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ATA - Solfarma Securitizadora de Créditos Mercantis S.A

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 8 Citado por Related
Vincent
Data de publicação18 Janeiro 2022
SectionCaderno Empresarial
8 – São Paulo, 132 (11) Diário Of‌i cial Empresarial terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Pinara Reflorestamento
e Administração S.A.
CNPJ nº 50.056.902/0015-13 - NIRE 35.300.042.794
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extrordinária em 01/12/2021
Presenças: da totalidade dos acionistas e representantes que compõem
o Capital Social. Deliberações: a. Aprovada a Distribuição de Dividendos
no valor de R$16.500.000,00; b. Aprovadas as re-ratificações das Atas
das AGO-AGE realizadas em 05/10/2020, 15/04/2021 e 16/09/2021,
para constar que Lauro Loureiro de Mello Filho, compareceu como
administrador e representante da ITP82 Participações Ltda.; c. Aprovada
a obtenção de empréstimos em até R$17.000.000,00; d. Aprovadas 2
aquisições de equipamentos e 1 imóvel rural. São Paulo, 01/12/2021.
Candido Gaya Loureiro de Mello - Presidente da AGE, Lauro Loureiro de
Mello Filho - Secretário da AGE. JUCESP em 20/12/2021, nº 658.420/21-
5. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Transmissora José Maria
de Macedo de Eletricidade S.A.
CNPJ/ME Nº 21.728.083/0001-00 - NIRE Nº 33.30031509-8
Ata de Reunião do Conselho de Administração em 06/12/2021
Data, Hora e Local: 06/12/2021, às 15h, na sede da Transmissora José
Maria de Macedo de Eletricidade S.A. (“Companhia”), na Cidade de São
Paulo/SP, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 955, conjuntos comerciais
nº 102, 111 e 112, sala 03, Itaim Bibi, CEP 04530-001, por meio de vi-
deoconferência. Convocação e Presença: Formalidades de convocação
dispensadas tendo em vista a presença da totalidade dos membros do
Conselho de Administração. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo
Sr. Juan-Gabriel Lopez Moreno e secretariados pelo Sr. Wiliam Yuzo
Akamine. Ordem do Dia: Deliberar sobre as seguintes matérias: (i) no-
meação do Diretor de Relações com Investidores Companhia; (ii) recon-
dução dos atuais Diretores sem designação específ‌ica da Companhia
aos novos cargos da Diretoria, nos termos vigentes do estatuto social da
Companhia; e (iii) aprovação da “Política de Divulgação de Ato ou Fato
Relevante”. Deliberações: Após discussão e análise das matérias cons-
tantes da ordem do dia, foram tomadas as seguintes deliberações pelos
membros do Conselho de Administração: (i) aprovar a nomeação do Sr.
Juan-Gabriel Lopez Moreno, espanhol, casado, engenheiro industrial,
RNE G017875-R, CPF/ME 236.976.318-37, residente e domiciliado(a)
na Cidade de São Paulo/SP, com escritório na Cidade de São Paulo/SP,
na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 955, conjuntos comerciais nº 102,
111 e 112, sala 03, Itaim Bibi, CEP 04530-001, para o cargo de Diretor
de Relações com Investidores, com prazo de mandato unif‌icado de 3
anos a contar da data de eleição. O diretor ora eleito tomará posse em
seu cargo mediante a apresentação: (i) do respectivo termo de posse a
ser lavrado em livro próprio da Companhia, contendo as declarações em
atendimento à lei e à regulamentação em vigor; (ii) da declaração de des-
impedimento, para os f‌ins do artigo 147 da Lei nº 6.404/76 e do Artigo 2º
da Instrução CVM nº 367/02; e (iii) da declaração dos valores mobiliários
por ele eventualmente detidos de emissão da Companhia e de suas so-
ciedades controladas ou do mesmo grupo, nos termos do artigo 157 da
Lei nº 6.404/76. (ii) aprovar a recondução do Sr. Juan-Gabriel Lopez
Moreno, acima qualif‌icado, do cargo de Diretor sem designação espe-
cíf‌ica, para os cargos de Diretor Presidente e Diretor Financeiro, com
prazo de mandato unif‌icado de 3 anos a contar desta data; (iii) aprovar a
recondução do Sr. Marcelo Vargas Redes, brasileiro, casado, engenhei-
ro, RG nº 08.383.567-8 SSP/RJ, CPF/ME nº 014.586.747-11, residente e
domiciliado na cidade de São Paulo/SP, com endereço comercial na sede
da Companhia, do cargo de Diretor sem designação específ‌ica para o
cargo de Diretor Técnico, com prazo de mandato unif‌icado de 3 anos a
contar desta data. Os diretores ora reconduzidos tomarão posse em seus
novos cargos mediante a apresentação: (i) dos respectivos termos de
posse, lavrados em livro próprio da Companhia, contendo as declarações
em atendimento à lei e à regulamentação em vigor; (ii) das declarações
de desimpedimento, para os f‌ins do artigo 147 da Lei nº 6.404/76 e do
Artigo 2º da Instrução CVM nº 367/02; e (iii) das declarações dos valores
mobiliários por eles eventualmente detidos de emissão da Companhia
e de suas sociedades controladas ou do mesmo grupo, nos termos do
artigo 157 da Lei nº 6.404/76. (iv) aprovar a “Política de Divulgação de
Ato ou Fato Relevante”, a qual, após rubricada pela mesa, permane-
cerá arquivada na sede da Companhia (Anexo I). Encerramento: Não
havendo nada mais a tratar, o presidente declarou a reunião encerra-
da e suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para a lavratura da
presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes.
Mesa: Juan-Gabriel Lopez Moreno, Presidente, e Wiliam Yuzo Akamine,
Secretário. Conselheiros Presentes: Bruno Henrique Lopez Lima, Débora
Nogueira Messias de Miranda e Juan-Gabriel Lopez Moreno. São Paulo,
06/12/2021. Certif‌ico que a presente é cópia f‌iel do original, lavrado no
Livro de Registro de Atas de Reunião de Conselho de Administração da
Companhia. Juan-Gabriel Lopez Moreno - Presidente, Wiliam Yuzo Aka-
mine - Secretário. JUCESP sob o nº 25.334/22-0 em 14/01/2022. Gisela
Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Companhia Municipal de
Desenvolvimento de São José
do Rio Pardo - COMDERP
CNPJ nº 52.857.281/0001-05
Aviso
Companhia Municipal de Desenvolvimento de São José do Rio
Pardo - COMDERP, torna público: Pregão Presencial nº 01/22 Contrata-
ção de pessoa jurídica para prestação de serviços de administração,
gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação em forma
de cartão magnético/eletrônico ou tecnologia similar, aos servidores da
Companhia Municipal de Desenvolvimento de São José do Rio Pardo -
COMDERP a ser utilizado como forma de pagamento na aquisição de
gêneros alimentícios e produtos de higiene/limpeza, por meio de redes
de estabelecimentos credenciados, estabelecidos no mínimo na cidade
de São José do Rio Pardo/SP, de acordo com as especificações
técnicas constantes do ANEXO I, com encerramento dia 31 de Janeiro
de 2022 às 09:00 horas. Mais informações no endereço Praça dos Três
Poderes, nº 01, Centro ou pelo telefone 19 - 3681-7831, o edital estará
disponível pelo site www.comderp.sp.gov.br.
Canal da Peça S.A.
CNPJ/ME nº 16.756.261/0001-76 - NIRE 35.3.0044751-4.
Aviso aos Acionistas
A
Companhia comunica aos acionistas que na AGE realizada no dia
13.1.2022 às 10hs, foi aprovado o aporte de capital na Companhia de até
R$6.599.988,00, com emissão de até 122.222 novas ações ordinárias e até
244.444 novas ações preferenciais, ao preço de emissão de R$18,00 po
r
ação, mediante capitalização de créditos detidos contra a Companhia ou à
vista em moeda corrente nacional. As novas ações terão as mesmas carac-
terísticas das demais ações da respectiva classe já existente. Os titulares de
ações da Companhia possuem direito de preferência para subscrever as
novas ações, nos termos do artigo 171, §1º, da Lei 6.404/76. O direito de
preferência poderá ser exercido dentro de 30 dias corridos, contados da
publicação deste aviso. O acionista poderá contatar a Diretoria da Compa-
nhia, por meio do e-mail ir@cws.digital, para obter maiores informações e
receber o cálculo final das ações sobre as quais detém preferência de subs-
crição. Para exercer o direito de preferência, o acionista deverá comparece
r
no escritório comercial da Companhia na Avenida Presidente Juscelino Ku-
bitschek, 1400, cjt. 131, São Paulo/SP, CEP 04543-000, portando documen-
to de identificação e assinar o respectivo boletim de subscrição, podendo,
no mesmo ato, solicitar reserva de eventuais sobras de novas ações. Se as
reservas de sobras ultrapassarem as sobras disponíveis, será feito rateio,
conforme artigo 171, §8º, da Lei 6.404/76. São Paulo, 14.1.2022. Fernando
Cymrot - Presidente do Conselho de Administração
Juquitiba Incorporadora Ltda.
CNPJ/MF 19.449.645/0001-34 - NIRE 35.228.091.411
Extrato da Ata de Reunião de Sócios
Data, Horário e Local: Realizada em 10/1/22, às 10hs, na sede da Socie-
dade, em São Paulo/SP, na Avenida República do Líbano, 1.921, Ibirapue-
ra, CEP 04501-002, CNPJ/MF nº 19.449.645/0001-34 e com seu contrato
social registrado na JUCESP sob o NIRE nº 35.228.091.411, em 27/12/13.
Presença: Totalidade dos sócios. Mesa: Presidente: Marcelo Ernesto
Zarzur; Secretário: Roberto Mounir Maalouli. Deliberações: Resolvem as
Sócias, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: (i) reduzir o capital
social, por apresentar-se excessivo em relação ao objeto social, atualmen-
te no valor de R$ 33.316.500,00 para R$ 3.316.500,00, ou seja uma re-
dução efetiva de R$ 30.000.000,00 com o consequente cancelamento de
30.000.000 de quotas sociais, no valor nominal de R$ 1,00 cada, sendo
as 30.000.000 das quotas ora canceladas de titularidade da sócia Ez Tec
Empreendimentos e Participações S.A., e; (ii) autorizar a consequente
alteração do contrato social, bem como determinar a publicação desta ata,
QDIRUPDGDOHLSDUDRVGHYLGRV¿QVEncerramento: Nada mais havendo
a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada po
r
todos os presentes. São Paulo, 10/1/22.
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MDQHLURGH-DLUÈOYDURGD6LOYD3UHVLGHQWH
MYS Empreendimentos e
Participações Ltda.
CNPJ 33.485.036/0001-61 / NIRE 3523155988-6
Ata de Reunião de Sócio - Realizada em 14/12/2021
Data, Horário e Local: Reunião de Sócios, realizada no dia 14/12/2021,
às 09h00, na sede da MYS Empreendimentos e Participações
Ltda, localizada no município de Cotia/SP na Avenida José Giorgi,
301 - Edifício Administrativo - Sala 06 - Granja Viana Il - CEP: 06707-
100. Presença: (1) Marino Mário da Silva, brasileiro, maior, nascido
em 01/10/1964, casado sob o regime de separação total de bens,
empresário, RG 1.673.266 SSP/SC e CPF/MF 533.165.179-87, residente
e domiciliado no município de Cotia/SP na Rua Irene de Campos, 175
- São Paulo Il - CEP: 06706-063; (2) Melissa Kim, brasileira, maior,
nascida em 07/09/1991, solteira, empresária, RG 36.284.900-6 SSP/
SP e CPF/MF 409.496.798-28, residente e domiciliada no município de
São Paulo/SP, na Rua Doutor Cândido Espinheira, 361 - Apartamento
211 - Perdizes - CEP: 05004-000; (3) Rodrigo Tae Yeon Kim, brasileiro,
maior, nascido em 30/04/1983, casado sob o regime de separação total
e absoluto de bens, empresário, RG 30.827.254-7 SSP/SP e CPF/MF
317.642.658-58, residente e domiciliado no município de São Paulo/
SP na Rua Gomes de Carvalho, 219 - Torre A - Apartamento 91 -
Vila Olímpia - CEP: 04547-001; (4) Young Kyu Kim, brasileiro
naturalizado, maior, nascido em 20/06/1960, casado sob o regime de
comunhão parcial de bens, engenheiro, RG nº 23.910.073-6 SSP/SP e
CPF/MF 023.119.938-44, residente e domiciliado no município de São
Paulo/SP na Rua Paulo Orozimbo, 1000 - Apartamento 31 - Cambuci -
CEP: 01535-001; e (5) Lucas Woo Song Kim, brasileiro, maior, nascido
em 11/07/1992, engenheiro, solteiro, RG 32.448.306-5 SSP/SP e
CPF/MF 399.330.608-21, residente e domiciliado no município de São
Paulo/SP na Rua Paulo Orozimbo, 1000 - Apartamento 31 - Cambuci -
CEP: 01535-001, representando a totalidade dos sócios da Sociedade,
UD]mR SHOD TXDO ¿FD GLVSHQVDGD D FRQYRFDomR QRV WHUPRV GR DUWLJR
1.072, 82º, do Código Civil. Mesa: Instalada a Reunião, o sócio/
administrador, Sr. Marino Mário da Silva, assumiu a presidência da
mesa, indicando o Sr. Young Kyu Kim para secretariar os trabalhos.
Ordem do Dia: Iniciados os trabalhos, o Sr. Secretário procedeu à
leitura da ordem do dia, a saber: • Deliberar sobre a Redução de
R$ 3.850,000,00 (três milhões e oitocentos e cinquenta mil reais) do
capital social, por ser esse montante excessivo em relação ao objeto da
sociedade, com base no permissivo legal artigo 1.082, inciso Il do Código
Civil. Decisão Tomada Pela Unanimidade dos Sócios: Cumpridas
todas as formalidades previstas em lei e no Contrato Social, foi instalada
regularmente a Reunião e a unanimidade dos sócios decidiu-se sem
quaisquer ressalvas e/ou emendas: a) Reduzir o capital social subscrito
da Sociedade, no valor de R$ 3.850,000,00 (três milhões e oitocentos
e cinquenta mil reais), por ser esse montante excessivo em relação ao
objeto da sociedade, com base no permissivo legal artigo 1.082, inciso
Il do Código Civil. b) Assim, o capital social da sociedade passará de
R$ 3.900,000,00 (três milhões e novecentos mil reais) para R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), dividido em 50.000 (cinquenta mil) quotas, no valor
GH5XP UHDOFDGDXPDF3RU¿P RVVyFLRVVHFRPSURPHWHP
a tomar as providencias necessárias à concretização da operação de
redução do capital social, conforme previsão legal, devendo, para tanto,
ser formalizado novo ato decisório, o qual será publicado em jornal de
grande circulação e, após decorridos 90 (noventa) dias, sem que haja
oposição de eventuais credores, será registrada a devida alteração
de Contrato Social com a redução do capital social. Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra
a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo qualquer manifestação,
os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da
presente Ata, os quais, lidos e achados conforme, foram aprovados
e por todos os presentes assinados. Cotia, 16 de dezembro de 2021.
Mesa: Marino Mário da Silva - Presidente da Mesa; Young Kyu Kim
- Secetário da Mesa. Quotistas: Marino Mário da Silva; Melissa Kim;
Young Kyu Kim; Rodrigo Tae Yeon Kim; Lucas Woo Song Kim.
Quantum Participações S.A.
CNPJ/ME Nº 28.367.479/0001-18 - NIRE 35.300.50723-1
Ata da Assembleia Geral Extraordinária em 24/12/2021, às 10h
Data, Hora e Local: 24/12/2021, às 10h, na sede da Quantum Participa-
ções S.A., na Cidade de São Paulo/SP, Rua Dr. Renato Paes de Barros,
955, conjuntos comerciais nº 102, 111 e 112, Itaim Bibi, CEP 04530-001
(“Companhia”), por meio de vídeo conferência. Convocação e Presen-
ça: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no §4º do ar-
tigo 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei 6.404”), por conta da
presença de todos os acionistas representando 100% do capital social da
Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas.
Mesa: Presidente: Juan-Gabriel Lopez Moreno; e Secretário: Wiliam Yuzo
Akamine. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i.a) a operação de transferên-
cia, pelo Brasil Energia Fundo de Investimento em Participações Mul-
tiestratégia (“FIP”) para a Companhia, de 1 ação de emissão da Veredas
Transmissora de Eletricidade S.A. (“Veredas”) (“Operação I”), (i.b) a ce-
lebração de acordo de acionistas entre a Companhia, o FIP e a Veredas
(“Acordo de Acionistas Veredas”), (i.c) aderência da Companhia aos con-
tratos de f‌inanciamento de longo prazo de Veredas e contratos correlatos
como garantidora e interveniente anuente, tais como (i.c.i) o Contrato de
Financiamento Mediante Abertura de Crédito Nº 19.2.0382.1, conforme
aditado, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES
(“BNDES”) e Veredas, dentre outros, (i.c.ii) o Instrumento Particular de
Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em
Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional,
em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Ve-
redas, celebrado em 06 de fevereiro de 2019, conforme aditado, (i.c.iii)
o Contrato de Prestação de Fiança e Outras Avenças entre Veredas,
FIP, bancos f‌iadores e estruturadores, datado de 24 de julho de 2019,
conforme aditado (“Instrumentos de Financiamento Veredas”); e (ii.a) a
operação de transferência, pelo FIP para a Companhia, de 1 ação de
emissão da Giovanni Sanguinetti Transmissora de Energia S.A. (“Sangui-
netti”) (“Operação II”), (ii.b) a celebração de acordo de acionistas entre a
Companhia, o FIP e a Sanguinetti (“Acordo de Acionistas Sanguinetti”),
(ii.c) aderência da Companhia aos contratos de f‌inanciamento de longo
prazo de Sanguinetti e contratos correlatos como garantidora e interve-
niente anuente, tais como (ii.c.i) o Contrato de Financiamento Mediante
Abertura de Crédito Nº 19.2.0525.1, conforme aditado, entre o BNDES
e Sanguinetti, dentre outros, (ii.c.ii) o Instrumento Particular de Escritu-
ra da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações,
da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, em Sé-
rie Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Sangui-
netti, celebrado em 06 de fevereiro de 2019, conforme aditado, (ii.c.iii) o
Contrato de Prestação de Fiança e Outras Avenças entre Veredas, FIP,
bancos f‌iadores e estruturadores, datado de 15 de outubro de 2019, con-
forme aditado (“Instrumentos de Financiamento Sanguinetti”). Delibera-
ções: Nos termos das letras “i”, “k” e “l” do artigo 9º do estatuto social,
por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, após exame e dis-
cussão das matérias constantes da Ordem do Dia, a Assembleia Geral
aprovou (a) a Operação I e a Operação II, (b) a celebração do Acordo de
Acionista Veredas e Acordo de Acionistas Sanguinetti, (b) a aderência da
Companhia aos Instrumentos de Financiamento Veredas e Instrumentos
de Financiamento Sanguinetti, na f‌igura de garantidor e de interveniente
anuente, conforme aplicável. Fica a Diretoria da Companhia autorizada a
realizar todo e qualquer ato necessário para formalizar as deliberações
acima, incluindo, mas não se limitado aos atos e assinaturas de docu-
mentos, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Operador
Nacional do Sistema - ONS, BNDES, credores, demais terceiros e enti-
dades governamentais. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo
a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata na forma de
sumário que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas:
Juan-Gabriel Lopez Moreno, Presidente; Wiliam Yuzo Akamine, Secre-
tário. Acionistas: Brasil Energia Fundo de Investimento em Participações
Multiestratégia representado por sua administradora Brookf‌ield Brasil As-
set Management Investimentos Ltda., e Marcos Pinto Almeida, ambos.
Certif‌ica-se que a presente é cópia corresponde à original lavrado em
Livro próprio. São Paulo, 24/12/2021. Mesa: Juan-Gabriel Lopez More-
no - Presidente, Wiliam Yuzo Akamine - Secretário. JUCESP sob o nº
23.771/22-7 em 13/01/2022. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Solfarma Securitizadora
de Créditos Mercantis S.A.
CNPJ/ME nº 40.004.380/0001-57 – NIRE 35.300.560.647
Ata da Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debên-
tures Simples, Não Conversíveis em Ações, em 2 Séries, Sendo a 1ª
Série da Espécie Com Garantia Real e Com Garantia Fidejussória
Adicional, Para Distribuição Pública Com Esforços Restritos, e a 2ª
Série da Espécie Subordinada, Para Colocação Privada, da Solfarma
Securitizadora de Créditos Mercantis S.A.
1. Data, Hora e Local: Em 19/10/2021, às 13h00 horas, de modo exclusi-
vamente digital, na plataforma https://meet.google.com, sem possibilidade
de participação de forma presencial, nos termos do § 2º do artigo 3º da
Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 625, de 14/05/2020, coor-
denada pela Solfarma Securitizadora de Créditos Mercantis S.A. (“Emis-
sora”), com sede em São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Bandeira
Paulista, nº 600, conjunto 44, Sala 09, Itaim Bibi. 2. Convocação: Dis-
pensada a convocação nos termos dos artigos 124, § 4º e 71, § 2º, da
Lei nº 6.404 de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por
Ações”), face à presença do Debenturista das Debêntures da Primeira
Série. 3. Presença e Quórum: Instalada a assembleia, na presente data,
mediante a participação de forma exclusivamente eletrônica e presentes (i)
os debenturistas detentores da totalidade das Debêntures em circulação
emitidas por meio do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão
de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em 2 Séries, sendo
a 1ª Série da Espécie com Garantia Real e Com Garantia Fidejussória
Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, e a 2ª Série
da Espécie Subordinada, para Colocação Privada, da Solfarma Securiti-
zadora de Créditos Mercantis S.A.”, celebrada em 22/12/2020 (“Escritura”,
“Debêntures” “Emissão” e “Debenturistas”, respectivamente), conforme
atestado pelo presidente e pelo secretário da mesa, de acordo com os
termos da Instrução CVM 625; (ii) os representantes da Emissora; e (iii) o
representante do Agente Fiduciário da Emissão, a Oliveira Trust Distri-
buidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., instituição f‌i nanceira, com
domicilio em São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano,
nº 1052 – 13º andar, sala 132, Itaim Bibi, inscrita no CNPJ/ME sob nº
36.113.876/0004-34 (“Agente Fiduciário”). 3. Mesa: Sr. Vinicius Bernardes
Basile Silveira Stopa, Presidente e Sr. Marcelo Takeshi Yano, Secretário. 4.
Ordem do Dia: (i) Renúncia de determinado membro da Diretoria; e (ii)
Autorizar a Emissora, em conjunto com o Agente Fiduciário, conforme apli-
cável, a realizarem todos os atos necessários para a implementação das
deliberações da Assembleia, incluindo, mas não se limitando, a realização
de Assembleia Geral Extraordinária dos acionistas da Emissora. 5. Deli-
berações: Questionou-se aos Debenturistas acerca de eventual situação
que pudesse ser enquadrada como conf‌l ito de interesses em relação à
Emissora, sendo informado pelos mesmos que tal situação inexiste. Após
discussões constantes da Ordem do Dia, os Debenturistas deliberaram,
sem quaisquer ressalvas e/ou restrições, o seguinte: (i) O aceite da renún-
cia do seguinte membro da Diretoria da Companhia: a Sra. Sandra Apa-
recida Gomes, RG nº 28.191.920-3 SSP/SP, CPF nº 268.621.788-06, do
cargo de Diretora Presidente da Emissora, e consequentemente de todos
os poderes e obrigações do cargo, agradecendo pelos serviços prestados
à Companhia, conforme Termo de Renúncia anexo à presente ata; e (ii)
Autorizar a Emissora, em conjunto com o Agente Fiduciário, caso aplicável,
a realizarem todos os atos necessários para a implementação da delibe-
ração acima, incluindo, mas não se limitando, a realização de Assembleia
Geral Extraordinária de acionistas da Emissora, a f‌i m de ref‌l etir referida
deliberação. As deliberações da presente assembleia ocorrem por mera
liberalidade dos Debenturistas, não podendo serem interpretadas como
renúncia de quaisquer direitos descritos na Escritura de Emissão. Por f‌i m,
em virtude das deliberações acima e independente de quaisquer outras
disposições nos documentos da operação, os Debenturistas, neste ato,
eximem a Emissora e o Agente Fiduciário de qualquer responsabilidade
em relação às deliberações tomadas nesta assembleia. 6. Encerramento:
Foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Como ninguém
se manifestou, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata
no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos
os presentes assinada. São Paulo, 19/10/2021. Vinicius Bernardes Basile
Silveira Stopa – Presidente; Marcelo Takeshi Yano – Secretário; Solfarma
Securitizadora de Créditos Mercantis S.A. Emissora, Vinicius Bernardes
Basile Silveira Stopa – Presidente; Oliveira Trust Distribuidora de Títu-
los e Valores Mobiliários S.A. Agente Fiduciário, Sonia Regina Menezes
–
Procuradora. JUCESP – Certif‌i co o registro sob o nº 522.040/21-4 em
04/11/2021. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 18 de janeiro de 2022 às 05:03:45

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