ATA - RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A
| Data de publicação | 31 Dezembro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (246) – 13
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17
EXTRATO DE EDITAL
Edital 226/21 - Licitação nº 002/21; Processo nº 124/21 -Objeto: Concessão one-
rosa para exploração de espaço de bens públicos imóvel - Estádio Martins Pe-
reira. Sessão: 24/02/2022 às 10h00min. O edital deverá ser retirado através do
site: www.licitacoes-e.com.br. José Nabuco Sobrinho - Diretor Presidente.
ERRATA
Errata à Publicação de extrato de edital efetuada em 29/12/2021 - Onde se lê:
Edital 221/21 - Pregão Eletrônico nº 195/21; Processo nº 449/21 - Objeto: Aqui-
sição de mudas de plantas. Sessão: 14/01/2022 às 09h00min. Leia-se: Edital
221/21 - Pregão Eletrônico nº 194/21; Processo nº 449/21 - Objeto: Aquisição
de mudas de plantas. Sessão: 14/01/2022 às 09h00min. José Nabuco Sobrinho
- Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ARTE, CULTURA, EDU-
CAÇÃO, TURISMO E COMUNICAÇÃO
DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ –
FUNAC
CNPJ 51.637.585/0001-96
Aviso de Revogação
Pregão Presencial n° 07/2021
“Contratação de empresa especializada para locação de veículos
automotivos tipo passeio sem motorista, sem combustível e com
seguro total.”
O Sr. Pregoeiro da Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turismo e
Comunicação da Universidade de Taubaté – FUNAC informa que o
Diretor Presidente revogou o processo supracitado tendo em vista a
extinção do Convênio n° 17.382/2021 firmado junto a Prefeitura Mu-
nicipal de Taubaté, conforme Ordem Judicial nos termos da Ação
Civil Pública nos autos do Processo n° 1017807-52.2021.8.26.0625,
devidamente homologado na data de 13 de dezembro de 2021.
Outras informações pelo site www.funac.art.br. Reciere Rodrigues
Santos – Pregoeiro.
FUNDAÇÃO DE ARTE, CULTURA, EDU-
CAÇÃO, TURISMO E COMUNICAÇÃO
DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ –
FUNAC
CNPJ 51.637.585/0001-96
Aviso de Revogação
Pregão Presencial n° 08/2021
“Contratação de empresa especializada para fornecimento de com-
bustível.”
O Sr. Pregoeiro da Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turismo e
Comunicação da Universidade de Taubaté – FUNAC informa que o
Diretor Presidente revogou o processo supracitado tendo em vista a
extinção do Convênio n° 17.382/2021 firmado junto a Prefeitura Mu-
nicipal de Taubaté, conforme Ordem Judicial nos termos da Ação
Civil Pública nos autos do Processo n° 1017807-52.2021.8.26.0625,
devidamente homologado na data de 13 de dezembro de 2021.
Outras informações pelo site www.funac.art.br. Reciere Rodrigues
Santos – Pregoeiro.
FUNDAÇÃO DE ARTE, CULTURA, EDU-
CAÇÃO, TURISMO E COMUNICAÇÃO
DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ –
FUNAC
CNPJ 51.637.585/0001-96
Aviso de Revogação
Pregão Presencial n° 09/2021
“Contratação de empresa especializada para locação de microcom-
putadores tipo desktop, com fornecimento de equipamentos, su-
porte técnico, incluindo manutenção preventiva e corretiva, peças,
software (Sistema Operacional e Pacote Office)”
O Sr. Pregoeiro da Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turismo e
Comunicação da Universidade de Taubaté – FUNAC informa que o
Diretor Presidente revogou o processo supracitado tendo em vista a
extinção do Convênio n° 17.382/2021 firmado junto a Prefeitura Mu-
nicipal de Taubaté, conforme Ordem Judicial nos termos da Ação
Civil Pública nos autos do Processo n° 1017807-52.2021.8.26.0625,
devidamente homologado na data de 13 de dezembro de 2021.
Outras informações pelo site www.funac.art.br. Reciere Rodrigues
Santos – Pregoeiro.
FUNDAÇÃO DE ARTE, CULTURA, EDU-
CAÇÃO, TURISMO E COMUNICAÇÃO
DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ –
FUNAC
CNPJ 51.637.585/0001-96
Aviso de Revogação
Pregão Presencial n° 10/2021
“Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para aten-
dimento dos convênios ao Convênio do Processo n° 17382/21.”
O Sr. Pregoeiro da Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turismo e
Comunicação da Universidade de Taubaté – FUNAC informa que o
Diretor Presidente revogou o processo supracitado tendo em vista a
extinção do Convênio n° 17.382/2021 firmado junto a Prefeitura Mu-
nicipal de Taubaté, conforme Ordem Judicial nos termos da Ação
Civil Pública nos autos do Processo n° 1017807-52.2021.8.26.0625,
devidamente homologado na data de 13 de dezembro de 2021.
Outras informações pelo site www.funac.art.br. Reciere Rodrigues
Santos – Pregoeiro.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Sabesp comunica aos interessados a classificação da Licitação Sabesp Onli-
ne nº 90.862/21 - REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS
DE PEAD DN 20 e DN 32 - MATERIAL CORPORATIVO, resultado homologado
pela Diretoria: Lote 01 – TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO
LTDA.- 1ª classificada; Lote 02 - CORR PLASTIK SISTEMAS PLÁSTICOS LTDA.
.- 1ª classificada.
CSM – SP, 31/12/2021 A DIRETORIA
AVISO DE LICITAÇÃO LI 04.385/21
Licitação Sabesp Online nº 04.385/21 – Fornecimento de Acido Fluossilicico a
Granel para Tratamento de Água - Compra Estratégica – Edital para “downlo-
ad” a partir de 03/01/2022 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção
de senha e credenciamento (condicionante a participação) no acesso “cadas-
tre sua empresa”. Envio das Propostas a partir da 00h00 de 18/01/2022 até às
14h00 de 19/01/2022 - www.sabesp.com.br/licitacoes. Às 14h00 será dado início
a Sessão Pública.
CSM – SP, 31/12/2021 A DIRETORIA
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO SABESP
02.388/21
Ações de Melhoria na EPC de Santos p/ Adeq. Qualid. Efluente. Nos termos do
§4º do art. 113 do RILC, uma vez que não foi iniciada a fase de apresentação
de lances ou propostas, a SABESP comunica a revogação do certame. Dossiê
franqueado p/ vistas Av. do Estado, 561 – Unidade I - SP, 08h30 às 11h30/13h30
às 16h00.
S.P. 31/12/2021 - (TE) A DIRETORIA
RECURSO INDEFERIDO
PREGÃO SABESP CSS 00.102/21
Após avaliação do Recurso Interposto pela empresa PROVAC contra a habilita-
ção da empresa VIVA SERVIÇOS. A SABESP decidiu indeferi-lo. Esgota-se a fase
de recursos administrativos.
SP 31/12/21 - (CP)
ADJUDICAÇÃO
LI CSS-02713/21 - Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado para a
Freitas Guimarães Construções Ltda. Dossiê franqueado p/ vistas na CSS - Av.
do Estado, 561 - Pte Pequena - SP/SP, das 8:30 às 11:30/13:30 às 16:00h.
SP. 31/12/21 - TB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Sabesp comunica aos interessados a Homologação do Pregão Sabesp On-
line CSM nº 03.692/21 – Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para a
Superintendência de Gestão Patrimonial - CP: Empresas vencedoras – Itens 1
e 2 – COMERCIAL LUX CLEAN LTDA; Item 3 – PAPALIX PLÁSTICOS E DESCAR-
TÁVEIS LTDA.
CSM – SP, 31/12/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°90829/21
Em atendimento ao estabelecido no art. 233 do Regulamento Interno de Licita-
ção e Contratação, a Sabesp comunica aos interessados os preços registrados
na Ata de Registro de Preços nº 90829/21 - REGISTRO DE PREÇO PARA O FOR-
NECIMENTO DE CLORETO FÉRRICO A GRANEL PARA TRATAMENTO DE ÁGUA
E ESGOTO - COMPRA ESTRATÉGICA assinada em 26/08/2021, com prazo de
validade de 180 dias, no seu Primeiro Trimestre de Vigência, conforme segue:
(nº do item; descrição; unidade de medida; preço unitário em real; e detentora
do item): Item 1; Cloreto Férrico LIQ 38% Granel; KG; 1,6000; Nheel Química
Ltda. / Item 2; Cloreto Férrico LIQ 38% Granel; KG; 1,6000; Vitta Química Indús-
tria e Comércio Ltda.
CSM - S.P., 31/12/2021 A DIRETORIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°90.832/21
Em atendimento ao estabelecido no art. 233 do Regulamento Interno de Licita-
ção e Contratação, a Sabesp comunica aos interessados os preços registrados
na Ata de Registro de Preços nº 90832/21 - REGISTRO DE PREÇOS PARA O
FORNECIMENTO DE VÁLVULAS GAVETAS DE FERRO FUNDIDO - MATERIAL
CORPORATIVO. assinada em 01/06/2021, com prazo de validade de 150 dias,
no seu segundo Trimestre de Vigência, conforme segue: (nº do item; descri-
ção; unidade de medida; preço unitário em real; e detentora do item): Item 1;
Válvula Gaveta FF Cunha Met. Revest. C/Elastômero C/Bolsas JE CAB P/FF DN
50; UN; 306,80; Angolini. / Item 2; Válvula Gaveta FF Cunha Met. Revest. C/Elas-
tômero C/Bolsas JE CAB P/FF DN 75; UN; 378,1400; Angolini / Item 3; Válvula
Gaveta FF Cunha Met. Revest. C/Elastômero C/Bolsas JE CAB P/FF DN 80; UN;
363,84; Saint Gobain / Item 4; Válvula Gaveta FF Cunha Met. Revest. C/Elastô-
mero C/Bolsas JE CAB P/FF DN 100; UN; 428,44; Saint Gobain / Item 5; Válvula
Gaveta FF Cunha Met. REVEST. C/Elastômero C/Bolsas JE CAB P/FF DN 150;
UN; 629,76; Saint Gobain / Item 6; Válvula GAVETA FF Cunha Met. Revest. C/
Elastômero C/Bolsas JE CAB P/FF DN 200; UN; 1.143,51; Saint Gobain / Item 7;
Válvula Gaveta FF Cunha Met. Revest. C/Elastômero C/Bolsas JE CAB P/FF DN
250; UN; 1.528,72; Saint Gobain / Item 8; Válvula Gaveta FF Cunha Met. Revest.
C/Elastômero C/Bolsas JE CAB P/FF DN 300; UN; 2.880,76; Saint Gobain / Item 9;
Válvula Gaveta FF Cunha Met. Revest. C/Elastômero C/Bolsas JE CAB P/FF DN
400; UN; 5.857,14; AVK Válvulas / Item 10; Válvula Gaveta FF Cunha Met. Revest.
C/Elastômero C/Bolsas JE CAB P/PVC DN 50; UN; 214,15; Saint Gobain / Item 11;
Válvula Gaveta FF Cunha Met. Revest. C/Elastômero C/Bolsas JE CAB P/PVC DN
75; UN; 296,50; Saint Gobain / Item 12; Válvula Gaveta FF Cunha Met. Revest. C/
Elastômero C/Bolsas JE CAB P/PVC DN 100; UN; 336,78; Saint Gobain / Item 13;
Válvula Gaveta FF Cunha Met. Revest. C/Elastômero C/Flanges Cabeçotes DN
50; UN; 297,83; AVK Válvulas / Item 14; Válvula Gaveta FF Cunha Met. Revest.
C/Elastômero C/Flanges Cabeçotes DN 75; UN; 421,18; AVK Válvulas / Item 15;
Válvula Gaveta FF Cunha Met. Revest. C/Elastômero C/Flanges Cabeçotes DN
80; UN; 402,64; AVK Válvulas / Item 16; Válvula Gaveta FF Cunha Met. Revest.
C/Elastômero C/Flanges Cabeçotes DN 100; UN; 489,15; AVK Válvulas / Item 17;
Válvula Gaveta FF Cunha Met. Revest. C/Elastômero C/Flanges Cabeçotes DN
150; UN; 659,07; Saint Gobain / Item 18; Válvula Gaveta FF Cunha Met. Revest.
C/Elastômero C/Flanges Cabeçotes DN 200 CC; UN; 1.131,98; Saint Gobain /
Item 19; Válvula Gaveta FF Cunha Met. Revest. C/Elastômero C/Flanges Cabeço-
tes DN 250; UN; 1.500,02; Saint Gobain / Item 20; Válvula Gaveta FF Cunha Met.
Revest. C/Elastômero C/Flanges Cabeçotes DN 300 PN10; UN; 2.769,37; Saint
Gobain / Item 21; Válvula Gaveta FF Cunha Met. Revest. C/Elastômero C/Flanges
Cabeçotes DN 400; UN; 7.272,67; AVK Válvulas
CSM - S.P., 31/12/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°90.835/21
Em atendimento ao estabelecido no art. 233 do Regulamento Interno de Licita-
ção e Contratação, a Sabesp comunica aos interessados os preços registrados
na Ata de Registro de Preços n° 90.835/21 – Registro de Preços para o Forneci-
mento de Ácido Fluossilícico à Granel para Tratamento de Água, considerando
transporte carga fechada e fracionada, com Locação de sistema de armazena-
Zyxel Communications do Brasil Ltda.
CNPJ/ME nº 21.163.155/0001-19 – NIRE 35.228.754.142
Reunião de Sócios – Edital de Convocação
Ficam convocados os sócios da “Sociedade” para se reunirem, em 2ª con-
vocação, em Reunião de Sócios a ser realizada em sua sede social, na
Rua Urussui, n.º 300, 1º. Andar, conjuntos 12 e 13, Itaim Bibi, São Paulo-
-SP, às 11:00 horas do dia 07/01/2022, para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: (i) análise e votação da exclusão do Sócio Adriano Euge-
nio da Luz nos termos do Artigo 1.085 do Código Civil e da Cláusula 20ª do
Contrato Social da Sociedade; (ii) aprovação de balanço especial previsto
na Cláusula Vigésima do Contrato Social da Sociedade; (iii) se aprovados
os itens “i” e “ii” acima, liquidação das quotas do Sr. Adriano Eugenio da
Luz; (iv) se aprovados os itens “i” e “iii” acima, a redução do capital social
da Sociedade; e (v) se aprovados os itens “i”, “iii” e “iv” acima, alteração
da cláusula sexta do Contrato Social da Sociedade a fi m de refl etir a alte-
ração da forma de composição do Capital Social. São Paulo, 30/12/2021.
Zyxel Communications do Brasil Ltda. (30, 31/12 e 04/01/2022)
CCR S.A.
CNPJ/MF Nº. 02.846.056/0001-97 - NIRE Nº. 35300158334
COMPANHIA ABERTA
CARTA DE RENÚNCIA
A Companhia informa que em 29/07/2021 recebeu a carta de
renúncia do Sr. FERNANDO LUIZ AGUIAR FILHO, ao cargo de
membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, com
registro perante a JUCESP sob nº 661.499/21-2 em 23/12/2021.
Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Gurmit Brasil Ltda.
CNPJ/ME nº 04.876.610/0001-04 e NIRE 35232218403
Comunicado de Renúncia
Comunicamos a renúncia do Sr. Fabrizio Morelli, CPF/ME
nº 231.777.448-66, ao cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Gur-
mit Brasil Ltda., CNPJ/ME nº 04.876.610/0001-04, NIRE 35232218403,
com sede na Avenida Nove de Julho, 5.109, Box 46, Jardim Paulista,
São Paulo, SP, CEP 01407-200, conforme carta de renúncia datada de
26/11/2021, recebida pela Sociedade em 01/12/2021 e registrada na
JUCESP em 21/12/2021, sob o nº 589.231/21-2.
Maranghetti Empreendimentos
e Participações Ltda.
CNPJ (MF) nº 27.242.703/0001-82 - NIRE 3523035994-8
Redução do Capital Social
Com seu registro na JUCESP sob o nº 3523035994-8 em 07.03.2017
comunica a redução do capital social no valor de R$ 1.115.854,00 pois o
valor atual era excessivo em relação ao seu objeto social já que houve o
retorno de 04 (quatro) imóveis urbanos à sócia que os integralizou ao
capital social através do instituto da conferência de bens. Deliberando
ainda
p
elo reembolso das
q
uotas à referida sócia.
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA
PRESIDENTE DUTRA S.A.
CNPJ 00.861.626/0001-92-NIRE 35.300.143.191-Companhia Fechada
Ata da Reunião do Conselho de Administração em 16.12.2021
1. Data, Hora e Local: 16.12.2021, às 09h30, na sede social da Compa-
nhia, localizada na Rodovia Presidente Dutra (BR-116/SP/RJ), Km
184,3/SP, Bairro Morro Grande, Santa Isabel/SP. 2. Presença: Presente
a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Compa-
nhia. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Siqueira Moraes Camargo e Secre-
tário: Roberto Penna Chaves Neto. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i)
o destaque e o pagamento de juros sobre o capital próprio; e (ii) a distri-
buição de dividendos intermediários da Companhia do exercício social
de 2021 (“Dividendos Intermediários”). 5. Deliberações: Os Senhores
Conselheiros, após debates e discussões, por unanimidade dos votos,
conforme atribuição prevista nos artigos 16, alínea (n) e 29 a 31 do Es-
tatuto Social da Companhia, deliberaram aprovar: (i) o destaque de juros
sobre o capital próprio com base no Patrimônio Líquido de 31.12.2020
(deduzido ou acrescido, pro rata die de eventuais movimentações ocor-
ridas até dezembro de 2021, exceto quanto ao resultado do próprio exer-
cício), no valor bruto de R$ 21.110.693,63, correspondentes a R$
0,16394594176 por ação, sendo que, após a dedução do imposto de
renda na fonte (“IRRF”) de 15%, nos termos do § 2º do artigo 9º da Lei
nº 9.249/95, o valor líquido será de R$ 17.944.089,59, correspondentes
a R$ 0,13935405053 por ação; e (ii) “ad referendum” da Assembleia Ge-
ral Ordinária que analisará as contas do exercício de 2021, deliberaram
aprovar a distribuição de Dividendos Intermediários no valor de R$
107.769.775,04, correspondentes a R$ 0,83694157906 por ação, à con-
ta de parte dos lucros apurados entre 1º de janeiro e 30.11.2021. Os ju-
ros sobre o capital próprio e os dividendos intermediários ora aprovados
serão pagos até 23.12.2021, com base na composição acionária desta
data, tudo conforme termos e condições apresentados nesta reunião. 6.
Encerramento: Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi
lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, é assinada por todos
os presentes, sendo que a certidão desta ata será assinada digitalmen-
te, MP 2.200-2/2001 e na alínea “c”, do §1º do artigo 5º, da Lei nº
14.063/2020. Santa Isabel/SP, 16.12.2021. Assinaturas: Eduardo Si-
queira Moraes Camargo, Presidente da Mesa e Roberto Penna Chaves
Neto, Secretário. Conselheiros: (1) Eduardo Siqueira Moraes Camargo;
(2) Roberto Penna Chaves Neto; e (3) Pedro Paulo Archer Sutter. Certifi -
co que a presente é cópia fi el do original lavrado em Livro próprio. Eduar-
do Siqueira Moraes Camargo - Presidente da Mesa - Assinado com Cer-
tifi cado Digital ICP Brasil; Roberto Penna Chaves Neto - Secretário - As-
sinado com Certifi cado Digital ICP Brasil. JUCESP nº 663.310/21-0 em
27.12.2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Captalys Companhia de Crédito
CNPJ/ME nº 23.361.030/0001-29 - NIRE 35.300.534.590
Assembleia Geral Extraordinária
a ser Realizada em 06 de Janeiro de 2022 - Edital de Convocação
Ficam convocados os acionistas da Captalys Companhia de Crédito, so-
ciedade por ações, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Pau-
lo, na Rua Elvira Ferraz, n° 68, 7º andar, Vila Olímpia, CEP 04552-040, re-
gistrada no Número de Identifi cação do Registro de Empresas (NIRE)
35.300.534.590 e inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do
Ministério da Economia (CNPJ/ME) sob o nº 23.361.030/0001-29 (“Com-
panhia”), nos termos do artigo 124, parágrafo 1º, inciso I, da Lei nº 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por
Ações”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realiza-
da, em primeira convocação, no dia 06 de janeiro de 2022, às 11:00 horas
(“Assembleia”), na sede social da Companhia, a fi m de discutir e deliberar
sobre as seguintes matérias: (i) eleição de 3 (três) membros para o Conse-
lho de Administração da Companhia, para mandato unifi cado de 2 (dois)
anos, até a posse dos membros do Conselho de Administração que serão
eleitos ou reeleitos na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exer-
cício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2023; e (ii) aprovação
(a) da reforma do estatuto social da Companhia; e (b) da consolidação do
estatuto social da Companhia. Instruções e Informações Gerais: 1 Nos
termos da legislação aplicável, os documentos e informações relacionados
às matérias referidas acima se encontram à disposição dos acionistas na
sede da Companhia. 2 O acionista ou seu representante legal deverá com-
parecer na Assembleia munido do documento hábil a comprovar sua iden-
tidade. 3 O acionista que desejar ser representado por procurador deverá
outorgar instrumento de mandato, com poderes especiais, nos termos da
Lei das Sociedades por Ações. Procuração em língua estrangeira deverá
estar acompanhada dos documentos societários, quando relativos à pes-
soa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente traduzidos para o
português, notarizados e consularizados. 4 Solicita-se que, sendo possí-
vel, o instrumento de mandato, acompanhado de cópia de atos societários
e/ou documentos que comprovem a representação do acionista para re-
presentação na Assembleia, seja depositado no escritório da Companhia
localizado na Rua Elvira Ferraz, n° 68, 7º andar, Vila Olímpia, CEP 04552-
040, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, ou enviados para o en-
dereço eletrônico assembleia@captalys.com.br, aos cuidados do Depar-
tamento Jurídico Corporativo, com antecedência de até 3 (três) dias
úteis da data marcada para a realização da Assembleia. 5 A Compa-
nhia informa que intensifi cou medidas de proteção e higienização de seus
ambientes para receber os acionistas que comparecerem na Assembleia.
Não obstante, solicita-se que, sendo possível, os acionistas enviem confi r-
mação de presença para o endereço eletrônico assembleia@captalys.
com.br, para que seja possível mobilizar equipe para garantir o aten-
dimento de todas as medidas de segurança. 6 Informações adicionais
poderão ser solicitadas para o endereço eletrônico assembleia@captalys.
com.br. São Paulo, 28 de dezembro de 2021. Luis Claudio Garcia de
Souza - Presidente do Conselho de Administração
Rodovias Integradas do Oeste S.A.
CNPJ 03.497.792/0001-40-NIRE 35.300.174.402-Companhia Fechada
Ata da Assembleia Geral Extraordinária em 16.12.2021.
1. Data, Hora e Local: 16.12.2021, às 08h00, na sede social da Rodovias
Integradas do Oeste S.A. (“Companhia”), localizada na Rodovia Antonio
Romano Schincariol, Km 112,4, Tatuí/SP. 2. Presença: Foram cumpridas
as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei nº. 6.404/76 (“LSA”),
constatando-se a presença da acionista representando a totalidade do
capital social da Companhia, conforme se verifi ca da assinatura constan-
te e aposta no “Livro Registro de Presença de Acionistas”. 3. Convoca-
ção: Os avisos de que trata o artigo 124 da LSA foram dispensados pelo
comparecimento da acionista detentora da totalidade do capital social da
Companhia, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 da LSA.
4. Mesa: Presidente: Fábio Russo Corrêa e Secretário: Márcio Yassuhiro
Iha. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre o destaque e o pagamento de ju-
ros sobre o capital próprio. 6. Deliberações: A Acionista detentora da to-
talidade do capital social da Companhia, após debates e discussões, de-
liberou: 6.1. Autorizar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário,
como faculta o artigo 130, § 1º, da LSA; 6.2. Aprovar o destaque de juros
sobre o capital próprio, com base no Patrimônio Líquido de 31.12.2020
(deduzido ou acrescido, pro rata die de eventuais movimentações ocorri-
das até a dezembro de 2021, exceto quanto ao resultado do próprio exer-
cício), no valor bruto de R$ 3.675.028,19, correspondentes a R$
0,01790730692 por ação, após a dedução do imposto de renda na fonte
de 15%, nos termos do § 2º do artigo 9º da Lei nº 9.249/95, o valor líqui-
do de R$ 3.123.773,96, correspondentes a R$ 0,01522121087 por ação.
Os juros sobre o capital próprio ora aprovados serão pagos até
23.12.2021, conforme base acionária da presente data e serão imputa-
dos ao dividendo mínimo obrigatório do exercício social de 2021, “ad re-
ferendum” da Assembleia Geral Ordinária que analisar as demonstrações
fi nanceiras deste exercício social. 7. Encerramento: Nada mais a tratar,
foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, após lida
e aprovada, é assinada por todos os presentes, sendo que a certidão
desta ata será assinada digitalmente, MP 2.200-2/2001 e na alínea “c”,
do §1º do artigo 5º, da Lei nº 14.063/2020. Tatuí/SP, 16.12.2021. Fábio
Russo Corrêa, Presidente e Márcio Yassuhiro Iha, Secretário. Acionista:
Infra SP Participações e Concessões S.A., representada pelo Sr. Fábio
Russo Corrêa. Certifi co que a presente é cópia fi el do original lavrado em
Livro próprio. Fábio Russo Corrêa - Presidente da Mesa - Assinado com
Certifi cado Digital ICP Brasil; Márcio Yassuhiro Iha - Secretário - Assina-
do com Certifi cado Digital ICP Brasil. JUCESP nº 663.309/21-9 em
27.12.2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
continua
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sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 às 05:07:51
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