Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 24 Julho 2018 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
IMPRESSO
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
5
PAR TE V
PUBLICAÇOESA PEDIDO
ANO XLIV - Nº 133
TERÇA-FEIRA,24 DE JULHODE 2018
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas............................................1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas..........................................12
Leilões Extrajudiciais .................................................................14
NORMAS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO PARTE V
COMUNICADO ÀS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E DEMAIS CLIENTES
As matérias enviadas à publicação por Agências de Publicidade e demais clientes deverão
obedecer rigorosamente as Normas de Publicação estabelecidas nos artigos 34 a 38 da Portaria
PR nº 001 de 04/01/2016.
A inobservância dos parâmetros constantes nas Normas de Publicação ensejará a não
publicação das respectivas matérias, bem como a rescisão do ajuste firmado e a perda de eventuais
créditos dos quais sejam detentores.
Ocorrendo a publicação da matéria em desacordo com os padrões estabelecidos nas Normas
de Publicação haverá cobrança proporcional à centimetragem da matéria diagramada, sem os
recursos de redução utilizados.
A qualquer tempo a IOERJ poderá solicitar às Agências de Publicidade e/ou aos demais clientes
o envio, em formato aberto, dos arquivos digitais que originaram a matéria, objetivando a aferição
de sua formatação.
A Presidência
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO
DO SEGURO DPVAT S.A.
CNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2018. Data, Hora e Local: Aos
29/03/2018, às 11:00 horas, no Auditório da CNSeg - Confederação
Nacional das Seguradoras, localizado na Rua Senador Dantas, nº 74 -
16º andar, Cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-205. Convo-
cação e Publicações Prévias: O edital de convocação foi publicado
no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nas edições dos dias
19, 20 e 21/03/2018, Parte V, nas páginas 40, 24 e 72, respectiva-
mente, e no “Jornal Valor Econômico”, nas edições dos dias 19, 20 e
21/03/2018, nas páginas A9, B7 e C6, respectivamente. O Relatório
da Administração, as Demonstrações Financeiras acompanhadas dos
pareceres dos auditores independentes e do Conselho Fiscal, e do re-
latório do Comitê de Auditoria, referentes ao exercício social encer-
rado em 31/12/2017, foram publicados no “Diário Oficial do Estado do
Rio de Janeiro”, na edição do dia 28/02/2018, Parte V, nas páginas
107 a 112, bem como sua retificação, na edição do dia 02/03/2018,
Parte V, na página 32; e no “Jornal Valor Econômico”, na edição do
dia 28/02/2018, nas páginas A17 a A24, tudo na forma da Lei nº
6.404/76 e demais normativos aplicáveis. O Aviso aos Acionistas de
que trata o artigo 133, caput, da Lei nº 6.404/76 foi publicado no “Diá-
rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nas edições dos dias 27,
28/02 e 01/03/2018, Parte V, nas páginas 63, 133 e 29, respectiva-
mente, e no “Jornal Valor Econômico”, nas edições dos dias 27 e
28/02/2018 e 01/03/2018, nas páginas B9, B3 e B5, respectivamente.
Presença: Presentes acionistas representando mais de 2/3 do capital
social da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.
(“Companhia”), conforme assinaturas constantes do Livro de Registro
de Presença de Acionistas da Companhia. Presentes também, para
os fins e efeitos do §1º do artigo 134 da Lei nº 6.404/76: o Sr. Carlos
Alberto Landim, representante do Conselho Fiscal da Companhia; o
Sr. José Ismar Alves Tôrres, Diretor-Presidente da Companhia; e a
Sra. Cláudia Eliza Medeiros, representante da empresa de auditoria
externa PriceWaterhouseCoopers. Ordem do Dia: em Assembleia
Geral Extraordinária: 1) Alterar e consolidar o Estatuto Social da
Companhia, na forma da proposta apresentada pela Administração; e
em Assembleia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos adminis-
tradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado
em 31/12/2017, acompanhadas dos pareceres dos auditores indepen-
dentes e do Conselho Fiscal e do relatório do Comitê de Auditoria; 2)
Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social en-
cerrado em 31/12/2017, inclusive a distribuição de dividendos; 3) De-
liberar sobre a distribuição de dividendos adicionais, a partir de re-
serva estatutária; 4) Eleger os membros do Conselho de Administra-
ção e deliberar sobre a remuneração global da Administração para o
ano de 2018; e 5) Eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar re-
muneração de seus membros. Mesa de Trabalho: Assumiu a presi-
dência o Sr. Roberto Barroso, que convidou os Srs. Robson Goulart
Barreto e Helio Bitton Rodrigues, para secretariá-lo. Deliberações: O
Presidente da Mesa propôs inicialmente: (i) a dispensa da leitura dos
documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma vez
que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; (ii) a
lavratura da ata na forma de sumário e a sua publicação com omis-
são das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, §§ 1º e
2º, da Lei nº 6.404/76, respectivamente; (iii) que as declarações de
voto, abstenções, protestos e dissidências, porventura apresentadas,
fossem recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa, ficando ar-
quivadas na sede da Companhia, nos termos do artigo 130, § 1º, da
Lei nº 6.404/76; e (iv) que a ata da Assembleia Geral Extraordinária e
Ordinária fosse lavrada em instrumento único, nos termos do artigo
131, parágrafo único, da Lei nº 6.404/76. O Sr. Luis Hermano Spal-
ding apresentou solicitação de que a ata fosse lavrada de forma con-
cisa, mas historiando os debates ocorridos, inclusive dissidências e
protestos, conforme inclusive manifestação por escrito apresentada à
Mesa pelas Sociedades Consorciadas Comprev Vida e Previdência
S/A, Comprev Seguradora S/A, Capemisa Seguradora de Vida e Pre-
vidência S/A, Previmil Vida e Previdência S/A, MBM Seguradora S/A,
Gente Seguradora S/A, União Seguradora S/A - Vida e Previdência.
Após debates entre os presentes, a proposta de encaminhamento do
Presidente da Mesa foi aprovada pela unanimidade das Sociedades
Consorciadas presentes, inclusive pelo Sr. Luiz Hermano Spalding e
pelas Sociedades Consorciadas mencionadas no parágrafo anterior,
em vista do compromisso do Presidente da Mesa de anexar à ata to-
das as declarações de votos, protestos e dissidências apresentados
por escrito durante a Assembleia. A acionista Gente Seguradora tam-
bém apresentou manifestação escrita solicitando que as próximas As-
sembleias sejam realizadas na sede social ou em outro local conve-
niente aos acionistas, manifestação essa recebida pela Mesa e anexa
à presente ata. Na sequência, o Diretor Presidente da Companhia, Sr.
José Ismar Alves Tôrres, fez uma apresentação das demonstrações
financeiras e demais informações referentes à operação da Compa-
nhia, tendo feito os esclarecimentos solicitados pelos acionistas. Tam-
bém a representante da auditoria externa forneceu informações aos
questionamentos feitos pelos acionistas presentes, inclusive no tocan-
te ao conhecimento do teor do relatório elaborado pela KPMG, cujo
resultado não impactou de forma material as demonstrações financei-
ras ora submetidas à votação. Passando à ordem do dia, os acionis-
tas deliberaram: em Assembleia Geral Extraordinária: (1) aprovar,
por maioria dos votos proferidos pelos acionistas presentes, a altera-
ção e consequente consolidação do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar de acordo com o texto consolidado que constitui
oAnexo I à presente ata; em Assembleia Geral Ordinária: (1) apro-
var, por maioria dos votos proferidos pelos acionistas presentes, as
contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Com-
panhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2017, acom-
panhadas do Relatório da Administração, dos pareceres dos auditores
independentes e do Conselho Fiscal e do relatório do Comitê de Au-
ditoria; (2) aprovar, por unanimidade dos votos proferidos pelos acio-
nistas presentes, a proposta da Administração de destinação do re-
sultado do exercício social encerrado em 31/12/2017 e de distribuição
de dividendos aos acionistas; tendo em vista que a Companhia obteve
lucro líquido no valor de R$ 2.022.299,08, a sua destinação se dará
da seguinte forma: (a) R$ 101.114,96 para reserva legal, nos termos
do artigo 193 da Lei das Sociedades por Ações; (b) R$ 480.296,03, a
título de distribuição de dividendo mínimo obrigatório no percentual de
25% do lucro líquido ajustado; e (c) R$ 1.440.888,09, a título de di-
videndos adicionais relativo ao lucro auferido no exercício de 2017; (3)
aprovar, por maioria dos votos proferidos pelos acionistas presentes, a
proposta da Administração de distribuição aos acionistas dos lucros
registrados na reserva estatutária, no valor R$ 12.639.186,63, a título
de dividendos adicionais;(4)eleger, por maioria dos votos proferidos
pelos acionistas presentes, para ocupar os cargos de membros do
Conselho de Administração da Companhia, em plena observância ao
Acordo de Acionistas arquivado na sua sede: (1) Celso Damadi, bra-
sileiro, casado, contador, documento de identidade nº 20.533.075-7,
expedido pela SSP/SP, CPF/MF nº 074.935.318-03, residente e domi-
ciliado na Cidade de São Paulo, SP, como titular, e Lauriberto Tadeu
Tavares, brasileiro, casado, administrador de empresas, documento de
identidade nº 13.517.296-2, expedido pela SSP/SP, CPF/MF nº
012.085.678-61, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, SP,
como respectivo suplente; (2) Roberto Barroso, brasileiro, casado, ad-
ministrador, documento de identidade nº 179.702, expedido pela
SSP/DF, CPF/MF nº 113.580.411-72, residente e domiciliado na Cida-
de de Brasília, DF, como respectivo titular, e Glaucio Nogueira Toya-
ma, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, documento de identida-
de nº 20.566.365-5, expedido pela SSP/SP, CPF/MF nº 145.240.338-
40, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, SP, como su-
plente; (3) Fernando Barbosa de Oliveira, brasileiro, casado, econo-
mista, documento de identidade nº M930746, expedido pela SSP/MG,
CPF/MF nº 239.158.116-53, residente e domiciliado na Cidade de São
Paulo, SP, como titular, e Orival Grahl, brasileiro, casado, advogado,
documento de identidade nº 7R-866.416, expedido pela SSP/SC,
CPF/MF nº 486.267.409-72, residente e domiciliado na Cidade de Flo-
rianópolis, SC, como respectivo suplente; (4) Rosana Techima Salsa-
no, brasileira, casada, securitária, documento de identidade nº
1.104.868, expedido pela SSP/DF, CPF/MF nº 563.277.901-78, resi-
dente e domiciliada na Cidade de Brasília, DF, como titular, e Renato
Wolf Pedroso, brasileiro, casado, empresário, documento de identida-
de nº 7.866.413-4, expedido pela SSP/PR, CPF/MF nº 043.347.569-
21, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, RS, como res-
pectivo suplente; (5) Ivan Luiz Gontijo Júnior, brasileiro, casado, ad-
vogado, documento de identidade nº 44.902, expedido pela OAB/RJ,
CPF/MF nº 770.025.397/87, residente e domiciliado na Cidade do Rio
de Janeiro, RJ, como titular, e Ney Ferraz Dias, brasileiro, casado, se-
curitário, documento de identidade nº 58.055.565-3, expedido pela
SSP/SP, CPF/MF nº 813.465.577-72, residente e domiciliado na Cida-
de de São Paulo, SP, como respectivo suplente; (6) Alfredo Lalia Ne-
to, brasileiro, casado, securitário, documento de identidade nº
13.351.833-4, expedido pela SSP/SP, CPF/MF nº 159.090.498-30, re-
sidente e domiciliado na Cidade de São Paulo, SP, como titular, e
Washington Luis Bezerra da Silva, brasileiro, casado, advogado, do-
cumento de identidade nº 13.565.378-2, expedido pela SSP/SP,
CPF/MF nº 075.155.768-47, residente e domiciliado na Cidade de São
Paulo, SP, como respectivo suplente; (7) Márcio de Moraes Palmeira,
brasileiro, casado, engenheiro, documento de identidade nº 10043594-
0, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 023.994.177-20, residente e do-
miciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como titular, e Bernardo
Dieckmann, brasileiro, casado, engenheiro, documento de identidade
nº 10001841-5, expedido pelo IFP-RJ, CPF/MF nº 068.886.347-79, re-
sidente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como respec-
tivo suplente; (8) Sven Robert Will, brasileiro, casado, securitário, do-
cumento de identidade nº 62.199.552-6, expedido pelo SSP/SP,
CPF/MF nº 006.544.517-10, residente e domiciliado na Cidade São
Paulo, SP, como titular, e Adailton Oliveira Dias, brasileiro, casado, se-
curitário, documento de identidade nº 18.640.501-7, expedido pelo
SSP/SP, CPF/MF nº 117.873.618-02, residente e domiciliado na Cida-
de de São Paulo, SP, como respectivo suplente; (9) Marcelo Goldman,
brasileiro, casado, securitário, documento de identidade nº 06.926.179-
0, expedido pelo DETRAN/RJ, CPF/MF nº 954.468.267-87, residente e
domiciliado na Cidade de São Paulo, SP, como titular, e Luiz Fernan-
do Padial de Camargo, brasileiro, solteiro, securitário, documento de
identidade nº 27.838.678-7, expedido pelo SSP/SP, CPF/MF nº
278.478.528-96, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, SP,
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