ATA - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citações 9

Citado por

Data de publicação	09 Julho 2021
Seção	Caderno Empresarial

DIGIMAIS PARTICIPAÇÕES S.A.

CNPJ/ME nº 02.659.727/0001-00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam os senhores acionistas da Digimais Participações S.A.

(“Companhia”), na forma estabelecida no Artigo 6º do Estatuto Social da

Companhia e no Artigo 124 da Lei nº 6.404/76, que trata das sociedades

por ações (“Lei das S.A.”), convidados a comparecer na Assembleia Geral

Extraordinária da Companhia que se realizará no dia 15 de julho de 2021,

às 10:00hs, na sede social da Companhia, em São Paulo, Estado de São

Paulo, na Rua Elvira Ferraz, nº 250, 11º andar, conjunto 1101, Bairro Vila

Olímpia, CEP 04552-040, para deliberar sobre: (a) homologação do

aumento do capital social da Companhia aprovado em Assembleia Geral

Extraordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021; (b) homologação do

aumento do capital social da Companhia aprovado em Assembleia Geral

Extraordinária, realizada em 8 de abril de 2021; (c) ratificação do aumento

do capital social da Companhia aprovado em Assembleia Geral Ordinária

e Extraordinária, realizada em 29 de abril de 2021; (d) alteração da

redação do Artigo 5º do Estatuto Social; (e) reeleição da Diretoria, com a

consignação da alteração de endereço dos diretores; e (f) consolidação

do Estatuto Social da Companhia. São Paulo, 07 de julho de 2021. João

Luiz Urbaneja - Diretor Superintendente

PRA USD Participações Ltda.

CNPJ nº 35.141.724/0001-30 - NIRE 35.235.663.599

Resolução do Sócio Único da Sociedade

Resolução do Sócio Único da Pra USD Participações Ltda. - Pelo pre-

sente instrumento particular e na melhor forma de direito: USD Fundo de

Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exte-

rior, fundo de investimento em participações com registro de funcionamen-

to perante à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), inscrito no Cadastro

Nacional de Pessoas Jurídicas (“CNPJ”) sob o nº 23.740.793/0001-80,

neste ato representado por seu administrador, Votorantim Asset Mana-

gement D.T.V.M. Ltda., instituição devidamente autorizada pela CVM para

o exercício da atividade de administração de carteira de valores mobiliá-

rios, conforme Ato Declaratório CVM nº 5805, de 19 de Janeiro de 2000,

com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Avenida das

Nações Unidas, 14.171, Torre A, 11º andar, inscrito no CNPJ sob o nº

03.384.738/0001-98, neste ato representado por seus representantes le-

gais, sócio único da PRA USD Participações Ltda., sociedade empresá-

ria limitada unipessoal, com sede na cidade de São Paulo, estado de São

Paulo, na Praça General Gentil Falcão, nº 108, Brooklin Novo, conjunto

132, Centro Empresarial e Cultural João Domingues de Araújo, CEP

04571-150, inscrita no CNPJ sob o nº 35.141.724/0001-30, com contrato

social arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”)

sob o NIRE nº 35235663599, em sessão de 10 de outubro de 2019, e últi-

ma alteração registrada sob o nº 265.036/20-3, em sessão de 28 de julho

de 2020 (“Sociedade” e “Contrato Social”), Resolve o sócio único da So-

ciedade, nos termos do artigo 11 e do artigo 13, parágrafo 1º do Contrato

Social, e do artigo 1.082, inciso II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de

2002, conforme alterada (“Código Civil”): (i) aprovar o cancelamento da

redução de capital da Sociedade, conforme originalmente aprovado em

resolução de sócio único da Sociedade realizada em 23 de dezembro de

2020, publicada nos jornais aplicáveis conforme requerido por lei em 30 de

dezembro de 2020, de modo que o capital social da Sociedade permaneça

no valor atual de R$167.650.000,00 (cento e sessenta e sete milhões,

seiscentos e cinquenta mil reais), totalmente integralizado; (ii) consignar

que o cancelamento é aqui aprovado após o sócio único ter revisado as

contas da Sociedade, em conjunto com seu Diretor Presidente, e decidido

que o atual capital social da Sociedade não é excessivo às suas necessi-

dades operacionais, considerando que a Sociedade não recebeu o pré-pa-

gamento do empréstimo que a Sociedade mantém perante a PRA Group

Europe Holding III S.A r.l., na qualidade de devedora (“Devedora”), no

âmbito do “Contrato de Abertura de Crédito Intragrupo” (Intra Group Loa

Facility Agreement), celebrado entre a Sociedade, na qualidade de credo-

ra, e a Devedora; e (iii) autorizar o Diretor Presidente da Sociedade a to-

mar todas as providencias necessárias para cumprir com o aprovado e

previsto nesta Resolução, nos termos e prazos requeridos por lei e/ou pelo

Contrato Social, inclusive, sem limitação, (a) realizar a publicação da pre-

sente resolução de sócio único, pelos mesmos meios adotados para publi-

car a resolução de sócio único de 23 de dezembro de 2020 que original-

mente deliberou acerca da redução de capital aqui cancelada, e (b) firmar

todos os instrumentos e emitir todas as ordens necessárias para a realiza-

ção dos atos oriundos desta Resolução. E, Nestes Termos, o sócio único

da Sociedade assina o presente instrumento em 3 (três) vias, de igual teor

e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas. São Paulo, 30 de março de

2021, às 11:00 horas. p. USD Fundo de Investimento em Participações

Multiestratégia Investimento no Exterior - Votorantim Asset Manage-

ment D.T.V.M Ltda. - p.p. Luiz Armando Monteiro Sedrani e Claudia Regina

Marcondes Silva Lopes. Testemunhas: 1. Nome: Lauro Miguel; 2 - Nome:

Francisco Cesar de Lima.

União Química

Farmacêutica Nacional S.A.

CNPJ/MF nº 60.665.981/0001-18 (Matriz) - NIRE 35.300.006.658

Ata da Assembleia Geral Extraordinária

Realizada em 09 de Setembro de 2020

(Lavrada na forma de Sumário, conforme autorizado pelo

artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76)

Data, Hora e Local: Realizada em 09 de setembro de 2020, às 10:00 ho-

ras, no escritório administrativo da União Química Farmacêutica Nacional

S.A. (“Companhia”), na Avenida Magalhães de Castro, nº 4.800, 16º andar,

Conjuntos 161/162, Edifício Continental Tower, Cidade Jardim, CEP

05676-120, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Convocação:

Dispensada a convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei

6.404/76, em virtude da presença dos acionistas representando a totalida-

de do capital social com direito a voto. Presença: Acionistas representan-

do 100% (cem por cento) do capital com direito a voto da Companhia,

conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. As

procurações ficarão arquivadas na sede da Companhia. Composição da

Mesa: Presidida pelo Sr. Fernando de Castro Marques e Secretariada pela

Dra. Juliana Olivia F. L. S. Martins. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a

celebração do 2º aditivo ao Contrato de Financiamento com o Banco Na-

cional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES nº 15.2.0867; (ii)

a assinatura de aditivo ao referido contrato com BNDES, de acordo com as

alterações analisadas no item (i) acima. Deliberações: Dando início aos

trabalhos, os Acionistas examinaram os itens constantes da ordem do dia

e deliberaram, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Aprovar a

celebração do 2º aditivo ao contrato de financiamento celebrado entre a

Companhia e o BNDES nº 15.2.0867.1 (“Contrato”), para suspensão tem-

porária de pagamentos das parcelas de principal e dos juros remunerató-

rios dos Subcréditos “A” e “B” do Contrato por 6 (seis) meses, no período

compreendido entre 15 (quinze) de julho de 2020 e 15 (quinze) de dezem-

bro de 2020, com capitalização no saldo devedor, a cada evento financeiro

de vencimento abarcado pela mencionada suspensão, sem alteração do

termo final do prazo de amortização e sem alteração da taxa de juros.

(ii) Aprovar, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas ou restrições, a

celebração de aditivo ao Contrato de Financiamento nº 15.2.0867.1 entre

a BIONOVIS e o BNDES, para refletir as alterações aprovadas no item (i)

acima, bem como todos os demais documentos relacionados à presente

operação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém

quis fazer uso da palavra, foram os trabalhos suspensos pelo tempo ne-

cessário à lavratura desta Ata. Reabertos os trabalhos, foi esta lida e apro-

vada por unanimidade pelos presentes, tendo sido assinada pelos presen-

tes. A presente Ata é cópia fiel daquela transcrita em livro próprio. São

Paulo, 09 de setembro de 2020. Fernando de Castro Marques - Presidente

da Mesa; Dra. Juliana Olivia F. L. S. Martins - Secretária. Acionistas:

Robferma Administrações Ltda. p.p. Fernando de Castro Marques; Clei-

ta de Castro Marques, Cleide Marques Pinto - p.p. Juliana Olivia F.L.S.

Martins; MJP Administração e Participações Sociedade Simples Ltda.

- p.p.Fernando de Castro Marques. JUCESP nº 402.476/20-7 em

30/09/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

S. Magalhães S.A.

Logística em Comércio Exterior

CNPJ 58.130.089/0023-04 - NIRE 35.9.0589317-3

Edital de Termo de Responsabilidade nº 49/2021

-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH 6mR3DXORWRUQDS~EOLFRTXHR ¿HOGHSR-

VLWiULRGRVJrQHURV HPHUFDGRULDVUHFHELGRV SHOD¿OLDOGD VRFLHGDGHHP-

presária “S. Magalhães S/A Logística em Comércio Exterior.”, NIRE

35905893173, CNPJ 58.130.089/0023-04, localizada na Rodovia Cônego

Domenico Rangoni, nº 7495, Vila Aurea (Vicente de Carvalho), Guarujá/

SP, CEP 11454-700, Sr. Luiz Henrique Magalhães Ozores, portador da

cédula de identidade RG 9.789.072-8, CPF/MF 849.348.248-04, assinou

em 18/06/2021, o Termo de Responsabilidade nº 49/2021, com fulcro nos

artigos 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e parágrafo único, do

artigo 3º, da IN nº 72/2019, do Departamento de Registro Empresarial e

Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente

edital, nos termos do artigo 8º da supracitada Instrução Normativa. Walte

Iihoshi. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

Ijuí Energia S.A.

CNPJ/MF nº 07.823.304/0001-06

Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária

Ficam convocados os acionistas da Ijuí Energia S.A. (“Companhia”),

a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada

em 16 de julho de 2021, às 10:00 horas, de forma exclusivamente digital

conforme permitido pela Instrução Normativa nº 81 de 10/06/2020 emitida

pelo DREI - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração,

tendo como referência a sede social da Companhia, localizada na Rua

Gomes de Carvalho, nº 1996,15º andar, Conjunto 151, Sala K, Vila Olímpia,

Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04547-006, a fim de

examinarem e discutirem sobre a re-ratificação da Ata de Assembleia

Geral Extraordinária de 27 de novembro de 2020 que aprovou a distribuição

de dividendos intermediários à conta de reserva de lucros existentes no

balanço anual de 2019.

São Paulo, 06 de julho de 2021. Atenciosamente,

José Luiz de Godoy Pereira - Presidente do Conselho de Administração

PRA Group Brasil - Empreendimentos

e Participações Ltda.

CNPJ nº 33.253.452/0001-34 - NIRE 35.231.971.523

Resolução do Sócio Único da Sociedade

Resolução do Único Sócio da PRA Group Brasil - Empreendimentos e

Participações Ltda.. Pelo presente instrumento particular e na melhor for-

ma de direito: USA Fundo de Investimento em Participações Multies-

tratégia Investimento no Exterior, fundo de investimento em participa-

ções com registro de funcionamento perante à Comissão de Valores

Mobiliários (“CVM”), inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

(“CNPJ”) sob o nº 21.498.306/0001-90, neste ato representado por seu

administrador, Votorantim Asset Management D.T.V.M. Ltda., instituição

devidamente autorizada pela CVM para o exercício da atividade de admi-

nistração de carteira de valores mobiliários, conforme Ato Declaratório

CVM nº 5805, de 19 de Janeiro de 2000, com sede na cidade de São

Paulo, estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 14.171, Torre

A, 11º andar, inscrito no CNPJ nº 03.384.738/0001-98, neste ato represen-

tado por seus representantes legais, sócio único da PRA Group Brasil -

Empreendimentos e Participações Ltda., sociedade empresária limitada

unipessoal, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na

Praça General Gentil Falcão, nº 108, Brooklin Novo, conjunto 132, Centro

Empresarial e Cultural João Domingues de Araújo, CEP 04571-150, inscri-

ta no CNPJ sob o nº 33.253.452/0001-34, com contrato social arquivado

na Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE

nº 35.231.971.523, em sessão de 30 de janeiro de 2020, e última alteração

registrada sob o nº 484.896/20-9, em sessão de 26 de novembro de 2020

(“Sociedade” e “Contrato Social”), Resolve o sócio único da Sociedade,

nos termos do artigo 11 e do artigo 13, parágrafo 1º do Contrato Social, e

do artigo 1.082, inciso II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, con-

forme alterada (“Código Civil”): (i) aprovar a redução do capital social da

Sociedade, por ser excessivo às necessidades operacionais da Socieda-

de, atualmente de R$21.500.000,00 (vinte e um milhões e quinhentos mil

reais), totalmente integralizado, para até R$100,00 (cem reais), uma redu-

ção, portanto, de até R$21.499.900,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e

noventa e nove mil, novecentos reais), redução esta que resultará na extin-

ção das quotas da Sociedade pertinentes, todas de propriedade do USA

Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimen-

to no Exterior, sócio único da Sociedade (“Sócio Único”), em sua qualida-

de de sociedade empresária limitada unipessoal, restituindo-se ao Sócio

Único os valores correspondentes, em uma ou mais parcelas, em moeda

corrente nacional (“Redução de Capital”); (ii) consignar que a referida Re-

dução de Capital só será efetivada após decorrido o prazo legal de 90

(noventa) dias para a manifestação de credores, nos termos do Código

Civil, contado a partir da data das publicações exigidas por lei, sendo que

a respectiva alteração do Contrato Social será arquivada, concomitante-

mente com a presente Resolução, pelos meios próprios, na JUCESP; e

(iii) autorizar o Diretor Presidente da Sociedade a tomar todas as provi-

dências necessárias para cumprir com os termos e aprovação desta Reso-

lução, nos termos e prazos requeridos por lei e/ou pelo Contrato Social,

inclusive, sem limitação, (a) conduzir os procedimentos necessários para

movimentar a conta bancária da Sociedade para implementar os atos aqui

previstos, entre eles o pagamento da Redução de Capital ao Sócio Único,

e (b) firmar todos os instrumentos e emitir todas as ordens necessárias

para a realização dos atos oriundos desta Resolução, inclusive contratos

de câmbio e demais documentos relacionados. E, Nestes Termos, o Sócio

Único assina o presente instrumento em 3 (três) vias, de igual teor e forma,

na presença de 2 (duas) testemunhas. São Paulo, 10 de junho de 2021, às

11:15 horas. p. USA Fundo de Investimento em Participações Multies-

tratégia Investimento no Exterior - Votorantim Asset Management D.T.

V.M Ltda.: p.p. Luiz Armando Monteiro Sedrani e Mariana Freitas Moraes

de Camargo. Testemunhas: 1. Nome: Sérgio Ribeiro da Conceição;

2. Nome: Anderson Monteiro de Lima.

Unimed Participações S.A.

CNPJ/ME nº 27.569.369/0001-76 - NIRE nº 35300503511

(“Companhia”)

Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária

Ficam os senhores acionistas da Unimed Participações S.A., na for-

ma do seu Estatuto Social e do parágrafo único do artigo 121 da Lei

nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), convocados para reunirem-se em Assem-

bleia Geral Extraordinária, a realizar-se exclusivamente na modalidade

digital, no dia 10 de agosto de 2021, às 11h, em primeira convocação, e

às 11h30, em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre a seguin-

te Ordem do Dia: 1) Eleição dos membros Externos do Conselho de Ad-

ministração; e 2) Deliberar o sentido do voto proferido pelo representante

legal da Unimed Participações S.A. na Assembleia Geral Extraordinária

da Unimed Seguradora S.A., na Reunião de Sócios da Unimed Correto-

ra de Seguros Ltda., ambas sociedades controladas diretas da Compa-

nhia; e na Assembleia Geral Extraordinária da Unimed Seguros Saúde

S.A., sociedade controlada indireta da Companhia. Instruções Gerais:

Os convocados somente poderão participar e votar a distância, median-

te atuação remota, via sistema eletrônico de videoconferência. Toda a

documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia e ou-

tras informações relevantes para o exercício do direito de voto na As-

sembleia, poderão ser solicitadas pelos acionistas da Companhia pelo

e-mail: ri@unimedparticipacoes.com.br. Participação dos Acionistas e

documentos necessários para acesso à Plataforma Digital: Os acio-

nistas que desejarem participar da Assembleia Geral Extraordinária, a

ser realizada no dia 10 de agosto de 2021, deverão enviar tal solicitação

para a Companhia através do e-mail: ri@unimedparticipacoes.com.br,

com solicitação de confirmação de recebimento até o dia 06 de agosto

de 2021, a qual deverá, ainda, ser devidamente acompanhada da cópia

simples das vias originais dos seguintes documentos: i) ata de eleição

da Diretoria da Singular, bem como cópia do RG e/ou CPF/ME com foto

do representante legal que participará da referida assembleia; ii) na hi-

pótese de representação da acionista por um procurador, deve ser en-

caminhado o instrumento de mandato (dispensado o reconhecimento

das firmas respectivas), devidamente regularizado na forma da lei, e o

envio dos respectivos atos societários que comprovem os poderes ou-

torgados; iii) dados de e-mail do representante legal ou do procurador

da Singular para envio do link para “Inscrição Prévia” para participação

na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia. O link recebido con-

terá informações de acesso pessoal e não poderá ser compartilhado,

sob pena de responsabilização do Acionista; e iv) realizada a “Inscri-

ção Prévia” previsto no item iii acima, será encaminhado para o mesmo

e-mail informado no formulário/inscrição o link para acesso à referida da

assembleia; v) a Companhia recomenda, ainda, que os acionistas que

solicitarem sua participação por meio eletrônico se familiarizem de modo

prévio com o uso da plataforma digital, bem como garantam a compa-

tibilidade de seus dispositivos eletrônicos com a utilização da referida

plataforma, por vídeo e áudio. A Companhia, também, solicita que, no dia

da referida assembleia, os acionistas habilitados (representante legal ou

procurador) acessem a plataforma com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de

antecedência ao horário previsto para início dos trabalhos, com o objetivo

de permitir a validação de acesso e participação de todos. Suporte: As

dúvidas de acesso ou uso da plataforma digital poderão ser encaminha-

das para o e-mail: ri@unimedparticipacoes.com.br ou pelo telefone:

(11) 3265-9755. São Paulo, 08 de julho de 2021. Samuel Flam - Presiden-

te do Conselho de Administração.

PRA USD Participações Ltda.

CNPJ nº 35.141.724/0001-30 - NIRE 35.235.663.599

Resolução do Sócio Único da Sociedade

Resolução do Sócio Único da PRA USD Participações Ltda. Pelo pre-