Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

ATA - Holding Be Byte Tecnologia Educacional S.A

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 6 Citado por Related
Vincent
Data de publicação23 Dezembro 2020
SeçãoCaderno Empresarial
Holding Be Byte Tecnologia Educacional S.A.
CNPJ em constituição
Ata da Assembleia Geral da Constituição
1. Data, Hora e Local: Em 29/11/2019, às 10h00min., na Avenida Paulista, 171, Pavimento 4, São Paulo-SP. 2.
Presença e Convocação: Alexandre Rodrigues de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 053.788.886-11 e no RG sob
o nº 65034390 SSP/SP; e José lssa João Afram Júnior, inscrito no CPF sob o nº 157.445.398-08 e no RG nº
19.520.360 SSP/SP, na qualidade de únicos subscritores do capital social da sociedade anônima ora constituída,
conforme boletim de subscrição anexo. Em razão disso, f‌i cam dispensadas as formalidades de publicação de edital
de convocação. 3. Mesa: Alexandre Rodrigues de Carvalho – Presidente; José lssa João Afram Júnior – Secretário.
4. Ordem do dia: (i) constituir uma companhia de capital fechado com a denominação de “Holding Be Byte Tecno-
logia Educacional S.A.” (“Companhia”); (ii) aprovar o projeto de estatuto social da Companhia; e (iii) eleger e f‌i xar os
honorários dos membros da Diretoria. 5. Deliberações: (i) O Sr. Presidente informou aos presentes que a presente
Assembleia tinha por f‌i nalidade a constituição de uma companhia fechada cuja denominação será “Holding Be Byte
Tecnologia Educacional S.A.”, com sede e foro em São Paulo-SP, na Avenida Paulista, 171, Pavimento 4, Bela Vista,
com o capital social de R$ 10.000,00, dividido em 1.000.000 de ações ordinárias, nominativas, no valor de R$ 0,01
cada, sendo assim constituídas: R$ 1.000,00 totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, e
R$ 9.000,00 a ser integralizado pelos acionistas no prazo de até 24 meses a contar da data de registro deste ins-
trumento. Tal proposta foi aprovada pela unanimidade dos subscritores presentes; (ii) Em seguida, o Sr. Presidente
informou que o boletim de subscrição e o projeto de estatuto social, bem como o recibo de depósito de 10% do valor
do capital social encontravam-se sobre a mesa da assembleia à disposição de todos os presentes. Na mesma
oportunidade, o Presidente procedeu a leitura do Projeto do Estatuto Social, cujo teor é o seguinte: Estatuto
Social. Capítulo I – Denominacão Social, Sede, Objeto Social e Prazo de Duração. Artigo 1º. A Holding Be
Byte Tecnologia Educacional S.A. é uma sociedade por ações regida pelo presente Estatuto Social (“Estatuto”) e
pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º. A Companhia tem sua sede e foro na Avenida Paulista,
171, Pavimento 4, Bela Vista, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01311-904. Artigo 3º. A Companhia tem por
objeto: (i) Gestão de ativos intangíveis não-f‌i nanceiros (77.40-3-00); e (ii) Holdings de instituições não-f‌i nanceiras
(64.62-0-00). Artigo 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II – Capital e das Acões.
Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 10.000,00, dividido em 1.000.000 de ações ordinárias no valor
de R$ 0,01 cada, nominativas, não conversíveis. Artigo 6º. O Acionista que pretender alienar suas ações (“acionista
alienante”) deverá comunicar sua intenção aos demais Acionistas, f‌i cando assegurado, em igualdade de condições
e preço, o direito para sua aquisição pelos demais acionistas no período de 30 dias, contado a partir do recebimento
de comunicação escrita do acionista alienante. § 1º. A comunicação mencionada acima deverá indicar expressa-
mente: (a) a quantidade de ações objeto da oferta e o respectivo preço; (b) os termos e as condições de pagamento;
(c) nome do interessado e, no caso de pessoa jurídica, também dos controladores; e (d) outras informações que
sejam necessárias ou úteis para a tomada de decisão pelos demais acionistas. Artigo 7º. Cada ação ordinária
corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Capítulo III – Assembleia Geral. Artigo 8º. A Assem-
bleia Geral, convocada de acordo com a lei e as disposições deste Estatuto Social, tem poderes para decidir sobre
todos os negócios da Companhia. § 1º. As Assembleias Gerais deverão ser presididas e secretariadas por mem-
bros escolhidos pelos acionistas presentes. Artigo 9º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos
04 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, cabendo-lhe decidir sobre as matérias de sua com-
petência previstas em lei. Artigo 10. A Assembleia Geral reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que os interes-
ses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas e nos casos previstos em lei e neste Estatuto Social. Artigo
11. Sem prejuízo das hipóteses previstas na Lei nº 6.404/76, competirá privativamente à Assembleia Geral deliberar
sobre: (i) a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) a reforma do Estatuto Social; (iii) a eleição, destituição
e def‌i nição, a qualquer tempo, das atribuições dos Diretores; (iv) as contas da Diretoria e as demonstrações f‌i nan-
ceiras; (v) a avaliação dos bens destinados à integralização de capital; (vi) liquidação, transformação, incorporação,
fusão e cisão; (vii) autorizar os administradores a confessar falência e a requerer a recuperação judicial ou a propor
a recuperação extrajudicial; (viii) a def‌i nição dos honorários globais ou individuais dos membros da Diretoria, assim
como a remuneração dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; (ix) a destinação do lucro líquido do exercício,
a distribuição de dividendos e o pagamento de juros sobre capital próprio; (x) a aprovação dos planos de trabalho
e orçamentos anuais e plurianuais, os planos de investimentos e os programas de expansão da Companhia, bem
como f‌i scalizar sua execução; (xi) a alienação, oneração e/ou arrendamento de bens imóveis e ativos imateriais da
Companhia; (xii) a prestação de avais, f‌i anças ou outras garantias pela Companhia; (xiii) a contratação e destituição
dos prestadores de serviços da Companhia; (xiv) a redução ou o aumento do capital social. § Único. As matérias
supraindicadas deverão observar o quorum de aprovação de mais da metade das ações votantes. Artigo 12. As
Assembleias Gerais serão convocadas nos termos da Lei 6.404/76 e os Acionistas que não ocuparem cargo de
administração também serão convocados por telegrama ou carta registrada, com a antecedência prevista no artigo
124, § 1º, inciso I, da Lei nº 6.404/76. Capítulo IV – Administração. Artigo 13. A Companhia será administrada por
uma Diretoria composta por 02 membros, acionistas ou não, sem designação específ‌i ca, todos residentes no País,
com mandato de 02 e destituíveis a qualquer tempo. § 1º. Os Diretores serão investidos em seus respectivos cargos
a partir da assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio, permanecendo no exercício de seus cargos até
a posse dos novos eleitos. Artigo 14. A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, por convocação de quaisquer
dos Diretores, com 03 dias de antecedência, pessoalmente ou por meio de comunicação por escrito, da qual cons-
tará a Ordem do Dia. § Único. As atas das reuniões, deliberações da Diretoria e posses de Diretores serão regis-
tradas em livro próprio. Artigo 15. Competirá aos membros da Diretoria: (i) zelar para que a Companhia cumpra
integral e pontualmente com suas obrigações; e (ii) representar ativa e passivamente a Companhia, inclusive junto
a autoridades e órgãos públicos, entidades de classe e de representação. Artigo 16. Todos os atos que criarem,
modif‌i carem ou extinguirem obrigações para a Companhia ou que exonerarem obrigações de terceiros para com
ela, desde que não previstos diversamente no Estatuto Social, serão válidos quando assinados pelos Diretores de
forma individual ou em conjunto. Artigo 17. Os Acionistas terão direito a f‌i scalizar a gestão dos Diretores, examinar,
a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de
celebração, e quaisquer outros atos. Capítulo V – Conselho Fiscal. Artigo 18. A Companhia terá um Conselho
Fiscal não permanente que, quando instalado nos termos da Lei nº 6.404/76, deverá ser composto de 3 membros
efetivos e de igual número de suplentes, com as atribuições previstas em lei. Capítulo VI – Exercício Social,
Balanço e Resultados. Artigo 19. O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Artigo 20. Ao
f‌i m de cada exercício social serão elaborados, com base na escrituração contábil da Companhia, o balanço patri-
monial e as demonstrações f‌i nanceiras. § 1º. A Diretoria poderá determinar o levantamento de balanço semestral
ou, observados os preceitos legais, em períodos menores, e recomendar aos acionistas a distribuição de dividen-
dos com base nos lucros apurados. § 2º. Os Acionistas poderão, em Assembleia Geral, decidir a respeito do paga-
mento de juros sobre o capital próprio, f‌i xando o seu valor e a data de pagamento de cada parcela, os quais serão
deduzidos dos dividendos mínimos obrigatórios, observados os limites da legislação aplicável em vigor. Artigo 21.
Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a
provisão para o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido. § 1º. O lucro líquido do exercício,
obtido após a dedução de que trata o caput deste Artigo, destinar-se-á: (i) 5% para a Reserva Legal, até atingir 20%
do capital social integralizado; (ii) 25% do lucro líquido para o pagamento do dividendo mínimo obrigatório, obede-
cida a proporcionalidade de participação de cada Acionista no capital social da Companhia; (iii) O saldo remanes-
cente terá o destino que a Assembleia Geral deliberar. Capítulo VII – Liquidação. Artigo 22. A Companhia entrará
em liquidação nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral, e se extinguirá pelo
encerramento da liquidação. § 1º. Os Acionistas nomearão o liquidante e f‌i xarão seus honorários e as normas e
diretrizes a serem seguidas. § 2º. O liquidante poderá ser destituído a qualquer tempo. Capítulo VIII – Disposicões
Finais. Artigo 23. Aplicar-se-ão as disposições da Lei nº 6.404/76 aos casos omissos neste Estatuto. (iii) Consta-
tada a observância de todas as formalidades legais e a aprovação do projeto do Estatuto Social por todos os pre-
sentes, o Presidente declarou def‌i nitivamente constituída a “Holding Be Byte Tecnologia Educacional S.A.” para
todos os efeitos, determinando que se procedesse em seguida a eleição dos membros da Diretoria, e, ainda, a
f‌i xação dos seus honorários; (iv) Por conseguinte, foram eleitos por unanimidade os seguintes membros da Direto-
ria: Alexandre Rodrigues de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 053.788.886-11 e no RG sob o nº 65034390
SSP/SP; e José lssa João Afram Júnior, inscrito no CPF sob o nº 157.445.398-08 e no RG nº 19.520.360 SSP/SP.
Os eleitos tomarão posse de seus cargos mediante a aposição de suas assinaturas em termo a ser lavrado em livro
próprio, tendo o mandato a duração de dois anos. Os membros da Diretoria eleitos declararam, mesmo antes da
eleição, estarem cientes dos requisitos previstos no Artigo 147 da Lei 6.404/76; (v) Ato contínuo, o Sr. Presidente
submeteu à apreciação da Assembleia a def‌i nição da forma de remuneração dos Diretores, tendo sido decidido que
a remuneração será def‌i nida em momento posterior. (vi) Por último, e por orientação do Sr. Presidente, os presentes
autorizaram a realização e confecção de todos e quaisquer atos e/ou documentos necessários à implementação do
ora deliberado. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou constituída a Com-
panhia “Holding Be Byte Tecnologia Educacional S.A.”, sendo encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente
ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo-SP, 29/11/2019. Assinaturas: Mesa: Ale-
xandre Rodrigues de Carvalho – Presidente; José Issa João Afram Júnior – Secretário. Acionistas: Alexandre
Rodrigues de Carvalho; José Issa João Afram Júnior. Advogado: Dr. Alexandre Montes – OAB/SP 138.195. JUCESP
– Registrado sob o NIRE 35.300.555.457 em 02/09/2020. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
Passivo 2020 2019
Empréstimos de sócios 41.309 36.094
Dividendos a Pagar 385.526 -
Total do passivo circulante 426.835 36.094
Passivo não Circulante
Provisão para desvalorização de investimentos 12.004.324 -
Total do Passivo nâo Circulante 12.004.324 -
Patrimônio líquido (12.430.647) 4.398.089
Capital social 18.633.977 18.633.977
Reserva de Lucros (152.251) (1.386.609)
5HVHUYDVGHUHDYDOLDomRUHÀH[D 656.259 834.876
$MXVWHVGHDYDOLDomRSDWULPRQLDOUHÀH[D (31.568.632) (11.432.889)
Prejuízos Acumulados - (2.251.267)
Total passivo e patrimônio líquido 512 4.434.183
AFMSF PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 21.842.115/0001-01
Balanço patrimonial em 31 de março de 2019 e 31 de março de 2020 (Em Reais)
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D0pWRGRLQGLUHWR
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV 2020 2019
/XFURGRH[HUFtFLR 3.561.533 (700.696)
Ajustes para conciliar o resultado às disponibi-
lidades geradas pelas atividades operacionais
Resultado de equivalência patrimonial (3.566.407) 690.798
)OX[RGHFDL[DOtTXLGRGHFRUUHQWHGDV
atividades operacionais (4.874) (9.898)
)OX[RGHFDL[DGHDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Integralização de capital em dinheiro - -
Empréstimos tomados de sócios 5.215 9.845
&DL[DSURYHQLHQWHGHDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR 9.845
Demonstração do Resultado
Receitas (despesas) operacionais 2020 2019
Despesas administrativas (4.215) (9.225)
Resultado de equivalência patrimonial positiva 3.566.407 (690.798)
/XFURRSHUDFLRQDODQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR 3.562.192 (700.023)
Receitas ( Despesas Financeiras ) (659) (673)
/XFURGRH[HUFtFLR 3.561.533 (700.696)
Demonstração de resultados abrangentes 2020 2019
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR 3.561.533 (700.696)
Outros resultados abrangentes
Ganhos liquidos de hedgeDÀX[RGHFDL[D
UHÀH[RV
(20.001.361)
(4.215.712)
5HVXOWDGRDEUDQJHQWHGRH[HUFtFLR (16.439.828) (4.916.408)
Balanço patrimonial
Ativo 2020 2019
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D 512 171
Total do ativo circulante 512 171
Investimentos - 4.434.012
Total do ativo não circulante - 4.434.012
Total Ativo 512 4.434.183
Diretoria Anita Ferraz Malzoni - Diretor-Presidente
Ronaldo Montrezor - Tecnico Contabilidade - CRC 1SP302963/O-0
As demonstrações contábeis completas
encontram-se à disposição na sede
Demonstração das mutações do patrimônio líquido Reserva de Lucros Reservas Ajustes de
Capital
social
Reserva
de ágio/
deságio
Reser-
va
Legal
Reserva
Retenção
de Lucros
de reava-
liação
UHÀH[D
avaliação
patrimonial
UHÀH[D
Prejuízos
acumula-
dos Total
Saldos em 31 de março de 2018 18.633.977 (1.386.608) - - 1.023.085 (6.980.363) (1.975.593) 9.314.497
5HDOL]DomRGDUHVHUYDGHUHDYDOLDomRUHÀH[D (188.210) 188.210 -
Realização do custo atribuído do ativo imobilizado - CPC 27 (236.814) 236.814 -
*DQKRVOtTXLGRVGHKHJGHGHÀX[RGHFDL[DUHÀH[R (4.215.712) (4.215.712)
3UHMXL]RGRH[HUFtFLR (700.696) (700.696)
Saldos em 31 de março de 2019 18.633.977 (1.386.608) - - 834.875 (11.432.889) (2.251.265) 4.398.089
Reserva ágio decorrente subscrição a serem conferidas ao PL (3.382) (3.382)
5HDOL]DomRGDUHVHUYDGHUHDYDOLDomRUHÀH[D (178.617) 178.617 -
Realização do custo atribuído do ativo imobilizado - CPC 27 (134.382) 134.382 -
*DQKRVOtTXLGRVGHKHJGHGHÀX[RGHFDL[DUHÀH[R (20.001.361) (20.001.361)
3UHMXL]RGRH[HUFtFLR 3.561.533 3.561.533
Destinações: Reserva Legal 81.163 (81.163) -
Dividendos Propostos (385.526) (385.526)
Reserva de Retenção de Lucros 1.156.577 (1.156.577) -
Saldos em 31 de março de 2020 18.633.977 (1.389.990) 81.163 1.156.577 656.258 (31.568.632) - (12.430.647)
$XPHQWROtTXLGRHPFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D (53)
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRLQtFLRGRH[HUFtFLR 171 224
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR 512 171
341 (53)
HLTM PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 19.408.870/0001-22
Balanço patrimonial em 31 de março de 2019 e 31 de março de 2020 (Em Reais)
Diretoria Maria Malzoni Romanach - Diretor-Presidente
Ronaldo Montrezor - Tecnico Contabilidade - CRC 1SP302963/O-0
As demonstrações contábeis completas
encontram-se à disposição na sede
Balanço patrimonial
Ativo 2020 2019
Caixa e equivalentes de caixa 376 361
Impostos a recuperar 20 20
Dividendos a receber - -
Total do ativo circulante 396 381
Dividendos a receber 1.533.123 1.177.964
Investimentos 23.130.009 21.989.760
Total do ativo não circulante 24.663.132 23.167.724
Total Ativo 24.663.528 23.168.105
Passivo 2020 2019
Empréstimos de sócios 40.604 35.389
Dividendos a pagar 1.785.686 1.413.134
Total do passivo circulante 1.826.290 1.448.523
Patrimônio líquido 22.837.238 21.719.582
Capital social 819.292 819.292
Reserva de Lucros 4.884.789 3.767.131
5HVHUYDVGHUHDYDOLDomRUHÀH[D 16.343.930 16.343.930
$MXVWHVGHDYDOLDomRSDWULPRQLDOUHÀH[D 789.227 789.229
Total passivo e patrimônio líquido 24.663.528 23.168.105
Demonstrações de resultados
Receitas (despesas) operacionais 2020 2019
Despesas administrativas (4.215) (6.705)
Resultado de equivalência patrimonial 1.495.407 1.248.936
/XFURRSHUDFLRQDODQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR 1.491.192 1.242.231
Receitas ( Despesas Financeiras ) (985) (854)
Lucro bruto do exercício antes do IR/CS 1.490.207 1.241.377
Lucro líquido do exercício 1.490.207 1.241.377
Demonstrações de resultados abrangentes 2020 2019
Lucro líquido do exercício 1.490.207 1.241.377
Outros resultados abrangentes - -
Resultado abrangente do exercício 1.490.207 1.241.377
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D0pWRGRLQGLUHWR
Fluxos de caixa das atividades operacionais 2020 2019
Lucro líquido do exercício 1.490.207 1.241.377
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades
geradas pelas atividades operacionais
Resultado de equivalência patrimonial (1.495.407) (1.248.936)
Fluxo de caixa líquido decorrente
das atividades operacionais (5.200) (7.559)
)OX[RGHFDL[DGHDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Empréstimos tomados de sócios 5.215 7.305
&DL[DSURYHQLHQWHGHDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR 7.305
Aumento líquido em caixa e equivalentes de caixa 15 (254)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 361 615
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR 376 361
15 (254)
Demonstrações das mutações
do patrimônio líquido Reserva de Lucros Reservas Ajustes de Lucros
Capital
social
Reserva de
ágio/deságio
Reserva
Legal
Reserva reten-
ção de lucros
de reavalia-
omRUHÀH[D
avaliação patri-
PRQLDOUHÀH[D
acumula-
dos Total
Saldos em 31 de março de 2018 819.292 181.677 163.858 2.490.562 16.343.930 789.231 - 20.788.550
Realização do custo atribuído do ativo imobilizado - CPC 27 (2) 2 -
Lucro líquido do exercício 1.241.377 1.241.377
Destinações: Reserva legal - - -
Dividendos propostos (310.345) (310.345)
Reserva de retenção de lucros 931.034 (931.034) -
Saldos em 31 de março de 2019 819.292 181.677 163.858 3.421.596 16.343.930 789.229 - 21.719.582
Realização do custo atribuído do ativo imobilizado - CPC 27 (3) 3 -
Lucro líquido do exercício 1.490.207 1.490.207
Destinações: Reserva legal - - -
Dividendos propostos (372.553) (372.553)
Reserva de retenção de lucros 1.117.657 (1.117.657) -
Saldos em 31 de março de 2019 819.292 181.677 163.858 4.539.253 16.343.930 789.226 - 22.837.236
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 Diário Of‌i cial Empresarial São Paulo, 130 (242) – 17
VISITE NOSSAS LIVRARIAS:
· livraria.imprensaof‌i cial.com.br – Livraria Virtual
· Rua XV de novembro, 318 – 2ª a 6ª das 9h as 18h
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 às 01:55:55.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT