ATA - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	14 Maio 2021
Seção	Caderno Empresarial

34 – São Paulo, 131 (90) Diário Of‌i cial Empresarial sexta-feira, 14 de maio de 2021

ECTX Indústria e Comércio Ltda.

CNPJ/MF nº 77.769.388/0001-14 - NIRE nº 35.203.933.868

Retif‌icação

Na publicação da 41ª Alteração do Contrato Social publicada na edi-

ção do dia 16/04/2021, nesse jornal, houve incorreção. Onde se lê:

a sócia Eucatex S/A Indústria e Comércio, reduzirá a sua partici-

pação societária na empresa no montante de R$ 101.839.555,75,

para R$ 48.820.837,17. Leia-se: a sócia Eucatex S/A Indús-

tria e Comércio, reduzirá a sua participação societária na empre-

sa no montante de R$ 101.839.555,75, para R$ 53.018.718,00.

Fundação Adib Jatene

CNPJ nº 53.725.560/0001-70

Edital

Técnico de Imagem - Processo Seletivo - As normas de participação

estão descritas no Edital de Abertura de Processo Seletivo no site:

http://www.fundacaoadibjatene.com.br/selecao0122021. As inscrições

devem ser efetuadas somente via internet no período das 10 horas do dia

14/05/2021 às 10 horas do dia 21/05/2021.

PRUDENCO COMPANHIA

PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO

C.N.P.J.(M.F.) Nº. 48.812.648/0001-99

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/21: N.P de Paulo Indústria de Máquinas,

Objeto: aquisição de aspirador para acoplar em carrocerias, Prazo: 30

dias; Valor: R$ 17.500,00, Data: 11/05/21. Rua Dr. José Foz, 126,

(18)3226-0055. Presidente Prudente/SP, 11.05.21- Valdecir Vieira-Diretor

Presidente.

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

(Subsidiária Integral)

CNPJ 61.074.175/0001-38 - NIRE 3530004292-1

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020

DATA, HORA E LOCAL: Em 03 de novembro de 2020, às 9h00, na sede

da MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (“Companhia”), na Cidade de São

Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 14.261, Ala

A, 17 ao 21º andar, Vila Gertrudes, CEP 04.794-000. PRESENÇA:

Presente a única acionista titular de ações representativas de 100%

(cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas

constantes do Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO:

Dispensada em razão da presença da acionista titular das ações

representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia,

conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das

Sociedades por Ações”). MESA: Assumiu a presidência Luis Gutiérrez

Mateo, que convidou Miguel Gómez Bermúdez para exercer a função de

secretário. ORDEM DO DIA: (i) deliberar sobre alteração Diretoria da

Companhia e, (ii) readequação e ratificação das designações específicas

dos Diretores estabelecidas pela Superintendência de Seguros Privados

(“SUSEP”). DELIBERAÇÕES: Os acionistas da Companhia decidiram,

por unanimidade e sem ressalvas: (i) Eleger ao cargo de Diretora da

Companhia, a Sra. DENIA DE MOURA, brasileira, solteira, administradora

de empresas, portadora da carteira de identidade RG nº 10.312.271-9

SSP/RJ e inscrita no CPF/MF sob nº 072.650.337-10, com endereço

para estes fins na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida

das Nações Unidas, 11.711, 21º andar, Brooklin, CEP 04578-000, para

cumprir mandato complementar até Assembleia Geral Ordinária a se

realizar em 2023, a Diretora ora eleita, não necessita obter aprovação

prévia da SUSEP - Superintendência de Seguros Privados para sua

eleição, nos termos do §2º, do artigo 1º, do Anexo II da Resolução CNSP

nº 330/15. A Diretora ora eleita, toma posse mediante a assinatura do

respectivo termo de posse, lavrado em livro próprio, aceita o cargo e

declara, em termo separado da presente data, sob as penas da lei, que:

(a) preenche as condições previstas na Resolução CNSP 330/2015 e,

(b) não está impedida de exercer o comércio ou a administração de

sociedades mercantis em virtude de condenação criminal, tampouco

está impedida, por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de

prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia

popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede,

ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, não estando

incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei ou nas restrições

legais que possam impedi-los de exercer atividades mercantis, em

conformidade com o disposto no artigo 37, inciso II, da Lei nº 8.934, de

18 de dezembro de 1994 e no artigo 147 da Lei das Sociedades por

Ações, cientes de que qualquer declaração falsa importará em

responsabilidade criminal. Em virtude das alterações acima, a Diretoria

da Companhia passa a ter a seguinte composição:

MEMBROS CARGOS MANDATO

INÍCIO TÉRMINO

Luis Gutiérrez Mateo Diretor-

Presidente 31.03.2020 A.G.O. DE 2023

Agustin David

Bello-Conde Valdes Diretor 31.03.2020 A.G.O. DE 2023

Denia de Moura Diretora 03.11.2020 A.G.O. DE 2023

Francisco Eugenio Labourt Diretor 31.03.2020 A.G.O. DE 2023

Orlando Eliecer

Ibarra Campo Diretor 31.03.2020 A.G.O. DE 2023

Óscar Garcia-Serrano

Jimenez Diretor 31.03.2020 A.G.O. DE 2023

Raphael de Luca Júnior Diretor 31.03.2020 A.G.O. DE 2023

Simone Pereira Negrão Diretora 31.03.2020 A.G.O. DE 2023

Vago Diretor /-/ /-/

(ii) Com a eleição acima, as designações específicas de responsabilidade

da Sra. Simone Pereira Negrão, quais sejam: Diretora responsável

(a) pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/1998 (artigo 1º, IV, da

Circulante SUSEP nº 234/2003 e artigo 2º, §2º da Circular SUSEP

nº 445/2012); (b) pelos controles internos (artigo 9º, Circular SUSEP

nº 249/2004), passam a ser de responsabilidade da diretora eleita Sra.

Denia de Moura. b) Ratificar, nos termos da Resolução CNSP

nº 330/2015, as designações específicas dos Diretores, a saber:

DIRETOR

RESPONSÁVEL DESIGNAÇÕES ESPECÍFICAS

Óscar Garcia-

Serrano Jimenez

Diretor responsável (a) Administrativo-Financeiro

(artigo 1º, III, da Circular SUSEP nº 234/2003);

(b) pelo cumprimento das obrigações da Resolução

CNSP nº 143/2005; (c) pelas relações com a SUSEP

(artigo 1º, I, da Circular SUSEP nº 234/2003);

(d) Diretor responsável pelo acompanhamento,

supervisão e cumprimento das normas e

procedimentos da contabilidade previstos na

Resolução CNSP nº 321/2015;

Denia de Moura

Diretora responsável (a) pelo cumprimento do

disposto na Lei nº 9.613/1998 (artigo 1º, IV, da

Circular SUSEP nº 234/2003 e artigo 2º, §2º da

Circular SUSEP nº 445/2012); (b) pelos controles

internos (artigo 9º, Circular SUSEP nº 249/2004);

Agustin David

Bello Conde

Valdes

Diretor responsável (a) responsável técnico pelo

cumprimento do disposto no artigo 1º, II, da Circular

SUSEP nº 234/2003; e (b) Diretor técnico

responsável pelo acompanhamento, supervisão e

cumprimento dos procedimentos atuariais previstos

nas normas em vigor (Resolução CNSP

nº 321/2015); (c) Diretor responsável pela

contratação de correspondentes de microsseguro e

pelos serviços por eles prestados (artigo 11, I, da

Circular SUSEP nº 442); (d) Diretor responsável

pela contratação e supervisão de representantes de

seguros e pelos serviços por eles prestados (artigo

16, I, da Resolução CNSP nº 297); (e) Diretor

responsável pelas funções previstas pelo artigo 3º

da Circular 570 de 22 de maio de 2018; (f) Resolução

CNSP nº 383/2020; (g) por supervisionar os

convênios que trata o artigo 6º da Circular SUSEP

nº 614, de 11.09.2020.

Raphael de

Luca Júnior Diretor Responsável pelo artigo 12 da Resolução

CNSP nº 382 de 04 de março de 2020.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão

pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e

achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes.

ASSINATURAS: Mesa: Luis Gutiérrez Mateo, Presidente da Mesa;

Miguel Gómez Bermúdez, Secretário da Mesa. Acionista: MAPFRE

Participações S.A. p. Fernando Pérez-Serrabona Garcia, Diretor

Presidente e Luis Gutiérrez Mateo, Diretor Vice-Presidente. CERTIDÃO:

A presente ata é cópia fiel do original, lavrada em livro próprio. São

Paulo, 03 de novembro de 2020. Luis Gutiérres Mateo - Presidente;

Miguel Gómez Bermúdez - Secretário. JUCESP nº 142.350/21-7 em

15/03/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A.

(Subsidiária Integral)

CNPJ/MF nº 09.382.998/0001-00 - NIRE 35.3.0035253.0

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020

DATA, HORA E LOCAL: Em 03 de novembro de 2020, às 08h00, na

sede da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. (“Companhia”), na Cidade de

São Paulo, Estado de São Paulo, Avenida das Nações Unidas, nº 11.711,

21º andar, Brooklin, CEP 04578-000. PRESENÇA: Presente única

acionista titular de ações representativas de 100% (cem por cento) do

capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro

de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da

presença da acionista detentora das ações representativas de 100%

(cem por cento) do capital social da Companhia, conforme dispõe o

artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por

Ações”). MESA: Assumiu a presidência Luis Gutiérrez Mateo, que

convidou Miguel Gómez Bermúdez para exercer a função de secretário.

ORDEM DO DIA: (i) deliberar sobre alteração Diretoria da Companhia e,

(ii) readequação e ratificação das designações específicas dos Diretores

estabelecidas pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”).

DELIBERAÇÕES: Os acionistas da Companhia decidiram, por unani-

midade e sem ressalvas: (i) Eleger ao cargo de Diretora da Companhia,

da Sra. DENIA DE MOURA, brasileira, solteira, administradora de

empresas, portadora da carteira de identidade RG nº 10.312.271-9 SSP/

RJ e inscrita no CPF/MF sob nº 072.650.337-10, com endereço para

estes fins na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das

Nações Unidas, 11.711, 21º andar, Brooklin, CEP 04578-000, para

cumprir mandato complementar até Assembleia Geral Ordinária a se

realizar em 2023, a Diretora ora eleita, não necessita obter aprovação

prévia da SUSEP–Superintendência de Seguros Privados para sua