ATA DE JULGAMENTO

Páginas34-34
Data de publicação03 Julho 2018
ÓrgãoMinistério da Fazenda,Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,2ª Seção,4ª Câmara
SeçãoDO1

ATA DE JULGAMENTO

Ata de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção

A integra das decisões proferidas - acórdãos e resoluções - serão publicadas no sitio do CARF em https://carf.fazenda.gov.br , podendo ser pesquisadas pelo número do acórdão ou da resolução, pelo número do processo ou pelo nome do contribuinte.

Os processos administrativos poderão ser acompanhados pelo sitio do CARF https://carf.fazenda.gov.br mediante cadastramento no sistema PUSH.

8 DE MAIO DE 2018 A 10 DE MAIO DE 2018

Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta minutos, Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal, reuniram-se os membros da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, estando presentes os conselheiros

Cleberson Alex Friess, Andrea Viana Arrais Egypto, Francisco Ricardo Gouveia Coutinho, Rayd Santana Ferreira, Jose Luis Hentsch Benjamin Pinheiro, Fernanda Melo Leal (suplente convocada), Matheus Soares Leite e Miriam Denise Xavier (Presidente), a fim de ser realizada a presente Sessão Ordinária. Ausente justificadamente a conselheira Luciana Matos Pereira Barbosa. Processo: 11080.722485/2010-40 - BANCO DO BRASIL SA - Acórdão: 2401-005.469

Processo: 10530.721119/2011-46 - MARCELINO FLORES DE OLIVEIRA - Resolução: 2401-000.662

Processo: 10325.721252/2011-28 - MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL - Acórdão: 2401-005.470

Processo: 15983.001141/2008-66 - FUNDACAO LUSIADA - Retirado de pauta.

Processo: 10380.001217/2009-18 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Retirado de pauta.

Processo: 15956.000672/2010-83 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Acórdão: 2401-005.442

Processo: 15956.000670/2010-94 - MUNICIPIO DE JABOTICABAL - Acórdão: 2401-005.443

Processo: 15956.000674/2010-72 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Acórdão: 2401-005.444

Processo: 15956.000673/2010-28 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Acórdão: 2401-005.445

Processo: 10540.721685/2011-39 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS - Acórdão: 2401-005.446

Processo: 35465.000155/2006-67 - ASSOC. DESP. POL. MILITAR DO EST. DE S.P - Acórdão: 2401-005.447

Processo: 35464.004793/2006-67 - PROCTER & GAMBLE HIGIENE E COSMETICOS LTDA - Acórdão: 2401-005.448

Processo: 10380.100673/2007-70 - J MACEDO S/A - Pedido de vista.

Processo: 10670.721825/2011-93 - CERAMICA SALINAS LTDA - EPP - Acórdão: 2401-005.449

Processo: 15504.722981/2012-98 - FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ - Acórdão: 2401-005.450

Processo: 13976.000364/2007-99 - INDUSTRIAS ARTEFAMA S.A. - Acórdão: 2401-005.451

Processo: 15868.720214/2012-15 - JBS S/A - Acórdão...

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