ATA DA 635 REUNIÃO REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2022
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Data de publicação | 11 Julho 2022 |
Data | 29 Junho 2022 |
Páginas | 74-74 |
Órgão | Ministério de Minas e Energia,Centrais Elétricas Brasileiras S,A,Centrais Elétricas do Norte do Brasil S |
Seção | DO1 |
CNPJ 00.357.038/0001-16 NIRE 53300002819
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA 635 REUNIÃO REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2022
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 29 de junho de 2022, às 10 horas e trinta minutos, por videoconferência, nos moldes do previsto no Capítulo VIII - Item 8.6 do Regimento Interno do Conselho de Administração, com os votos registrados no Portal de Governança Atlas.
2. CONVOCAÇÃO: Feita via Portal de Governança Atlas dentro do prazo Regimental.
3. CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO: Definida por processo.
4. PRESENÇA NA REUNIÃO: Presentes os Conselheiros, Srs. MÁRCIO SZECHTMAN, Presidente do Conselho, ROBERTO PARUCKER, LEONARDO DE PAIVA ROCHA, RAFAELO ABRITTA, IKARO CHAVES BARRETO DE SOUSA e as Conselheiras Sra. GISÉLIA DA SILVA e CAMILA GUALDA SAMPAIO ARAÚJO.
5. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Conselheiro Sr. MÁRCIO SZECHTMAN, secretariado pela Secretária-Geral em exercício, Sra. MÁRCIA MARIA ARAÚJO MARTINS.
6. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os Conselheiros para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia e seu consequente registro:
Dando início aos trabalhos, o Presidente do Colegiado e os demais Conselheiros presentes anuiram com o pedido do Conselheiro Roberto Parucker para deliberarem primeiramente, extrapauta, a eleição do Diretor de Engenharia da Empresa, conforme a seguir:
6.1. DELIBERAÇÃO EXTRAPAUTA:
6.1.1. PROCESSO 0254/2022 - RELATOR: Presidente MÁRCIO SZECHTMAN - APROVADO - ASSUNTO: Eleição de membro da Diretoria Executiva da Eletronorte para cumprir o período remanescente do mandato relativo ao biênio 2021/2023. CLASSSIFICAÇÃO: Interna.
DELIBERAÇÃO 0039/2022 - O Conselho de Administração da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, por proposição do seu Presidente, bem como as atribuições estatutárias e regimentais deste Conselho e considerando a indicação descrita na CTA-DC-1345/2022, de 23.06.2022, embasada na Resolução nº 273/2022 de 13.06.2022, e na Deliberação nº 075/2022, de 21.06.2022, da Diretoria e do Conselho de Administração da Eletrobras, respectivamente,
DELIBERA:
Eleger o Sr. Domingos Romeu Andreatta para exercer o cargo de Diretor de Engenharia da Eletronorte, visando cumprir o período remanescente do mandato relativo ao biênio 2021/2023.
Dispensar o Sr. Antonio Augusto Bechara Pardauil do cargo de Diretor de Engenharia interino, a partir da posse do Diretor eleito.
É a seguinte a qualificação do Diretor eleito: DOMINGOS ROMEU ANDREATTA, brasileiro, solteiro, engenheiro eletricista, portador da Cédula de Identidade 3068737-3 SSP/SC, e do CPF nº 030548069-36, residente e domiciliado à SQS 406, bloco H, ap. 307, Asa Sul - CEP: 70.255-080 - Brasília - DF.
Em seguida, o Diretor eleito, Sr. Domingos Andreatta e os Diretores Antonio Augusto Bechara Pardauil e Astrogildo Quental foram convidados a entrarem na sala da reunião. Os Conselheiros e os Diretores presentes deram as boas vindas ao Diretor eleito e o convidou para assistir ao filme institucional da Eletronorte, "Informe Energia", referente ao mês de maio/2022.
A seguir, o Sr. Domingos Andreatta se retirou e o Presidente da Empresa, Sr. Roberto Parucker, relatou os seguintes fatos relevantes:
6.2. ASSUNTOS DA EMPRESA.
Inadimplência da Amazonas Energia
Informou que a Amazonas Energia apresentou a retomada parcial dos pagamentos no mês de maio, sendo que o pagamento corrente foi praticamente o total, cerca de R$ 302 milhões e que tal fato foi propiciado pela publicação da Portaria Normativa nº 38/GM/MME/2022, que permitiu o reembolso mensal dos efeitos financeiros da sobrecontratação. Que a perspectiva é de que o faturamento corrente fique adimplente no que se refere aos custos com pagamentos referente ao O&M dos PIEs. Que as demais vendas referentes à energia de Balbina e Aparecida estão sendo pagas.
Que, quanto ao pagamento dos...
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