ATA - DIMEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Data de publicação30 Dezembro 2020
SectionCaderno Empresarial
10 – São Paulo, 130 (245) Diário Of‌i cial Empresarial quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
TIETÊ VEÍCULOS S.A.
CNPJ/ME nº 68.857.085/0001-62 - NIRE 35.3.0034949-1
Ata da Assembleia Geral Ordinária
Realizada em 28 de julho de 2020, às 10h50min, na sede social. Presen-
ça: Totalidade do capital social da Companhia. Mesa: Sr. Sergio
Comolatti - Presidente e Sr. José Álvaro Sardinha – Secretário. Po
r
unanimidade e com as abstenções legais, os acionistas tomaram as se-
guintes deliberações de conformidade com a ordem do dia: (i) Aprovada
as contas dos administradores e as demonstrações financeiras do exer-
cício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) Aprovada a
destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 10.134.313,94,da
seguinte forma: (a) R$ 506.715,70 para a Reserva Legal; e (b) R$
9.627.598,24 para a Reserva para Investimentos e Capital de Giro. (iii)
Reelegeu os membros da Diretoria, pelo prazo de mandato de 01 ano:
Diretor Presidente, Sergio Comolatti; Diretores: Diego Comolatti, José
Álvaro Sardinha e Rivaldo Bandeira, todos devidamente qualificados na
Ata. Esta ata foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Registro
JUCESP nº 421.122/20-1 em sessão de 06.10.2020.
Fundação Butantan
CNPJ 61.189.445/0001-56
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
Despacho da Superintendência de 22.12.2020. Processo:
001/0708/002.724/2020. Objeto: Aquisição de cartucho para Vacina
Influenza Trivalente. Ratifico e homologo o Ato de Coleta de Preços, com a
empresa GONÇALVES S.A. INDÚSTRIA GRÁFICA, no valor de
R$ 189.195,94. Despacho da Superintendência de 23.12.2020. Processo:
001/0708/002.667/2020. Objeto: Aquisição de anticorpo anti-igg de coelho,
kits, padrão de ensaio, padrão de soro, resina de troca, solução saturada
de fenol, tubos, dispositivos e outros. Ratifico e homologo o Ato de Coleta
de Preços, com a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de
R$ 223.254,01. Despacho da Superintendência de 23.12.2020. Processo:
001/0708/002.667/2020. Objeto: Aquisição de kits de pipetagem e pipetas.
Ratifico e homologo o Ato de Coleta de Preços, com a empresa DATAMED
LTDA, no valor de R$ 51.289,00. Despacho da Superintendência de
23.12.2020. Processo: 001/0708/002.667/2020. Objeto: Aquisição de
acetato de sódio, lâmpada de tungstênio, coluna analítica, eletrodo,
solução de repouso, triodo combinado e outros. Ratifico e homologo o Ato
de Coleta de Preços, com a empresa BIO SCIE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 70.977,33. Despacho da
Superintendência de 23.12.2020. Processo: 001/0708/002.723/2020.
Objeto: Aquisição de caixas para criotubos, racks e tubos. Ratifico e
homologo o Ato de Coleta de Preços, com a empresa LOBOV CIENTÍFICA,
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PAR
A
LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R$ 96.457,75. Despacho da
Superintendência de 23.12.2020. Processo: 001/0708/002.723/2020.
Objeto: Aquisição de tubos. Ratifico e homologo o Ato de Coleta de Preços,
com a empresa SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATÓRIO
S/A, no valor de R$ 63.085,00.
Baraúna I Participações S.A.
CNPJ/MF nº 25.106.835/0001-51 - NIRE 35.300.514.220
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data/Hora/Local: 07/10/2020, às 11:00 horas, na Avenida Brigadeiro
Faria Lima, 2601, Conj. 41/42, São Paulo/SP. Convocação/Presença:
Dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76, em vista da
totalidade do capital social. Mesa: Presidente: André Oliveira Perosa; Se-
cretário: Paulo Ciampolini. Ordem do Dia/Deliberações: “Aprovadas, po
r
unanimidade”: (i) a conversão de 411.135 ações ordinárias em ações pre-
ferenciais sem direito a voto e com prioridade no reembolso do capital da
Companhia sem prêmio, na forma do inciso II do Artigo 17, da Lei 6.404/76,
à razão de 1:1. A referida conversão será realizada na proporção da par-
ticipação dos acionistas detentores de ações ordinárias da Companhia na
presente data. (ii) Ato seguinte, f‌i ca aprovada a alteração do caput do ar-
tigo 6° do Estatuto Social da Companhia que passa a ter a seguinte nova
redação: “Artigo 6°. O capital social é de R$ 47.450.000,00, dividido em
47.450.000 ações, sendo 38.397.526 ações ordinárias e 9.052.474 açõe
s
p
referenciais, todas nominativas e sem valor nominal. A Companhia po
-
derá criar e emitir uma ou mais classes de ações preferenciais, observado
o disposto neste Estatuto e a lei. Todas as ações da Companhia serão
nominativas e sem valor nominal.” Encerramento: Foi autorizada a lavra-
tura desta ata na forma de sumário, conforma faculta o artigo 130, §1º da
Lei 6.404/76. Mesa: André Oliveira Perosa - Presidente; Paulo Ciampolini
- Secretário. Acionistas: Campen Investimentos e Participações S.A. -
Por: André Reginato e André Oliveira Perosa; Baraúna I Fundo de Inves-
timento em Participações - Multiestratégia - Por: Baraúna Gestora de Re-
cursos Ltda., representado por André Oliveira Perosa e Paulo Ciampolini.
JUCESP n° 539.300/20-2 em 18/12/2020.
Fundação Butantan
CNPJ 61.189.445/0001-56
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Despacho da Superintendência de 21.12.2020. Processo:
001/0708/002.692/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada
na validação da filtração esterilizante vacina dengue 1, 2, 3, 4 (atenuada)
a granel. Ratifico e homologo o Ato de Inexigibilidade de Seleção de
Fornecedores, com a empresa EMD MILLIPORE CORPORATION,
pelo valor de USD 31.970,00. Despacho da Superintendência de
22.12.2020. Processo: 001/0708/002.769/2020. Objeto: Aquisição de
tampa de borracha bromobutílica 20mm para liofilização irradiada.
Ratifico e homologo o Ato de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores,
com a empresa WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDA,
pelo valor de R$ 66.345,26. Despacho da Superintendência de 22.12.2020.
Processo: 001/0708/002.915/2020. Objeto: Aquisição de kit para
detecção de DNA total Threshold. Ratifico e homologo o Ato de
Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores, com a empresa MOLECULAR
DEVICES, LLC, pelo valor de USD 53.925,00. Despacho da
Superintendência de 22.12.2020. Processo: 001/0708/002.260/2020.
Objeto: Aquisição de Sistema de Desgaseificação. Ratifico e homologo o
A
to de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores, com a empresa
STILMAS S.P.A, pelo valor de EUR 105.000,00. Despacho da
Superintendência de 22.12.2020. Processo: 001/0708/002.648/2020.
Objeto: Aquisição de kits de ensaios por quimiluminescência. Ratifico e
homologo o Ato de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores, com a
empresa DIASORIN LTDA, pelo valor de R$ 1.749.000,00.
LG Agronegócios e Participações S.A.
Companhia Fechada
CNPJ nº 13.035.525/0001-04 - NIRE 35.300.388.208
Edital de Primeira Convocação AGE a ser realizada em 08/01/2021.
LG Agronegócios e Participações S.A., sociedade por ações, com sede
na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2.277, 14º andar, parte, Jardim
Paulistano, CEP: 01.452-000, na cidade e Estado de São Paulo, inscrita no
CNPJ/ME sob o nº 13.035.525/0001-04 (“Companhia”), vem pela presente,
nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76 (“LSA”), convocar os senhores
acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária
(“Assembleia Geral Extraordinária”), que se realizará, em primeira
convocação, às 16 horas do dia 08 de janeiro de 2021 na sede da Compa-
nhia para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i)
dissolução, liquidação e extinção da Companhia, em decorrência de sua
inatividade; (ii) nomeação do guarda-livros e liquidante da Companhia; (iii)
aprovação do balanço patrimonial de encerramento; (iv) apuração e partilha
dos haveres sociais; e (vi) declaração de extinção da sociedade. Instru-
ções Gerais: Encontram-se, à disposição dos acionistas, na sede da Com-
panhia, os documentos pertinentes às matérias aqui previstas. Consoante o
artigo 126 da LSA, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de
acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação apli-
cável e do Estatuto Social da Companhia, poderão comparecer e participar
da Assembleia Geral Extraordinária. São Paulo, 24 de dezembro de 2020.
Carlos Eduardo Martins e Silva - Diretor
Ecogen Rio Soluções Energéticas S.A.
CNPJ 73.688.855/0001-20 - NIRE 33.3.0029211-0
Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária em 16/11/2020
Data e horário: 16/11/2020 às 14h. Local: Rio de Janeiro/RJ. Mesa: Pre-
sidente: Luiz Carlos Carolino Cabral; Secretária: Gabriela de Magalhães
Gabriel Doubek. Presença: Totalidade. Convocação: Dispensada. Delibe-
rações por Unanimidade: (i) Aprovada a alteração o Artigo 2º do Estatuto
Social. O Artigo 2º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte re-
dação: “A Companhia tem sede e foro em São Paulo/SP, na Av. das Nações
Unidas, 14.171, 11º andar, Conj. 1102 - Parte A, CEP 04794-000, podendo
abrir e fechar f‌iliais, agências ou representações em qualquer localidade
do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria.Encerramento:
Nada mais. Rio de Janeiro, 16/11/2020. JUCERJA nº 00003972743 em
24/11/2020. JUCESP NIRE 3530056112-1 em 14/12/2020
DIMEN CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA.
CNPJ/MF nr.22.151.334/0001-07
EXTRATO ATA REUNIÃO SÓCIOS - REDUÇÃO CAPITAL SOCIAL
Reuniram-se na sede social à R Waldomiro Tavernari, 485, Jd Nair Maria,
Salto/SP, em 29/10/2020 às 10h, os sócios da empresa “DIMEN
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.”, inscrita no CNPJ/MF
nr.22.151.334/0001-07, NIRE 35229043657, Srs. Fábio Salgado e Edson
Vasconcelos, ambos declarando-se cientes do local, data, hora e ordem
do dia. Iniciado os trabalhos, deliberaram e aprovaram por unanimidade
a redução do valor do capital social de R$ 757.789,00(setecentos e
cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais), para o valor de
R$ 69.735,00(sessenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais),
dividido em 69.735(sessenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco)
quotas, no valor nominal de R$ 1,00(um real) cada uma, nos termos da
lei 10.406/2020, do CC, nos termos dos artigos 1.082 e 1.084 do CC.
Encerrada a reunião, lavrou-se a ata que, lida, foi aprovada por todos os
sócios.
Bom Jardim Participações S/A.
CNPJ/ME nº 61.231.494/0002-90 – NIRE 35.300.093.763
Ata da AGO realizada em 14 de setembro de 2020
Data: 14/09/2020. Hora: 9:00 horas. Local: Sede Social na Fazenda Bom
Jardim, na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto s/nº, km 85, Itu-
-SP. Convocação e Presença: Dispensada, face a presença de acionis-
tas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente – Vera
Tavares Guerreiro; Secretário – Silvio Vidigal Monteiro de Barros. Ordem
do Dia: Deliberar acerca das seguintes matérias: a) Aprovação das
demonstrações f‌i nanceiras apresentadas pela administração, referentes
ao exercício social encerrado em 31/12/2019; b) Ratif‌i car a distribuição
de dividendos pagos antecipadamente referentes a lucro apurado em
2019; c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Publicações: Os
documentos a que se refere o item “a” da ordem do dia foram publica-
dos no “DOE-SP” e no “Data Mercantil, desta Capital, nas edições do dia
11/09/2020. Deliberações: Por unanimidade de votos e com abstenção
dos legalmente impedidos, tomou as seguintes deliberações: a) Aprovou
sem restrições as contas do exercício social encerrado em 31/12/2019,
nos exatos termos em que foram publicadas; deliberando também por
unanimidade dos presentes, destinar o lucro remanescente à Reservas
de Lucro; b) Ratif‌i car a distribuição dos dividendos pagos antecipada-
mente, retirados da conta de lucros do exercício de 2019 c) Decidiu que a
diretoria não perceberá honorários, bem como pela não eleição do Con-
selho Fiscal para o presente exercício. Observações Finais: Esta ata foi
lida, aprovada e assinada por todos os presentes. (aa) Vera Tavares Guer-
reiro – Presidente; Silvio Vidigal Monteiro de Barros – Secretário; Vera
Tavares Guerreiro; Regina Paula Leite de Barros Leonardo Bicudo; Pedro
Paula Leite de Barros Filho; Isabel Paula Leite de Barros Mesquita; Silvio
Vidigal Monteiro de Barros; Cecília Vidigal Monteiro de Barros; Marcelo
Vidigal Monteiro de Barros e Ricardo Vidigal Monteiro de Barros; Geor-
ges Louis Martens Filho; Lucila Martens Bertoncello; André Monteiro de
Barros Biselli; Roberto Monteiro de Barros Biselli. Itú, 14/09/2020. Silvio
Vidigal Monteiro de Barros. JUCESP – Registrado sob o nº 543.915/20-7
em 21/12/2020. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A.
CNPJ/ME nº 61.490.561/0001-00 - NIRE 35.3.0001676-9
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Realizada em 09 de maio de 2019, às 11h50min, na sede social da Com-
panhia. Presença: Totalidade do capital social da Companhia. Mesa: Sr.
Sergio Comolatti - Presidente e Sr. José Álvaro Sardinha - Secretá-
rio. Por unanimidade e com as abstenções legais, os acionistas tomaram
as seguintes deliberações, de conformidade com a ordem do dia: Ordi-
nária: i) Aprovadas sem restrições as contas dos administradores e as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.2018; (ii) Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício no
valor de R$ 31.625.057,36, da seguinte forma: a) R$ 15.812.528,00 para
o aumento do capital social da Companhia; b) R$ 1.581.252,87 para a
Reserva Legal; e, c) R$ 14.231.276,49 para a Reserva para Investimen-
tos e Capital de Giro. (iii) Reelegeu os membros da Diretoria, pelo prazo de
mandato de 01 ano: Diretor Presidente, Sergio Comolatti; Diretores,
José Álvaro Sardinha, Conrado Comolatti Ruivo e Armando Sentin, todos
devidamente qualificados na Ata. Extraordinária: i) Aumento capital soci-
al da Companhia de R$ 308.187.000,00 para R$ 323.999.528,00, mediante
a capitalização de R$ 15.812.528,00 correspondente à parcela do lucro
líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro 2018. Desta forma, o
Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguin-
te redação: “ARTIGO 5º: O capital social, subscrito e totalmente integra
-
lizado, representado em moeda corrente nacional é de R$ 323.999.528,00
(trezentos e vinte e três milhões, novecentos e noventa e nove mil, qui-
nhentos e vinte e oito reais) dividido em 17.217 (dezessete mil, duzentos e
dezessete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” (ii) Conso-
lidação do Estatuto Social da Companhia, de acordo com o documento
ANEXO I. Esta ata foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Regis-
tro JUCESP sob nº 347.066/19-7 em sessão de 03.07.2019.
TIETÊ VEÍCULOS S.A.
CNPJ/ME nº 68.857.085/0001-62 – NIRE 35.3.0034949-1
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Realizada em 09 de maio de 2019, às 10h50 min, na sede social da Com-
panhia. Presença: Totalidade do capital social da Companhia. Mesa: Sr.
Sergio Comolatti - Presidente e Sr. José Álvaro Sardinha - Secretário.
Por unanimidade e com as abstenções legais, os acionistas tomaram as
seguintes deliberações, de conformidade com a ordem do dia: Ordinária:
(i) Aprovadas as contas dos administradores e as demonstrações finan-
ceiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (ii) Apro-
vada a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 8.164,34,
da seguinte forma: a) R$ 408,22 para a Reserva Legal; e b) R$ 7.756,12
para a Reserva para Investimentos e Capital de Giro; (iii) Aprovar a ratifi-
cação do valor de R$ 697,19 destinado ao aumento de capital social; (iv)
Reelegeu os membros da Diretoria pelo prazo de mandato de 01 ano: Di-
retor Presidente, Sergio Comolatti; Diretores: José Álvaro Sardinha;
Diego Comolatti e Rivaldo Bandeira, todos devidamente qualificados na
Ata. Extraordinária: (i) Retificar o valor do capital social da Companhia,
em razão da ausência da capitalização de R$ 697,19, passando o mesmo
de R$ 26.679.302,81 para R$ 26.680.000,00. Desta forma, o Artigo 5º do
Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação:
“ARTIGO 5º: O capital social, subscrito e totalmente integralizado, repre-
sentado em moeda corrente nacional é de R$ 26.680.000,00 (vinte e seis
milhões, seiscentos e oitenta mil reais) dividido em 1.000 (mil) ações ordi-
nárias, nominativas e sem valor nominal.” (ii) Consolidação do Estatuto
Social da Companhia, de acordo com o documento Anexo I. Esta ata foi
lida, aprovada e assinada pelos presentes. Registro JUCESP sob nº
346.998/19-0 em 03/07/2019.
RST GLOBAL SOLUTIONS
LATIN AMERICA SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF nº 14.798.340/0001-14 - NIRE 35.230.992.306
Edital de Convocação - Reunião de Sócios
RST GLOBAL SOLUTIONS HOLDINGS LTD. convoca os Srs. Sócios
a se reunirem no dia 11 de janeiro de 2021, às 9h30 em primeira
convocação e às 10h30 em segunda convocação, na sede social,
localizada na Rua Pereira Barreto, nº 9, Gonzaga, CEP 11065-110, no
Município de Santos, no Estado de São Paulo, para a realização de
Reunião de Sócios para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
1. A tomada das contas da administração relativamente aos exercícios
sociais encerrados em 2017, 2018 e 2019; 2. A destituição do
Sr. Eduardo Varela Zorovich como administrador da Sociedade;
3. A eleição do novo administrador da Sociedade para substituí-lo, a
saber, o Sr. Luiz Felipe Marinho Pinheiro de Almeida; e 4. Outros
assuntos de interesse social.
A Reunião de Sócios se instalará em primeira convocação com a pre-
sença de sócios que representem ¾, no mínimo, do capital social em
segunda convocação, com a presença de qualquer número de sócios.
28 de dezembro de 2020
RST GLOBAL SOLUTIONS HOLDINGS LTD.
p.p. Luiz Felipe Marinho Pinheiro de Almeida
ALPHAVILLE S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/ME: 16.811.931/0001-00 - NIRE: 35.300.442.296
Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária
O Conselho de Administração da Alphaville S.A. (“Companhia”), por seu
Presidente, Sr. Ricardo Leonel Scavazza, convida os Senhores Acionistas
da Companhia para se reunirem na assembleia geral extraordinária a ser
realizada às 9:30 horas do dia 28 de janeiro de 2021 (“Assembleia”), de
modo exclusivamente virtual, através do sistema eletrônico Microsoft
Teams, a f‌i m de deliberarem sobre as seguintes matérias da ordem do dia:
(1) deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia, mediante
a inclusão da Seção IV e de novos artigos 26 e 27, com a consequente
renumeração dos artigos subsequentes, de modo a instituir um comitê de
auditoria estatutário na Companhia; (2) deliberar sobre a consolidação do
Estatuto Social da Companhia, inclusive com a renumeração de artigos,
para ref‌l etir as alterações previstas no item acima, bem como a alteração
do artigo 5º do Estatuto Social, para ref‌l etir o valor do capital social e o
número de ações atuais da Companhia; (3) deliberar sobre a caracterização
dos Srs. Felipe Maff‌i a Queiroz Nobre e Diego Siqueira Santos, indicados
para ocuparem cargos no conselho de administração, como conselheiros
independentes; (4) se atestada a sua independência, deliberar sobre a
eleição do Sr. Felipe Maff‌i a Queiroz Nobre para o cargo de membro do
Conselho de Administração da Companhia, como conselheiro
independente; (5) se atestada a sua independência, deliberar sobre a
eleição do Sr. Diego Siqueira Santos para o cargo de membro do Conselho
de Administração da Companhia, como conselheiro independente; e (6)
deliberar sobre a eleição do Sr. Antonio Fernando Checchia Wever para o
cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia.
Informações Gerais: O Manual para Participação na Assembleia e a
Proposta da Administração, bem como os demais documentos previstos
em lei e na regulamentação aplicável, estão à disposição dos acionistas na
sede da Companhia, na Cidade São Paulo, Estado de São Paulo, na
Avenida Dra. Ruth Cardoso, 8.501, 3º andar, Pinheiros, CEP 05.425-70, na
página de Relações com Investidores da Companhia (https://www.
alphavilleurbanismo.com.br/ri), na página da Comissão de Valores
Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da B3 S.A. – Brasil, Bolsa,
Balcão (www.b3.com.br). Poderão participar da Assembleia ora convocada
os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia, por si, seus
representantes legais ou procuradores, nos termos do artigo 126 da Lei da
S.A. Os acionistas, além de exibirem documentos hábeis de identif‌i cação,
deverão apresentar, na hipótese de representação por procuração,
instrumento de mandato devidamente formalizado e assinado pelo
acionista outorgante, na forma detalhada no Manual de Participação na
Assembleia. A Assembleia será realizada de forma exclusivamente virtual,
por meio do sistema eletrônico Microsoft Teams, com a utilização de vídeo
e áudio, nos termos do Manual de Participação na Assembleia. Nesse
sentido, não haverá possibilidade de comparecimento físico à Assembleia.
Para participar da Assembleia, os acionistas deverão solicitar o cadastro
através do endereço de e-mail ri@alphaville.com.br, juntamente com o
envio da documentação necessária, conforme indicado acima e no Manual
de Participação na Assembleia, que estabelece em maiores detalhes os
documentos necessários ao credenciamento prévio, à participação virtual
e a forma de recebimento do link de acesso à Assembleia. A solicitação de
cadastro para participação na Assembleia deverá ser recebida pela
Companhia impreterivelmente até o dia 26 de janeiro de 2021. A
Assembleia será gravada, nos termos do Artigo 21-C, §1º, inciso III da
ICVM 481. A Companhia não se responsabilizará por problemas de
conexão que os participantes credenciados possam enfrentar ou outras
situações que não estejam sob o controle da Companhia, tais como
instabilidade na conexão com a internet ou incompatibilidade do sistema
eletrônico com o equipamento do participante.
São Paulo, 29 de dezembro de 2020.
Ricardo Leonel Scavazza - Presidente do Conselho de Administração
Restoque Comércio e
Confecções de Roupas S.A.
CNPJ/ME nº 49.669.856/0001-43 - NIRE 35.300.344.910
(Companhia Aberta)
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os acionistas da Restoque Comércio e
Confecções de Roupas S.A. (“Companhia”) para comparecerem à
Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que será realizada,
em primeira convocação, no dia 15 de janeiro de 2021, às 11 horas,
excepcionalmente na filial da Companhia, localizada na Rua Othão,
405, Vila Leopoldina, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo
(“Assembleia”), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) aprovação da absorção do prejuízo acumulado, apurado de acordo
com as demonstrações financeiras da Companhia com data-base
de 30 de setembro de 2020, contra as reservas de lucro e de capital;
(ii) ratificação do aumento de capital social da Companhia deliberado pelo
Conselho de Administração em reunião realizada em 18 de dezembro
de 2019; (iii) redução do capital social da Companhia para absorção
do prejuízo acumulado registrado nas demonstrações financeiras da
Companhia com data-base de 30 de setembro de 2020; (iv) alteração do
artigo 5º do estatuto social da Companhia face as deliberações dos itens
(ii) e (iii) acima; (v) alteração de endereço da sede da Companhia, com
a consequente alteração do artigo 2º do estatuto social da Companhia;
(vi) consolidação do estatuto social da Companhia, para contemplar
as alterações propostas. Instruções Gerais: 1. Os acionistas poderão
participar pessoalmente nas assembleias ou ser representados, nos
termos do artigo 126, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76, portando, além
do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que
comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante
expedido pela instituição escrituradora; (ii) o instrumento de mandato
com reconhecimento da firma do outorgante; e (iii) relativamente aos
acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o
extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão
competente. 2. Para melhor organização da assembleia, a Companhia
solicita aos acionistas que forem participar, via representação ou
pessoalmente, que entreguem os documentos necessários com até 48
(quarenta e oito) horas antes da assembleia aos cuidados de Márcia
Areco, na Rua Othão, 405, 1º andar, Vila Leopoldina, CEP 05313-020, na
Cidade e Estado de São Paulo, e-mail: marcia.areco@restoque.com.br.
3. Todos os documentos e informações relacionados às matérias referidas
acima encontram-se à disposição dos acionistas na sede e no website da
Companhia (www.restoque.com.br/ri), e nos sites da B3 (www.b3.com.br)
e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), conforme
previsto na Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada
(“Lei das Sociedades por Ações”), e Instrução da CVM nº 481, de 17 de
dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 481”).
São Paulo, 30 de dezembro de 2020.
Marcelo Faria de Lima - Presidente do Conselho de Administração.
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quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 às 01:56:16.

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