ATA - VOTORANTIM CORRETORA DE SEGUROS S.A
| Data de publicação | 14 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
14 – São Paulo, 131 (8) Diário Ofi cial Empresarial quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
BIOSEV S.A.
Companhia Aberta
CNPJ: 15.527.906/0001-36
NIRE: 35.3.0034518.5
CVM: 22845
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados, na forma da lei, os Senhores Acionistas da Biosev S.A.
(“Companhia”), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a
ser realizada no dia 27 de janeiro de 2021, às 14:00 horas (“Assembleia”),
de modo exclusivamente digital, a fim de deliberarem sobre a seguinte
matéria: Alterar o Estatuto Social da Companhia, a fim de incluir disposição
transitória de flexibilização do pedido de voto múltiplo e da eleição em
separado de membro do conselho de administração, bem como de
membro do conselho fiscal e seu respectivo suplente. Informações
Gerais: Nos termos do artigo 5º, § 3º, da Instrução CVM nº 481/09, os
acionistas que pretenderem participar da Assembleia deverão enviar
e-mail ao Diretor de Relações com Investidores da Companhia
(ri@biosev.com) até 2 (dois) dias antes da Assembleia (i.e. até o dia 25 de
j
aneiro de 2021), solicitando suas credenciais de acesso ao sistema
eletrônico de participação e votação a distância, e enviando os seguintes
documentos à Companhia, conforme aplicáveis:
Documentação a ser
encaminhada à Companhia Pessoa
Física Pessoa
Jurídica
Fundo de
Investi-
mentos
Comprovante de titularidade das suas
ações emitido por central depositária ou
pelo agente escriturador, com data máxima
de 5 (cinco) dias anteriores à Assembleia.
XX X
CPF e Documento de identidade com foto
do acionista ou de seu representante legal,
bem como do procurador, se aplicável, que
participará da Assembleia.(1)
XX X
Contrato Social ou Estatuto Social
consolidado e atualizado. (2) –X X
Documento hábil que comprove a outorga
de poderes, inclusive de representação,
se for o caso. (2)
XX X
Regulamento consolidado e atualizado
do fundo. –– X
(1) Documento de identidade aceitos: RG, RNE, CNH, Passaporte e carteira
de registro profissional oficialmente reconhecida; (2) Para fundos de investi-
mentos, documentos do gestor e/ou administrador, observada a política de
voto. A Companhia não exigirá a tradução juramentada de documentos
que tenham sido originalmente lavrados em língua portuguesa, inglesa ou
espanhola ou que venham acompanhados da respectiva tradução nessas
mesmas línguas. A Companhia ressalta, ainda, que de maneira estrita-
mente excepcional, em razão das restrições impostas por conta da pande-
mia do novo coronavírus, aceitará que os referidos documentos sejam
apresentados sem reconhecimento de firma ou cópia autenticada, ficando
cada acionista responsável pela veracidade e integridade dos documentos
apresentados. Documentos relacionados à Assembleia: Finalmente, em
atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à
disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, no
endereço eletrônico na Internet da Companhia (https://ri.biosev.com), da
B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) e da Comissão de Valores
Mobiliários (www.cvm.gov.br), cópias dos documentos de interesse dos
Senhores Acionistas para a participação na Assembleia, incluindo aqueles
exigidos pelas Instruções CVM nº 480/2009 e 481/2009, conforme altera-
das, bem como as orientações para participação na Assembleia.
São Paulo, 12 de janeiro de 2021
Adrian Gustavo Isman
Presidente do Conselho de Administração
VOSSOROCA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
CNPJ/MF nº 09.144.201/0001-37 - NIRE 35.221.737.102
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIAS
REALIZADA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2020
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada ao 1º (primeiro)
dia do mês de dezembro de 2020, às 10:00h, na sede da VOSSOROCA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. (“VOSSOROCA”),
na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista,
nº 37, 18º andar, Paraíso, CEP 01311-902. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA: Dispensada a convocação, conforme o disposto no artigo
1.072, §2º, do Código Civil, em decorrência da presença de todas as
sócios que representando a totalidade do capital social da VOSSOROCA:
(i) Incosul Incorporação e Construção Ltda., sociedade empresária
limitada com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na
Avenida Paulista, nº 37, 18º andar, Paraíso, CEP 01311-902, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 51.720.563/0001-95, neste ato representada
conforme seus atos constitutivos; e (ii) Tricury Construções e
Participações Ltda., sociedade empresária limitada com sede na
cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 37,
18º andar, Paraíso, CEP 01311-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
48.792.014/0001-11, neste ato representada conforme seus atos
constitutivos. 1. MESA: Sr. Jorge Cury Neto - Presidente; e Sr. Fernando
Salomão - Secretário. 2. ORDEM DO DIA: Aprovação da redução do
capital social da Vossoroca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. que
passará de R$13.226.500,00 (treze milhões, duzentos e vinte e seis mil
e quinhentos reais) para R$4.722.500,00 (quatro milhões, setecentos e
vinte e dois mil e quinhentos reais), reduzindo-o, portanto, em
R$8.504.000,00 (oito milhões, quinhentos e quatro mil reais).
3. DELIBERAÇÕES: Colocada a proposta em discussão e posterior
deliberação, foi esta aprovada por unanimidade, sem ressalvas, ficando
consignado que, tendo em vista o excesso de capital social em relação
ao objeto e às operações atualmente cursadas pela sociedade, as sócias
decidem pela redução do capital social, inteiramente integralizado, que
passará de R$13.226.500,00 (treze milhões, duzentos e vinte e seis mil
e quinhentos reais) para R$4.722.500,00 (quatro milhões, setecentos e
vinte e dois mil e quinhentos reais), reduzindo-o, portanto, em
R$8.504.000,00 (oito milhões, quinhentos e quatro mil reais), mediante a
devolução do capital excessivo às sócias representativas das quotas do
capital social da sociedade. Para os efeitos do § 1º, do artigo 1.084 da Lei
nº 10.406/02, o arquivamento da Alteração Contratual resultante se dará
no prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação desta ata, no
formato de extrato. 4. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser
tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a presente reunião, da qual
se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos
assinada. São Paulo, 1º de dezembro de 2020. Mesa: Jorge Cury Neto -
Presidente; Fernando Salomão - Secretário. Sócias: Incosul
Incorporação e Construção Ltda.; Tricury Construções e
Participações Ltda.
Banco Induscred de Investimento S/A
CNPJ 33.588.252/0001-32
Assembleia Geral Extraordinária
Convocação
Ficam convocados os Srs. Acionistas do Banco Induscred de Investi-
mento S/A para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a reali-
zar-se às 14:00 horas do dia 26 janeiro de 2021, em sua sede social,
nesta Capital, na Alameda Santos, nº 960, 19º andar, Conjunto 1902, para
deliberarem sobre a seguinte “ordem do dia”: a) Proposta da Diretoria:
1.- para aumento do Capital Social, no montante de R$.10.501.237,20
(dez milhões, quinhentos e um mil, duzentos e trinta e sete reais e
vinte centavos) mediante subscrição em dinheiro e pagamento no ato,
representado pela emissão de 179.202 (cento e setenta e nove mil du-
zentos e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço
de R$ 58,60 (cincoenta e oito reais e sessenta centavos) cada uma. O
preço justificado foi obtido pela relação Patrimônio Liquido nesta data,
dividido pelo numero atual de ações que compõem o capital social. 2.- se
aprovada a proposta, ficará aberto o prazo de 30 dias a partir da data da
aprovação da proposta, para que os atuais acionistas exerçam o seu di-
reito de subscrição; 3.- decorrido o prazo para subscrição e integraliza-
ção, aprovar a subscrição de eventuais sobras das ações não subscritas.
b) Reforma parcial do Estatuto Social da Sociedade para: (i) excluir o §1°
do artigo 5°, para sua adequação as atuais normas vigentes; (ii) alterar a
redação do inciso “ii” do artigo 25, para substituição da expressão “entre
o público e clientes” por “entre a sociedade e os clientes”. c) Outros as-
suntos de interesse da sociedade. São Paulo, 12 de janeiro de 2021.
André Kissajikian - Diretor Executivo. (14, 15 e 16)
ALGARVE
INCORPORADORA SPE LTDA.
CNPJ/MF nº 08.675.471/0001-01 - NIRE 35.221.241.859
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIAS
REALIZADA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2020
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada aos 1º (primeiro)
dia do mês de dezembro de 2020, às 10:00h, na sede da ALGARVE
INCORPORADORA SPE LTDA. (“ALGARVE”), na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 37, 18º andar, Paraíso,
CEP 01311-902. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a
convocação, conforme o disposto no artigo 1.072, §2º, do Código Civil,
em decorrência da presença de todas as sócios que representando a
totalidade do capital social da ALGARVE: (i) Incosul Incorporação e
Construção Ltda., sociedade empresária limitada com sede na cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 37, 18º
andar, Paraíso, CEP 01311-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
51.720.563/0001-95, neste ato representada conforme seus atos
constitutivos; e (ii) Tricury Construções e Participações Ltda.,
sociedade empresária limitada com sede na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 37, 18º andar, Paraíso,
CEP 01311-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.792.014/0001-11,
neste ato representada conforme seus atos constitutivos. 1. MESA: Sr.
Jorge Cury Neto - Presidente; e Sr. Fernando Salomão - Secretário.
2. ORDEM DO DIA: Aprovação da redução do capital social da Algarve
Incorporadora Spe Ltda. que passará de R$3.000.000,00 (três milhões
de reais) para R$600.000,00 (seiscentos mil reais), reduzindo-o,
portanto, em R$2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).
3. DELIBERAÇÕES: Colocada a proposta em discussão e posterior
deliberação, foi esta aprovada por unanimidade, sem ressalvas, ficando
consignado que, tendo em vista o excesso de capital social em relação
ao objeto e às operações atualmente cursadas pela sociedade, as sócias
decidem pela redução do capital social, inteiramente integralizado, que
passará de R$3.000.000,00 (três milhões de reais) para R$600.000,00
(seiscentos mil reais), reduzindo-o, portanto, em R$2.400.000,00 (dois
milhões e quatrocentos mil reais), mediante a devolução do capital
excessivo às sócias representativas das quotas do capital social da
sociedade. Para os efeitos do § 1º, do artigo 1.084 da Lei nº 10.406/02, o
arquivamento da Alteração Contratual resultante se dará no prazo de 90
(noventa) dias contados da publicação desta ata, no formato de extrato.
4. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente
deu por encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata
que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. São Paulo, 1º de
dezembro de 2020. Mesa: Jorge Cury Neto - Presidente; Fernando
Salomão - Secretário. Sócias: Incosul Incorporação e Construção
Ltda.; Tricury Construções e Participações Ltda..
BANCO PAN S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 59.285.411/0001-13 - NIRE: 35.300.012.879
Extrato da Ata da Reunião da Diretoria em 14 de Dezembro de 2020
Data, Hora, Local: 14.12.2020, às 17h30min, na sede social, na Avenida
Paulista, nº 1.374, 16º andar, São Paulo/SP. Presença: totalidade de seus
membros. Foram considerados presentes os Diretores que participaram
por teleconferência, videoconferência, ou qualquer outro meio que permita
a comunicação. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Pereira Guimarães.
Secretária: Camila Corá Reis Pinto Piccini. Deliberações Aprovadas:
aprovação do encerramento dos Postos de Atendimento – PA da
Companhia, situados nos seguintes endereços: (i) Avenida José Pinheiro
Borges, s/n, loja 537, Itaquera, São Paulo/SP, CEP 08220-900, CNPJ
59.285.411/0019-42, NIRE 35905161903; (ii) Avenida Coriolano Juca, nº
289, Central, Macapá/AP, CEP 68900-101, CNPJ 59.285.411/0045-34,
NIRE 16900067067; (iii) Praça Carlos Gianelli, s/n, loja 221, São Gonçalo
/
RJ, CEP 24710-465, CNPJ 59.285.411/0009-70, NIRE 33901376440; (iv)
Rua Anízio Ortiz Monteiro, nº 562 e 654, Taubaté/SP, CEP 12010-000,
CNPJ 59.285.411/0038-05, NIRE 35905192434; (v) Rua Quintino
Bocaiúva, nº 483, Uberlândia/MG, CEP 38400-108, CNPJ 59.285.411/0067-
40, NIRE 31902497362; e (vi) Rua Ernesto Dantas, nº 100, Vitória da
Conquista/BA, CEP 45000-535, CNPJ 59.285.411/0055-06, NIRE
29901209532. Encerramento: Nada mais. São Paulo, 14.12.2020.
Membros da Diretoria: Carlos Eduardo Pereira Guimarães, Dermeval
Bicalho Carvalho, Alex Sander Moreira Gonçalves, Mauro Dutra Mediano
Dias, Diogo Ciuffo da Silva e Roberta Cardim Geyer. JUCESP nº 2.853/21-
8 em 07.01.2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Votorantim Corretora de Seguros S.A.
CNPJ/ME 09.023.931/0001-80 - NIRE 35.300.369.041
Ata da Assembleia Geral Extraordinária,
Realizada em 1º de Dezembro de 2020
1. Data, Horário e Local: Dia 1º de dezembro de 2020, às 18:00 horas, por
deliberação virtual, conforme autorização conferida pelo artigo 9º da Lei
nº 14.030/2020, que alterou o artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezem-
bro de 1976, conforme alterada. 2. Convocação e Presença: Convocação
dispensada em virtude da presença do acionista que representa a totalida-
de do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de
Acionistas”. 3. Mesa Dirigente: Sr. Gabriel José Gama Ferreira, Presiden-
te; e Sr. Rafael Norberto Fernandes, Secretário. 4. Ordem do Dia: Delibe-
rar sobre eleição e remanejamento de Diretores da Sociedade. 5. Delibe-
rações Tomadas: (i) Aprovada a eleição do Sr. Roberto Gonçalves Jaba-
li, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 23.728.628-2, CPF/ME
272.408.248-61, domiciliado em São Paulo (SP), na Avenida das Nações
Unidas, 14.171, Torre A, 18º andar, Vila Gertrudes, CEP 04794-000, para
ocupar o cargo de Diretor da Sociedade, para o mandato bienal em curso,
que vigorará até a posse dos eleitos pela Assembleia Geral Ordinária da
Sociedade a realizar-se em 2021. (ii) Aprovado o remanejamento do Sr.
Renato Jorge, a seguir qualifi cado, do cargo de Diretor Técnico da Socie-
dade para o cargo de Diretor, bem como do Sr. Daniel Baptistella Montei-
ro da Silva, a seguir qualifi cado, do cargo de Diretor para o cargo de Dire-
tor Técnico da Sociedade. (iii) O Diretor ora eleito declara, por termos de-
vidamente arquivados na sede da Sociedade, que não está incurso em ne-
nhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mer-
cantil e que atende às demais exigências constantes do Estatuto Social e
da legislação em vigor. (iv) Em vista das deliberações tomadas nos itens
anteriores, a Diretoria da Sociedade passa a ser composta da seguinte for-
ma: Diretor Técnico: Daniel Baptistella Monteiro da Silva, brasileiro, ca-
sado, administrador, RG-SSP/SP 25.534.100-3, CPF 223.945.438-50; Di-
retores: Alexandre Witzel Ibrahim, brasileiro, casado, engenheiro, RG-
SSP/SP 19.638.343-2, CPF 122.946.278-30; Celso Luiz Rocha, brasilei-
ro, casado, economista, RG-SSP/SP 11.085.416-0, CPF 047.343.538-16;
Gabriel José Gama Ferreira, brasileiro, casado, economista, RG-SSP/SP
09.893.891-3, CPF 082.823.607-08; Renato Jorge, brasileiro, casado, en-
genheiro, RG-SSP/SP 26.630.384-5, CPF 270.704.238-29; José Roberto
Salvini, brasileiro, casado, advogado, RG-SSP/SP 19.277.003-2, CPF
129.538.808-10; Marcelo Andrade Clara, brasileiro, casado, tecnólogo
em processamento de dados, RG-SSP/SP 18.296.014-6, CPF
144.033.288-65; Rodrigo Tremante, brasileiro, casado, administrador,
RG-SSP/SP 23.409.242-7, CPF 248.761.428-58; Ronaldo Medrado Hel-
pe, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/SP 34.085.131-4, CPF/ME
310.642.048-05; e Roberto Gonçalves Jabali, brasileiro, casado, enge-
nheiro, RG-SSP/SP 23.728.628-2, CPF/ME 272.408.248-61; todos domici-
liados em São Paulo (SP), na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Tor-
re A, 18º andar, Vila Gertrudes, CEP 04794-000. 6. Encerramento: O Sr.
Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma
manifestação. Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente
ata, que vai assinada pelo Presidente, Secretário e acionista presente.
(aa) Gabriel José Gama Ferreira, Presidente; Rafael Norberto Fernandes,
Secretário. Acionista: p. Banco Votorantim S.A., Marcelo Andrade Clara e
Rodrigo Tremante. A presente transcrição é cópia fi el da ata lavrada no li-
vro próprio. Barueri (SP), 1º de dezembro de 2020. Rafael Norberto Fer-
nandes - Secretário da Assembleia. Arquivo na JUCESP Em 30.12.2020,
sob nº 552.115/20-4. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral
Concessionária Linha Universidade S.A.
CNPJ/ME nº 35.588.161/0001-22 – NIRE 35.300.545.044
Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11/11/2020
I. Data, Hora e Local: Realizada em 11/11/2020, às 09h00, na sede social
da Concessionária Universidade S.A. (“Companhia”), na Rua Olimpíadas,
nº 134, conjunto 72, sala H, 7º andar, Condomínio Alpha Tower, São Paulo-
-SP. II. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia,
representando 100% do capital social com direito a voto, em razão do que
fi ca dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº
6.404, de 15/12/1976 (“Lei das S.A.”), conforme assinaturas apostas no
Livro de Presença de Acionistas. III. Mesa: Sr. André Lima de Angelo (Pre-
sidente); e Sr. Fábio Luis dos Santos (Secretário). IV. Ordem do Dia: (a) a
apreciação da renúncia dos Srs. André Lima de Angelo e Fábio Luis dos
Santo e da Sra. Janaína Martinez Jatobá Bedette aos respectivos cargos
de diretores da Companhia; e (b) a eleição dos novos Diretores da Com-
panhia. V. Deliberações: Preliminarmente, foi aprovado por unanimidade
que a presente ata fosse lavrada na forma sumária, conforme autorizado
pelo Artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. Ato seguinte, após leitura, análise
e discussão das matérias constantes na ordem do dia, foram aprovadas
as seguintes matérias, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (a) O
recebimento da renúncia apresentada pelos Srs. André Lima de Angelo e
Fábio Luis dos Santo e da Sra. Janaína Martinez Jatobá Bedette, aos car-
gos de diretores da Companhia, conforme Cartas de Renúncia constantes
do Anexo I à presente ata; (b) A eleição dos seguintes diretores, para um
mandato unifi cado de 2 anos, a contar da presente data: (a) Fernando
Minguez Llorente, espanhol, casado, engenheiro civil, portador do RNE nº
F299202E e inscrito no CPF/MF sob o nº 716.583.671-38, com endereço
na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Olimpíadas, nº 134,
conjunto 72, sala H, 7º andar, Condomínio Alpha Tower, CEP 04551-000,
para o cargo de Diretor Técnico e (b) Moisés Nonato Santos, brasileiro,
solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº 18.956.480-5 e inscrito no
CPF/MF sob o nº 183.138.788-35, com endereço na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Rua Olimpíadas, nº 134, conjunto 72, sala H, 7º
andar, Condomínio Alpha Tower, para o cargo de Diretor de Administra-
ção Contratual, conforme os termos de posse constantes do Anexo II à
presente ata. Os membros da diretoria ora eleitos declaram sob as penas
da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia,
em virtude de lei especial ou condenação criminal que os inabilite, ainda
que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar,
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou crime contra a
economia popular ou a fé pública, nos termos do artigo 147, § 1º, da Lei nº
6.404/76 e tomarão posse em seus cargos mediante assinatura dos res-
pectivos termos de posse em livro próprio. VI. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, o Sr. Pre-
sidente deu por encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente
ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. São
Paulo, 11/11/2020. Assinaturas: Mesa: André Lima de Angelo – Presi-
dente; Fábio Luis dos Santos – Secretário. Acionistas: Acciona Construc-
ción S.A. Por: André Lima De Angelo – Diretor de País e por: Fábio Luis
dos Santos – Diretor Financeiro; Acciona Concesiones, S.L. Por: André
Lima de Angelo – Procurador e por: Fábio Luis dos Santos – Procurador;
Linha Universidade Investimentos S.A. Por: André Lima De Angelo – Dire-
tor e por: Fábio Luis dos Santos – Diretor. JUCESP – Registrado sob o nº
488.205/20-7 em 19/11/2020. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
Eixo SP Concessionária
de Rodovias S.A.
CNPJ/ME nº 36.146.575/0001-64 - NIRE 35.300.548.213
Ata da Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 22 de Dezembro de 2020
I. Data, Horário e Local de Realização: Realizada em 22 de dezembro
de 2020, às 11:00 horas, na sede social da Eixo SP Concessionária de
Rodovias S.A. (“Companhia”), no Estado de São Paulo, Cidade de Itirapi-
na, na Rodovia Washington Luis, S/N, km 216,8 - Pista Sul, CEP 13530-
000. II. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em razão
da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração
da Companhia, na forma do artigo 8° do Estatuto Social da Companhia,
quais sejam: Srs. Bruno Pessoa Serapião, Roberto Lúcio Cerdeira Filho e
Ricardo Fernandes Prado Alves. III. Mesa: Sr. Bruno Pessoa Serapião -
Presidente; e Sr. Roberto Lúcio Cerdeira Filho - Secretário. IV. Ordem do
Dia: Nos termos do artigo 9°, item “xxii” do Estatuto Social da Companhia,
deliberar sobre a recomendação, à Assembleia Geral da Companhia, so-
bre a prática dos seguintes atos (i) realização da 1ª (primeira) emissão de
debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie subordinada,
em série única, no valor de R$145.500.000,00 (cento e quarenta e cinco
milhões e quinhentos mil reais) (“Debêntures GIC” e “Emissão de Debên-
tures GIC”, respectivamente), por meio de distribuição pública com esfor-
ços restritos de distribuição, sob o regime de melhores esforços de colo-
cação para a totalidade das debêntures (“Oferta Restrita de Debêntures
GIC”), em conformidade com a Instrução da Comissão de Valores Mobili-
ários (“CVM”) n° 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“ICVM
476”) e da Lei n° 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme alterada (“Lei
12.431”), nos termos e condições a serem deliberados em Assembleia
Geral Extraordinária da Companhia que irá tratar da Emissão de Debên-
tures GIC e da Oferta Restrita de Debêntures GIC; (ii) a celebração do
“Instrumento Particular de Escritura Particular da 1ª (Primeira) Emissão
de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Subor-
dinada, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restri-
tos, da Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A.” entre a Companhia, na
qualidade de emissora, e a Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobili-
ários Ltda. (“Agente Fiduciário”), na qualidade de agente fiduciário (“Escri-
tura de Emissão de Debêntures GIC”); (iii) a realização da 1ª (primeira)
emissão privada de debêntures conversíveis em ações, da espécie subor-
dinada, em série única, no valor total de R$ 339.500.000,00 (trezentos e
trinta e nove milhões e quinhentos mil reais) (“Debêntures Pátria” e, quan-
do referidas em conjunto com as Debêntures GIC, as “Debêntures da
Concessionária” e “Emissão de Debêntures Pátria” que, quando referida
em conjunto com a Emissão de Debêntures GIC, as “Emissões de Debên-
tures da Concessionária”); e (iv) a celebração da “Escritura Particular da
1ª (Primeira) Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações, da
Espécie Subordinada, em Série Única, da Eixo SP Concessionária de
Rodovias S.A.” entre a Companhia, na qualidade de emissora, e o Pátria
Infraestrutura IV - Fundo de Investimentos em Participações Multiestraté-
gia (“FIP Pátria Infra IV”), na qualidade de debenturista (“Escritura de
Emissão de Debêntures Pátria” e, quando referida em conjunto com a
Escritura de Emissão de Debêntures GIC, as “Escrituras de Emissão de
Debêntures da Concessionária”). V. Deliberações: Após exame das ma-
térias acima descritas, os membros do Conselho de Administração da
Companhia, por unanimidade e sem ressalvas, decidiram recomendar, à
Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (i) a realização das Emis-
sões de Debêntures da Concessionária e da Oferta Restrita de Debêntu-
res GIC, nos termos e condições a serem deliberados em Assembleia
Geral Extraordinária da Companhia que irá deliberar sobre a as Emissões
de Debêntures da Concessionária e a Oferta Restrita de Debêntures GIC;
e (ii) a celebração, pela Companhia, das Escrituras de Emissão de De-
bêntures da Concessionária. VI. Encerramento, Lavratura, Aprovação e
Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais
desejou fazer uso da palavra, determinou o Sr. Presidente que se lavrasse
a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme por todos, foi assina-
da pelos membros da Mesa e pelos membros do Conselho de Administra-
ção da Companhia. Itirapina, 22 de dezembro de 2020. Mesa: Bruno Pes-
soa Serapião - Presidente; Roberto Lúcio Cerdeira Filho - Secretário.
Membros do Conselho de Administração Presentes: Bruno Pessoa Sera-
pião, Roberto Lúcio Cerdeira Filho, Ricardo Fernandes Prado Alves.
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quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 às 00:03:36.
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