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ATA - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 10 Citado por Related
Vincent
Data de publicação19 Maio 2021
SeçãoCaderno Empresarial
quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Of‌i cial Empresarial São Paulo, 131 (93) – 25
Cyrela RJZ
Empreendimentos Imobiliários Ltda.
CNPJ 04.066.851/0001-98 - NIRE 35229708560
Extrato da Ata de Reunião de Sócios
Data, Hora, Local. 10.05.2021, na sede social, Rua do Rócio, nº 109,
3º Andar - Sala 01 - Parte, São Paulo/SP. Presença. Totalidade do ca-
pital social. Mesa. Presidente: Miguel Maia Mickelberg, Secretário:
Felipe Russo de Almeida Cunha. Deliberações Aprovadas. (i) Redu-
ção do capital social em R$ 960.000,00, considerados excessivos em
relação ao objeto social, nos termos do artigo 1.082, II, do Código Civil,
mediante o cancelamento de 960.000 quotas, com valor nominal de R$
1,00 cada uma, sendo 575.040 quotas de propriedade da sócia Cyrela
Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações; 240.960 quo-
tas de propriedade da sócia Cyrela Imobiliária Ltda.; e 144.000 quo-
tas de propriedade da sócia Cyrela Somerset de Investimentos Imo-
biliários Ltda., as quais receberão em moeda corrente do país o valor
das quotas canceladas a título de capital excessivo. O capital social
passa de R$ 12.813.641,00 para R$ 11.853.641,00; (ii) Autorizar os
administradores a assinar todos os documentos necessários. Encerra-
mento. Nada mais. São Paulo, 10.05.2021. Sócios: Cyrela Brazil
Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Cyrela Imobiliária
Ltda., Cyrela Somerset de Investimentos Imobiliários Ltda. todos
por Miguel Maia Mickelberg, Felipe Russo de Almeida Cunha.
Fundação Butantan
CNPJ: 61.189.445/0001-56
COMUNICA: Abertura de Seleção de Fornecedores
PROCESSO: 001.0708.003.064/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
094/2021. OFERTA DE COMPRA: 895000801002021OC00115. OBJETO:
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
A
A
QUISIÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO, a ser realizado po
r
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”,
cuja abertura está marcada para o dia 31/05/2021 a partir das 14:00horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de
19/05/2021, site www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
está disponível também no site: http://fundacaobutantan.org.br/licitacoes/
srp-pregao-eletronico-. PROCESSO: 001.0708.000.102/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2021. OFERTA DE COMPRA:
895000801002021OC00112. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANCO DE
CONCRETO, a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de
Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 31/05/2021
a partir das 10:00horas. Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir de 19/05/2021, site www.bec.sp.gov.br,
mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O Edital está disponível também no site: https:/
/
fundacaobutantan.org.br/licitacoes/pregao-eletronico.
ACELERO COMÉRCIO
DE VEÍCULOS S.A.
C.N.P.J. n.º 11.884.974/0001-00 /N.I.R.E. 35.300.555.236
(“Companhia”)
Extrato Ata De Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 01 de março de 2021
Ao 1º dia do mês de março de 2021, às 11:00 horas, sede social
da Companhia. Convocação, Presença e Quórum: Dispensadas
as formalidades de convocação, tendo em vista a presença da
acionista representando 100% (cem por cento) do capital social da
Companhia, previstas no artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de
15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por
Ações”), conforme assinaturas no Livro de Registro de Presenças da
Companhia. Deliberações: após apreciar a Ordem do Dia, a acionista
única da Companhia, presente à Assembleia, aprovou a eleição dos
atuais membros da Diretoria da Companhia, por unanimidade de votos
e sem ressalvas: (i) Para o cargo de Diretor Presidente, fica eleito o Sr.
LUIS FERNANDO MEMORIA PORTO, brasileiro, solteiro, administrador
de empresas, portador da carteira de identidade nº MG-5.437.158,
expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 915.133.326-00,
com endereço profissional na Av. Raja Gabaglia nº 1.781, 13º andar,
Luxemburgo, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.380-403; (ii) Para o cargo
de Diretor Financeiro, fica eleito o Sr. MARCO TÚLIO DE CARVALHO
OLIVEIRA, brasileiro, casado, atuário, portador do RG nº M7154958,
expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.505.066-26,
com endereço profissional na Av. Raja Gabaglia nº 1.781, 13º andar,
Luxemburgo, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.380-403; (iii) Para ocupar o
cargo de Diretor sem designação específica, fica eleito o Sr. Wagner
Dias Da Silva, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula
de Identidade nº 29222536, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/
MF sob o nº 339.320.828-42, com endereço profissional na Alameda
Santos, n nº 438, nos andares 3º, 8º, 9º e 10º, Cerqueira César, São
Paulo/SP, CEP 01.418-000. Os Diretores eleitos tomarão posse mediante
assinatura nos respectivos termos de posse, constantes no Anexo I à
presente Ata, ocasião em que declararão, sob as penas da lei, não
estarem incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei, que os
impeçam de exercerem atividades mercantis ou a administração de
sociedades e que não estão condenados à pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar,
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra
a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as
normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo,
a fé pública ou a propriedade. Os Diretores acima listados terão o
mandato unificado até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada
em 2023. VBBVVVPublicação da Ata: Aprovada a publicação da ata
com omissão das assinaturas (artigo 130, parágrafo 2º, Lei 6.404/1976).
Encerramento: Nada mais. Presidente: Luis Fernando Memoria Porto.
Secretário: Marco Túlio de Carvalho Oliveira. JUCESP Registro nº
201.444/21-5. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
Nuvini S.A.
CNPJ/ME nº 35.632.719/0001-20 - NIRE 35300.557956
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 17/05/2021
1. Data, Hora e Local: Em 17/05/2021, às 15h, na sede social da Nuvini
S.A. (“Companhia” ou “Emissora”), localizada na Rua Jesuíno Arruda, nº
769, sala 20B, CEP 04532-082, em São Paulo/SP. 2. Convocação e Pre-
sença: Presente o único acionista da Companhia, conforme assinatura
FRQVWDQWHGR/LYURGH3UHVHQoDGH$FLRQLVWDVÀFDQGRGLVSHQVDGDDFRQ-
vocação, conforme faculta o artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme
alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. Mesa: Presidente: Pierre
Carneiro Ribeiro Schurmann; e Secretário: Ronald Domingues. 4. Ordem
do Dia: Examinar, discutir e deliberar sobre: (I) D UHWLÀFDomRGRLWHPG
contido na deliberação “(I)” da ata da Assembleia Geral Extraordinária da
Companhia, realizada em 26/03/2021 (“AGE Emissão”), que deliberou,
entre outros assuntos, sobre a realização da 1ª (primeira) emissão de de-
bêntures da Companhia, nos termos do artigo 59 da Lei das Sociedades
por Ações (“Emissão” e “Debêntures”); (II)DUDWLÀFDomRGDVGHPDLVGLV-
posições constantes da AGE Emissão; e (III) a autorização à Diretoria da
Companhia para que esta possa tomar todas e quaisquer providências ne-
cessárias à formalização das deliberações acima. 5. Deliberações: Após
discussão a respeito das matérias constantes da Ordem do Dia, o único
acionista da Companhia aprova, sem quaisquer ressalvas, reservas e/ou
oposições, as seguintes deliberações: (I)DUHWLÀFDomRGRLWHPGFRQWLGR
na deliberação “(I)” da ata da AGE Emissão, passando a vigorar com a
redação abaixo: “(d) Colocação e Procedimento de Distribuição: A
s
Debêntures serão objeto da Oferta Restrita, a qual será realizada em re
-
JLPHPLVWRGH GLVWULEXLomRFRPD LQWHUPHGLDomRGH LQVWLWXLomRÀQDQFHLU
D
integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários (“Coordenado
r
Líder”) responsável pela colocação das Debêntures, conforme os termo
s
e condições do “Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pú
-
blica, com Esforços Restritos, em Regime Misto de Colocação, da 1ª (Pri
-
meira) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, d
a
Espécie com Garantia Real, em Série Única, da Nuvini S.A.”, a ser cele
-
brado entre o Emissor e o Coordenador Líder (“Contrato de Distribuição”).
”
(II)DUDWLÀFDomRGDVGHPDLVGLVSRVLo}HVFRQVWDQWHVGD$*( (PLVVmRH
(III) a autorização à Diretoria da Companhia para que esta possa tomar to-
das e quaisquer providências necessárias à formalização das deliberações
acima. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Assem-
bleia foi encerrada e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme,
foi assinada por todos os presentes: Presidente: Pierre Carneiro Ribeiro
Schurmann; e Secretário: Ronald Domingues; Acionista presente: Keiretsu
Tecnologia S.A. (por seu Presidente Pierre Carneiro Ribeiro Schurmann).
São Paulo, 17/05/2021. Mesa: Pierre Carneiro Ribeiro Schurmann - Presi-
dente, Ronald Domingues - Secretário.
Serveng Civilsan S.A. Empresas
Associadas de Engenharia
CNPJ/MF nº 48.540.421/0001-31 - NIRE 35.300.027.388
Ata de Assembleia Geral Ordinária Realizada em 22 de Abril de 2020
1. Data, Hora e Local: Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril de 2020,
às 10:00hs, na sede social da Companhia localizada na Rua Deputado
Vicente Penido, nº 255, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
CEP 02064-120. 2. Convocação e Presença: Presente a acionista titula
r
de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia,
conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas, em razão
GRTXH¿FD GLVSHQVDGDDFRQYRFDomRQRV WHUPRVGRDUWLJR GD
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das
Sociedades por Ações”). 3. Composição da Mesa: Assumiu a presidência
dos trabalhos o Sr. Thadeu Luciano Marcondes Penido, que convidou a
mim, Melissa Sualdini Ferrari de Melo, para secretariá-la. 4. Ordem do
Dia: Deliberar sobre: (i) tomar as contas dos administradores, bem como
examinar, discutir e votar o relatório anual da administração, as Demons-
trações Financeiras da Companhia, referente ao exercício social encer-
rado em 31 de dezembro de 2019; e (ii) deliberar sobre a destinação do
resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (iii)
reeleição dos membros da Diretoria da Companhia; e (iv) a autorização à
'LUHWRULDGD&RPSDQKLDDRXWRUJDUHDVVLQDUWRGRVRVGRFXPHQWRVQHFHV-
sários à aprovação deliberada acima. 5. Deliberações Tomadas por Una-
nimidade de Votos: Instalada a Assembleia, os acionistas deliberaram
SRUXQDQLPLGDGHHVHPTXDLVTXHUUHVVDOYDVRXUHVWULo}HVRTXDQWRVHJXH
5.1. aprovar a lavratura da ata desta assembleia em forma de sumário das
GHOLEHUDo}HVQRVWHUPRVGRDUWGD /HLQ5.2. aprova
r
o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras da
Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de de zembro
de 2019, publicadas nas edições do dia 31 de março de 2020 do Diário
2¿FLDO(PSUHVDULDOGR(VWDGRGH6mR3DXORHGD)ROKDGH6mR3DXORQDV
SiJLQDVD H$UHVSHFWLYDPHQWH 5.2.1. aprovar a proposta da
administração de destinação do lucro líquido referente ao exercício social
da Sociedade encerrado em 31 de dezembro de 2019, no valor total de
R$29.397.312,50 (vinte e nove milhões, trezentos e noventa e sete mil,
trezentos e doze reais e cinquenta centavos) à conta de prejuízos acumu-
ODGRVGD &RPSDQKLDSDUD ¿QV GHFRPSHQVDomR GHSDUWH GRV SUHMXt]RV
acumulados da Companhia; 5.2.2. &RQVLJQDUTXHFRPDFRPSHQVDomRGH
parte dos prejuízos acumulados da Companhia, não haverá distribuição
de lucro aos acionistas. 5.3. Aprovar a reeleição dos membros da diretoria
para o próximo triênio, com o mandato até 30 de abril de 2023, os Srs. (i)
Thadeu Luciano Marcondes PenidoEUDVLOHLUR GLYRUFLDGR HQJHQKHLUR
civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.837.244-7-SSP/SP, inscrito
no CPF/MF sob nº 006.249.538-07, residente e domiciliado em São Paulo,
Capital, com escritório na Rua Deputado Vicente Penido, nº 255, 7º andar,
Bairro Vila Maria, São Paulo/SP, CEP 02064-120, como Diretor Presidente;
e (ii) Marcelo de Sousa RibeiroEUDVLOHLURFDVDGRHQJHQKHLURSRUWDGR
U
da Cédula de Identidade RG nº 305973, SSP/MG e inscrito no CPF/MF
sob nº 372.622.706-72, com endereço comercial na Rua Deputado Vicen-
te Penido, nº 255, 7º andar, Vila Maria, São Paulo/SP, CEP 02064-120,
como Diretor Vice-Presidente. 5.3.1. &RQVLJQDU TXH R FDUJR GH 'LUHWR
U
*HUHQWHGD&RPSDQKLD¿FDUiYDJR5.3.2. &RQVLJQDUTXHRV'LUHWRUHVRUD
reeleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, po
r
lei especial, de exercerem a administração da Companhia, e nem foram
condenados ou estão sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda
TXHWHPSRUDULDPHQWHRDFHVVRDFDUJRVS~EOLFRVRXSRUFULPHIDOLPHQWDU
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a eco-
QRPLDSRSXODUFRQWUDRVLVWHPD¿QDQFHLURQDFLRQDO FRQWUDDVQRUPDVGH
GHIHVDGDFRQFRUUrQFLD FRQWUDDV UHODo}HVGHFRQVXPR DIp S~EOLFDRX
a propriedade. Declaram, ainda, que atendem ao requisito de reputação
LOLEDGDHVWDEHOHFLGRSHORSDUiJUDIRGR$UWGD/HLGDV6RFLHGDGHV
SRU$o}HV3RU¿PGHFODUDPQRVWHUPRVGRSDUiJUDIRGR$UWGD
/HLGDV6RFLHGDGHVSRU$o}HVTXHQmRRFXSDPFDUJRHPVRFLHGDGHTXH
possa ser considerada concorrente da Companhia, bem como não te m,
QHPUHSUHVHQWDLQWHUHVVHFRQÀLWDQWHFRPRGD&RPSDQKLDQDIRUPDGRV
LQFLVRV,HOOGRSDUiJUDIRGR$UWGD/HLGDV6RFLHGDGHVSRU$o}HV
5.3.3. &RQVLJQDUTXHRV 'LUHWRUHVRUDUHHOHLWRVVHUmR LQYHVWLGRVHPVHXV
UHVSHFWLYRVFDUJRV PHGLDQWHDV DVVLQDWXUDVGHQWUR GRSUD]R OHJDOGRV
Termos de Posse, contendo a declaração mencionada no item 5.3.2 acima,
lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria da Companhia, o qual se
HQFRQWUDDUTXLYDGRQDVHGHGD&RPSDQKLD¿FDQGRDSRVVHFRQGLFLRQDGD
à subscrição do referido documento. 5.4. Autorizar os administradores da
Companhia a praticarem todos os atos necessários à efetivação das de-
liberações propostas e aprovadas pelos acionistas da Companhia nesta
assembleia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a assembleia, da qual se lavrou a presente ata, lida e achada conforme, foi
assinada pelos acionistas presentes. Mesa: Thadeu Luciano Marcondes
Penido (Presidente da Mesa); Melissa Sualdini Ferrari de Melo (Secretária).
A
cionistas presentes: Soares Penido Participações e Empreendimento S.
A
(representada por Thadeu Luciano Marcondes Penido) e Thadeu Luciano
0DUFRQGHV3HQLGR$SUHVHQWHFySLDp¿HOGDDWDODYUDGDHPOLYURSUySULR
São Paulo, 22 de abril de 2020. Thadeu Luciano Marcondes Penido - Pre-
sidente da Mesa; Melissa Sualdini Ferrari de Melo - Secretária. JUCESP
nº 282.141/20-0 em 30/7/20. Gisela Simiema Ceschin - Secretária-Geral.
União Química
Farmacêutica Nacional S.A.
CNPJ/MF nº 60.665.981/0001-18 - NIRE 35.300.006.658
Ata de Assembleia Geral Ordinária de 13 de maio de 2020
Data, Hora e Local: 13 de maio de 2020, às 10:00 horas, na sede social
da União Química Farmacêutica Nacional S.A. (“Companhia” ou “UQF”),
localizada na Rua Coronel Luiz Tenório de Brito, 90, Centro, na Cidade de
Embu-Guaçu/SP. Convocação e Presença: Dispensada a convocação,
nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, em virtude da presença
dos acionistas representando a totalidade do capital social com direito a
voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença. Presentes ain-
da, o membro do Conselho Fiscal, Sr. Luiz Guimarães, o membro da Dire-
toria, Sr. Alexandre Guilherme Marques Pinto e o representante da audito-
ria independente Sr. Wagner dos Santos Jr. Composição da Mesa:
Presidente, Alexandre Guilherme Marques Pinto; Secretária: Juliana Olí-
via. F. L. S. Martins. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administrado-
res, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) deliberar sobre
a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos;
(iii) fixar a remuneração global da Diretoria da Companhia para o exercício
de 2020; (iv) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal, bem como
eleger seus membros. Esclarecimentos iniciais: O Presidente da Mesa
informou que (i) esta ata será lavrada na forma de sumário; e (ii) as mani-
festações de votos serão recebidas pela mesa e ficarão arquivadas na
sede da Companhia. Deliberações: Os acionistas, por maioria de votos,
na íntegra e sem quaisquer ressalvas, aprovaram: (i) o Relatório da Admi-
nistração, as Demonstrações Financeiras e as contas dos administradores
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019;
(ii) a Proposta de Destinação do Resultado do Exercício apresentada pela
Administração da Companhia, com base na qual o lucro líquido ajustado
do exercício encerrado em 31.12.2019, após deduzida a reserva de sub-
venção (incentivos fiscais), no valor de R$ 102.138.856,19 (cento e dois
milhões, cento e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e de-
zenove centavos), terá a seguinte destinação: (a) R$ 5.106.942,81 (cinco
milhões, cento e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e um
centavos), para constituição da reserva legal, (b) R$ 5.821.914,80 (cinco
milhões, oitocentos e vinte e um mil, novecentos e quatorze reais e oitenta
centavos), serão distribuídos e pagos aos acionistas, a título de dividendos
obrigatórios, até 31 de dezembro de 2020, (c) o saldo restante, no valor de
R$ 91.209.998,58 (noventa e um milhões, duzentos e nove mil, novecentos
e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), para a reserva de lu-
cros, calculado com base no lucro líquido não destinado nas demonstra-
ções financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2019, em con-
formidade com o artigo 196 da Lei 6.404/76, nos termos do orçamento de
capital ora aprovado. (iii) fixar a remuneração global e anual da Diretoria
em até R$ 7.300.000,00 (sete milhões e trezentos mil reais). (iv) Atenden-
do à solicitação das acionistas Cleide Marques Pinto, Cleita de Castro Mar-
ques e MJP, deliberou-se a instalação do Conselho Fiscal. As acionistas
Cleide e Cleita elegeram: Sr. Luiz Guimarães, brasileiro, casado, enge-
nheiro, portador da cédula de identidade RG nº 6.575.180-2 IFP/RJ e ins-
crito no CPF/MF sob o nº 611.352.838-34, residente e domiciliado na cida-
de de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua São Benedito, 825,
apartamento 202, Alto da Boa Vista, como membro titular. A acionista
Robferma elegeu: Sr. Rui Willig, brasileiro, solteiro, contador e Conselhei-
ro FDC - Fundação Dom Cabral, publicitário, portador da cédula de identi-
dade RG nº 1003512728 SSP/RS e inscrito no CPF/MF sob o nº
281.208.840-00, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado
de Rio Grande do Sul, na Rua Arthur Rocha, nº 1.195, apartamento 301,
Bairro Bela Vista, CEP 90450-171, como membro titular. A acionista MJP
elegeu o Sr. Geraldo Thadeu Pedreira dos Santos, brasileiro, casado,
dentista, portador da cédula de identidade RG nº M3 389 239 e inscrito no
CPF/MF sob o nº 305.033.538-68, residente e domiciliado na cidade de
Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua dos Expedicionários,
437, apartamento 22, CEP 37711-041, como membro titular. Os suplentes
serão eleitos oportunamente. Os membros do Conselho Fiscal tomarão
posse mediante a lavratura de Termo de Posse em livro próprio e sua re-
muneração global e anual foi fixada, por unanimidade de votos dos acionis-
tas, no montante de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais). A distri-
buição deste valor entre os membros do Conselho Fiscal será realizada
oportunamente em Reunião do Conselho Fiscal. As declarações de desim-
pedimento dos membros do Conselho Fiscal estão arquivadas na sede da
Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém
quis fazer uso da palavra, foram os trabalhos suspensos pelo tempo ne-
cessário à lavratura desta Ata. Reabertos os trabalhos, foi esta lida e apro-
vada por unanimidade pelos presentes, tendo sido assinada pelos presen-
tes. A presente Ata é cópia fiel daquela transcrita em livro próprio. Embu
Guaçu, 13 de maio de 2020. Alexandre Guilherme Marques Pinto - Pre-
sidente da Mesa; Juliana Olivia F. L. S. Martins - Secretária da Mesa.
Acionistas: Robferma Administração e Participações Ltda. - p.p. Fer-
nando de Castro Marques; Cleita de Castro Marques; Cleide Marques
Pinto - p.p Juliana Olivia F. L. S. Martins; MJP Administração e Participa-
ções Sociedade Simples Ltda. - p.p. Fernando de Castro Marques. Con-
selheiro Fiscal: Luiz Guimarães. JUCESP nº 138.812/21-4 em 12/03/2021.
Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
AXA CORPORATE SOLUTIONS
BRASIL E AMÉRICA LATINA
RESSEGUROS S.A.
CNPJ nº 19.323.175/0001-68 - NIRE 35.300.471.377
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Data, Hora e Local: Realizada no dia 15 de dezembro de 2020, às
10:00 h, na sede social da AXA Corporate Solutions Brasil e América
Latina Resseguros S.A., localizada na Avenida Presidente Juscelino
Kubitschek nº 1.600, 15º andar, Conjunto Comercial nº 152, Vila Nova
Conceição, CEP 04543-000 (a “Companhia”). Convocação e Presen-
ça: Dispensada a convocação prévia, nos termos do item 5.2.2 do Esta-
tuto Social da Companhia, tendo em vista a presença da totalidade dos
membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme abai-
xo indicado. Mesa: Sr. Renato Rodrigues Junior, Presidente da Mesa; e
Sra. Giuliana Liasch, Secretária da Mesa. Ordem do Dia: (i) ratificar a
eleição de diretor; (ii) ratificar a posse de diretor e confirmar os atos por
ele praticados; (iii) ratificar a composição da Diretoria; (iv) ratificar a
designação de Diretores responsáveis por áreas perante a Superin-
tendência de Seguros Privados (SUSEP); e (v) ratificar as demais deli-
berações tomadas na Reunião do Conselho de Administração da Com-
panhia realizada em 26 de agosto de 2020. Deliberações: Após leitura,
análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os Con-
selheiros, por unanimidade de votos, sem qualquer reserva ou ressalva,
decidiram: (i) ratificar a eleição, ad referendum da SUSEP, para compor
a Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordi-
nária de 2021 e remuneração nos termos definidos na Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária realizada em 4 de maio de 2020, do Sr. Ivan
Paraskevopoulos Silva, brasileiro, casado, contador, portador da
cédula de identidade RG nº 29.195.113-2 SSP/SP, inscrito no CPF/MF
sob o nº 297.528.638-41, residente e domiciliado na Cidade de São
Paulo, no Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida
Presidente Juscelino Kubitschek nº 1.600, 15º andar, Conjunto Comer-
cial nº 152, Vila Nova Conceição, CEP 04543-000, face à renúncia do
Sr. Ivan à posição que ocupava de membro do Conselho de Administra-
ção da Companhia, estando, portanto, a presente eleição de acordo
com a legislação vigente, em especial, com o artigo 143 da Lei nº 6.404,
de 15 de dezembro de 1976 (“Lei de Sociedades por Ações”). O Diretor,
cuja eleição é aqui ratificada, não está incurso em crime algum previsto
em lei, que o impeça de exercer atividades mercantis, em especial aque-
les mencionados no artigo 147 da Lei de Sociedades por Ações, bem
como atende às condições previstas na Resolução CNSP nº 330, de
9 de dezembro de 2015; (ii) ratificar a posse do Sr. Ivan no cargo de
diretor da Companhia e confirmar todos os atos por ele tomados desde
a data de sua posse no cargo, em 26 de agosto de 2020. O Diretor cuja
eleição é aqui ratificada declara, para todos os fins de direito, que cum-
pre o disposto no artigo 147, §1º, da Lei de Sociedades por Ações, não
estando incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o impeça
de exercer atividade mercantil; (iii) ratificar a composição da Diretoria,
com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2021, conforme
segue: (a) Sr. Renato Rodrigues Junior, brasileiro, casado, econo-
mista, portador da Cédula de Identidade RG nº 23.175.321-4 SSP/SP,
inscrito no CPF/MF sob o nº 169.449.938-30; (b) Sra. Thisiani Gisele
Matsumura Martins, brasileira, casada, securitária, portadora da
Cédula de Identidade RG nº 26.859.712-1, inscrita no CPF/MF sob o
nº 255.379.358-80; (c) Sr. Renato José Sant‘Anna Rosa, casado,
advogado, portador da cédula de identidade RG nº 18.178.066-5, inscri-
to no CPF/MF sob o nº 172.624.878-09; e (d) Sr. Ivan Paraskevopoulos
Silva, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG
nº 29.195.113-2 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 297.528.638-41,
todos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, no Estado de
São Paulo, com escritório na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek
nº 1.600, 15º andar, Conjunto Comercial nº 152, Vila Nova Conceição,
CEP 04543-000; (iv) ratificar a designação dos Diretores responsáveis
por áreas perante a SUSEP, conforme segue: (a) Sr. Renato Rodrigues
Junior - (a.1) diretor-presidente; (b) Sra. Thisiani Gisele Matsumura
Martins, (b.1) diretora operacional, (b.2) diretora responsável pelas rela-
ções com a SUSEP, (b.3) diretora responsável técnica (Circular SUSEP
nº 234 e Resolução CNSP nº. 321), (b.4) diretora responsável pelo cum-
primento das obrigações da Resolução CNSP nº 143, (b.5) diretora res-
ponsável pela contratação e supervisão de representante de seguros e
pelos serviços por eles prestados; (c) Sr. Renato José Sant‘Anna
Rosa, (c.1) diretor sem designação específica, (c.2) diretor responsável
pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/98 (Circulares SUSEP nºs
234 e 445), (c.3) diretor responsável pelos controles internos, e (c.4)
diretor responsável pelos controles internos específico para a prevenção
contra fraudes; e (d) Sr. Ivan Paraskevopoulos Silva, (d.1) diretor sem
designação específica, (d.2) diretor responsável administrativo-financei-
ro, (d.3) diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cum-
primento das normas e procedimentos de contabilidade; (v) ratificar as
demais deliberações tomadas na Reunião do Conselho de Administra-
ção da Companhia realizada em 26 de agosto de 2020. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a
presente ata, que lida, conferida e achada conforme, foi assinada por
todos os presentes. Conselheiros: Renato Rodrigues Junior, Peter
Schmidt e Sebastien Marc Andre Guidoni. São Paulo, 15 de dezembro
de 2020. Renato Rodrigues Junior - Presidente da Mesa; Giuliana
Liasch - Secretária da Mesa. JUCESP 168.308/21-6 em 12/04/2021.
Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
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quarta-feira, 19 de maio de 2021 às 00:28:15

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