ATA - MRV MDI RESERVA REAL INCORPORAÃ?Ã?ES LTDA
| Data de publicação | 27 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
42 – São Paulo, 131 (16) Diário Ofi cial Empresarial quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
MRV MDI RESERVA REAL
INCORPORAÇÕES LTDA.
CNPJ 29.521.175/0001.26 - NIRE: 35.230.799.557
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIA REALIZADA
EM 11 DE JANEIRO DE 2021.
A
Reunião de Sócia da sociedade MRV MDI RESERVA REAL INCORPO-
RAÇÕES LTDA (“Sociedade”), instalada com a presença da totalidade
de seu capital social, independentemente de convocação, presidida pela
Sra. Junia Maria de Sousa Lima Galvão, representante da sócia MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. (“MRV”) e secretariada pelo Sr.
Guilherme Silva Freitas, realizou-se às 10:00 horas do dia 11 de janei-
ro de 2021, na sede social da Sociedade, na cidade de Ribeirão Preto,
Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Vargas, nº 2.035, Sala 3,
Conjunto D, Bairro Jardim América, CEP 14.020-260. Ordem do dia: (a)
redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato So-
cial. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações
foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do
capital social, atualmente de R$16.378.993,00 (dezesseis milhões e tre-
zentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa e três reais), para R$
10.0000,00 (dez mil reais), uma redução, portanto de R$16.368.993,00
(dezesseis milhões e trezentos e sessenta e oito mil e novecentos e no-
venta e três reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto
da sociedade, sendo este valor totalmente restituído à sócia, em moeda
corrente nacional. (b) aprovar a alteração da Cláusula 5ª do Contrato
Social da Sociedade, em decorrência da deliberação supra, a qual pas-
sará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA CAPITAL
SOCIAL: O capital social é de 10.0000,00 (dez mil reais), totalmente inte
-
gralizado pela sócia, em moeda corrente nacional e dividido em 10.000
0
(dez mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada uma, 100% (cem
p
orcento) detido pela única sócia MRV Engenharia e Participações S.A.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: As quotas representativas do capital da so
-
ciedade são indivisíveis.” Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assi-
natura da Ata. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da
qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada
pelos presentes. São Paulo/SP, 11 de janeiro de 2021. Sra. Junia Maria
de Sousa Lima Galvão, Presidente da Mesa; Sr. Guilherme Silva Frei-
tas, Secretário da Mesa. Sócia: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S.A. Junia Maria de Sousa Lima Galvão - Presidente da Mesa; Guilher-
me Silva Freitas - Secretário da Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICI-
PAÇÕES S.A. - Junia Maria de Sousa Lima Galvão; MRV ENGENHARI
A
E PARTICIPAÇÕES S.A. - Raphael Rocha Lafeta; ‘ATA DA REUNIÃO D
E
SÓCIA REALIZADA EM 11 DE JANEIRO DE 2021 MRV MDI RESERVA
REAL INCORPORAÇÕES LTDA’.
CTC - Centro de Tecnologia
Canavieira S.A.
CNPJ/ME nº 06.981.381/0001-13 - NIRE 35.300.391.144
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 04/01/2021
Aos 04/01/2021, às 10h00, realizada única e exclusivamente de forma di-
gital, nos termos do artigo 21-C da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009,
conforme alterada, inclusive pela Instrução CVM nº 622, de 17/04/2020.
Presenças: Presentes acionistas da Companhia representando 82,39%
do capital social. Mesa: Presidente: Sr. Pedro Isamu Mizutani; e Secretária:
Sra. Andrea Bernardi Sornas. Deliberações: Colocadas as matérias em
discussão e posterior votação, os acionistas presentes tomaram as seguin-
tes deliberações, nos termos que seguem: (i) aprovação, por unanimidade
de votos, sem quaisquer ressalvas, da rerratificação do endereço da sede
da Companhia para a Fazenda Santo Antônio, Rodovia SP 147, KM 135,
CEP 13.433-899, Piracicaba/SP, em razão da divergência de complemento
e CEP do endereço aprovado na AGE da Companhia realizada em
21/10/2020; (ii) aprovação, por unanimidade de votos, sem quaisquer res-
salvas, da rerratificação do desdobramento das 801.870 ações ordinárias
representativas do capital social da Companhia na proporção de 400 no-
vas ações ordinárias para cada 1 ação ordinária existente, resultando em
um total de 320.748.000 ações, sendo todas ordinárias nominativas, escri-
turais e sem valor nominal, conforme efetuado na Assembleia Geral Extra-
ordinária do dia 21/10/2020. Com exceção da alteração do número de
ações de emissão da Companhia, o desdobramento não resulta na modi-
ficação do valor total do capital social ou dos direitos conferidos pelas
ações de emissão da Companhia a seus titulares. O desdobramento será
operacionalizado e efetivado de modo a não alterar a participação propor-
cional dos acionistas no capital social da Companhia e não afetará os di-
reitos e vantagens, patrimoniais ou políticos, das ações de emissão da
Companhia; (iii) aprovação, por unanimidade de votos, sem quaisque
r
ressalvas, da rerratificação do Programa de Matching de Ações e Plano de
Opção de Compra de Ações previamente aprovados em Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia realizada em 21/10/2020; (iv) aprovação, por
unanimidade de votos, sem quaisquer ressalvas, da ratificação dos demais
atos aprovados na AGE do dia 21/10/2020; (v) aprovação, por unanimida-
de de votos, sem quaisquer ressalvas, da alteração e consolidação do Es-
tatuto Social da Companhia em decorrência das exigências proferidas pela
B3, no âmbito do pedido de Migração de Segmento de Listagem, e pela
CVM no âmbito do pedido de registro da Oferta perante a CVM; (vi) apro-
vação, por unanimidade de votos, sem quaisquer ressalvas, da concessão
da autorização para que os diretores da Companhia pratiquem todos os
atos necessários para a implementação e formalização das deliberações
constantes desta ata. Nada mais. SP, 04/01/2021. Mesa: Pedro Isamu
Mizutani - Presidente da Mesa. JUCESP nº 24.338/21-7 em 12/01/2021.
Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Rhodia Brasil S.A.
CNPJ/MF nº 57.507.626/0001-06 - NIRE 35.300.019.385
Ata de Assembleia Geral Ordinária Realizada em 18/12/2020
1. Local, Data e Hora: No dia 18/12/2020, às 14h, por conferência
telefônica devido à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do edital de
convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da
Companhia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, conforme
alterada (“Lei das S.A.”), por conferência telefônica, devido à pandemia do
Novo Coronavírus, conforme assinaturas no Livro de Presença de
Acionistas (colhidas a posteriori). 3. Mesa: Assumiu a presidência dos
trabalhos a Sra. Daniela Rattis Manique, conectada por conferência
telefônica, que convidou a mim, Renata Giraldes de Manreza Weigt, para
secretariá-la. 4. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar sobre as Demonstrações Financeiras e o
Relatório da Administração da Companhia, referentes ao exercício social
encerrado em 31/12/2019; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do
exercício social de 2019; 5. Deliberações: Após devidamente discutidas
as matérias elencadas na ordem do dia, as seguintes deliberações foram
tomadas por unanimidade de votos, sem qualquer oposição, protesto,
ressalva ou restrição: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata em forma
dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras, do Relatório da
Administração e do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao
exercício social encerrado em 31/12/2019, tendo em vista já serem tais
documentos do conhecimento de todos os acionistas. 5.3. Aprovadas as
Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras e o Relatório
da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019,
conforme publicado no dia 6/11/2020, no Diário Oficial do Estado de São
Paulo, Caderno Empresarial, página 9 e respectiva retificação do nome da
Companhia do dia 7/11/2020, página 27 e no dia 6/11/2020, no jornal
Gazeta de São Paulo, página B5 e respectiva retificação do nome da
Companhia no dia 7/11/2020, página B7. 5.4. A Companhia apurou lucro
no exercício social de 2019 no valor de R$ 21.963.470,20, os acionistas
aprovam, sem quaisquer ressalvas ou restrições a destinação do referido
lucro à conta de prejuízos acumulados, que passa do valor de
R$ 29.609.354,22 em 31/12/2018 para o valor de R$ 7.645.884,02 em
31/12/2019. 5.5. Considerando que após a compensação do lucro do
exercício social com os prejuízos acumulados da Companhia, conforme
acima, ainda remanesce o saldo de prejuízos acumulados de R$
7.645.884,02 em 31/12/2019, não haverá qualquer distribuição de lucros
relativos ao exercício social de 2019 aos acionistas, com o que todos
concordam, sem quaisquer ressalvas ou restrições. 6. Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada
esta ata, em forma de sumário, a qual, depois de lida e achada conforme,
foi assinada pela Mesa e pelos acionistas presentes. 7. Assinaturas:
Acionistas: Rhodia Operations S.A.S. (representada por suas procuradoras
Daniela Rattis Manique e Cristina Guedes Netto de Mello), Rhodianyl
S.A.S. (representada por suas procuradoras Daniela Rattis Manique e
Cristina Guedes Netto de Mello); Solvay Chemicals and Plastics Holding
B.V. (representada por suas procuradoras Daniela Rattis Manique e
Cristina Guedes Netto de Mello); Solvay France S.A. (representada por
suas procuradoras Daniela Rattis Manique e Cristina Guedes Netto de
Mello) e Rhopart - Participações, Serviços e Comércio Ltda. (representada
por suas administradoras Daniela Rattis Manique e Cristina Guedes Netto
de Mello). “Confere com o original lavrado no livro de registro de atas d
e
assembleias gerais da Companhia”. Mesa: Daniela Rattis Manique -
Presidente; Renata Giraldes de Manreza Weigt - Secretária. JUCESP
nº 3.453/21-2 em 08/01/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Multiner S.A.
CNPJ/ME nº 08.935.054/0001-50 – NIRE 35.300.504.127
Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária
O Conselho de Administração da Multiner S.A. (“Companhia”) convoca
os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordi-
nária, a realizar-se de modo exclusivamente digital em 11/02/2021, às
10h00min., por meio de sistema eletrônico indicado no item 4 abaixo, nos
termos da Instrução CVM nº 481/09 (“ICVM 481”), a qual será conside-
rada como realizada, para todos os efeitos, na sede da Companhia, na Av.
das Nações Unidas, nº 12.901, 35º andar, Torre Norte, Centro Empresarial
Nações Unidas (CENU), Brooklin Paulista, São Paulo/SP, para deliberarem
sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) Aprovar os
aumentos de capital das controladas da Companhia (Termelétrica Itapebi
S.A., Termelétrica Monte Pascoal S.A. e Termelétrica Termopower VI S.A.
(“Controladas”)), mediante capitalização de créditos detidos pela Compa-
nhia, com a consequente alteração dos estatutos sociais das Controladas;
e (ii) Eleger membros titular e suplente para compor o Conselho Fiscal
da Companhia, na forma prevista no artigo 27 do estatuto social da Com-
panhia. Instruções Gerais: 1. Na forma do disposto na Instrução CVM
nº 480/09 e demais normas aplicáveis, estão à disposição dos acionis-
tas na sede da Companhia todos os documentos relativos às matérias
constantes da ordem do dia da Assembleia, e podem ser visualizados na
rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da
Companhia (www.multiner.com.br). 2. Nos termos do artigo 126 da Lei das
S.A., para participar da Assembleia o acionista pessoa física deverá apre-
sentar à Companhia documento de identidade original (carteira de identi-
dade, carteira nacional de habilitação, passaporte, carteiras de identidade
expedidas pelos conselhos profi ssionais ou car teiras funcionais expedidas
pelos órgãos da administração pública). O representante de acionista pes-
soa jurídica deverá apresentar cópia simples dos seguintes documentos,
devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas
Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (i) contrato social ou esta-
tuto social, conforme o caso; e (ii) ato societário de nomeação do admi-
nistrador que (ii.a) comparecer à Assembleia como representante da pes-
soa jurídica; ou (ii.b) procuração assinada por pessoa com poderes para
que terceiro represente o acionista pessoa jurídica. No caso de fundos de
investimento, a representação do fundo caberá à instituição administra-
dora ou gestora, observado o disposto no regulamento do fundo a respeito
de quem é titular de poderes para exercício do direito de voto das ações
e ativos da carteira do fundo. Nesse caso, o representante da adminis-
tradora ou da gestora do fundo, além dos documentos societários acima
mencionados relacionados à administradora ou à gestora, deverá apre-
sentar cópia simples do regulamento do fundo, devidamente registrado no
órgão competente. Com relação à participação por meio de procurador, a
outorga de poderes de representação para participação na Assembleia
deverá ter sido realizada há menos de 1 (um) ano, nos termos do artigo
126, § 1º da Lei das S.A. Em cumprimento ao disposto no artigo 654, § 1º
e § 2º, da Lei nº 10.406/2002, a procuração deverá conter a indicação do
lugar onde foi passada, a qualifi cação completa do outorgante e do outor-
gado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos
poderes conferidos, contendo o reconhecimento da fi r ma do outorgante. 3.
Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos
acionistas presentes na Assembleia, solicitamos, nos termos do artigo 5º,
§§ 1º, 3º e 4º da ICVM 481, que os documentos necessários à participa-
ção na Assembleia, indicados no item 2 acima, sejam apresentados pelos
acionistas em até 2 (dois) dias antes da data de realização da Assembleia,
mediante protocolo digital por correio eletrônico, aos cuidados da Direto-
ria de Relações com Investidores, para o seguinte endereço: ri@multiner.
com.br. 4. Nos termos da ICVM 481, a Assembleia será realizada de modo
exclusivamente digital, por meio do sistema eletrônico Microsoft Teams. Os
Acionistas que desejarem participar da Assembleia deverão solicitar o link
e demais dados de acesso ao sistema eletrônico até às 10h00min., do dia
09.02.2021 ri@multiner.com.br, para o qual também serão encaminhados
os documentos de identifi cação e representação, conforme detalhado no
item 2 deste Edital de Convocação. Constam da página da CVM (www.
cvm.gov.br) e da Companhia (www.multiner.com.br) todas as informações
necessárias e sufi cientes para acesso e utilização do sistema pelos acio-
nistas. A participação da Assembleia, bem como o exercício do direito de
voto nas deliberações das matérias constantes da ordem do dia serão rea-
lizados por meio da utilização do sistema eletrônico. O sistema eletrônico,
nos termos da ICVM 481, também assegurará: (i) o registro da presença
dos acionistas e dos respectivos votos; (ii) a possibilidade de manifestação
e de acesso simultâneo a documentos apresentados durante a Assem-
bleia que não tenham sido disponibilizados anteriormente; (iii) a gravação
integral da assembleia; e (iv) a possibilidade de comunicação entre acio-
nistas. São Paulo, 27/01/2021. Edesio Alves Nunes Filho – Presidente d
o
Conselho de Administração. (27, 28 e 29/01/2021)
Eletromidia S.A.
CNPJ/MF nº 09.347.516/0001-81 - NIRE 35.300.458.893
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 5 de agosto de 2020
1. Data, Horário e Local: No dia 5 de agosto de 2020, às 10:00 horas, no
escritório administrativo da Eletromidia S.A. (“Companhia”), localizado na
Rua Leopoldo Couto de Magalhães Junior, nº 758, 7º andar, Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04542-000. 2. Convocação e
Presença: Dispensada a convocação prévia, nos termos do artigo 124,
§4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada
(“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista o comparecimento de
acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinatu-
ras constantes no Livro de Registro de Presença de Acionistas da Compa-
nhia. 3. Mesa: Presidente: Rodrigo Brandão Feitosa. Secretário: Ricardo
de Almeida Winandy. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a alteração do
endereço da sede da Companhia; (ii) a alteração ao objeto social da Com-
panhia; (iii) a consolidação do inteiro teor do Estatuto Social da Compa-
nhia, para refletir as alterações constantes das deliberações da ordem do
dia; e (iv) a autorização para a administração da Companhia tomar as
providências necessárias para efetivar as deliberações constantes da or-
dem do dia. 5. Deliberações: Colocadas as matérias em exame, discus-
são e posterior votação, foram aprovadas pela unanimidade dos acionistas
presentes: (i) a alteração do endereço da sede da Companhia da Rua Le-
opoldo Couto de Magalhães Junior, nº 758, 7º andar, na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04542-000 para a Avenida Brigadeiro
Faria Lima, nº 4300, 7º andar, parte, Itaim Bibi, na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, CEP 04538-132, com a consequente alteração ao
Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a
seguinte nova redação: “Artigo 2º. A Companhia tem sede e foro na Ave-
nida Brigadeiro Faria Lima, nº 4300, 7º andar, parte, Itaim Bibi, na Cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04538-132, podendo abrir filiais,
agências ou representações em qualquer localidade do País ou do exte-
rior, mediante resolução do Conselho de Administração.” (ii) a alteração ao
objeto social da Companhia para (a) esclarecer as atividades por ela reali-
zadas, de forma que em sua redação constem expressamente as ativida-
des de inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e
publicidade, em qualquer meio (exceto em livros, jornais, periódicos e nas
modalidades de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de
recepção livre e gratuita); (b) incluir a atividade de checking de sua própria
inserção de publicidade; e (c) reordenar os itens listados em sua redação,
sem que isso implique efetiva alteração do objeto social. Em consequência
das deliberações tomadas no item “ii” acima, o Artigo 3º do Estatuto Social
da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 3º.
O objeto social da Companhia compreende: (i) a importação, exportação,
comercialização e distribuição de painéis eletrônicos para divulgação infor-
matizada e publicidade de dados de interesse público ou particular, equi-
pamentos de informática; peças, acessórios e demais produtos relaciona-
dos com mídia eletrônica; bem como a reparação, manutenção e instalação
dos referidos bens e produtos; (ii) a locação de bens móveis e espaços
para a colocação de produtos eletrônicos, principalmente painéis estáticos
e eletrônicos, para divulgação informatizada de publicidade e dados de
interesse público ou particular; (iii) a locação de horário e veiculação de
mensagens e dados de interesse público e particular em painéis eletrôni-
cos; (iv) a prestação de serviços de programação de mensagens informa-
tizadas e a inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda
e publicidade, em qualquer meio, digital ou estático (exceto em livros, jor-
nais, periódicos e nas modalidades de serviços de radiodifusão sonora e
de sons e imagens de recepção livre e gratuita); (v) a realização de che-
cking de suas próprias inserções de publicidade; (vi) a criação e registro de
marca para os produtos eletrônicos comercializados e distribuídos pela
Companhia, incluindo licença de uso de tais marcas para terceiros,
(vii) a elaboração, execução e desenvolvimento de projetos para veicula-
ção em painéis eletrônicos, por administração, empreitada ou sub-emprei-
tada; (viii) atividades de compra, venda, locação, importação de lâmpadas
e outros equipamentos elétricos; (ix) assessoria a terceiros, pessoas físi-
cas e jurídicas, nas atividades relativas à gestão empresarial; e (x) a parti-
cipação no capital social de outras sociedades como sócia, quotista ou
acionista.” (iii) A consolidação do Estatuto Social da Companhia, que pas-
sa a vigorar conforme redação disposta no Anexo I. (iv) A autorização
para que a administração da Companhia tome todas as medidas necessá-
rias para a implementação das deliberações tomadas, conforme acima in-
dicado. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
assembleia geral extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida
e aprovada foi assinada em livro por todos os presentes. Mesa: Presidente:
Rodrigo Brandão Feitosa. Secretário: Ricardo de Almeida Winandy.
Acionistas presentes: (i) Cosme Velho Participações S.A., por Rodrigo
Brandão Feitosa e Tiago Branco Waiselfisz; (ii) Olonk Empreendimentos e
Participações S.A., por Paulo Racy Badra e Ricardo Romeiro Otero;
(iii) Daniel Mattos Simões; (iv) Alexandre Guerrero Martins, p.p. Rodrigo
Brandão Feitosa; (v) Gilberto Tarantino Zurita, p.p. Rodrigo Brandão
Feitosa; (vi) Luis Gustavo Pereira da Silva, p.p. Rodrigo Brandão Feitosa;
(vii) Jued Abud Andari, p.p. Rodrigo Brandão Feitosa; e (viii) Marina Pereira
Melemendjian, p.p. Rodrigo Brandão Feitosa. A presente ata é cópia fiel da
original lavrada em livro próprio. São Paulo, SP, 5 de agosto de 2020. Mesa:
Ricardo de Almeida Winandy - Secretário. JUCESP nº 550.168/20-5 em
28/12/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
RB Capital Companhia de Securitização
Companhia Aberta - CNPJ/ME 02.773.542/0001-22 - NIRE 35.300.157.648
Edital de Convocação para Assembleia Geral de
Titulares dos Certifi cados de Recebíveis Imobiliários da 219ª Série
da 1ª Emissão da RB Capital Companhia de Securitização
RB Capital Companhia de Securitização (“Emissora”), na qualidade de
Emissora dos Certifi cados de Recebíveis Imobiliários da 219ª série da 1ª
Emissão da Emissora (“CRI” e “Emissão”, respectivamente), em atendi-
mento ao Termo de Securitização de Créditos Imobiliários da 219ª série da
1ª Emissão de Certifi cados de Recebíveis Imobiliários da RB Capital Com-
panhia de Securitização, fi rmado entre a Emissora e Pentágono S.A. Dis-
tribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário” e “Termo de
Securitização”, respectivamente), convoca todos os titulares dos CRI (“Ti-
tulares de CRI”) a se reunirem em Assembleia Geral de Titulares de CRI,
que será realizada, em 1ª convocação, no dia 18.02.2021, às 15:00 ho-
ras, de forma exclusivamente remota e eletrônica, através da platafor-
ma Microsoft Teams (“Assembleia”), sendo o acesso disponibilizado indi-
vidualmente para os Titulares de CRI devidamente habilitados nos termos
deste Edital, conforme a Instrução CVM nº 625, de 14.05.2020 (“IN CVM
625”), observado que o voto à distância poderá ser proferido por meio de
participação na Assembleia digital, através da plataforma, sem prejuízo da
possibilidade de voto através de instrução de voto à distância a ser enviado
previamente à realização da Assembleia, nos termos das instruções abai-
xo, a fi m de deliberar sobre as seguintes matérias: (i) a alteração do valor
de principal e da taxa de juros das Debêntures lastro dos CRI, de modo
que (a) a taxa de juros da totalidade das Debêntures passará a ser 100%
da variação acumulada do CDI acrescido da sobretaxa de 3% ao ano, a
partir do Dia Útil subsequente à deliberação (inclusive) até a Data de Ven-
cimento; e (b) serão emitidas novas Debêntures, de modo que o montante
total do saldo devedor dos Créditos Imobiliários Debêntures (conforme de-
fi nido no Termo de Securitização) passará a ser de R$ 84.307.955,30, con-
forme atualizado na data-base de 20.01.2020. Fica desde já certo e ajus-
tado que a subscrição do montante adicional das Debêntures será feita por
meio da dação em pagamento de parte dos Créditos Imobiliários Locação;
(ii) a correspondente redução do valor dos Créditos Imobiliários Locação
(conforme defi nido no Termo de Securitização), que compõem o lastro dos
CRI, passando a ser de R$ 27.032.878,03, conforme atualizado na data-
base de 20.01.2020; e (iii) modifi car as cláusulas relativas à amortização
das Debêntures, à recompra dos Créditos Imobiliários Locação e à amorti-
zação extraordinária parcial dos CRI, em especial a Cláusula 5.1 (v) da
Escritura de Emissão de Debêntures, a Cláusula 4.2 (iv) do Contrato de
Cessão e a Cláusula 7.2 do Termo de Securitização, de modo a facultar à
Balaroti - Comércio de Materiais de Construção S.A. (“Devedora”) a esco-
lha quanto à ordem de pré-pagamento dos Créditos Imobiliários lastro,
para que a Devedora possa optar, no ato da realização da referida amorti-
zação extraordinária, pela amortização extraordinária dos Créditos Imobi-
liários Debêntures ou pela recompra facultativa dos Créditos Imobiliários
Locação. O valor total a ser amortizado corresponderá à participação pro-
porcional do respectivo lastro no saldo do valor nominal unitário atualizado
dos CRI, na forma prevista no Termo de Securitização, acrescido da remu-
neração dos CRI calculada pro rata temporis desde a data de integraliza-
ção dos CRI ou a última data de pagamento da remuneração dos CRI,
conforme o caso, até a data da efetiva amortização extraordinária; e (iv)
autorização para a Emissora e o Agente Fiduciário praticarem todos os
atos e celebrarem todos e quaisquer documentos necessários para a efe-
tivação dos itens acima. Os termos ora utilizados em letras maiúsculas e
aqui não defi nidos terão os signifi cados a eles atribuídos no Termo de Se-
curitização e nos demais Documentos da Operação (conforme defi nido no
Termo de Securitização). A Assembleia será realizada por meio de plata-
forma eletrônica Microsoft Teams, nos termos da IN CVM 625, cujo acesso
será disponibilizado pela Emissora àqueles que enviarem por correio ele-
trônico para ri@rbsec.com e assembleias@pentagonotrustee.com.br, os
documentos de representação até o horário da Assembleia. Por documen-
to de representação, consideramos o recebimento de cópia dos documen-
tos de identidade do Titular de CRI e, caso aplicável, os documentos que
comprovem os poderes daqueles que participarão em representação ao
Titular de CRI. Para os fi ns acima, serão aceitos como documentos de re-
presentação: a) participante pessoa física – cópia digitalizada de docu-
mento de identidade do titular do CRI; ou, caso representado por procura-
dor, cópia digitalizada da respectiva procuração (i) com fi rma reconhecida,
abono bancário ou assinatura eletrônica, ou (ii) acompanhada de cópia
digitalizada do documento de identidade do titular do CRI; e b) demais
participantes – cópia digitalizada do estatuto ou contrato social (ou docu-
mento equivalente), acompanhado de documento societário que comprove
a representação legal do titular do CRI, e cópia digitalizada de documento
de identidade do representante legal; ou, caso representado por procura-
dor, cópia digitalizada da respectiva procuração (i) com fi rma reconhecida,
abono bancário ou assinatura eletrônica, ou (ii) acompanhada de cópia
digitalizada dos documentos do titular do CRI. Os Titulares de CRI poderão
enviar seu voto de forma eletrônica à Emissora e ao Agente Fiduciário nos
correios eletrônicos ri@rbsec.com e assembleias@pentagonotrustee.
com.br, respectivamente, conforme modelo de Instrução de Voto disponibi-
lizado na mesma data da publicação deste Edital de Convocação pela
Emissora em seu website rbsec.com. A Proposta de Administração será
divulgada nesta data no website da CVM, bem como no site da Emissora.
Na data da Assembleia, os votos recebidos por meio da Instrução de Voto
serão computados como presença para fi ns de apuração de quórum e as
deliberações serão tomadas pelos votos dos presentes na plataforma digi-
tal e pelos votos encaminhados via Instrução de Voto até a data informada
acima, observados os quóruns previstos no Termo de Securitização. São
Paulo, 27.01.2021. RB Capital Companhia de Securitização
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quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 às 00:47:58.
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