DIA: Feita a leitura da pauta da reunião que versou sobre as seguintes matérias: 1)
ORDEM DO DIA. 1.1) PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 0008433/2017-MP-AP. PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS QUANTO À OCUPAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO POR MEMBRO DO MP-AP QUE
SOFRERA PENA DE ADVERTÊNCIA. RECLAMANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ.
RECLAMADO: DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA. RELATOR(A): CONSELHEIRA MARICÉLIA CAMPELO
DE ASSUNÇÃO. 1.2) PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 0008204/2017-MP-AP.
REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DO CURSO “EFETIVIDADE DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS: AMBIENTALISMO – CULTURALISMO – ANTIMÁFIA”, A SER REALIZADO NA ITÁLIA.
INTERESSADO: DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO. RELATOR(A): CONSELHEIRA JUDITH
GONÇALVES TELES. 1.3) PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 0010288/2017-MP-AP.
REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO PARA FREQUENTAR CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO, PELO
PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, NA UNIVERSIDADE DE LISBOA. INTERESSADO: DR. MARCELO MOREIRA DOS
SANTOS. RELATOR(A): CONSELHEIRA JUDITH GONÇALVES TELES. 1.4) CIÊNCIA DE RELATÓRIOS DE
CORREIÇÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS PELA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO
ANO DE 2017. 1.5) APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS, PEÇAS DE INFORMAÇÕES E EXPEDIENTES CONEXOS, CONFORME RELAÇÃO EM
ANEXO. 2. O QUE OCORRER.
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