ATA DE JULGAMENTO
Páginas | 34-34 |
Data de publicação | 03 Julho 2018 |
Órgão | Ministério da Fazenda,Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,2ª Seção,4ª Câmara |
Seção | DO1 |
ATA DE JULGAMENTO
Ata de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção
A integra das decisões proferidas - acórdãos e resoluções - serão publicadas no sitio do CARF em https://carf.fazenda.gov.br , podendo ser pesquisadas pelo número do acórdão ou da resolução, pelo número do processo ou pelo nome do contribuinte.
Os processos administrativos poderão ser acompanhados pelo sitio do CARF https://carf.fazenda.gov.br mediante cadastramento no sistema PUSH.
8 DE MAIO DE 2018 A 10 DE MAIO DE 2018
Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta minutos, Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal, reuniram-se os membros da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, estando presentes os conselheiros
Cleberson Alex Friess, Andrea Viana Arrais Egypto, Francisco Ricardo Gouveia Coutinho, Rayd Santana Ferreira, Jose Luis Hentsch Benjamin Pinheiro, Fernanda Melo Leal (suplente convocada), Matheus Soares Leite e Miriam Denise Xavier (Presidente), a fim de ser realizada a presente Sessão Ordinária. Ausente justificadamente a conselheira Luciana Matos Pereira Barbosa. Processo: 11080.722485/2010-40 - BANCO DO BRASIL SA - Acórdão: 2401-005.469
Processo: 10530.721119/2011-46 - MARCELINO FLORES DE OLIVEIRA - Resolução: 2401-000.662
Processo: 10325.721252/2011-28 - MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL - Acórdão: 2401-005.470
Processo: 15983.001141/2008-66 - FUNDACAO LUSIADA - Retirado de pauta.
Processo: 10380.001217/2009-18 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Retirado de pauta.
Processo: 15956.000672/2010-83 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Acórdão: 2401-005.442
Processo: 15956.000670/2010-94 - MUNICIPIO DE JABOTICABAL - Acórdão: 2401-005.443
Processo: 15956.000674/2010-72 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Acórdão: 2401-005.444
Processo: 15956.000673/2010-28 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Acórdão: 2401-005.445
Processo: 10540.721685/2011-39 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS - Acórdão: 2401-005.446
Processo: 35465.000155/2006-67 - ASSOC. DESP. POL. MILITAR DO EST. DE S.P - Acórdão: 2401-005.447
Processo: 35464.004793/2006-67 - PROCTER & GAMBLE HIGIENE E COSMETICOS LTDA - Acórdão: 2401-005.448
Processo: 10380.100673/2007-70 - J MACEDO S/A - Pedido de vista.
Processo: 10670.721825/2011-93 - CERAMICA SALINAS LTDA - EPP - Acórdão: 2401-005.449
Processo: 15504.722981/2012-98 - FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ - Acórdão: 2401-005.450
Processo: 13976.000364/2007-99 - INDUSTRIAS ARTEFAMA S.A. - Acórdão: 2401-005.451
Processo: 15868.720214/2012-15 - JBS S/A - Acórdão...
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