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ATA - FERNANDEZ SOC.ANONIMA IND.DE PAPEL

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 26 Citado por Related
Vincent
Data de publicação17 Dezembro 2020
SeçãoCaderno Empresarial
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário Of‌i cial Empresarial São Paulo, 130 (238) – 15
Fernandez Sociedade Anônima
Indústria de Papel
CNPJ/MF 43.468.701/0001-62 - NIRE 35.300.013.689
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária
Realizada em 30 de Abril de 2020
Data, Horário e Local: No dia 30/04/2020, às 10h, na sede social em
Amparo/SP. Convocação: Editais publicados no DOESP, e “Folha de São
Paulo”, nos dias 19, 20 e 21/03/2020, seção “Cotidiano Interior”, páginas
de nºs B7, B7 e B9, respectivamente, contendo os referidos editais o aviso
aos acionistas conforme Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas represen-
tando 94,12% do capital social, conforme assinaturas. Mesa: Presidente:
Patrícia Gerbi Fernandez; Secretária: Marina Dieguez Fernandez. Delibe-
rações: Foi deliberado e aprovado pela unanimidade dos presentes o
quanto segue: (i) Aprovado, sem reservas, o Relatório dos Administrado-
res, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relati-
vas ao exercício social encerrado em 31/12/2019, publicados no DOESP,
no dia 13/03/2020, página 126, e no jornal “Folha de São Paulo” , no dia
13/03/2020, página B8; (ii) Aprovada a absorção do prejuízo líquido de
31/12/2019, no montante total de R$9.319.050,63 a conta de lucros reti-
dos, tendo em vista que foi apurado prejuízo no exercício findo em
31/12/2019, não haverá constituição de reserva legal, distribuição de divi-
dendos e demais proventos aos acionistas, nos termos do artigo 201 da
Lei das S.A.. (iii) Aprovado o montante global anual de R$ 432.000,00 para
a remuneração dos Diretores da Companhia, nos termos do artigo 152 da
Lei das S.A.; (iv) As declarações de desimpedimento encontram-se
arquivadas na sede da Companhia. (v) Não foram colocados em pauta
outros assuntos gerais do interesse da Companhia. Encerramento: Nada
mais. Amparo, 30/04/2020. Assinaturas: Presidente: Patrícia Gerbi
Fernandez; Secretária: Marina Dieguez Fernandez. JUCESP nº
323.518/20-5 em 24/08/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Montcalm Montagens Industriais S/A
C.N.P.J. 63.081.764/0001-79 - NIRE Nº 35300059158
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 17.11.2020
Data, Hora e Local: em 1ª convocação, em 17.11.2020, às 09hs, na sede
social da Montcalm Montagens Industriais S/A, na cidade de São Paulo
/
SP, na Rua Ibituruna, 561, bairro Jabaquara, CEP 04302-052. Convoca-
ção e Publicações Prévias: feita por carta aos acionistas nos termos do
§ 133 da Lei nº 6404/76 (“Lei das S.A.”). Acionistas Presentes: presentes
os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assi-
naturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presente o Diretor
Superintendente, Sr. Oscar Simonsen Júnior e o Diretor Executivo, Sr. Ter-
cio Lauletta. Mesa: Presidente Sr. Oscar Simonsen Júnior; Secretário Sr.
Tercio Lauletta. AGE - (Deliberações pela ordem): (1) Aprovar o aumento
do Capital Social, que se acha totalmente integralizado, de R$
60.000.000,00, para R$ 80.000.000,00, mediante aporte de capital de R$
20.000.000,00 pela controladora Intercept Participações Ltda. em moeda
corrente. Consequentemente a sociedade emitirá 20.000.000 de novas
ações ordinárias subscritas e integralizadas, sem valor nominal, as quais
serão atribuídas aos acionistas na proporção das ações de que já são pos-
suidores. O presente aumento de Capital acarretará na alteração do Artigo
5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Arti-
go 5º - o capital da sociedade é de R$ 80.000.000,00, dividido em
80.000.000 de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal”. Obser-
vações Finais: As propostas e pareceres, relativos a matérias votada, foi
numerada seguidamente, autenticada pela Mesa e arquivadas na socieda-
de. A deliberação foi aprovada por unanimidade, só deixando de votar, em
cada caso, os impedidos por Lei. Acionistas - (a.a.) Oscar Simonsen Jú-
nior, Presidente; Ter cio Lauletta, Secretário; e Tercio Lauletta, por Intercept
Par ticipações Ltda. Certif‌i co que a presente é cópia f‌i el da ata lavrada em
livro próprio. São Paulo, 17.11.2020. Tercio Lauletta - Secretário. JUCESP
502.705/20-6 em 30.11.2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Tijoá Participações e Investimentos S.A.
(“Tijoá” ou “Companhia”)
CNPJ/MF nº 14.522.198/0001-88 - NIRE 35.300.414.063
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 26 de outubro de 2020
1. Data, Hora e Local: Aos 26 dias do mês de outubro de 2020, às 14h,
QD¿OLDOGD&RPSDQKLDORFDOL]DGDQD&LGDGHH(VWDGRGR5LRGH-DQHLUR2.
Convocação e Presença'LVSHQVDGDVDVIRUPDOLGDGHV GHFRQYRFDomR
QDIRUPDGRDUWLJRGD/HLQGHGHGH]HPEURGH
WHQGRHPYLVWDDSUHVHQoDGHDFLRQLVWDVUHSUHVHQWDQGRDWRWDOLGDGHGRFD-
SLWDOVRFLDOGD&RPSDQKLD3. Mesa: 3UHVLGHQWH6UD/HWLFLD&RVWD0DQQD
/HLWH6HFUHWiULD5HQDWD 0RUHW]VRKQ4. Ordem do Dia: 'HOLEHUDUVREUH
DSURSRVWDGHGLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRVLQWHUPHGLiULRV5. Deliberações:
3RUXQDQLPLGDGHHVHPUHVHUYDVRV DFLRQLVWDVGHOLEHUDUDPQDIRUPDGR
TXHIRLDXWRUL]DGRQDVUHXQL}HVGR&RQVHOKR GH$GPLQLVWUDomRHGR&RQ-
VHOKR)LVFDOUHDOL]DGDVHPDSURYDUDSURSRVWDGHGLVWULEXLomR
GHGLYLGHQGRVLQWHUPHGLiULRV DRVDFLRQLVWDV UHIHUHQWHDR WULPHVWUHGH
QDSURSRUomRGHVXDV UHVSHFWLYDVSDUWLFLSDo}HVQD&RPSDQKLD QR
YDORUWRWDOGH5GR]HPLOK}HVGH UHDLVFRQIRUPHYDORUHV
LQGLFDGRVDEDL[R
Juno Participações e Investimentos S.A. R$ 6.012.000,00
Furnas Centrais Elétricas S.A. R$ 5.988.000,00
Total R$12.000.000,00
6. Encerramento: 1DGD PDLV KDYHQGR D WUDWDU D 6UD 3UHVLGHQWH
RIHUHFHX D SDODYUD D TXHP TXLVHVVH GHOD ID]HU XVR H FRPR QLQJXpP
VH PDQLIHVWRX GHX SRU HQFHUUDGD D VHVVmR VROLFLWDQGR D ODYUDWXUD
GD SUHVHQWH DWD D TXDO OLGD H DSURYDGD IRL SRU WRGRV DVVLQDGD 7.
Assinaturas: Mesa /HWLFLD &RVWD 0DQQD /HLWH ± 3UHVLGHQWH 5HQDWD
0RUHW]VRKQ ± 6HFUHWiULD $FLRQLVWDV )XUQDV &HQWUDLV (OpWULFDV 6$
H -XQR 3DUWLFLSDo}HV H ,QYHVWLPHQWRV 6$ &HUWL¿FR TXH D SUHVHQWH
FHUWLGmR p FySLD ¿HO GH DWD ODYUDGD HP OLYUR SUySULR 5LR GH -DQHLUR
 GH RXWXEUR GH  5HQDWD 0RUHW]VRKQ  6HFUHWiULD
JUCESP.
&HUWL¿FRRUHJLVWUR VRER Q HP *LVHOD6LPLHPD
&HVFKLQ6HFUHWiULD*HUDO
Hospital Vera Cruz S.A.
CNPJ/ME nº 46.009.718/0001-40 - NIRE 35.300.058.585
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
(a ser realizada de exclusivamente digital)
Ficam convocados os acionistas do Hospital Vera Cruz S.A. (“Companhia”)
para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a se
r
realizada no dia 23/12/2020, às 18:30, de modo exclusivamente digital po
r
meio de plataforma digital a ser disponibilizada pela Companhia, para deli-
berar sobre a proposta de incorporação de ações da Clínica De Oftalmo-
logia Vera Cruz S.A., em e transformação para sociedade anônima, com
sede na cidade de Campinas/SP, na Avenida Iguatemi, n° 354 e 372, bairro
Jardim Brandina, CEP 13092-305, CNPJ/ME 34.522.796/0001-64, neste
ato representada na forma de seu Estatuto Social (“Oftalmologia”); Pronto
Atendimento Centro Médico São Camilo S.A., em transformação para
sociedade anônima, com sede na cidade de Indaiatuba/SP, na Avenida
Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, n° 540, CEP 1331-005, CNPJ/ME
51.284.123/0001-132, neste ato representada na forma de seu Estatuto
Social (“São Camilo”); e Ressonância Magnética Campinas S.A., em
transformação para sociedade anônima, com sede na cidade de Campi-
nas/SP, na Avenida Andrade Neves, n° 402, bairro Centro, CEP 13013-
908, CNPJ/ME 61.701.868/0001-03, neste ato representada na forma de
seu Estatuto Social (“RMC”) (“Incorporação de Ações”), incluindo-se na
RUGHPGR GLDL H[DPHH GLVFXVVmRGR ³3URWRFRORH -XVWL¿FDomR GH,Q-
corporação de Ações de Emissão da Oftalmologia, São Camilo e RMC
pela Companhia” (“3URWRFROR H-XVWL¿FDomR´LL DUDWL¿FDomRGD QRPHD-
ção e da contratação da DLG Consult Serviços Contábeis e Fiscais Ltda.,
sociedade estabelecida na Rua Dr. Borman, nº 23, sala 913, Centro, na
cidade de Niterói/RJ, CEP 24.020-320, CNPJ/ME 14.778.846/0001-61,
registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro nº
RJ-005484/O-4, representada por seu sócio, Victor Clélio Moraes Mello,
contador, RG 22.397.488-2, CPF/ME 124.324.147-05 e no Conselho Re-
gional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro nº RJ-126639/O-7,
residente e domiciliado na cidade de Niterói/RJ, com escritório à Rua Dr.
Borman, nº 23, sala 913, Centro, como empresa especializada responsá-
vel pela elaboração do laudo de avaliação patrimonial contábil das ações
GD2IWDOPRORJLD6mR&DPLORH50&SDUDRV¿QVGRDXPHQWRGD&RPSD-
nhia decorrente da Incorporação de Ações (“Laudos de Avaliação”); (iii)
exame e discussão dos Laudos de Avaliação; (iv) a deliberação sobre a
,QFRUSRUDomRGH$o}HVQRVWHUPRVGR3URWRFRORH-XVWL¿FDomRDWUDQV-
formando a Oftalmologia, São Camilo e RMC em subsidiárias integrais
da Companhia, nos termos do artigo 252 da Lei nº 6.404/76, conforme
alterada, e (b) resultando em um aumento do capital social da Companhia
no montante de até R$1.280.583,78, mediante a emissão de até 355.234
novas ações ordinárias, com a consequente alteração do caput do artigo
5º do estatuto social da Companhia; (v) a autorização aos administrado-
res da Companhia para que adotem todas as providências necessárias
visando a formalizar a Incorporação de Ações e também perante as repar-
tições públicas competentes e terceiros em geral. Informações acerca da
participação dos acionistas na AGE Documentos. Nos termos do artigo
126 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), para participar da
A
ssembleia, os acionistas ou seus representantes deverão apresentar à
Companhia, (i) em caso de pessoas físicas, cópia do documento de identi-
¿FDomRHLLHPFDVRGHSHVVRDVMXUtGLFDVDGRFXPHQWRGHLGHQWL¿FDomR
do representante legal do acionista, (b) cópia simples ou original do seu
ato constitutivo devidamente registrado nos órgãos de registro aplicáveis,
EHPFRPRGDGRFXPHQWDomRGHUHSUHVHQWDomR VRFLHWiULDLGHQWL¿FDQGRR
seu representante legal (ata de eleição de diretoria devidamente registra-
da nos órgãos de registro aplicáveis). Os documentos aqui mencionados
deverão ser enviados para a Companhia pelo e-mail: [isabelle.rodrigues@
hospitalveracruz.com.br]. Para maior celeridade do processo da AGE, a
Companhia solicita que os acionistas enviem a documentação aqui men-
cionada até, pelo menos, 2 dias antes da data de realização da AGE. Não
obstante, será assegurado o direito de participação na AGE ao acionista
que apresentar os documentos aqui mencionados até uma hora antes do
horário estipulado para a abertura dos trabalhos, ainda que tenha deixado
de enviá-los previamente. Presença. Nos termos da Instrução Normativa
81/2020 do DREI (“IN 81”), a participação do acionista poderá ser (i) re-
mota, por meio de plataforma digital, bem como (ii) mediante o preenchi-
mento do boletim de voto à distância, sendo que as orientações acerca da
GRFXPHQWDomRH[LJLGDHVWmRGHWDOKDGDVDEDL[RVHPSUHMXt]RGRGLVSRVWR
na legislação e regulamentação aplicável, em especial do artigo 126 da
Lei das S.A. Boletim de votação à distância. A Companhia disponibilizará o
sistema de votação à distância, nos termos da IN 81, permitindo que seus
acionistas enviem boletins de voto à distância diretamente para a Compa-
nhia exclusivamente para o e-mail [isabelle.rodrigues@hospitalveracruz.
com.br] no prazo de, pelo menos, 5 dias antes da data de realização da
A
GE. O boletim estará à disposição dos acionistas na sede da Companhia
e poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail acima. Participação Re-
mota. A AGE será realizada de forma digital por meio da plataforma Zoom.
A
Companhia enviará por e-mail aos acionistas (ou a seus representantes
ou procuradores devidamente constituídos) as respectivas instruções para
acesso ao sistema eletrônico de participação na AGE. O acionista ou seu
representante legal deverá comparecer à AGE, por meio digital, munido de
documentos que comprovem sua identidade. Caso o acionista não receba
da Companhia o e-mail com as instruções para acesso e participação da
A
GE até 1 hora antes do horário previsto para a realização da AGE, deve-
rá entrar em contato com a Companhia por meio dos contatos indicados
abaixo e solicitar suas respectivas instruções para acesso. A C ompanhia
não se responsabiliza por quaisquer problemas operacionais ou de co-
nexão que os acionistas venham a enfrentar e outras situações que não
HVWHMDPVRERFRQWUROH GD&RPSDQKLD$&RPSDQKLDVROLFLWDDRV DFLRQLV-
tas que acessem o sistema eletrônico disponibilizado para a par ticipação
na AGE com, no mínimo, 1 hora de antecedência em relação ao horário
previsto para início da AGE, tendo em mãos documento de identidade. Os
documentos e informações relativos às matérias a serem deliberadas na
A
ssembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Compa-
nhia. As informações sobre a participação remota na AGE encontram-se
à disposição [no website da Companhia http://www.hospitalveracruz.com.
br/site/]. Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, favor contatar a Compa-
nhia pelos seguintes meios: 019 9.9397-5305 e [ isabelle.rodrigues@hos-
pitalveracruz.com.br]. Campinas, 14/12/2020. Priscila Pereira Rodrigues
Presidente do Conselho de Administração. (15,16,17)
Santa Ursula Energias Renováveis S.A.
CNPJ/MF nº 12.053.891/0001-23 - NIRE 35300416244
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Realizada em 30 de Julho de 2020
I - Dia, Hora e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de julho de 2020,
às 14h05min (quatorze horas e cinco minutos), na sede social da Santa
Ursula Energias Renováveis S.A. (“Santa Ursula” ou “Companhia”), si-
tuada na Rua Jorge Figueiredo Corrêa, nº 1.632, parte, Jardim Professo-
ra Tarcília, CEP 13087-397, na Cidade de Campinas, Estado de São Pau-
lo. II - Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124,
§ 4º da Lei6.404/76, em vista da presença das acionistas SPE Turbina 16
Energia S.A. e Eólica Holding S.A., representando a totalidade do capital
social. III - Presença: Compareceu à Assembleia Geral, as acionistas
SPE Turbina 16 Energia S.A. e Eólica Holding S.A., representando a tota-
lidade do capital social da Companhia, conforme se verifica no “Livro de
Presença de Acionistas”. IV - Composição da Mesa: Presidente, Sr.
Yuehui Pan e Secretária, Giulia Lucato de Souza Frazatto. V - Ordem do
Dia: Em Assembleia Ordinária: (i) tomar as contas dos administrado-
res, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Compa-
nhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019;
(ii) aprovar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício de
2019 e a distribuição de dividendos; (iii) a fixação da remuneração dos
administradores; (iv) conhecimento de renúncias de membros da Direto-
ria Executiva; (v) indicação de membro para a Diretoria Executiva; Em
Assembleia Extraordinária: (i) alteração do Jornal de publicações.
VI - Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da
Ata: (1) dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a
serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que são do inteiro
conhecimento das acionistas. Neste sentido, as acionistas expressamen-
te informam que renunciaram ao prazo de 05 (cinco) dias de antecedên-
cia para publicação dos documentos previsto no Artigo 133 da Lei
6.4040/76; (2) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumá-
rio e a sua publicação com omissão da assinatura do acionista, nos ter-
mos do artigo 130, §§ 1º e 2º, da Lei 6.404/76, respectivamente; e (3) dis-
pensada, por unanimidade, a presença de membros da administração da
Companhia e do auditor independente, nos termos do artigo 134, § 2º, da
Lei 6.404/76. VII - Deliberações: Após a análise e discussão das maté-
rias constantes da Ordem do Dia, a acionista deliberou por unanimidade:
Em Assembleia Ordinária: (i) aprovar as Demonstrações Financeiras
do exercício de 2019, que compreendem o Relatório de Administração e
as Demonstrações Contábeis, em que foi apurado o lucro líquido do exer-
cício no montante de R$ 8.728.787,76 (oito milhões, setecentos e vinte e
oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).
(ii) aprovar a destinação do lucro líquido conforme a seguir: (a) 5%
(cinco por cento) do lucro líquido para a reserva legal, no montante de
R$ 436.439,39 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e
nove reais e trinta e nove centavos); (b) 25% (vinte e cinco por cento) do
lucro líquido ajustado como dividendo mínimo obrigatório, no montante
de R$ 2.296.395,84 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil, trezen-
tos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), o qual foi pago
anteriormente como dividendos intermediários; e (c) para Reserva Esta-
tutária - Reforço de Capital de Giro no montante de R$ 5.995.952,53 (cin-
co milhões, novecentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e
dois reais e cinquenta e três centavos). (iii) não fixar remuneração aos
diretores eleitos tendo em vista suas renúncias a tal benefício. (iv) con-
signar a renúncia do Sr. Adriano Martins Vignoli, brasileiro, casado, en-
genheiro eletricista, inscrito no CPF/MF sob o nº 783.151.316-72 e porta-
dor da Carteira de Identidade nº 14.060.197-98, do cargo de Diretor de
Operação e Manutenção da Companhia, conforme carta de renúncia, re-
cebida em 18 de dezembro de 2019, com efeitos a partir de 01 de janeiro
de 2020, a qual fica arquivada na sede da Companhia; e Consignar da
renúncia do Sr. Fernando Mano da Silva, brasileiro, divorciado, enge-
nheiro mecânico, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério
da Economia (“CPF/ME”) sob n° 690.436.121-20 e portador do Docu-
mento de Identidade (RG) nº 50759188, residente e domiciliado na Cida-
de de Campinas, Estado de São Paulo, com endereço profissional na
Rua Jorge de Figueiredo Correa, nº 1.632, parte, Jardim Professora
Tarcília, CEP 13087-397, Campinas/SP, ao cargo por ele ocupado na
Diretoria da Companhia, conforme carta de renúncia apresentada em 16
de abril de 2020, com efeitos a partir de 24 de abril de 2020, a qual fica
arquivada na sede da Companhia. (v) indicar o Sr. Futao Huang,
chinês, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RNM
nº G362937-5 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da
Economia (CPF) sob o nº 239.777.588-37, residente e domiciliado na
cidade de Campinas, Estado de São Paulo, com endereço comercial na
Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1.632, parte, CEP 13087-397, como Dire-
tor Executivo da Companhia, para ocupar a posição de Diretor Presiden-
te. A eleição do Sr. Futao Huang para o cargo de Diretor Executivo da
Companhia fica condicionada à concessão de visto, a ser autorizado nos
termos da legislação em vigor, devendo este ser eleito em Assembleia
Geral a ser realizada após a referida concessão do visto; Por fim, fica
consignada a composição da Diretoria Executiva: o Sr. Yuehui Pan, chi-
nês, casado, contador, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Minis-
tério da Fazenda (CPF) sob n° 061.539.517-16 e portador do Documento
de Identidade (RNE) nº V739928-Q (CGPI/DIREX/DPF), como Diretor Fi-
nanceiro; e Sr. Alberto dos Santos Lopes, brasileiro, divorciado, enge-
nheiro mecânico, portador da cédula de identidade CREA-PA nº 12.147,
inscrito no CPF/MF sob nº 908.881.464-34, como Diretor de Engenharia
e Obras; ambos com endereço comercial na Cidade de Campinas,
Estado de São Paulo, na Rua Jorge de Figueiredo Correa, 1.632 - parte
- Jardim Professora Tarcilia, CEP 13087-397. Em Assembleia
Extraordinária: (i) aprovar a alteração do jornal de publicações, tendo
em vista a mudança de sede da Companhia para a cidade de Campinas,
do Diário Comercial de SP para o Valor Econômico Regional/SP.
III - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspen-
deu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta
a sessão, a ata foi lida e aprovada pelos presentes, que a subscrevem.
Yuehui Pan (Presidente da Mesa), Giulia Lucato de Souza Frazatto
(Secretária), SPE Turbina 16 S.A. (por seus representantes legais
Yuehui Pan e Alberto dos Santos Lopes) e Eólica Holding S.A. (por seus
representantes legais Yuehui Pan e Alberto dos Santos Lopes). Certifico
que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro Próprio. Campinas,
30 de julho de 2020. Yuehui Pan - Presidente da Mesa; Giulia Lucato de
Souza Frazatto - Secretária. JUCESP nº 358.592/20-3 em 04/09/2020.
Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
SIMPAR S.A.
CNPJ/ME nº 07.415.333/0001-20 - NIRE 35.300.323.416
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2020
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 11 (onze) dias do mês
de dezembro do ano de 2020, às 10:00 horas, na sede da Simpar
S.A. (“Companhia”), na Rua Doutor Renato Paes de Barros nº 1.017,
conjunto 101, 10º andar, Bairro Itaim Bibi, CEP 04530-001, no
Município de São Paulo, Estado do São Paulo. 2. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença
da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração da
Companhia (“Conselheiros”), que participaram por teleconferência.
3. MESA: Presidente: Adalberto Calil; e Secretária: Maria Lúcia de Araújo.
4. ORDEM DO DIA: Examinar e deliberar sobre as seguintes matérias:
(i) a outorga de garantia f‌idejussória na forma de f‌iança, a ser prestada
pela Companhia no âmbito da 2ª (segunda) emissão de debêntures
simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia f‌lutuante
e com garantia f‌idejussória adicional, em série única, da CS BRASIL
PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES S.A., sociedade por ações, com sede
na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, na Avenida Saraiva,
nº 400, Sala 10A, Bairro Vila Cintra, CEP 08745-900, inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob
nº 35.502.310/0001-99, com seus atos constitutivos arquivados na Junta
Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE 35.300.559.631
(“Debêntures”, “Emissão” e “Emissora”, respectivamente), nos termos da
Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada
(“Instrução CVM 476” e “Oferta Restrita”, respectivamente), em favor
dos titulares das Debêntures (“Debenturistas”), a ser formalizada por
meio do “Instrumento Particular de Escritura da 2ª (Segunda) Emissão
de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com
Garantia Flutuante e com Garantia Fidejussória Adicional, em Série
Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição,
da CS Brasil Participações e Locações S.A.”, a ser celebrado entre a
Emissora, a Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
(“Agente Fiduciário”) e a Companhia (“Escritura de Emissão”), em
garantia do f‌iel e pontual pagamento das obrigações pecuniárias,
principais e acessórias decorrentes das Debêntures, incluindo o Valor
Garantido (conforme def‌inido na Escritura de Emissão), obrigando-se
a Companhia como f‌iadora e principal pagadora, em caráter solidário
com a Emissora, pelo pagamento de quaisquer valores devidos nos
termos da Escritura de Emissão (“Obrigações Garantidas” e “Fiança”,
respectivamente); (ii) a delegação de poderes à Diretoria da Companhia
para, direta ou indiretamente por meio de procuradores, tomar todas as
providências e assinar todos os documentos necessários à formalização
da Fiança, da Emissão e da Oferta Restrita, inclusive, mas não limitado à
discussão, negociação, def‌inição dos termos da Fiança, das Debêntures
e da Emissão, bem como a celebração, pela Companhia, do “Instrumento
Particular de Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição
Pública, com Esforços Restritos de Distribuição, de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Flutuante e
com Garantia Fidejussória Adicional, em Série Única, sob o Regime
de Garantia Firme de Colocação, da 2ª (Segunda) Emissão da CS
Brasil Participações e Locações S.A.” (“Contrato de Distribuição”) a
ser celebrado entre a Emissora, a Companhia e instituição f‌inanceira
integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, bem
como da Escritura de Emissão, seus eventuais aditamentos e demais
documentos necessários à Fiança, à Emissão e à Oferta Restrita e todos
os demais documentos e eventuais aditamentos no âmbito da Emissão,
além da prática de todos os atos necessários à efetivação da Fiança, da
Emissão e da Oferta Restrita; e (iii) a ratif‌icação de todos e quaisquer
atos já praticados pela Diretoria da Companhia ou por seus procuradores,
para formalização e/ou implementação das deliberações acima.
5. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da
ordem do dia, os Conselheiros presentes decidiram, por unanimidade de
votos e sem quaisquer restrições: (I) aprovar a outorga da Fiança pela
Companhia, em garantia do f‌iel e pontual pagamento das Obrigações
Garantidas, obrigando-se a Companhia, como f‌iadora e principal
pagadora, em caráter solidário com a Emissora, pelo pagamento de
quaisquer valores devidos nos termos da Escritura de Emissão, sendo
que a Companhia deverá declarar e se obrigar, em caráter irrevogável
e irretratável, responsável solidariamente à Emissora como principal
pagadora do Valor Garantido e em conformidade com os artigos 275 e
seguintes, bem como os artigos 818 e seguintes da Lei nº 10.406, de 10
de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), bem como deverá
expressamente renunciar aos benefícios de ordem, direitos e faculdades
de exoneração de qualquer natureza, notadamente os previstos nos
artigos 333, parágrafo único, 364, 366, 368, 821, 824, 827, 834, 835, 837,
838 e 839 do Código Civil e artigos 130, 131 e 794 e parágrafos da Lei nº
13.105, de 16 de março de 2015, conforme alterada (“Código de Processo
Civil”). A Fiança permanecerá válida até o integral cumprimento das
Obrigações Garantidas; (II) aprovar a delegação de poderes à Diretoria
da Companhia para, direta ou indiretamente por meio de procuradores,
tomar todas as providências e assinar todos os documentos necessários
à formalização da Fiança, da Emissão e da Oferta Restrita, inclusive, mas
não limitado, a discussão, negociação, def‌inição dos termos e condições
e assinatura de todos e quaisquer instrumentos relacionados à Emissão
e à Oferta Restrita, em especial a Escritura de Emissão, o Contrato de
Distribuição, contratos com prestadores de serviços que, eventualmente,
sejam necessários para a realização da Emissão, e eventuais aditamentos,
podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos instrumentos e
eventuais alterações em aditamentos; e (III) ratif‌icar todos e quaisquer
atos já praticados pela Diretoria da Companhia ou por seus procuradores,
nos termos das deliberações previstas nos itens “I” e “II” acima, para a
formalização e/ou implementação das deliberações tomadas nesta ata.
6. ENCERRAMENTO: Foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer
uso, e como ninguém o fez, foram encerrados os trabalhos e suspensa
a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata em livro próprio.
Reaberta a sessão, foi a ata lida, aprovada e assinada por todos os
presentes. Mesa: Adalberto Calil – Presidente; e Maria Lúcia de Araújo –
Secretária. Conselheiros Presentes: Fernando Antônio Simões; Fernando
Antônio Simões Filho; Adalberto Calil, Álvaro Pereira Novis e Augusto
Marques da Cruz Filho. São Paulo, 11 de dezembro de 2020. Confere
com a original, lavrada em livro próprio. Mesa: Maria Lúcia de Araújo -
Secretária da Mesa.
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quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 às 01:53:57.

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