ATA - URBELUZ ENERGÉTICA S.A
| Data de publicação | 13 Março 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
sábado, 13 de março de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (49) – 61
PARQUE SALEM
INCORPORACOES SPE LTDA.
CNPJ/MF: 21.212.601/0001-38 -NIRE: 35228724804
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIA
REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2021.
A Reunião de Sócia da sociedade PARQUE SALEM INCORPORACOES
SPE LTDA (“Sociedade”), instalada com a presença da totalidade de seu
capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. RAPHAEL
ROCHA LAFETÁ, representante da sócia MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. (“MRV”) e secretariada pelo Sr. RICARDO PAIXÃO
PINTO RODRIGUES, realizou-se às 11:00 horas do dia 02 de Março de 2021, com
sede na Avenida Doutor Jesuíno Marcondes Machado, nº 505, Sala D, Bairro Nova
Campinas, Campinas, São Paulo, CEP 13.092-108. Ordem do dia: (a) redução de
capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade
da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por
unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social,
atualmente de R$ 12.175.058,00 (doze milhões, cento e setenta e cinco mil, cinquenta
e oito reais), para R$10.000,00 (dez mil reais) uma redução portanto, um aumento,
portanto, de R$ 12.165.058,00 (doze milhões, cento e sessenta e cinco mil, cinquenta
e oito reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, sendo
este valor totalmente restituído à sócia, em moeda corrente nacional. (b) aprovar a
alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade, em decorrência
da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA
QUINTA CAPITAL SOCIAL - O capital social é de 10.0000,00 (dez mil
reais), totalmente integralizado pela sócia, em moeda corrente nacional e
dividido em 10.0000 (dez mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada
uma, 100% (cem porcento) detido pela única sócia MRV Engenharia e
Participações S.A.PARÁGRAFO PRIMEIRO - As quotas representativas
do capital da sociedade são indivisíveis.” Encerramento, Lavratura,
Aprovação e Assinatura da Ata. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos
presentes. Campinas/SP, 02 de março de 2021.Sr. RAPHAEL ROCHA LAFETÁ,
Presidente da Mesa; Sr. RICARDO PAIXÃO PINTO RODRIGUES, Secretário
da Mesa. Sócia: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Raphael
Rocha Lafeta - Presidente da Mesa; Ricardo Paixão Pinto Rodrigues
Secretário da Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
- Raphael Rocha Lafeta; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. -
Ricardo Paixão Pinto Rodrigues; GUILHERME SILVA FREITAS - Administrador;
RICARDO PAIXÃO PINTO RODRIGUES - Administrador.
Al
f
a Rodobus
S/
A Transportes,
Administração e Participação
CNPJ/MF nº 97.528.044/0001-20 - NIRE 35.300.394.054
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da Alfa Rodobus S/A Trans-
portes, Administração e Participação, a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária nos termos do artigo 12 do Estatuto, a realizar-se no dia
15/04/2021, às 10hs em primeira convocação e, em segunda convocação,
às 10h30, na sede da empresa localizada na Rua Marco Giannini, nº 533,
Jardim Gilda Maria, SP/SP, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: (a) tomar as contas da administração, examinar, discutir e votar a apro-
vação das Demonstrações Financeiras da Companhia referente ao exercí-
cio social findo em 31/12/2020 (b) outros assuntos de interesse geral. In-
formações Gerais: I - Os acionistas poderão ser representados po
r
mandatários, observadas as restrições legais, devendo ser entregues, na
sede da empresa em até 03 dias antes da realização da Assembleia Geral,
os instrumentos de procuração com reconhecimento de firma do outorgan-
te. II - A companhia informa aos seus acionistas que, em observância ao
artigo 133 da LSA os seguintes documentos referentes às matérias cons-
tantes da ordem do dia encontram-se à disposição dos Senhores Acionis-
tas na sede social da Companhia, (1) relatório anual da administração,
(2) demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em
31/12/2020; e (3) relatório do parecer dos auditores independentes.
São Paulo, 10/03/2021. Willam
y
s da Silva Bezerra - Presidente.
Lorenzetti S/A Indústrias Brasileiras
Eletrometalúrgicas
CNPJ nº 61.413.282/0001-43
Edital - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
“Convocamos os Senhores Acionistas da Lorenzetti S/A Indústrias Bra-
sileiras Eletrometalúrgicas, para se reunirem em Assembleias Gerais
Ordinária e Extraordinária, na sede social, na Avenida Presidente Wilson,
1230, nesta Capital, às 09:00 horas do dia 29 de abril do corrente ano,
para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Ordinariamente:
a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimo-
nial e Demonstrativos Financeiros referentes ao exercício encerrado em 31
de dezembro de 2020; b) Destinação a ser dada ao resultado apurado no
exercício; II - Extraordinariamente: a) Aumento do capital social; b) Alte-
ração do artigo 5º (quinto) do Estatuto Social; c) Outros assuntos de inte-
resse social. Outrossim comunicamos que acham-se à disposição dos
acionistas na sede social, os documentos a que se refere o artigo 133 da
lei nº 6.404, de 15/12/76, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2020.
São Paulo, 09/03/2021. Alexandre José Antonio Lorenzetti - Presidente do
Conselho.
Catumbi Empreendimentos
e Participações S/A.
CNPJ 02.904.978/0001-03
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os acionistas da CATUMBI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-
ÇÕES S/A. convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordi-
nária, que será realizada às 09h00 do dia 30 de março de 2021, na sede
social localizada à Rua Herval nº 745, na cidade de São Paulo-SP, com
a seguinte ordem única do dia: alterar o Estatuto Social para inclusão de
cláusula arbitral para solução de litígios societários, conforme permitido
pela legislação em vigor. Será exigida dos representantes legais e dos
procuradores de acionistas a comprovação sobre a regularidade da re-
presentação, como condição para ingresso no recinto da Assembleia
Geral. São Paulo, 12 de março de 2021
MANOEL RODRIGUES RENTROIA - PRESIDENTE
ANTONIO GILDO PETRONGARI - DIRETOR VICE-PRESIDENTE
JOSÉ ARMANDO RODRIGUES C. DA SILVA - DIRETOR
Ormea S/A Administração e
Participações
CNPJ nº 64.637.663/0001-02
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação
Convocamos os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleias Gerais
Ordinária e Extraordinária, que se realizarão no dia 29/04/2021, às 10:00
horas, na sede social, na Rua Presidente Costa Pereira, 32, 1º andar, sala
nº 01, nesta Capital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I -
Ordinariamente: a) Leitura, discussão e votação do relatório da Diretoria,
Balanço Patrimonial e Demonstrativos Financeiros referentes ao exercício
encerrado em 31/12/2020; b) Destinação a ser dada ao resultado apurado
no exercício. II - Extraordinariamente: a) Aumento do Capital Social com
aproveitamento de verbas contábeis; b) Alteração do artigo 5º do estatuto
social; c) outros assuntos de interesse geral. Outrossim comunicamos que
acham-se à disposição dos acionistas na sede social, os documentos a
que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, referentes ao exer-
cício encerrado em 31/12/2020. São Paulo, 09 de março de 2021. Alexan-
dre José Antonio Lorenzetti - Diretor.
Agrícola Mantiqueira S.A.
CNPJ/MF nº 30.657.295/0001-34 – NIRE 35.300.517.521
Assembléia Geral Ordinária – Edital de Convocação
O Diretor Executivo da Agrícola Mantiqueira S.A. com sede na Estrada
Vicinal Alberto Bartholomei-Bartho – Sítio São José II – Bairro Albertão,
Comarca de Espírito Santo do Pinhal-SP, convoca todos os acionistas para
a AGO, que se realizará no dia 27/03/2021, às 09h00 em 1ª convoca-
ção e às 09h30 em 2ª convocação, via online para deliberar sobre as
seguintes ordem do dia: 1) Aumento do Capital Social em 2.536.717,79;
2) Aprovação das contas encerradas em 31/12/2020; 3) Eleição da Dire-
toria; 4) Eleição do Conselho de Administração; 5) Encerramento da fi lial
com sede a Rua Jacob Worms, nº 206, Vila de Fátima, Espírito Santo do
Pinhal-SP; 6) Inclusão da atividade econômica de Fabricação de vinhos –
CNAE 1127-7/00; 7) Chamada de Capital específi ca para unifi cação safra
2021. Informações Gerais: As Assembléias instalar-se-ão em 2ª convo-
cação com a presença de acionistas que representem, no mínimo, um
terço do capital com direito a voto. Espírito Santo do Pinhal, 08/03/2021.
Agrícola Mantiqueira S.A. João Batista Detore – Diretor Executivo.
(11, 12 e 13/03/2021)
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA
PRESIDENTE DUTRA S.A.
CNPJ/MF Nº. 00.861.626/0001-92 - NIRE Nº. 35300143191
Companhia Fechada
Ata de Assembleia Geral Extrordinária Realizada em 16.12.2020
1. Data, Hora e Local: 16.12.2020, às 09h00, na sede social da Con-
cessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. (“Companhia”), locali-
zada na Rodovia Presidente Dutra (BR-116/SP/RJ), Km 184,3/SP,
Morro Grande, Santa Isabel/SP. 2. Presença: Foram cumpridas, no
Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei
n.º 6.404/1976 (“LSA”), constatando-se a presença das acionistas re-
presentando a totalidade do capital social, conforme se verifica das
assinaturas constantes e apostas no livro de “Registro de Presença
de Acionistas”. 3. Convocação: Os avisos de que trata o artigo 124
da LSA foram dispensados pelo comparecimento da totalidade das
acionistas, conforme permitido pelo § 4º do artigo 124 da LSA. 4.
Mesa: Presidente: Eduardo Siqueira Moraes Camargo e Secretária:
Erika Natsumi Matsumoto. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre o des-
taque e o pagamento de juros sobre o capital próprio. 6. Delibera-
ções: As acionistas da Companhia, por unanimidade de votos, após
debates e discussões, deliberaram: 6.1. Autorizar a lavratura da pre-
sente ata sob a forma de sumário conforme faculta o artigo 130, § 1º,
da LSA. 6.2. Aprovar o destaque de juros sobre o capital próprio com
base no Patrimônio Líquido de 31.12.2019 (deduzido ou acrescido,
pro rata die de eventuais movimentações ocorridas até 15.12.2020,
exceto quanto ao resultado do próprio exercício), no valor bruto de
R$ 18.500.000,00, correspondentes a R$ 0,14367125854 por ação,
sendo que, após a dedução do imposto de renda na fonte (“IRRF”) de
15%, nos termos do § 2º do artigo 9º da Lei nº 9.249/95, o valor líqui-
do será de R$ 15.725.000,00, correspondentes a R$ 0,12212056976
por ação. Os juros sobre o capital próprio ora aprovados serão pagos
em 21.12.2020, conforme base acionária da presente data, sendo
imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício social de
2020, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária que aprovar as
demonstrações financeiras deste exercício social. 7. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual foi
lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, é assinada por to-
dos os presentes, sendo que a certidão desta ata será assinada digi-
talmente, MP 2.200-2/2001. Santa Isabel/SP, 16.12.2020. Assinatu-
ras: Eduardo Siqueira Moraes Camargo, Presidente da Mesa e Erika
Natsumi Matsumoto, Secretária. Acionistas: (1) CCR S.A., por Mar-
cio Yassuhiro Iha; e (2) Companhia de Participações em Conces-
sões, por Marcio Yassuhiro Iha. Certifico que a presente é cópia fiel
do original, lavrado em livro próprio. Eduardo Siqueira Moraes Ca-
margo - Presidente da Mesa - Assinado com Certificado Digital ICP
Brasil; Erika Natsumi Matsumoto - Secretária - Assinado com Certifi-
cado Digital ICP Brasil. JUCESP nº 550.671/20-1 em 28.12.2020. Gi-
sela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Apsen Farmacêutica S/A
CNPJ/MF nº 62.462.015/0001-29 - NIRE 35300159632
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam convidados os Senhores Acionistas da Apsen Farmacêutica S/A,
a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a se reali-
zar, em primeira convocação, às 13h00 do dia 15 de abril de 2021 e, em
segunda convocação às 13:30h, na sede da Companhia, localizada na ci-
dade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua La Paz, nº 37/67, Santo
Amaro, CEP 04755-020, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em
Assembleia Geral Ordinária (a) examinar, discutir e votar as demonstra-
ções financeiras, o relatório da administração, orçamento de capital, as
contas dos administradores e os resultados da Companhia relacionados
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; (b) deliberar
sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2020; (c) deliberar acerca da remuneração global da Direto-
ria para adequação aos parâmetros de mercado e a nova composição
caso o item “d” adiante seja aprovado; e Em Assembleia Geral Extraordi-
nária (d) deliberar sobre a criação de novos cargos executivos da Compa-
nhia, tornando estatutários alguns atuais diretores da Companhia; (e) deli-
berar sobre a alteração do estatuto social da Companhia para ajustar os
artigos que tratam da administração, com vistas a acomodar a nova com-
posição da Diretoria Estatutária, caso o item “d” acima seja aprovado;
(f) deliberar sobre a alteração do estatuto social da Companhia para ajus-
tar regras relativas a composição do Conselho Fiscal da Companhia; (g)
deliberar sobre a captação de recursos pela Companhia, através da emis-
são de debêntures não conversíveis em ações, em série única, da espécie
quirografária, para distribuição pública com esforços restritos de distribui-
ção, nos termos da Instrução CVM nº 476/09, conforme termos e condi-
ções estabelecidos na proposta para captação de recursos no mercado de
capitais local, datada de março de 2021; e (h) deliberar sobre o pagamen-
to de juros sobre o capital próprio para o exercício de 2020. Avisos: 1. Ten -
do em vista as recomendações e restrições impostas recentemente pelo
poder público em decorrência da pandemia COVID-19, apesar dos docu-
mentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, bem como os docu-
mentos necessários para a aprovação das demais deliberações da ordem
do dia estarem à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da
Companhia, recomendamos que os acessem digitalmente no Portal do
Acionista, como de costume. 2. Também em decorrência da pandemia
COVID-19, a assembleia será realizada virtualmente por meio da ferra-
menta Microsoft Teams utilizada pela Companhia, ou outra ferramenta
que possa substituí-la. Nesse caso, a administração da Companhia entra-
rá em contato com cada um dos acionistas e/ou seus representantes, por
meio de e-mail, em tempo hábil para informar e organizar referida reunião
virtual. São Paulo/SP, 15 de março de 2021. Renato Spallicci - Diretor
Presidente; Renata Farias Spallicci - Diretora de Assuntos Corporat
ivos.
CSU Cardsystem S.A.
CNPJ nº 01.896.779/0001-38 - NIRE nº 35300149769
Companhia Aberta
Edital de Convocação
Assembleia Geral Ordinária a ser Realizada em 13/04/2021
Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os
Senhores Acionistas da CSU Cardsystem S.A. (“Companhia”), a se reuni-
rem em Assembleia Geral Ordinária, em primeira convocação, a se realiza
r
às 09:00 horas do dia 13 de abril de 2021, em sua sede localizada na
Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, à Rua Piauí, nº 136, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a. Tomar as contas dos Admi-
nistradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras refe-
rentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; b. Deli-
berar sobre a proposta de destinação do lucro líquido e distribuição de
dividendos referentes ao exercício de 2020; c. Deliberar sobre o Orçamen-
to de Capital para o ano de 2021; d. Fixar a remuneração anual global dos
Administradores da Companhia para o exercício 2021. Documentos à
disposição dos Acionistas: Encontram-se à disposição dos acionistas
nos sites de Relações com Investidores da Companhia (ri.csu.com.br), da
CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 (www.b3.com.br), os documentos exigidos
pela Instrução CVM 481/09. Os acionistas interessados em sanar dúvidas
relativas aos itens acima, detalhados na Proposta da Administração, pode-
rão contatar a área de Relações com Investidores, por meio do telefone
(11) 2106-3700 ou via e-mail: ri@csu.com.br. Participação na Assem-
bleia: Para participar da Assembleia, os acionistas deverão apresentar
originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (i) documento
hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (ii) comprovante
expedido pela instituição financeira depositária de ações escriturais da
Companhia, Banco Itaú Unibanco S.A., conforme disposição do Artigo 126
da Lei 6.404/76, e (iii) instrumento de procuração, devidamente regulariza-
do na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. Referidos
documentos deverão ser depositados com, no mínimo, 48 (quarenta e oito)
horas de antecedência da data fixada para realização da Assembleia, aos
cuidados do Departamento Jurídico, no seguinte endereço: Rua Piauí, nº
136, Bloco B, 3º andar, Barueri/SP, CEP 06440-182. Boletim de Voto a
Distância (“BVD”): A Companhia adotará sistema de voto à distância,
podendo o acionista que assim desejar, exercer seu direito de voto envian-
do o respectivo Boletim (i) por meio de seu agente de custódia, (ii) por meio
da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações es-
criturais da Companhia ou (iii) diretamente à Companhia, conforme regras
e orientações constantes do Boletim de Voto à Distância e do item 12.2 do
Formulário de Referência. Covid-19: Considerando a propagação do coro-
navírus no Brasil e tendo como propósito garantir a segurança e do
bem-estar dos seus empregados, colaboradores, acionistas e da comuni-
dade em geral, a Companhia recomenda fortemente que os acionistas
participem da Assembleia por meio do BVD, evitando o comparecimento
presencial. Barueri, 12 de março de 2021. Antonio Kandir - Presidente do
Conselho de Administração.
Urbeluz Energética S.A.
CNPJ/MF N° 00.587.811/0001-30 - NIRE 35300343093
COMPANHIA FECHADA
EXTRATO DA ATA DA 66ª REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
No dia 22 do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às quatorze horas, na
Sede Social da URBELUZ ENERGÉTICA S.A. (“Companhia”), situada
na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3729, 4º andar, Sala 404, Itaim Bibi,
São Paulo, SP, CEP 04538-905, São Paulo, SP, reuniram-se os Membros
do Conselho de Administração, infra-assinados, convocados por meio
de Carta enviada em 07 de dezembro de 2020, nos termos do artigo 22
do Estatuto Social da Companhia, em número legal, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição da Diretoria da Companhia para
o mandato 2020/2021 (22/12/2020 a 21/12/2021). Atos contínuos as
matérias foram analisadas pelos membros do Conselho de Administração
que aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas,
o quanto segue: A eleição da Diretoria da Companhia para o mandato
2020/2021 (01/05/2020 a 30/04/2021), a saber (i) a Eleição de Mario
Vieira Marcondes Neto, para ocupar cumulativamente os cargos de
Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da Companhia; e (ii)
a Eleição de Wilson Soares dos Santos, para ocupar o cargo de Diretor
de Operações da Companhia. Os Diretores eleitos declaram, conforme
Termo de Posse Anexo à presente ata, para os efeitos do estabelecido no
Artigo 53, IV, do Decreto nº 1.800/96, assim como previsto nos parágrafos
1º, 2º, 3º e 4º do artigo 147, da Lei 6.404/76, que: (i) não estão impedidos
de exercer administração da Companhia, por se encontrar sob os efeitos
dele, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra as normas de direito de concorrência, contra as
relações de consumo, fé pública, ou a prosperidade e (ii) que atendem o
requisito de reputação ilibada, não ocupa cargo em sociedade que possa
ser considerada concorrente da Companhia, e não tem, nem representam,
interesse conflitante com o da Companhia. Nada mais havendo a tratar,
a palavra foi cedida a todos os presentes que não quisessem fazer o uso
da mesma, e, não havendo nenhuma manifestação, encerrou a reunião.
Eu, Wilson Soares dos Santos, lavrei, transcrevi e assino, a presente Ata
que, depois de lida, segue assinada pelos demais membros do Conselho
de Administração. Certificamos que esta é cópia fiel do livro de Atas do
Conselho de Administração da URBELUZ ENERGÉTICA S.A. LUIZ
EDUARDO BARROS MANARA Membro do Conselho de Administração
MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO Membro do Conselho de
Administração WILSON SOARES DOS SANTOS Membro do Conselho
de Administração. Documento registrado na Junta Comercial do Estado
de São Paulo sob. o nº 27.049/21-8 em 14/01/2021.
Eólica Serra das Vacas III S.A.
CNPJ/MF nº 19.694.110/0001-29 – NIRE 35.300.462.459
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13/12/2020
1. Data Hora e Local: Realizada aos 13/12/2020, às 11:00 horas, na
sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1.931,
4º andar, sala 07, Jardim Paulistano, São Paulo-SP. 2. Convocação e
Presença: Dispensada, face a presença de acionistas representando a
totalidade do capital social. 3. Mesa: Sr. Fernando Bontorim Amato – Pre-
sidente; Sr. Carlos André Arato Bergamo – Secretário. 4. Ordens do Dia:
O Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia e informou que, como
j
á era do conhecimento de todos, tinha a mesma por fi nalidade deliberar
sobre: (i) a retifi cação da Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia
08/10/2019, arquivada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob
registro nº 685.592/19-4; (ii) a retifi cação das Atas de Assembleia Geral
Extraordinária, realizadas no dia 13/12/2019 e 12/06/2020, arquivadas na
Junta Comercial do Estado de São Paulo sob registro nº 345.884/20-6 e
346.101/20-7, respectivamente, e ratifi cação das demais deliberações. 5.
Deliberação: Deliberou-se por unanimidade e sem reservas: 5.1. Retifi car
a Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 08/10/2019, para alterar
o item “5.1”, das deliberações da Assembleia supracitada que deve vigo-
rar com a seguinte redação: “Reduzir o capital social da Companhia, po
r
considerá-lo excessivo, nos termos do artigo 173, caput, da Lei das S.A.,
no valor total de R$ 6.000.000. Dessa forma, o capital social da Companhi
a
passa dos atuais R$ 51.043.158,39, para R$ 45.043.158,39, totalment
e
integralizados, representado por (i) 42.176.000 ações ordinárias, nomina-
tivas e sem valor nominal e (ii) 4.367.023 ações preferenciais resgatáveis,
nominativas e sem valor nominal. 5.1.1. A redução de capital dar-se-
á
mediante o cancelamento total de 6.000.000 ações ordinárias, nomina-
tivas e sem valor nominal da Companhia, de modo que o capital social d
a
Companhia, antes dividido em (i) 48.176.000 ações ordinárias, nomina-
tivas e sem valor nominal e (ii) 4.367.023 ações preferenciais resgatáveis,
nominativas e sem valor nominal, passa a ser dividido em (i) 42.176.00
0
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e (ii) 4.367.023 açõe
s
preferenciais resgatáveis, nominativas e sem valor nominal. 5.1.2. Decor-
rido o prazo de 60 dias para oposição de credores, conforme disposto n
o
artigo 174 da Lei das S.A., o acionista receberá, a título de restituição d
e
capital em virtude da redução ora aprovada, a quantidade de 6.000.00
0
de ações, pelo valor total de R$ 6.000.000,00. 5.1.3. Em decorrência d
a
redução de capital acima deliberada, o artigo 5º do Estatuto Social d
a
Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: “ARTIGO 5:
O
capital social autorizado é de R$ 125.000.000,00. O capital social subs-
crito é de R$ 45.043.158,39, totalmente integralizados, representado po
r
(i) 42.176.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e (ii
)
4.367.023 ações preferenciais resgatáveis, nominativas e sem valor nomi-
nal”.” 5.2. Retifi car as Atas de Assembleia Geral Extraordinária, realizadas
no dia 13/12/2019 e 12/06/2020, arquivadas na Junta Comercial do Estado
de São Paulo sob registro nº 345.884/20-6 e 346.101/20-7, respectiva-
mente, que passam a vigorar com a seguinte redação: a) Onde constava:
“O capital social é de R$ 41.043.158,39, totalmente integralizados, repre-
sentados por (i) 38.176.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal” b) Leia-se: “O capital social é de R$ 44.543.158,39, totalmente
integralizados, representado por (i) 41.676.000 ações ordinárias, nomina-
tivas e sem valor nominal” 5.3. Ratifi car os demais termos constantes nas
Atas ora retifi cadas que não tenham sido expressamente corrigidos na pre-
sente Ata, bem como as demais disposições do Estatuto Social da Com-
panhia não expressamente alteradas por este instrumento. 5.4. Em razão
das deliberações aprovadas acima, os acionistas autorizam, neste ato, a
administração da Companhia a praticar todos os atos necessários para
a efetivação e implementação das deliberações ora aprovadas, podendo,
para tanto, praticar todos os atos, assinar todos os documentos e cumprir
todas as formalidades necessárias, nos termos e condições do Protocolo.
6. Quórum de Deliberações: Todas as deliberações da Assembleia foram
tomadas por unanimidade de votos dos presentes. 7. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a
presente Ata. São Paulo, 13/12/2020. Assinaturas: Mesa: Fernando Bonto-
rim Amato – Presidente; Carlos Andre Arato Bergamo – Secretário. Acio-
nistas: Eólica Serra das Vacas Holding S.A. Fernando Bontorim Amato
e
Carlos André Arato Bergamo. Advogado Responsável: Renata Lisboa
Nachif Athayde – OAB/SP 195.861. Contadora Responsável: Regina
Dorea de Santana – CRC 1SP 212.769/O-4.
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sábado, 13 de março de 2021 às 00:51:49.
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