ATA DE JULGAMENTOS
Data de publicação | 02 Setembro 2019 |
Páginas | 11-11 |
Órgão | Ministério da Economia,Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,3ª Seção,2ª Câmara |
Seção | DO1 |
ATA DE JULGAMENTOS
Ata de julgamentos dos recursos das sessões ordinárias da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção
A integra das decisões proferidas - acórdãos e resoluções - serão publicadas no sitio do CARF em https://carf.fazenda.gov.br , podendo ser pesquisadas pelo número do acórdão ou da resolução, pelo número do processo ou pelo nome do contribuinte.
Os processos administrativos poderão ser acompanhados pelo sitio do CARF https://carf.fazenda.gov.br mediante cadastramento no sistema PUSH.
DIA 20 DE AGOSTO DE 2019 A 22 DE AGOSTO DE 2019
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às nove horas, Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal, reuniram-se os membros da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção, estando presentes os conselheiros Paulo Roberto Duarte Moreira, Leonardo Vinícius Toledo de Andrade, Leonardo Correia Lima Macedo, Pedro Rinaldi de Oliveira Lima, Hélcio Lafetá Reis, Tatiana Josefovicz Belisário, Laercio Cruz Uliana Junior e Charles Mayer de Castro Souza (Presidente), a fim de ser realizada a presente Sessão Ordinária.
Processo: 16682.722012/2017-53 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - Acórdão: 3201-005.540
Processo: 18293.000074/2009-18 - AGES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA. - Resolução: 3201-002.250
Processo: 10074.001046/2007-11 - COMERCIAL ALFA RIO LTDA - Acórdão: 3201-005.541
Processo: 18186.722496/2014-14 - GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO S/A. - Acórdão: 3201-005.542
Processo: 18186.726691/2013-32 - GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO S/A. - Acórdão: 3201-005.543
Processo: 18186.726706/2013-62 - GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO S/A. - Acórdão: 3201-005.544
Processo: 18186.726714/2013-17 - GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO S/A. - Acórdão: 3201-005.545
Processo: 18186.726747/2013-59 - GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO S/A. - Acórdão: 3201-005.546
Processo: 18186.726848/2013-20 - GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO S/A. - Acórdão: 3201-005.547
Processo: 18186.726862/2013-23 - GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO S/A. - Acórdão: 3201-005.548
Processo: 13983.000128/2004-31 - SADIA S/A. - Resolução: 3201-002.251
Processo: 13983.000140/2004-45 - SADIA S/A. - Acórdão: 3201-005.549
Processo: 13983.000165/2005-20 - SADIA S/A. - Acórdão: 3201-005.550
Processo: 13983.000166/2005-74 - SADIA S/A. - Resolução: 3201-002.252
Processo: 13983.000188/2005-34 - SADIA S/A. - Resolução: 3201-002.253
Processo: 13983.000201/2005-55 - SADIA S/A. - Resolução: 3201-002.254
Processo: 13983.000004/2006-17 - SADIA S/A. - Resolução: 3201-002.255
CHARLES MAYER DE CASTRO SOUZA
Presidente da Turma
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas, Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal, reuniram-se os membros da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção, estando presentes os conselheiros Paulo Roberto Duarte Moreira, Leonardo Vinícius Toledo de Andrade, Leonardo Correia Lima Macedo, Pedro Rinaldi de Oliveira Lima, Hélcio Lafetá Reis, Tatiana Josefovicz Belisário, Laercio Cruz Uliana Junior e Charles Mayer de Castro Souza (Presidente), a fim de ser realizada a presente Sessão Ordinária.
Processo: 16327.001398/2009-03 - FATOR HOLDING FINANCEIRA S/A. - Acórdão: 3201-005.551
Processo: 18293.000093/2009-36 - N3 COMPUTADORES PERIFÉRICOS E ELETRÔNICA LTDA. - Acórdão: 3201-005.552
Processo: 10314.002404/2008-13 - RIBON COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Acórdão: 3201-005.553
Processo: 10909.722043/2017-26 - ST IMPORTAÇÕES LTDA. - Retirado de pauta.
Processo: 11762.720072/2017-28 - ST IMPORTAÇÕES LTDA. - Retirado de pauta.
Processo: 10814.001339/2011-73 - DEVIR LIVRARIA LTDA. - Acórdão: 3201-005.554
Processo: 10814.724123/2011-80 -...
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