ATA - SPE BARRA DA PACIENCIA ENERGIA S.A
| Data de publicação | 19 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Empresarial |
Xainã Investimentos
e Participações S.A.
CNPJ/ME nº 27.050.126/0001-27 - NIRE em fase de obtenção
Edital de 2ª Convocação da Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os acionistas da Xainã Investimentos e Participa-
ções S.A., sociedade por ações inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas do Ministério da Economia sob o nº 27.050.126/0001-27 (“Com-
panhia”), para, em 2ª convocação, comparecerem à AGE da Companhia, a
ser realizada no dia 23 de dezembro de 2020, às 15h00, na sede social da
Companhia, São Paulo/SP, na Avenida Paulista, n° 1.079, 4º andar, sala 1,
Bela Vista, CEP 01311-200, nos termos da Lei nº 6.404/76, conforme alte-
rada (“LSA”), e terá como ordem do dia: a discussão acerca da suspensão
do exercício dos direitos sociais na Companhia, incluindo direito de voto,
do acionista Sr. Malcolm Ari Robinson, em razão do descumprimento de
deveres legais estatutários do acionista, a saber (i) violação ao dever de
integralização da totalidade das ações subscritas, de acordo com o artigo
106 da LSA; e (ii) violação ao dever de manter representante no Brasil com
poderes para receber citação em ações contra ele, conforme artigo 119
da LSA. São Paulo, 18 de dezembro de 2020. Pedro Ángel de la Fuente
Rodríguez - Diretor Executivo.
Odontoprev S.A.
CNPJ/MF nº 58.119.199/0001-51 - NIRE 35.300.156.668
Companhia Aberta
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 30 de Setembro de 2020
Data, Hora e Local: 30 de setembro de 2020, às 15 horas, na sede social
da Companhia situada na Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues,
nº 939, 14º andar, Edifício Jatobá, Castelo Branco Office Park, CEP 06460-
040, na cidade de Barueri, Estado de São Paulo. Convocação: Convoca-
ção realizada na forma do Estatuto Social. Presenças: Participação da
totalidade dos membros do Conselho de Administração por videoconferên-
cia, de acordo com o previsto no artigo 17 do Estatuto Social da Compa-
nhia. O Sr. Flavio Bitter, membro suplente, substituiu o Sr. Luiz Carlos Tra-
buco Cappi, Presidente do Conselho de Administração. Mesa: Presidente:
Sr. Manoel Antonio Peres; Secretário: Sr. André Chidichimo de França.
Ordem do Dia: Deliberar sobre a revisão da Política de Combate à Corrup-
ção e Demais Atos Ilícitos da Companhia. Deliberações: Pela unanimida-
de de votos dos membros do Conselho de Administração, sem reservas ou
ressalvas, foi aprovada a revisão da Política de Combate à Corrupção e
Demais Atos Ilícitos da Companhia, documento que, rubricado pelo secre-
tário, fica arquivado na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, a
qual foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assina-
da. Presenças: Mesa: Manoel Antonio Peres - Presidente, André Chidichi-
mo de França - Secretário. Conselheiros: Manoel Antonio Peres, Octavio
de Lazari Junior, Ivan Luiz Gontijo Junior, Samuel Monteiro dos Santos
Junior, Vinicius José de Almeida Albernaz, Flavio Bitter, César Suaki dos
Santos e Murilo Cesar Lemos dos Santos Passos. Certifico que a presente
é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Barueri/SP, 30 de setembro de
2020. Mesa: Manoel Antonio Peres - Presidente; André Chidichimo de
França - Secretário. JUCESP nº 486.888/20-4 em 17/11/2020. Gisela
Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Adonai East Terminal de L
í
quidos
S
.A.
CNPJ/MF nº 36.444.879/0001-08 - NIRE 35.300.549.601
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 9/10/20
9/10/20, às 9h, na sede social. Presenças: 100% do capital Mesa: Pre-
sidente: Luis Antonio Floriano; Secretário: Humberto José Marçal. Deli-
berações tomadas por unanimidade: (a) Transferência da sede so-
cial para Rua Gomes de Carvalho, 1.306, 8º andar, conjunto 82, sala 4,
Vila Olímpia, CEP 04547-005, CNPJ/MF nº 36.444.879/0001-08 e NIRE
35.300.549.601; (b) Transferência da ¿ lial para Rua Quinze de Novem-
bro, 46/48, sala 05, Centro, Santos/SP, CEP 11010-150, CNPJ/MF nº
36.444.879/0003-70 e NIRE 35.906.104.172. (c) Alteração do Artigo 1º do
Estatuto Social, contemplando os itens “a” e “b” acima, com a seguinte
redação: Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro no Município de Santos
/
SP, na Rua Gomes de Carvalho, 1.306, 8º andar, conjunto 82, sala 4, bair-
ro Vila Olímpia, CEP 04547-005, podendo instalar ou extinguir ¿ liais, agên-
cias, sucursais, depósitos, escritórios administrativos ou representações
em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação da
Diretoria. §Único - A Companhia possui as seguintes ¿ liais: (a) Município
de Santos/SP, à Ilha Barnabé, s/nº, bairro Ilha Diana, Armazém de Termi-
nais Líquidos Adonai East, CEP 11095-700, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
36.444.879/0002-99, NIRE 35.906.063.620. Esta ¿ lial tem como objeto so-
cial “a movimentação e armazenagem de graneis líquidos, especia lmente
combustíveis, na área denominada STS13A, nos termos das disposições
do Contrato de Arrendamento nº 03/2020 (“Contrato de Arrendamento”),
objeto do Leilão nº 02/2019 (“Leilão”), promovido pela Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - ANTAQ (“Poder Concedente”)”; (b) No Mu-
nicípio de Santos/SP, Rua Quinze de Novembro, nº 46/48, sala 05, Cen-
tro, CEP 11010-150, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.444.879/0003-70 e
NIRE 35.906.104.172. A ¿ lial não exerce atividade produtiva, tratando-se,
portanto, de Unidade Auxiliar, na modalidade de escritório administrativo.
Foi autorizada a publicação desta ata em forma de extrato. ada mais, foi
lida, aprovada e assinada por todos. UCESP nº 520.699/20-8 em 7/12/20.
Gisela Simiema Ceschin - Secretária-Geral.
Fundação Butantan
CNPJ 61.189.445/0001-56
EXTRATO DO CONTRATO
Processo nº 001/0708/000.590/2020. Contrato nº 162/2020. Data da
assinatura: 14/12/2020. Contratante: FUNDAÇÃO BUTANTAN.
Contratada: E.M.R. CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA-EPP. CNPJ: 05.527.770/0001-00. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de reforma e adequação da Sala LA-33 no
Biotério de Artrópodes P403. Vigência: 120 dias. Valor: R$1.363.232,80.
Processo nº 001/0708/002.103/2020. Contrato nº 137/2020. Data da
assinatura: 15/12/2020. Contratante: FUNDAÇÃO BUTANTAN.
Contratada: ABSI SERVICE COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO -
EIRELI. CNPJ: 01.944.840/0001-75. Objeto: Prestação de serviços de
calibração para dispensadores e repetidores. Vigência: 24 meses. Valor:
R$5.795,00. Processo nº 001/0708/001.714/2020. Contrato nº 167/2020.
Data da assinatura: 15/12/2020. Contratante: FUNDAÇÃO BUTANTAN.
Contratada: LAFORMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ:
11.180.512/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para
elaboração de projetos complementares - construção do novo edifício para
central de manutenção. Vigência:120 dias. Valor: R$309.820,55.
GTIS Deal I Brasil Participações Ltda.
CNPJ/ME nº 09.400.401/0001-03 / NIRE 35.222.039.514
Extrato do Distrato Social
Em 31/08/2020, GTIS Brazil Deal I LLC e GTIS Brazil Deal I LP, únicas
sócias da GTIS Deal I Brasil Participações Ltda., com sede na Cidade de
São Paulo/SP, na Rua Professor Atílio Innocenti, nº 165, 17° andar, sala
03, parte, Vila Nova Conceição, CEP 04538-000, com CNPJ/ME nº
09.400.401/0001-03 e NIRE 35.222.039.514 (“Sociedade”), deliberaram,
por meio do Distrato Social da Sociedade, dentre outras matérias:
1. declarar que as sócias não desejam manter a Sociedade em existência;
2. declarar a Sociedade dissolvida; 3. declarar que, após apuração dos
passivos e ativos da Sociedade, verificou-se a existência de saldo
disponível no caixa da Sociedade e que tal valor foi distribuído em sua
integralidade às sócias; 4. nomear o Sr. João Rodrigues Teixeira Júnior,
brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG
nº 10.836.249 SSP/SP e CPF/ME 036.293.778-82 como responsável pela
guarda dos livros e documentos da Sociedade durante o prazo legal
previsto na legislação aplicável; e 5. declarar a Sociedade extinta. Distrato
Social registrado na JUCESP sob o nº 442.053/20-4 em 29/10/2020.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE AVH.
CNPJ- 17.781.651/0001-69
Extrato do 04º Termo Aditivo de Contrato
O 04º TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 003/2017 – Pregão Presencial
002/2017 – Processo administrativo nº. 002/2017– Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a renovação e prorrogação do contrato
original firmado em 15 de dezembro de 2017 e ficam ratificadas as
demais cláusulas constantes do Contrato nº. 003/2017 e seus respectivos
TERMOS ADITIVOS, que não colidirem com o disposto no presente
termo. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH. Contratada:
Bird Soluções e Tecnologia LTDA – CNPJ 07.621.965/0001-40 Valor do
contrato: R$ 428.403,96 (quatrocentos e vinte e oito mil quatroce ntos e
três reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 meses Data da
assinatura 15 de dezembro de 2020. José Carlos Carrascosa dos Santos
- Presidente CIS-AVH.
C. da Consulta Participações S.A.
CNPJ/ME nº 25.162.255/0001-81 - NIRE 35.300.529.995
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os senhores acionistas da C. da Consulta Participações S.A.
(“Companhia”), convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordi-
nária (“Assembleia”), a qual será realizada de modo exclusivamente
digital, por meio da plataforma digital Zoom, com início às 08:00 horas do
dia 28 de dezembro de 2020, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia,
em atendimento ao disposto no artigo 7º do Estatuto Social da Companhia:
(i) eleição de novo membro do Conselho de Administração da Companhia;
(ii) observado o disposto no artigo 11 do Estatuto Social e na cláusula 5.3
do Acordo de Acionistas da Companhia, ainda, em observância ao §2º do
artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de debêntures con-
versíveis em ações preferenciais de emissão da Companhia, nos termos
R$ 19.443.634,00 (dezenove milhões, quatrocentos e quarenta e três mil,
seiscentos e trinta e quatro reais) e prazo sugerido de 12 meses a contar
da data de emissão, sendo aplicado juros equivalente a 0,89% ao mês,
totalizando 11,219% contados a partir da emissão das debêntures pela
Companhia (“Debêntures”). (iii) A Companhia garantirá a seus acionistas o
direito de preferência na subscrição das Debêntures, conforme artigo 171
da Lei das S.A. e visa incentivar os acionistas a participar da referida emis-
são, diante na necessidade de caixa da Companhia para fazer jus a suas
obrigações e viabilizar a manutenção regular das atividades sociais da
Companhia, tendo em vista efeitos econômicos relacionados à pandemia
da Covid-19, conforme já apresentado pela Companhia aos seus acionis-
tas; e (iv) Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos
necessários à implementação das deliberações tomadas na Assembleia.
Instruções para Participação Digital: Os acionistas que pretenderem
participar da Assembleia devem contatar a Companhia previamente atra-
vés do e-mail victor@ciadaconsulta.com.br, preferencialmente com 48 ho-
ras de antecedência para melhor organização da Companhia, para: (i) en-
viar, em formato PDF e observado o disposto no § 1º do artigo 126 da Lei
das S.A., os documentos de identificação e representação necessários
para participação na Assembleia (especificando o nome da pessoa natural
que acessará a plataforma digital), e (ii) receber as credenciais de acesso
à plataforma digital da Assembleia e instruções para sua identificação e
uso da plataforma. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da
Companhia, maiores informações pertinentes às matérias que serão deba-
tidas na Assembleia, também disponíveis eletronicamente mediante solici-
tação por e-mail a victor@ciadaconsulta.com.br. 17 de dezembro de 2020.
Victor Fiss - Presidente do Conselho de Administração.
CPFL Energia S.A.
CNPJ/MF nº 02.429.144/0001-93 - NIRE 35.300.186.133
Ata da 429ª Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 30 de Novembro de 2020
1. Data, Hora e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2020,
às 10h00, na Rua Gustavo Armbrust, 36, 10º andar, Nova Campinas,
CEP 13025-106, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo. 2. Con-
vocação: Convocada na forma do Parágrafo 2º, do Artigo 18, do Estatuto
Social da CPFL Energia. 3. Presenças: A totalidade dos membros do
Conselho de Administração (“Conselho”), na forma do caput e Parágrafo
7º, do Artigo 18, do Estatuto Social. 4. Mesa: Presidente - Bo Wen e Se-
cretário - Valter Matta. 5. Assuntos Tratados e Deliberação Tomada por
Unanimidade de Votos: Dispensada a leitura da Ordem do Dia, por ser
de conhecimento de todos os presentes. Foi deliberado que a ata desta
reunião será lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresen-
tação de manifestações e dissidências, que ficarão arquivadas na sede
da Companhia e aprovada sua publicação, com a omissão das assinatu-
ras dos conselheiros e a supressão de informações estratégicas e/ou
confidenciais. Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem
do Dia, foram tomadas as deliberações a seguir pelo Conselho por una-
nimidade de votos: (i) Aprovou e/ou recomendar, nos termos da Reso-
lução da Diretoria Executiva nº 2020312-C, o voto favorável aos seus
representantes nos órgãos das subsidiárias da CPFL Energia S.A.
(“CPFL Energia”) para a participação da CPFL Energia ou de uma de
suas subsidiárias direta ou indiretamente totalmente detidas pela CPFL
Energia, incluindo, mas não se limitando, a CPFL Comercialização Cone
Sul Ltda. (“Cone Sul”) (CPFL Energia e/ou suas subsidiárias aqui referi-
dos como “CPFL”), no Leilão de Privatização da CEB Distribuição S.A.
(“Leilão”), autorizando os administradores da CPFL para tomar todas as
medidas necessárias para participar (incluindo a decisão da empresa
participante) e dar lances no Leilão, bem como cumprir todas as obriga-
ções previstas no Edital de Convocação. 6. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata
que foi lida, aprovada e assinada por todos os membros presentes e pelo
Secretário. Sr. Bo Wen (Presidente da Mesa), Sr. Yuehui Pan, Sr. Hong Li,
Sr. Anselmo Henrique Seto Leal, Sr. Gustavo Estrella, Sr. Antonio Kandir,
Sr. Marcelo Amaral Moraes e Sr. Valter Matta (Secretário). Para efeitos
legais, a versão em português deverá prevalecer. Esta ata é cópia fiel da
ata registrada em livro próprio. Campinas, 30 de novembro de 2020. Bo
Wen - Presidente; Valter Matta - Secretário. JUCESP nº 528.635/20-7
em 08/12/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Mecast Usinagem Mecânica Ltda.
CNPJ 10.467.243/0001-98 - NIRE JUCESP nº 35.222.535.236
Ata Assembleia Geral dos Sócios Realizada em 24.04.2020
1 - Data e Local: Dia 24 de abril de 2020, às 9:00 horas na Sede social da
empresa, localizada à Rodovia Engenheiro Ermenio de Oliveira Penteado
Km 47,45, Bairro Caldeira, Indaiatuba - SP. 2 - Convocação: Efetuada po
r
escrito. 3 - Presença: Presente todos os sócios que representam 100% do
Capital Social. 4 - Assunto: 4.1 - Exame em Assembleia Geral Ordinária
das demonstrações financeiras e relatório da administração relativo ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2019. 4.2 - Definição de distribuição
de Lucros Acumulados em 31.12.2019 5 - Definição das Pautas:
5.1 - Aprovada por unanimidade de votos os relatórios e demonstrações
financeiras da Mecast, relativo ao exercício findo em 31.12.2019.
5.2 - Aprovada por unanimidade de votos a distribuição de Lucros do exer-
cício findo em 31.12.19, a ser creditada para a conta de Lucros a Distribuir:
Desta forma a divisão do lucro do exercício de 2019 a ser destinado a
conta de lucros a distribuir ficou assim distribuído: Antônio Carlos Alves
Bevilacqua - R$ 1.278.374,39; Paulo Roberto Rodrigues Butori -
R$ 1.278.374,40; MB Comércio e Participações Ltda. R$ 0,00; Total -
R$ 2.556.748,79. A sócia MB Comércio e Participações Ltda. através dos
seus representantes legais e sócios, aprovaram a distribuição dos lucros
para os sócios acima. Também ficou acordado que os lucros destinados
serão pagos em 12 parcelas e ou na medida da disponibilidade de fluxo
caixa. Foi informada aos sócios que no final do exercício de 2019 a conta
de lucros a distribuir, oriundo de exercícios anteriores, registrava os se-
guintes valores: Saldo da Conta de Lucros a Distribuir: MB Comércio e
Participações Ltda. R$ 1.239,17; Total - R$ 1.239,17. 6 - Encerramento:
Nada mais a ser tratado, foi encerrada a respectiva Reunião e assinada
pelos sócios presentes. 7 - Assinatura: Antônio Carlos Alves Bevilacqua
(Sócio), Paulo Roberto Rodrigues Butori (Sócio), MB - Comércio e Partici-
pação Ltda., Antônio Carlos Alves Bevilacqua (Sócio), Paulo Roberto
Rodrigues Butori (Sócio). JUCESP nº 459.419/20-1 em 04/11/2020.
Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Sonoma Consultoria, Empreendimentos
e Participações Ltda.
CNPJ nº 12.931.850/0001-92 – NIRE 35 2 24904867
Ata da Reunião de Sócios Quotista
Data, Hora e Local: Em 01/12/2020, às 09:00 horas, na sede da so-
ciedade, na Cidade de São Paulo. Composição da Mesa: Presidente:
Francisca Izabel Pereira da Silva Teixeira. Secretário: João Antonio
Teixeira Madureira de Pinho. Presentes: A totalidade dos sócios.
Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração do objeto social e redução
do capital da sociedade. Deliberações Aprovadas por Unanimidade:
1. O objeto social da sociedade passa a ser exclusivamente a ativi dade
de compra, venda e locação de imóveis próprios, excetuando-se as ati-
vidades de intermediação imobiliária sujeitas a regulamentação e registo
em Órgão de Classe. 2. Reduzir o capital social por considerarem ex-
cessivo ao novo objeto social da sociedade, de R$ 10.795.825,00 para
R$ 953.425,00, sendo a redução de R$ 9.842.400,00 e cancelamento de
9.842.400 quotas a eles pertencentes, da seguinte forma: Demosthenes
Madureira de Pinho Neto, redução de R$ 8.589.685,00, com cancela-
mento de 8.589.685 quotas; Francisca Izabel Pereira da Silva Teixeira,
redução de R$ 1.112.257,00, com cancelamento de 1.112.257 quotas;
João Antonio Teixeira Madureira de Pinho, redução de R$ 70.229,00,
com cancelamento de 70.229 quotas e Carolina Teixeira Madureira de
Pinho, redução de R$ 70.229,00, com cancelamento de 70.229 quotas.
Como pagamento das participações no capital social que ora é reduzi-
do, para restituição aos sócios quotistas, a Sociedade entrega neste ato
600.000 ações preferenciais nominativas de emissão do Itaú Unibanco
Holding S.A. (ITUB4), pelo seu valor contábil unitário de R$ 16,404 e total
de R$ 9.842.400,00, assim distribuídas: o sócio Demosthenes Madureira
de Pinho Neto recebe 523.634 ações no valor total de R$ 8.589.685,00;
a sócia Francisca Izabel Pereira da Silva Teixeira recebe 67.804 no
valor de R$ 1.112.257,00; o sócio João Antonio Teixeira Madureira
de Pinho recebe 4.281 ações no valor total de R$ 70.229,00; e a só-
cia Carolina Teixeira Madureira de Pinho recebe 4.281 ações no valor
total de R$ 70.229,00. 2. Alterar a cláusula 2ª e o “FDSXWɧɧ” da cláusu-
la 4ª do contrato social. 3. Consolidar o contrato social já com as altera-
ções ora aprovadas. (aa) Francisca Izabel Pereira da Silva Teixeira -
Presidente; João Antonio Teixeira Madureira de Pinho - Secretário.
IT’SSEG Corretora de Seguros S.A.
CNPJ nº 20.247.332/0001-82 - NIRE 35.300.465.377
Assembleia Geral Extraordinária Digital - Edital de Convocação
Ficam convocados os senhores acionistas da IT’SSEG Corretora de
Seguros S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária (“AGE”) digital a ser realizada no dia 29 de dezembro de
2020, às 10h, única e exclusivamente por meio do aplicativo Zoom
(https://zoom.us/join), para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i)
ratificação da nomeação da Acharya Auditoria e Consultoria Unipessoal
Ltda., responsável pela avaliação dos bens a serem conferidos ao capital
social da Companhia, bem como pela elaboração do respectivo laudo de
avaliação (“Laudo de Avaliação”); (ii) exame, discussão e aprovação do
Laudo de Avaliação; (iii) aumento do capital social da Companhia em bens;
(iv) alteração do caput do Artigo 5º do estatuto social da Companhia para
refletir o aumento do capital social; (v) consolidação do estatuto social da
Companhia; e (vi) autorização à Diretoria da Companhia para praticar to-
dos os atos necessários para a implementação do aumento do capital so-
cial. Informações Gerais: Documentos Relacionados à AGE: Uma cópia do
Laudo de Avaliação encaminhada aos acionistas por e-mail. Participação
na AGE: Os acionistas poderão optar por participar da AGE por uma das
seguintes formas: (a) pessoalmente (via atuação remota pelo aplicativo
Zoom); (b) por procurador devidamente constituído (via atuação remota
pelo aplicativo Zoom), ou (c) via boletim de voto a distância. Os dados de
acesso à AGE via aplicativo Zoom serão encaminhados aos acionistas por
e-mail. (i) O acionista que optar por participar da AGE pessoalmente deve-
rá apresentar documentação que comprove sua identidade, com foto, no
caso de pessoa física, ou estatuto social/contrato social e a documentação
societária que comprove a sua representação legal, no caso de pessoa
j
urídica. Para os fundos de investimento, é necessária a apresentação do
último regulamento consolidado, estatuto social/contrato social do adminis-
trador ou gestor do fundo e documentação societária que comprove os
poderes de representação. (ii) Para os casos em que o acionista opte po
r
ser representado por procurador, além dos documentos indicados no item
(i) acima, deverá ser apresentado também o instrumento de mandato. (iii)
Para os casos em que o acionista opte por participar via boletim de voto a
distância (cujo modelo será disponibilizado pela Companhia), deve enca-
minhá-lo devidamente preenchido, rubricado e assinado diretamente à
Companhia, em conjunto com os documentos indicados no item (i) acima.
O envio de boletim de voto a distância não impede o acionista de participar
da AGE e exercer seu direito de participação e votação durante o conclave,
caso em que o boletim de voto a distância enviado será desconsiderado.
Para viabilizar a participação do acionista na AGE, o acionista deverá an-
tecipar o envio de cópia simples de toda a documentação mencionada nos
itens acima ao e-mail societario@itsseg.com, sendo obrigatória a remessa
da via original do boletim de voto a distância ou de eventual instrumento de
mandato (em ambos os casos com a firma reconhecida), em até 20 dias da
data da realização da AGE para a sede da Companhia, na Avenida Briga-
deiro Faria Lima, nº 1478, 18º andar, conjunto 1801, Jardim Paulistano, na
cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01472-900, aos cuidados
da Diretoria. Os acionistas serão comunicados, em até 2 dias, do recebi-
mento por e-mail da documentação pela Companhia, bem como confirma-
ção de sua validade e eventuais alterações necessárias. Os boletins de
voto a distância incompletos ou que tenham sido enviados sem a docu-
mentação necessária serão desconsiderados e o respectivo acionista co-
municado. São Paulo, 17 de dezembro de 2020. THOMAZ LUIZ CABRAL
DE MENEZES - Membro do Conselho de Administração.
SPE Barra da Paciência Energia S.A.
CNPJ/MF 09.079.142/0001-60 - NIRE 35.300.345.291
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 30 de Outubro de 2020
I - Dia, Hora e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2020, às
11h35 (onze horas e trinta e cinco minutos), na sede social da SPE Barra
da Paciência Energia S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Jorge de
Figueiredo Corrêa, 1.632, parte, Jardim Professora Tarcília, CEP 13087-
397, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo. II - Convocação e
Presença: Dispensada pela presença da totalidade das acionistas
representando o capital social, em conformidade com o artigo 124, § 4º,
da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das
Sociedades Anônimas”). III - Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Yuehui Pan;
e como Secretária: Sra. Thaíse Scarpini. IV - Ordem do Dia: Aprovar
(i) o balanço intermediário da Companhia, correspondente ao semestre
findo em 30 de junho de 2020; e (ii) a declaração e distribuição de
dividendos intermediários aos acionistas da Companhia. V - Leitura de
Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata:
(1) dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a
serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que são do inteiro
conhecimento das acionistas; e (2) autorizada a lavratura da presente ata
na forma de sumário e a sua publicação com omissão da assinatura das
VI - Deliberações: as acionistas presentes decidiram, por unanimidade e
sem reservas, o quanto segue: (i) Aprovaram o balanço intermediário do
semestre findo em 30 de junho de 2020, que aponta resultado positivo do
período; e (ii) Aprovaram a declaração e distribuição de R$10.000.000,00
(dez milhões de reais) como dividendos intermediários, a partir do lucro
acumulado do período. O valor, ora declarado à título de dividendos
intermediários, deverá ser imputado aos dividendos mínimos obrigatórios
do exercício de 2020 e seu pagamento aos acionistas ocorrerá até 31 de
dezembro de 2020. VIII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o
Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura
desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada pelos presentes,
que a subscrevem. Yuehui Pan (Presidente da Mesa), Thaíse Scarpini
(Secretária), CPFL Energias Renováveis S.A. (por seus representantes
legais Yuehui Pan e Alberto dos Santos Lopes) e PCH Holding S.A. (por
seus representantes Yuehui Pan e Alberto dos Santos Lopes). Campinas,
30 de outubro de 2020. Mesa: Alberto dos Santos Lopes - Presidente
da Mesa; Gustavo Henrique Alves da Cunha - Secretário. JUCESP nº
519.029/20-3 em 03/12/12020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária
Geral.
sábado, 19 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 130 (240) – 27
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sábado, 19 de dezembro de 2020 às 01:05:17.
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