ATA - LOCAWEB ServiçoS DE INTERNET S/A

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	15 Janeiro 2021
Seção	Caderno Empresarial

12 – São Paulo, 131 (9) Diário Of‌i cial Empresarial sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Locaweb Serviços de Internet S.A.

CNPJ/ME nº 02.351.877/0001-52 - NIRE nº 35.300.349.482

Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração

Data, Hora e Local: Aos 03.12.2020, às 17:30 hs., na sede social, Rua Ita-

paiúna, n° 2.434, São Paulo/SP. Presença: totalidade dos membros. Mesa:

Presidente: Gilberto Mautner, Secretário: Rafael Chamas Alves. Delibera-

ções Aprovadas: [A] declaração dos juros sobre o capital próprio da Com-

panhia do ano de 2020 (“JCP/20”), no montante total e bruto de até

R$16.000.000,00, provenientes do valor contábil de R$0,12710904 brutos

por ação ordinária nominativa (descontando-se tesouraria), a serem pagos

aos acionistas que, comprovadamente, integrarem sua base acionária no

próximo dia 08.12.2020 (ou seja, transações efetuadas a partir do dia

09.12.2020 ocorrerão “ex direito”), com correlata comunicação para insti-

tuição f‌i nanceira escrituradora da Companhia (ou seja, o Banco Itaú Uni-

banco S.A.) até o limite do dia de amanhã, 04.12.2020, por conta do con-

temporâneo/horário e para assegurar hábil fruição do benefício a ser liqui-

dado/disponibilizado, em parcela única (sem quaisquer correção monetá-

ria e/ou remuneração doravante), até o próximo 18.12.2020 e com reten-

ção do imposto de renda devido na fonte (“IRRF”), excetuando-se desta

contenção eventual(is) acionista(s) pessoa(s) jurídica(s) imune(s) e/ou

isento(s), nos termos da legislação superveniente e para os então elegí-

veis que encaminharem comprobatória documentação para a Companhia

(via específ‌i co canal: ri@locaweb.com.br) até o próximo 14.12.2020; sen-

do certo que estes JCP/20 serão consignados nos registros contábeis pre-

sentes da Companhia, imputados aos dividendos obrigatórios relativos ao

exercício social de 2020 e passíveis de consolidação/comutação na As-

sembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada no ano de 2021; e, [B]

f‌i ca a Diretoria autorizada(os) a praticar(em) todos os demais atos neces-

sários à consecução das deliberações ora aprovadas nos exatos termos

desta solene reunião. Encerramento: Nada mais. São Paulo, SP,

03.12.2020. Membros: Gilberto Mautner; Ricardo Gora; Michel Gora; Clau-

dio Gora; Flavio Benício Jansen Ferreira; Carlos Elder Maciel de Aquino;

German Pasquale Quiroga Vilardo; Sylvio Alves de Barros Netto. JUCESP

nº 2.130/21-0 em 06.01.2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

Colombo Agroindústria S.A.

CNPJ/MF nº 44.330.975/0001-53 - NIRE nº 35.300.021.835

Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária

Ficam os senhores acionistas da Colombo Agroindústria S/A (“Com-

panhia”) convidados para se reunirem em A.G.E., a ser realizada no dia

22/1/2021, às 9 horas, na sede social da Companhia, localizada na Fazen-

da Bela Vista, s/nº, Bairro Moreira, Ariranha/SP, para deliberar sobre as

seguintes matérias que compõem a ordem do dia: Em A.G.E. deliberar

sobre: (i) A emissão, formalização e operacionalização da 2ª emissão de

debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espé-

cie quirografária, com garantia adicional f‌i dejussória, no valor de até R$

360.000.000,00, na data de emissão, da Companhia, as quais serão objeto

de colocação privada (“Debêntures”) no contexto de uma operação estru-

turada; (ii) A delegação de poderes à diretoria da Companhia para, direta

ou indiretamente por meio de procuradores, tomar todas as providências e

assinar todos os documentos necessários à formalização da Fiança e da

Emissão das Debêntures; e (iii) A ratif‌i cação de todos e quaisquer atos já

praticados pela diretoria da Companhia ou por seus procuradores, para

formalização e/ou implementação das deliberações acima. Nos termos do

artigo 10.º do Estatuto Social e do artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, para to-

mar parte na A.G.E., o acionista deverá depositar na sede da Companhia,

com antecedência, conforme lhe for aplicável: (i) instrumento de mandato

na hipótese de representação do acionista por outro acionista, adminis-

trador ou advogado, devendo o procurador ter sido nomeado há menos

de 1 ano. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer às

assembleias gerais munido dos documentos que comprovem sua identi-

dade. A Companhia solicita aos acionistas interessados em participar das

assembleias gerais que encaminhem a versão digitalizada do instrumen-

to de mandato ao endereço eletrônico sergio@colomboagroindustria.

com.br, de forma a permitir melhor coordenação dos trabalhos durante

as assembleias. O envio dos documentos via e-mail não exclui a necessi-

dade de apresentação, nem tampouco constitui condição ou requisito de

participação nas assembleias gerais, tendo por f‌i nalidade exclusivamente

organizar e acelerar os trabalhos. Ariranha, 14/1/2021. Sérgio Augusto

Colombo - Presidente do Conselho de Administração (14, 15 e 16/1)

CAACI IMOBILIARIA S.A.

CNPJ Nº 34.576.543/0001-73 - NIRE Nº 35300540271

Edital de 1ª Convocação - Assembleia Geral Extraordinária (“Age”)

Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia para participarem

da AGE, a ser realizada no dia 27/01/2021 às 11:00h, em formato

exclusivamente digital via a plataforma eletrônica Zoom (www.zoom.us)

(“Plataforma”) nos termos do parágrafo primeiro do artigo 6º do Estatuto

Social, parágrafo único do artigo 121 da Lei nº 6.404/76 (LSA), da Lei

Federal nº 14.030/2020 e da IN DREI nº 81/2020. A instalação da AGE

dar-se-á em primeira convocação mediante a presença de, no mínimo,

2/3 do capital social votante, conforme artigo 135 da LSA. Não possuindo

TXyUXPVX¿FLHQWHSDUDLQVWDODomRHP SULPHLUDFRQYRFDomRD'LUHWRULDGD

Companhia procederá com a segunda convocação com antecedência

mínima de 5 (cinco) dias da AGE, sendo esta instalada com a presença

de qualquer número de acionistas presentes. A ordem do dia para

deliberações é a apresentação da Proposta da Administração (“Proposta”)

que irá detalhar sobre o Plano de Grupamento de Ações (“Plano de

Grupamento”) que em resumo propõe: (i) O grupamento da totalidade das

ações ordinárias de emissão da Companhia, na proporção de 1.000 (mil)

ações ordinárias nominativas, sem valor nominal e escriturais, para forma

1 (uma) ação ordinária nominativa, sem valor nominal e escritural, sem

alteração do valor do capital social, conforme permissivo disposto no artigo

GD/6$LL 3UHFL¿FDomRGDVDo}HVHP FDVRGHQHJRFLDo}HVHQWUH RV

cionistas para equalização do lote de ações; (iii) Alteração do artigo.

5º do Estatuto Social da Companhia, para ajustar o número de ações

representativas do capital social. Todos os documentos e as informações

necessários para acesso a AGE e análise da ordem do dia, no tocante

ao Plano de Grupamento, estarão a disposição de todos os acionistas na

sede da Companhia e também mediante a solicitação de envio através do

correio eletrônico caaciage@vacc.com.br. Para legitimação, representação

e participação na Assembleia os Acionistas ou seus representantes legais

deverão estar munidos de documento de identidade e comprovação de

poderes, consoante no artigo 126 da LSA, para participar da Assembleia e

votar de forma digital por meio de Plataforma. SP, 15/01/2021, 16/01/2021,

19/01/2021. José Eduardo Vidigal Pontes – Diretor Presidente.

Hesa 37 - Investimentos

Imobiliários S.A.

CNPJ/ME nº 09.607.778/0001-38 - NIRE nº 35300535863

Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária

Aos 17/09/2020, às 10h, na sede social com a totalidade do capital social.

Mesa: Presidente: Henrique Borenstein; Secretário: José Renato de Lima

Gasparini. Deliberações Aprovadas: (i) a anuência com relação à

operação a ser realizada por meio (a) da emissão pela Helbor

Empreendimentos S.A., CNPJ nº 49.263.189/0001-02 (“Helbor”), em

favor do BR Partners Banco de Investimento S.A., instituição f‌inanceira

autorizada pelo Banco Central do Brasil, CNPJ nº 13.220.493/0001-17,

(“Cedente”), da CCB nº 5102, no valor principal de até R$ 106.285.759,86

na data de emissão, por meio da qual o Cedente concederá f‌inanciamento

imobiliário à Helbor; (b) da emissão pela HESA 112 - Investimentos

Imobiliários S.A., CNPJ/ME nº 12.856.844/0001-18, (“HESA 112 quando

mencionada em conjunto à Helbor e à HESA 123, simplesmente

“Devedoras”), em favor do Cedente, da CCB nº 5103, no valor principal de

até R$ 6.930.472,04 na data de emissão, por meio da qual o Cedente

concederá f‌inanciamento imobiliário à Companhia; (c) e da emissão

pela HESA 123 - Investimentos Imobiliários S.A., CNPJ/MF nº

14.229.241/0001-11 (“HESA 123”, quando mencionada em conjunto à

Helbor e à HESA 112, simplesmente “Devedoras”), em favor do Cedente,

da CCB nº 5104 (“CCB HESA 123”, quando em conjunto da CCB HELBOR

e da CCB HESA 112 são denominadas como “CCB”), no valor principal de

até R$ 36.783.768,10 na data de emissão, por meio da qual o Cedente

concederá f‌inanciamento imobiliário à HESA 123. Em decorrência da

emissão das CCB, as Devedoras se obrigarão, entre outras obrigações, a

pagar ao Cedente os créditos imobiliários decorrentes da sua respectiva

CCB, que compreendem a obrigação de pagamento pelas Devedoras

do valor de principal das CCB somados, correspondente a até

R$ 150.000.000,00 (“Valor de Principal”) na data de emissão, atualizado

pela atualização monetária, dos juros remuneratórios, bem como de todos

e quaisquer outros direitos creditórios devidos pelas Devedoras por força

das CCB, e a totalidade dos respectivos acessórios, tais como, encargos

moratórios, multas, penalidades, indenizações, seguros, despesas, custas,

honorários, garantias e demais encargos contratuais e legais previstos

nos termos das CCB (“Créditos Imobiliários”). O Cedente, a ISEC

Securitizadora S.A., CNPJ nº 08.769.451/0001-08 (“Securitizadora”), na

qualidade de cessionária, e as Devedoras, na qualidade de intervenientes

anuentes, irão celebrar o “Instrumento Particular de Contrato de Cessão de

Créditos Imobiliários e Outras Avenças”, por meio do qual o Cedente

cederá a totalidade dos Créditos Imobiliários à Securitizadora, que por sua

vez emitirá 3 CCI integrais sob a forma escritural, sem garantia real

imobiliária, para representar a totalidade dos Créditos Imobiliários

decorrentes das CCB, para posterior vinculação dos Créditos Imobiliários,

representados pelas CCI, aos Certif‌icados de Recebíveis Imobiliários da

113ª Série da 4ª Emissão da Cessionária. Dessa forma, a Companhia dá

a sua anuência para o andamento da operação retro transcrita; (ii) a

autorização para a celebração, pela Companhia, dos seguintes

documentos: (ii.a) o “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de

Direitos Creditórios em Garantia e Outras Avenças”, formalizado entre a

Companhia, a HESA 112 e a HESA 196 - Investimentos Imobiliários

S.A., CNPJ nº 30.806.903/0001-25 (“HESA 196”, quando em conjunto com

a HESA 37 e a HESA 112, simplesmente “Garantidoras”), na qualidade de

f‌iduciantes, a Securitizadora, na qualidade de f‌iduciária, e a Helbor por

meio do qual as Garantidoras cederão e prometerão ceder f‌iduciariamente

à Securitizadora os direitos creditórios decorrentes dos contratos de

locação comercial formalizados e a serem formalizados pelas Garantidoras,

na qualidade de locadoras (“Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios”) em

garantia do pagamento de (i) todas as obrigações, presentes e futuras,

principais e acessórias, assumidas ou que venham a ser assumidas pelas

Devedoras no âmbito CCB, incluindo, mas não se limitando, ao pagamento

do valor de principal, atualizado pela atualização monetária, dos juros

remuneratórios, bem como de todos e quaisquer outros direitos creditórios

devidos pelas Devedoras por força da CCB, e a totalidade dos respectivos

acessórios, tais como, encargos moratórios, multas, penalidades,

indenizações, despesas, custas, honorários, garantias e demais encargos

contratuais e legais previstos nos termos das CCB, (ii) todas as despesas

e encargos, no âmbito da cessão dos Créditos Imobiliários e Emissão dos

CRI, para manter e administrar o patrimônio separado da emissão dos

CRI, incluindo, sem limitação eventuais pagamentos derivados de: (a)

incidência de tributos, além das despesas de cobrança e de intimação,

conforme aplicável; (b) qualquer custo ou despesa incorrido pela

Securitizadora ou pelo agente f‌iduciário do CRI em decorrência de

processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais

necessários à salvaguarda de seus direitos; (c) qualquer custo ou despesa

incorrido para emissão e manutenção da CCI e dos CRI (“Obrigações

Garantidas”); (ii.b) o “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária em

Garantia e Outras Avenças”, por meio do qual a Companhia alienará

f‌iduciariamente imóveis de propriedade da Companhia, em favor da

Securitizadora, em garantia das Obrigações Garantidas (“Alienação

Fiduciária de Imóveis”); e (ii.c) o “Instrumento Particular de Alienação

Fiduciária de Ações em Garantia e Outras Avenças”, f‌irmado entre os

acionistas da Companhia, a Securitizadora, na qualidade de f‌iduciária, e

as Devedoras, por meio do qual a propriedade das ações que os acionistas

possuem será alienada f‌iduciariamente em favor da Fiduciária, em garantia

das Obrigações Garantidas; e (iii) a autorização à administração da

Companhia para praticar todos e quaisquer atos relativos à implementação

das deliberações a serem tomadas nos termos dos itens “i” e “ii” acima.

Os administradores da Companhia f‌icam expressamente autorizados a

praticar todo e qualquer ato necessário para a efetivação das deliberações

acima, incluindo, mas não se limitando, a celebração em nome da

Companhia, de todos e quaisquer documentos necessários às deliberações

aprovadas nos termos do parágrafo acima, bem como de quaisque

aditamentos, termos, anuências e/ou notif‌icações previstos ou necessários,

e à adoção, junto a órgãos governamentais e entidades privadas,

das providências que se f‌izerem necessárias à efetivação das medidas

aprovadas nesta assembleia. Nada mais. Henrique Borenstein -

Presidente da Mesa; José Renato de Lima Gasparini - Secretário da

Mesa. JUCESP nº 549.174/20-5 em 23/12/2020. Gisela Simiema Ceschin

- Secretária Geral.

Hesa 196 - Investimentos

Imobiliários S.A.

CNPJ/MF nº 30.806.903/0001-25 - NIRE nº 35.300.536.576

Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária

Aos 17/09/2020, às 12h, na sede social com a totalidade do capital social.