ATA - GRANEL Química LTDA
| Data de publicação | 01 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
GRANEL QUÍMICA LTDA.
CNPJ/MF 44.983.435/0009-26
REGULAMENTO INTERNO – ARMAZÉNS GERAIS
GRANEL QUÍMICA LTDA, sociedade empresária limitada, com sede na Avenida Paulista, nº 460, 18º Andar, CEP
01310-904, Bela Vista, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 44.983.435/0001-79, e fi lial em Santos (SP),
inscrita no CNPJ/ME sob o nº 44.983.435/0009-26, com atividades de armazéns gerais – emissão de warrant, para
cargas líquidas (“GRANEL”), torna público seu Regulamento Interno de Armazéns Gerais (“Regulamento”), de
acordo com o Decreto 1102/1903, a saber: I - RECEBIMENTO DE MERCADORIAS 01. GRANEL receberá em
depósitos, mercadorias nacionais e estrangeiras, guardando-as e conservando-as, emitindo quando solicitados, os
competentes títulos que as representem de acordo com as leis vigentes. 02. Poderão também ser executados
serviços acessórios, solicitados pelos depositantes das mercadorias, desde que tais serviços não estejam em
desacordo com as disposições legais vigentes. 03. A critério da GRANEL, com base em suas “Cláusulas Gerais de
Armazenagem”, no “Código de Conduta e Política Anticorrupção” e na “Norma de Conduta para Prestadores de
Serviços, Fornecedores em Geral e Clientes”, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: a)
quando não houver espaço sufi ciente para seu armazenamento; b) quando se tratar de mercadorias de fácil
deterioração ou impróprias para o armazenamento; c) se o acondicionamento for precário, impossibilitando a sua
conservação; d) se o recebimento, por qualquer forma, vier a prejudicar as mercadorias já armazenadas e/ou
instalações; e) se não vierem acompanhadas da documentação fi scal exigida pela legislação em vigor. 04. Cessa
a responsabilidade pelas mercadorias depositadas em seus armazéns gerais nos seguintes casos: a) por quebra
de peso, avarias e/ou vícios, ainda que ocultos; 05. O fi el depositário receberá as mercadorias e depois destas
pesadas e conferidas, passará recibo ao interessado, quando esse solicitar. 06. O fi el depositário poderá abrir os
invólucros na presença do interessado, ou quem o represente, para verifi car as mercadorias, recusando aquelas
em cujo exame se constatar falsidade, simulação ou dolo. 07. Os depósitos de mercadorias (terminais) deverão
proceder à assinatura, pelo depositante ou seu preposto, de uma guia especial, preenchida em modelo próprio, na
qual será discriminado o seguinte: a) nome e domicilio do dono das mercadorias; b) quantidade, especifi cação,
classifi cação, marca e peso exato das mercadorias; c) estado de acondicionamento dos invólucros; d) prazo de
armazenamento; e) a ordem de quem fi carão as mercadorias. II - RESPONSABILIDADE DA GRANEL 08. A
GRANEL, de acordo com a legislação vigente, responde pela guarda, conservação, pronta e fi el entrega das
mercadorias que tiver recebido em depósito, exceto nos casos previstos na Cláusula 04 deste Regulamento. 09. As
indenizações a quem couber de direito, prescreverão depois de 03 (três) meses, contados da data em que as
mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em igual estado
e/ou reposição a critério da GRANEL, no lugar e no dia em que deveriam ter sido entregues, tomando-se por base
o preço médio das mercadorias, conforme o tipo da mercadoria. III - SEGUROS 10. A GRANEL fará,
obrigatoriamente, seguro das mercadorias sobre as quais emitir “Conhecimento de Depósito” e “Warrants”,
conforme dispõe a legislação que regula as atividades dos Armazéns Gerais, e para o que, manterá sempre
vigentes, as necessárias apólices. 11. No caso de sinistro ou falta da mercadoria, o valor do ressarcimento será
baseado na média ponderada dos preços indicados na nota fi scal de remessa para armazenagem, dos lotes
existentes em cada tanque por ocasião do sinistro e/ou da perda. 12. A armazenagem será contada até o dia do
sinistro. IV - PRAZOS 13. O prazo máximo de depósitos é regulado pelo Decreto nº 1.102 de 1903, ou seja, 6
(seis) meses e o prazo mínimo é 30 (trinta) dias, cobrando-se a respectiva taxa de acordo com a tarifa. O prazo
máximo fi xado poderá ser prorrogado por acordo entre as partes. 14. Serão consideradas abandonadas, as
mercadorias quando, vencido o prazo, não houver novo ajuste. Nesse caso, o depositante será avisado por escrito
para que, no prazo improrrogável de 8 (oito) dias proceder a sua retirada, sob pena de serem tais mercadorias,
vendidas em leilão, para cobertura das despesas de armazenagem. 15. O prazo máximo poderá ser prorrogado por
acordo das partes. 16. Para a retirada de qualquer mercadoria, é absolutamente indispensável a apresentação e
devolução à empresa do respectivo recibo ou Conhecimento de Depósito e Warrants. 17. O leilão das mercadorias
será feito com a observância dos preceitos legais que regem a matéria e o produto líquido da venda será entregue
ao interessado, mediante a devolução dos documentos mencionados no artigo anterior. V - RECIBOS DE
DEPÓSITOS, CONHECIMENTOS DE DEPÓSITOS E WARRANTS 18. Ao depositante das mercadorias, a
GRANEL entregará à escolha do mesmo, recibos de depósitos, Conhecimentos de Depósitos Warrants,
obedecendo-se em tudo desde a emissão até a liquidação fi nal desses documentos, as regras estabelecidas pela
legislação vigente. 19. Quando o depositante, depois de emitidos os títulos previstos na Cláusula anterior, ordenar
serviços que possam alterar a quantidade do volume, pesos, quantidade ou marcas das mercadorias, a GRANEL
só os executará mediante prévia devolução dos citados documentos, para serem substituídos, sendo que as
despesas relativas ao ato, correrão por conta dos depositantes. 20. Os documentos referidos, neste Capítulo,
levarão sempre a assinatura do fi el depositário do armazém e de um dos gerentes, sendo que estes últimos
poderão ser representados por procurador com poderes especiais. 21. A pedido do portador dos títulos
representativos de mercadorias, poderá a empresa dividir as mesmas, em lotes e emitir novos títulos, desde que
fi quem ressalvados os direitos tanto da empresa, como de terceiros. 22. Em caso de extravio de qualquer título
emitido pela empresa, preceder-se-á de acordo com o artigo 27 e seus parágrafos, do Decreto nº 1102, de 21 de
novembro de 1903. 23. A GRANEL se responsabilizará por qualquer irregularidade ou inexatidão verifi cada nos
títulos que emitir, quanto à natureza, peso e quantidade das mercadorias. 24. Verifi cando-se a existência de vícios
em qualquer título apresentado, a empresa poderá proceder judicialmente contra o autor ou autores, na forma da
lei. 25. Os recibos de depósitos, como os Conhecimentos de Depósitos e Warrants sempre deverão indicar as
despesas a que fi quem as respectivas mercadorias. VI - PREÇOS DE ARMAZENAGEM 26. Os preços
referentes à armazenagem, seguros e serviços acessórios são os constantes das Tarifas Remuneratórias
devidamente arquivadas e publicadas. 27. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará
vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos, do
Decreto 1102/1903. VII - PESSOAL AUXILIAR E SUAS OBRIGAÇÕES 28. Para o bom funcionamento, terá
a GRANEL, os auxiliares que se tornarem necessários, entre os quais, fi éis depositários de armazéns gerais,
contadores e escriturários. 29. Os fi éis depositários, antes de entrarem em serviço, farão inscrever o respectivo
título perante a junta comercial, não podendo ser nomeados fi éis depositários, pessoas que estejam legalmente
impedidas. 30. A gerência geral da GRANEL arbitrará a fi ança que será prestada pelos seus empregados, cujos
cargos assim o exigirem. 31. O regime de trabalho do pessoal auxiliar, bem como suas obrigações, assim como o
horário de funcionamento dos armazéns gerais, e também os casos omissos, serão regidos pela legislação
trabalhista e demais disposições legais vigentes, e ainda pelos usos e costumes comerciais, assim como pelo
disposto no Decreto 1102/1903. VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS 32. De acordo com o artigo 14 do Decreto
1102/1903, a GRANEL poderá reter quaisquer mercadorias depositadas, para garantia do respectivo preço de
armazenagem ou quaisquer outras despesas provenientes de conservação, benefício ou outro serviço prestado,
que houver sido requisitado à GRANEL, e ainda, dos adiantamentos para fretes, seguros, comissões, impostos,
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uros, dentre outras despesas, podendo esse direito de retenção ser exercido à massa falida do devedor. 33. É
expressamente vedado a pessoas estranhas ao seu quadro de empregados, manipular as mercadorias depositadas,
salvo mediante apresentação de autorização escrita do depositante e na presença de um representante desta. 34.
A empresa só procederá à mudança de tanques quando houver solicitação escrita do interessado. GRANEL
QUÍMICA LTDA. Carl Henrik Odfjell Administrador GRANEL QUÍMICA LTDA. CNPJ/MF 44.983.435/0009-26 -
MEMORIAL DESCRITIVO – DECLARAÇÕES ARTIGO 1º., ITENS 1º A 4º DO DECRETO Nº 1.102/1903 –
ARMAZÉM GERAL 1. QUALIFICAÇÃO – Granel Química Ltda., regularmente inscrita no CNPJ/MF sob nº
44.983.435/0009-26, com endereço na cidade de Santos, Estado de São Paulo, na Rua Murillo Veiga de Oliveira,
nº 55, bairro Alemoa. 2. CAPITAL – A Granel Química Ltda portadora do CNPJ/MF nº 44.983.435/0001-79 possui
capital social de R$ 211.145.000,00 (duzentos e onze milhões, cento e quarenta e cinco mil reais), possuindo a
sociedade a fi lial objeto deste ato, o Terminal Alemoa portador do CNPJ/MF nº44.983.435/0009-26 com capital
destacado de R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais). 3. CAPACIDADE – As instalações situam-se em
terreno com área de 29.662,44 m² (vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e dois metros quadrados e quarenta e
quatro centímetros), com frente para a Rua Murillo Veiga de Oliveira, nº 55 – Bairro Alemoa, na cidade de Santos/
SP. O armazenamento será realizado em 17 (dezessete) tanques metálicos, cilíndricos e verticais, dispostos em 02
(duas) bacias de tanques, denominadas bacias 02 (dois) e 03 (três) com capacidade total de armazenagem de
51.980,26 m³(cinquenta e um mil, novecentos e oitenta metros cúbicos e vinte e seis centímetros). 4. COMODIDADE
– A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional,
com condições de uso imediato. 5. SEGURANÇA – A unidade armazenadora está de acordo com as normas
técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como os serviços propostos no
regulamento interno e aprovados pelo profi ssional no laudo técnico. 6. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS
MERCADORIAS – O terminal realizará operação de armazenamento e movimentação de granéis líquidos nos
modais rodoviário e marítimo, tanto de origem nacional quanto estrangeira, nacionalizados e não nacionalizados.
Os granéis líquidos a serem movimentados contemplam infl amáveis e combustíveis das Classes I, II e III, inclusive
derivados de petróleo, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel, etanol combustível, ácidos minerais, ácidos
inorgânicos, ácidos orgânicos, corrosivos, anidridos orgânicos, acetatos, acetonas, glicóis, fenóis e outros produtos
químicos mantendo em conformidade autorizações, licenças, alvarás e certifi cados aplicáveis junto aos órgãos
específi cos regulamentadores de produtos químicos controlados. 7. DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS
EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO – O terminal conta com estrutura
apropriada para armazenagem e movimentação de granéis líquidos, sendo absolutamente satisfatórias estrutural e
operacionalmente. 7.1 - TANQUES PARA ARMAZENAGEM: O terminal possui 17 (dezessete) tanques para
armazenagem, que são classifi cados como tanques verticais de superfície, com teto em domo, autoportante, com
escada lateral em semicírculo, com corrimão, guarda corpo e abertura para inspeções. Os tanques são divididos
em 02 (duas) bacias com capacidade total de armazenagem de 51.980,268 m³ (cinquenta e um mil, novecentos e
oitenta metros cúbicos e vinte e seis centímetros. Bacia 02 abriga 08 (oito) tanques e possui capacidade total de
armazenagem de 24.384,742 m³ (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro metros cúbicos e setenta e quatro
centímetros).
Identifi cação Diâmetro (m) Altura (m) Capacidade Pós Arqueação (m³)
TK-10 13,28 19,78 2.751,918
TK-11 13,29 19,84 2.762,149
TK-12 13,28 19,86 2.761,853
TK-13 13,28 19,79 2.752,986
TK-14 15,18 22,87 4.154,897
TK-15 15,19 22,85 4.152,825
TK-16 15,18 22,84 4.150,244
TK-17 7,58 19,84 897,870
Bacia 03 abriga 09 (nove) tanques e possui capacidade total de armazenagem de 27.595,526 m³ (vinte e sete mil,
quinhentos e noventa e cinco metros cúbicos e cinquenta e dois centímetros).
Identifi cação Diâmetro (m) Altura (m) Capacidade Pós Arqueação (m³)
TK-18 15,18 22,80 4.150,701
TK-19 15,17 22,88 4.151,593
TK-20 15,16 22,92 4.151,545
TK-21 7,57 19,81 896,038
TK-22 7,58 19,83 896,923
TK-23 15,19 22,83 4.151,417
TK-24 15,18 22,84 4.147,461
TK-25 15,16 22,90 4.150,172
TK-26 7,59 19,82 899,676
Todos os tanques são fabricados em aço carbono ASTM A-36, em conformidade com a Norma API-620 e
construídos sobre bases de concreto estaqueadas. Os tanques são dotados de indicador de temperatura, válvula
de alívio de pressão e vácuo e equipamento antitransbordamento, o qual, em caso de necessidade, ativa alarme
sonoro de advertência, desligando automaticamente a bomba de produtos. São equipados também com válvula de
emergência. A medição do nível de produto em cada tanque é acompanhada por equipamento “Radar”, podendo
ser efetuada, também, com o emprego de Fita Termométrica e/ou Trena Graduada, método legalmente aceito.
Cada tanque possui 02 (dois) anéis de aspersores e 01 (uma) câmara de espuma. Os tanques TK-11, TK-13, TK-
14, TK-16, TK-19, TK-22, TK-23 e TK-25, possuem escada lateral em semicírculo, sendo os tanques de cada bacia
interligados por passarela aérea. Todos os tanques possuem sistema de inertização com o emprego de Nitrogênio.
7.2 – BACIAS DE CONTENÇÃO: As bacias possuem piso em concreto impermeabilizado, e em condições de
conter eventuais vazamentos nos tanques e/ou tubulações de produtos. As bacias de contenção possuem válvulas
para drenagem, situadas externamente às mesmas, que permanecem fechadas, sendo sua drenagem realizada
apenas após a análise de efl uentes e/ou água de chuvas. Ambas as bacias possuem paredes com altura de 2,50
m (dois metros e cinquenta centímetros), estando atendido o disposto na Parte 2 da Norma ABNT NBR 17505
– Armazenamento de Líquidos Infl amáveis e Combustíveis, bem como a declividade do piso. O coefi ciente de
permeabilidade das paredes e dos pisos das bacias também atende ao disposto na referida norma. 7.3 – DUTOS
PORTUÁRIOS: A recepção e expedição de produtos por via marítima será realizada por 03 (três) dutos portuários,
conforme quadro abaixo:
Duto Material Diâmetro Origem Destino Extensão
– m. Vazão Máx.
m³/h. Vazão Operação
m³/h
01 Aço Inoxidável
A312 TP 304L 10” Terminal Granel Píeres 3 e 4 -
Alemoa 2.240,76 800 400
02 Aço Inoxidável
A312 TP 304L 10” Terminal Granel Píeres 3 e 4 -
Alemoa 2.239,16 800 400
03 Aço Inoxidável
A312 TP 304L 10” Terminal Granel Píeres 3 e 4 -
Alemoa 2.239,48 800 400
Todos os dutos portuários são de aço inoxidável A312 TP 304L – SCH 108, possuem curvas do tipo “3D” que
permitem passagem de “PIG”, pressão de projeto em 150 Lbs (10,5 Kgf/cm²), pressão de operação em 130 Lbs (9,16
Kgf/cm²) e temperatura ambiente. Para acompanhamento das operações, os 03 (três) dutos possuem manômetros
e Válvulas de Segurança. Nas extremidades acham-se os equipamentos para envio e recepção de “PIG”, tanto
para limpeza como para verifi cação das condições de cada duto. 7.4 – PLATAFORMAS RODOVIÁRIAS: O terminal
conta com 01 (uma) plataforma rodoviária, composta por 05 (cinco) ilhas, com 09 (nove) baias de carregamento,
permitindo serem atendidos até 09 (nove) veículos simultaneamente. A plataforma rodoviária possui piso em
concreto impermeabilizado e é circundada por canaletas em forma de “U”, que destinarão produto eventualmente
vazado para armazenamento e enviado para tratamento e descarte em consonância com a legislação ambiental
vigente. A plataforma rodoviária é coberta por telhas metálicas, apoiadas por estrutura sobre colunas metálicas
e apoiadas sobre base de concreto. Cada Baia conta com equipamento medidor volumétrico (Modelo DL8000-
EMERSON) e medidor para carregamento com alta pressão de medida de volumes. A aferição também pode se
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efetuada através do peso indicado pela balança rodoviária. As baias possuem passadiço elevado com 4,50 m, com
estrutura e piso metálicos, provido de escada pantográfi ca para operadores e conta com equipamento de “Trava
Queda” para utilização dos mesmos. Cada baia conta com sistema de aterramento de veículos com interrupção
automática da operação caso haja desligamento do cabo de aterramento. Para as operações de carregamento,
cada baia possui 03 (três) braços de carregamento marca REDLANDS, modelo “MIP-4”, com tubo mergulhado
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especial (1,80 m), além de válvula corta fl uxo. Para recepção de produtos por via rodoviária (descarga), estão
instalados na plataforma rodoviária 02 (duas) bombas (conjuntos motor/bomba), que enviarão o produto para o
tanque de armazenagem previamente selecionado. O carregamento de veículos será realizado pelo sistema “Top”,
e a descarga de produtos pelo sistema “Bottom”. 7.5 – BALANÇAS RODOVIÁRIAS: O terminal conta com 09 (nove)
balanças rodoviárias instaladas uma em cada baia de carregamento, todas da marca Toledo e com capacidade
para 100 (cem) toneladas. As balanças rodoviárias se encontram devidamente calibradas pelo fabricante e aferidas
pelo órgão responsável. 7.6 – BOMBAS: O terminal conta com 21 (vinte e uma) bombas para carga e descarga de
produtos, instaladas nas casas de bombas das bacias 02 e 03. Bacia 02 – Casa de Bombas
Quantidade Vazão Operação - m³/h Motor/HP Bomba Marca/Tipo Finalidade
07 250 WEG/75 KSB/Centrífuga Carregamento
Rodoviário01 180 WEG/60 KSB/Centrífuga
01 400 WEG/250 KSB/Centrífuga Exportação
Bacia 03 – Casa de Bombas
Quantidade Vazão Operação - m³/h Motor/HP Bomba Marca/Tipo Finalidade
06 250 WEG/75 KSB/Centrífuga Carregamento
Rodoviário03 180 WEG/60 KSB/Centrífuga
01 400 WEG/250 KSB/Centrífuga Exportação
02 180 WEG/125 KSB/Centrífuga Descarga Rodoviária
7.7 – TUBULAÇÃO: A tubulação interna do terminal é toda em aço inoxidável, com diâmetros de 2”, 4”, 6”, 8”, 10
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e 12” (duas, quatro, seis, oito, dez e doze polegadas) está apoiada sobre dormentes com inserts nas tubovias
próximas aos pisos. Os suportes de tubulação são em aço estrutural ASTM A-36 para apoio simples, apoio com guia
e ou ancoragem. Toda a montagem foi realizada por soldadores qualifi cados e processos de soldagem qualifi cados
segundo ASME – IX. 7.8 – SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO: O Sistema de prevenção e combate a incêndio
do terminal conta com 02 (duas) bombas, ambas acionadas por motores marca Cummins, a óleo diesel, equipadas
com motores de 900 HP e com vazão de 1.000 m³/h., além de uma bomba “Jockey”, com capacidade de 5 m³/h. A
água para reserva de incêndio é armazenada em tanque com capacidade para 5.000 m³ (cinco mil metros cúbicos),
podendo o sistema ser abastecido externamente através de captação de água do mar, o que torna a reserva de
água “infi nita”. Cada tanque possui 02 (dois) anéis de aspersores e uma “câmara de espuma”, do Tipo II - NFPA,
que permite, caso necessário, o lançamento de espuma no interior dos mesmos. O LGE é armazenado em 01 (um)
tanque e bombonas, totalizando 3.000 l (três mil litros). As bacias de contenção são circundadas pela tubulação
de água de incêndio, que abastece os hidrantes duplos e canhões monitores, todos instalados externamente às
bacias. As mangueiras são adequadamente acondicionadas em abrigos próprios, podendo ter a extensão de até
60 m (sessenta metros) - (4 x 15,00). O sistema permite lançamento de espuma em qualquer ponto no interior
da bacia de contenção, caso necessário. A disposição dos hidrantes e canhões monitores atende ao contido nos
itens 7.4.2 e 7.4.3 da Parte 7 (sete) da norma ANBT NBR 17505 – Armazenamento de Líquidos Infl amáveis
e Combustíveis. A plataforma rodoviária conta com sistema de aspersores para água e espuma, podendo ser
coberta, também, por hidrantes, canhões monitores e extintores. O sistema conta com adequado número de
extintores de incêndio, manuais e sobre rodas, adequadamente distribuídos pelo terminal, em conformidade com
o disposto no Regulamento do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. A tubulação do sistema de incêndio
está equipada com válvulas de bloqueio, que permitem o isolamento de trechos, em caso de necessidade. 7.9
– INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: A energia elétrica do terminal é fornecida pela empresa concessionária. Para
recepção da energia elétrica, acham-se instalados 02 (dois) transformadores de 2.000 kVA cada, que alimentam
a subestação do terminal, sendo a energia retransmitida via cabos devidamente protegidos até o CCM (Centro
de Controle de Motores). O sistema conta com 01 (um) gerador de energia, com capacidade de 750 kVA, movido
por motor a óleo diesel, apto a sustentar as operações do terminal em caso de falta de energia da concessionária.
Toda a instalação elétrica e de iluminação nas áreas classifi cadas é à prova de explosão, atendendo a NR 10 do
MTE e demais normas aplicáveis. Todos os motores instalados em áreas classifi cadas, são a prova de explosão
e protegidos por relês e chaves de partida localizadas nos CCM’s (Central de Comando de Motores). A área
da bacia é classifi cada, sendo a distribuição de energia através de eletrodutos e botoeiras do tipo à prova de
explosão. Os cabos estão devidamente dimensionados para as cargas de projeto. O sistema de iluminação para
operações noturnas possui luminárias apropriadas, em consonância com a NR-10 do MTE. 7.10 – SISTEMA
DE ATERRAMENTO / SPDA: Os tanques, plataformas, tubulações, motores/bombas e os demais equipamentos
são aterrados com ligação de cobre à malha existente no terminal. O sistema de malha de aterramento para os
tanques e tubulações, estruturas e outros equipamentos, incluindo a proteção de descargas atmosféricas (SPDA),
foi projetado e construído de acordo com a Norma ABNT NBR 5419 – Proteção Contra Descargas Atmosféricas. A
estrutura acha-se plenamente protegida contra eventuais danos pessoais ou mecânicos resultantes de descargas
atmosféricas. 7.11 –INSTRUMENTAÇÃO: As instalações de alimentação de energia elétrica para equipamentos,
comando e sinais de controle, com equipamentos (transformadores, disjuntores, painéis, iluminação, etc.) na
subestação e CCM na sala anexa a subestação, além dos Eletrodutos, cablagem, instrumentos, chaves, conexões
de equipamentos à malha de aterramento, atendem às normas técnicas aplicáveis. O controle das operações será
realizado tipicamente com os seguintes recursos: alarme de nível alto nos tanques; radares e fi tas termométricas;
efetividade de aterramento elétrico dos caminhões e medidores de vazão tipo volumétricos. Para as operações
de carregamento de veículos, as Plataformas estão equipadas com sistema de aterramento positivo, medidores
de vazão e sensor de nível (overfi ll), como redundância para desligamento de bombas caso necessário. 7.12 –
INSTALAÇÕES CIVIS: As fundações para os tanques estão dimensionadas para resistir aos esforços do teste
hidrostático, acrescido de aproximadamente 300 mm de água além do nível máximo de operação do tanque. O
piso das bacias de contenção, muros, bases de suporte de tubulação, bases dos tanques, bases de equipamentos,
assim como as canaletas de drenagem e casas de bombas, são em concreto armado. As estruturas de concreto
(fundações, lajes, etc.) do terminal, atendem os requisitos das Normas ABNT NBR 6118 – Projeto de Estruturas de
Concreto e ABNT NBR 6122 – Projeto e Execução de Fundações. 7.13 – SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE VAPORES:
O terminal conta com um sistema de captação de vapores (emissões gasosas), composto por uma rede exclusiva
de tubulação, que capta os vapores dos tanques de armazenagem e demais itens operacionais. Os vapores são
encaminhados para coleta, cujo destino será a sucção do combustor, que queimará os vapores coletados. 7.14
– SISTEMA DE DRENAGEM E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES: A drenagem pluvial do terreno e
de telhados é encaminhada para a rede pluvial existente. A drenagem da bacia dos tanques, no caso de eventual
derramamento de produto, direciona o efl uente para tratamento na Estação de Tratamento de Efl uentes, para
posterior descarte na rede sanitária pública, atendendo a todos os parâmetros aplicáveis. A captação de efl uentes
líquidos contaminados é feita através de tubulação integrada ao sistema de destinação existente. A plataforma
rodoviária e suas baias, são circundadas por canaletas de concreto em forma de “U”, que direcionam os efl uentes
contaminados para reservatório específi co no sistema de tratamento de efl uentes. O terminal conta com 06 (seis)
tanques tipo vertical e em aço inoxidável, para armazenagem de efl uentes e resíduos, descritos abaixo:
Quantidade Material Diâmetro - m Altura - m Capacidade - m³
06 Aço Inoxidável 1,89 3,60 10,00
Para o Sistema de Efl uentes e Resíduos, acham-se instaladas 08 (oito) Bombas (conjuntos Motor/Bomba) sendo
06 (seis) para tratamento biológico e 02 (duas) para tratamento físico-químico, nas especifi cações abaixo:
Quantidade Motor/HP Rotação - RPM Vazão - m³/h Pressão Operação - Kgf/cm²
08 WEG/7,5 1.750 25 2,5
7.15 – EDIFICAÇÕES: O terminal possui diversas edifi cações de apoio às operações, tais como: portaria, recepção,
02 (dois) prédios administrativos de suporte aos setores envolvidos na administração e operação do terminal,
refeitório, vestiários (incluindo instalações sanitárias para portadores de necessidade especiais), ofi cina de
manutenção, sala de motoristas e outros. As edifi cações existentes são apropriadas e sufi cientes para operação
do terminal, sendo dimensionadas considerando o número de funcionários, horário de funcionamento (turnos)
e atividades a serem realizadas. As edifi cações seguem as melhores práticas de construção. 8. OPERAÇÕES
12 – São Paulo, 131 (124) Diário Ofi cial Empresarial quinta-feira, 1º de julho de 2021
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quinta-feira, 1 de julho de 2021 às 01:08:55
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