Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 30 Maio 2019 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
Á ÇÕ
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DIÁRIO OFICIAL PARTE V - PUBLICAÇÕES A PEDIDO
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Professor Heitor
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PARTE I - PODER EXECUTIVO0T UFYUPT FSFDMBNBÎÜFT TPCSFQVCMJDBÎÜFT EF
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dos Atos Oficiais - Ë 3VB1JOIFJSP .BDIBEPTO 1BMÈDJP(VBOBCBSB
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PUBLICAÇÕES
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ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
CNPJ: 42.540.211/0001-67
NIRE: 33300158006
EXTRATO DA ATA DA 393ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CON-
SELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ELETROBRAS TERMONUCLEAR
S.A. ELETRONUCLEAR, EM 30 DE ABRIL DE 2019.
1.Data, hora e local: No dia trinta do mês de abril do ano de dois mil
e dezenove, às 14 horas, iniciou-se, na sede da Eletronuclear, na sala
de reuniões da Diretoria Executiva, na Rua da Candelária nº 65, 10º
andar, na cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Participantes: O Presi-
dente do Conselho, Luiz Augusto Pereira Andrade Figueira, eos
conselheiros Márcio Szechtman,Leonam dos Santos Guimarães,
Fábio Malina Losso, Leonardo de Paiva de Rocha, Jailor Cape-
lossi Carneiro e Paulo Artur Pimentel Tavares da Silva, este último
conselheiro representante dos empregados da Eletronuclear. Partici-
pou ainda, como convidada, a Superintendente de Governança, Ges-
tão de Riscos e Conformidade em exercício Adriana Esther Asenjo
Silva, que secretariou os trabalhos. 3. Assuntos Tratados: DELIBE-
RAÇÃO: 1.1. Eleição do novo Diretor de Administração e Finan-
ças Sr. Edvaldo Luís Risso. Tendo em vista, o término do mandato
da Diretora de Administração e Finanças, Mônica Regina Reis, no
próximo dia 03 de maio de 2019, e considerando a correspondência
n.º CTA-PR-01377/2019, de 24 de abril de 2019, da Presidência das
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, acionista majoritário. A
matéria foi apreciada pelo colegiado, colocada em votação e aprova-
da pela maioria dos Conselheiros com exceção do Conselheiro repre-
sentante dos empregados Paulo Artur Pimentel Tavares da Silva que
se absteve de votar. O Conselho de Administração, no uso de sua
atribuição estatutária DELIBEROU: A eleição para o cargo de Diretor
de Administração e Finanças da ELETRONUCLEAR o Sr. Edvaldo
Luís Risso, brasileiro, casado, graduado em engenharia elétrica, por-
tador da carteira de identidade número 2.906.878, expedida pela
DPT/DF em 19/06/2007, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas
(CPF) sob o número 005.199.978-16, residente e domiciliado na SQS
202 Bloco B apto 406 Asa Sul, CEP 70.232-020, Brasília/Distrito. 1.2.
Extensão do mandato do Diretor-Presidente, Diretor Técnico e Di-
retor de Operação e Comercialização. A matéria foi colocada para
apreciação e aprovação do colegiado. O Conselho de Administra-
ção, no uso de sua atribuição estatutária e tendo em vista o término
do mandato em 03 de maio de 2019 dos seguintes Diretores: Diretor
de Operação e Comercialização, João Carlos da Cunha Bastos, Di-
retor Técnico, Ricardo Luís Pereira dos Santos e do Diretor-Presidente
Leonam dos Santos Guimarães, DELIBEROU, que os prazos de ges-
tão do Diretor-Presidente Leonam dos Santos Guimarães, do Diretor
de Operação e Comercialização, João Carlos da Cunha Bastos e do
Diretor Técnico, Ricardo Luís Pereira dos Santos, ficarão estendidos
até que a Eletrobras efetue os procedimentos de avaliação de ele-
gibilidade e aprovação dos nomes e formalize as indicações, conforme
o § 4 do artigo 150 da Lei 6.404/76. Fica assim constituída a Dire-
toria Executiva da Eletronuclear: Diretor-Presidente: Leonam dos
Santos Guimarães; Diretor de Administração e Finanças: Edvaldo
Luís Risso; Diretor Técnico: Ricardo Luiz Pereira dos Santos;e
Diretor de Operação e Comercialização: João Carlos da Cunha
Bastos.
Certifico que a deliberação acima transcrita é cópia fiel da 393ª reu-
nião do Conselho de Administração, realizada em 30 de abril de
2019, cuja ata encontra-se arquiva da Sociedade. Rio de Janeiro, 03
de maio de 2019. a) Adriana Esther Asenjo Silva, Secretária da Reu-
nião, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JU-
CERJA. Certifico o deferimento em 10/05/2019, e o registro sob o nú-
mero 00003607867 em 10/05/2019. Id: 2183951
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁ-
RIA, REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 29 DE ABRIL DE
2019. 1. Data, Hora e Local: Aos 29 dias do mês de abril de 2019,
às 9:00 horas, na sede social da Companhia Portuária Baía de Se-
petiba (“Companhia” ou “CPBS”), localizada na Praia de Botafogo, nº
186, Sala 701, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro, CEP 22.250-145. 2. Convocação, Presença e Quorum:Dis-
pensadas as formalidades de convocação, na forma do parágrafo 4º,
do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acio-
nistas representando a totalidade do capital social da Companhia,
conforme registros e assinaturas constantes nesta ata. Verificado, por-
tanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da
Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Carlos Alberto Azevedo Alves
Filho, Diretor da Companhia, tendo sido dispensada a presença do
Auditor Indepedente, na forma do parágrafo 2º, do artigo 134 da Lei
nº 6.404/76. 3. Mesa: Sra. Larissa de Souza Lima - Presidente; e Sra.
Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. 4. Ordem do Dia: Exame,
discussão e, se for o caso, aprovação: 4.1. Em Assembleia Geral
Ordinária: 4.1.1. Do Relatório da Administração e das Demonstrações
Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes,
todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2018; 4.1.2. da proposta da Diretoria para a destinação do resultado
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. 4.2 Em
Assembleia Geral Extraordinária: 4.2.1. Do orçamento anual da
Companhia para o exercício de 2019; 4.2.2 da proposta anual de re-
muneração global dos administradores para o exercício de 2019. 5.
Leitura de Documentos: Foi dispensada a leitura do Relatório da Ad-
ministração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Pa-
recer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício so-
cial encerrado em 31 de dezembro de 2018, uma vez que são do
conhecimento dos acionistas e dos demais presentes, por terem sido
publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal
Monitor Mercantil, ambos do dia 11 de abril de 2019, às páginas, res-
pectivamente, 6/7 e 13/14. 6. Deliberações tomadas: Os acionistas,
por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, resolveram aprovar: 6.1.
A lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, co-
mo faculta o parágrafo 1º, do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 6.1.2. Em
Assembleia Geral Ordinária: 6.1.3. O Relatório da Administração e
as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Audi-
tores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2018; 6.1.4. a proposta da Diretoria para a
destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2018, no valor total de R$ 161.362.935,79 (cento
e sessenta e um milhões, trezentos e sessenta e dois mil, novecentos
e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), a ser distribuído da
seguinte forma: (i) R$ 80.681.467,90 (oitenta milhões, seiscentos e oi-
tenta e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa cen-
tavos) a título de dividendo mínimo obrigatório, correspondente a 50%
(cinquenta por cento) do total do lucro líquido do exercício a ser dis-
tribuído aos acionistas, na proporção da participação de cada um no
capital social da Companhia, ficando a diretoria encarregada de es-
tabelecer a forma e a data do pagamento desses dividendos, que de-
verá ocorrer até 31 de dezembro de 2019; e (ii) R$ 80.681.467,89
(oitenta milhões, seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e ses-
senta e sete reais e oitenta e nove centavos) para alocação na Re-
serva de Lucros, correspondente aos 50% (cinquenta por cento) re-
manescente do total do lucro líquido do exercício. 6.2. Em Assem-
bleia Geral Extraordinária: 6.2.1.O orçamento anual da Companhia
no valor total de R$ 218.823.296,06 (duzentos e dezoito milhões, oi-
tocentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e seis reais e seis
centavos) distribuídos da seguinte forma: (i) Custeio: R$
185.556.398,56 (cento e oitenta e cinco milhões, quinhentos e cin-
quenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis
centavos); e (ii) Investimento: R$ 33.266.897,50 (trinta e três milhões,
duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos); 6.2.2. a proposta anual de remuneração global
dos administradores da CPBS para o exercício de 2019, no valor total
de R$ 35.928,00 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais), a
ser distribuída igualmente entre os diretores. 7. Encerramento: E na-
da mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida,
achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Ja-
neiro, 29 de abril de 2019. Assinaturas: Mesa: Larissa de Souza Lima
- Presidente; Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. Acionistas:Va-
le S.A. - p.p. Luana Paes Loureiro Ribeiro; Docepar S.A. - p.p. La-
rissa de Souza Lima. Jucerja - Certifico o arquivamento em
17/05/2019 sob o nº 00003615837. Bernardo Feijó Sampaio Berwan-
ger - Secretário-Geral.
Id: 2184753
RIO DE JANEIRO AEROPORTO S.A.
CNPJ/MF Nº 19.574.759/0001-06 - NIRE 33.3.0031089-4
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE
ABRIL DE 2019. 1. Data, Horário e Local: Em 30 de abril de 2019,
às 16:00 horas, na sede social da companhia RIO DE JANEIRO AE-
ROPORTO S.A., localizada na Avenida Rio Branco, nº 115, 19º andar,
parte, Centro, CEP 20.040-004, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro (“Companhia”). 2. Presença: Acionistas representando
a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lan-
çadas no Livro de Registro de Presença de Acionistas, sendo dispen-
sada pelas Acionistas a presença dos membros da administração e
do Conselho Fiscal da Companhia, bem como do auditor independen-
te, conforme disposto no Artigo 134 da Lei nº 6.404, de 15 de de-
zembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S/A”). 3. Convocação:
Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto
no Artigo 124, Parágrafo 4º, da Lei das S/A, tendo em vista a pre-
sença da totalidade dos Acionistas. 4. Publicações: Relatório da Ad-
ministração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Finan-
ceiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2018, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e
Diário Comercial, ambos na edição de 29 de abril de 2019, na forma
do Artigo 133, Parágrafo 4º, da Lei das S/A. 5. Mesa: A Assembleia
foi presidida pelo Sr. Lim Liang Song e secretariada pela Sra. Vivian-
ne de Carvalho Magalhães Rodrigues. 6. Ordem do Dia: Deliberar
sobre: (I) tomada das contas dos administradores da Companhia, bem
como exame, discussão e votação das demonstrações financeiras da
Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezem-
bro de 2018; e (II) a destinação do resultado da Companhia relativo
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. 7. De-
liberações: Após analisarem as matérias constantes da Ordem do
Dia, os Acionistas presentes decidiram, por unanimidade, e sem
quaisquer emendas ou ressalvas: (I) APROVAR o relatório da admi-
nistração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras da
Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro
de 2018, conforme publicados e aqui anexados, sendo dispensada a
leitura de tais documentos por serem de conhecimento geral; e (II)
APROVAR a destinação do prejuízo do exercício social da Compa-
nhia, encerrado em 31 de dezembro de 2018, no montante de
R$318.116.188,07 (trezentos e dezoito milhões, cento e dezesseis mil,
cento e oitenta e oito reais e sete centavos) para a conta de Pre-
juízos Acumulados da Companhia. 8. Encerramento: Nada mais ha-
vendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente
Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes.
Mesa: Presidente: Sr. Lim Liang Song; Secretária: Sra. Vivianne de
Carvalho Magalhães Rodrigues. Acionistas: Excelente B.V. e Changi
Airports Europe PTE. LTD. (Confere com a original lavrada em livro
próprio da Companhia). Rio de Janeiro, 30 de abril de 2019. Vivianne
de Carvalho Magalhães Rodrigues - Secretária. Certidão - Jucerja -
Registrada sob o nº 00003614316 em 16/05/2019. Bernardo F. S.
Berwanger - Secretário-Geral. Id: 2184648
CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
CNPJ/MF Nº 19.726.111/0001-08 - NIRE 33.3.0031111-4
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZA-
DA EM 17 DE ABRIL DE 2019. 1. Data, Horário e Local: Em 17 de
abril de 2019, às 10 (dez) horas da manhã, na sede social da CON-
CESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. (“Companhia”
ou “CARJ”), situada na Avenida Vinte de Janeiro, s/n° - Aeroporto In-
ternacional Antonio Carlos Jobim, Galeão, Cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, CEP 21.941-900. 2. Convocação: Dispen-
sada a publicação da convocação tendo em vista a presença da to-
talidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia.
3. Presença: A totalidade dos membros eleitos do Conselho de Ad-
ministração da Companhia. 4. Mesa: Presidente, Sr. Lim Liang Song;
eSecretária, Sra. Layla Imia Cavalheiro. 5. Ordem do dia: Matéria
para Deliberação: aprovação da PD CA- CARJ 02/2019 - Demons-
trações Financeiras e Destinação do Resultado da CARJ relativas ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2018 (“PD CA-CARJ
02/2019”); 6. Deliberações: Após analisarem a matéria constante da
Ordem do Dia, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos
e sem quaisquer restrições, DECIDIRAM APROVAR as Demonstra-
ções Financeiras e a Destinação do Resultado da Companhia relati-
vas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, nos termos e de
acordo com a PD CA-CARJ 02/2019.7. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente
ata, que foi por todos lida, aprovada e assinada. Mesa: Presidente:
Sr. Lim Liang Song (p.p. Oh Gim Guan). Secretária: Sra. Layla Imia
Cavalheiro. Conselheiros: Lim Liang Song (p.p. Oh Gim Guan), Gan
Eugene, Oh Gim Guan, Low Beng Lan, Alexandre Gonçalves Silva,
Adalberto Santos de Vasconcelos, Martha Seillier e Viviane Esse.
(Confere com a original lavrada em livro próprio da Companhia). Rio
de Janeiro, 17 de abril de 2019. Layla Imia Cavalheiro - Secretária.
Certidão - Jucerja - Registrada sob o nº 00003595231 em
30/04/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.
Id: 2184638
LIGHTGER S.A.
CNPJ/MF 04.430.725/0001-70 - NIRE 33.3.0029128-8
Certidão da Ata da AGE realizada, em 29/10/18, lavrada sob a for-
ma de sumário. 1. Data, hora e local: 29/10/2018, às 11 hs, na se-
de social da Cia., na Av. Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, cor-
redor D, Centro, RJ. 2. Presenças e Convocação: Presença da to-
talidade dos acionistas, a saber: Light S.A., neste ato representada
por seus Diretores Roberto Caixeta Barroso e Fábio Amorim da Ro-
cha; e Cemig Geração e Transmissão S.A., neste ato representada
pelo advogado Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, conforme assinatu-
ras lançadas no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se,
dessa forma, a existência de quórum de instalação desta Assembleia.
Tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na
forma do disposto no §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. 3. Mesa:
Escolhida por aclamação: Roberto Caixeta Barroso, Presidente da Me-
sa, e Paula Regina Novello Cury, Secretária da Mesa. 4. Ordem do
Dia: Eleição de membro do Conselho de Administração, em razão de
renúncia. 5. Deliberações: 5.1. Aprovada, por unanimidade, a lavra-
tura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como
faculta o §1º do art.130 da Lei 6.404/1976, bem como a dispensa da
leitura das matérias constantes da ordem do dia e dos respectivos do-
cumentos. 5.2. Eleger, para compor o Conselho de Administração da
Companhia, para cumprir o mandato em curso de 3 anos, ou seja,
até a AGO de 2019, em razão das renúncias dos Conselheiros War-
ney Arújo Silva e Douglas Braga Ferraz Oliveira, conforme carta em
poder da Cia.: como membro titular: Guilherme Rodrigues de Paula
Chiari, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. 75832/D, CREA-MG e CPF
nº 001.497.446-09, com endereço comercial na Av. Barbacena, 1200,
9º andar, ala B2, Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG; e, como mem-
bro suplente: Aline Bracks Ferreira, brasileira, casada, engenheira ci-
vil, C.I. nº M-6.508.488, SSP/MG, inscrita no CPF/MF nº 000.016.746-
09, com endereço comercial na Av. Barbacena, 1200, 9º andar, ala
B2, Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG. Os Conselheiros eleitos fir-
maram, antecipadamente, as declarações legais exigidas, ressaltando
que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade
mercantil, não ocupam cargo em sociedade que possa ser conside-
rada concorrente com a Cia., não tendo nem representando interesse
conflitante com o da Lightger S.A., preenchem os requisitos legais e
não se enquadram em nenhuma das vedações descritas na Lei
6.404/1976 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumi-
ram, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os
princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Con-
duta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no
Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração
do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclarece que o Conselho
de Administração da Companhia, ficou assim constituído: Titulares:
Luis Fernando de Almeida Guimarães; Renato Osório Ferreira; Renato
Mendonça Parentoni; Guilherme Rodrigues de Paula Chiari; Flávio de
Almeida Araújo. Suplentes: João Vieira de Araújo; Felipe Pinheiro da
Cruz; Caio Simões de Lima; Aline Bracks Ferreira; Marcelo de Deus
Melo. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da AGE da Lightger
do dia 29/10/2018, às 11 hs, realizada na sede da Cia.. Paula Regina
Novello cury - Secretária da Reunião. Arquivado na JUCERJA nº
00003499291 em 30/01/2019 Bernardo Feijó Sampaio Berwanger -
Secretário Geral. Id: 2184803
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALI-
ZADA EM 8 DE MAIO DE 2019.Local, Data e Hora: Em ambiente
virtual, sendo coordenada e secretariada na sede social da Compa-
nhia, situada na Estrada do Guerenguê, 1.381, Taquara, na Cidade do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 8 de maio de 2019,
às 08:00 horas, conforme permissivo contido no artigo 15, § 3º do seu
Estatuto Social. Convocação e presença: Dispensada a convocação,
tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho
de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2º do seu
Estatuto Social, consignando-se a observância dos requisitos ali es-
tabelecidos. Mesa: Roberto Pedote; Secretário: James Guerreiro. Or-
dem do Dia: Deliberar sobre as Informações Trimestrais do período
encerrado em 31 de março de 2019. Deliberações: Passando-se à
apreciação do único item constante da ordem do dia, por unanimidade
os conselheiros, via correio eletrônico, decidiram aprovar as informa-
ções trimestrais relativas ao 1º trimestre de 2019. Encerramento e
Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por
encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta
Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida por todos
e aprovada, foi assinada em livro próprio pelo Sr. Secretário em nome
de todos os conselheiros, nos termos do artigo 15, parágrafo 3º, do
estatuto social da Companhia, consignando-se o recebimento das con-
firmações de voto de todos os conselheiros, por escrito. Conselheiros
presentes: Elio Demier, Francisca Kjellerup Nacht, Roberto Pedote,
Eduardo Luiz Wurzmann e Ana Lucia M Caltabiano. Rio de Janeiro, 8
de maio de 2019. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata la-
vrada em Livro próprio. James Guerreiro - Secretário. Jucerja nº
3612225, em 15/05/19. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.
Id: 2181608
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