ATA Nº 21, DE 19 DE JUNHO DE 2018
| Data de publicação | 26 Junho 2018 |
| Data | 19 Junho 2018 |
| Páginas | 65-81 |
| Órgão | Tribunal de Contas da União,Secretaria-Geral da Presidência,Secretaria das Sessões |
| Section | DO1 |
ATA Nº 21, DE 19 DE JUNHO DE 2018
(Sessão Ordinária da Câmara)
Presidente: Ministro José Múcio Monteiro
Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima
Subsecretária das Câmaras, em substituição: AUFC Lorena Medeiros Bastos Corrêa
Às 16 horas e 5 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença do Ministro Aroldo Cedraz e dos Ministros-Substitutos Marcos Bemquerer Costa (convocado para substituir a Ministra Ana Arraes) e André Luís de Carvalho (convocado para substituir o Ministro Augusto Nardes) e do Representante do Ministério Público, Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.
Ausentes o Ministro Augusto Nardes, em missão oficial, e a Ministra Ana Arraes, em férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a Ata n.º 20 referente à Sessão Ordinária realizada em 12 de junho de 2018.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos:
TC-001.449/2017-6, TC-001.450/2017-4, TC-001.452/2017-7, TC-003.245/2018-7, TC-006.531/2018-0, TC-006.548/2018-0, TC-008.747/2018-0, TC-008.757/2018-6, TC-009.408/2018-5, TC-010.737/2017-0, TC-010.786/2016-3, TC-011.405/2018-0, TC-013.485/2018-0, TC-013.568/2018-3, TC-013.758/2018-7, TC-016.192/2018-4, TC-016.430/2018-2, TC-016.435/2018-4, TC-016.458/2018-4, TC-016.492/2018-8, TC-016.590/2018-0, TC-016.740/2018-1, TC-016.741/2018-8, TC-016.834/2018-6, TC-016.835/2018-2, TC-016.841/2018-2, TC-017.592/2018-6, TC-017.593/2018-2, TC-017.713/2018-8, TC-017.765/2018-8, TC-17.771/2018-8, TC-017.775/2018-3, TC-017.776/2018-0, TC-017.778/2018-2, TC-017.892/2017-1, TC-017.994/2018-7,TC-017.998/2018-2, TC-018.004/2018-0, TC-019.349/2006-1, TC-020.605/2016-1, TC-021.099/2016-2, TC-025.862/2017-0, TC-029.822/2016-5 e TC-029.996/2016-3, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes; e
TC-005.047/2016-1, TC-009.964/2015-0, TC-012.311/2018-9, TC-032.621/2016-7, cujo relator é o Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo nº TC-018.008/2014-3, cujo relator é o Ministro José Múcio Monteiro, o Sr. Edson Braz da Silva, produziu sustentação oral em nome próprio.
Na apreciação do processo nº TC-031.561/2013-6, cujo relator é o Ministro José Múcio Monteiro, a Dra. Arielle Silvia Vieira Cavalcanti, produziu sustentação oral em nome de Ildon Marques de Souza.
Na apreciação do processo nº TC-033.500/2016-9, cujo relator é o Ministro José Múcio Monteiro, o Dr. Igor Folena Dias da Silva, produziu sustentação oral em nome de Antônio Carlos Faria de Paiva, Renato de Oliveira Guerreiro, Paulo Roberto dos Santos Silveira, Marcos Vinícius de Almeida Nogueira, Eduardo de Xerez Vieiralves, José Francisco Albuquerque da Rocha, Luiz Armando Crestana, Andressa Heinrich Barbosa de Oliveira e Luís Hiroshi Sakamoto.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, foi adiada a discussão do processo TC-018.008/2014-3, cujo relator é o Ministro José Múcio Monteiro, em função de pedido de vista formulado pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, em substituição ao Ministro Augusto Nardes, após a sustentação oral apresentada pelo Sr. Edson Braz da Silva, em nome próprio. Durante o debate, o Ministro-Substituto André Luís de Carvalho solicitou, com autorização do relator, que o Sr. Edson Braz da Silva utilizasse a palavra para esclarecer matéria de fato.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou as relações de processos a seguir transcritas e proferiu os Acórdãos de nºs 4730 a 4819:
RELAÇÃO Nº 17/2018 - 2ª Câmara
Relator - Ministro AROLDO CEDRAZ
ACÓRDÃO Nº 4730/2018 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-010.826/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Claudemir da Silva Ferreira (898.747.221-34); Claudio Behling (026.307.519-29); Dafne Sacchi Homrich (349.872.308-10); Daniel Bittencourt Correia de Melo (015.502.625-99); Daniel Felipe Rocha Melo (034.444.781-27); Daniel Filippo Fernandes Hellich (347.709.798-00); Daniel Magaldi (064.049.086-70); Daniel de Souza Barroso (098.776.677-54); Danielle da Silva Arpino de Araújo (057.039.667-01).
1.2. Órgão/Entidade: Petrobras Distribuidora S.A. - MME.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4731/2018 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-010.837/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Frederico Corrêa Rodriguez (092.839.307-03); Frederico Costa Carvalho (055.278.526-13); Gabriel Lucas Foleiss (072.470.699-29); Gabriel de Sá Rosa (116.896.917-43); Gabriela Guimaraes Coelho (032.293.835-08); Glauco Luis Alves Ferreira (007.113.167-16); Gleidson Henriques Gonzaga (074.375.966-44); Gleydson Matias (108.499.597-21); Gustavo Pinho da Silva (107.883.587-07); Helio Jose de Sá (938.528.949-72)
1.2. Órgão/Entidade: Petrobras Distribuidora S.A. - MME.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4732/2018 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-013.670/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessado: Maria das Gracas Cavalcanti Alves (822.390.107-20).
1.2. Órgão/Entidade: Furnas Centrais Elétricas S.A.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4733/2018 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-013.739/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Abner Claro de Avelar (341.933.968-27); Andrade dos Santos Bento (073.711.164-02); Apoena Gomes de Paula Lana (044.685.406-99); Cassio Vieira da Rocha (030.240.474-09); Catia dos Santos Barcelos Bastos (028.450.587-05); Caue de Poli (006.749.089-10); Daiana dos Santos Limoeiro (093.347.447-40); Diego de Lima Moura (060.067.074-03); Fellipe Caio Fonseca Madeira (083.144.786-95); Fábio Ulisses Leleu da Costa (073.805.384-89)
1.2. Órgão/Entidade: Petróleo Brasileiro S.A.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4734/2018 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-013.740/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Franklin Carlos Cruz da Silva (887.088.105-91); Gabriele Correa Alvarenga (100.053.037-02); Gerre Adriano da Cruz Lima (004.755.635-81); Guilherme de Melo Neves...
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