ATA - SP Turismo - SPTURIS
| Data de publicação | 22 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Empresarial |
6 – São Paulo, 132 (36) Diário Ofi cial Empresarial terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
SÃO PAULO TURISMO S.A.
CNPJ/MF nº 62.002.886/0001-60
NIRE 35300015967
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁ-
RIA DA SÃO PAULO TURISMO S/A, REALIZA-
DA EM 31 DE JULHO DE 2020 REGISTRADA
NA JUCESP SOB Nº 330.521/21-4
Dia, Hora e Local: Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho do ano de dois mil
e vinte, às 10:00h, na sede social da São Paulo Turismo S/A (“Companhia” ou
“SPTURIS”), situada na Avenida Olavo Fontoura, nº 1209, São Paulo/SP – Par-
que Anhembi, em primeira convocação.
Presenças: Presentes os acionistas representando mais de dois terços do capital
votante, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas.
Publicações e Convocação: O Edital de Convocação foi publicado no Diário Ofi-
cial do Estado de São Paulo – Caderno Empresarial, edições de 15.07.20, fls.
34/35, 16.07.20, fl. 30 e 17.07.20, fl. 41 e no Jornal Agora São Paulo, edições de
15.07.20, fl. B4, 16.07.20, fl. A8 e 17.07.20, fl. A9.
Presidente: Rodrigo Kluska Rosa, Diretor Presidente da SPTURIS. Secretária:
Rebecca Alonso Nascimento, Assessora da Presidência da SPTURIS.
Ordem do Dia: Eleger o Sr. Osvaldo Arvate Jr. e a Sra. Kassia Caldeira para os
cargos vagos no Conselho de Administração da SPTURIS, conforme indicação
realizada pela Prefeitura Municipal de São Paulo.
Mesa e Instalação: Em consonância com o artigo 10 do Estatuto Social da Com-
panhia, os trabalhos foram abertos pelo Sr. Rodrigo Kluska Rosa, Diretor Pre-
sidente da SPTURIS, que dirigiu a palavra aos ilustres senhores presentes à
mesa, desejando-lhes boas-vindas. O Presidente da Companhia informou estar
presente a esta Assembleia a Ilma. Procuradora do Município, Dra. Maria Isabel
Mascarenhas Dias, Registro Funcional nº 817.566.7, devidamente credenciada
para representar a acionista majoritária, a Prefeitura do Município de São Pau-
lo (Doc. 01 – Credenciamento, que fica arquivado na sede da Companhia). Na
sequência, foi apresentado o nome da Srta. Rebecca Alonso Nascimento, As-
sessora da Presidência da SPTURIS, para secretariar a reunião, o que foi aceito
pelos presentes.
Deliberações:
ITEM ÚNICO DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Companhia, com base no quanto disposto na Proposta da Ad-
ministração de 14 de julho de 2020, colocou em votação o item único da Ordem
do Dia da presente Assembleia Geral Extraordinária, referente à eleição do Sr.
Osvaldo Arvate Jr. e da Sra. Kassia Caldeira para os cargos vagos no Conselho
de Administração da SPTURIS, conforme indicação realizada pela Prefeitura
Municipal de São Paulo.
Assim, com base na orientação de voto da acionista majoritária da Companhia,
a Prefeitura de São Paulo (Doc. 02), que lançou voto no sentido de:
“eleger o Senhor Osvaldo Arvate Júnior e a Senhora Kássia Caldeira para ocu-
parem assentos vagos no Conselho de Administração da empresa. Os indica-
dos foram aprovados pelo COMAP nos processos SEIs 6010.2020/0001940-2
e 6010.2020/0001941-9, bem como pelo Comitê de Elegibilidade da empresa,
conforme consta no processo 7210.2020/0000148-1.”
foram ELEITAS as seguintes pessoas para compor o quadro do Conselho de
Administração da Companhia:
1) OSVALDO ARVATE JÚNIOR, brasileiro, casado, advogado, portador da Cé-
dula de Identidade RG nº 9.395.464-5 SSP/SP e do CPF/MF nº 054.767.948-32,
residente e domiciliado na Rua Alves Guimarães, nº 855, ap. 44, Pinheiros, CEP
05410-001, São Paulo/SP.
2) KASSIA CALDEIRA, brasileira, solteira, funcionária pública, portador da Cé-
dula de Identidade RG nº M-2.284.065 – SSP/MG e do CPF/MF nº 455.991.496-68,
residente e domiciliado na Rua Maranhão, 629, 2º andar, apto. 24, Higienópolis,
CEP 01240-001, São Paulo/SP.
Os membros do Conselho de Administração ora eleitos tomarão posse no car-
go mediante (i) a assinatura dos respectivos termos de posse, declarando não
estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de
exercer atividade mercantil e (ii) a entrega das declarações de bens, com indica-
ção de fontes de renda, em atendimento às disposições legais aplicáveis, além
de outros documentos requeridos pela Companhia.
A remuneração dos membros do Conselho de Administração ora eleitos foi
estipulada nas Atas da AGE de 16.03.2007 e da AGOE de 28.04.17 e mandato
será de 31 de julho de 2020 a 31 de julho de 2022.
Assim, com base na votação acima, e considerando a renúncia apresentada
pela Sra. Luciana Sant’ana Nardi, em 14 de julho de 2020 (informações cons-
tantes na Proposta da Administração de 14 de julho de 2020), a composição do
Conselho de Administração da SPTURIS passa a ser a seguinte:
1) MARCOS ARBAITMAN – eleito na AGO de 29.04.2019
2) WANDERLEY MESSIAS DA COSTA – eleito na AGO de 29.04.2019
3) JÂNIO QUADROS NETO – eleito na AGO de 29.04.2019
4) ANDRÉ LUIZ POMPEIA STURM – eleito na AGO de 29.04.2019
5) OSVALDO ARVATE JÚNIOR – eleito na AGE de 31.07.2020
6) KASSIA CALDEIRA – eleita na AGE de 31.07.2020
7) ALEXANDRE PEDERCINI ISSA – eleito na AGO de 29.04.2019
8) ROGÉRIO PEREIRA VICENTE – eleito na AGO de 29.04.2019
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, estando esgotada a Ordem do Dia,
o Presidente da Mesa, Sr. Rodrigo Kluska Rosa determinou a suspensão dos
trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos,
foi esta lida e aprovada por unanimidade pelos presentes, tendo sido assinada
pelos abaixo citados e lavrada no livro próprio. A presente ata é cópia fiel da-
quela lavrada em livro próprio. Rodrigo Kluska Rosa, Presidente da Mesa, Re-
becca Alonso Nascimento, Secretária da Mesa, Maria Isabel Mascarenhas Dias.
São Paulo, 31 de julho de 2020.
RODRIGO KLUSKA ROSA
Presidente da Mesa
REBECCA ALONSO NASCIMENTO
Secretária da Mesa
MARIA ISABEL MASCARENHAS DIAS
Procuradora do Município
SÃO PAULO TURISMO S/A
CNPJ/MF Nº 62.002.886/0001-60 - NIRE 35300015967
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extra-
ordinária, às 10h (dez horas) do dia 10 de março de 2022 (quinta-feira), virtual-
mente, via plataforma Microsoft Teams, para deliberar sobre a seguinte Ordem
do Dia:
Eleger o Sr. Antonio Carlos Caruso para o cargo vago no Conselho de Admi-
nistração da SPTURIS, conforme indicação realizada pela Prefeitura Municipal
de São Paulo.
A solicitação do link para participação na AGE deverá ser feita pelo e-mail
anapaula@spturis.com até as 18h00 do dia 09/03/2022, dia anterior a realização
da AGE.
I. Participação Pessoal:
Detentores de ações: conforme disposto na Instrução CVM 481/2009, art. 5º, os
acionistas que pretendam participar da assembleia, pessoalmente ou por meio
de procuradores, deverão apresentar, até às 10h do dia 08/03/2021 (02 dias úteis
de antecedência da realização da assembleia), na Rua Boa Vista, 280 – 16º andar
– Centro, São Paulo/SP, aos cuidados da Secretaria de Governança Corporativa,
os seguintes documentos:
· documento de identificação com foto; e
· extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição
financeira responsável pela custódia.
Acionistas pessoas jurídicas:
· cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da docu-
mentação societária outorgando poderes de representação (ex.: ata de eleição
de diretores);
· documento de identificação do(s) representante(s) legal(is) com foto;
· extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição
financeira responsável pela custódia; e
· no caso de fundos de investimento, devem ser apresentados (i): o último regu-
lamento consolidado do fundo, (ii) estatuto ou contrato social do administrador
ou gestor, conforme o caso, observada a política de voto do fundo e documen-
tos societários que comprovem os poderes de
representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração)
e (iii) documento de identificação do(s) representante(s) legal(is) do administra-
dor ou gestor com foto.
II. Acionistas representados por procuração:
· além dos documentos acima indicados, procuração com firma reconhecida, a
qual deverá ter sido outorgada há menos de um ano para um procurador que
seja acionista, administrador da companhia, advogado ou instituição financei-
ra, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus con-
dôminos, de acordo com o previsto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6404/7;
· os acionistas pessoas jurídicas poderão ser representados conforme seus es-
tatutos/contratos sociais; e
· documento de identificação do procurador com foto.
III. Acionistas Estrangeiros
· acionistas estrangeiros deverão apresentar a mesma documentação que os
acionistas brasileiros, ressalvado que os documentos societários da pessoa
jurídica e a procuração deverão ser notarizados e traduzidos na forma jura-
mentada.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2022
IVAN TEIXEIRA DA COSTA BUDINSKI
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE
PEDREIRA - FUNBEPE
CNPJ 59.006.460/0001-70
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE
o Pregão Eletrônico 02/2022, que trata do registro de preços para
fornecimento parcelado de registro de preços para fornecimen-
to parcelado de materiais de limpeza e cozinha descartáveis, para
atendimento das necessidades desta Fundação. O processamento
do pregão se dará através do sistema BEC – Bolsa Eletrônica de
Compras do Estado de São Paulo, disponível no endereço www.bec.
sp.gov.br. O edital poderá ser obtido no portal BEC ou no site desta
Fundação: www.funbepe.org.br.
Nº da Oferta de Compra: 851901801002022OC00001.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 22/02/2022.
Data e hora da abertura da sessão pública: 09/03/2022 – às 09:00
Sandra Aparecida Chiarini de Ugo
Superintendente da FUNBEPE
Sergio Aparecido de Santi
Presidente da FUNBEPE
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE
PEDREIRA - FUNBEPE
CNPJ 59.006.460/0001-70
COMUNICADO DE RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO 22/2021
ASSUNTO: PROCESSO 383/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 22/2021
– OFERTA DE COMPRA 851901801002021OC00019 – REGISTRO DE
PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS HOS-
PITALARES CORRELATOS, PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO AL-
MOXARIFADO DA FARMÁCIA DESTA FUNDAÇÃO – GRUPO 2.
A Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE informa a quem
possa interessar, que o pregão supramencionado, que havia sido
suspenso em 13/12/2021, SERÁ RETOMADO, com sessão pública
marcada para o dia 09/03/2022, às 09:00. Ressalta-se que os itens 10,
11 e 12 foram REVOGADOS, conforme comunicado de revogação
anexo. Para fins de consulta dos interessados, constituem anexos
deste comunicado todos os documentos que ensejaram a suspen-
são e as revogações. Pedreira (SP), 22 de fevereiro de 2022.
Sergio Aparecido de Santi
PRESIDENTE DA FUNBEPE
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TAP: 9.00.00.00/2.00.00.00/0014/2022 - Processo: 07.44.004 - Locadora: IMO-
BILÁRIA PAGANO LTDA. - Assinatura: 21/02/2022 - O prazo de vigência do
contrato 9.01.03.00/2.00.00.00/0128/2019 fica prorrogado em 30 meses, a par-
tir de 10/03/2022, devendo o termo final ocorrer em 10/09/2024 – Valor de R$
431.330,10 - Reserva de Verba nº C09829 - Parecer Jurídico: GJCC nº 0501/2021,
de 28/12/2021 - CDHU.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação:
P.G 31.47.003 – Pregão Eletrônico 003/2022 – Registro de Preços para aquisição
futura de papel (A3 e A4), com o fim de atender às necessidades da Compa-
nhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo –
CDHU. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04/03/2022 – Abertura:
16/03/2022 às 09h – OC: 253101250952022OC00006.
A abertura da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será re-
alizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação – BEC/SP;
www.bec.sp.gov.br.
O edital estará disponível nos sítios www.bec.sp.gov.br e www.cdhu.sp.gov.br.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação:
P.G 31.47.001 – Pregão Eletrônico 001/2022 – Contratação de empresa especiali-
zada para a prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos do Sistema
de Combate a Incêndio dos Edifícios CIDADE I/II e CIDADE IV. Início do prazo
PRUDENCO COMPANHIA
PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO
CNPJ (M.F.) nº 48.812.648/0001-99
Resumos de Editais
Pregão 03/22: Contrataçã o de clinica especializada em exames
radiológicos; abertura: 18/03/22. Pregão 04/22: aquisição de 12.000
toneladas de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), abertura:
09/03/22 às 9h. Edital completo: Rua Dr. José Foz, 126, (18)3226-0055.
Pres. Prudente/SP, 17.02.22, Valdecir Vieira-Diretor Presidente.
Ecsete -
Produções Artísticas e Culturais Ltda.
CNPJ 08.245.734/0001-42 - NIRE 35.220.820.995
Edital de Convocação
Ficam convocadas a reunirem-se as sócias da “Ecsete - Produções
Artísticas e Culturais Ltda.’’, no dia 07/03/2022, às 10 horas, em sua Sede
Social, à Avenida Giovanni Gronchi nº 6829, Apartamento 192, Parte,
Edifício Jasmin, Vila Andrade, CEP 05724-005, São Paulo/SP, para
deliberarem sobre os seguintes assuntos: Exclusão da sócia Vivien Miwa
Kozuma, por quebra do princípio do “affectio societatis “. Demais assuntos
de interesse geral. São Paulo, 21/02/2022. Maria José da Silva Santana.
Eliana Cardinali Pamplona Sardenberg. (22, 23 e 24)
Serraria Peruche Ltda
CNPJ/ME N° 61.935.946/0001-34 - Nire 35.206.706.871
Edital de Segunda Convocação - Reunião dos Sócios
Nos termos da Lei 10.406/2002, artigo 1.152, § 3º, convocam-se (em
segunda chamada) os Sócios, sucessores ou herdeiros, da Serraria
Peruche Ltda, sociedade empresaria limitada, inscrita no CNPJ/ME sob
nº 61.935.946/0001-34 e devidamente registrada perante a Junta Co-
mercial do Estado de São Paulo (“Jucesp”) sob Nire 35.206.706.871,
para participarem da Reunião de Sócios a ser realizada no dia 28 de
fevereiro de 2022 às 9:00 horas, na sede social à Rua José de Oliveira,
nº 210, Bairro Parque Peruche, na Cidade e Estado de São Paulo/SP,
CEP: 02531-000, para deliberarem sobre a alteração do endereço social
da Sede. São Paulo, 22 de fevereiro de 2022. Mitihiro Rangui – Sócio e
Administrador
(
22, 23 e 24/02/2022
)
Fundação Butantan
CNPJ: 61.189.445/0001-56
COMUNICA: Abertura de Seleção de Fornecedores
EDITAL 001/2022, Modalidade: Ato Convocatório - Presencial, Tipo:
Técnica e Preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo multidisciplinar do
prédio 1028 - Centro de Processamento de Imunobiológicos - CPFI. DATA:
30/03/2022, HORA: 10h30min, LOCAL: Centro Administrativo (Avenida da
Universidade, 210 - Cidade Universitária - Butantã - São Paulo/SP).
O Edital está disponível no site: http://www.fundacaobutantan.org.br.
TRAMONTINA SUDESTE S.A.
Barueri - SP - CNPJ nº 61.652.608/0001-95
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua
disposição, na sede social da Companhia sita na Avenida Aruanã, 684,
Barueri - SP, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021.
Barueri, em 21 de fevereiro de 2022.
Clovis Tramontina - Presidente do Conselho de Administração
CP KELCO BRASIL S.A.
CNPJ/MF Nº 54.105.671/0001-46 - NIRE 35300106105
Ata de Assembléia Geral Extraordinária
Realizada em 14 de Janeiro de 2022.
Data e horário:14/01/2022, às 16 horas. Local: sede social em Limeira/
SP. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social
conforme assinaturas apostas no “Livro de Presença”. Convocação:
dispensada a convocação prévia pela imprensa, face ao que faculta
Presidente - Felipe Schmidt Zalaf; Secretário: Julio Cesar de Francischi.
Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a aprovação da retificação do prazo
de integralização do capital social, subscrito em 02 de junho de 2017,
pela acionista CP Kelco ApS e homologado em 31 de outubro de 2019,
conforme Ata registrada na JUCESP sob o nº 2.057/20-7.Deliberações:
1. Declarada aberta a sessão, o Presidente iniciou os trabalhos,
depois de discutido o assunto previsto na ordem do dia e, oferecidos
os esclarecimentos necessários, os acionistas, por unanimidade,
aprovaram a retificação do prazo de integralização do capital social,
subscrito em 02/06/2017, pela acionista CP Kelco ApS, com anuência
expressa da acionista CP Kelco Services ApS, por um novo período
de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 14/01/22. Com vistas
à eficácia da prorrogação deliberada, a acionista CP Kelco ApS se
compromete a integralizar o capital social subscrito em 02/06/2017, em
até 60 (sessenta) meses, contados a partir de 14/01/22,mediante aporte
de capital por remessas de divisas do exterior no montante de USD
30.000.000,00 (trinta milhões de dólares norte-americanos), mantidos
os respectivos percentuais de participação de cada acionista no capital
social da Companhia. Deliberações Adicionais: os administradores
declaram, sob as penas da Lei, de que não estão condenados por
nenhum crime, cuja pena vede o exercício da administração empresária,
Presidente determinou a lavratura da ata dos trabalhos em forma
sumarizada. Lavratura e Leitura da Ata: Encerrados os trabalhos,
foi lavrada esta ata que, lida e aprovada é assinada pelos presentes.
Limeira, 14 de janeiro de 2022. (aa) Felipe Schmidt Zalaf - Presidente;
Julio Cesar de Francischi - Secretário; CP Kelco ApS - pp. Felipe Schmidt
Zalaf; e CP Kelco Services Aps - pp. Felipe Schmidt Zalaf. Certifico que
a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Felipe Schmidt
Zalaf - Presidente; Júlio Cesar de Francischi; Secretário; Luiz Aurélio
Ferreira Azzolino - Diretor Superintendente. JUCESP n° 96.606/22-8
em 15/02/2022, Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Meu Dividendo Securitizadora S/A
(Em constituição)
Extrato da Ata de Assembleia Geral de Constituição de 01/09/2021
Data, Hora, Local: 01 de setembro de 2021, às 10horas, na Avenida Yojiro
Takaoka, 4384, andar 7, sala 701, Alphaville, CEP: 06.541-038, na cidade
de Santana de Parnaíba, estado de São Paulo. Presença: A totalidade dos
subscritores do capital social inicial da Companhia em organização, devi-
damente qualificados no Boletim de Subscrição, que constitui o documento
nº I, anexo a esta ata de Assembleia de Constituição. Composição da
Mesa: Presidente: Wendell Roberto Finotti Ribeiro; Secretário: José Miguel
Martins Gonçalves. Convocação: Dispensada a convocação prévia con-
e Deliberações: 1. Aprovar a constituição de uma sociedade anônima de
capital fechado, não financeira, sob a denominação de Meu Dividendo
Securitizadora S/A com sede e foro na cidade de Santana de Parnaíba,
estado de São Paulo, na Avenida Yojiro Takaoka, 4.384, andar 7, sala 701,
Alphaville, CEP: 06.541-038; 2. Aprovar o Capital Social inicial de
30.000,00, representado por 30.000 ações ordinárias nominativas, sem
valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 cada uma, totalmente
subscritas neste ato. O capital está integralizado em 10%, tendo sido cons-
tatada a realização em dinheiro, de R$ 3.000,00 depositados em conta
6.404/76 tudo de acordo com o Boletim de Subscrição e o Recibo de De-
pósito que constituem os documentos nº I e nº II, anexos a esta ata de
Assembleia de Constituição. 3. Aprovar o projeto de Estatuto Social da
Companhia, cuja redação consolidada constitui o documento nº III anexo a
esta ata de Assembleia de Constituição, cuja íntegra consolidada está re-
gistrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 35300579691
em 29/10/2021, dando-se assim por efetivamente constituída a Meu
Dividendo Securitizadora S/A em razão do cumprimento de todas as for-
malidades legais. 4. Eleger para o cargo de Diretor Presidente o
Sr. Wendell Roberto Finotti Ribeiro, brasileiro, divorciado, empresário e
para o cargo de Diretor Vice Presidente o Sr. Jose Miguel Martins
Gonçalves, brasileiro, separado judicialmente, empresário, ambos com
mandato de 3 anos, ou seja, pelo período de 01 de setembro de 2021 a
31 de agosto de 2024, os quais declaram sob as penas da lei, não estarem
incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exer-
cer a administração da sociedade. 5. Fixar a remuneração global dos mem-
bros da Diretoria em até R$ 500.000,00. Encerramento: Nada mais ha-
vendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi
aprovada e assinada pela unanimidade dos subscritores da Companhia.
Certifico o registro Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
BANCO BMG S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/ME 61.186.680/0001-74 - NIRE 3530046248-3
FATO RELEVANTE
O Banco BMG S.A. (B3: BMGB4) (“Banco”), em atendimento ao dispos-
to no artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada e
na Resolução da Comissão de Valores Mobiliários nº 44/2021, comunica
aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em 17 de fevereiro de
2022, a B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) deferiu parcialmente o pe-
dido de tratamento excepcional apresentado pelo Banco com base no
art. 3.1.1 do Regulamento do Nível 1 de Governança Corporativa (“Regu-
lamento”) acerca do desenquadramento do percentual mínimo de ações
em circulação. Nesse sentido, a B3 autorizou o Banco, em caráter ex-
traordinário, a manter temporariamente o free fl oat abaixo do percentual
mínimo exigido pelo Regulamento, devendo manter em livre circulação,
concomitantemente e no mínimo, ações representativas de 15% de seu
capital social e 47% do total de ações preferenciais até sua recomposi-
ção (isto é, até o atingimento, concomitantemente e no mínimo, de 15%
do capital social do Banco e 50% do total de suas ações preferenciais em
circulação no mercado). O prazo para recomposição expira em
17.11.2022. Como condições para a manutenção do tratamento excep-
cional concedido pela B3, o Banco deverá reformar seu estatuto social
para prever que o Conselho Fiscal terá funcionamento permanente, além
de permanecer observando medidas robustas de governança corporati-
va, tais como (i) a manutenção, no estatuto social do Banco, da cláusula
compromissória de arbitragem; do direito de tag along de 100% para os
acionistas minoritários, incluindo os titulares de ações preferenciais, em
caso de alienação de controle; da previsão de, no mínimo, 2 membros ou
20% de conselheiros independentes, o que for maior; bem como (ii) a
obrigação de divulgação em inglês de fatos relevantes, informações so-
bre proventos, por meio de avisos aos acionistas ou comunicados ao
mercado e comunicação de seus resultados (press release de resulta-
dos); e (iii) a obrigação de realização de teleconferências de resultados
até, no máximo, 5 dias úteis após a divulgação de informações fi nancei-
ras (incluindo as trimestrais) pelo Banco. O Banco manterá seus acionis-
tas e o mercado informados sobre desdobramentos relevantes acerca do
assunto objeto deste Fato Relevante.
São Paulo, 18 de fevereiro de 2022.
MARCO ANTONIO ANTUNES
Diretor Executivo Vice-Presidente e Relações com Investidores
continua
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 às 05:06:58
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