ATA - Severo Villares Projetos e Construções S.A

Data de publicação15 Setembro 2021
SeçãoCaderno Empresarial
Brasilinvest & Partners S/A
CNPJ/MF 02.975.615/0001-69
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Ficam convocados os Srs. Acionistas da Brasilinvest & Partners S/A,
para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, no dia 22 de setembro
de 2021, às 08 horas da manhã, em sua sede social, localizada à Avenida
Brigadeiro Faria Lima, 1.485, 19º andar, Jardim Paulistano, São Paulo, Ca-
pital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Apreciar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras pertinentes aos exercícios sociais dos anos 2015, 2016, 2017,
2018, 2019 e 2020; 2 - Alteração do Endereço da Sede Social; 3 - Eleição
do Quadro Diretivo; 4 - Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 10
de setembro de 2021. A Diretoria.
Severo Villares Projetos
e Construções S.A.
CNPJ/MF nº 61.432.472/0001-08 – NIRE 35.300.359.968
Certidão da Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Data, Hora e Local: 18/06/2021, às 10:00 horas, na sede social situada
na Rua Iguatemi, nº 448, 2º andar, conjunto 202, Itaim Bibi, São Paulo-
-SP. Quórum de Instalação: presentes os acionistas detentores da tota-
lidade das ações representativas do capital social, conforme assinaturas
apostas no Livro de Presença de Acionistas. Edital de Convocação
com Aviso aos Acionistas: dispensada a convocação pela imprensa,
na forma do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76. Composição da Mesa
Diretora dos Trabalhos: Geraldo Romera Portela Silva Gomes, Presi-
dente da Assembleia e Rodrigo Malvezzi da Silva, Secretário. Ordem do
Dia: alteração do endereço da sede da companhia. Deliberação: colo-
cada em pauta o item único da ordem do dia, os acionistas aprovaram,
por unanimidade, alterar o endereço da sede da companhia, passando
da Rua Iguatemi, nº 448, 2º andar, conjunto 202, bairro Itaim Bibi, São
Paulo-SP, CEP: 01451-010, para Rua Urussuí, nº 271, sala 1, bairro Itaim
Bibi Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 04542-051,
f‌i cando os diretores da companhia autorizados a assinar os documentos
necessários à sua formalização, por este ato autorizado. Observações
Finais: 1) Quórum da deliberação: Aprovado por unanimidade de votos
dos acionistas presentes; 2) Ficam arquivados na sede da sociedade os
documentos citados; 3) Encerramento: Esgotada a ordem do dia e nada
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a sessão, da
qual lavrou-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme e assi-
nada por todos os presentes. Acionistas presentes: a totalidade dos
acionistas da companhia, de acordo com as assinaturas lançadas no
livro de presença de acionistas. Na qualidade de secretário da assem-
bleia declaro para os devidos f‌i ns que a presente ata é cópia f‌i el da ata
original lavrada em livro próprio. Assinaturas: Geraldo Romera Portela
Silva Gomes – Presidente da Assembleia; Rodrigo Malvezzi da Silva –
Secretário. JUCESP – Registrado sob o nº 438.027/21-8 em 09/09/2021.
Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
Terminal XXXIX de Santos S.A.
CNPJ 04.244.527/0001-12 - NIRE 35.300.183.339 - Companhia Fechada
Ata da AGE realizada em 30/07/2021
A
os 30/07/2021 às 9h, em Santos/SP, com a totalidade dos Acionistas,
com a mesa presidida pelo Sr. Júlio César da Costa e Secretário Sr. Jo-
aquim Carlos Sepulveda, sendo a convocação dispensada na forma da
Lei, onde foi deliberado e aprovado por unanimidade dos acionistas o “Fi-
QDQFLDPHQWRFRPR%,'´SDUD¿QDQFLDPHQWR)DVHVHGDVREUDVGR
Projeto de Expansão, bem como a assinatura e formalização de toda docu-
mentação correlata, conforme itens I, II, III, IV e V, descritos nas delibera-
ções desta Ata na íntegra, registrada e arquivada na JUCESP. Nada mais
a tratar, foram os trabalhos encerrados. Acionistas, Rumo Malha Norte
S.A. e Caramuru Alimentos S.A. JUCESP nº 436.858/21-6 em 08/09/2021.
Gisela S. Ceschin - Secretária Geral.
Crilipar Participações e
Empreendimentos S.A.
CNPJ nº 07.667.683/0001-84 – NIRE 35.300.376.633
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Data, Hora e Local: 31/03/2021, às 11:00 horas, na sede social situada na
Rua Iguatemi, nº 448, conjunto 210, bairro Itaim Bibi, São Paulo-SP. Quó-
rum: presentes os acionistas detentores da totalidade das ações represen-
tativas do capital social. Mesa: Antonio Martins Guerra Neto, presidente e
Rebeca da Silva Rodrigues dos Santos, secretária. Ordem do Dia: alte-
ração do endereço da sede da companhia. Deliberação: Aprovaram, por
unanimidade, a alteração do endereço da sede da companhia, passando
da Rua Iguatemi, nº 448, conjunto 210, bairro Itaim Bibi, São Paulo-SP,
CEP: 01451-010 para Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, nº 673,
sala 1, bairro Jabaquara, Município de São Paulo-SP, CEP: 04309-010,
f‌i cando os diretores da companhia autorizados a assinar os documentos
necessários à sua formalização, por este ato autorizado. Observações
Finais: 1) Quórum das deliberações: Aprovado por unanimidade de
votos dos Acionistas presentes; 2) Ficam arquivados na sede da Socie-
dade os documentos relacionados; 3) Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a sessão, da qual lavrou-se a
presente certidão, a qual foi lida, achada conforme e assinada. Assinatu-
ras: Antonio Martins Guerra Neto – Presidente; Rebeca da Silva Rodri-
gues dos Santos – Secretária. Acionistas: Almo Empreendimentos e
Participações S.A., Monica da Silva de Angelo Ramos e Geraldo Romera
Portela Silva Gome; Hergera Empreendimentos e Participações S.A.
Luciene Fernandes da Silva e Veronika Crystine Girão Romera da Silva;
Kelsen Empreendimentos e Participações S.A., Rebeca da Silva Rodri-
gues dos Santos e Thiago da Silva Rodrigues dos Santos; Madasi Parti-
cipações S.A., Keila Malvezzi da Silva e Karol Malvezzi da Silva; Pargom
Investimentos e Participações S.A., Sheyla da Silva Gomes Augusto e
Marcia da Silva Gomes; Quatrix Investimentos e Participações Imobili-
árias S.A., Grazzieli Maria Romeira Portella Silva Gomes Rocha e Geraldo
Romera Portela Silva Gomes. JUCESP – Registrado sob o nº 252.609/21-9
em 27/05/2021. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
Quality Vacuum Industria de
Embalagens – Eireli
CNPJ: 27.015.633/0001-20
Recebimento da Licença Prévia
Torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba,
através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento,
de forma concomitante a Licença Prévia, Licença de Instalação
e a Licença de Operação Nº 21/2021 válida até 18/08/2023 para a
Fabricação de Embalagens de Material Plástico.
Estrada do Tronco, n.º 66ª – Bairro: Veraneio Maracanã –
Itaquaquecetuba – SP – Cep: 08582-460
Crilipar Participações e
Empreendimentos S.A.
CNPJ nº 07.667.683/0001-84 – NIRE 35.300.376.633
Certidão da Ata de Assembleia Geral Ordinária
Data, Hora e Local: 30/03/2021, às 10:00 horas, na sede social situada na
Rua Iguatemi, nº 448, 2º andar, conjunto 210, bairro Itaim Bibi, Capital-SP.
Quórum de Instalação: presentes os acionistas detentores da totalidade
das ações representativas do capital social, conforme assinaturas apostas
no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Antonio Martins Guerra Neto,
presidente, e Rebeca da Silva Rodrigues dos Santos, secretária. Ordem
do Dia: a) exame, discussão e votação do relatório da administração,
balanço patrimonial e demonstrações f‌i nanceiras referente ao exercício
f‌i ndo em 31/12/2020; b) deliberar sobre a destinação do resultado do
exercício e a distribuição de dividendos. Deliberações: Foram aprovados,
sem restrições, o relatório da diretoria, as demonstrações f‌i nanceiras e
o balanço patrimonial referentes ao exercício f‌i ndo em 31/12/2020, publi-
cado no “Diário Of‌i cial do Estado de São Paulo” e no “Data Mercantil” nas
edições do dia 10/03/2021. Foi dispensada a instalação do Conselho Fis-
cal, conforme faculta o artigo 161 da Lei 6.404/76. Passando para o item
“b” da ordem do dia foi aprovada a distribuição de dividendos acumulados
até 31/12/2020, deliberando os acionistas que tal distribuição será feita de
modo desproporcional à participação de cada um dos acionistas no capital
social, de modo a quitar obrigações existente. Observações Finais: 1)
deliberações aprovadas por unanimidade de votos dos acionistas presen-
tes; 2) f‌i cam arquivados na sede da Companhia os documentos referidos
nesta ata. Encerramento: Esgotada a ordem do dia e nada mais havendo
a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a sessão, da qual lavrou-se a
presente certidão, a qual foi lida e achada conforme por todos os presen-
tes. Acionistas presentes: a totalidade dos acionistas da companhia, de
acordo com as assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas.
Assinaturas: Antonio Martins Guerra Neto – Presidente da Assembleia;
Rebeca da Silva Rodrigues dos Santos – Secretária. JUCESP – Regis-
trado sob o nº 252.608/21-5 em 27/05/2021. Gisela Simiema Ceschin –
Secretária Geral.
18 – São Paulo, 131 (175) Diário Of‌i cial Empresarial quarta-feira, 15 de setembro de 2021
A
os 04/12/2014, ás 09hs, na Rua Afonso Braz, 537, apartamento 12 B, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP
04511-011, reuniram-se em primeira convocação, os advogados e os subscritores das totalidades das ações emi-
tidas por SB Serviços Empresariais e Participações S/A. Por indicação dos presentes, foi escolhida a Senhora
&KD¿FD/DLOD6DGGL %RUJHV, brasileira, empresária, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº 006.318.328-58,
residente e domiciliada na Rua Afonso Braz, 537, apartamento 12 B, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP
04511-011, para presidir os trabalhos, que convidou o Senhor &HVDU'DYLG6DKLG3HGUR]D, brasileiro, casado,
advogado, portador da cédula de identidade RG nº 24.518.371-71, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº
252.720.378-71, residente e domiciliado na Rua Aguapei, 235, apartamento 24B, Tatuapé, São Paulo/SP, CEP
03325-000 para secretariá-la. 2UGHPGR'LD (I) Constituição da Sociedade (II) Aprovação do Estatuto Social da
6RFLHGDGH,,, ¿[DomRGR FDSLWDO VRFLDOGD VRFLHGDGH H,9 HOHLomRGRV PHPEURV GD'LUHWRULD 'HOLEHUDo}HV
&RQVWLWXtGDDPHVPDD6HQKRUD3UHVLGHQWDDSyVYHUL¿FDUDUHJXODULGDGHGD ,QVWDODomRGD$VVHPEOHLDGHXLQLFLR
aos trabalhos, comunicando ter em mãos o projeto do Estatuto Social da SB Serviços Empresariais e Participa-
ções S/A. I)1RVWHUPRVGRDQH[R,MiGHFRQKHFLPHQWRGHWRGRVSRUpPFXMRWHRUIRLOLGRDWRGRVRVSUHVHQWHVII)
'HDFRUGRFRPREROHWLPGH VXEVFULomRDQH[R,,TXH¿FDID]HQGR SDUWHLQWHJUDQWHGHVWDDWDR&DSLWDO6RFLDO p
de R$ 2.330.000,00, será dividido em 2.330.000, ações ordinárias nominativas, da mesma classe sem valor nomi-
nal, totalmente subscritos neste ato. III) Esclareceu a Senhora Presidenta que o valor corresponde a 10% do capi-
tal social subscrito em moeda corrente já se encontrava integralizado pelos subscritores na forma da lei, conforme
VHYHUL¿FRXGRFRPSURYDQWHGHGHSyVLWREDQFiULRTXH VHHQFRQWUDYDVREDPHVD7HUPLQDGDD/HLWXUDGR3URMHWR
do Estatuto Social, foi o mesmo aprovado por unanimidade dos presentes, sem ressalvas, esclarecendo a Senhora
3UHVLGHQWDSRU FRQVHTXrQFLDTXHWHQGR VLGRFRPSOHWDGDV WRGDVDV IRUPDOLGDGHVOHJDLVHVWDYD GH¿QLWLYDPHQWH
FRQVWLWXtGDSDUDWRGRVRV¿QVGHGLUHLWRDVRFLHGDGHSRUDo}HVTXHJLUDUiVREDGHQRPLQDomRVRFLDOGHSB Servi-
ços Empresariais e Participações S/A. IV) A seguir, por unanimidade dos presentes, foi eleita para ocupar o
FDUJRGH 'LUHWRUD$GPLQLVWUDWLYDGD 6RFLHGDGHD6HQKRUD &KD¿FD/DLOD 6DGGL%RUJHV, brasileira, empresária,
devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº 006.318.328-58, residente e domiciliada na Rua Afonso Braz, 537, apar-
tamento 12 B, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP 04511-011, com mandato de 03 anos, iniciando-se na
SUHVHQWHGDWDHYLJHQWHDWHDUHDOL]DomRGD$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULDTXHDSURYDUDVFRQWDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR
social encerrado em 30.04.2018, podendo ser reeleito, nos termos do Estatuto Social da Sociedade. Ficou estabe-
OHFLGRTXHRYDORUGRV+RQRUiULRVGRV'LUHWRUHVHOHLWRVVHUi¿[DGRHP$VVHPEOHLD*HUDODVHUUHDOL]DGDRSRUWXQD-
mente na sociedade. ÒQLFR$GLUHWRUDDGPLQLVWUDWLYDHOHLWDGHFODUDSDUDRVGHYLGRV¿QVQRVWHUPRVGRGLVSRV-
WRQR$UWLJRGD/HLTXHQmRHVWiLQFOXVRHPQHQKXPFULPHTXHRVLPSHoDGHH[HUFHUDWLYLGDGH
mercantil. V) 6HQGRQRPHVPRDWRSRUXQDQLPLGDGHGRVSUHVHQWHVHOHLWDSDUDRFXSDURFDUJRGH'LUHWRUD&RPHU-
cial da Sociedade, a Senhora &ULVWLDQH6DGGL%RUJHV, brasileira, empresária, devidamente inscrita no CPF/MF
VRER QUHVLGHQWH HGRPLFLOLDGD QD$YHQLGD/DFHUGD )UDQFRQ DSDUWDPHQWR%UDLUUR
Cambuci, São Paulo/SP, CEP 01536-000, com mandato de 03 anos, iniciando-se na presente data e vigente ate a
UHDOL]DomR GD$VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD TXH DSURYDU DV FRQWDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP
30.04.2018, podendo ser reeleito, nos termos do Estatuto Social da Sociedade. Ficou estabelecido que o valor dos
+RQRUiULRVGRV'LUHWRUHVHOHLWRVVHUi¿[DGRHP$VVHPEOHLD*HUDODVHUUHDOL]DGDRSRUWXQDPHQWHQDVRFLHGDGH§
ÒQLFR$GLUHWRUDDGPLQLVWUDWLYDHOHLWDGHFODUDSDUDRVGHYLGRV¿QVQRVWHUPRVGRGLVSRVWRQR$UWLJRGD
/HLTXH QmRHVWiLQFOXVRHP QHQKXPFULPHTXH RVLPSHoDGHH[HUFHU DWLYLGDGHPHUFDQWLO1DGD PDLV
havendo a tratar, a seção foi suspensa pelo tempo necessário a lavratura da presente Ata que, após lida e aprova-
da foi assinada por todos os presentes. &KD¿FD/DLOD6DGGL%RUJHVPresidente; &HVDU'DYLG6DKLG3HGUR]D
Secretário. 6XEVFULWRUHV&KD¿FD/DLOD6DGGL %RUJHV&ULVWLDQH6DGGL%RUJHVRogério Saddi Borges. 9LVWRGRV
$GYRJDGRV(GPXQGR(PHUVRQGH 0HGHLURV2$%63&HVDU '6DKLG3HGUR]D$%63JU-
CESP Q HP )OiYLD5HJLQD%ULWR 6HFUHWiULDJHUDO HPH[HUFtFLR (VWDWXWR6RFLDO
&DSLWXOR,'HQRPLQDomR6RFLDO6HGHH3UD]RGH'XUDomR$UWLJR6%6HUYLoRV(PSUHVDULDLVH3DUWLFLSD-
ções S/A é uma sociedade constituída sob a forma de Sociedade por Ações de capital fechado e que será regida
pelo presente Estatuto e as disposições legais que lhe forem aplicáveis. $UWLJR 2 - A sociedade terá sede e fórum
na cidade de São Paulo/SP na Rua Afonso Braz, 537, apartamento 12 B, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP
04511-011, podendo a critério da Assembleia Geral e respeitadas as prescrições legais, abrir, instalar, ou encerrar
¿OLDLVHGHSyVLWRVFRP RREMHWLYRGHGHVHQYROYHU VXDVDWLYLGDGHVQDIRUPD HOLPLWHVDTXLGH¿QLGRV $UWLJRA
sociedade terá por objetivo social a prestação de serviços de consultoria empresarial, realização de investimentos
HPHPSUHHQGLPHQWRVHRXDSDUWLFLSDomRQRFDSLWDOGHRXWUDVVRFLHGDGHVQR%UDVLORXQR([WHULRUQDFRQGLomRGH
sócia, acionista e/ou quotista, com recursos próprios ou incentivados, administração de bens próprios e de tercei-
ros, locação de bens próprios e de terceiros e compra e venda de bens próprios e de terceiros. $UWLJRA socie-
dade vigorará com prazo indeterminado de duração. &DSLWXOR,,&DSLWDO6RFLDOH$o}HV$UWLJR O capital So-
cial subscrito é de R$ 2.330.000,00, será dividido em 2.330.000, sem valor nominal. $UWLJR  As ações são
indivisíveis perante a Sociedade que reconhece apenas 01 proprietário para cada uma delas, aplicando-se, quanto
DRVFDVRV HPTXH D DomRSHUWHQFHU DPDLV GHXPD SHVVRDDV GLVSRVLo}HV GR ÒQLFRGR DUWLJR GD /HLQ
6.404/76. $UWLJR2EVHUYDGDVDVFRQGLo}HVSUHYLVWDVQHVVH(VWDWXWR6RFLDOHQD/HJLVODomRDSOLFiYHOFDGDDomR
RUGLQiULDGDGLUHLWRDYRWRQDV'HOLEHUDo}HVGD$VVHPEOHLD*HUDO$UWLJR A Assembleia Geral que autorizar
o aumento de Capital Social, mediante a subscrição de novas ações, disporá acerca das determinações a serem
observadas quanto ao preço e prazo de subscrição. $UWLJRA sociedade poderá adquirir, utilizando saldos de
lucros ou reservas disponíveis, suas próprias ações para permanência em tesouraria sem que isso implique na
diminuição do capital subscrito, visando a sua posterior alienação ou cancelamento observadas as disposições
legais aplicáveis. § Único -$VDo}HVPDQWLGDVHPWHVRXUDULDQmRWrP GLUHLWRDYRWRQHPDGLYLGHQGRVH ERQL¿FD-
ções, até sua recolocação em circulação. &DSLWXOR,,,$VVHPEOHLDV*HUDLV$UWLJRA Assembleia Geral tem
poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da sociedade, e tomar as resoluções que julgar conve-
niente a sua defesa e desenvolvimento. Todas e quaisquer deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por
YRWRD¿UPDWLYRGHDFLRQLVWDVUHSUHVHQWDQGRGRFDSLWDOVRFLDOYRWDQWHGDVRFLHGDGHVDOYRQRVFDVRVHPTXHD
/HLHR(VWDWXWR6RFLDOHVWDEHOHFHUHPTXyUXPGLIHUHQFLDGRSDUDDGHOLEHUDomR$UWLJR As Assembleias Gerais
VHUmRUHDOL]DGDVQDVHGH6RFLDOGD6RFLHGDGHRUGLQDULDPHQWHGHQWURGHPHVHVVHJXLQWHVDRWHUPLQRGRH[HUFt-
FLRVRFLDO FDEHQGROKH GHFLGLU VREUH DV PDWpULDV GH VXD FRPSHWrQFLD SUHYLVWD HP /HL H H[WUDRUGLQDULDPHQWH
VHPSUHTXHRVLQWHUHVVHVVRFLDLVH[LJLUHPRSURQXQFLDPHQWRGRVDFLRQLVWDVEHPFRPRQRVFDVRVSUHYLVWRVHP/HL
e neste Estatuto Social. $V$VVHPEOHLDV*HUDLVVHUmRFRQYRFDGDVSHOD'LUHWRULDDWUDYpVGHQRWL¿FDomRSHV-
soal a todos os acionistas, que deverão, necessariamente, conter a pauta dos assuntos a serem discutidos, ainda
TXHGH IRUPD UHVXPLGD $V QRWL¿FDo}HV SHVVRDLV VHUmR UHDOL]DGDV SRU PHLR GH WHOHJUDPD FDUWD UHJLVWUDGD RX
mensagem eletrônica (e-mail), com pelo menos 8dias de antecedência da realização da Assembleia. Não
obstante as disposições do § Primeiro acima serão consideradas como tendo sido devidamente convocadas as
A
ssembleias Gerais a que compareçam todos os acionistas da Sociedade.  As Assembleias Gerais serão
presididas por quaisquer dos Acionistas presentes escolhidos por Aclamação. Caberá ao Presidente da Assembleia
indicar o Secretário. &DSLWXOR,9'LUHWRULD$UWLJR A Sociedade será administrada por uma diretoria composta
GH'LUHWRUDFLRQLVWDRXQmRUHVLGHQWHQR3DtVHOHLWRSHOD$VVHPEOHLD*HUDOFRPPDQGDWRGHDQRVSRGHQGR
ser reeleitos. $UWLJR 2 GLUHWRUSHUPDQHFHUiHP VHXFDUJRDWp DSRVVHGR QRYR'LUHWRUUHJXODUPHQWH HOHLWR
$UWLJR $LQYHVWLGXUD IDUVHiSRUWHPSR QR/LYURGH 5HJLVWURGH$WDVGH 5HXQL}HVGD 'LUHWRULD$UWLJR 
&RPSHWHD'LUHWRULD H[HUFHUDV DWULEXLo}HVTXHD /HLHR (VWDWXWR6RFLDOOKH FRQIHULUHPSDUD DSUiWLFDGRV DWRV
necessários ao funcionamento regular da Sociedade.  Os documentos que importarem responsabilidade so-
FLDOEDQFiULD ¿QDQFHLURVRX SDWULPRQLDLVSDUD D6RFLHGDGH WDLVFRPR PDVQmR OLPLWDGRVFRQWUDWRVHP JHUDO
emissão ou endosso de cheques, notas promissórias, letras de cambio, duplicatas e quaisquer outros títulos de
FUpGLWRVFRQ¿VV}HVGHGLYLGDVFRQWUDWRGHDEHUWXUDGHFUpGLWRVHTXDLVTXHURXWURVDWRVTXHFULDUHPUHVSRQVDELOL-
dade com a Sociedade, ou dispensarem obrigações de terceiros para com ela, ressalvado o disposto no § 2º
DEDL[RVHUmRYDOLGRVa) 6HFRQWDUFRPDDVVLQDWXUDGR'LUHWRUGD6RFLHGDGHRXE Se contar com a assinatura de
um procurador devidamente constituído pela Sociedade.  Para a representação da Sociedade em Assem-
bleias Gerais e/ou Reuniões de Sócios de pessoas jurídicas coligadas e/ou controladas pela presente Sociedade,
deverão ser observadas as regras previstas nas alíneas “(a)”e “(b)”do § 1º acima e as disposições previstas no §1º
GRLQFLVR,,GR$UWLJRGD/HL)HGHUDOQ$UWLJR  A outorga das procurações em nome da Socieda-
de somente será valida se for observada a regra de representação da Sociedade prevista na alínea “(a)”do § Pri-
meiro do Artigo 15 do Estatuto Social. § Único -$VSURFXUDo}HVGHYHUDPHVSHFL¿FDURVSRGHUHVFRQIHULGRVHFRP
H[FHomRGDTXHODVSDUD¿QVMXGLFLDLVGHYHUmRWHUSUD]RGHYDOLGDGHOLPLWDGRDDWpDQR$UWLJR  A sociedade
SRGHUiVHUUHSUHVHQWDGDLVRODGDPHQWHSHOR'LUHWRU GD6RFLHGDGHQRVFDVRVGHUHFHELPHQWR GHFLWDo}HVLQWLPD-
o}HVRX QRWL¿FDo}HVMXGLFLDLV RXH[WUDMXGLFLDLV HQD SUHVWDomRGH GHSRLPHQWRSHVVRDO EHPFRPR QRVDVVXQWRV
corriqueiros tais como recebimento e envio de correspondências e outros que não impliquem em assunção de
responsabilidades materiais pela Sociedade. $UWLJR 6mRH[SUHVVDPHQWHYHGDGRVVHQGRQXORVGHSOHQRGLUHL-
WRHLQRSHUDQWHV FRPUHODomRD VRFLHGDGHRDWR GR'LUHWRUSURFXUDGRUHVRX IXQFLRQiULRVTXHD HQYROYHUHPHP
obrigações relativas a operações e negócios estranhos aos determinados pelo objeto social ou que não tenham
VLGRHVSHFL¿FDGRVQRVPDQGDWRVFRQIHULGRVWDLVFRPRPDVQmROLPLWDGRVDYDLVRXTXDLVTXHURXWUDVJDUDQWLDVHP
favor de terceiros. § único - Sempre que ocorrer violação ao disposto no caput deste artigo, os atos praticados
serão nulos de pleno direito em relação a Sociedade, acarretando, também, a responsabilidade solidaria dos dire-
tores e/ou procuradores envolvidos. &DSLWXOR9&RQVHOKR )LVFDO$UWLJR  A Sociedade terá um Conselho
Fiscal, de funcionamento não permanente, composto por 03 membros efetivos e igual número de suplentes, acio-
nistas ou não, com mandato de 01 ano, permitida a reeleição, sendo seus membros eleitos pela Assembleia Geral
e sua instalação far-se-á por deliberação desse órgão a pedido de acionistas, nos casos previstos pela legislação
aplicável em vigor. &DSLWXOR,9([HUFìFLR 6RFLDO'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV H5HVXOWDGRV$UWLJR  O
([HUFtFLR6RFLDOWHUiDGXUDomRGHDQR LQLFLDQGRVHHPHHQFHUUDQGRVHHPGHFDGD DQR$UWLJR
$R¿PGHFDGD H[HUFtFLRVRFLDOVHUmRHODERUDGDV FRPEDVHQDHVFULWXUDomRPHUFDQWLO GD6RFLHGDGHDVGH-
PRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV SUHYLVWDVHPOHL $UWLJR 22 -$'LUHWRULD SRGHUiGHWHUPLQDU ROHYDQWDPHQWRGH EDODQoR
semestral ou em períodos menores e os Acionistas, em Assembleia Geral deliberarão sobre a distribuição de divi-
GHQGRVFRPEDVHQRVOXFURVDSXUDGRVQHVVHVEDODQoRVUHVSHLWDQGRRGLVSRVWRQR$UWLJRGD/HLQ§
Único - A qualquer tempo, os Acionistas em Assembleia Geral, também poderão deliberar sobre a distribuição de
GLYLGHQGRVH[LVWHQWHVQDFRQWDGHOXFURVDFXPXODGRVRXGHUHVHUYDVGHOXFURVH[LVWHQWHVQRXOWLPREDODQoRDQXDO
ou semestral. $UWLJR $'LUHWRULDSRGHUi¿[DURPRQWDQWHGHMXURVDVHUHPSDJRVRXFUHGLWDGRVDRV$VVRFLDGRV
a título de juros sobre o capital próprio, respeitando o disposto na legislação aplicável. $UWLJR  Os dividendos
intermediários e os juros sobre o capital próprio serão sempre considerados como antecipação do dividendo míni-
mo obrigatório. $UWLJR GRUHVXOWDGRGRVH[HUFtFLRVRXGRVEDODQoRVLQWHUPHGLiULRVSUHYLVWRVQR$UWLJRGHVWH
Estatuto serão deduzidos, antes de qualquer participação , eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o
imposto de renda. $UWLJR 'ROXFUROLTXLGRGRVH[HUFtFLRVRXGRVEDODQoRVLQWHUPHGLiULRVSUHYLVWRVQR$UWLJR
deste Estatuto, apurado após os ajustes mencionados no Artigo 25, acima, serão deduzidos sucessivamente e na
VHJXLQWHRUGHPa) 5% para a constituição da reserva legal ate o limite de 20% do capital social ou o limite previsto
QR$UWLJR GD/HLQ E 25% para pagamento do dividendo mínimo obrigatório aos Acionistas,
FDOFXODGRQDIRUPDGD/HLc) O saldo que resultar terá o destino que lhe for dado pelos Acionistas em Assembleia
*HUDOGHSRLVGHRXYLGDD'LUHWRULDGD6RFLHGDGH$UWLJR O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em
contrário da Assembleia Geral, no prazo de até 60 dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro
GRPHVPRH[HUFtFLR VRFLDO&DSLWXOR9,, &HVVmRGH$o}HVH 'LUHLWRGH3UHIHUHQFLD $UWLJR  nenhum dos
Acionistas poderá, a qualquer titulo, alienar ou de qualquer outra forma transferir direta ou indiretamente, suas
Ações ou direitos de preferência para a subscrição de novas Ações ou de qualquer outro valor mobiliário conversí-
YHOHP $o}HVQR WRGRRX HPSDUWH H[FHWR FRQIRUPHSUHYLVWR QHVWH&DSLWXOR 9,,$UWLJR   se qualquer dos
Acionistas (“Acionista Ofertante”) deseja alienar ou de qualquer outra forma transferir direta ou indiretamente suas
Ações, no todo ou em parte a terceiros, o Acionista Ofertante deverá, primeiro, ofertá-los aos outros Acionistas
(“Acionistas Ofertados”) que terão o direito de preferência para adquiri-las nos mesmos termos e condições da
RIHUWDIHLWDSRUUHIHULGRWHUFHLUR³3RWHQFLDO&RPSUDGRU´(VVDRIHUWDGHYHUiVHUHIHWLYDGDDWUDYpVGHXPDQRWL¿FD-
ção por escrito do Acionista Ofertante, a ser entregue aos Acionistas Ofertados, contendo o número de Ações
Ofertadas, o preço a ser pago por Ação, o prazo e forma de pagamento, garantias a serem prestadas, outras con-
GLo}HVGHYHQGDVRXGDWUDQVIHUrQFLDSURSRVWDH RQRPHHLGHQWL¿FDomRFRPSOHWDVGR3RWHQFLDO&RPSUDGRUEHP
FRPRGHFODUDomRGHTXH DRIHUWDDSUHVHQWDGDSRU SDUWHGR3RWHQFLDO&RPSUDGRU p¿UPHSRUHVFULWRH GHERDIp
(“Termos da Oferta”). 'XUDQWHDRVGLDVVHJXLQWHV DRUHFHELPHQWRGDQRWL¿FDomRUHIHULGD QRFDSXWGHVWH
DUWLJRRV$FLRQLVWDVRIHUWDGRVGHYHUmRLQIRUPDUSRUHVFULWRDR$FLRQLVWD2IHUWDQWHVHH[HUFHUmRRXQmRRVHXGLUHL-
WRGHSUHIHUrQFLDGHDTXLVLomRGDV$o}HV2IHUWDGDV8PDYH]H[HUFLGDDSUHIHUrQFLDSRUWRGDVDV$o}HV2IHUWDGDV
essas Ações Ofertadas deverão ser adquiridas de acordo com os Termos da Oferta, em não mais do que 10 dias
GDGDWDGRUHFHELPHQWRSHOR$FLRQLVWD2IHUWDQWHGDQRWL¿FDomRGRH[HUFtFLRGRGLUHLWRSRUSUHIHUrQFLDSRUSDUWHGRV
Acionistas Ofertados. 6HRV$FLRQLVWDV2IHUWDGRVGHL[DUHPGHQRWL¿FDUR$FLRQLVWD2IHUWDQWHGHQWURGRSUD]R
HVWDEHOHFLGRQRDFLPDRXFRPXQLFDUTXHQmRH[HUFHUmRRVHXGLUHLWRGHSUHIHUrQFLDRXVHQmRDGTXLULODVQR
prazo de 10 dias conforme o § Primeiro, o Acionista Ofertante estará livre para alienar todas as Ações Ofertadas ao
Potencial Comprador durante os 60 dias subsequentes, desde que de cumprimento ao estabelecido no Artigo 31,
QRVH[DWRV7HUPRVGH2IHUWD2GLUHLWRGHSUHIHUrQFLDH[HUFLGRHPUHODomRDDSHQDVXPDSDUWHGDV$o}HV2IHUWD-
das não será válido. Após o período de 60 dias referido no § 2º acima ter transcorrido sem que tenha ocorrido
a venda, caso o Acionista Ofertante deseje novamente alienar ou de qualquer outra forma transferir direta ou indi-
retamente suas Ações, deverá reiniciar o procedimento aqui estabelecido. $UWLJR  As mesmas regras estabele-
cidas acima, aplicam-se a cessão, direta ou indireta, por qualquer dos Acionistas, de seu direito de preferência para
a subscrição de novas Ações ou valores mobiliários conversíveis em Ações ou permutáveis por Ações. Os prazos
SDUDRH[HUFtFLRGHSUHIHUrQFLD HPUHODomRDFHVVmRGRGLUHLWRGH SUHIHUrQFLDQDHPLVVmRGHVVDVQRYDV$o}HVH
YDORUHVPRELOLiULRVVmRRV VHJXLQWHV$GLDV GDDSURYDomRGRDXPHQWRGH FDSLWDOSDUDRUHFHELPHQWR SHORV
$FLRQLVWDV2IHUWDGRVGDQRWL¿FDomRGR$FLRQLVWD2IHUWDQWHFRQWHQGRRVWHUPRVGDRIHUWD%GLDVSDUDRH[HU-
cício do direito pelo Acionistas Ofertados; (C) 5 dias para a aquisição de todos os direitos de subscrição oferecidos.
$UWLJR A transferência ou cessão de Ações e direitos de preferência para subscrição de novas Ações ou valo-
UHVPRELOLiULRVFRQYHUVtYHLV HP$o}HVGD6RFLHGDGH SDUDXPWHUFHLUR RXSDUDXPD$¿OLDGD VHUiYiOLGDH H¿FD]
somente se o cessionário, aderir por escrito, e sem quaisquer restrições previstas neste Estatuto Social. &DSLWXOR
9,,,'LVSRVLo}HV*HUDLV$UWLJR $VRFLHGDGHHQWUDUiHPGLVVROXomROLTXLGDomRHH[WLQomRQRVFDVRVSUHYLV-
tos em lei ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. $UWLJR Fica eleito o Fórum da Comarca de São
Paulo/SP, para dirimir duvidas e controvérsias oriundas deste Estatuto Social. $UWLJR  Os casos omissos serão
UHVROYLGRVGHFRQIRUPLGDGHFRP D/HLGH FRPDVPRGL¿FDo}HV GDV/HLVSRVWHULRUHVH GHPDLV
legislações em vigor.
SB Serviços Empresariais e Participações S/A
CNPJ nº 21.976.446/0001-26 | NIRE 35300476310
$WDGH$VVHPEEOpLD*HUDOGH&RQVWLWXLomRGH6RFLHGDGH$QRQLPD5HDOL]DGDHP
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quarta-feira, 15 de setembro de 2021 às 05:03:31

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