ATA - SPE BARRA DA PACIENCIA ENERGIA S.A
| Data de publicação | 15 Junho 2021 |
| Section | Caderno Empresarial |
Companhia Piratininga
de Força e Luz
CNPJ/MF Nº 04.172.213/0001-51 - NIRE 353.001.823-83
Ata da 218ª Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 18 de Janeiro de 2021
I. Data, Hora e Local: Aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro de 2021,
às 09h00min (nove horas), por conferência telefônica, nos termos do pa-
rágrafo 1º, do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia Piratininga de
Força e Luz (“Companhia” ou “CPFL Piratininga”) com na sede social
situada na Rua Jorge de Figueiredo, 1.632, Parte, Jardim Professora Tar-
cília, CEP: 13087-397, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo. II.
Convocação: Dispensada a convocação em razão da presença de todos
os membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme
previsto no parágrafo 4º do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia.
III. Presenças: A totalidade dos 03 (três) membros do Conselho de Admi-
nistração da Companhia, sendo que o Sr. Yuehui Pan representado neste
ato por seu procurador por Luis Henrique Ferreira Pinto autoriza o Esta-
tuto Social da Companhia. IV. Composição da Mesa: Sr. Luís Henrique
Ferreira Pinto - Presidente e a Sra. Paula Barretto Guerra - Secretária.
V. Assuntos Tratados e Deliberações Tomadas: Dispensada a leitura
da Ordem do Dia, por ser de conhecimento de todos os presentes, foi
examinada e debatida a matéria, sendo tratado o seguinte assunto e to-
mada a seguinte deliberação por unanimidade de votos dos presentes:
Aprovar a captação de recursos, por meio da contratação de Emprésti-
mos em Moeda Estrangeira com base na Lei 4.131/62 com CDI swap
(bem como a cessão deste swap como garantia), emissões de debêntu-
res e/ou outras operações de capital de giro, conforme a seguir: (a) mon-
tante total de até R$ 921.000.000,00 (novecentos e vinte e um milhões de
reais); ou valor equivalente em outras moedas; e (b) com garantia corpo-
rativa da CPFL Energia. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo neces-
sário à lavratura da ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por
todos os presentes assinada, sendo a publicação e o registro da presente
ata, se necessário, sob a forma de extrato, com a omissão das assinatu-
ras dos Conselheiros e com a supressão de informações estratégicas e/
ou confidenciais. Campinas, 18 de janeiro de 2021. Luis Henrique Ferrei-
ra Pinto (Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administra-
ção), Ubirajui José Pereira (Conselheiro Representante dos Emprega-
dos), Yuehui Pan (Vice-Presidente do Conselho de Administração da
Companhia e neste ato representado pelo seu procurador) e Paula Bar-
retto Guerra (Secretária). Certifico que a presente é extrato da ata original
lavrada em Livro Próprio de Reuniões de Conselho de Administração la-
vrada em livro próprio. Luís Henrique Pereira Pinto - Presidente
da Mesa e Presidente do Conselho de Administração; Paula Barreto
Guerra - Secretária. JUCESP nº 85.542/21-0 em 09/02/2021. Gisela
Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Equimac S.A.
CNPJ nº 34.844.289/0001-47 - NIRE 35300541413
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 04 de maio de 2021
(Lavrada sob a forma de sumário de acordo com a autorização
Data, Hora e Local: 04 de maio de 2021, às 10 horas, na sede da Com-
panhia, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.400, 20° andar, parte, Sala
Arcos, CEP 04538-132, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos
membros do Conselho de Administração. Mesa: Assumiu a presidência da
mesa o Sr. Pedro Barros Mercadante Oliva, que convidou a mim, Claudia
Maria Sarti, para secretariar os trabalhos. Ordem do Dia: (i) Aprovar o au-
mento de capital da Companhia. Deliberações: Por unanimidade, obser-
vadas as restrições legais ao exercício do direito de voto e sem qualquer
oposição, ressalva, restrição ou protesto dos presentes , os Conselheiros,
na forma do artigo 6° do Estatuto Social da Companhia, aprovaram as
seguintes deliberações: (i) Aprovar o aumento do capital social da Compa-
nhia no montante total de R$ 3.601.278,72 (três milhões, seiscentos e um
mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos) mediante a
emissão de 556 (quinhentas e cinquenta e seis) ações ordinárias nomina-
tivas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 6.477,12 (seis mil ,
TXDWURFHQWRVHVHWHQWDHVHWHUHDLVHGR]HFHQWDYRVSRUDomRÀ[DGRGH
acordo com o valor do patrimônio líquido da ação, nos termos do artigo
170 , §1º, inciso 11 da Lei 6.404/76, as quais, neste ato, são totalmen-
te subscritas pelas acionistas Companhia Siderúrgica Nacional (“CSN”) e
Unidas Guindastes Eireli (“UNIDAS”) na proporção de suas respectivas
participações acionárias e serão integralizadas nos termos dos boletins de
subscrição que integram esta ata como anexos I e II. (ii) Tendo em vista a
aprovação do aumento de capital, o Conselho de Administração homolo-
gou, neste ato, o novo valor do capital social da Companhia, o qual passa
de R$ 15.408.896,76 (quinze milhões, quatrocentos e oito mil, oitocentos
e noventa e seis reais e setenta e seis centavos) para R$ 19.010.175,48
(dezenove milhões, dez mil, cento e setenta e cinco e quarenta e oito
centavos), dividido em 2.790 (duas mil, setecentas e noventa) ações ordi-
nárias, nominativas e sem valor nominal. Encerramento: Nada mais ha-
vendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada e lida a presente
DWDTXHDFKDGDFRQIRUPHIRLDVVLQDGDSRUWRGRVRVSUHVHQWHV &HUWLÀFR
TXHDSUHVHQWHDWDpFySLDÀHOGDRULJLQDOODYUDGD QROLYURGHUHJLVWURGH
reuniões do conselho de administração arquivado na sede da Companhia.
São Paulo, 04 de maio de 2021. Claudia Maria Sarti - Secretária. JUCESP
n° 267.473/21-7 em 08/06/2021. Gisela Simiena Ceshin - Secretária Geral.
HM 35 Empreendimento
Imobiliário SPE Ltda.
CNPJ/MF 12.586.408/0001-76 - NIRE 35224693220
Extrato da Ata de Reunião de Sócias Quotistas
Realizada em 30 de Abril de 2021
Data, Hora e Local: Aos 30/04/2021, às 14h30 horas, de modo integral-
mente digital, com o auxílio de plataforma eletrônica de comunicação que
permitiu a participação e votação a distância, reputando-se, nos termos do
§ 3º do artigo 1º da Instrução Normativa nº 79/2020, expedida pelo DREI
(“IN 79/2020”), como se realizada na sede da HM 35 Empreendimento
Imobiliário SPE Ltda. (“Sociedade”), sociedade empresária limitada, lo-
calizada na Avenida Barão de Itapura, nº 2294, Loja 04 - Tipo D, localizada
no pavimento térreo do Condomínio Edifício Montpellier - Sala 35, Jardim
Guanabara, Campinas (SP), CEP 13073-300. Convocação: Dispensada,
nos termos do artigo 1.072, § 2º do Código Civil, tendo em vista a totalida-
de do capital social da Sociedade. Presenças: Sócias representando a
totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Sr (a) Mauro Rocha Basta-
zin e Secretário(a): Sr(a) Elaine Belem de Oliveira. Ordem do Dia/Delibe-
rações: (i) As sócias resolvem, por unanimidade e sem qualquer restrição,
nos termos do artigo 1.078 do Código Civil e da Cláusula 8º, § 1º, alínea
“a” do Contrato Social da Sociedade, aprovar as contas dos administrado-
res, acompanhadas do balanço patrimonial e de resultado econômico do
exercício findo em 31/12/2020. E, considerando a aquiescência integral e
sem ressalvas a respeito dos mencionados documentos, as sócias, po
r
unanimidade, ratificaram integralmente todos os atos praticados pela ad-
ministração em relação à Sociedade durante o exercício social findo em
31/12/2020. (ii) Por fim, com fundamento no artigo 1.082, inciso II, do Có-
digo Civil, as sócias deliberam por unanimidade, em reduzir o capital da
sociedade, por ser excessivo em relação ao objeto social, no montante de
R$ 812.282,00. A redução será feita, posteriormente, em observância ao
disposto do Artigo 1.084 e § do Código Civil, com a expressa anuência da
Sócia HM Participações e representações Ltda., mediante a restituição
do valor excessivo à sócia HM Engenharia e Construções S.A. Encerra-
mento da Ata: Nada mais. Foi esta ata lida, conferida, aprovada e assina-
da por todos os presentes, de forma digital, de acordo com o previsto no §
1º do artigo 10 da MP 2.200-2/2001. Campinas (SP), 30/04/2021. Mesa
Dirigente: Mauro Rocha Bastazin - Presidente; Elaine Belem de Olivei-
ra - Secretária. JUCESP nº 223.722/21-2 em 02/06/2021. Gisela Simiema
Ceschin - Secretária Geral.
Eólica Paracuru Geração e
Comercialização de Energia S.A.
CNPJ/MF 05.531.571/0001-90
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Realizada em 28 de Janeiro de 2021
I - Dia, Hora e Local: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro de
2021, às 09h15 (nove horas e quinze minutos), na sede social da Eólica
Paracuru Geração e Comercialização de Energia S.A. (“Companhia”),
situada na Rua Jorge Figueiredo Corrêa, n° 1.632, parte, Jardim Profes-
sora Tarcília, CEP 13087-397, na Cidade de Campinas, Estado de São
Paulo. II - Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do artigo
124, § 4º da Lei 6.404/76, em vista da presença das acionistas CPFL
Energias Renováveis S.A., representando a totalidade do capital social.
III - Presença: Compareceu à Assembleia Geral, a acionista CPFL Ener-
gias Renováveis S.A. representando a totalidade do capital social da
Companhia, conforme se verifica no “Livro de Presença de Acionistas”.
IV - Composição da Mesa: Presidente, Yuehui Pan e Secretária, Ana
Cristina Fernandes Borelli. V - Ordem do Dia: (i) conhecimento de re-
núncia de membro da Diretória Executiva; (ii) eleição de membros para a
Diretoria Executiva; e (iii) a transformação do tipo societário da Compa-
nhia de Sociedade por Ações para Sociedade Limitada e subitens decor-
rentes da transformação. VI - Leitura de Documentos, Recebimento de
Votos e Lavratura da Ata: Autorizada a lavratura da presente ata na
forma de sumário e a sua publicação com omissão da assinatura do
acionista, nos termos do artigo 130, §§ 1º e 2º, da Lei 6.404/76, respec-
tivamente. VlI - Deliberações: Após a análise e discussão das matérias
constantes da Ordem do Dia, as acionistas deliberaram por unanimida-
de: (i) Consignar a renúncia ao cargo de Diretor da Companhia, o Sr.
Alberto dos Santos Lopes, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico,
portador da cédula de identidade RG n° CREA-PA n° 12.147, inscrito sob
CPF/ME n° 908.881.464-34, residente e domiciliado na Cidade de Vali-
nhos, Estado de São Paulo, com endereço profissional na Rua Jorge de
Figueiredo Corrêa, n° 1.632, parte, Jardim Professora Tarcília, CEP
13087-397, Campinas/SP, ao cargo por ele ocupado na Diretoria da
Companhia, conforme carta de renúncia apresentada em 15 de janeiro
de 2021, a qual fica arquivada na sede da Companhia; (ii) Eleger o Sr.
Francisco João Di Mase Galvão Júnior, brasileiro, casado, engenheiro
elétrico, portador da cédula de identidade RG n° 342030747, inscrito sob
CPF/ME n° 219.993.118-84, para ocupar a posição de Diretor Executivo;
e o Sr. Flavio Martins Ribeiro, brasileiro, casado, engenheiro elétrico,
portador da cédula de identidade RG n° 7.696.206, inscrito sob CPF/ME
n° 035.898.606-00, como Diretor Executivo da Companhia, ambos resi-
dentes e domiciliados na cidade de Campinas, Estado de São Paulo,
com endereço comercial na Rua Jorge de Figueiredo Corrêa, n° 1.632,
parte, Jardim Professora Tarcília, Campinas, São Paulo, CEP 13087-397.
Os Diretores ora eleitos declaram não possuir Impedimentos legais, nos
termos do artigo 147, parágrafo 1º da Lei das Sociedades por Ações e
nos termos da Instrução CVM nº 367, de 29 de maio de 2002. (iii) Apro-
var a transformação do tipo societário da Companhia de Sociedade por
Ações para Sociedade Limitada Unipessoal, bem como: (iii.i) a conse-
quente alteração da razão social de Eólica Paracuru Geração e Comer-
cialização de Energia S.A. para Eólica Paracuru Geração e Comercializa-
ção de Energia Ltda. de acordo com a Instrução Normativa DREI
81/2020; (iii.ii) a adequação do valor do capital social com a conversão
das 22.230.000 (vinte e dois milhões duzentos e trinta mil) ações em
22.230.000 (vinte e dois milhões duzentos e trinta mil) quotas com o valor
nominal de R$ 1,00 (um real) cada, em um total de R$ 22.230.000,00
(vinte e dois milhões duzentos e trinta mil reais), bem como com a manu-
tenção de uma única sócia da seguinte forma:
Sócia Porcen-
tagem Total de
Quotas Valor
Nominal Valor Total
CPFL Renováveis 100% 22.230.000 R$ 1,00 R$ 22.230.000,00
(iii.iii) Consignar a composição da Diretoria Executiva como sendo: o Sr.
Yuehui Pan, chinês, casado, contador, inscrito no Cadastro de Pessoas
Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob nº 061.539.517-16 e porta-
dor do Documento de Identidade (RNE) nº V739928-Q (CGPI/DIREX/
DPF), como Diretor Financeiro: o Sr. Francisco João Di Mase Galvão
Junior, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da cédula de
identidade RG n° 342030747, inscrito sob CPF/ME n° 219.993.118-84,
como Diretor Executivo, para ocupar a posição de Diretor Executivo; e o
Sr. Flavio Martins Ribeiro, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, por-
tador da cédula de identidade RG n° 7.696.206, inscrito sob CPF/ME n°
035.898.606-00, como Diretor Executivo. Todos com mandato por prazo
indeterminado conforme Instrumento Particular de Constituição anexo; e
(iii.iv) a aprovação do Contrato Social, Anexo I da presente Ata. VIII -
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu
os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a
sessão, a ata foi lida e aprovada pelos presentes, que a subscrevem.
Campinas, 28 de janeiro de 2021. Presidente da Mesa: Yuehui Pan, Se-
cretária: Ana Cristina Fernandes Borelli e pela acionista CPFL Energias
Renováveis S.A. (representada por Yuehui Pan e Flávio Martins Ribeiro).
Yuehui Pan - Presidente da Mesa; Ana Cristina Fernandes Borelli -
Secretária. Visto da Advogada: Nome: Ana Cristina Fernandes Borelli
- OAB/SP nº 258.628. JUCESP nº 171.015/21-6 e JUCESP/NIRE
LIMITADA nº 3523254230-8 em 16/04/2021. Gisela Simiema Ceschin -
Secretária Geral.
SPE Paiol Energia S.A.
CNPJ/MF nº 08.933.597/0001-39 - NIRE 35.300.343.263
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 28 de Janeiro de 2021
I - Dia, Hora e Local: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro de
2021, às 13h00 (treze horas), na sede social da SPE Paiol Energia S.A.
(“Companhia”), situada na Rua Jorge Figueiredo Corrêa, nº 1.632 parte,
Jardim Professora Tarcília, CEP 13087-397, na Cidade de Campinas,
Estado de São Paulo. II - Convocação e Presença: Dispensada a con-
vocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76, em vista da
presença da totalidade dos acionistas representando o capital social da
Companhia. III - Composição da Mesa: Presidente, Yuehui Pan e Secre-
tária, Ana Cristina Fernandes Borelli. IV - Ordem do Dia: (i) conhecimen-
to de renúncia de membro da Diretoria Executiva; (ii) eleição de membro
para a Diretoria Executiva; (iii) a transformação do tipo societário da
Companhia de Sociedade por Ações para Sociedade Limitada e subitens
decorrentes da transformação. V - Deliberações: Após a análise e dis-
cussão das matérias constantes da Ordem do Dia, as acionistas delibe-
raram por unanimidade: (i) Consignar a renúncia ao cargo de Diretor da
Companhia, o Sr. Alberto dos Santos Lopes, brasileiro, divorciado, en-
genheiro mecânico, portador da cédula de identidade RG n° CREA-PA n°
12 147, inscrito sob CPF/ME n° 908.881.464-34, residente e domiciliado
na Cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, com endereço profissional
na Rua Jorge de Figueiredo Corrêa, n° 1.632, parte, Jardim Professora
Tarcília, CEP 13087-397, Campinas/SP, ao cargo por ele ocupado na
Diretoria da Companhia, conforme carta de renúncia apresentada em 15
de janeiro de 2021, a qual fica arquivada na sede da Companhia; (ii) Ele-
ger o Sr. Francisco João Di Mase Galvão Junior, brasileiro, casado,
engenheiro elétrico, portador da cédula de identidade RG n° 342030747,
inscrito sob CPF/ME n° 219.993.118-84, Estado de São Paulo, como
Diretor Executivo; e o Sr. Flavio Martins Ribeiro, brasileiro, casado, en-
genheiro elétrico, portador da cédula de identidade RG n° 7.696.206,
inscrito sob CPF/ME n° 035.898.606-00, como Diretor Executivo, ambos
com endereço comercial na Rua Jorge de Figueiredo Corrêa, n° 1.632,
parte, Jardim Professora Tarcília, Campinas, São Paulo, CEP 13087-397.
retores declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exer-
cer a administração da sociedade por lei especial, ou em virtude de con-
denação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou subor-
no, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as
relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (iii) Aprovaram a
transformação do tipo societário da Companhia de Sociedade por Ações
para Sociedade Limitada, bem como: (iii.i) a consequente alteração da
razão social de Paiol Energia S.A. para Paiol Energia Ltda. de acordo
com a Instrução Normativa DREI 81/2020; (iii.ii) a adequação do valor
do capital social com a conversão de todas as ações emitidas pela Socie-
dade em 25.640.137 (vinte e cinco milhões, seiscentas e quarenta mil,
cento e trinta e sete) quotas com o valor nominal de R$ 1,00 (um real)
cada, correspondente ao valor total de R$ 25.640.137,00 (vinte e cinco
milhões, seiscentos e quarenta mil, cento e trinta e sete reais), bem
como com a manutenção da proporção das participações dos sócios da
seguinte forma:
Sócios
Partners
Porcen-
tagem
Percen-
tage Nº quotas
Nº quotas
Valor
Nominal
Nominal
Value Valor Total em R$
Total Value in R$
PCH Holding Ltda. 0,1% 1 R$ 1,00 R$ 1,00
CPFL Energias
Renováveis S.A. 99.9% 25.640.136 R$1,00 R$25.640.136,00
Total 100% 25.640.137 R$ 1,00 R$ 25.640.137,00
(iii.iii) Consignar a composição da Diretoria Executiva como sendo: o Sr.
Yuehui Pan, chinês, casado, contador, portador da cédula de identidade
RNE V739928-Q e inscrito no CPF/ME sob o n° 061.539.517-16, para o
cargo de Diretor Financeiro; o Sr. Francisco João Di Mase Galvão Ju-
nior, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da cédula de iden-
tidade RG n° 342030747, inscrito sob CPF/ME n° 219.993.118-84, para
o cargo de Diretor; e o Sr. Flavio Martins Ribeiro, brasileiro, casado,
engenheiro elétrico, portador da cédula de identidade RG n° 7.696.206,
inscrito sob CPF/ME n° 035.898.606-00, para o cargo de Diretor. Todos
com mandato por prazo indeterminado conforme contrato social anexo;
(iii.iv) a aprovação do Contrato Social, Anexo I da presente Ata. VI - Lei-
tura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: Au-
torizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publi-
cação com omissão da assinatura do acionista, nos termos do artigo
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos
pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi
lida e aprovada pelos presentes, que a subscrevem. Acionistas presen-
tes: CPFL Energias Renováveis S.A. (p. Yuehui Pan e Flávio Henrique
Ribeiro) e PCH Holding Ltda. (p. Yuehui Pan e Flávio Martins Ribeiro).
A presente ata é cópia fiel e integral da ata lavrada em livro próprio da
Companhia. Campinas, 28 de janeiro de 2021. Mesa: Yuehui Pan - Pre-
sidente da Mesa; Ana Cristina Fernandes Borelli - Secretária. Visto da
Advogada: Nome: Ana Cristina Fernandes Borelli - OAB/SP nº 258.628.
JUCESP/NIRE LIMITADA 3523254206-5 e JUCESP nº 171.005/21-1
em 16/04/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
SPE Barra da Paciência Energia S.A.
CNPJ/MF nº 09.079.142/0001-60 - NIRE 35300345291
Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 28 de Janeiro de 2021
I - Dia, Hora e Local: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro de
2021, às 12h05, na sede social da SPE Barra da Paciência Energia
S.A. (“SPE Barra da Paciência” ou “Companhia”), situada na Rua Jorge
Figueiredo Corrêa, n° 1.632, parte, Jardim Professora Tarcília, CEP
13087-397, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo. II - Convoca-
ção: Dispensadas as formalidades legais de convocação, conforme o
(“Lei n° 6.404/76”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionis-
tas da Companhia. III - Presenças: Compareceram à Assembleia Geral
as acionistas CPFL Energia Renováveis S.A. e PCH Holding Ltda. repre-
sentando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se veri-
fica das assinaturas no Livro de Presença dos Acionistas. IV - Mesa:
Yuehui Pan, Presidente da Mesa, que convidou a mim, Ana Cristina Fer-
nandes Borelli, para Secretária. V - Ordem do Dia: (i) conhecimento de
renúncia de membro da Diretoria Executiva; (ii) eleição de membros
para a Diretoria Executiva; (iii) a transformação do tipo societário da
Companhia de Sociedade por Ações para Sociedade Limitada e subi-
tens decorrentes da transformação. VI - Leitura de Documentos, Rece-
bimento de Votos e Lavratura da Ata: Autorizada a lavratura da pre-
sente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão da
assinatura do acionista, nos termos do artigo 130, §§ 1o e 2o, da Lei
são das matérias constantes da Ordem do Dia, as acionistas delibera-
ram por unanimidade: (i) Consignar a renúncia ao cargo de Diretor da
Companhia, o Sr. Alberto dos Santos Lopes, brasileiro, divorciado,
engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade RG n° CREA-PA
n° 12.147, inscrito sob CPF/ME n° 908.881.464-34, residente e domici-
liado na Cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, com endereço profis-
sional na Rua Jorge de Figueiredo Corrêa, n° 1.632, parte, Jardim Pro-
fessora Tarcília, CEP 13087-397, Campinas/SP, conforme carta de
renúncia apresentada em 15 de janeiro de 2021, a qual fica arquivada na
sede da Companhia; (ii) Eleger o Sr. Francisco João Di Mase Galvão
Junior, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da cédula de
identidade RG n° 342030747, inscrito sob CPF/ME n° 219.993.118- 84,
residente e domiciliado na cidade de Campinas, Estado de São Paulo,
com endereço comercial na Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1.632, parte,
CEP 13087-397, como Diretor Executivo da Companhia, para ocupar a
posição de Diretor; e o Sr. Flavio Martins Ribeiro, brasileiro, casado,
engenheiro elétrico, portador da cédula de identidade RG n° 7.696.206,
inscrito sob CPF/ME n° 035.898.606-00, com endereço comercial na
Rua Jorge de Figueiredo Correa, n° 1.632, parte, Jardim Professora Tar-
cília, Campinas, São Paulo, CEP 13087-397, para ocupar a posição de
Diretor. Os Diretores ora eleitos declaram não possuir impedimentos le-
Ações e nos termos da Instrução CVM n° 367, de 29 de maio de 2002.
(iii) Aprovaram a transformação do tipo societário da Companhia de
Sociedade por Ações para Sociedade Limitada, bem como: (iii.i) a con-
sequente alteração da razão social de SPE Barra da Paciência Energia
S.A. para SPE Barra da Paciência Energia Ltda. de acordo com a Ins-
trução Normativa DREI 81/2020; (iii.ii) a adequação do valor do capital
social com a conversão das ações de emissão da Companhia em
31.299.900 (trinta e uma milhões, duzentas e noventa e nove mil e nove-
centas) quotas com o valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, em um
total de R$ 31.299.900,00 (trinta e um milhões, duzentos e noventa e
nove mil e novecentos reais), bem como com a manutenção da propor-
ção das participações dos sócios da seguinte forma:
Sócios
Partners
Porcen-
tagem
Percen-
tage Nº quotas
Nº quotas
Valor
Nominal
Nominal
Value Total (R$)
Total (R$)
PCH Holding Ltda. 99,99% 31.299.899 R$ 1,00 R$ 31.299.899,00
CPFL Energias
Renováveis S.A. 0,01% 1 R$ 1,00 R$ 1,00
Total 100% 31.299.900 R$ 1,00 R$ 31.299.900,00
(iii.iii) Consignar a composição da Diretoria Executiva como sendo: o Sr.
Yuehui Pan, chinês, casado, contador, portador da cédula de identidade
RNM V739928-Q e inscrito no CPF/ME sob o n° 061.539.517-16, para o
cargo de Diretor Financeiro; o Sr. Francisco João Di Mase Galvão
Junior, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da cédula de
identidade RG n° 342030747, inscrito sob CPF/ME n° 219.993.118-84,
para o cargo de Diretor; e o Sr. Flavio Martins Ribeiro, brasileiro, casa-
do, engenheiro elétrico, portador da cédula de identidade RG n°
7.696.206, inscrito sob CPF/ME n° 035.898.606-00, para o cargo de Di-
retor. Todos com mandato por prazo indeterminado conforme contrato
social anexo; (iv.iv) a aprovação do Contrato Social, Anexo I da presente
Ata. VII. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tra-
tar, foram suspensos os trabalhos até a lavratura desta ata. Reabertos os
trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por
todos os presentes. A presente ata foi assinada por Yuehui Pan (Presi-
dente da Mesa), Ana Cristina Fernandes Borelli (Secretária), e as acio-
nistas CPFL Energias Renováveis S.A. e PCH Holding S.A. (ambas por
seus representantes legais Yuehui Pan e Flávio Martins Ribeiro). A pre-
sente ata é cópia fiel e integral da ata lavrada em livro próprio da Com-
panhia. Campinas, 23 de janeiro de 2021. Mesa: Yuehui Pan - Presiden-
te da Mesa; Ana Cristina Fernandes Borelli - Secretária. Visto da
Advogada: Ana Cristina Fernandes Borelli OAB/SP. JUCESP/NIRE
LIMITADA nº 3523254272-3 e JUCESP nº 172.145/21-1 em 19/04/2021.
Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (112) – 43
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terça-feira, 15 de junho de 2021 às 00:59:42
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