ATA - Marginal 16K EMPREEND.IMOB.s e Participações S.A
| Data de publicação | 11 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Empresarial |
A empresa BOTELHO CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA
situa da a Rua J asmim, 3 4- Sala 4 11 A - Cj. Poá Cent ro - Poá - S P - CNPJ.
07.250.206/0001-19, estará arquivando seu Distrato Social assinado em
06/11/2019 no Cartório da Comarca da cidade de Poá.
Akaer Engenharia S.A.
CNPJ/MF nº 65.047.250/0001-22 – NIRE 35.300.474.465
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 02/09/2020
Data, Hora e Local: 02/09/2020, às 10 hs., na sede da Companhia, na
Avenida Cesare Monsueto Giulio Lattes, 501, São José dos Campos-SP.
Convocação e Presença: Convocação dispensada pelo comparecimento
de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Cesar Augusto Teixeira Andrade
e Silva; Secretário: Cássio Cassaro Grasselli. Deliberações da Ordem do
Dia tomadas por unanimidade: 1. Autorizar a Companhia a apresentar na
Cédula de Crédito Bancário (Mútuo) nº 004038662, fi rmado com o Banco
Safra, em 31/08/2020, no valor de R$ 1.500.000,00, a título de garantia,
as Aplicações Financeiras; 2. Ratifi car a autorização para apresentação
das Aplicações Financeiras, a título de garantia, no 4ª Termo Aditivo nº
404.022-5 à Carta de Fiança Bancária nº 402.768-7, fi rmado com o Banco
Safra, em 02/06/2020, no valor de R$ 659.534,00; 3. Ratifi car a autoriza-
ção para apresentação das Aplicações Financeiras, a título de garantia,
no Contrato de Cessão Fiduciária em Garantia de Aplicações Financeiras
nº 403549-3, no valor de R$ 500.000,00, fi rmado com o Banco Safra, em
05/07/2020; 4. Autorizar a Companhia a apresentar, a título de garantia, as
Aplicações Financeiras garantindo contratos e operações bancárias, como
mútuo, fi nanciamento entre outros, até R$ 2.000.000,00. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, esta ata foi lida e aprovada por todos. Assi-
naturas: Acionistas: Akaer Participações Ltda. por Cesar Augusto Teixeira
Andrade e Silva e Bibiana Del Monaco Silva Misumi; e Cesar Augusto Tei-
xeira Andrade e Silva. São José dos Campos, 02/09/2020. Mesa: Cesar
Augusto Teixeira Andrade e Silva, Presidente; Cássio Cassaro Grasselli,
Secretário. JUCESP – Registrada sob o nº 423.393/20-0 em 07/10/2020.
Gisela Simiema Ceschin
–
Secretária Geral.
Fundação Butantan
CNPJ 61.189.445/0001-56
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Despacho da Superintendência de 01.12.2020. Processo nº
001/0708/002.117/2020. Objeto: Prestação de Serviços não Contínuos de
Empresa Especializada para Serviços de Manejo Arbóreo para Construção
do Novo Biotério Central. Pregão Eletrônico nº 150/2020. HOMOLOGO,
10.520/2002, combinado com artigo 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso
VII do artigo 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório
adotado na modalidade Pregão Eletrônico, ficando, em decorrência,
A
DJUDICADO, o objeto deste pregão eletrônico em favor da empresa
GREENLIFE JARDINS E ÁREAS VERDES LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº
12.513.284/0001-07, o item 01, perfazendo o valor total de R$ 275.000,00.
Despacho da Superintendência de 04.12.2020. Processo nº
001/0708/001.688/2020. Objeto: Aquisição de colhedora de forragem.
Pregão Eletrônico nº 160/2020. HOMOLOGO, com fulcro no disposto no
artigo 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução
CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório adotado na modalidade Pregão
Eletrônico, ficando, em decorrência, ADJUDICADO, o objeto deste pregão
eletrônico em favor da empresa INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS
A
GRÍCOLAS SILTOMAC LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.526.818/0001-79,
perfazendo o valor total de R$ 108.000,00.
EBAMAG ARMAZENS GERAIS
LOGISTICA LTDA
NIRE 35903795450, CNPJ 03.132.620/0012-25
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 94/2020
A Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP torna público que
o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da
sociedade empresária “EBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGISTICA
LTDA, NIRE 35903795450, CNPJ 03.132.620/0012-25, localizada na
Avenida Constant Pavan, nº 4327, Betel, CEP 13148-198, Paulínia/SP,
Sr. José Marciano de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, portador da
cédula de identidade RG nº 80772934-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob
nº 040.202.947-04, residente na Rua Dr. Bertha de Castro Rocha, nº 85,
Nossa Senhora de Fátima, Barra Mansa/RJ, CEP 27.343.191, por meio
do procurador (nº de registro JUCESP 193.221/20-2), Leonardo Blanco
Reis dos Santos, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob nº
184.404, assinou em 27/11/2020 o Termo de Responsabilidade nº
94/2020, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903
e art. 3º, parágrafo único, da IN nº 72/2019, do Departamento de Registro
Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP
o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução
Normativa. Walter Iihoshi – Presidente da Junta Comercial do Estado de
São Paulo.
EBAMAG ARMAZENS GERAIS
LOGISTICA LTDA
NIRE 35903079932, CNPJ 03.132.620/0010-63
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 93/2020
A Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP torna público que
o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da
sociedade empresária “EBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGISTICA
LTDA, NIRE 35903079932, CNPJ 03.132.620/0010-63, localizada na
Estrada Municipal, nº 1156, Jardim Santo Afonso, CEP 07271-241,
Guarulhos/SP, Sr. José Marciano de Oliveira, brasileiro, casado,
empresário, portador da cédula de identidade RG nº 80772934-8 IFP/RJ,
inscrito no CPF/MF sob nº 040.202.947-04, residente na Rua Dr. Bertha
de Castro Rocha, nº 85, Nossa Senhora de Fátima, Barra Mansa/RJ, CEP
27.343.191, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 167.611/20-
3), Leonardo Blanco Reis dos Santos, brasileiro, casado, advogado,
inscrito na OAB/SP sob nº 184.404, assinou em 27/11/2020 o Termo de
Responsabilidade nº 93/2020, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto
Federal nº 1.102/1903 e art. 3º, parágrafo único, da IN nº 72/2019, d o
Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser
publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art.
8º da supracitada Instrução Normativa. Walter Iihoshi – Presidente da
Junta Comercial do Estado de São Paulo.
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
CNPJ/ME nº 33.164.021/0001-00 - NIRE 35.300.020.014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Tokio Marine Segura-
dora S.A. (“Tokio Marine”) para se reunirem em Assembleia Geral Extra-
ordinária, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2020, às 11:00 horas,
na sede social da Sociedade, localizada na Rua Sampaio Viana nº 44,
Paraíso, CEP 04004-902, na cidade e estado de São Paulo, para delibe-
rar sobre a aquisição, pela Tokio Marine Seguradora S.A., de participação
societária equivalente a 3.334 ações ordinárias, sem valor nominal, da
XS3 Seguros S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 38.155.802/0001-43,
correspondendo a 25% do capital social total e 50,01% do capital
votante. O Acionista que desejar ser representado por procurador,
constituído na forma do artigo 126, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de
1976, deverá depositar o respectivo mandato na sede social da
Sociedade na data da realização da Assembleia. A documentação
relativa à proposta a ser apreciada está disponível na sede da
Tokio Marine Seguradora S.A., localizada na Rua Sampaio Viana nº 44,
Paraíso, CEP 04004-902, na cidade e estado de São Paulo.
São Paulo (SP), 09 de dezembro de 2020
José Adalberto Ferrara - Presidente do Conselho de Administração
(10, 11 e 12/12/2020)
Empresa Paraense de
Transmissão de Energia S.A.
CNPJ nº 04.416.923/0001-80 - NIRE nº 35.3.0018473-4
Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária nº 01/20
Aos 21/01/2020, às 17h20min, realizada por conferência telefônica.
Presença: Totalidade. Mesa: Paulo Roberto de Godoy Pereira,
Presidente; Marco Antônio Resende Faria, Secretário. Deliberações:
A renúncia apresentada pelo Sr. João Paulo Dionísio Campos, CPF nº
042.744.006-89, em 18/11/2019, ao cargo de Conselheiro Suplente,
aprovam, sem ressalvas e por unanimidade, eleger para os cargos de:
(i) Conselheiro Suplente Sr. Marcus Pereira Aucélio, RG nº 814.379
SSP/DF e CPF nº 393.486.601-87, como Suplente do Conselheiro Titular
Robert Patrick Panero, eleito pela AGO realizada em 26/04/2019;
e (ii) Conselheira Suplente Sra. Larissa Campos Breves, RG nº MG
7.177.410 - PC/MG e CPF nº 961.928.796-72, como Suplente do
Conselheiro Titular Roberto Schafer de Castro, eleito pela AGO realizada
em 26/04/2019. O mandato vigorará pelo prazo restante do atual
mandato do Conselho, ou seja, até a AGO de 2022, a ser realizada no
prazo legal. Nada mais. São Paulo, 21/01/2020. Mesa: Paulo Roberto
de Godoy Pereira - Presidente; Marco Antônio Resende Faria -
Secretário. JUCESP nº 500.381/20-3 em 01/12/2020. Gisela Simiema
Ceschin - Secretária Geral.
Marginal 16k Empreendimentos
Imobiliários e Participações S.A.
CNPJ/MF nº 28.132.277/0001-97 - NIRE 35.300.505.75-1
Ata de AGE realizada em 03/08/20
Data, Horário e Local. No dia 03/08/20, às 12h, na sede social da Com-
panhia, localizada na Rua Doutor Renato Paes de Barros, 955/121, Itaim
Bibi/SP. Convocação e Presença. Dispensada a convocação prévia, nos
S.A.”), tendo em vista o comparecimento de acionista representando a to-
talidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constan-
tes no Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. Mesa.
Presidente: Daniel Pini Nader, Secretário: Luiz Augusto Vianna Messora.
Ordem do Dia. Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia
e a consequente alteração do Artigo 5º de seu Estatuto Social. Delibera-
ções tomadas por unanimidade. Após exame e discussão das matérias
constantes da ordem do dia, deliberou-se, sem ressalvas e por unanimi-
dade: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante
de R$20.600.000,00, mediante a emissão de 20.600.000 novas ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de
R$ 1,00 por ação, calculado nos termos do Artigo 170, §1º, inciso I, da
Lei das Sociedades Anônimas, as quais foram totalmente subscritas pelo
acionista Aconcagua Real Estate I – Fundo de Investimento em Partici-
pações Multiestratégia Investimento no Exterior, representado por sua
administradora BRL Trust Investimentos Ltda., localizada na Rua Iguate-
mi, 151/19, Itaim Bibi/SP, CNPJ 23.025.053/0001-62, e serão integraliza-
das em moeda corrente nacional, nos termos do boletim de subscrição
constante do Anexo I à presente ata, passando, assim, o capital social
da Companhia de R$ 125.000.000,00 para R$ 145.600.000,00, dividi-
do em 145.600.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.
Em decorrência da deliberação acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto
Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo
5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e parcialmente
integralizado, é de R$ 145.600.000,00, representado por 145.600.000
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. Encerramento e
Lavratura da Ata: Nada mais tratado, lavrou-se, na forma de sumário,
a ata referente a esta AGE, nos termos do Artigo 130, §1º da Lei das
S.A., ata esta que foi aprovada e assinada pelo acionista da Compa-
nhia e pelos membros da mesa. SP, 03/08/20. Mesa: Daniel Pini Nader
- Presidente, Luiz Augusto Vianna Messora - Secretário. JUCESP nº
518.762/20-8 em 03/12/20. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Mogiana Alimentos S/A
CNPJ/MF nº 45.710.423/0001-33 – NIRE 35.300.394.623
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 27 de outubro de 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada às 12:30 Horas, do dia 27/10/2020,
na sede social da “Companhia”, na Rua das Magnólias, 2405, Jardim
das Bandeiras, Campinas-SP. 2. Convocação e Presença: Convoca-
ção realizada nos moldes do Artigo 7º, §§ 5º e 8º do Estatuto Social.
Registrada a presença dos membros do Conselho de Administração da
Companhia ao fi nal identifi cados. 3. Mesa: Marc Jové Gesti – Presidente;
Lia Haaland Valente – Secretária. 4. Ordem do Dia: i) Substituição do
Presidente do Conselho de Administração, na forma do Art. 140, Inciso
ções: 5.1. O Senhor Presidente cumprimentou os Conselheiros e mem-
bros da Administração da Companhia convocados, abrindo ofi cialmente
a reunião. O Senhor Presidente comunicou aos Conselheiros presentes
que por motivos pessoais renunciava ao cargo de Presidente do Conse-
lho de Administração, devendo este Conselho eleger seu substituto, nos
moldes do Art. 140, Inciso I da Lei nº 6.404/76, cumprindo mandato até
a próxima Assembleia Geral Ordinária que examinará os resultados do
presente exercício. 5.2. Após as devidas discussões, os Senhores Con-
selheiros presentes elegeram com fundamento no Artigo 140, I da Lei
do CPF/MF sob nº 082.762.118-36, e do RG sob nº 3.421.820 – SSP/
SP, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Com-
panhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que examinar
os resultados do presente exercício. Desta forma, o Senhor Marc Jové
Gesti, reassumiu o cargo de membro do Conselho de Administração. 5.3.
Declara-se para os devidos fi ns que a Declaração de Desimpedimento
dos membros do Conselho de Administração está arquivada na sede da
Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi determi-
nada a lavratura da presente ata, a qual após lida e achada conforme,
vai assinada por todos os presentes. Campinas, 27/10/2020. Assinatu-
ras: Mesa: Fernando de Mello Mattos Haaland, Presidente; Lia Haaland
Valente, Secretária. Conselheiros: Fernando de Mello Mattos Haaland;
Lia Haaland Valente; Marc Jové Gesti; Marcos de Mello Mattos Haaland;
Ramon Andreu Ferrando. JUCESP – Registrado sob o nº 521.174/20-0
em 07/12/2020. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
Clealco - Açúcar e Álcool S.A.
Em Recuperação Judicial
CNPJ nº. 45.483.450/0001-10 - NIRE 35.300.009.665
Ata da Reunião do Conselho de Administração
Aos 03/12/2020, às 8h00min, no Centro Cultural Kenkiti Kimura, em Cle-
mentina/SP, reuniu-se o Conselho de Administração. A Sra. Presiden-
WH6LOYDQD/DFDYD 5XႇDWRGH$QJHOHVFRQYLGRX DPLP&DUOD &DPSRV
:RKOHUV0DUWLQVSDUDVHFUHWDULiODHPHQFLRQRXTXHRDVVXQWRHPSDX-
WDVHUHVXPLULDjVVHJXLQWHVGHOLEHUDo}HVDeliberações2VPHPEURV
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(ii)DSURYDUDSUHVWDomRPDQXWHQomRGHJDUDQWLDVQHFHVViULDjFRQVHFX-
omRGD2SHUDomR³Garantias´LQGLFDGDQRLWHPL DFLPD³Garantia”),
(iii)DXWRUL]DURVGLUHWRUHV RXSURFXUDGRUHVGD &RPSDQKLDGHYLGDPHQWH
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*XLOKHUPH3L]]R3DGRYHVHH/XFLDQRGH3iGXD&LQWUD
Promon S.A.
CNPJ/ME nº 05.315.149/0001-83 - NIRE 35.300.192.184
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Promon S.A. (“Companhia”)
a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
(“AGOE”), que será realizada no dia 18/12/2020, às 9h30min, de forma
exclusivamente digital, através de videoconferência pela plataforma “I-Sat
”
(http://promon.isatvideo.com.br/), nos termos do artigo 124, §2º-A da Lei
6.404/1976 e da Instrução Normativa DREI nº 81/2020, a fim de delibera
r
sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO - a) Exame, discussão e delibera-
ção sobre as contas da administração e demonstrações financeiras da
Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/03/2020, com
parecer dos auditores independentes; b) Destinação do lucro líquido do
exercício encerrado em 31/03/2020 para constituição de reservas; c) Fixa-
ção da remuneração global anual dos administradores; EM AGE - d) Alte-
ração do endereço da sede social, bem como alteração do artigo 3º do
Estatuto Social para incluir esclarecimento sobre a competência da Direto-
ria para decidir sobre a mudança de endereço da sede social, desde que
dentro do município de São Paulo; e) Adoção de plataforma de assinatura
eletrônica para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica
de documentos celebrados pelos acionistas, entre si e com a Companhia;
f) Revisão do Limite Global anual de indenização aos administradores es-
tatutários da Companhia, bem como das demais sociedades ou entidades
que compõem a Organização Promon, para os fins previstos no artigo 7º,
Parágrafo Único do Estatuto Social; g) Consolidação do Estatuto Social; e
h) Outros assuntos de interesse geral. Informações Gerais: Diante do
atual contexto relacionado à evolução da pandemia da COVID-19, os acio-
nistas que desejarem participar da AGOE deverão acessar a plataforma
“I-Sat” (http://promon.isatvideo.com.br/), mediante utilização de login e se-
nha pessoais enviados, nesta data, por Serviços a Acionistas ao e-mail do
acionista cadastrado na Companhia. Caso o acionista que desejar partici-
par da Assembleia Geral não tenha recebido seu login e senha pessoais
até às 18h00 do dia 10/12/2020, deverá entrar em contato com Serviços a
Acionistas através do seguinte e-mail: servicos-acionistas@promon.com.br.
Caso o acionista pretenda ser representado por procurador (que deve ser
outro acionista, administrador da Companhia ou advogado), haverá a ne-
cessidade de envio prévio da documentação para Serviços a Acionistas
(servicos-acionistas@promon.com.br) até às 09:00 a.m. do dia 18/12/2020,
contendo: (i) e-mail do procurador que acessará a plataforma I-Sat;
(ii) cópia de procuração devidamente assinada há menos de 1 ano da data
da Assembleia Geral; (iii) cópia de documento oficial de identificação pes-
soal do acionista que contenha assinatura semelhante à da procuração
(exemplos: RG, CNH, CREA etc.):, e (iv) cópia de documento de identifica-
ção do procurador. Os acionistas poderão votar exclusivamente por meio
de boletim de voto à distância. As instruções detalhadas de como os
acionistas poderão participar e votar na AGOE, bem como os
documentos de suporte estão disponíveis para consulta no seguinte ende-
reço: https:/acionistasweb.promon.com.br, mediante utilização do logi
n
e senha pessoal do Acionista. Em caso de dúvidas sobre o
acesso ao link informado, por favor, entrar em contato, por e-mail:
servicos-acionistas@promon.com.br. São Paulo, 10, 11 e 12 de dezembro
de 2020. Conselho de Administração.
C
E
S
P -
C
ompanhia Energ
é
tica
de São Paulo
CNPJ nº 60.933.603/0001-78 - NIRE 35.300.011.996
Código CVM: 00257-7 - Companhia Aberta
A
ta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 28/10/20
No dia 28/10/20, às 15h, por videoconferência. Presença: Totalidade dos
membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Fabio Rogério
Zanfelice; Secretária: Beatrice Cristina de Athayde Arfelli Meyer. Delibera-
ções: Por unanimidade: 1. Aprovar as informações ¿ nanceiras trimestrais
da Companhia referentes ao período encerrado em 30/9/20, acompanha-
das do relatório de revisão especial do auditor independente, ¿ cando a
Diretoria autorizada a divulgar tais informações ¿ nanceiras, na forma da
legislação aplicável. 2. Rati¿ car a contratação da VSA para prestação de
serviços de Tecnologia da Informação, para gestão de ambiente SAP, ges-
tão da infraestrutura compartilhada e licenças de banco de dados, softwa-
res básicos e manutenção de hardwares, no valor total de R$300.000,00,
referente ao ano de 2020, nos termos do material apresentado na reunião.
3. Rati¿ car a contratação do Instituto Votorantim para aquisição e doação
de equipamentos hospitalares destinados ao atendimento de pacientes
COVID-19 em hospitais dos municípios de Rosana/Porto Primavera, Presi-
dente Prudente, Paraibuna e Taubaté, localizados no estado de São Paulo,
no valor de R$466.800,00. 4. Rati¿ car a celebração de aplicações ¿ nan-
ceiras com o Banco Votorantim, no montante total de R$112.600.000,00,
entre fevereiro/20 e setembro/20. 5. Aprovar a celebração de aplicações ¿ -
nanceiras com o Banco Votorantim, no valor total de até R$200.000.000,00
para o ano de 2021, respeitadas as condições de mercado e dentro de
limites de risco e liquidez previamente de¿ nidos pela Diretoria. 6. Aprovar a
contratação da PSR para realização de análise crítica no âmbito de parce-
ria em projeto de P&D, no valor de R$800.000,00, pelo prazo de 24 meses.
7. Aprovar as alterações propostas para a Escritura da 11ª Emissão, reÀ e-
tidas na proposta de minuta do Terceiro Aditamento. 8. Aprovar o envio da
proposta de minuta do Terceiro Aditamento da Escritura da 11ª Emissão
para apreciação e deliberação pelos titulares das Debêntures em AGD, de
modo a deliberarem acerca das alterações introduzidas na 11ª Emissão.
9. Autorizar a diretoria a praticar todos atos necessários para a celebração
do Termo de Liberação, da ata de AGD e do Terceiro Aditamento, assim
como celebração de documentos acessórios, noti¿ cações, procurações
e formulários necessários à consecução dos temas aprovados nos itens
7., 8. e no presente item. Encerramento: Nada mais, foi lida e achada
conforme e assinada por todos os presentes. SP, 28/10/20. JUCESP nº
461.211/20-8 em 12/11/20. Gisela Simiema Ceschin - Secretária-Geral.
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ompanhia Energ
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de São Paulo
CNPJ nº 60.933.603/0001-78 - NIRE 35.300.011.996
Código CVM: 00257-7 - Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 17/2/20
No dia 17/2/20, às 14h30 horas, na sede social. Presença: Totalidade
dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Fabio
Rogério Zanfelice; Secretária: Beatrice Cristina de Athayde Arfelli Meyer.
Deliberações: Por unanimidade: 1. Aprovar as contas dos administrado-
res, o relatório da administração e as demonstrações ¿ nanceiras, incluindo
as notas explicativas, acompanhadas do relatório dos auditores indepen-
dentes, do relatório do Comitê de Auditoria Estatutário e do parecer do
Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/19.
2. Aprovar a proposta, a ser submetida à deliberação da assembleia ge-
ral, de destinação do lucro líquido apurado pela Companhia no exercí-
cio social encerrado em 31/12/19, bem como seu orçamento de capital,
constante das demonstrações ¿ nanceiras da Companhia. 3. Aprovar a
proposta, a ser submetida à deliberação da assembleia geral, de ¿ xação
em 3 membros, bem como a manutenção dos atuais membros (efetivos e
suplentes) para o próximo mandato do Conselho Fiscal. 4. Aprovar a pro-
posta, a ser submetida à deliberação da assembleia geral, para ¿ xação da
remuneração anual global dos administradores e membros do Conselho
Fiscal para o exercício social a ser encerrado em 31/12/20, no valor de
R$9.018.086,39 e dos membros do Comitê de Auditoria Estatutário, no va-
lor de R$495.560,52. 5. Aprovar a proposta, a ser submetida à deliberação
da assembleia geral, para reforma do Estatuto Social, com a alteração dos
atuais artigos 1º, 3º, 4º, 7º, 9º, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e a inclusão
do novo artigo 29, com sua consequente renumeração, bem como, para
consolidação do Estatuto Social. 6. Aprovar a convocação da AGOE, a se
r
realizada no dia 30/3/20, para deliberar a respeito das matérias tratadas
nos itens acima. 6.1. Consignar que, nos termos e prazos da legislação
e regulamentação aplicáveis, as informações e documentos relacionados
às matérias a serem deliberadas na AGOE serão oportunamente div ulga-
das aos acionistas. 7. Aprovar o Orçamento para o exercício social a se
r
encerrado em 31/12/20. 8. Aprovar a outorga de remuneração de longo
prazo, com liquidação em caixa, a certos pro¿ ssionais da Companhia, nos
termos da Política de Incentivo de Longo Prazo (ILP) da Companhia e da
apresentação. Encerramento: Nada mais, foi lida e achada conforme e
assinada por todos os presentes. SP, 17/2/20. JUCESP nº 153.366/20-5
em 19/3/20. Gisela Simiema Ceschin - Secretária-Geral.
18 – São Paulo, 130 (234) Diário Ofi cial Empresarial sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
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sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 às 01:48:42.
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