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ATA - DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 8 Citado por Related
Vincent
Data de publicação06 Abril 2021
SeçãoCaderno Empresarial
140 – São Paulo, 131 (63) Diário Of‌i cial Empresarial terça-feira, 6 de abril de 2021
BRC - XXXIII Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
CNPJ/MF nº 11.775.071/0001-82 - NIRE 35.224.089.543
Ata de Reunião de Sócias Realizada em 01 de Abril de 2021
1. Data, Hora e Local: Ao 01/04/2021, às 09h, na sede social. Presen-
ça: Sócio detentor de quotas representando a totalidade do capital social
Mesa: Carlos Javier Betancourt - Presidente, Flávia Cerrades Fossaluza
- Secretariá-lo. Deliberações: deliberaram o quanto segue: 5.1. Aprovar
a redução do capital social dos atuais R$ 285.000,00 para R$ 10.000,00,
uma redução, portanto, no valor de R$ 275.000,00. Referida redução de
capital é realizada em razão do valor excessivo do capital em relação ao
objeto da Sociedade, nos termos do artigo 1.082 do Código Civil Brasileiro,
mediante o cancelamento de 275.000 quotas detidas pelo sócio Carlos
Javier Betancourt. A ef‌icácia da redução de capital ora deliberada está
sujeita ao transcurso do prazo de 90 dias contados da publicação da pre-
sente ata, passando o Artigo Quarto do Contrato Social a vigorar com a se-
guinte nova redação: “Artigo Quarto. O capital social totalmente subscrit
o
e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 10.000,00 (dez mi
l
reais), dividido em 10.000 (dez mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,0
0
(um real) cada uma, em sua totalidade, pelo sócio Carlos Javier Betan
-
court. Parágrafo 1º A responsabilidade do sócio é restrita ao valor de sua
s
q
uotas. Parágrafo 2º As quotas da Sociedade são indivisíveis em relação
à
Sociedade.” 5.3. Autorizar a diretoria da Sociedade a praticar todos os atos
necessários para a implementação das deliberações tomadas na presente
reunião. Encerramento: Foi aprovada e por todos os presentes assina-
da. SP, 01/01/2021. Mesa: Carlos Javier Betancourt - Presidente, Flávia
Cerrades Fossaluza - Secretário. Sócio: Carlos Javier Betancourt.
Iguá Saneamento S.A.
CNPJ/ME: 08.159.965/0001-33 - NIRE: 35.300.332.351
Assembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação
Pelo presente, nos termos do art. 123, caput, da Lei Federal nº 6.404/
1976, ficam convidados os senhores acionistas da Iguá Saneamento
S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
(“AGO”), a ser realizada no dia 30 de abril de 2021, das 12 às 18 horas,
de forma exclusivamente digital, por videoconferência (plataforma “M
S
Teams”) e gravada pela Companhia, nos termos do § 2º-A do art. 124 da
Lei nº 6.404/1976 (redação dada pela Lei 14.030/20), do §4º do art. 1º
da Instrução CVM 481/2009, (redação dada pela Instrução CVM 622/
2020) e do capítulo II, secção VIII, anexo V, da Instrução Normativa
DREI nº 81/2020, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias, em
conformidade com o artigo 132 da Lei nº 6.404/1976: (a) tomar as con-
tas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercí-
cio e a distribuição de dividendos; e (c) eleger os membros do Conse-
lho de Administração. O acionista ou seu representante legal deverá
comparecer à AGO por meio de convite à plataforma disponibilizado e
munido de documento que comprove sua identidade. Os documentos
e informações relativas aos temas a serem debatidos na AGO encon-
tram-se disponíveis, para consulta dos Senhores Acionistas, na sede
da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://
ri.iguasaneamento.com.br), da CVM (http://www.cvm.gov.br) e da B3
S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br) na rede mundial de
computadores. 30 de março de 2021. Paulo Todescan Lessa Mattos -
Presidente do Conselho de Administração.
Dunas Transmissão de Energia
S
.A.
CNPJ 31.095.265/0001-44 - NIRE 35.3.00519418
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30/06/19
A
ta lavrada em forma de sumário, nos termos do § 1º, do artigo 130, da Lei nº
6.404/76. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 30/06/19, às 12h, na Ave-
nida Dr. Cardoso de Melo, nº 1.308/8º/SP, sala 01, Vila Olímpia, CEP 04.548-
004. 2. Presença: Presentes as Acionistas representando a totalidade das
Do}HVGHHPLVVmRGD&RPSDQKLDFRPRVHYHUL¿FRXSHODVDVVLQDWXUDVDSRV-
tas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a con-
vocação prévia, tendo em vista a presença das Acionistas representando a
totalidade do capital social da Companhia, na forma do disposto no §4º do
artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e alterações (“LSA”). 4. Mesa: Os trabalhos fo-
ram presididos pelo Sr. Rui Chammas e secretariados pela Sra. Tatiana Na-
varro. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se as Acionistas da Companhia para exa-
minar, discutir e votar sobre: (a) o aumento do capital social da Dunas Trans-
missão de Energia S.A. no montante de R$ 4.455.000,00, com a subscrição
particular de 4.455.000 novas ações ordinárias nominativas e sem valor no-
minal, nos termos do Artigo 170, §1º, incisos I, da LSA, as quais serão inte-
gralizadas à vista, em moeda corrente nacional, integralmente pela Acionista
Sterlite Brazil Participações S.A., CNPJ 28.704.797/0001-27; (b) consolida-
ção do Estatuto Social da Companhia; e (c) autorização para os administra-
dores praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações
acima. 6. Deliberações: 6.1. As Acionistas aprovaram, por unanimida-
de, o aumento do capital social da Companhia no montante de até R$
4.455.000,00, com a subscrição particular de 4.455.000 novas ações ordi-
QiULDVQRPLQDWLYDVHVHPYDORUQRPLQDOVHPGLOXLomRLQMXVWL¿FDGDGRVDWXDLV
acionistas, nos termos do Artigo 170, §1º, incisos I, da LSA, as quais serão
integralizadas à vista, em moeda corrente nacional (“Aumento de Capital”).
6.1.1. Finalidade: O Aumento de Capital vista reforçar a liquidez da Com-
panhia e melhorar sua estrutura de capital. 6.1.2. Subscrição e Integra-
lização: os acionistas decidem aumentar o capital social da Companhia,
nesta data, as novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal,
nos termos do item 6.1 acima, e as novas ações ordinárias serão integrali-
zadas inteiramente pela Acionista Sterlite Brazil Participações S.A., CNPJ
28.704.797/0001-27, da seguinte forma: (i) R$ 70.000,00, objeto do depó-
sito em conta corrente da Companhia; (ii) R$ 320.000,00, objeto do depósi-
to em conta corrente da Companhia; (iii) R$ 455.000,00, objeto do depósito
em conta corrente da Companhia; (iv) R$ 125.000,00, objeto do depósito
em conta corrente da Companhia; (v) R$ 323.000,00, objeto do depósito
em conta corrente da Companhia; (vi) R$ 1.381.000,00, objeto do depósito
em conta corrente da Companhia; (vii) R$ 590.000,00, objeto do depósito
em conta corrente da Companhia; (viii) R$ 235.000,00, objeto do depósito
em conta corrente da Companhia; (ix) R$ 56.000,00, objeto do depósito em
conta corrente da Companhia; (x) R$ 520.000,00, objeto do depósito em
conta corrente da Companhia; e (xi) R$ 380.000,00, objeto do depósito em
conta corrente da Companhia. 6.2. As Acionistas aprovaram, por unanimi-
dade, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo
II. 6.3. Ficam os administradores da Companhia autorizados a praticar to-
dos e quaisquer atos necessários ao registro e publicação da presente nos
órgãos e livros próprios e os demais atos aqui previstos e na lei aplicável. 7.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presen-
te AGE de Acionistas, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada
conforme, foi por todos os presentes assinada. SP, 30/06/19. Mesa: Rui
Chammas - Presidente, Tatiana Navarro - Secretária; Acionistas: Ster-
lite Brazil Participações S.A., Rui Chammas - Procurador. JUCESP nº
565.600/19-9 em 25/10/2019. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Dunas Transmissão de Energia S.A.
CNPJ 31.095.265/0001-44 - NIRE 35.3.00519418
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01/10/19
A
ta lavrada em forma de sumário, nos termos do § 1º, do artigo 130, da Lei nº
6.404/76. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 01/10/19, às 12 horas, na
sede social da Companhia, na Cidade e Estado de SP, na Avenida Dr. Car-
doso de Melo, 1308/8º, sala 01, Vila Olímpia/SP, CEP 04548-004. 2. Pre-
sença: Presentes as Acionistas representando a totalidade das ações de
HPLVVmRGD&RPSDQKLDFRPRVHYHUL¿FRXSHODVDVVLQDWXUDVDSRVWDVQR/L-
vro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a convocação
prévia, tendo em vista a presença das Acionistas representando a totalida-
de do capital social da Companhia, na forma do disposto no §4º do artigo
124 da Lei nº 6.404/76 e alterações (“LSA”). 4. Mesa: Os trabalhos foram
presididos pelo Sr. Rui Chammas e secretariados pelo Sr. Paulo Ferreira.
5. Ordem do Dia: Reuniram-se as Acionistas da Companhia para exami-
nar, discutir e votar as propostas de: (a) destituição dos Diretores Marcelo
Nastromagário e Graziela Marques Conde, mediante apresentação das
UHVSHFWLYDV&DUWDV5HQ~QFLDHEUDWL¿FDomRGDFRPSRVLomRGD'LUHWRULD
da Companhia. 6. Deliberações: 6.1 Apresentadas as respectivas “Cartas
Renúncia” pelos membros da Diretoria da Companhia, Srs. Marcelo Nastro-
magário e Graziela Marques Conde (na forma anexa à presente) – eleitos
por meio da Escritura Pública de Constituição de Subsidiária Integral, data-
da de 24/07/18 –, as Acionistas aceitaram a renúncia dos referidos senho-
res, do cargo de Diretores, com efeito a partir da presente data. Em razão da
presente destituição, a Companhia dá aos ditos Srs. a mais plena, rasa, ge-
ral, irrevogável e irretratável quitação quanto aos atos praticados no desem-
penho de suas funções como Diretores. Os Acionistas manifestaram seus
agradecimentos aos Srs. Marcelo Nastromagário e Graziela Marques Con-
de pelo tempo e serviços dedicados à Companhia. 6.2 Tendo em vista a de-
liberação acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composi-
ção, dos membros remanescentes, com mandato até a data de realização
da próxima Assembleia Geral Orginária que deliberar sobre a aprovação
GHFRQWDVHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDUHIHUHQWHVDRH[HU-
cício social que se encerra em 31/12/19: (i) Sr. Rui Chammas, brasileiro,
RG nº 16.153.495-8 SSP/SP, CPF nº 073.912.968-64, na Avenida Dr. Car-
doso de Melo, 1308/8º, no cargo de Diretor Presidente; (ii) Sr. Marco Pau-
lo Reis Tanure, brasileiro, RG nº 1314150 SSP/MG, CPF nº 843.821.556-
49, na Avenida Dr. Cardoso de Melo, 1308/8º, no cargo de Diretor sem De-
VLJQDomR(VSHFt¿FDH (iii) Sr. Marcelo Sandro Leme Silva, brasileiro, RG
20.300.619-7 SSP/SP, CPF nº 154.778.848-86, na Avenida Dr. Cardoso de
0HORQRFDUJRGH'LUHWRUVHP'HVLJQDomR(VSHFt¿FD 6.3 A remu-
neração global anual máxima dos Diretores da Companhia para o exercí-
FLRVRFLDOGHIRL¿[DGDQD$*(GD&RPSDQKLDUHDOL]DGDHP
6.4 Ficam os administradores da Companhia autorizados a praticar todos
e quaisquer atos necessários ao registro e publicação da presente nos ór-
gãos e livros próprios e os demais atos aqui previstos e na lei aplicável. 7.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presen-
te AGE de Acionistas, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada
conforme, foi por todos os presentes assinada. SP, 01/10/19. MESA: Rui
Chammas - Presidente, Paulo Ferreira - Secretário. Acionistas: Sterli-
te Brazil Participações S.A.; Rui Chammas - Procurador. JUCESP nº
565.602/19-6 em 25/10/2019. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Dunas Transmissão de Energia
S
.A.
CNPJ nº 31.095.265/0001-44 - NIRE 35300519418
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/03/19
A
ta lavrada em forma de sumário, nos termos do § 1º, do artigo 130, da Lei
nº 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 29/03/19, às 12 horas,
na sede social da Companhia, na Cidade e Estado de SP, na Avenida Dr.
Cardoso de Melo, nº 1.308, 8º andar, sala 01, Vila Olímpia, CEP 04.548-
004. 2. Presença: Presentes as Acionistas representando a totalidade das
Do}HVGH HPLVVmR GD &RPSDQKLD FRPR VH YHUL¿FRX SHODV DVVLQDWXUDV
apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a
convocação prévia, tendo em vista a presença das Acionistas representan-
do a totalidade do capital social da Companhia, na forma do disposto no §4º
do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e alterações (“LSA”). 4. Mesa: Os trabalhos
foram presididos pelo Sr. Rui Chammas e secretariados pela Sra. Tatiana
Navarro. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se as Acionistas da Companhia para
examinar, discutir e votar sobre: (a) o aumento do capital social da Dunas
Transmissão de Energia S.A. no montante de R$ 3.956.000,00, com a subscri-
ção particular de 3.956.000 novas ações ordinárias nominativas e sem valo
r
nominal, nos termos do Artigo 170, §1º, incisos I, da LSA, as quais serão inte-
gralizadas à vista, em moeda corrente nacional, integralmente pela Acionista
Sterlite Brazil Participações S.A., CNPJ 28.704.797/0001-27; (b) consolida-
ção do Estatuto Social da Companhia; e (c) autorização para os administra-
dores praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações
acima. 6. Deliberações: 6.1. As Acionistas aprovaram, por unanimida-
de, o aumento do capital social da Companhia no montante de até R$
3.956.000,00, com a subscrição particular de 3.956.000 novas ações ordi-
QiULDVQRPLQDWLYDVHVHPYDORUQRPLQDOVHPGLOXLomRLQMXVWL¿FDGDGRVDWXDLV
acionistas, nos termos do Artigo 170, §1º, incisos I, da LSA, as quais serão
integralizadas à vista, em moeda corrente nacional (“Aumento de Capital”).
6.1.1. Finalidade: O Aumento de Capital vista reforçar a liquidez da Compa-
nhia e melhorar sua estrutura de capital. 6.1.2. Subscrição e Integralização:
os acionistas decidem aumentar o capital social da Companhia, nesta data,
as novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, nos termos
do item 6.1 acima, e as novas ações ordinárias serão integralizadas
inteiramente pela Acionista Sterlite Brazil Participações S.A., CNPJ
28.704.797/0001-27, da seguinte forma: (i) R$ 2.480.000,00, objeto do de-
pósito em conta corrente da Companhia; (ii) R$ 33.000,00, objeto do depó-
sito em conta corrente da Companhia; (iii) R$ 52.000,00, objeto do depósito
em conta corrente da Companhia; (iv) R$ 315.000,00, objeto do depósito
em conta corrente da Companhia; (v) R$ 32.000,00, objeto do depósito em
conta corrente da Companhia; (vi) R$ 30.000,00, objeto do depósito em con-
ta corrente da Companhia; (vii) R$ 274.000,00, objeto do depósito em con-
ta corrente da Companhia; (viii) R$ 80.000,00, objeto do depósito em conta
corrente da Companhia; (ix) R$ 340.000,00, objeto do depósito em conta
corrente da Companhia; e (x) R$ 320.000,00, objeto do depósito em conta
corrente da Companhia. 6.2. As Acionistas aprovaram, por unanimidade,
a consolidação do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo II.
6.3. Ficam os administradores da Companhia autorizados a praticar todos
e quaisquer atos necessários ao registro e publicação da presente nos ór-
gãos e livros próprios e os demais atos aqui previstos e na lei aplicável. 7.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presen-
te AGE de Acionistas, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada
conforme, foi por todos os presentes assinada. SP, 29/03/19. Mesa: Rui
Chammas - Presidente, Tatiana Navarro - Secretária, Acionistas: Ster-
lite Brazil Participações S.A., Rui Chammas - Procurador. JUCESP nº
542.277/19-0 em 11/10/2019. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Onshore Services Holding S.A.
CNPJ/MF nº 18.911.942/0001-97 - NIRE 35.3.0045718-8
Ata de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 30/03/2021
1. Data, Hora e Local: Aos 30/03/2021, às 10h, na Avenida José Benassi,
nº 905, Sala 1, Distrito Industrial Fazgran, Jundaí/SP. 2. Composição da
Mesa: Assumiu a presidência da mesa o Sr. Pedro Bezerra de Miranda, e
Sra. Silvia Araujo para atuar como Secretária. 3. Presença: Presentes os
acionistas (i) Carlos Oswaldo Bezerra de Miranda, representado por Pedro
Bezerra de Miranda; e (ii) Pedro Bezerra de Miranda. 4. Publicações - Edi
-
tal de convocação: dispensada a publicação de editais à vista do compa-
recimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do dis-
posto no § 4º, do artigo 124 da Lei 6.404/76. 5. Ordem do Dia: (i) deliberar
sobre a redução do capital social da Companhia no valor de R$
5.000.000,00; e (ii) em razão da redução de capital, alterar o estatuto social
da Companhia. 6. Deliberação: Após examinadas e discutidas as matérias
da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, por unanimidade: 6.1. Lavrar a
presenta ata na forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº
6.404/76. 6.2. Reduzir o capital social da Companhia, por considerá-lo ex-
cessivo, no valor de R$5.000.000,00 mediante o cancelamento de
5.000.000 de ações ordinárias de emissão da Companhia. Desse modo, o
capital social passará de R$11.022.100,00, para R$6.022.100,00, dividido
em 6.021.600 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, e 500
ações preferenciais nominativas e sem valor nominal. 6.3. A redução do
capital social será realizada por meio da transferência de: R$4.750.000,00
em moeda corrente nacional para o acionista Carlos Oswaldo Bezerra de
Miranda; e (ii) R$250.000,00 para o acionista Pedro Bezerra de Miranda.
6.4. Em razão da redução de capital aprovada, o artigo 5º do Estatuto So-
cial da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5
-
O capital social, totalmente subscrito, é de R$6.022.100,00, dividido em
6.021.600 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, e 500 ações
preferenciais nominativas e sem valor nominal, todas integralizadas em
moeda corrente nacional e em bens. §1º - As ações da Companhia serão
ordinárias com direito a voto e preferenciais sem direito a voto. §2º - Cada
ação ordinária dará direito a um voto nas Assembleias Gerais da socieda-
de. §3º - As ações preferenciais terão prioridade no caso de reembolso do
capital, sem prêmio, e no recebimento dos dividendos, no valor de no mí-
nimo 20% sobre o capital social representado por ações preferenciais. §4º
- As ações preferenciais participarão, não cumulativamente, em igualdade
de condições com as ações ordinárias, na distribuição dos dividendos,
quando superiores ao percentual mínimo que lhes é assegurado no pará-
grafo anterior.” 6.5. Os acionistas decidem consolidar o estatuto social da
Companhia, na forma do Anexo I à presente ata. 7. Aprovação e Assina-
tura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos
para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e
aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes, sendo eles os Srs.
Carlos Oswaldo Bezerra de Miranda, representado por Pedro Bezerra de
Miranda, e Pedro Bezerra de Miranda. Jundaí (SP), 30/03/2021. Acionistas:
Carlos Oswaldo Bezerra de Miranda - Por procuração: Pedro Bezerra de
Miranda; Pedro Bezerra de Miranda. Mesa: Pedro Bezerra de Miranda
- Presidente; Silvia Araujo - Secretária.
Localfrio S.A. Armazéns
Gerais Frigoríf‌i cos
CNPJ/MF nº 58.317.751/0001-16 – NIRE 35.300.117.441
Aviso aos Acionistas
Acham-se à disposição dos acionistas, na sede da companhia, os docu-
mentos, a que se referem o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercí-
cio social encerrado em 31 de dezembro de 2020. A Diretoria.
(31/03, 01 e 06/04/2021)
Dunas Transmissão de Energia
S
.A.
CNPJ nº 31.095.265/0001-44 - NIRE 35300519418
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 09/09/20
A
ta lavrada em forma de sumário, nos termos do § 1º, do artigo 130, da Lei
nº 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 09/09/20, às 09 ho-
ras, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado de SP, na Avenida
Dr. Cardoso de Melo, nº 1.308, 8º andar, sala 01, Vila Olímpia, CEP 04548-
004. 2. Presença: Presentes as Acionistas representando a totalidade das
Do}HVGH HPLVVmR GD &RPSDQKLD FRPR VH YHUL¿FRX SHODV DVVLQDWXUDV
apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a
convocação prévia, tendo em vista a presença das Acionistas representan-
do a totalidade do capital social da Companhia, na forma do disposto no §4º
do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e alterações (“LSA”). 4. Mesa: Os trabalhos
foram presididos pelo Sr. Marco Paulo Reis Tanure e secretariados pelo Sr.
Albano da Silva Dias Gonçalves. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se as Acio-
nistas da Companhia para examinar, discutir e votar sobre: (a) o aumento
do capital social da Dunas Transmissão de Energia S.A. no montante de R$
1.402.000,00, com a subscrição particular de 1.402.000 novas ações ordiná-
rias nominativas e sem valor nominal, nos termos do Artigo 170, §1º, incisos I,
da LSA, as quais são integralizadas à vista, em moeda corrente nacio-
nal, integralmente pela Acionista Sterlite Brazil Participações S.A., CNPJ
28.704.797/0001-27; (b) consolidação do Estatuto Social da Companhia; e
(c) autorização para os administradores praticarem todos os atos necessá-
rios à efetivação das deliberações acima. 6. Deliberações: 6.1. As Acionistas
aprovaram, por unanimidade, o aumento do capital social da Companhia no
montante de até R$ 1.402.000,00, com a subscrição particular de 1.402.000
novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, sem diluição in-
M
XVWL¿FDGDGRVDWXDLVDFLRQLVWDV QRVWHUPRVGR$UWLJR LQFLVRV,
da LSA, as quais são integralizadas à vista, em moeda corrente nacional
(“Aumento de Capital”). 6.1.1. Finalidade: O Aumento de Capital visa refor-
çar a liquidez da Companhia e melhorar sua estrutura de capital. 6.1.2. Subs-
crição e Integralização: os acionistas decidem aumentar o capital social da
Companhia, nesta data, correspondente às novas ações ordinárias nomina-
tivas e sem valor nominal, nos termos do item 6.1 acima, e as novas ações
ordinárias são integralizadas inteiramente pela Acionista Sterlite Brazil
Participações S.A., CNPJ 28.704.797/0001-27, da seguinte forma: (i) R$
117.000,00, objeto do depósito em conta corrente da Companhia; (ii) R$
288.000,00, objeto do depósito em conta corrente da Companhia; (iii) R$
104.000,00, objeto do depósito em conta corrente da Companhia; (iv) R$
154.000,00, objeto do depósito em conta corrente da Companhia; (v) R$
202.000,00, objeto do depósito em conta corrente da Companhia; (vi) R$
77.000,00, objeto do depósito em conta corrente da Companhia; (vii) R$
55.000,00, objeto do depósito em conta corrente da Companhia; (viii) R$
130.000,00, objeto do depósito em conta corrente da Companhia; (ix) R$
25.000,00, objeto do depósito em conta corrente da Companhia; (x) R$
250.000,00, objeto do depósito em conta corrente da Companhia. 6.1.3
Tendo em vista a deliberação supra, o artigo 4º do Estatuto Social passa
a viger com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social subscrito da
Companhia é de R$ 25.586.000,00, representado por 25.586.000 açõe
s
ordinárias nominativas e sem valor nominal, totalmente integralizado, em
moeda corrente nacional, no montante de R$ 25.586.000,00”. 6.2. As Acio-
nistas aprovaram, por unanimidade, a consolidação do Estatuto Social da
Companhia, na forma do Anexo II. 6.3. Ficam os administradores da Com-
panhia autorizados a praticar todos e quaisquer atos necessários ao regis-
tro e publicação da presente nos órgãos e livros próprios e os demais atos
aqui previstos e na lei aplicável. 7. Encerramento: Nada mais havendo a
ser tratado, foi encerrada a presente AGE de Acionistas, da qual se lavrou
a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes as-
VLQDGD'HFODUDVHVHUDSUHVHQWHDWDFySLD¿HOGDDWDODYUDGDQROLYURSUy-
prio da Companhia. SP, 09/09/20. Mesa: Marco Paulo Reis Tanure - Pre-
sidente, Albano da Silva Dias Gonçalves - Secretário. Acionista: Sterlite
Brazil Participações S.A. Marco Paulo Reis Tanure - Diretor. JUCESP nº
400.867/20-5 em 28/09/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Dunas Transmissão de Energia
S
.A.
CNPJ nº 31.095.265/0001-44 NIRE 35300519418
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27/12/19
A
ta lavrada em forma de sumário, nos termos do § 1º, do artigo 130, da
Lei nº 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 27/12/19, às
12 horas, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado de SP, na
A
venida Dr. Cardoso de Melo, nº 1.308, 8º andar, sala 01, Vila Olímpia,
CEP 04548-004. 2. Presença: Presentes as Acionistas representando a
WRWDOLGDGHGDVDo}HVGH HPLVVmRGD&RPSDQKLDFRPRVH YHUL¿FRXSHODV
assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação:
Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença das Acionis-
tas representando a totalidade do capital social da Companhia, na forma
do disposto no §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e alterações (“LSA”).
4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Marco Paulo Reis Tanure
e secretariados pelo Sr. Jell Lima de Andrade. 5. Ordem do Dia: Reuni-
ram-se as Acionistas da Companhia para examinar, discutir e votar sobre:
(a) o aumento do capital social da Dunas Transmissão de Energia S.A. no
montante de R$ 2.815.000,00, com a subscrição particular de 2.815.000
novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, nos termos do
A
rtigo 170, §1º, incisos I, da LSA, as quais serão integralizadas à vista, em
moeda corrente nacional, integralmente pela Acionista Sterlite Brazil Par-
ticipações S.A., CNPJ 28.704.797/0001-27; (b) consolidação do Estatuto
Social da Companhia; e (c) autorização para os administradores pratica-
rem todos os atos necessários à efetivação das deliberações acima. 6.
Deliberações: 6.1. As Acionistas aprovaram, por unanimidade, o aumento
do capital social da Companhia no montante de até R$ 2.815.000,00, com
a subscrição particular de 2.815.000 novas ações ordinárias nominativas e
VHPYDORUQRPLQDOVHPGLOXLomRLQMXVWL¿FDGDGRVDWXDLVDFLRQLVWDVQRVWHU-
mos do Artigo 170, §1º, incisos I, da LSA, as quais serão integralizadas à
vista, em moeda corrente nacional (“Aumento de Capital”). 6.1.1. Finalida-
de: O Aumento de Capital vista reforçar a liquidez da Companhia e melho-
rar sua estrutura de capital. 6.1.2. Subscrição e Integralização: os acionis-
tas decidem aumentar o capital social da Companhia, nesta data, as novas
ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, nos termos do item 6.1
acima, e as novas ações ordinárias serão integralizadas inteiramente pela
A
cionista Sterlite Brazil Participações S.A., CNPJ 28.704.797/0001-27, da
seguinte forma: (i) R$ 126.000,00, objeto do depósito em conta corrente
da Companhia; (ii) R$ 412.000,00, objeto do depósito em conta corrente
da Companhia; (iii) R$ 183.000,00, objeto do depósito em conta corrente
da Companhia; (iv) R$ 167.000,00, objeto do depósito em conta corrente
da Companhia; (v) R$ 268.000,00, objeto do depósito em conta corrente
da Companhia; (vi) R$ 79.000,00, objeto do depósito em conta corrente da
Companhia; (vii) R$ 620.000,00, objeto do depósito em conta corrente da
Companhia; (viii) R$ 70.000,00, objeto do depósito em conta corrente da
Companhia; (ix) R$ 450.000,00, objeto do depósito em conta corrente da
Companhia; e (x) R$ 440.000,00, objeto do depósito em conta corrente da
Companhia. Passando assim, o artigo 4º do Estatuto Social a viger com a
seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social subscrito da Companhia é
de R$ 16.664.000,00, representado por 16.664.000 ações ordinárias nomi-
nativas e sem valor nominal, totalmente integralizado, em moeda corrente
nacional, no montante de R$ 16.664.000,00”. 6.2. As Acionistas aprova-
ram, por unanimidade, a consolidação do Estatuto Social da Companhia,
na forma do Anexo II. 6.3. Ficam os administradores da Companhia au-
torizados a praticar todos e quaisquer atos necessários ao registro e pu-
blicação da presente nos órgãos e livros próprios e os demais atos aqui
previstos e na lei aplicável. 7. Encerramento: Nada mais havendo a se
r
tratado, foi encerrada a presente AGE de Acionistas, da qual se lavrou a
presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes as-
sinada. SP, 27/12/19. Mesa: Marco Paulo Reis Tanure - Presidente, Jell
Lima de Andrade -Secretário. Acionistas: Sterlite Brazil Participações
S.A., Marco Paulo Reis Tanure - Diretor. JUCESP nº 61.638/20-1 em
29/01/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
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terça-feira, 6 de abril de 2021 às 01:47:29

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