ATA - QUANTUM Participações S.A
| Data de publicação | 19 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
26 – São Paulo, 131 (93) Diário Ofi cial Empresarial quarta-feira, 19 de maio de 2021
Quantum Participações S.A.
CNPJ/MF nº 28.367.479/0001-18 - NIRE 35.300.50723-1
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária em 28/04/2021, às 11h00
Data, Hora e Local: 28/04/2021, às 11h00, na sede da Quantum
Participações S.A., São Paulo/SP, Rua Dr. Renato Paes de Barros,
955, conjuntos comerciais nº 102, 111 e 112, Itaim Bibi, CEP: 04530-
001 (“Companhia”), por meio de videoconferência. Convocação e
Presença: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto
tendo em vista a participação de todos os acionistas representando
100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme
assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Participaram ainda,
o Diretor Companhia, o Sr. Gabriel Lopez Moreno, e o representante
da Ernest Young Auditores Independentes (“EY”), o Sr. Ricardo Leite.
Documentos Disponibilizados: Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer
dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2020, todos previamente remetidos aos acionistas e publicados
no DOESP em 07/04/2021 (páginas 56 a 57), e no Jornal Diário de
Notícias em 07/04/2021 (página 07). Mesa: Presidente: Gabriel Lopez
Moreno; e Secretário: Wiliam Yuzo Akamine. Ordem do Dia: (i) Em
Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), deliberar sobre (i.a) as contas
dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Companhia,
acompanhadas do parecer emitido pelo auditor independente da
Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020, e
(i.b) a destinação do prejuízo do exercício de 2020; e (ii) em Assembleia
Geral Extraordinária (“AGE”), deliberar sobre (ii.a) a ratificação da
contratação da EY como auditores independentes referente ao exercício
de 2020, (ii.b) a remuneração anual global dos administradores
para o exercício de 2021, e (ii.c) o orçamento anual para o exercício
de 2021. Deliberações: Iniciado os trabalhos, o Presidente da Mesa
apresentou aos acionistas os documentos e informações relacionados
às matérias constantes a Ordem do Dia. Após exame e discussão, o Sr.
Presidente colocou para votação os itens constantes da Ordem do dia
e, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os acionistas
aprovaram: (i) em AGO: (i.a) as contas dos administradores e as
Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do parecer
emitido pelo auditor independente da Companhia, referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2020, e (i.b) a destinação do prejuízo apurado
no exercício encerrado em 31/12/2020, no valor de R$ 5.592.249,94,
para que seja registrado na conta “Prejuízos Acumulados” e posterior
compensação com lucros futuros, não havendo, portanto, distribuição
de dividendos aos acionistas; e (ii) em AGE: (ii.a) a ratificação da
contratação da EY referente ao exercício de 2020, (ii.b) a proposta de
remuneração anual global dos administradores para o exercício de 2021,
conforme documento arquivado com a área de recursos humanos da
Companhia e disponibilizados aos acionistas, e (ii.c) o orçamento anual
para o exercício de 2021, conforme arquivado na sede da Companhia e
disponibilizado aos acionistas. Fica a Diretoria da Companhia autorizada
a realizar todo e qualquer ato necessário para formalizar as deliberações
acima. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar foram
encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata na forma de sumário que foi
lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Gabriel Lopez
Moreno, Presidente; Wiliam Yuzo Akamine, Secretário; Brasil Energia
Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, representado
por sua administradora Brookfield Brasil Asset Management Investimentos
Ltda., e Marcos Pinto Almeida, ambos Acionistas. A presente ata é cópia
fiel da via original lavrada em livro próprio. São Paulo, 28/04/2021. Mesa:
Gabriel Lopez Moreno - Presidente, Wiliam Yuzo Akamine - Secretár io.
JUCESP sob o nº 228.801/21-7 em 14/05/2021. Gisela Simiema Ceschin
- Secretária Geral.
BTG PACTUAL HOLDING S.A.
CNPJ Nº 10.923.227/0001-62 - NIRE 35300369793
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 05 de Fevereiro de 2021.
1. Data, Hora e Local: Aos 05 dias do mês de fevereiro de 2021, às
10 horas, na sede social da BTG Pactual Holding S.A. (“Companhia”),
localizada na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro
Faria Lima, nº 3.477, 14º andar, parte, CEP 04.538-133. 2. Convocação
e Presença: Dispensada a convocação prévia, conforme o disposto no
§4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, diante da presença de acionistas
representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa:
Presidente: Sr. Bruno Duque Horta Nogueira; e Secretária: Sra.
Fernanda Jorge Stallone Palmeiro. 4. Ordem do Dia e Deliberações:
As seguintes deliberações foram tomadas, sem quaisquer emendas ou
ressalvas, pela unanimidade dos acionistas: 4.1. Na ata da Assembleia
Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 31 de julho de 2020,
devidamente registrada na JUCESP sob o n° 0.756.028/20-6, em sessão
de 15/10/2020 (“AGE 31.07.2020”), por um lapso, constou no pagamento
juros sobre capital próprio da Companhia, a data de 31 de julho de 2020,
quando, na verdade, deveria constar pagamento até o último dia útil do
mês de fevereiro de 2021. Nesse sentido, resolve o acionista aprovar a
retificação dos itens “4.1” da AGE 31.07.2020 de modo a fazer constar
a data de pagamento dos juros sobre capital próprio deliberados pela
Companhia, de acordo com o que segue abaixo: 4.1.1. Onde se lia: “4.1.
Aprovar a distribuição, na presente data, de juros sobre capital próprio
da Companhia no valor total de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de
reais), os quais se encontram sujeitos à retenção de Imposto de Renda
Retido na Fonte, na forma da legislação em vigor, a serem pagos aos
acionistas em 31 de julho de 2020. Os juros sobre o capital próprio
serão pagos aos acionistas que se encontrarem inscritos nos registros
da Companhia na presente data, na proporção de suas respectivas
participações societárias e de acordo com os instrumentos aplicáveis
celebrados pelos acionistas e arquivados na sede da Companhia
durante o exercício social corrente.” Leia-se: “4.1. Aprovar a distribuição,
na presente data, de juros sobre capital próprio da Companhia no
valor total de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), os quais se
encontram sujeitos à retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte, na
forma da legislação em vigor, a serem pagos aos acionistas até o dia 05
de fevereiro de 2021. Os juros sobre o capital próprio serão pagos aos
acionistas que se encontrarem inscritos nos registros da Companhia
na presente data, na proporção de suas respectivas participações
societárias e de acordo com os instrumentos aplicáveis celebrados
pelos acionistas e arquivados na sede da Companhia durante o
exercício social corrente.” 4.1.2. Ratificar todas as demais disposições
constantes na AGE 31.07.2020, que continuam a vigorar conforme
disposto em tal documento. 5. Encerramento e Assinaturas: Nada
mais havendo a tratar, lavrou-se ata que se refere a esta Assembleia,
que foi aprovada e assinada em livro próprio, conforme facultado pelo
artigo 130 da Lei nº 6.404/76, pela unanimidade dos acionistas da
Companhia, representando 100% das ações que compõem o capital
social da Companhia, conforme lista constante no Anexo I à presente
e pelos membros da Mesa: Bruno Duque Horta Nogueira – Presidente
e; Fernanda Jorge Stallone Palmeiro - Secretária. Ainda, os acionistas
presentes atestam os registros e as assinaturas no Livro de Presença de
é cópia fiel da versão original lavrada em livro próprio. São Paulo, 05
de fevereiro de 2021. Fernanda Jorge Stallone Palmeiro - Secretária.
JUCESP. Certifico o registro sob o número 202.195/21-1 e data de
04/05/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
UNIDAS COMERCIAL
DE VEÍCULOS S.A.
CNPJ/MF nº 07.754.767/0001-55 - N.I.R.E. 35.300.555.601
(“Companhia”)
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EM 30 DE SETEMBRO DE 2020
Aos 30 dias do mês de setembro de 2020, às 14:00 horas, na sede
social da Unidas Comercial de Veículos S.A. Convocação, Presença
e Quórum: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do Artigo
124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada
(“Lei das Sociedades por Ações”), por estar presente a acionista única
da Companhia. Deliberações: Após a apresentação das matérias, a
acionista detentora da totalidade do capital social deliberou o que
segue: 5.1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia em
R$13.352.674,53 (treze milhões, trezentos e cinquenta dois mil,
seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) passando
de R$3.602.453,00 (três milhões, seiscentos e dois mil, quatrocentos
e cinquenta e três reais) para R$16.955.127,53 (dezesseis milhões,
novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte sete reais e cinquenta
e três centavos), mediante a emissão de 13.352.674 (treze milhões,
trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro) novas
ações da Companhia, com as características descritas no item 5.1.1
abaixo (“Aumento de Capital”). 5.1.1. Características das ações emitidas:
As ações a serem emitidas em razão do Aumento de Capital serão
ordinárias, nominativas, sem valor nominal, e conferirão a seu titular
direitos idênticos aos das ações de emissão da Companhia atualmente
existentes, bem como farão jus à participação integral em toda e
qualquer remuneração e/ou bonificação que venha a ser deliberada
pela Companhia a partir de sua integralização. 5.1.2. Preço de emissão:
O preço de emissão por cada nova ação emitida no âmbito do Aumento
de Capital é de R$1,00 e foi fixado com base no valor histórico do capital
social. A utilização deste critério para determinação do preço de emissão
das novas ações decorre do fato de as ações da Companhia estarem
concentradas na LCAM, enquanto acionista única da Companhia, e não
serem objeto de negociação em bolsa de valores. 5.1.3. Subscrição e
integralização: A LCAM subscreve, nesta data e conforme Boletim de
Subscrição constante no Anexo I da presente ata, a integralidade do
Aumento de Capital. 5.4. Em função do Aumento de Capital, aprovado
no item 5.1 acima, o Artigo 5º Estatuto Social da Companhia passa
a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5° - O capital social da
Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente
nacional, é de R$ 16.955.127,53 (dezesseis milhões, novecentos
e cinquenta e cinco mil, cento e vinte sete reais e cinquenta e três
centavos), dividido em 16.955.127 (dezesseis milhões, novecentos e
cinquenta e cinco mil, cento e vinte e sete) ações ordinárias nominativas
e sem valor nominal.” 5.2.1. Consolidação do Estatuto: Tendo em vista a
alteração acima, o Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com
a redação consolidada na forma do Anexo II da presente ata. 5.3. Ato
contínuo, os membros da Diretoria da Companhia foram autorizados a
adotarem todas as medidas e praticarem todos os atos necessários à
realização, formalização e aperfeiçoamento das deliberações aprovadas
na presente ata. PUBLICAÇÃO: Aprovada a publicação da ata com
omissão das assinaturas (artigo 130, parágrafo 2º, Lei 46.404/1976 e
o Artigo 21-V, §1º e §2º da ICVM 481). ENCERRAMENTO: Nada mais.
Presidente: Luis Fernando Memoria Porto. Secretário: Marco Túlio de
Carvalho Oliveira. JUCESP Registro nº 68. 476/21-8. Gisela Simiema
Ceschin – Secretária Geral.
HARPIA ÔMEGA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 13.407.573/0001-86 - NIRE 35.300.391.942
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
realizada em 30 de abril de 2021.
(lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida
no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei n.º6.404/76.) 1. Data, Hora e Lo-
cal da Assembleia: Aos 30 dias do mês de abril de 2021, iniciada às
09h, na sede social da na sede da Harpia Ômega Participações S.A.
(“Companhia”), na Rua da Consolação, n.º 2.825, 2º andar, conjunto 21,
Cerqueira César, CEP: 01.416-001, na Cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de
edital de convocação, tendo em vista a presença de acionistas que re-
presentam a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do
§4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme assinaturas lançadas no
livro de presença de acionistas. 3. Mesa: Presidente: Sr. Renato Antonio
Secondo Mazzola e; Secretária: Sra. Fernanda Jorge Stallone Palmeiro.
4. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre
a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal
como autoriza o artigo 130, § 1º da Lei das S.A. (ii) Deliberar sobre a falta
de publicação dos anúncios referidos no art. 133 da Lei nº 6.404/76; (iii)
Aprovar os Relatórios da Administração, as Contas da Diretoria e as De-
monstrações Financeiras da Companhia e suas notas explicativas, rela-
tivos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; (iv) De-
liberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2020; e (v) Deliberar sobre a eleição dos mem-
bros do Conselho de Administração da Companhia. Em Assembleia Ge-
ral Extraordinária: (vi) Ratificar todos os atos da Administração da Com-
panhia para os exercícios encerrados em 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.
5. Deliberações tomadas pela unanimidade de acionistas presen-
tes: Em Assembleia Geral Ordinária: 5.1. Considerada sanada a falta
de publicação dos anúncios referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76,
já que tal ausência não prejudicou os interesses dos acionistas nem os
da Companhia. 5.2. Aprovada, sem ressalvas, a lavratura da presente
ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o artigo
130, § 1º da Lei n ° 6.404/76. 5.3. Aprovar, sem ressalvas, o Relatório da
Administração, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras
da Companhia e suas notas explicativas, relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2020, os quais deixaram de ser publi-
cados nos termos do que faculta o artigo 294 da Lei n ° 6.404/76. 5.4. Os
acionistas tomaram conhecimento do lucro líquido para o exercício findo
em 31 de dezembro de 2020 foi de R$ 30.380.836,12 (trinta milhões, tre-
zentos e oitenta mil, oitocentos e trinta e seis mil e doze centavos), o qual
foi destinado integralmente à conta de Lucros e Prejuízos Acumulados
da Companhia. 5.5. Aprovar, sem ressalvas, a eleição dos membros do
Conselho de Administração da Companhia, cujo mandato se estenderá
por 03 (três) anos, os Srs.: (i) Edwyn Neves, brasileiro, solteiro, adminis-
trador, portador da cédula de identidade nº 8.062.080-2, expedida pelo
SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 041.251.829-57, para o cargo de
Vice Presidente do Conselho de Administração, ambos com escritório na
Cidade e Estado de São Paulo, Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3477,
14º andar, Itaim Bibi – CEP: 04538-113; e o Sr. (ii) Renato Antonio Se-
condo Mazzola, brasileiro, casado, economista, cédula de identidade nº
23.783.754-7, SSP/SP, CPF nº 264.834.068-86, com endereço comercial
na Cidade e Estado de São Paulo, Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº
3477, 14º andar, Itaim Bibi – CEP: 04538-113. 5.5.1. Os Conselheiros ora
eleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exer-
cer a administração de sociedades, por previsão de lei especial, ou em
virtude de condenação criminal que vede, ainda que temporariamente, o
acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita
ou suborno, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra
as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Em Assembleia
Geral Extraordinária: 5.5. Ratificar todos os atos da Administração da
Companhia para os exercícios encerrados em 2015, 2016, 2017, 2018 e
2019. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram
encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata,
a qual, após reaberta a sessão, foi lida, conferida, achada conforme,
aprovada e por todos os presentes assinada. Mesa: Presidente – Renato
Antonio Secondo Mazzola. Secretária – Fernanda Jorge Stallone Pal-
meiro. Acionista: Fundo de Investimento em Participações Turquesa -
Multiestratégia Investimento no Exterior, neste ato representado por sua
gestora BTG Pactual Gestora de Recursos Ltda., neste ato representada
por Fernanda Jorge Stallone Palmeiro em Felipe Andreu Silva. São Pau-
lo, 30 de abril de 2021. Certifico que confere com a original lavrada em
livro próprio. Fernanda Jorge Stallone Palmeiro - Secretária. JUCESP
nº 211.376/21-8 em 11/05/2021.
PRINCIPAL NPA EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 13.438.863/0001-97 - NIRE 35.300.392.230
Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2021
(lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida
Local: Aos 26 dias do mês de abril de 2021, iniciada às 11h, na sede
da Principal NPA Empreendimentos e Participações S.A. (“Companhia”)
na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua da Consolação, nº 2.825, 2º
andar, conj. 21, bairro Cerqueira César, CEP 01416-001. 2. Convocação:
Dispensada a publicação de edital de convocação, tendo em vista a
presença de acionistas que representam a totalidade do capital social da
S.A.”), conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas.
3. Quórum de Instalação e Presença: A Assembleia Geral Ordinária
foi instalada considerando a presença de acionistas representando
100% (cem por cento) do capital votante da Companhia, percentual
superior ao exigido por lei, conforme assinaturas apostas no livro de
presença de acionistas. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr.
Renato Antonio Secondo Mazzola, que convidou a Sra. Fernanda Jorge
Stallone Palmeiro para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: Em Assembleia
Geral Ordinária: (i) Ratificar a não publicação dos anúncios previstos
no artigo 133, §4º, da Lei das S.A.. (ii) Deliberar sobre a lavratura da
presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza
o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.. (iii) Tomar conhecimento e examinar,
para deliberação, o Relatório da Administração, as Contas da Diretoria
e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2020; (iv) Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e
(v) Fixar a remuneração global da administração. Em Assembleia
Geral Extraordinária: (vi) Ratificar todos os atos da administração da
companhia ao longo do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2019. 6. Deliberações pela Unanimidade de Votos dos Presentes:
Em Assembleia Geral Ordinária: 6.1. Em conformidade com o que
prevê o artigo 133, §4º, da Lei das S.A., ratificada a não publicação
dos anúncios previstos no referido artigo, referentes à realização da
presente Assembleia Geral, em função da totalidade dos acionistas
ter considerado que tal ausência não prejudicou os interesses dos
acionistas nem os da Companhia. 6.2. Aprovada, sem ressalvas, a
lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal
ressalvas, o Relatório da Administração, as Contas da Diretoria e as
Demonstrações Financeiras da Companhia e suas notas explicativas,
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, os
quais deixaram de ser publicados nos termos do que faculta o art. 294 da
Lei n ° 6.404/76. 6.4. Em virtude da deliberação acima, tomaram ciência
e aprovaram por unanimidade o prejuízo líquido do exercício findo em
31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 9.719,49 (nove mil, setecentos
e dezenove reais e quarenta e nove centavos), destinado à conta de
prejuízos acumulados da Companhia. 6.5. Fixaram, para a diretoria da
Companhia, para o presente exercício social, uma remuneração global
anual de até R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais). Os
diretores que mantiverem contrato com outras empresas do mesmo
grupo econômico que a Companhia serão somente remunerados por
estas, nos termos dos respectivos contratos. Em Assembleia Geral
Extraordinária: 6.6. Ratificaram todos os atos da administração da
companhia ao longo do exercício findo em 31 de dezembro de 2019. 7.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra
a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram
encerrados os trabalhos da Assembleia Geral Ordinária pelo tempo
necessário à lavratura desta Ata no livro próprio. Após a lavratura da
Ata da Assembleia Geral Ordinária, a presente Ata foi lida, conferida,
achada conforme e aprovada, e, encerrados os trabalhos, foi então
assinada por todos os presentes e em todos os respectivos Livros
Societários. Mesa - Sr. Bruno Duque Horta Nogueira - Presidente; Sra.
Fernanda Jorge Stallone Palmeiro - Secretária. Acionistas presentes -
Fundo de Investimento em Participações BPAC3 Multiestratégia, neste
ato representada por sua gestora, BTG Pactual Gestora de Recursos
Ltda., por sua vez representada por seus procuradores, o Sr. Felipe
Andreu Silva e a Sra. Fernanda Jorge Stallone Palmeiro. São Paulo, 26
de abril de 2021. Certifico que confere com a original lavrada em livro
próprio. Fernanda Jorge Stallone Palmeiro - Secretária. JUCESP nº
210.632/21-5 em 06/05/2021.
NK 031 Empreendimentos
e Participações S.A.
CNPJ 30.613.290/0001-00 - NIRE 353.005.172-11
Aviso aos Acionistas - Direito de Preferência
A NK 031 Empreendimentos e Participações S.A. (“Companhia”) comu-
nica aos acionistas que, na Assembleia Geral Extraordinária da Compa-
nhia realizada em 13 de maio de 2021, foi aprovado o aumento do capital
social da Companhia no montante de R$ 93.242.184,32 (noventa e três
milhões, duzentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e
trinta e dois centavos), mediante a capitalização de crédito decorrente de
adiantamento para futuro aumento de capital realizado (“AFAC”) pelo acio-
nista controlador da Companhia (“Aumento de Capital”), com a emissão de
33.182.272 (trinta e três milhões, cento e oitenta e duas mil e duzentas e
setenta e duas) novas ações, sendo 31.983.862 (trinta e um milhões, no-
vecentas e oitenta e três mil e oitocentas e sessenta e duas) ações ordiná-
rias e 1.198.410 (um milhão, cento e noventa e oito mil e quatrocentas e
dez), ações preferenciais todas nominativas e sem valor nominal (“Novas
Ações”). As Novas Ações terão as mesmas características e gozarão dos
mesmos direitos atribuídos às demais ações ordinárias e preferenciais
(classe A) de emissão da Companhia já existentes. O preço de emissão
por cada uma das Novas Ações será de R$ 2,81 (dois reais e oitenta e um
centavos), fixado com base no artigo 170, §1º, inciso II, da Lei nº 6.404/76
(“Lei das S.A.”), correspondente ao valor para fins de reembolso dos acio-
nistas dissidentes da deliberação de incorporação das ações do Banco
Voiter S.A. (nova denominação de Banco Indusval S.A., em homologação
pelo Banco Central do Brasil) pela Companhia. O preço de emissão das
Novas Ações deverá ser pago à vista, em moeda corrente nacional, no ato
da subscrição, e os recursos serão transferidos ao acionista controlador da
Companhia, na qualidade de titular do crédito contra a Companhia decor-
rente do AFAC, a ser capitalizado por meio do Aumento de Capital. Os titu-
lares de ações da Companhia na data da Assembleia terão direito de pre-
ferência para subscrição das Novas Ações, na proporção da quantidade de
ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia de que sejam
titulares, na proporção de (i) 0,326552516888552 Nova Ação ordinária
para cada ação ordinária de sua titularidade e (ii) 0,326552555884600
Nova Ação preferencial para cada ação preferencial de sua titularidade
(“Direito de Preferência”). Nos termos do artigo 171, §6º, da Lei das S.A.,
os acionistas titulares de Direito de Preferência poderão cedê-lo livremente
a terceiros, devendo, para tanto, observar os procedimentos estabelecidos
pelo agente escriturador de ações da Companhia. O Direito de Preferência
poderá ser exercido dentro do prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se em 20
de maio de 2021 e encerrando-se em 19 de junho de 2021 (“Prazo da
Preferência”). As frações de Novas Ações resultantes do exercício do Di-
reito de Preferência serão desconsideradas. Os titulares de Direito de Pre-
ferência que desejarem exercê-lo deverão, dentro do Prazo da Preferência,
dirigir-se a qualquer agência do Agente Escriturador da Companhia em
território nacional portando seu documento de identificação e o Boletim de
Subscrição, que será encaminhado por correio em seu endereço. Caso o
acionista não receba o boletim de subscrição ou tenha dúvidas quanto aos
procedimentos nas agências do Escriturador, poderá contatá-lo através
dos telefones 3003-9285 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 720
9285 (demais localidades), em dias úteis, das 9h às 18h. No caso de repre-
sentação por procuração, deverá ser apresentada cópia da procuração
acompanhada de cópia do documento de identificação do outorgante e do
procurador. Investidores residentes no exterior devem entrar em contato
com o Escriturador no telefone mencionado acima para informar-se da do-
cumentação pertinente. O subscritor de Novas Ações poderá, no ato da
subscrição, solicitar reserva de eventuais sobras de Novas Ações não
subscritas durante o Prazo da Preferência. No caso de rateio das sobras
de Novas Ações não subscritas, o percentual para o exercício do direito de
subscrição de sobras deve ser obtido pela divisão da quantidade de ações
não subscritas pela quantidade total de ações subscritas pelos subscrito-
res que tenham manifestado interesse nas sobras durante o período de
preferência, multiplicando o quociente obtido por 100. Encerrado o Prazo
da Subscrição e existindo qualquer número de Novas Ações não subscri-
tas, os acionistas (ou terceiros que tenham participado do aumento de
capital via cessão de Direito de Preferência) que tiverem manifestado inte-
resse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição terão direi-
to de participar do rateio de sobras conforme prazo e procedimentos a
serem indicados em Aviso aos Acionistas a ser oportunamente divulgado
pela Companhia. As Novas Ações que permanecerem não subscritas após
tal rateio serão entregues ao acionista controlador da Companhia, na qua-
lidade de titular do crédito contra a Companhia decorrente do AFAC, a se
r
capitalizado por meio do Aumento de Capital.
São Paulo, 19 de maio de 2021
Alexandre Teixeira e Waldemar Battiferro - Diretores
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quarta-feira, 19 de maio de 2021 às 00:28:15
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